quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O BRASIL PÓS-ELEIÇÕES - POR JOSÉ GOBBO FERREIRA

O Brasil Pós-eleições – Final
José Gobbo Ferreira
Paradoxalmente, malgrado as escandalosas fraudes eleitorais, a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições de 2014.
Com efeito, o partido hegemônico perdeu várias cadeiras no Congresso e sua “base aliada” começa a perceber, infelizmente mais por fisiologismo que por convicção democrática, que os desmandos do PT ultrapassaram os limites do aceitável  e que ele navega rumo ao abismo.
Mas os dois motivos principais para comemorar o avanço da liberdade e da verdadeira democracia são, primeiro, que uma fração ponderável das classes intelectual e artística conseguiu se livrar do cabresto do patrulhamento ideológico e se declarou contra o estado de coisas em que está mergulhado o país, clamando por mudança; e segundo, que contrariamente ao que declaravam os pessimistas de plantão, a sociedade brasileira não está “dominada” pela marginalidade no poder. Mais de 50 milhões de brasileiros deixaram isso bem claro nas eleições.
O caminho a ser trilhado doravante passa por alguns marcos bem definidos que devem ser perseguidos com obstinação. Evidentemente, sobrepairando a eles, é fundamental que finalmente surja uma oposição poderosa e eficaz para conduzir o processo de libertação definitiva do Brasil do PT e do foro de São Paulo.
A nós, o povo, compete apoiar esse esforço, não apenas com palavras, mas com uma militância proativa, pronta a exercer sua cidadania na defesa dos valores que nos são caros. Enfim, pronta a tomar as ruas de nossas cidades para fazer valer nossa vontade, que é soberana em uma democracia.

O primeiro marco é representado pela busca da constatação das fraudes cometidas com o emprego das urnas eletrônicas de primeira geração no pleito. Seria perfeito se as irregularidades apuradas fossem suficientemente poderosas para até mesmo alterar o resultado do pleito. Mas ainda que tais fraudes não possam ser quantificadas, pelo fato de que o único registro que resta da votação está em cartões de memória que não permitem auditoria, o fato de ser provado que o sistema eleitoral conscientemente proporcionou todas as condições para que fraudes ocorressem já é um sólido motivo para colocar em dúvida a legitimidade dos resultados e para exigir que urnas de gerações mais modernas, com registros eletrônico e físico, sejam utilizadas doravante em nossos processos eleitorais.

O segundo marco exige que a oposição tenha a vontade política e a determinação para negar no Congresso a proposta do governo de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Um número enorme de economistas independentes chamou a atenção do Executivo para seu distanciamento progressivo das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, coluna mestra da recuperação da economia brasileira tempos atrás.  O governo fez ouvidos moucos a todos os alertas, burlou a LRF ano após ano com o emprego de contabilidade maliciosa, aumentou estratosfericamente despesas sem a obrigatória contrapartida nas receitas, principalmente durante o período eleitoral (que foi disparado por ele há mais de dois anos). Descumprindo a LDO, incorreu a presidente da República no crime de responsabilidade previsto na cláusula VI do Artigo 85 da Carta Magna. E não se diga que não foi suficientemente alertada sobre esse risco. Que pague agora o preço de sua desobediência à lei.

O terceiro marco se constitui na obrigatoriedade absoluta que a operação Lava-Jato seja conduzida rigorosamente segundo as leis adequadas até que o último detalhe das vergonhosas agressões ao patrimônio de nossa empresa maior seja esclarecido. Em seguida, que todos os envolvidos sejam levados à barra dos tribunais e punidos com todo o rigor da lei. Já falam em blindagem da presidente. O Supremo Tribunal Federal, infelizmente, não inspira a confiança que seria de se esperar da mais alta Corte do País. Então, que fique acima de qualquer dúvida que a população brasileira como um todo estará pronta a se amotinar caso se configure qualquer tentativa de frustrar o legítimo completamento do processo. 

O quarto marco consiste em investigar a fundo todos os atos do Executivo que redundaram em empréstimos a países estrangeiros ou ao perdão de suas dívidas para com o Brasil. Convocar as autoridades responsáveis por essas operações a fim de que apresentem a autorização prévia do Senado Federal, nos termos do inciso V do Artigo 52 da Constituição Federal. Caso não tenham recebido tal autorização, processá-los no foro adequado por crime de responsabilidade, enquadrados no inciso VII do Artigo 85 da Carta Magna, por arbitrariamente deixar de cumprir a lei, no caso a própria Constituição, a Lei Maior. 

O quinto marco consiste em provar a subordinação de partidos políticos brasileiros ao foro de São Paulo, entre eles o PT. Tanto a Constituição em seu Artigo 17 quanto a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), em seu Artigo 5º, proíbem expressamente a subordinação de partidos políticos nacionais a entidades estrangeiras bem como o recebimento de recursos financeiros da parte dessas instituições. Cabe, pois, às instituições da oposição organizada provar a subordinação de alguns de nossos partidos ao foro de São Paulo, à chamada pátria grande bolivariana, como já vem mostrando o Deputado Ronaldo Caiado. Também convém investigar se houve de fato o tão propalado recebimento de recursos oriundos de alguns países desse grupo por ocasião das campanhas eleitorais. Caso se consiga provar qualquer uma dessas circunstâncias, os registros desses partidos deverão ser cassados.

Algum tempo atrás essas metas seriam descartadas a priori , por inviáveis. Hoje, com a conscientização dos milhões de cidadãos que rejeitaram o PT nas urnas, a autoestima nacional desperta para a luta. Além disso, com o país caminhando a passos largos para a bancarrota, como acontece nos principais países bolivarianos, o ambiente político está preparado para a reação. Tudo concorre para que avancemos, alcançando todos os marcos acima enumerados e outros mais.
São muitos os caminhos que o Estado Democrático de Direito oferece aos cidadãos de bem para o combate final contra o lado escuro da força que eclipsa nosso progresso e ameaça nossa liberdade.
Basta de apelos a intervenções militares, quarteladas que não tem mais sentido nem necessidade. As Forças Armadas tem seus deveres e suas responsabilidades claramente expressas na Constituição, e delas não devem, nem podem se afastar. 
A sociedade é suficientemente capaz de, com sua união, fazer brotar um Brasil novo, livre, democrático e fadado ao progresso e à solução pacífica de nossos problemas sociais. Essa luta será como uma nova e definitiva Lei Áurea que há de libertar nossos irmãos mais despossuídos dos grilhões das bolsas de cabresto, transformando-as em ajuda poderosa para introduzi-los no universo da educação e do crescimento pessoal, dando-lhes a oportunidade de alcançar dignamente esse objetivo com seu próprio esforço e seu compromisso com sua inclusão plena na sociedade brasileira.
Esse é o país que nossos descendentes merecem.