sexta-feira, 15 de julho de 2011

CRÔNICA DE MARIANO TAGLIANETTI

Bilhetes avulsos








PRO BRASILIA FIANT EXIMIA !





Nove de julho de 32 evoca a consciência democrática nacional, nele refulgindo o esplendor da vocação democrática brasileira. A revolução constitucionalista paulista está inscrita nos anais da nacionalidade, forjada no pioneirismo bandeirante. Sem ele nossas fronteiras obedeceriam o Tratado de Tordesilhas, acordo entre Portugal e Espanha, que restringia o Brasil à quarta parte de seu território atual, estados como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e outros estariam integrados à América Hispana.



A natureza rendeu-lhe tributo, neste septuagésimo nono aniversário: - manhã fria de primavera, em pleno inverno... Ali no Ibirapuera, diante do monumento Mausoléu dos Heróis, em sua honra, desfilaram as três armas Exército, Marinha, Aeronáutica e Força Pública, proporcionando apoteose, despertando e revelando civismo de mais de duzentas mil pessoas.



Sua dimensão histórica reside no fato de haver sido sustentáculo democrático por promover a reconstitucionalização pátria ao dar origem à Constituição de 34, fonte da memorável constituinte de 46, e por esse motivo vitoriosa...



O movimento dos brasileiros paulistas de 32 foi deflagrado pela traição do poder revolucionário de 30 aos ideais da Aliança Liberal de mediata convocação constituínte e é historicamente rememorado pelo jornal “O ESTADO DE S. PAULO”, em resenha que veio a lume em caderno especial “CONSTITUIÇÕES DO BRASIL”, às vésperas da eleição de 15 de novembro de 1.986: - “Como primeira medida, Vargas baixou um decreto assumindo poderes para exercer “discricionariamente, em toda a sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como também do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituínte, estabeleça a reorganização constitucional”. Nomeia a seguir interventores nos Estados, encarregados de designar os prefeitos. O Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas são dissolvidos, assim como as Câmaras Municipais. Descontentes com o interventor imposto por Getúlio a São Paulo – João Alberto – grupos econômicos paulistas constituem em 9 de julho de 1.932 a Junta Revolucionária Paulista. Vargas derrota os revolucionários, mas a reconstitucionalização acaba acontecendo. No dia 15 de novembro de 1.933, 250 deputados eleitos pelo povo e outros 50 escolhidos por representação de classe elaboram a segunda Constituição da República. A nova Constituição, promulgada a 16 de julho de 1.934, reconheceu os sindicatos e associações profissionais, introduzindo modificações importantes para os trabalhadores: ESTABELECIA-SE O SALÁRIO MÍNIMO, JORNADA DE OITO HORAS, DESCANSO SEMANAL, FÉRIAS REMUNERADAS E INDENIZAÇÃO POR DISPENSA DO TRABALHO SEM JUSTA CAUSA. A Carta de 1.934 instituiu o direito de voto às mulheres e maiores de 18 anos, CRIOU O MANDADO DE SEGURANÇA e instrumentos jurídicos como A AÇÃO POPULAR E O DIREITO DE TODO CIDADÃO RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS. Foi proibida a prisão por multas ou dívidas e instituída a JUSTIÇA GRATUITA, para os necessitados. Regulamentou o exercício de todas as profissões e criou as Justiças federal e eleitoral. A NOVA CONSTITUIÇÃO ESTABELECIA AINDA A PROTEÇÃO DO ESTADO À FAMÍLIA e o ensino primário gratuito OBRIGATÓRIO”.



O Brasil hodierno necessita conhecer seu passado histórico. As gerações formam-se alheias aos fundamentos da nacionalidade. Assistem o desvirtuamento da Constituição de 88. Aqueles a quem se delegou sua defesa não a preservam. Não mensuram seus valores. Na ânsia de pseudo-intelectualidade mutilam seus fundamentos. Vivenciamos caótica situação, em que a prática democrática nos leva à necessidade imperiosa de apregoar luta democrática, por seus princípios.



O lema “PRO BRASÍLIA FIANT EXIMIA”, não é apanágio dos brasileiros paulistas, mas da nacionalidade...



Mariano Taglianetti – adv. criminalista

e-mail : - mtaglianetti@uol.com.br



Semanário Impacto Paraná - 15/07/2.011

POLICIAL MILITAR - MENSAGEM DO COMANDANTE GERAL

Policial Militar,


É com satisfação que venho à sua presença para informar o aumento salarial e o pacote de mudanças na carreira policial militar. O anúncio foi feito hoje pelo Governador Geraldo Alckmin e seguirá para a Assembléia Legislativa em breve.

Reajuste Salarial: uma conquista: Será no padrão, sendo 15% a partir de 1º de julho de 2011 e 11% a partir de 1º de agosto de 2012, perfazendo um total acumulado de 27,7% de aumento no padrão dos policiais militares.

Lembro que o reajuste é só no padrão, refletindo no quinquênio, na sexta-parte e em vantagens pessoais atreladas ao padrão. O valor do ALE permanece o mesmo e os valores da insalubridade e da Diária Alimentação já foram reajustados em janeiro e abril desse ano.

Ainda, por ser no padrão são beneficiados todos os policiais militares, tanto das cidades maiores, como das menores, bem como veteranos e pensionistas.

Posto Imediato: resgate histórico: Esse benefício alcança os oficiais que contarem com mais de 30 anos de serviço e 2 anos no mesmo posto. Com isso corrige-se uma injustiça que perdurou por mais de 20 anos. Vale ressaltar que em relação às praças continuam as mesmas regras, pois a exigência de 2 anos no posto é só para Oficiais.

Preterição: fluxo de carreira: A nova regra será aplicada aos Oficiais que contarem com mais de 30 anos de serviço, 5 anos no mesmo posto, e que já tenham sido ultrapassados por 3 vezes na promoção ou que, nas mesmas condições, não tenham o requisito par a promoção. Essa mudança proporciona um salutar e esperado fluxo de carreira incentivando os oficiais mais jovens, principalmente capitães e tenentes.

Obrigado a você que confiou no Comando

Esta conquista é fruto do reconhecimento do Governador Geraldo Alckmin, do apoio irrestrito do Secretário de Segurança Pública Dr. Ferreira Pinto e do trabalho do Comando que vem sendo realizado desde janeiro de 2011.

Foram inúmeras reuniões com a equipe e secretários do governo, nas quais o Comando sempre manteve seu posicionamento de que o reajuste deveria incidir no padrão de vencimentos, beneficiando assim nossos policiais da ativa, veteranos e pensionistas, de forma linear, evitando qualquer distinção, além de não interferir no ALE, Diária Alimentação e gratificações.

Valorização do Policial Militar: Com essa vitória, mais uma meta de valorização do policial militar, um dos objetivos de Comando, foi alcançada. Isso garantirá mais qualidade de vida e dignidade para nossa família.

A sua participação tem sido muito importante à Instituição, fazendo acontecer no Estado de São Paulo, o que é mostrado pela sua atuação na polícia ostensiva com a queda mês a mês dos índices criminais e aumento dos índices operacionais, dando à população maior sensação de segurança.

Faça sua parte, continue fazendo a diferença na segurança pública de São Paulo, continue levando tranquilidade e qualidade de vida ao cidadão.

Continue assim, acreditando que sempre é possível fazer mais e melhor.

A Intranet é o nosso canal oficial de comunicação do Comando.

Contem sempre com o Comando!

ALVARO BATISTA CAMILO

Coronel PM Comandante Geral