quarta-feira, 2 de maio de 2012

"SÃO PAULO CONTRA A DITADURA": O LIVRO QUE ENFRENTOU GETÚLIO VARGAS - ARTIGO ESCRITO POR JOSÉ D´AMICO, DO TRE


“São Paulo contra a Ditadura”: o livro que enfrentou Getúlio Vargas

O Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (CEMEL-TRE/SP), inaugurado pelo poeta e acadêmico Paulo Bomfim, seu coordenador cultural, em 12 de agosto de 1999, ao completar o primeiro decênio de existência, foi obsequiado com opúsculo de importância capital para a história política bandeirante: “São Paulo contra a Ditadura”, de autoria de Heliodoro Tenório da Rocha Marques e Odylon Aquino de Oliveira, ambos coronéis da antiga Força Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de obra, em segunda edição, de 1934, doada pelo filho do primeiro indigitado autor, o coronel Paulo Tenório da Rocha Marques, antigo comandante da Academia do Barro Branco da Polícia Militar paulista e membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
O palpitar dos acontecimentos atinentes à Revolução Constitucionalista de 1932, desde seus albores, foi auscultado pelos autores , que, então capitães, eram intimamente ligados ao Estado Maior da Força Pública e ao comandante desta, o general Júlio Marcondes Salgado. O profundo conhecimento dos bastidores do movimento levou-os, já em 1933, a publicar o livro, cuja contundência provocou o virulento recolhimento de sua primeira edição pelos asseclas da ditadura getulista, bem como a prisão e reforma administrativa de ambos, que seriam revogadas pouco depois. Com o desprendimento e coragem moral, não hesitaram em lançar a segunda edição no ano seguinte.
Antes, porém, de se deitar olhos sobre a obra que, a par de esquadrinhar a epopeia dos paulistas, teve, de per si, a sua própria, há de se preconizar a conectividade histórica entre a luta cívica havida naquele tempo e a Justiça Eleitoral de São Paulo.
O então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral (TRJE) foi instalado em 25 de maio de 1932, sob o impacto político dos tiros advindos da sede da Legião Revolucionária, na Rua Barão de Itapetininga, que puseram termo às vidas de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo instantaneamente e, poucos meses depois, a de Alvarenga. Essa quase coincidência cronológica é primordial e indeficiente para explicar os influxos da causa constitucionalista sobre a formação do ramo eleitoral do Poder Judiciário.
Juristas que, como juízes titulares ou suplentes, estiveram ligados ao Plenário do TRJE, eram próceres da mobilização que já vinha sendo engendrada desde meados de 1930 e que eclodiria em 9 de julho de 1932: Reynaldo Porchat e Sampaio Dória, docentes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco; Plínio Barreto, lendário editor do jornal “O Estado de S. Paulo” e interventor federal no estado por menos de vinte dias, em novembro de 1930; e Mário Pinto Serva, incansável defensor, por meio de seus trabalhos jurídicos, da higienização ética do processo eleitoral brasileiro e membro da comissão redatora do anteprojeto que resultaria no Código de fevereiro de 1932, prevendo, entre outras inovações, a criação da Justiça dotada de competência exclusiva para organizar o processo das eleições.
Volvendo a atenção a “São Paulo contra a Ditadura”, seus dezesseis capítulos prestam-se sobejamente a desconstruir mitos que se sedimentaram ao longo de décadas sobre as causas motivadoras da guerra de 1932, desde teorias reducionistas  que a reputaram como revanche das elites paulistas após a deposição do presidente da República Washington Luís e a não posse de Júlio Prestes, até a assertiva risível de que o movimento apresentava viés de secessão, mendacidade, a propósito, utilizada “ad nauseam” pelo governo ditatorial na propaganda disseminada nas demais unidades federadas para satanizar São Paulo (a propósito, os autores reproduzem declaração pública de Pedro de Toledo, que deixara de ser interventor federal para ser proclamado “governador dos paulistas”, dada em 10 de julho de 1932, poucas horas depois da eclosão do levante:  “Não se trata de um  movimento separatista, como criminosamente propalam e São Paulo jamais cogitou de quebrar a integridade nacional. Está de pé pelo Brasil e com o Brasil”).
Os autores alumiam que parcela majoritária absoluta do povo paulista, moralmente esgotada em face dos expedientes corruptos do velho populismo que vigoraram por mais de três décadas, subscrevia a plataforma ideológica da Aliança Liberal que levou Getúlio Vargas a assumir o poder do país. Contudo, a esperança logo passou a ser substituída pela incredulidade quando a ala  “tenentista”, de forte vocação antidemocrática, ora conseguia impor elementos adventícios na interventoria federal do Estado (primeiro João Alberto e depois  Manoel Rabello), ora prosperava em siderar as gestões dos interventores paulistas (Plínio Barreto e Laudo de Camargo), que foram brevíssimas, visto que sequer tinham autoridade para nomear livremente seu secretariado e o comandante-geral da Força Pública.
O sufocamento político-administrativo que vitimava São Paulo levou setores proeminentes da sociedade, incluindo o Partido Democrático, apoiador de primeira hora da Revolução de 1930, a propugnar a autonomia (e, frise-se, não a separação) do estado ante a indevida interferência maquinada pelo governo federal. E, nesse momento, a principal iniciativa foi tomada no seio da Força Pública, quando se fomentou uma cabala com o escopo maior de derrubar o interventor João Alberto e seu secretário de Segurança Pública, o general Miguel Costa, e a consequente nomeação de um paulista não aliado do “tenentismo”, tudo isso, sem, todavia, romper a fidelidade federativa à União.
É aí que os autores, por terem sido partícipes diretos da sobredita conspiração, trazem um riquíssimo relato de um fato absolutamente relevante na cronologia da Revolução de 1932, mas desconhecido ou obliviado da maioria dos historiadores que se debruçaram sobre o mister de destramar as causas mais profundas do movimento.
O levante militar tomou corpo em 28 de abril de 1931, baldando-se, porém, no mesmo dia. O comportamento dúbio do então comandante-geral da Força Pública, coronel Joviniano Brandão, que, entre outras atitudes, saiu do quartel-geral para almoçar em sua chácara no Barro Branco, com o início efetivo da conspiração designado para às 12h45min, é evidenciado sem circunlóquios pelos autores.
Malgrado esse fracasso, o irredentismo  paulista não se arrefeceu; ao revés, teve seus propósitos redimensionados, extravasando as fronteiras do estado: em parceria com outras unidades federadas (a principal delas, o Rio Grande do Sul), pelejaria para “entregar o Governo Federal a uma Junta que, dentro do prazo estritamente indispensável para o preparo e funcionamento da Assembleia Constituinte, leve o país ao regime constitucional” e “pôr em vigor imediatamente a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, salvo nos tópicos atinentes ao poder legislativo e outros inconciliáveis com as necessárias prerrogativas do poder supremo, na situação efêmera em que o país se achava” (pp. 238-239).
A despeito de haver, por decreto, baixado o Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, o ditador Getúlio Vargas exalava insinceridade de seus propósitos, o que se somara ao espírito dos “tenentistas” notoriamente refratários à instalação de um regime legislativo pelo voto popular; tanto um como outro aspecto influenciaram o elemento psicológico coletivo motivador do prélio armado a partir de 9 de julho e que só podia ser detectado por contemporâneos dos fatos, como os autores, mas imperceptível aos historiadores que não sentiram a fragrância impregnada no proscênio daqueles dias e que ficam adstritos às fontes documentais inaptas de captar o verdadeiro sentimento reinante da época.
Luzes são lançadas sobre o episódio que antecipou a deflagração bélica: o afastamento do general Bertholdo Klinger do comando militar do estado do Mato Grosso. Tal fato era tido, pelos chefes políticos e militares de São Paulo e Rio Grande do Sul que arquitetaram o movimento, como bastante para provocar a clarinada de ataque à ditadura. Entretanto, esperavam que ele ocorresse na marcha natural dos acontecimentos e não como acabou acontecendo: uma carta, em termos ofensivos, de Klinger ao ministro da Guerra precipitou seu afastamento, tornando irrefreável o início do movimento (os autores dão a entender que a atitude imprudente do general foi mais uma dentre as  concausas do malogro dos paulistas três meses depois de iniciada a revolta).
Afora os algozes notórios da causa paulista (como Góes Monteiro, João Alberto, Manuel Rabello e Miguel Costa, peças fundamentais da máquina de dominação varguista em São Paulo), os autores corajosamente apontam para outros dois nomes, quiçá mais decisivos ainda na derrota do esforço constitucionalista: Flores da Cunha e Herculano de Carvalho e Silva.
Interventor federal no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, junto com outros grandes chefes políticos do estado (como Borges de Medeiros e Raul Pilla), demonstrava progressivamente sua irresignação com os rumos tomados pela Revolução de 1930 e, já nos primeiros meses de 1932, articulava com São Paulo ação conjunta para derrubar Vargas. Ele não só garantia a atuação da Força Pública riograndense e das tropas federais sediadas em seu estado como provocaria a adesão das forças militares estaduais e federais de Santa Catarina e Paraná, além de assegurar a não animosidade dos mineiros que se sentiriam temerosos de lutar contra a gigantesca força armada que se formaria.
No entanto, por razões inconfessáveis, Flores da Cunha não só renegou, na última hora, o compromisso de apoio assumido como colocou todas aquelas máquinas militares contra os paulistas que só contaram com o apoio bélico vindo do Mato Grosso sob os auspícios do general Klinger (manifesto das principais lideranças políticas do Rio Grande do Sul, datado de 15 de outubro de 1932, indicou Flores Cunha como o único responsável pelo não cumprimento do compromisso daquele estado para com São Paulo).
Já para o coronel Herculano de Carvalho e Silva, que assumiu, com a trágica morte do coronel Júlio Marcondes Salgado em 23 de julho de 1932, o comando geral da Força Pública, foram reservadas as mais ácidas críticas e as mais contundentes revelações.
Considerado elemento “miguelista”, não aderiu à conspiração autonomista de abril de 1931, e ainda teve seu nome elencado pelos autores entre os oficiais da Força Pública fomentadores da conjura que se organizava para derrubar Pedro de Toledo e fazer assumir a interventoria o secretário da Fazenda e interino da Justiça, José da Silva Gordo. Contudo, o mais execrado dos atos a ele imputados foi a assinatura do acordo de paz em separado, em 1º de outubro de 1932, sem que tivesse recebido delegação das autoridades civis que lhe eram superiores. Foram levantados, no livro, indícios de que ele, um mês antes do término da revolução, já se preparava para tomar essa atitude. E após haver assinado o pacto de paz, recebeu, quase ato contínuo, ordem do general Góes Monteiro para depor o governo paulista, o que cumpriu fielmente.
A verdade histórica que emerge da obra não é menos impactante que o temor dos autores, que se revelaria profético, quanto ao bifrontismo moral de Getúlio Vargas, ainda que, naquele momento, se elevasse a esperança nascida dos trabalhos constituintes que resultariam na Carta Magna de julho de 1934 e da nomeação do paulista e civil Armando de Salles Oliveira para interventor de São Paulo: a partir de 10 de novembro de 1937, o bruxo de São Borja inauguraria um novo e bem  mais longo período ditatorial, o famigerado “Estado Novo”.
O livro, narrando, ao longo de 342 páginas, a epopéia paulista, assume tom de novela histórica, distante, porém, de qualquer natureza ficcional e escrita por acurada pena literária que envolve o leitor do começo ao fim, sem diminuir-lhe o interesse em momento algum.
Trata-se de obra absolutamente seminal para o entendimento daqueles complexos dias pelos quais passaram São Paulo e o Brasil. E nenhum observador da história política nacional que assevere conhecer aquele pungente período poderá sustentar-se em sua afirmação sem antes fazer os olhos peregrinarem pelas páginas de “São Paulo contra a Ditadura”.
José D’Amico Bauab
Pesquisador do CEMEL-TRE/SP
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo