domingo, 11 de setembro de 2011

OS HERÓIS PRECISAM SER LEMBRADOS

Exéquias do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR, no cemitério do ARAÇÁ. O corpo ficou em Câmara Ardente no Salão Nobre do 1o. B.P. "TOBIAS DE AGUIAR", de 10 para 11 de setembro de 1970. Foi morto por terroristas comandados pelo ex-capitão do Exercito CARLOS LAMARCA, em 9 de maio de 1970, em REGISTRO. O CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR nasceu em 24 de janeiro de 1947. É considerado herói da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.




POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

QUARTEL GENERAL – ESTADO MAIOR

5ª SEÇÃO – ASSUNTOS CIVIS

BOLETIM ESPECIAL

SÃO PAULO, 11 DE SETEMBRO DE 1970

Publico, para conhecimento da Corporação, o seguinte:



TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR

Nasceu no dia 24 de janeiro de 1947 na cidade de SÃO PAULO, capital do Estado, filho de ALBERTO MENDES e de dona ANGELINA PLÁCIDO MENDES.

Alistou-se na Polícia Militar em 15 de janeiro de 1965 como aluno do Curso Preparatório de Formação de Oficiais da Tradicional Academia do BARRO BRANCO.

Concluiu o CPFO e foi promovido ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais em 24 de maio de 1967, durante uma manhã radiosa, numa festa emocionante, recebeu o espadim de Cadete.

Honrou-o durante o Curso e no dia 21 de abril de 1969 devolveu o espadim-símbolo, e recebeu a espada de Aspirante a Oficial, jurando perante à Bandeira que tudo faria para conquistar com dignidade o oficialato.

Cumpriu o juramento.

No dia 15 de dezembro de 1969 foi promovido por merecimento intelectual ao posto de segundo-tenente.

Fez, a seguir, o compromisso de Oficial: cumprir com os deveres de Oficial da Polícia Militar e dedicar-se inteiramente ao serviço da PÁTRIA.

E, finalmente, no 1o Batalhão TOBIAS DE AGUIAR, onde foi classificado em 6 de fevereiro deste ano, teria que cumprir, na expressão da palavra, todos os juramentos e compromissos.

TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR, no VALE DO RIBEIRA honrou o nome da família e o passado da centenária Milícia. Comandando uma guarnição do lendário BTA seguiu para o combate contra bandoleiros subversivos que agiam entre REGISTRO, ELDORADO e SETE BARRAS, o TENENTE MENDES JÚNIOR estava entre os que partiram.

E lá, na luta desigual, pôs à prova todo seu valor de soldado brasileiro.

Durante um encontro com os facínoras inimigos da Pátria travou intenso tiroteio. Sentiu que a luta não demoraria; viu que seus comandados, ensangüentados, precisavam de socorro e não teve dúvida.

Sua personalidade de comandante aflorou, exemplar. Deixou-se aprisionar. Dois dias depois, os vis indivíduos que o conduziam confabularam e decidiram matá-lo.

Ele foi morto. De modo brutal, covardemente, sem piedade, espancado a coronhadas de fuzil, friamente.

Seu corpo bravo foi colocado numa vala e coberto com terra e gravetos.

Enquanto todos o procuravam na esperança de estar vivo, enquanto tudo se fazia para tê-lo de volta, nada mais era possível, pois quando o encontramos no início desta semana, só pudemos achar os restos da figura imovedoura de um HERÓI.

Hoje, o Panteão dos Heróis da Pátria se abre, como tantas vezes já o fez, para receber mais um bravo companheiro.

TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR

Que dizer-te agora?

Onde a palavra que, dando o sentido exato de teu heroísmo, se harmonize com o diapasão da nossa sensibilidade?

Como situar com palavras o teu feito?

Nossas lágrimas dizem tudo e queremos dizer-te mais.

Nasceste em berço humilde e, acalentado pelo amor dos entes queridos, pudeste moldar o caráter no exemplo da dignidade, da honra, da bravura e do civismo.

Querias construir, e construías o futuro bom para ti e para os teus.

No embalo ainda dos folguedos juvenis, puro, idealista e sonhador, ergueste a frente e, decidido, alistaste para servir a Pátria como Policial Militar.

Eis o jovem cadete a misturar com os sonhos o esforço e o sacrifício.

Vai temperando o caráter que o nosso BRASIL pede forte e cordial, altivo e prestativo.

São cinco anos.

Um por todos, todos por um. E tu eras dos bons, procurando ser dos melhores. E, em seres bom e em fazeres o bem mal podias acreditar na tirania, na traição, no genocídio, no vilipêndio.

Bem formado, te aprontaste para cumprir as missões que te aguardavam nas fileiras da Milícia Paulista. Era a tua nova família a orgulhar-se com a família que já se orgulhava de ti.

A Pátria renasce. Há ânsia de construir o futuro bom, com justiça e muito amor.

O inimigo já não esconde o azedume. Agride e testa a desordem, pela infâmia, pelo crime, pelo terror.

O jovem Oficial é um dos mil e um de trinta e um, nos 23 anos de esperança.

É classificado no lendário 1º B.P. “TOBIAS DE AGUIAR” e, na região onde a Pátria experimentava mais uma agressão – REGISTRO – devia o nosso heróico Tenente construir uma das mais belas páginas de abnegação e de bravura.

Empenhado em ação violenta de combate, teve a tropa sob seu comando, praticamente dizimada, em ataque de surpresa, a 8 de maio deste ano.

Houve, então, o grande momento.

Em gesto de absoluta coragem, de reverência e de solidariedade humana exaltada às últimas conseqüências, sacrifica a própria vida entregando à sanha dos que seriam seus assassinos, fazendo apenas uma única exigência: a vida dos seus subordinados feridos e que jaziam exangue no solo.

TENENTE MENDES, és o herói cuja imortalidade já festejamos e cujo exemplo já nos anima e nos anima muito mais porque te vimos, e ainda ouvimos os teus passos e sentimos a tua presença.

Temos orgulho. Eras igual a todos e nós vimos que viveste no mais alto grau a consciência de como devemos ser.

Não eram muitos os que te abraçavam quando juraste defender a honra, integridade e instituições pátrias, com o sacrifício da própria vida. Ao teu lado havia muitos outros e tu eras um.

Hoje, a cidade parou para dizer-te, entre lágrimas, que se orgulha de ti.

Ainda ouvimos os ecos de tantas vozes que, há poucos dias, no 7 de setembro, cantavam:

“Ou ficar a Pátria livre

Ou morrer pelo BRASIL”

O BRASIL está livre e continuará.

TENENTE MENDES. Choramos porque foste e nos alegramos por saber, companheiro valoroso, que o teu exemplo despertará em nós os mesmos arroubos cívicos, a mesma heróica determinação, a mesma lealdade e constância.

Desmascarados estão os inimigos da Pátria e suas intenções sinistras serão repelidas com energia.

Ante o teu exemplo mais despertas estão as forças vivas da Nação.

Agora, serás baluarte no coração de todo povo brasileiro que repele a opressão, o ódio, a ignomínia e o terror.

Para ti, em posição de sentido e como derradeira homenagem repetimos as palavras de GUILHERME DE ALMEIDA:

“Morreste cedo para viver sempre”

Hoje, aqui perfilados, choramos a tua morte; os clarins ressoam anunciando a partida do herói, as armas se abatem àquele que soube honrá-las , os umbrais da Academia não verão mais teu porte marcial; o pátio do histórico Batalhão “TOBIAS DE AGUIAR” não sentirá mais o cadenciar de teus passos; o lar modesto não verá mais o filho querido voltar das missões cumpridas; tua lacuna ficará marcada na Tropa de Piratininga.

ADEUS, TENENTE MENDES, DEUS te acolha entre os bem-aventurados, repousa entre os santos, tu bem cumpristes a parcela que a Pátria te destinou, agora a nós cabe o dever de defender a integridade brasileira, honrando o teu nome que soube dignificar a profecia contida nos versos do Hino Pátrio:

“Mas, se ergues da Justiça a clava forte,

Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte”.



CONFERE

ALTINO MAGNO FERNANDES

CEL. PM CHEFE DO EM.

ASSINADO

CONFÚCIO DANTON DE PAULA AVELINO

CORONEL COMANDANTE GERAL

MANIFESTO À NAÇÃO - BRIGADEIRO IVAN FROTA, PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - CRÔNICA DO CORONEL AIMAR BAPTISTA DA SILVA

Manifesto à Nação - Academia Brasileira de Defesa


Por Ivan Frota

7 de setembro de 1822. Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira ganhou identidade, independência, soberania e liberdade. Hoje, corremos grande risco de perdê-las.

Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.

Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como “consolidação da democracia” pelas “predestinadas” figuras de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.

Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública. A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.

Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão propalada “consolidação democrática”, que estão pondo em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.

A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País. Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.

EXPRESSÃO POLÍTICA

ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO

- Nepotismo explícito e exagerado “aparelhamento” político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.

- Falência da imagem da “oposição” no legislativo federal, caracterizando a figura do “partido único”.

- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.

- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público (“bolsa-família”, UNE, indenizações políticas, MST, etc.).

CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE

- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.

- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em relação aos de outros países.

- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias “blindagens” decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.

ABUSO DA PRÁTICA DA “DIPLOMACIA PRESIDENCIAL"

- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.

TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.

- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.

- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.

SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS

- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País. Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.

- Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.

- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.

- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.

- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu território.

EXPRESSÃO ECONÔMICA

INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA

- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a consequente falta de estratégias e diretrizes correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.

- Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”; contrabando e pirataria.

DESCONTROLE FINANCEIRO

- “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).

- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.

- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.

- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.

- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio prazos, a um grave estrangulamento logístico de conseqüências imprevisíveis.

- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.

VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA

- A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.

EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL

ENFRAQUECIMENTO DA DECADÊNCIA MORAL

- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno” ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.

- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau (ensino básico e fundamental), de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade sexual”.

REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL

- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.

- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade.

- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.

- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.

- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).

BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL

- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.

EXPRESSÃO MILITAR

FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS

- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos “parceiros” de além-fronteiras.

- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas, cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).

- Uso do argumento de “índole pacífica do povo brasileiro” para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.

- Esquecem-se esses que – “Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses”, e que “uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada”.

- Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e entre oficiais e praças.

- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.

- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do “politicamente correto”. Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser “autóctone” para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.

- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional

EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.

- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.

SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)

- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.

- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.

CONCLUSÃO

Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.

No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais. No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em consequência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda, a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.

Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do “governo mundial” aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus eternos planos de dominação.

É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.

Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como prioritárias para o Brasil, neste momento:

- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse verdadeiro caos social.

- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas, no contexto internacional.

- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.

Ivan Frota, Brigadeiro na Reserva da FAB, é Presidente da Academia Brasileira de Defesa.



“Independência do Brasil”


Aimar Baptista da Silva

A sociedade brasileira está sofrendo um perverso “processo de dessensibilização” cujo propósito é, como já previam os fautores da Independência, “paralisar a prosperidade do Brasil, consumir toda a sua vitalidade e reduzí-lo a tal inanição e fraqueza que se tornariam infalíveis a sua ruína e escravidão”, impostas por um regime político-ideológico anacrônico, cruento e opressor.

Este processo estimula a mais completa decadência dos costumes, descambando primeiro para a imoralidade, depois para a amoralidade, para a falência absoluta dos valores morais que regulam e harmonizam as relações sociais.

Relega ao esquecimento o conhecimento da História, o culto à Tradição, aos grandes feitos e vultos pátrios, enfim, à Civilidade, como meio de anular o sentimento patriótico de toda uma nação.

Provoca tamanha insensibilidade em relação aos interesses e sentimentos alheios, que leva à intensificação do egoísmo e da mais absoluta falta de solidariedade humana..

Exacerba o consumismo, já desregrado, que acaba por desaguar num intenso materialismo, caracterizado por irrefreável e ilimitada ambição que põe o “ter” à frente do “ser”, o “meu” adiante do “nosso”, a parte acima do todo.

Procura aniquilar o autêntico espírito religioso, reforçando as ações que visam a separar o ser humano tanto de Deus quanto de seus semelhantes, eliminando o sentimento de compreensão, tolerância e respeito que deve conduzir as relações entre os seres humanos.

Ridiculariza a família, visando a desestabilizar e desintegrar a sociedade, cujos princípios nela se assentam, rebaixando a uma condição viciosa, libidinosa e verdadeiramente animal, o amor que deve unir os membros de uma família bem constituída. Daí que se quer fazer com que as taras passem por virtudes e os vícios e desvios comportamentais, os mais abjetos, sejam considerados como coisa natural, expressão da liberdade de escolha das pessoas.

Investe contra a propriedade, como meio de desligar o homem da natureza, da família, da sociedade, e, por fim, do Estado, uma vez que a propriedade é um dos fatores da sua estabilidade sócio-econômica.

Tendo em vista quebrar toda e qualquer resistência aos seus objetivos, esse processo perverso e pervertido tenta desmoralizar as Forças Armadas que, responsáveis finais pela segurança interna e externa do País, avalizam essa estabilidade. Por isso esse processo procura confrontar a necessidade de segurança com outras necessidades da população como se umas, necessariamente, excluíssem outras.

Incita, por trás dos bastidores, conflitos étnico-sociais os mais variados que possam levar ao separatismo social, e até político, com a convicção de que, dividido internamente o Brasil, fraco embora rico, será facilmente dominado.

Desestimula a educação e o aperfeiçoamento da juventude, desviada para caminhos mais fáceis e atraentes, embora mais perigosos, dificultando, assim, a formação e o preparo dos futuros dirigentes e lideranças do País.

Acena com a possibilidade de um igualitarismo social que, por ser naturalmente impossível, desperta o ódio entre as pessoas, cujo acirramento pode resultar numa luta de classes que acabaria por destruir a Nação..

Enfim, aponta para uma utopia cruenta e anacrônica como se ela fosse uma equação mágica, cuja aplicação resolveria, num piscar de olhos, todos os problemas que estão levando o Brasil a um estado de insolvência quase irreversível.

Impressiona o maquiavelismo cruel e implacável dos condutores desse processo a fim de provocar o adormecimento da consciência e da responsabilidade nacional dos brasileiros patriotas, utilizando conceitos democráticos para destruir a própria democracia. Afinal, nunca nos lembramos de que “tudo quanto é necessário para o triunfo do mal é que os homens bons não façam nada!”

Já observara Bonaparte que “a ordem social de uma nação descansa sobre a escolha dos homens destinados a mantê-la”. Assim, esquecidos de que “o governo é estabelecido não para suprimir direitos, mas para preservá-los”, temos escolhido muito mal, olvidando-nos de que “da mesma forma que a liberdade excessiva gera a anarquia, o controle demasiado leva à ditadura”. E é entre ambos que o Brasil oscila!

Por esses ínvios caminhos se está conduzindo o Brasil: a má fé de uma minoria fanática e insensata, constituída num “estado paralelo”, está se aproveitando das necessidades de uns, da estupidez de outros e da inércia de todos, para disputar com o Estado Brasileiro a sua soberania, vale dizer o poder, inalienável, que ele, e só ele, tem para decidir, sem ingerências externas, sobre assuntos internos e relações internacionais. E esse poder é absoluto, é indivisível, é indelegável, é incompartível.

Não nos basta, portanto, exaltar o Grito do Ipiranga e cultuar todos aqueles cuja participação levou à separação do Brasil. Em face da luta que tiveram esses nossos antecessores e da luta que nos espera, “é preciso que a elite civil, desperte do prolongado e renitente sono liberal, suicida, que tem levado tantas nações à derrocada”. Não nos esqueçamos de que a consolidação da vida nacional passa pela revitalização dos nossos valores, a construção da nossa independência passa pelo fortalecimento dos nossos anseios, a preservação da nossa liberdade passa pela sacralização dos nossos ideais. Assim, devemos ser intransigentes na defesa dos interesses nacionais, da ordem constitucional e das instituições brasileiras.

Temos de encarar, com suprema energia e disposição, os obstáculos a ultrapassar. Deixemos de lado a inércia, a omissão, a passividade, a mediocridade. Urge despertar o espírito cívico de todos os que realmente amam o Brasil, para que, “formando um feixe poderoso que ninguém pode quebrar”, possamos escolher autênticas lideranças, inspiradas por Deus e guiadas pelo patriotismo, conscientes de que “só merece o poder aquele que, todo dia, o justifica e dignifica”. Lembremo-nos de que “quanto mais justos sejam os nossos motivos tanto mais perfeitas serão as nossas ações”. Só assim conseguiremos exorcizar a maldição que nos ameaça. Só assim iremos restaurar a grandeza da Nação Brasileira e o bem-estar moral e material de seu povo.

Só assim seremos dignos de todos aqueles que, no decorrer de nossa História, nos legaram exemplos de luta, de brasilidade e de esperança no futuro, com que sonhava o memorável Manifesto de 6 de Agosto de 1822 :

“Responsável o funcionalismo; dotada de um vôo altaneiro a vontade da nação: eliminados os abusos; espalhada a luz no ‘caos tenebroso’ da administração, da fazenda, e da legislação; esclarecida e lisa a justiça; íntegros os magistrados; humanitário o código penal; equitativos os impostos; posto às claras o sistema financeiro; elevada a disciplina militar, que não exclui as virtudes cívicas; honradas as profissões liberais e honrado o cultivo das letras e da ciência; apreciada a virtude e reconhecido o mérito, zelada a educação – eis o que o futuro reserva à nação brasileira em harmonia com o fluxo da civilização!”

Meus caros patrícios: a Pátria confia em nós. Não nos furtemos a fazer a nossa parte, convictos de que se há muito a exaltar, muito mais há que se fazer!

“INDEPENDÊNCIA OU MORTE!”

Aimar Baptista da Silva é Coronel na Reserva do EB