quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

HISTÓRICO DO MONUMENTO MAUSOLÉU AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 32 - POSTAGEM ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS

HISTÓRICO DO MONUMENTO MAUSOLÉU

         Em 1933 reuniu-se, por iniciativa da “Sociedade Cívica de Veteranos de 32”, um grupo de ilustres paulistas, para estudar a forma de se levantar um “MONUMENTO MAUSOLÉU”, aos heróis que tombaram em 1932.
Reunião do CONSELHO ORIENTADOR CENTRAL, dos veteranos da Revolução de 32 (dia 23 de fevereiro de 1935), na sede central, Rua QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 54 – 1º ANDAR – SALA 114, para a eleição da COMISSÃO EXECUTIVA e lançamento da Campanha para construção de um mausoléu aos mortos da Revolução Constitucionalista. Essa comissão reuniu-se pela primeira vez em 6 de março de 1935, sob a presidência de ROMÃO GOMES, tendo como participantes: JOÃO MONTENEGRO, ALBERTO AGUIAR WEISSOHM e GUANABARA DE MIRANDA. Ficaram constituídas as comissões de FINANÇAS (BENEDITO MONTENEGRO); TÉCNICA, SEÇÃO MÉDICA (JOÃO MONTENEGRO); TÉCNICA, SEÇÃO DE ENGENHARIA (ALBERTO AGUIAR WEISSOHM) e de PROPAGANDA (GUANABARA DE MIRANDA).
         O então vereador PAULO VIEIRA, também veterano da Revolução, havia conseguido da Câmara Municipal, a aprovação de uma verba de   20 mil cruzeiros, para a edificação de um monumento à memória de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os primeiros jovens tombados em 1932, no dia 23 de maio, na Praça da República.
        Essa construção não se efetivou, pois, Paulo Vieira, procurado por elementos da Sociedade Cívica de Veteranos de 32-MMDC, concordou em transferir a verba para o “MONUMENTO MAUSOLÉU AOS HERÓIS DE 32”.
        A intenção foi plenamente justificada, pois repousariam também no “MAUSOLÉU”, os restos mortais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo e também do caboclo Paulo Virgínio, mártir de Cunha.
        Inúmeras foram as dificuldades encontradas pela Comissão composta, entre outros, pelo médico Prof. Dr. Benedito Montenegro – Presidente; Sr. Herbert Victor Lévy, Alberto Aguiar Wisson e Horácio de Mello – tesoureiros; Sr. Antonio Carlos Pacheco e Silva, Antonio Fonseca Telles, Henrique Bayma, Waldemar Martins Ferreira e José Benedito Machado Florence – secretários e conselheiros.
         A primeira iniciativa da comissão foi a abertura de um concurso, baseado em condições formuladas por um grupo de arquitetos, engenheiros e artistas plásticos, que julgariam os trabalhos apresentados.
          Concomitantemente, com a abertura do concurso, foi também iniciada uma subscrição pública para a construção do “MAUSOLÉU”.
           Dos 17 artistas concorrentes com projetos, cujo prêmio seria a edificação do “MAUSOLÉU DE 32”, tirou o primeiro lugar GALILEO EMENDABILI e MÁRIO PUCCI.
           No ano de 1934, o governo do Estado contribuiu com 500 mil cruzeiros, verba incluída nas Disposições Transitórias da Constituição do Estado, de 1935.
           Tais foram os empecilhos surgidos, dali para a frente, que a comissão encarregada de promover e superintender a construção, se viu obrigada a encerrar suas atividades. Os fundos obtidos foram depositados em banco.
            Em 1946, a Assembléia Legislativa votava verba de 2 milhões de cruzeiros que, somada às doações populares perfez a quantia de 9 milhões; entretanto, a elevação do custo de material e mão-de-obra, tornou impossível a construção.
            Em 1947, o Prefeito Cristiano Stocler das Neves, delimitava definitivamente, com a comissão do Mausoléu, uma área no Ibirapuera, para construção do mesmo.

LEI MUNICIPAL N º 3.758, de 20 de maio de 1949 que dispõe sobre a execução das obras que servirão de alicerce ao “MONUMENTO AOS MORTOS DE 32”. Essa lei foi promulgada pelo prefeito ASDRUBAL EURITYSSES DA CUNHA. No seu artigo 1º diz que o Prefeito Municipal “mandará executar, mediante concorrência pública, as obras que servirão de alicerce ao futuro “MONUMENTO AOS MORTOS DE 32” cuja ereção se acha prevista pelo artigo 19 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado. Diz o artigo segundo:

“A execução das obras a que alude o artigo anterior fica condicionada a entendimentos prévios entre aquela autoridade e a Comissão Pró-Monumento constituída para superintender os trabalhos e no sentido de ser a pedra fundamental do referido Monumento lançada no dia 9 de julho do ano em curso. O DECRETO N º 1.078 de 6 de julho de 1949 dispõe sobre a localização do MONUMENTO AOS MORTOS DE 32, no PARQUE IBIRAPUERA. O artigo 1º definiu que o Monumento seria erigido no PARQUE IBIRAPUERA, na parte central da praça circular localizada no prolongamento da avenida BRASIL, a mil e cem metros, aproximadamente, da avenida BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO.

            Em 1951 sendo governador do Estado Lucas Nogueira Garcez, a comissão apelou, uma vez mais por um auxílio à construção. O governador enviou imediatamente uma mensagem à Assembléia Legislativa que, prontamente atendeu, abrindo um crédito especial de 15 milhões.
            Os trabalhos de construção no Parque do Ibirapuera iam adiantados, pois a comissão pretendia inaugurar o “Monumento ao Soldado Constitucionalista” nas comemorações do IV Centenário da cidade de São Paulo, em 1954.
             As paralisações freqüentes atrasaram novamente a construção do Mausoléu, que só retomou seu ritmo quando o governador Ademar de Barros destinou uma verba de 70 milhões de cruzeiros, para completar o Monumento.
             Não foi possível inaugurar o Mausoléu em 1954, mas antecedendo o translado dos restos mortais dos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 9 de Julho desse ano, foram transladados Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo  e Paulo Virgínio, tomando posse no chão que lhes fora reservado.
              Foi uma auspiciosa coincidência, pois na verdade 9 de Julho começou a 23 de Maio, na Praça da República e, seus heróis mereciam realmente chegar antes daqueles que posteriormente tombaram.
               Convocada pelos veteranos de 1932-MMDC foi realizada na noite de 26 de maio de 1955, no torreão do antigo edifício do Palácio do Governo, no PÁTIO DO COLÉGIO, importante reunião daquela associação. Debateu-se, num clima de ordem e civismo, o veto do governador do Estado ao projeto de lei que concedia 23 milhões de cruzeiros para a conclusão do Monumento do Soldado Constitucionalista. Compareceu grande número de associados daquela entidade, em sua maioria veteranos da revolução, tendo presidido os trabalhos o senhor MÉRCIO PRUDENTE CORRÊA, que fez um apelo ao governo e ao povo para que não deixassem a meio caminho as obras do Mausoléu. Foram formulados vários protestos pelo veto ao projeto de auxílio e, logo em seguida, foi oferecido um voto de aplauso ao vereador PAULO VIEIRA, autor do projeto que concede 20 milhões de cruzeiros às obras do monumento.
Ficou decidido ainda, que a Associação não cessaria seus esforços enquanto não alcançasse seus objetivos, ainda que devesse sair às ruas pedir ao povo fundos para a conclusão das obras.
Falaram diversos oradores, todos exaltando o sentido da obra do escultor GALILEU EMENDABILI, que também se achava presente. O presidente MÉRCIO PRUDENTE CORRÊA destacou a figura do professor BENEDITO MONTENEGRO, presidente da Comissão Pró-Monumento, cuja luta ao longo de tantos anos deveria se transformar, agora, num estímulo aos que desejassem ver de pé a homenagem ao soldado de 32.
GALILEU EMENDABILI, responsável pela grande obra inacabada do IBIRAPUERA, não escondeu sua decepção pelo veto aposto ao projeto que dava origem â reunião. Revelou que a conclusão da obra depende ainda de mais 40 milhões de cruzeiros, mas acredita que a Câmara Municipal, a Assembléia Legislativa, o povo e o próprio Executivo estadual não permitirão que essa ajuda se ausente da homenagem que se quer fazer aos mortos de 32.  
              O Monumento Mausoléu teve sua inauguração definitiva em 9 de Julho de 1960.
              O Obelisco ocupa uma área de 1.932 m2 de entorno em memória ao ano da revolução, área essa em forma de coração, sendo que a base ou a parte mais larga do coração, corresponde à parte frontal do Monumento – Avenida Pedro Álvares Cabral, e o ápice está apontado para a Avenida 23 de Maio.
               De uma praça em forma de coração, fez emergir uma espada – o Obelisco – cravada no “coração da mãe terra paulista”, em cujo seio – a terra -, abriga os filhos mortos – os combatentes.
               Adentra-se no Obelisco de 72 metros de altura, medidos da base até o seu vértice, por duas de suas quatro faces, cada qual voltada para cada um dos pontos cardeais – norte – sul – leste e oeste – a simbolizar os quatrocentos anos de São Paulo, alusivos ao IV Centenário da cidade, por duas portas esculpidas em bronze, posicionadas em faces opostas, com altos relevos figurativos da vida de São Paulo e do esforço de guerra que empreendeu.
              Cada face do Obelisco tem 576 m2 de superfície, revestida em mármore travertino romano clássico e esculpidas em altos-relevos.
              O interior do Obelisco, por sua vez, representa internamente um “CANHÃO CÍVICO” que troará toda a vez venham a ser arranhadas as liberdades democráticas e os direitos constitucionais assegurados pela Carta Magna brasileira.
              Talvez por tal razão, este Monumento não é tão apreciado por governos inspirados no arbítrio e tem sido tão pouco divulgado...
              Assim, o Obelisco vem a ser, externamente, a “ESPADA DO MARTÍRIO” DO “CORAÇÃO DA MÃE TERRA PAULISTA” – a praça – ferido de morte pelos filhos da Terra caídos na trincheira. Internamente, por sua vez, superadas as “PORTAS DA VIDA E DA GLÓRIA”, inseridas junto à base passa o Obelisco a ser um “CANHÃO CÍVICO”, sempre alerta e moralmente municiado para ser acionado, em caso de violação à ordem democrática e em defesa do “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
          A Cripta, simboliza a “CRUZ DO MARTÍRIO”, suportando, por meio de portentosa laje de concreto, a base do Obelisco, a qual é centralizada no entroncamento dos braços da cruz.
          A Cripta mede 81 metros de comprimento.
          Os restos mortais dos combatentes encontram-se consagrados nos columbários, dispostos ao longo dos eixos, maior e menor da cruz da Cripta. Por outro viés a Cripta, além da “CRUZ”, é a “BAINHA DA ESPADA”
          Os eixos maior e menor da Cripta, são sustentados por arcos, a partir de seu ingresso, sempre em grupos de 3 – a tríade, - em reverência a Deus, homenageando ainda as Arcadas do Velho Mosteiro franciscano – a Faculdade do Largo de São Francisco – do qual saíram inúmeros estudantes caídos nas trincheiras, em prol do ideário constitucionalista, a sacrificar-se no maior conflito civil-militar da história do Brasil.
           Ingressa-se na Cripta a partir do acesso pela Avenida Pedro Álvares Cabral, por 9 degraus, um dos sinais distintivos a memorar a data do início dos combates.
           Toda a luz vem, ou da terra, ou do piso, brotando ainda das paredes do Monumento. Luz indireta pois, dado que a “LUZ DOS MORTOS” vem da Terra.
           Os 3 portões de acesso à Cripta se abrem pra fora, para o mundo, a levar esta “LUZ” a todos os povos da Terra, iluminando-os sobre o ideário do exercício do poder sob a égide da Lei.
            No centro da Cripta, é colocada a imagem do “HERÓI JACENTE” “no entroncamento dos braços da “CRUZ DO MARTÍRIO”, que figura o “GUARDIÃO” da defesa pela constitucionalidade do país.

SIMBOLOGIA NUMEROLÓGICA DO MAUSOLÉU
                   
             Partiu EMENDABILI, quanto à simbologia numerológica, a dimensionar o monumento, no número 9 - de 9 de Julho de 1932 -, data da Revolução Constitucionalista.
             Assim, são 9 os degraus que conduzem ao acesso à Cripta;
             O Obelisco mede 72 metros de altura (7 + 2= 9); 
              Do fundo da Cripta até o ponto mais alto do Monumento tem-se 81 metros (8 +1= 9);
              A raiz quadrada da medida da altura do Monumento – 81 metros – resulta 9;
              A diferença das alturas 81 – 72 metros= 9;
              A base quadrangular, maior, situada junto ao solo, mede 9 metros de cada um dos lados;
              A base quadrangular, menor, situada junto ao vértice do Obelisco trapezoidal, mede 7 metros de cada um dos lados;
              A largura da Cripta em cruz, medindo-se o braço menor, mede 32 metros;
              Observando-se da frente, o Obelisco apresenta 32 projéteis em mármore, ligados entre si por barras circulares de bronze, a figurar a coesão;
              Tem-se assim, a relação numérica 32/09/07 – de Nove de Julho de 1932, data da Revolução Constitucionalista.
              Finalizando, o Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 é, antes de tudo, um sacrário da Lei e da Constituição, da Legalidade e da Legitimidade do Poder emanado do povo e, em seu nome, exercido.
               É um TEMPLO À VIRTUDE.
               É portanto, uma solene advertência às futuras gerações e àqueles que porventura pretendam violar a Pátria e humilhar seu povo por meio da tirania e do arbítrio.

No dia 6 de julho de 1958 - inauguração das portas de bronze do Monumento-Mausoléu ao soldado de 32, no dia 6 de julho de 1958. Forma solenemente iniciadas nessa data as comemorações do 25 º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Às 10 horas, procedeu-se à inauguração das portas de bronze do Monumento-Mausoléu no PARQUE IBIRAPUERA. A esta cerimônia estiveram presentes os senhores: doutor JOSÉ ATALIBA LEONEL, secretário da Segurança Pública, representando o governador do Estado general PORFÍRIO DA PAZ; brigadeiro ARMANDO ARARIGBOIA, comandante da 4 ª Zona Aérea; D. PAULO ROLIM LOUREIRO, bispo auxiliar; doutor MARIO RONDINELLA, representando o magnífico reitor da Universidade de SP; major DOMINGUES COSTA HERNANDES, do CPOR; representantes de secretários do governo do Estado; dona OLGA PEREIRA PINTO, presidente da Associação Cívica Feminina; ÊNIO EVES MINHOTO, presidente do Centro Acadêmico XV DE AGOSTO; representantes da Câmara Municipal, da Associação Comercial e de outras entidades.
Após a bênção das portas por D. PAULO ROLIM LOUREIRO, falou o veterano MACHADO FLORENCE, chefe do cerimonial da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, que expôs o significado das portas. A primeira, denominada “PORTA DA VIDA”, significa o trabalho, o progresso e a cultura do povo paulista, apresentando esculturas em alto relevo representativas de atividades econômicas e culturais de SÃO PAULO, na época da revolução constitucionalista. A segunda, chamada “PORTA DA GLÓRIA” é uma homenagem aos heróis de 1932 com esculturas representativas de suas lutas e sacrifícios. A “PORTA DA VIDA” está voltada para o nascente e a “PORTA DA GLÓRIA” para o poente.
Em seguida, a menina IARA MARIA PEREIRA LEITE e os meninos MÉRCIO PRUDENTE CORRÊA FILHO e LUIZ ANTÔNIO SIQUEIRA SAMPAIO do Departamento Júnior da Sociedade Veteranos de 32-MMDC fizeram entrega das chaves das portas aos senhores JOSÉ ATALIBA LEONEL, secretário da Segurança Pública e ao professor BENEDITO MONTENEGRO, presidente da Fundação Monumento-Mausoléu, os quais abriram simultaneamente a “PORTA DA VIDA” e a “PORTA DA GLÓRIA”, inaugurando-as oficialmente. Ao final, foi realizada uma visita à cripta do monumento, onde se encontram sepultados os despojos dos heróis constitucionalistas.  

No dia 6 de julho de 1964 chega em BOTUCATU a caravana da Sociedade Veteranos de 32-MMDC sob a direção dos veteranos SILVIO SAMPAIO MOREIRA, JAIR PEREIRA BATISTA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BORGES, conduzindo os despojos de heróis constitucionalistas desconhecidos, exumados em CAPÃO BONITO. Por volta das 16:10 horas é realizada a exumação solene dos despojos do Herói LUIZ GONZAGA ÁVILA, ex-combatente dos batalhões “ARQUIDIOCESANO” e “PAIS LEME”. Na prefeitura de BOTUCATU os despojos dos heróis são entregues às autoridades locais. Na noite, sessão solene na Câmara Municipal. Os restos mortais ficam em vigília na Câmara Municipal, sob a guarda da PM e do TIRO-DE-GUERRA. 

O jornal GUARUNEWS, de GUARULHOS, publica em 6 de julho de 1975 (domingo): REVOLUÇÃO DE 32, UMA PÁGINA DE GLÓRIA NA HISTÓRIA DE SÃO PAULO. Em uma das fotos publicadas na edição aparecem os ex-combatentes de 1932, todos pertencentes à Sociedade Veteranos de 32-MMDC: THEOBALDO DE FREITAS LEITÃO, JORGE JUNQUEIRA PENTEADO, CAMPOS CARVALHO, GERALDO NORBERTO FREIRE BRAGA, CAPITÃO RUBENS CORTE REAL, NELSON VASCONCELOS.

Publicação no DIÁRIO OFICIAL de 10 de julho de 1981 a resolução nº 23 do Secretário Extraordinário da Cultura, ANTÔNIO HENRIQUE DA CUNHA BUENO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 149, de 15 de agosto de 1969, tombando o Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32.
O Egrégio Colegiado do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEFHAAT – em sua sessão plenária de 13 de outubro de 1980, conforme consta da ATA Nº 449, decidiu pelo TOMBAMENTO DO MONUMENTO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 32.
Pelo ofício SE-278/80, Processo CONDEPHAAT/77, ALDO NILO LOSSO, Diretor de Divisão da Secretaria Executiva do CONDEPHAAT, comunicava, em data de 31 de outubro de 1980, ao Presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, REYNALDO RAMOS SALDANHA DA GAMA, a decisão do colegiado.

ENTREVISTA com o Sr. HÉRBERT LEVY, proprietário da GAZETA MERCANTIL, em SANTO AMARO, em 25 de outubro de 1999. Presentes os Veteranos GERALDO FARIA MARCONDES, SILVEIRA PEIXOTO e o CORONEL RES. ANTÔNIO CARLOS MENDES. O veterano HÉRBERT LEVY era o último membro da fundação do Monumento–Mausoléu do Soldado Constitucionalista que ainda estava vivo. A finalidade foi a elaboração de um documento passando a responsabilidade do Monumento para a SOCIEDADE VETERANOS DE 32 – MMDC. Com essa medida tomada por HÉRBERT LEVY os direitos autorais sobre o Monumento Mausoléu passam para a SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC. Uma grande medida tomada pelo veteraníssimo, já entrado em idade avançada.

O jornal METRÔ NEWS publica no dia 4 de novembro de 1998 uma reportagem sobre a REVOLUÇÃO DE 32. Na primeira folha, em estupenda foto, mostra o soldado desconhecido do Monumento Mausoléu do IBIRAPUERA. Comentamos a publicação da matéria sobre a Revolução de 32 no Metrô News. Alerta a reportagem sobre o mau estado de conservação do Monumento Mausoléu. Isso é bom porque pode chamar a atenção das autoridades governamentais que não dão a devida importância para esse patrimônio histórico do Estado. Na Sociedade Veteranos de 32-MMDC esse assunto é o tema desta tarde. Elaboro um agradecimento ao Metrô News pelo trabalho.   

2º TABELIÃO DE NOTAS
COMARCA - SÃO PAULO
MANOEL OLEGÁRIO DA COSTA
2º TRASLADO
LIVRO 1906     PÁGINA 203

ESCRITURA DE DECLARAÇÃO

SAIBAM quantos a presente escritura virem que, aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e nove (1999), nesta cidade de São Paulo, Capital do Estado do mesmo nome, República Federativa do Brasil, na Rua Engenheiro Francisco Pitta Brito, nº 125, 10º andar, bairro de Santo Amaro, onde a chamado vim, acompanhado da escrevente que esta escreve e perante mim, Tabelião, compareceu como outorgante declarante, adiante designado apenas declarante, o dr. HERBERT VICTOR LEVY, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade, RG nº 277.173-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 003.719.638-34, residente e domiciliado nesta Capital na rua México, nº 9, bairro Jardim América; o presente, reconhecido como o próprio de que trato, pelo exame dos documentos apresentados, acima referidos, do que dou fé. Então, pelo declarante, sob as penas da lei, me foi declarado: Primeiro: que, ele ora declarante em 11 de fevereiro de 1938 compareceu neste Tabelião e aqui, juntamente com outros amigos e companheiros, pela Escritura lavrada no Livro 528, às folhas 10, procederam a "Instituição da Fundação Monumento e Mausoléu ao Soldado de 32"; quer ele ora declarante por esta escritura ratificar aquela Instituição em seu todo, inclusive os Artigos 6º e 7º e, muito especialmente o parágrafo 1º que diz: "Em caso de impedimento de qualquer dos membros da Comissão Administrativa, será ele substituído provisoriamente por pessoa escolhida pela própria Comissão"; quer ele declarante ressaltar que àquela Comissão Administrativa foi outorgada a administração geral com amplos poderes de representação e execução do seu objetivo; Segundo: que, ele declarante pela presente escritura quer narrar, como único remanescente que é daquela Instituição, o seguinte: a) que, no ano de 1938, aos 11 dias de fevereiro, uma equipe constituída de 14 ilustres personalidades, entre as quais advogados, médicos, comerciantes e banqueiros, fizeram, por estarem assim de acordo, constituir-se a FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSOLÉU AO SOLDADO DE 32, com patrimônio já constituído e atualizado, conforme balanço levantado em 31 de dezembro de 1937, com o fim precípuo de construir um monumento e mausoléu daqueles que tombaram na Revolução Constitucionalista de 1932; b) ocorre, que os integrantes da Escritura suso gizada, instituidores da Fundação, foram, à época, outorgantes e reciprocamente outorgados, como consta do documento na primeira folha, 9ª linha de cima para baixo, e de forma clara e inequívoca, expressaram que a administração, conservação e manutenção, enfim, toda a competência na direção do Monumento deveria centrar-se nas mãos daqueles, que por ele lutaram, que por ele criaram uma campanha "Pró-Monumento", que por ele formaram um patrimônio expressivo, e que, por derradeiro, tornaram possível a realização de um sonho, deixando para o povo de São Paulo um Monumento belíssimo, que integra o Patrimônio Histórico da Cidade de São Paulo; c) que, nos dias atuais, essa verdadeira obra prima, de valor inestimável, pelo seu caráter patriótico e igualmente pela técnica de engenharia e materiais aplicados em sua construção, como as "arcadas", o revestimento interno todo em mármore travertino italiano e, não se pode deixar de mencionar os painéis, dotados de uma beleza ímpar, confeccionados por artistas vindos da Itália especialmente para realização desta obra. O que pode ser feito para preservar esse Monumento, que é parte integrante da História da Cidade de São Paulo? É fundamental manter a tradição e o compromisso legal que foi firmado com a constituição da FUNDAÇÃO, centrando a administração e o controle total, nas mãos de pessoas investidas no mesmo espírito que outrora havia naqueles ilustres brasileiros, pessoas que verdadeiramente conhecem, que vivenciaram o Movimento Constitucionalista de 32, ou por estas indicadas, como consta da CERTIDÃO "ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSOLÉU AO SOLDADO PAULISTA DE 32", no LIVRO Nº 628, às folhas 10, décima linha da folha nº 2 de baixo para cima - 22º Cartório de Notas: d) que, transcrevemos, nesta oportunidade única, já que o M.M.D.C. - Sociedade Veterana de 32, se encontra muitíssimo próximo de seu septuagésimo aniversário, as palavras fortes e emocionadas  do dr. José Benedicto Silveira Peixoto, que esteve presente no Movimento Constitucionalista de 32, bem como na elaboração do M.M.D.C.: "No dia 24 de maio de 1932, à noite, era fundada a Sociedade, que depois ficou chamada de M.M.D.C., em homenagem aos moços que morreram na noite de 23/24 de maio: Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo. Cresceu bem depressa, eis que, desde o primeiro instante contra a ditadura então dominante. Terminado o Movimento Constitucionalista, os paulistas e seus companheiros de outros Estados, sobrelevando-se Mato Grosso do Sul, acharam de manter-se unidos. Tivemos, então, a unificação dos constitucionalistas na Sociedade Veteranos de 32-M.M.D.C.. Não demorou a idéia da Fundação Monumento e Mausoléu do Soldado  Constitucionalista, tendo à frente o Professor Doutor Benedicto Montenegro, e reunindo algumas das maiores personalidades de São Paulo. Daí, vencendo dificuldades e mais dificuldades, puderam seus idealizadores levantar, no Ibirapuera, o Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, sendo que, sua manutenção foi confiada à M.M.D.C., como todos os poderes para dirigi-lo e administrá-lo. Desde então, vencendo muitos tropeços, vem a M.M.D.C. cuidando zelosamente do Monumento-Mausoléu, isso conseguindo, com não poucos sacrifícios de seus dirigentes, entre os quais, como Presidente Nato do Conselho Supremo, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e como presidente do Conselho Executivo o sr. Geraldo Faria Marcondes, veterano e ferrenho lutador pela M.M.D.C.. Eis porque, como único remanescente da Fundação do Monumento-Mausoléu, tenho a declarar que e´, como sempre foi, da M.M.D.C.; a manutenção e administração do aludido Monumento"; e) Relevante acrescentar um detalhe: que, o ilustre sr. dr. José Benedicto Silveira Peixoto que se destaca, como parte integrante deste documento, inclusive presente a este ato, expressamente declara o seguinte: "pondero no sentido de permanecer o digno sr. Geraldo Faria Marcondes, na Presidência do Conselho Executivo, conforme ficou consignado em minhas palavras e expressões insertas neste atual documento"; f) Essa é a necessidade do Monumento e Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 32, expressa nesta declaração do ilustre dr. José Benedicto Silveira Peixoto, da qual o declarante comunga integralmente e a ratififica, como único membro remanescente entre os que constam da escritura de Instituição da Fundação Monumento e Mausoléu ao Soldado Paulista de 32. Presentes a este ato: dr. GUALTER GODINHO, brasileiro, casado, magistrado aposentado, portador da cédula de identidade, RG. 437.242 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 002.897.528-68, residente e domiciliado nesta Capital, na Alameda dos Aicás, nº 668, apartamento 72, bairro Moema; dr. JOSÉ BENEDICTO SILVEIRA PEIXOTO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade, RG. 186.719 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 002.170.778-20, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Rodrigo Lobato, nº 82, bairro Sumarezinho; sr. THEOBALDO DE FREITAS LEITÃO, brasileiro, casado, contador aposentado, portador da cédula de identidade, RG 797..524 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 660.627.218-15, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Monte Alegre, nº 1159, apartamento 23, bairro Perdizes; sr. GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador aposentado, portador da cédula de identidade, RG. 1.121.077-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 010.145.958-00, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Benito Juarez, nº 68, bairro Vila Mariana; e sr. GERALDO FARIA MARCONDES, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade, RG 273.741-3/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 004.828.898-53, residente e domiciliado nesta capital na Alameda Eduardo Prado, nº 793, apartamento 83, bairro Santa Cecília; os presentes, reconhecidos como os próprios de que trato, pelo exame dos documentos apresentados, do que dou fé, que tudo viram e ouviram, achando a presente lavrada conforme as declarações do dr. HERBERT VICTOR LEVY. De como assim disseram, dou fé. A pedido dos comparecentes lavrei a presente escritura, a qual feita e lhes sendo lida em voz alta, por estar conforme nos termos em que se acha redigida, a outorgaram, aceitaram e assinam. Eu, EGLANTINA PINTO DE SOUZA NOGUEIRA, escrevente, a escrevi. Eu, GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA, Tabelião Substituto, a subscrevi. (a.a.) HERBERT VICTOR LEVY///GUALTERGODINHO///JOSÉ BENEDICTO SILVEIRA PEIXOTO///THEOBALDO DE FREITAS LEITÃO///GERALDO PIRES DE OLIVEIRA///GERALDO FRAI MARCONDES. Trasladada na data retro. Eu _______________________(Eglantina Pinto de Souza Nogueira), escrevente, a digitei. Eu, GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA, Tabelião Substituto, a conferi e assino em público.
EM TESTEMUNHO DA VERDADE
_______________________________________________
GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA
Tabelião Substituto
Envio de uma escritura sobre o MONUMENTO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 32, assinada por HÉRBERT LEVY, último remanescente vivo da FUNDAÇÃO que organizou a construção desse Cartão Postal de SÃO PAULO, a todos os CONSELHEIROS DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32–MMDC, em 3 de dezembro de 1999.

Reunião do CONSELHO SUPREMO DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, no dia 26 de maio de 2000, onde o Cel. EB Ref. ARY CANAVÓ atacou violentamente, com palavras rudes, o Presidente da DIRETORIA EXECUTIVA, GERALDO FARIA MARCONDES, por causa de divergência de orçamentos na restauração do Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista, causando mal estar entre os presentes. MARCONDES denunciava um PROTOCOLO DE INTENÇÕES que CANAVÓ assinou com MASSARANI, sem conhecimento da DIRETORIA EXECUTIVA e tampouco do CONSELHO SUPREMO, isto é, foi feito de maneira totalmente irregular, em 1999. O Cel. Res. LEMES presidiu essa reunião. Foram empossados como conselheiros: Cel. JAIRO PAES DE LIRA, Cel. NELSON FRANCISCO DUARTE, Cel. WÁGNER FERRARI, Dr. LUIZ SÉRGIO CARRARO, Capitão LUIZ FLÁVIO CODELO (promovido a Major em 24 de maio de 2002), RODRIGO DE LIMA PEREIRA QUEIRÓS TELLES, e FRANCISCO MARQUES. A ata dessa reunião, denunciando o famigerado PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Cel. CANAVÓ com o IPH, pretendendo o restauro do Monumento, com dinheiro de terceiros, constituiu-se, em 2002, na principal peça contra as manipulações de uma turma de pessoas que tentariam ganhar dinheiro à custa da reforma do MONUMENTO-MAUSOLÉU. Mais tarde, depois de um ano e meio de lutas, o processo foi extinto em 17 de novembro de 2003, pela juíza LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, dando-se ganho de causa à Sociedade Veteranos de 32-MMDC.  

REUNIÃO NA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, em 27 de julho de 2001, com o biólogo responsável pelo Laboratório de Entomologia da Divisão de Produtos Florestais do INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT - GONZALO ANTÔNIO CARBALLEIRA LOPEZ e um representante do CONDEPHAAT - WÁLTER FRAGONI, a fim de iniciar um processo novo de combate aos cupins, usando como PLANO PILOTO o MONUMENTO-MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA. Pela SOCIEDADE, estão nessa reunião o Presidente, Senhor GERALDO PIRES DE OLIVEIRA; o vice-presidente, Coronel GUIMARÃES; o tesoureiro, Coronel RENALDO e o secretário, Coronel VENTURA.

ACONTECEU EM 07 DE AGOSTO DE 2001 : -  TERÇA-FEIRA
Sr. GERALDO FARIA MARCONDES comparece na Sociedade Veteranos de 32-MMDC e quer uma reunião com o presidente GERALDO PIRES DE OLIVEIRA e com o vice, Cel. GUIMARÃES. Ele reuniu mais de três mil assinaturas de visitantes do MONUMENTO-MAUSOLÉU, bem como sugestões e críticas que foram registradas em livro dedicado a isso. Quer marcar uma audiência com o governador GERALDO ALKMIN, a fim de expor o problema do MONUMENTO, que há anos necessita de uma reforma. O Sr. GERALDO PIRES DE OLIVEIRA chega logo mais, bem como o Cel. ANTÔNIO CARLOS MENDES. Mantemos uma ligação telefônica com o Cel. GUIMARÃES e a reunião fica marcada para o dia 9 de agosto.  

FALECEU, às 23h50 do dia 15 de janeiro de 2002, o ex-deputado, empresário e jornalista HÉRBERT VICTOR LEVY, aos 91 anos, ex-combatente de 32, comandante, como capitão, da COLUNA INVICTA, do BATALHÃO ROMÃO GOMES. Em outubro de 1999, como último remanescente da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, passou, em cartório, os direitos autorais sobre o Obelisco do IBIRAPUERA para a SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC. Morreu no hospital SANTA ISABEL da CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, após falência dos rins e dos pulmões. LEVY era proprietário do jornal GAZETA MERCANTIL, no qual ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração. Nascido em 2 de novembro de 1911, HÉRBERT LEVY teve uma vida de intensa atividade política e empresarial. Foi revolucionário de 32, opositor do Estado Novo de GETÚLIO VARGAS, eleito e sucessivamente reeleito deputado federal por 40 anos, incentivador do movimento militar de 64, banqueiro e empresário. Ajudou a fundar a UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL, partido que presidiu no início dos anos 60, e o PFL, entre 1984 e 1985. Participou pela primeira vez de uma disputa eleitoral em 1945, conseguindo a primeira suplência da bancada federal da UDN. Assumiu sua cadeira na Câmara em 1947, de onde só saiu em 1987, sem conseguir a reeleição , então filiado ao PSC. Em 1932, aos 20 anos, participou como oficial combatente da Revolução Constitucionalista no posto de subcomandante da COLUNA ROMÃO GOMES. Opositor de regime imposto por GETÚLIO VARGAS, acabou sendo preso seis vezes durante o ESTADO NOVO. LEVY atuou como vice-líder da oposição durante o governo JUSCELINO KUBITSCHEK e participou ativamente dos movimentos que resultaram no golpe militar de 1964. Foi, ainda, secretário de AGRICULTURA do governo ABREU SODRÉ e participou de delegações brasileiras na Comissão Econômica das NAÇÕES UNIDAS para a AMÉRICA LATINA e o CARIBE e na ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES  UNIDAS  (ONU).  Empresário bem sucedido, ele fundou em 1931, com nove irmãos, o ESCRITÓRIO LEVY. Mais tarde foi fundido com o jornal GAZETA MERCANTIL, fundado em 1920. Dirigiu o Banco da América, várias empresas e fazendas. Escreveu obras sobre política, economia, cultivo de café, açúcar, câmbio e finanças.  Na década de 30 foi campeão brasileiro de natação, na categoria 200 metros. Trabalhou também como professor de Economia Brasileira, balconista, repórter esportivo, crítico teatral, agente de publicidade e tradutor de filmes. O corpo foi velado no Cemitério GETHSEMANI.

No dia 1º de março de 2002 telefona-me o Coronel ARY CANAVÓ. Diz ele que o GENERAL BUENO está nos ajudando na reforma do Monumento-Mausoléu e dá os telefones do mesmo. Já em casa, recebo um telefonema do GENERAL DE BRIGADA R/R EUCLYDES BUENO FILHO, indicado pelo Cel R/R ARY CANAVÓ. Diz ele que a NESTLÉ está propensa a reformar parte do Monumento-Mausoléu e que irá me por a par das tratativas que estão se processando.

No dia 24 de julho de 2002 no MONUMENTO–MAUSOLÉU, vamos ter uma reunião importantíssima para o restauro do símbolo maior da Revolução Constitucionalista. Ali, encontro o Cel. PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES em contato telefônico com ROMEU CICCONE. Este faz grave revelação de que FIAMMETTA EMENDÁBILI está querendo impugnar a reforma do Mausoléu, baseada em laços de parentesco com o arquiteto que idealizou o Monumento. O Cel. PAULO fica apreensivo com essa notícia e conversa comigo sobre o assunto. No entanto, a assinatura do contrato é irreversível e vamos  presenciar uma reunião histórica, quando se processa a confirmação da reforma do Monumento.
Estão presentes: CORONEL PM RUBENS CASADO, Comandante do Policiamento Metropolitano, representando o Comandante Geral, Cel. PM ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES; CORONEL PM PLABO MOREIRA CAMPOS, Comandante do CPAM-2; GERALDO FARIA MARCONDES, presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC; Cel. PM Ref. PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES, vice–presidente do MMDC; Cel. PM Ref. MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário do MMDC; GENERAL DE BRIGADA R/R EUCLYDES BUENO FILHO, conselheiro do MMDC; Dr. ANDREI RAKOWITSCH, diretor de marketing da NESTLÉ/NESCAU; Senhora ANA LUCIA BALLERONI, vice–presidente da J.W.THOMPSON; Senhora LUCÉLIA SILVA, diretora da J.W.THOMPSON; Professor FERNANDO MACHADO, diretor da FARAH SERVICE; Dr. JOÃO FRANCISCO TOSO, da FARAH SERVICE; JOÃO ROBERTO AZAMBUJA, gerente da FARAH SERVICE; MARIANA ZORZETI, secretária da FARAH SERVICE; Arquiteto FRANCISCO ZORZETI, diretor da CO CIA RESTAURO; Engenheiro JOÃO CARLOS BENETON, diretor da BCC BENETON; WÁLTER TAVERNA, conselheiro do MMDC e Presidente da SODEPRO; doutora MARIA HELENA MARCONDES, do Serviço Social do MMDC; CECÍLIA DE MORAES, conselheira do MMDC; dona CÉLIA, funcionária do MMDC e outras autoridades.
O GENERAL DE BRIGADA EUCLYDES BUENO FILHO faz o pronunciamento da mensagem que elaborei ontem:
A Sociedade Veteranos de 32-MMDC sente-se honrada pela grande oportunidade de se ver realizado o sonho da restauração do maior marco histórico plantado no coração de São Paulo, o Monumento–Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32, onde 713 heróis daquela EPOPÉIA estão imortalizados. Nossos agradecimentos à NESTLÉ/NESCAU, J. W. THOMPSON, FARAH SERVICE, CO CIA RESTAURO e BCC BENETON pela contribuição à história de nossa TERRA. Essas firmas conseguem com a reforma do tesouro histórico de São Paulo a realização de sua prioridade maior nas comemorações dos 70 anos do Movimento Constitucionalista de 32.
Em seguida, o General fala do evento, enaltecendo a memória de 32. O Sr. MARCONDES, exaltado, com muita fibra nos seus 90 anos de idade, faz eloqüente discurso. Fala o Dr. ANDREI RAKOWITSCH, diretor de marketing da NESTLÉ/NESCAU, visivelmente emocionado, pois não conhecia ainda o Monumento–Mausoléu e está maravilhado pela grandiosidade da obra. Esse ato histórico realiza-se ao redor do herói jacente. Em seguida, todos se deslocam para o altar da cripta do Mausoléu e ali, solenemente, é assinado o contrato.

No dia 26 de julho de 2002 o INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ESTADO DE SÃO PAULO (IPH) manda uma carta para o Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, datada de ontem (25) achando-se surpreendido pelo fato da NESTLÉ estar patrocinando a reforma do Monumento–Mausoléu do Soldado Constitucionalista. Começa aqui uma “guerra” toda particular com o MASSARANI, Coronel ARY CANAVÓ e JOSÉ TITONELE, diretor executivo do IPH. Isso já era previsto. Há muito dinheiro em jogo. Na verdade, o Monumento é da Sociedade e o contrato com a NESTLÉ é uma realidade desde ontem. Vale dizer que o IPH ainda vai captar recursos de terceiros para a propalada reforma, que se arrasta desde 1999, quando o então presidente da Sociedade, sem consultar ninguém da diretoria, assinou uma comprometedora carta de intenções, originária de todas essas demandas do IPH.
Na tarde, no MMDC, o Sr. MARCONDES conversa comigo sobre isso. Ele já levou ao conhecimento do GENERAL EUCLYDES BUENO FILHO (a quem o presidente delegou poderes para cuidar do restauro do Monumento) o teor do ofício do JOSÉ TITONELE. Vamos encaminhar ao comandante geral da PMESP, Cel. ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES (Presidente nato do CONSELHO SUPREMO Sociedade Veteranos de 32-MMDC), o dossiê completo sobre o restauro que a NESTLÉ irá fazer. Redijo a minuta do ofício de remessa.

DIA 30 DE JULHO DE 2002 (Extraído das memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário da Diretoria Executiva da Sociedade).
Já na Sociedade Veteranos de 32-MMDC vou encontrar o Sr. MARCONDES reunido com o general EUCLYDES BUENO FILHO e com o Cel. PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES. O general BUENO faz um breve relato de tudo quanto está se passando no Monumento–Mausoléu após a assinatura do contrato com a NESTLÉ/NESCAU. O IPH “chiou” por causa da autorização do Ministério da Cultura em captar recursos de terceiros para a reforma, quando diz-se surpreendido com o fechamento do contrato com a NESTLÉ/NESCAU. Esse contrato já foi devidamente registrado. O general BUENO esteve em contato com SÉRGIO BARBOUR na Secretaria da Cultura e acompanha bem de perto tudo que está acontecendo. Também manteve contato com FÁBIO MELLO, gerente de jornalismo da Secretaria de Comunicação. Apresenta uma série de procedimentos para a execução das obras, como: relatório diário, presença diária de engenheiros na obra, proteção das obras de arte, crachá para os envolvidos, livro de visitas, etc,etc.

Por volta das 10 horas do dia 10 de setembro de 2002, estou chegando no QUARTEL DO COMANDO GERAL, conforme combinamos com o Chefe de Gabinete do Comandante Geral, Cel. CELSO. Será uma reunião prévia com o General BUENO e o Sr. MARCONDES, a fim de explicarmos ao CELSO todo o nosso trabalho com relação à reforma do Monumento–Mausoléu e o “imbróglio” criado pelo IPH, mandando um documento para o Comandante Geral, baseando-se num processo de captação de recursos para o restauro, que agora está sendo executado pela NESTLÉ. Antes dessa reunião, conversamos com o Cel. LEOPOLDO, que recentemente ganhou a eleição para a Presidência da CRUZ AZUL, devendo assumir o cargo em fevereiro de 2003.
Presentes o GENERAL BUENO e o PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, vamos nos reunir no Gabinete do Comando, com o Cel. CELSO. Tudo que diz respeito ao restauro lhe é explicado, desde a Carta de Intenções que o Cel. ARY CANAVÓ assinou com o IPH e a Secretaria de Restaurações de Obras, em maio de 1999, sem que a Diretoria Executiva soubesse (assinou o documento por conta própria, sem dar conhecimento aos diretores e muito menos ao Conselho Supremo). Dessa data em diante, o IPH vem trabalhando no sentido de obter permissão do Ministério da Cultura autorização para captação de dinheiro junto a terceiros. Aí acontece o grande mistério que o general BUENO descobriu: fala-se em captar um pouco mais de um milhão de reais quando há um projeto avaliado em mais de quatro milhões de reais (para quem ficará a diferença?). Em março deste ano, surge a NESTLÉ patrocinando o restauro por um pouco mais de um milhão de reais. Feito o projeto, este foi aprovado pelo CONDEPHAAT em 16 de julho último, enquanto o projeto do IPH é rejeitado. O IPH é declarado inconstitucional pelo CONDEPHAAT.
Finalizando, fica decidido que toda a documentação que se encontra nas mãos do Cel. CELSO será encaminhada para a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, a fim de que seja feito um relatório a respeito e apresentado ao CONSELHO SUPREMO na reunião marcada para às 9 horas de 26 de setembro. A reunião vai terminar quase às 13 horas.
Saindo do QCG, vou diretamente para a Sociedade. O principal trabalho desta tarde é confeccionar as convocações para serem assinadas pelo Comandante Geral, Cel. ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, no sentido de se reunir o CONSELHO SUPREMO em 26 de setembro. O Sr. MARCONDES também marcou uma reunião de DIRETORIA EXECUTIVA para dia 19 de setembro, onde discutiremos a maneira que iremos expor os problemas referentes ao restauro do Monumento ao CONSELHO SUPREMO.

Na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, em 19 de setembro de 2002, na reunião de Diretoria Executiva, o Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, presidente, coloca os diretores a par do que está acontecendo quanto à reforma do Monumento–Mausoléu e uma briga criada pelo IPH que não aceita a restauração proposta pela NESTLÉ. Estão presentes nesta reunião: Coronel ANTÔNIO CARLOS MENDES, Coronel RENALDO ALVES DA SILVA, doutora ALEXANDRA FRANGULIS, OCTÁVIO MARCONDES MACHADO MARCHI, MARIA EUGÊNIA ADAM MARCONDES MACHADO, MARIA HELENA MARCONDES, CAPITÃO PM ISAIAS VIEIRA (este, representando o Coronel GIANNONI, comandante da APMBB). Comparece também, como convidado, o advogado LUIZ SÉRGIO CARRARO. Além do assunto referente ao Monumento–Mausoléu falou-se da reunião do CONSELHO SUPREMO, marcada para dia 26 de setembro; da situação financeira da Sociedade; de medidas no sentido de angariar mais sócios; de maior desempenho por parte dos diretores, etc, etc.
A reunião já terminou e, por volta das 17 horas, chega um documento do IPH, de certo modo ameaçador, exigindo que as obras do restauro do Monumento–Mausoléu sejam interrompidas e que as firmas contratadas se retirem da reforma já iniciada. O Sr. MARCONDES toma conhecimento disso e leva o problema para ser discutido com os advogados das firmas envolvidas no processo de restauração.

No dia 7 de dezembro de 2002 telefona-me o Sr. GERALDO FARIA MARCONDES. Conta-me ele que a VEJA SÃO PAULO está publicando uma reportagem sobre a reforma do Monumento–Mausoléu com o título “BANHO NO OBELISCO” – Com pichações e rachaduras, monumento aos heróis de 32 começa a ser restaurado. O maior monumento da cidade, o Obelisco do Ibirapuera – símbolo da Revolução Constitucionalista de 1932 – ficou um tanto abandonado nos últimos anos. Na cripta, localizada no subsolo, há poças d´água, rachaduras e goteiras. Cupins destruíram a instalação elétrica, enquanto a laje da cobertura corre o risco de desabar. “O estado é precário, pois não temos recursos para a manutenção”, diz o general reformado EUCLYDES BUENO FILHO, membro do conselho da Sociedade Veteranos de 32-MMDC. Essa situação deve melhorar em breve. Responsável pelo obelisco desde sua construção, iniciada em 1947 e concluída em 1960, o MMDC acertou uma parceria com a NESTLÉ para financiar a restauração, orçada em setecentos mil reais. Na semana passada, pedreiros começaram a erguer a estrutura metálica dos quatro painéis que envolverão o obelisco durante as obras. Eles trarão imagens do achocolatado NESCAU, que, como a REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA, acaba de completar setenta anos. “É inaceitável usar o monumento como suporte de publicidade”, afirma o arquiteto PAULO BASTOS, membro do Movimento Defenda São Paulo. Para BASTOS, o ideal seria colocar apenas uma placa discreta com o nome do patrocinador. Tombado pelos conselhos estadual e municipal de preservação do patrimônio histórico, o mausoléu guarda os corpos dos quatro estudantes mortos durante um protesto contra o primeiro governo VARGAS (conhecidos como MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO e CAMARGO) e de outros 713 ex–combatentes. Para homenageá-los e preservar a memória da rebelião, EMENDÁBILI criou painéis com cenas bíblicas e passagens da história paulista, feitos com pastilhas de mosaico veneziano. Diversos detalhes são alusivos à data de início da revolta, 9 de julho de 1932. A soma dos algarismos da altura é igual a nove, são nove os degraus na entrada, e, junto com o mastro, havia oito palmeiras plantadas (hoje restam quatro). O desenho do gramado, com área de 1.932 metros quadrados, forma um coração, e o obelisco representa uma espada cravada no centro. Para manter a tradição, a reinauguração está prevista para 9 de julho do ano que vem.

No dia 2 de janeiro de 2003, já na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, posso conhecer o teor da ATA da REUNIÃO de 16 de outubro de 2002, do CONSELHO SUPREMO. O secretário do Conselho Supremo, CAIO ALFAYA, somente encaminhou essa ata no dia 30 de dezembro. O Sr. MARCONDES não vem hoje, está no aguardo de uma resposta definitiva do Ministério da Cultura sobre o prazo estipulado para o IPH captar recursos de terceiros, na reforma do Monumento Mausoléu. Esse prazo “estourou” no dia 31 de dezembro.
Quase às 19 horas, recebo um telefonema do presidente do MMDC. Diz o Sr. GERALDO MARCONDES que o general BUENO lhe telefonou e comunicou que recebeu uma carta do Ministério da Cultura, informando que não será concedida prorrogação de prazo para a captação de recursos, por parte do IPH, para a reforma do Monumento–Mausoléu. Diz ele que a Sociedade irá receber uma carta com esse teor. Parece que a infeliz interpelação judicial do IPH já nasceu morta.

O JORNAL DIÁRIO DE SÃO PAULO publica no dia 12 de janeiro de 2003:
O Monumento e Mausoléu ao Soldado Constitucionalista, o OBELISCO do IBIRAPUERA, também está sendo reformado e restaurado com verba da iniciativa privada. Mantido pela Sociedade Veteranos de 32-MMDC, o conjunto está com grandes infiltrações de água. “Os outros problemas são menores e mais fáceis de resolver”, afirmou MICHEL FARAH, proprietário da FARAH SERVICE, uma das empresas responsáveis pelo trabalho, que deve acabar em julho. Tem patrocínio da NESTLÉ e custará um milhão de reais. Em parceria com a COMPANHIA DE RESTAURO (empresa especializada na recuperação de obras de arte), o empresário propôs à NESTLÉ a recuperação do obelisco e do mausoléu. A multinacional aceitou e, com a aprovação da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, patrocinou todo o projeto. Segundo FARAH, sua iniciativa une cidadania com uma boa estratégia de propaganda de sua empresa. “Além de recuperar um patrimônio, que é parte da nossa história, mostro meu trabalho”, afirmou. A mesma iniciativa fez FARAH trabalhar na recuperação do MONUMENTO ÀS BANDEIRAS, de VITOR BRECHERET. A obra, que pertence à Prefeitura, está entre as já recuperadas pelo programa ADOTE UMA OBRA ARTÍSTICA. A UNILEVER patrocinou a restauração e continua custeando a manutenção.

(Extraído das memórias do CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA)
No dia 10 de fevereiro de 2003, saio mais cedo de casa e passo no REGIMENTO DE CAVALARIA NOVE DE JULHO. Tinha prometido ao CORONEL RUI CÉSAR MELO deixar com o comandante do Regimento, TENENTE-CORONEL YVES CATALANO, uma minuta de uma declaração onde o ex–comandante geral, na qualidade de presidente nato do CONSELHO SUPREMO da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, em março de 2002, incumbiu o Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, 2º vice-presidente do CONSELHO SUPREMO a tratar com a NESTLÉ/NESCAU a restauração do Monumento–Mausoléu ao Soldado Constitucionalista. O Cel. RUI CÉSAR MELO está no picadeiro aberto praticando a equitação. Encontro no Regimento, dois antigos comandantes: CORONEL REFORMADO NIOMAR CYRNE BEZERRA e CORONEL DA RESERVA UBIRATAN GUIMARÃES. Este promete ajudar a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, assim que assumir a cadeira de deputado estadual, no mês de março.

(Extraído das Memórias do CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA, na época, Secretário da Sociedade Veteranos de 32-MMDC). Às 12:30 horas do dia 24 de março de 2003, estou na Sociedade, junto com o MENDES, GENERAL BUENO e Sr. MARCONDES. Num táxi, vamos para o TRE, na Rua Francisca Miquelina, nº 193. O nosso presidente explicou tudo o que está acontecendo no MMDC, com relação a briga judicial movida pelo IPH, ao desembargador ÁLVARO LAZZARINI. O General Bueno reforçou as palavras do Sr. Marcondes e o desembargador foi enfático em dizer que um juiz não interfere nas decisões de outro juiz. Isso diz tudo. Ele nada vai fazer para ajudar a Sociedade, mesmo porque não é de sua competência. Mas uma coisa essa audiência tem de positivo. O doutor LAZZARINI orienta em como devemos proceder para agilizar o processo. Deixamos o TRE e vamos nos reunir no MMDC. O CARRARO. Advogado escolhido pelo presidente, ainda não entrou com a defesa da Sociedade no processo e isso está prejudicando o andamento das obras do restauro do Monumento, paradas por ordem judicial. Com essa situação, a NESTLÉ não tem efetuado os pagamentos das firmas contratadas e já ameaçou se retirar do patrocínio, o que seria lastimável, ou mesmo um motivo para a implosão do MMDC, cercado de vis pessoas que pensam apenas em se locupletar com a reforma do obelisco. O Sr. MARCONDES fica agitadíssimo nesta tarde, bem como o General BUENO. Mesmo assim, a luta vai continuar. Pessimista, deixo o MMDC. Tenho vontade de largar a minha posição de secretário dessa Sociedade, onde há maus conselheiros e diretores venais.

O ESTADO DE SÃO PAULO, dia 25 de outubro de 2003, página C3, “CADERNO CIDADE”:

RECOMEÇA RESTAURO DO OBELISCO E DO MAUSOLÉU. Monumento pelos HERÓIS DE 32 deve voltar a receber o público no próximo 9 de julho.
São Pedro colaborou ontem com São Paulo. Pelo menos até o início da noite, quando oito profissionais começariam a erguer a proteção que vai cobrir um dos principais monumentos da cidade. A restauração do Mausoléu e Obelisco dos Heróis de 1932 recomeçou e a lona azul que protegerá a escultura de GALILEO EMENDABILI durante as obras será a marca mais visível para os paulistanos, a partir da manhã de hoje.
Trata-se da segunda etapa do restauro da obra, erguida em memória da Revolução Constitucionalista. Inaugurado em 1954 e concluído em 1960, o monumento será entregue em condições de receber o público, com salas e banheiros reformados, no 9 de julho dos 450 anos de São Paulo.
As ações vão cuidar do revestimento das paredes e do piso do mausoléu e do obelisco, feitos de mármore, granito e bronze. Uma das principais dificuldades será tratar as instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias sem destruir os materiais. Mas o mais notável será a iluminação. “Vai ser de baixo para cima, como EMENDABILI queria, pois retrata a elevação do espírito dos heróis”, explicou o arquiteto FRANCISCO ZORZETE, da COMPANHIA DE RESTAURO.
CORAÇÃO – “Os 723 heróis que estão lá demonstram a força de um povo lutando por sua Constituição”, disse o presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, GERALDO FARIA MARCONDES. “O Obelisco é uma espada no coração de SÃO PAULO”.
A própria proteção, criada pelo engenheiro JOÃO CARLOS BENNETTON, é uma inovação. As quatro lonas pesam 6 toneladas, ante 60 de uma estrutura de andaime convencional. “Vamos começar a erguer às 20 horas (de ontem) e deve levar umas 12 horas”, disse o general da reserva EUCLYDES BUENO FILHO, conselheiro da sociedade, designado para acompanhar as obras.
A entidade esperava havia tempos conseguir o restauro completo, por meio de parceria. Desta vez, conseguiu o apoio da ATL/CLARO, empresa de telefonia celular que está chegando ao BRASIL. “Procuramos uma opção que ajudasse a cidade. O Obelisco é um de seus dois ou três maiores símbolos”, disse o diretor de Marketing, ROBERTO GUENZBURGER.
A CLARO é a segunda empresa a financiar o restauro. A primeira foi a NESTLÉ, que cuidou das intervenções de emergência. Ambas foram contactadas pela FARAH SERVICE, especializada em projetos de responsabilidade social.
Entretanto, uma outra empresa, que atua na captação de recursos via leis de renúncia fiscal, considerava ter direito exclusivo de fazer as obras. A Justiça lhe concedeu liminar que embargava a obra enquanto o mérito não era julgado, o que ainda não ocorreu. Assim, foram oito meses de paralisações até a liminar ser cassada e o serviço, completado.
Quem mais sofreu com a interrupção foi o próprio monumento, que teve alguns problemas agravados. Agora, espera-se que o obelisco possa ficar totalmente restaurado a tempo de participar dos 450 anos de SÃO PAULO, e dos 72 anos da Revolução Constitucionalista. “Vai ser um 9 de julho ainda mais especial”, comemorou o veterano MARCONDES.

DIÁRIO DE SÃO PAULO, de 30 de outubro de 2003.
OBELISCO EM REFORMA EXIBE PROPAGANDA. O Obelisco do IBIRAPUERA – como é conhecido o Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista – obra que homenageia os heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 – está passando por restauro e exibe um visual bastante estranho. Além de estar “embrulhado”, o monumento virou outdoor de propaganda da empresa que está financiando as obras de restauro. Segundo nota da Secretaria Municipal do VERDE E MEIO AMBIENTE -–responsável pelo PARQUE DO IBIRAPUERA – a propaganda foi autorizada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT – que aprovou o tombamento do monumento em 1981.

DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2003   :   -    SÁBADO
DIÁRIO DE SÃO PAULO, de 1º de novembro de 2003, página A3: PROPAGANDA – O OBELISCO, que passa por reformas, estava ontem completamente coberto por uma tela estampada com propaganda da operadora de celular que está financiando a obra. Na quarta-feira, a tela cobria apenas uma pequena parte do monumento. A propaganda foi autorizada pelo Governo do Estado.
O jornal ainda traz a notícia de que “uma garagem será construída sob o canteiro central do OBELISCO e outra, perto do prédio da BIENAL”. 

DIÁRIO DE SÃO PAULO, DOMINGO, 23 DE NOVEMBRO DE 2003. GRAVURAS EM RELEVO DO OBELISCO COMEÇAM A SER RESTAURADAS.
Segunda etapa do projeto de restauro inclui 19 imagens com cenas da Revolução de 1932. Custo total da reforma é estimado em R$ 4 milhões. As 19 gravuras em relevo que retratam cenas da Revolução de 1932 e que fazem parte do Obelisco, ao lado do PARQUE DO IBIRAPUERA, começaram a ser restauradas. Desde quinta-feira (20) foram instaladas ao redor do monumento redes de proteção para evitar acidentes durante o processo de restauro.
A previsão é de que a reforma total do Obelisco dure pelo menos dois anos e meio. O custo do projeto está estimado entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões. Até agora, os técnicos responsáveis pela restauração já encerraram as obras de reparos emergenciais, como problemas hidráulicos e de fiação elétrica, que poderiam causar infiltrações e incêndios. “Estamos começando a segunda fase de obras mais reforçadas de restauro”, disse MICHEL FARAH, que dirige a empresa responsável pelo projeto.
O restauro e reajuste e a limpeza das 19 gravuras que enfeitam a parte externa do Obelisco vai levar um ano. “Cada figura tem de 4 a 5 metros e representam soldados e cenas da guerra. Mas muitas delas estão quebradas”, disse FARAH. Serviços de impermeabilização, além da recuperação do jardim e das grades que cercam o monumento também fazem parte dessa segunda etapa.
Essa parte do projeto é patrocinada pela empresa CLARO, de telefonia celular. Na terceira fase, que vai durar 18 meses, o mausoléu e o acervo interno serão restaurados. Três altares, duas portas de bronze e três mosaicos venezianos representando o nascimento, a morte e a ressurreição de Cristo também sofrem reparos. Atualmente, estão enterrados no local aproximadamente 700 pessoas que participaram da luta em 1932.
O MONUMENTO OBELISCO foi projetado pelo escultor italiano GALILEU EMENDABILI em 1934. O projeto foi inaugurado parcialmente em 1954, no quarto centenário de SÃO PAULO, mas só ficou totalmente pronto em 1960. O obelisco homenageia a revolução Constitucionalista de 1932, que lutava com 135 mil paulistas contra a ditadura de GETÚLIO VARGAS para a convocação de uma assembléia constituinte. “O obelisco representa uma espada fincada no coração da Mãe Terra Paulista”, diz MICHEL FARAH, que dirige a empresa responsável pelo projeto de restauração do monumento. Entre as obras de arte do Obelisco está uma estátua esculpida em mármore no formato de um guerreiro. Ela adorna os túmulos de quatro mártires da guerra: MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO e CAMARGO, os primeiros a morrer no conflito. 

O JORNAL DA TARDE publicou neste dia 1º de dezembro de 2003
O OBELISCO VAI PERDER A PISTA ....
A notícia de que a Av. PEDRO ÁLVARES CABRAL seria desviada para trás do Obelisco de 32 no IBIRAPUERA não agradou à família do escultor GALILEO EMENDABILI, autor do Monumento. Seu neto, o advogado PAULO EMENDABILI SOUZA BARROS DE CARVALHOSA, de 47 anos, falou até em embargar a futura obra, pois a mudança da pista impediria os tradicionais desfiles de 9 DE JULHO diante da cripta do Monumento. Mas isto não será mais necessário.
MAS DEVE GANHAR CALÇADÃO !
Na sexta-feira (28 de novembro), fim de tarde, o secretário municipal do VERDE, ADRIANO DIOGO, convidou o advogado para uma reunião que será realizada amanhã (02 de dezembro) com arquitetos e engenheiros de sua secretaria. Eis a proposta que estará na mesa: o desvio da avenida será executado, mas o Obelisco ganhará um calçadão no seu lugar, onde serão realizados os desfiles. Ao mesmo tempo, o Obelisco, ao contrário do que ocorre hoje, ficará integrado ao conjunto do IBIRAPUERA.

2 003   :   -     TERÇA-FEIRA
O DIÁRIO DE SÃO PAULO DE DOIS DE DEZEMBRO PUBLICA: -
VETERANOS DE 32 LUTAM PARA MANTER DESFILE NO OBELISCO. Com a área verde do IBIRAPUERA ampliada até envolver o Monumento, avenida que sedia o 9 DE JULHO vai ser desviada.
Técnicos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente se reúnem hoje com representantes da Associação dos Ex-Combatentes de 32 para discutir o local onde serão realizados os desfiles de 9 de julho – data em que se comemora a Revolução de 32 – depois de concluída a obra que fará o Parque do Ibirapuera envolver o Obelisco com área verde. Uma das idéias é que o desfile seja realizado num calçadão dentro do parque, que ficaria onde hoje está a Avenida Pedro Álvares Cabral (onde ocorrem os desfiles atualmente), a qual será desviada pelo outro lado do Monumento. Segundo MARCOS CARTUM, coordenador do Plano Diretor, no projeto original do Ibirapuera, de 1954, o Obelisco estava dentro da área do parque e existia uma rua interna, provavelmente para o acesso de serviços. “Onde ficava essa rua está hoje a Pedro Álvares Cabral”, explicou CARTUM. Para ele, a incorporação do Obelisco ao Ibirapuera – que hoje fica numa espécie de praça ao lado do parque – não pode ser feita ignorando a realização do desfile de 9 de julho. “Seria um absurdo propor um ganho para o parque e para o Monumento impedindo que sua comemoração seja feita adequadamente”, disse.
Com a incorporação, o Parque do Ibirapuera, hoje com 1,3 milhão de metros quadrados, ganhará mais 170 mil metros quadrados. CARTUM explicou que o projeto executivo (ou final) da incorporação do Monumento ao parque ainda não foi feito, o que facilita a inclusão das propostas dos ex-combatentes. “Vamos saber quais são as necessidades do desfile, e o projeto vai levar isso em conta”, afirmou.
A previsão é que a transferência da avenida e a inclusão do Obelisco custem dois milhões de reais. A idéia da Prefeitura é executar a obra com a ajuda da iniciativa privada. O projeto executivo deve ser concluído até junho de 2004. Além da incorporação do Obelisco, o Plano Diretor do Ibirapuera prevê outras intervenções, algumas que já têm projetos e estão com as obras encaminhadas. Entre elas, estão a construção de um novo auditório, uma fonte luminosa no lago e a reforma do planetário.
“O arruamento interno também deve ser modificado para ampliar a área verde e não haver conflito entre ciclistas e pedestres”, disse CARTUM. Outra proposta polêmica do Plano Diretor é a construção de garagens subterrâneas, removendo os estacionamentos internos. O Museu de Arte Moderna também deve mudar para o prédio hoje ocupado pela PRODAM.
Essa notícia do jornal me pega de surpresa. Nada sei sobre o assunto e se fala em reunião na data de hoje. Será que o presidente tem conhecimento disso? Quais são os veteranos de 32 que irão participar da reunião?

DIÁRIO DE SÃO PAULO DE 11 DE JANEIRO DE 2004, CIDADES (C2) publica o esclarecimento da CLARO a várias reclamações sobre a cobertura do OBELISCO, com propaganda da operadora de celulares: - “O ATENDIMENTO CLARO esclarece que os painéis, ao contrário de simples publicidade, são empenas de proteção da obra de restauração do OBELISCO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, patrocinada pela operadora. A iniciativa tem o apoio da SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, responsável pela administração do Monumento, e o trabalho de restauração respeita a obra original e foi aprovada pelo CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DE SÃO PAULO. Com essa iniciativa, a CLARO deseja contribuir com a cidade e a população de SÃO PAULO, no seu 450º aniversário, apoiando a restauração de um dos seus mais importantes símbolos. A CLARO agradece o contato e está à disposição para esclarecimentos adicionais”.

FOLHA DE SÃO PAULO publicou neste domingo  - 11 de janeiro de 2004 - uma página inteira sobre o Monumento-Mausoléu e o restauro.
O DONO DO OBELISCO (reportagem de MÔNICA BÉRGAMO). “Desculpe. Mas, sem a autorização do general, ninguém entra aqui”. Na porta da grade do Obelisco, o mais simbólico monumento de SÃO PAULO, o cabo SÉRGIO VILELLA não cede a nenhum apelo. Nem a prefeita MARTA SUPLICY entraria lá sem a autorização do militar. O cabo já barrou até a mulher e o neto do temido general, pois não sabia se ele gostaria que os dois, sozinhos, visitassem o lugar. E eis que surge o general nas escadarias. “Eu já estou de saco cheio”, grita ele, caminhando, a passos miúdos, em direção ao fotógrafo que quer entrar no Obelisco. “E eu sei lá se você é parente do BIN LADEN? Mando te prender!”
E quem é, afinal, o general? É EUCLYDES BUENO FILHO, um militar reformado de 85 anos (foi da turma do ex-presidente JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO na Escola Militar do REALENGO, nos anos 30), menos de 1,65 m, com ares enfezados e uma voz rouca com a qual manda e desmanda no cartão-postal da cidade.
Ele passou a ser uma espécie de dono do Obelisco em 2001 quando foi nomeado pela Sociedade Veteranos de 32-MMDC, responsável jurídica pelo monumento, para o cargo de “coordenador-geral do Obelisco”. Passou então a controlar tudo. É ele quem negocia com as empresas que financiam a reforma de R$ 1,5 milhão que está sendo feita no lugar. É ele quem fiscaliza as obras. É ele quem decide quem chega perto ou é mantido à distância.
No fim do ano, por exemplo, apareceu por lá um funcionário da prefeitura. Queria tirar do monumento cartazes com os nomes dos patrocinadores da reforma. “Escorracei ele”, conta o general. Uma emissora de TV quis autorização para levar ao Obelisco praticantes de rapel. “Ah, quer, é?”, respondeu o general. “Que beleza!” E não autorizou. O general BUENO, que é engenheiro de armamentos, ajudou a criar a primeira metralhadora brasileira e, mais velho, colaborou com o SNI, não sossega.
No Réveillon, vândalos tentaram incendiar a tela de proteção que uma empresa de telefone colocou na obra. Ele estava lá, exigindo reforço na segurança. Já aconteceu de ele telefonar às 3 horas da manhã para o engenheiro JOÃO CARLOS BENETON, responsável por parte das obras. “Mas o general tem um carisma tão grande que a gente acaba gostando dele”, diz BENETON. Se alguém dá palpite sobre a obra sem ser chamado, BUENO reage: “Você manda aqui agora? Eu não sabia”.
As obras no Obelisco começaram em 2002, quando cupins já haviam destruído a instalação elétrica, rachaduras e goteiras apareceram por toda a parte e a laje corria o risco de desabar. Num primeiro momento, foram patrocinadas pela NESTLÉ. Neste ano, a CLARO, de telefonia celular, resolveu bancar uma segunda parte das obras.
A polêmica foi grande quando a CLARO envolveu o Obelisco com telas de proteção com seu logotipo, o que motivou a acusação de que o monumento estava sendo “privatizado”. “Se fôssemos seguir a Bíblia, seria muito bom fazermos a obra sem que ninguém soubesse. Mas, no mundo dos negócios, isso não funciona. A empresa quer se beneficiar diante da opinião pública”, diz FÁBIO FERNANDES, presidente da F/NAZCA, que detém a conta da empresa.
VETERANO: - MARCONDES viveu os dias críticos da Revolução de 32, relatados na edição da “FOLHA DA MANHÔ, de 12 de julho de 1932.
VIVER PARA CONTAR: - o general BUENO foi escolhido para o “posto”, entre outros, por GERALDO FARIA MARCONDES, presidente da Sociedade Veteranos de 32. Aos 91 anos, os olhos de MARCONDES ficam cheios de lágrimas quando ele relembra os dias em que lutou na Revolução de 32. “Saí de BAURU com 40 rapazes e me incorporei a um batalhão. O capitão me pôs como orientador de doze rapazes”. Ele lembra que deu “muitos tiros”, no VALE DO PARAÍBA, em direção a um avião vermelho do governo de GETÚLIO VARGAS que dava rasante e convidava os paulistas a deporem as armas. Seus pais doaram jóias para o financiamento da luta. Ele lembra de um cabo que declarou, brincando, que enterraria a todos os companheiros. “Foi o primeiro a morrer”. Outro companheiro morreu nos braços de MARCONDES. O veterano se exalta ao contar que, numa palestra, alertou os estudantes: “Respeitem a História do BRASIL. Porque se não vocês não vivem”. Pára, e completa, em voz alta: “Vocês vegetam”.
(essa reportagem traz fotografias do GENERAL BUENO e do Sr. MARCONDES, além do Obelisco e da propaganda da CLARO. Mostra uma fotografia do interior do monumento e de um documento que mostra doação de ouro para a revolução de 32. Além disso, dá as principais características do Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista).           

DIÁRIO DE SÃO PAULO , Página A7
PREFEITURA MANDA TIRAR LOGOTIPO DA TELA QUE PROTEGE OBELISCO
Retirada de propaganda já foi pedida por dois órgãos municipais, mas Subprefeitura de VILA MARIANA reenviou os pedidos em vez de cumpri-los.
(ALEXSSANDER SOARES)
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de SÃO PAULO (CONPRESP) e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitaram a retirada da tela de proteção com o logotipo da empresa de telefonia CLARO, colocada nas obras de restauração do OBELISCO, no PARQUE IBIRAPUERA. O pedido do CONPRESP e da secretaria municipal já deveria ter sido cumprido, se o caso não virasse uma confusão na Subprefeitura da VILA MARIANA –responsável pela fiscalização na área do IBIRAPUERA.
Ofícios solicitando a retirada do logotipo assinados pelo presidente do CONPRESP, FERNANDO JOSÉ MARTINELLI e pelo chefe de gabinete em exercício da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA AMARAL, chegaram até a Coordenadoria de Infra-Estrutura Urbana da Subprefeitura da VILA MARIANA.
Os ofícios argumentam que a tela de proteção com o logotipo da empresa não tinham nenhum pedido de autorização nos órgãos responsáveis, e que o caso constituía publicidade em monumento tombado pelo patrimônio histórico.
A Coordenadoria de Infra-Estrutura da Subprefeitura, em vez de tomar providências, remeteu novamente o ofício para a secretaria municipal, fato que paralisou o processo.
Ontem, a assessoria de imprensa da Subprefeitura da VILA MARIANA informou que tomará providências para retirar o logotipo com a propaganda.
O Mausoléu do Soldado Constitucionalista –conhecido como OBELISCO do PARQUE DO IBIRAPUERA –é administrado pela Sociedade Veteranos de 32. A empresa de telefonia CLARO fez um acordo com os veteranos para patrocinar a restauração do monumento, e contratou a FARAH SERVICE para realizar a obra.
A FARAH informa que a obra, assim como a tela de proteção com o logotipo da CLARO, estão totalmente regulares e que foram aprovados pela Sociedade de Veteranos.
A polêmica com a publicidade surgiu após a família do arquiteto e escultor GALILEO EMENDABILI exigir que a empresa pague à família direitos autorais pelo uso do monumento com a tela com o logotipo publicitário.
PAULO EMENDABILI –neto do escultor- ligou para a secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, ADRIANO DIOGO, no final do ano passado e afirmou que entraria com uma ação se a empresa não retirasse a tela com o logotipo. A família EMENDABILI também pretendia acionar a Justiça para cobrar 5% do retorno publicitário obtido pela empresa com a exposição de seu logotipo.
A assessoria de imprensa da CLARO informou ontem que não foi notificada sobre nenhuma ação da família EMENDABILI, assim como algum pedido do CONPRESP ou da Subprefeitura da VILA MARIANA para retirada do logotipo da tela de proteção.

VETERANOS DE 32 DIZEM QUE É JUSTO HAVER PUBLICIDADE.
A Sociedade Veteranos de 32 –responsável pela administração do OBELISCO do PARQUE DO IBIRAPUERA –informou ontem que não se importa com a tela de proteção com o logotipo da empresa de telefonia CLARO durante as obras de restauração do monumento. “A tela de proteção é uma imposição legal, e é justo que a empresa responsável pela restauração tenha algum tipo de propaganda durante a obra”, disse o secretário-geral da Sociedade, CORONEL MÁRIO FONSECA VENTURA.
O secretário-geral alega que o OBELISCO “diante da inércia dos poderes públicos correria até o risco de desaparecer, e que foi salvo graças ao patrocínio de uma empresa privada”. “A polêmica pela retirada da propaganda é menor, se pensarmos que teremos um monumento totalmente restaurado”.
A Sociedade Veteranos de 32 informou que o custo da obra está avaliado em R$ 1,5 milhão, e que a entrega está prevista para 9 de julho – data da comemoração da revolução contrária ao Governo Federal de GETÚLIO VARGAS. O secretário-geral também afirmou que a reclamação da família EMENDABILI não procede, pois o escultor GALILEO venceu um concurso para construir o MAUSOLÉU em 1947, e foi pago pela obra.

(Extraído das Memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA):
Quando chego ao MMDC, no dia 12 de janeiro de 2004, ali já se encontra o CAPITÃO JOSÉ EDUARDO BEXIGA, representante do Comandante da Academia de Polícia Militar do BARRO BRANCO – APMBB. Veio para a reunião da DIRETORIA EXECUTIVA, marcada pelo Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, que chega às 14 horas. O Agente da Propaganda Industrial, GLAUCO ZOLINE, a Capitão Fem PM MARIA INÊS DE MEDEIROS e a diretora do Serviço Social, MARIA HELENA MARCONDES DOS SANTOS, vão participar da reunião que trata do PROJETO DE LEI que estabelece o “DIA DOS HERÓIS ANÔNIMOS MMDCA”. Não estão presentes o Cel MENDES, vice-presidente, e o Cel RENALDO, tesoureiro. Pretendemos elaborar um documento para ser remetido ao Governador do Estado, GERALDO ALCKMIN, pedindo o seu veto a esse Projeto de Lei.
Surgem comentários sobre a reportagem de ontem, na FOLHA DE SÃO PAULO. O presidente se esquiva sobre esse assunto. Parece estar amolado com os dizeres da notícia sobre o restauro do OBELISCO, tratando o GENERAL BUENO como “DONO DO OBELISCO”. Ainda estamos encerrando a reunião quando recebo um telefonema do CARRARO, querendo saber alguma coisa sobre essa reportagem. É que o Sr. MARCONDES não o convidou, nem ao general, para a reunião de hoje. Chateado com a doença de dona JÚLIA, o Sr. MARCONDES diz que possivelmente continuará na presidência até o 9 de julho. Hoje ele não se exaspera como é seu estilo, parecendo mesmo estar antevendo qualquer coisa de ruim.

DIA 17 DE JANEIRO DE 2 004
No caderno CIDADES, do ESTADO DE SÃO PAULO, na coluna SÃO PAULO RECLAMA está publicado o seguinte:
MONUMENTO AOS SOLDADOS DE 32 (carta n º 15 359)
Sobre as cartas publicadas dia 11 (Monumento ao Soldado de 32), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, esclarece que a obra de restauração do obelisco do IBIRAPUERA, assim como do mausoléu, é de responsabilidade do Governo do Estado. A publicidade colocada no OBELISCO, portanto, é também de competência do governo estadual. Muitas cartas têm sido enviadas às redações das empresas jornalísticas da capital atribuindo a responsabilidade à Prefeitura. Esperamos que o OBELISCO, memória dos revolucionários de 32, seja integrado ao parque. A partir daí, cuidaremos da nossa História. ADRIANO DIOGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE. N. da E.: a consulta foi enviada ao Governo do Estado.

A resposta da CLARO a três leitores, no último domingo, dia 11, está toda baseada em sofismas e é de um cinismo sem par. No fim, fica apenas mais claro que o espaço público está sendo usado para fins particulares –o que, aliás, é a essência de toda corrupção neste País. Citar o apoio da Sociedade Veteranos de 32, dizer que a restauração respeita a obra original e falar da aprovação pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico desviam o raciocínio para fora do mérito da questão, pois são questões que se referem exclusivamente à preservação do monumento e não à sua transformação em out-door. Pode-se, por fim, concluir que uma vez conquistado tão valioso espaço público, a CLARO terá todo interesse em que os trabalhos de restauração estourem o prazo e se prolonguem indefinidamente. Ou alguém imagina que seria o contrário? ANTÔNIO VIRGÍLIO DA SILVA –INTERLAGOS.

(Extraído das anotações do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA)
Às 14 horas de 20 de janeiro de 2004, quando chego ao MMDC, fico sabendo que o CORONEL ALEGRETTI, CHEFE DA CASA MILITAR, quer falar comigo. Antes, ele fez um contato com o Cel MENDES, pelo celular, que se encontra no RIO. O problema do ALEGRETTI é quanto ao Monumento-Mausoléu. Passo um fax para ele, encaminhando a escritura assinada pelo último remanescente da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO, HERBERT LEVY, passando os direitos da Fundação para a Sociedade Veteranos de 32-MMDC. O Sr. MARCONDES comparece no MMDC depois das 15 horas. Ele me diz que irá ter uma reunião com o GENERAL BUENO para atender o Ofício nº 208/04-PJMAC-Pt nº 079/96, do Promotor de Justiça GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO, cujos termos são os seguintes: “Visando instruir o procedimento em epígrafe, que versa sobre levantamento do patrimônio cultural da comarca da capital e estabelecimento de prioridade de ação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital nessa matéria, solicito a Vossa Senhoria que preste informações sobre o restauro do “OBELISCO DO IBIRAPUERA”, enviando cópia do contrato de restauro, bem como, do contrato efetuado com a empresa CLARO e as autorizações para o restauro e para a exibição da propaganda. PRAZO IMEDIATO.” Esse documento está datado de 16 de janeiro. Já poderia ter sido respondido, mas o presidente achou de aguardar a chegada do GENERAL BUENO, que se encontrava de férias. Hoje, o General retornou às atividades e marcou uma reunião para amanhã, por volta das 16 horas.

O ESTADO DE SÃO PAULO, de 22 de janeiro de 2004. Página C2
SÃO PAULO RECLAMA
Fico satisfeito ao ver que tantos outros paulistanos pensam como eu. A CLARO respondeu, mas não convenceu. Se a empresa quisesse mesmo recuperar um patrimônio público não faria tal propaganda. E se a restauração levar um ou dois anos? As placas vão ficar ali? Apoio parcerias, que a melhor forma de não gastar dinheiro público, mas sem exibições, como um troféu. Escrevo sem raiva, mas indignado por ver um bem público coberto pela ganância publicitária e abusiva. E, à coluna, parabéns pelo trabalho e respeito ao leitor. JEAN JACQUES – Capital.

Li as queixas sobre o monumento aos heróis de 32, bem como a resposta da CLARO no domingo, dia 11. E não me convenço de que não é propaganda. É, sim, propaganda disfarçada das mais feias, ofensiva aos paulistanos. A pergunta deveria ser respondida pela Prefeitura (N. da R.: o responsável pela restauração é o Governo Estadual) e não pela empresa envolvida. Por que a deixaram fazer isso? ARMANDO HANDAYA – JARDIM DA SAÚDE.

A EMPRESA RESPONDE:
“A CLARO foi convidada a participar da restauração do Monumento-Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, um dos mais importantes monumentos históricos de SÃO PAULO, e aceitou o desafio. As obras começaram em outubro e seguem o cronograma previsto no projeto. As empenas com imagens da campanha publicitária da CLARO, instaladas ao redor do OBELISCO, não são meras peças ilustrativas. Elas buscam proteger o monumento, permitindo, assim, a sua restauração. Conforme procedimento adotado em vários países da EUROPA, a CLARO – como patrocinadora da obra- optou pelo uso de empenas personalizadas. A iniciativa é legítima, uma vez que dará à cidade de SÃO PAULO um monumento revitalizado, digno da comemoração dos seus 450 anos. Ressaltamos que a obra respeita o projeto original do Mausoléu e tem o apoio da Sociedade Veteranos de 32, da Secretaria da Cultura do Estado de SÃO PAULO e do CONDEPHAAT –Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de SÃO PAULO-    CLARO”.

Dia 23 de janeiro de 2004 - NO JORNAL DA TARDE, página 2 do caderno A, um artigo de PAULO EMENDÁBILI SOUZA BARROS DE CARVALHOSA, intitulado A AGRESSÃO AO OBELISCO:
Desde a segunda-feira passada a restauração do OBELISCO MAUSOLÉU AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, obra do escultor GALILEO EMENDÁBILI, conhecido como OBELISCO DO IBIRAPUERA, transformou-se em um caso de polícia. Peritos criminais estiveram no local para examinar os danos provocados justamente por aqueles que se dispuseram recuperá-lo, no caso, a empresa CLARO. O inquérito policial corre pelo 36º DP do PARAÍSO e investiga as agressões contra a cobertura de mármore travertino romano que reveste a obra, irreparáveis, por se tratar de material friável e poroso. Este atentado foi cometido para a fixação das estruturas metálicas que sustentam os painéis de propaganda, cujo gigantismo camufla a obra. Estão lá para quem quiser ver os buracos produzidos por furadeiras elétricas ou coisa do gênero. Vale lembrar que por ilegítima ordem do general EUCLYDES BUENO FILHO (da reserva), conselheiro da Sociedade Veteranos de 32 (MMDC), e de GERALDO MARCONDES, presidente da Sociedade, tentaram impedir o trabalho dos peritos até serem advertidos pela delegada de Polícia TAÍS VIRGÍNIA MILREU que estavam cometendo uma ação criminosa.
Esse ato de vandalismo bastaria para configurar o crime, tratando-se de patrimônio tombado, protegido por lei, e por isso os responsáveis responderão na Justiça. No entanto, este foi o mais recente episódio de uma série de fatos escandalosos que vêm maculando a história do monumento e, por conseqüência, a memória da cidade, nos últimos meses. A pretexto de exibir sua marca, usufruindo legítimo benefício que todo patrocinador conquista ao assumir os custos de uma restauração, a CLARO envelopou o OBELISCO de forma grosseira, indevida e não autorizada por quem detém os direitos autorais da obra. Ao contrário do patrocinador que recuperou o Monumento às Bandeiras, de BRECHERET, no mesmo parque, deixando-o à vista da população enquanto o trabalho era realizado, a CLARO vedou completamente o monumento, escondendo-o dos olhos da cidade, anulando sua vigorosa simbologia. EMENDÁBILI concebeu-o como uma ESPADA TEMPLÁRIA, de Justiça e de Liberdade, emergindo do seio do solo paulista. No subsolo, ele situou a cripta, para receber os restos mortais dos heróis de 32, como sua última trincheira. Ao visitá-la (se e quando for possível), notar-se-á que os restos mortais estão dispostos em columbários, cuja seqüência representa as passagens da via-crucis. Os arcos que sustentam a cripta evocam as arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, berço intelectual da Revolução de 32. EMENDÁBILI pensou nos mínimos detalhes para criar suas profundas alegorias: o Obelisco ocupa 1932 metros quadrados de área e cada uma de sua quatro faces trapezoidais medem 9 metros, no lado maior e, 7 metros no menor. Juntados, tais números anunciam a data da Revolução: 9/7/1932. E, para finalizar, o manto publicitário colocado sobre o Obelisco deita trevas no soldado esculpido em mármore de Carrara, a simbolizar o Comandante Supremo pronto a disparar o canhão cívico escavado em seu interior, instando os renascidos combatentes para novas lutas, se a Constituição for violada.
Além de ocultar a sagrada simbologia deste Templo à Virtude, o aparato publicitário camufla a situação perversa de que até agora –decorridos 85 dias de sua instalação - a propagandeada restauração não avançou um metro sequer. Tive a oportunidade de fazer tal constatação no dia 16, ao visitar o local. Não encontrei pedreiros, artesãos ou técnicos especializados, como era de se esperar. Na verdade, a não ser os seguranças que impedem a entrada, não encontrei ninguém trabalhando. Esse inexplicável marasmo levou-me a suspeitar de que está havendo só interesse no marketing em si do que no propósito de servir a cidade de SÃO PAULO.
Sou neto do escultor e advogado de FIAMMETTA EMENDÁBILI, única filha do artista. Na condição de seu representante, ingressei com ação ordinária de dano moral por violação de direitos autorais, cumulada com pedido de tutela antecipada para a remoção da propaganda e restauro dos danos provocados. A ação tramita pela 32ª Vara Cível do Foro de SÃO PAULO, Processo nº 000.04.004418-1. Acredito estar advogando pelo bem do monumento. Na ação, pede-se a ligação das luzes de advertência à aviação civil, instaladas no topo, que foram desligadas para permitir a implantação dos suportes metálicos que amparam os imensos painéis de propaganda, colocando em risco vidas humanas. Ao que parece, o Comandante Supremo, pela honra de seus comandados e de SÃO PAULO, acionou o canhão e desembainhou a Espada Templária.

DIÁRIO DE SÃO PAULO  DE 25 DE JANEIRO DE 2 004 –página A4
APÓS POLÊMICA, TELA COM PATROCÍNIO É RETIRADA DO OBELISCO DO IBIRAPUERA
ORDEM PARTIU DO GOVERNO DE SP E FOI CUMPRIDA PELA CLARO.
A empresa de telefonia celular CLARO retirou ontem a tela de proteção estampada com seu logotipo que desde outubro revestia o OBELISCO do PARQUE DO IBIRAPUERA, onde fica o MONUMENTO-MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA. Ela patrocina a restauração do monumento, mas o logotipo acendeu uma polêmica envolvendo Prefeitura e parentes de GALILEO EMENDÁBILI, escultor do OBELISCO, que queriam a saída da publicidade.
Na quarta-feira passada o governador GERALDO ALCKMIN mandou retirar o “excesso de material publicitário”, segundo nota divulgada por sua assessoria. O mausoléu é administrado pela Sociedade Veteranos de 32. Na sexta, a assessoria do gabinete de ALCKMIN ligou para a entidade e foi orientada a procurar a FARAH SERVICE, empresa encarregada do restauro e responsável pelo patrocínio da CLARO.
“Se a CLARO desistir do patrocínio, nossa diretoria vai renunciar. Demoramos 20 anos para conseguir apoio à reforma”, diz MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário da Sociedade. A entidade terá reunião segunda-feira com a CLARO. PAULO EMENDÁBILI, neto do escultor, afirma que a família não foi ouvida sobre a obra e ameaçava cobrar a CLARO pela exposição do logotipo. Já a Prefeitura alega que a publicidade era ilegal.

2 004  :   -     SEXTA-FEIRA
O ESTADO DE SÃO PAULO – DIA 30 DE JANEIRO
ATRASO COMPROMETE SITUAÇÃO E PODE LEVAR ATÉ A RUÍNA DO OBELISCO.
MAIS UMA VEZ MOTIVO DE BRIGA JUDICIAL, MONUMENTO PRECISA DE RESTAURO IMEDIATO.
Enquanto a briga judicial prossegue, o Mausoléu e Obelisco dos Heróis de 1932 continua à espera de restauro. Cada atraso – a interrupção determinada anteontem, em liminar, é a segunda em cerca de um ano – agrava as condições do já deteriorado monumento. É difícil dizer quem está com a razão na disputa, tarefa agora nas mãos do perito, que verificará a situação da escultura e das obras e terá 20 dias para entregar o parecer.
Incontestável é a necessidade da reforma. “Uma nova interrupção pode significar a ruína do monumento”, alertou ontem o presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado (CONDEPHAAT), JOSÉ ROBERTO MELHEM.
O obelisco voltou a render polêmica com os questionamentos do advogado PAOLO EMENDÁBILI CARVALHOSA. Neto do escultor do monumento, GALILEO EMENDÁBILI, ele alega danos provocados pela instalação da tela de proteção, patrocinada pela operadora CLARO, e reivindica ressarcimento pelo uso indevido da escultura. “Ainda não começou a obra. Aquilo só serve para fazer propaganda”.
As empresas que atuam no restauro e a Sociedade Veteranos de 32-MMDC responderam ontem os questionamentos. Lembraram que o projeto foi aprovado pelo CONDEPHAAT, que autorizou também a instalação da tela com mensagem do patrocinador. “Não há perfuração do mármore”, explicou o engenheiro JOÃO CARLOS BENETON, da FARAH SERVICE.
EMPRESAS – A NESTLÉ patrocinou a parte inicial do restauro, mas não seguiu adiante, por causa dos desgastes da primeira disputa judicial. Uma empresa alegava ter direito exclusivo de buscar recursos para restaurar o monumento, via leis de renúncia fiscal, graças a um acordo com a diretoria anterior da MMDC, mas não conseguiu patrocinador.
A atual diretoria contratou a FARAH SERVICE, que conseguiu recursos da NESTLÉ. Apesar de obter ganho de causa na Justiça, a multinacional cumpriu o contrato, mas preferiu não seguir na empreitada. Em seu lugar entrou a CLARO, que manterá o patrocínio, também sem renúncia fiscal. Entretanto, talvez pelo mesmo motivo da NESTLÉ, a operadora decidiu retirar sua marca da tela de proteção.

JORNAL DA TARDE
BRIGA DEIXA OBELISCO SEM RESTAURAÇÃO
O Mausoléu e Obelisco dos Heróis de 1932 estão à espera de restauro. Cada atraso – a interrupção determinada anteontem, em liminar da Justiça, é a segunda em um ano - agrava as condições do monumento. “Uma nova interrupção pode significar a sua ruína”, alertou o presidente do CONDEPHAAT, JOSÉ ROBERTO MELHEM. Já PAOLO EMENDÁBILI CARVALHOSA, neto do escultor do monumento alega danos provocados pela instalação da tela de proteção, patrocinada pela operadora CLARO, e reivindica ressarcimento.

DIÁRIO DE SÃO PAULO
LIMINAR PÁRA RESTAURAÇÃO EXTERNA DO OBELISCO
Neto do escultor acredita que tela de proteção danificou as paredes de mármore do monumento.
As obras na parte externa do Obelisco do Parque do Ibirapuera estão paralisadas. A restauração foi interrompida a pedido da família do autor do monumento, que acredita que os ganchos que sustentavam a tela de proteção com publicidade danificaram as paredes de mármore.
A decisão partiu de uma liminar concedida pelo juiz LUIZ MÁRIO GALDETTI, da 32ª Vara Civil. As obras só serão retomadas após a perícia, que deve acontecer até março. Enquanto isso, a restauração prossegue apenas na parte interna do mausoléu.
O neto do escultor GALILEO EMENDÁBILI, o advogado PAULO EMENDÁBILI DE CARVALHOSA, contratou uma equipe de engenheiros para avaliar se os ganchos provocaram novas trincas e acentuaram a infiltração no mármore. CARVALHOSA informou que, por causa da tela, a letra "s" da palavra “terras” – afixada numa das paredes do monumento - caiu. “Não sou contra a restauração. Só não apóio a instalação de uma tela cujo objetivo é fazer propaganda”, diz CARVALHOSA.
As telas com publicidade da CLARO – que foram retiradas no último sábado por decisão da empresa de telefonia - pesavam cerca de seis toneladas. De acordo com arquitetos e engenheiros responsáveis pela obra, o obelisco teria condições de suportar peso 40 % a 60% superior sem riscos. “Nenhum ponto da estrutura do mármore foi perfurado”, garantiu MICHEL FARAH, presidente da FARAH SERVICE, responsável pelo projeto de restauro.
Para os integrantes da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, a discussão atrasa a restauração, que considera emergencial. “O Obelisco está até perigoso”, alertou GERALDO FARIA MARCONDES, de 91 anos, presidente da Sociedade.     

30 de janeiro de 2004 – Agressão sofrida por CARVALHOSA.
Face às notícias dos jornais sobre a questão do restauro do Monumento-Mausoléu, ouço alguns comentários na AORPM, onde oficiais estão acompanhando mais essa pendenga judicial, onde a família de EMENDÁBILI, escultor da obra, arvora-se com direitos sobre a mesma, querendo uma indenização. É uma vergonha! Depois de muitos anos, quando nada fizeram, aproveitam-se do momento do restauro para pedir dinheiro. Depois de passar no MMDS e almoçar com oficiais da Entidade, vou-me encontrar com o Cel MENDES, a fim de irmos para o Monumento. Ali chegamos às 14 horas. Encontramos um cenário preparado por PAULO EMENDÁBILI, que ali está, tentando impedir a continuação da entrevista coletiva de ontem, quando os repórteres vieram ao Monumento. Numas cadeiras, estão sentados MAURÍCIO LOUREIRO GAMA, um ícone da velha guarda jornalística, e sua mulher, FIAMMETA EMENDÁBILI. Cumprimentamos o LOUREIRO GAMA e, nesse instante FIAMMETTA pergunta se eu sou o Coronel VENTURA. Ato contínuo, diz “então é o senhor que disse que eu sou a galinha dos ovos de ouro?” Perplexo, vou tentar saber o que está acontecendo e surge PAULO EMENDÁBILI, esbravejando, colocando o dedo no meu nariz, peitando-me. Aos altos brados, totalmente transtornado, me chama de mentiroso, "vou acabar com você”, “vou lhe processar” e outras coisas mais. O Cel MENDES me separa de CARVALHOSA, levando-me para uma sala onde se encontra o GENERAL BUENO e o Sr. GERALDO FARIA MARCONDES. Face a agressão, chamo uma viatura policial. O Cel MENDES conversa com FIAMMETTA e outras pessoas em que ali se encontram, enquanto eu fico com MARCONDES e general BUENO, aguardando a chegada da viatura. Demora uns trinta minutos a chegada da RP. O encarregado da viatura julga-se impotente para resolver o problema. Chama o cabo, este chama o tenente. Enquanto isso, PAULO EMENDÁBILI circula de um lado para outro, nervosamente, procurando nos provocar, insinuando até uma amizade com o Comandante Geral da PM, “CORONEL SIQUEIRA”. Ele nem sabe o nome do comandante. O tenente fica temeroso de tomar uma decisão e telefona para o seu comandante, CAPITÃO WENCESLAU. Eu já tinha ligado para esse capitão e pedira para ele vir no local, coisa que só vai fazer quando são 16 horas. Naturalmente, na escala hierárquica, telefonara para o comandante do Batalhão, este para o comandante do CPAM-2 e este para o Comando Geral. A POLÍCIA MILITAR de hoje é um triste retrato de ontem. Não tem firmeza, não decide nada, como acontece hoje, quando três viaturas ficam paradas, na incerteza de resolver um incidente banal. Quando me desloco para o 36º DP, no carro do Cel MENDES, na companhia do GENERAL BUENO e de GINO STRUFFALDI, começa a chover torrencialmente na região sul. O Senhor MARCONDES desloca-se em seu carro, com um dos advogados do escritório do general. No 36º DP é lavrado o seguinte BOLETIM DE OCORRÊNCIA: - DEPENDÊNCIA: 36 D.P. – VILA MARIANA

BOLETIM NÚMERO 735/2 004

BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE AUTORIA CONHECIDA.
Natureza  (s) :
        Espécie: Título I – Pessoa (arts. 121 a 154)   
        Natureza: Injúria (art. 140)
        Consumado
        Espécie: Título I -  Pessoa (arts. 121 a 154)
        Natureza: Ameaça (art. 147)
        Consumado

        Espécie: DL 3 688/41 – Contravenções Penais
        Natureza: Vias de fato (art. 21)
        Consumado
Local: AV PEDRO ÁLVARES CABRAL, 200 INTERIOR DO OBELISCO – SÃO PAULO SP
Tipo do local – Via pública
Circunscrição – 36 º D. P. – VILA MARIANA

Ocorrência :    30/01/2 004 às 14:00 horas
Comunicação: 30/01/2 004 às 16:02 horas
Elaboração:     30/01/2 004 às 16:04 horas
Flagrante:        não

Indiciado:
-       PAULO EMENDABILI – Não presente ao plantão – Exibiu o RG  original: não  Sexo: masculino.

Vítima:
-       MARIO FONSECA VENTURA – Presente ao plantão – RG  1499336SP - Exibiu o RG original: sim  pai: MARIO DA SILVA VENTURA; Mãe: ALICE MARIA FONSECA VENTURA – Natural de POÁ-SP; nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo: Masculino – Nascimento: 27/12-1 936  67 anos; Estado civil – casado – Profissão: APOSENTADO – Instrução: superior completo – Endereço Residencial: RUA BENVINDO TOLENTINO NETO, 285 – VILA SANTA MARIA, GUARULHOS SP – telefone : (11) 6441-3821 (Residencial)

Testemunha:
-       ANTONIO CARLOS MENDES – Presente ao plantão – RG 2555354-SP emitido em 27/05/2 002 – Exibiu o RG original: sim – Pai: ANTÔNIO MENDES – Mãe: MARIA DE LOURDES MENDES – Natural de: S. PAULO – SP; nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo: Masculino – Nascimento: 10/03/ 1 942 61 anos; Estado civil – casado  -Profissão: APOSENTADO – Instrução: Superior Completo; Endereço residencial: RUA ERACLITO GRAÇA, 77 CASA 13 – CASA VERDE MÉDIA, CEP: 02530-030 – SÃO PAULO – SP – Telefones: (11) 3966-1131 (Residencial  obs: CEL. 9614.0114.
-       GERALDO FARIA MARCONDES – Presente ao plantão – RG: 273741 – SP emitido em 25/05/1 995 – Exibiu o RG original: não – Pai: JOÃO BAPTISTA MARCONDES – Mãe: SYLVIA DE FARIA MARCONDES; natural de: RIO DE JANEIRO – RJ – Nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo: Masculino, Nascimento: 28/10/1 912 91 anos – Estado Civil: Casado – Profissão: APOSENTADO – Instrução: superior completo – Endereço Residencial: AL. EDUARDO PRADO, 793 APTO. 83 – CAMPOS ELÍSEOS – SÃO PAULO SP – Telefones: (11) 3 666-7304 (Residencial).
-       EUCLYDES BUENO FILHO – Presente ao plantão – RG: 01157OOOO-7 ; Exibiu o RG original: Sim – Pai: EUCLYDES PEREIRA BUENO – Mãe: LUIZA GOMES BUENO – Natural de: CURITIBA-PR – Nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo; masculino – Nascimento: 15/10/1 918 85 anos – Estado Civil: Casado – Profissão: APOSENTADO – Instrução: Superior completo – Endereço residencial: RUA ALBUQUERQUE LINS, 928 APTO. 81 – HIGIENÓPOLIS – SÃO PAULO SP Telefones: (11) 3825-8294 (Residencial).
-       Partes: FIAMMETTA EMENDABILI – Não presente ao plantão. Exibiu o RG original – não ; sexo: feminino.            

Histórico:
        INFORMA A VÍTIMA MARIO FONSECA VENTURA QUE NO DIA DE HOJE, ENCONTRAVA-SE NO MAUSOLÉU DO PARQUE IBIRAPUERA, DEVIDO A UMA COLETIVA DE IMPRENSA QUE COMEÇOU NO DIA DE ONTEM E IRIA DAR CONTINUIDADE NO DIA DE HOJE, MOMENTO EM QUE FOI ENTERPELADO PELA PARTE FIAMMETTA, ESTA DEPOIS DE LHE DIRIGIR A PALAVRA DE MODO DESAGRADÁVEL, FATO ESSE QUE O DEIXOU SURPRESO, POIS NÃO A CONHECIA, SURGIU REPENTINAMENTE SEU FILHO, PAULO EMENDABILI, QUE PASSOU A XINGÁ-LO DE MENTIROSO, DIZENDO QUE IRIA PROCESSÁ-LO E ACABAR COM SUA VIDA, BEM COMO APONTAVA O DEDO EM SEU ROSTO DE MODO AMEAÇADOR, EMPURRANDO-O EM SEGUIDA, ALEGANDO AINDA QUE AS TESTEMUNHAS E A VÍTIMA ERAM LADRÕES.
        AS TESTEMUNHAS ORIENTADA QUANTO AO PRAZO DE SEIS MESES PARA REPRESENTAÇÃO, O QUE FARÁ OPORTUNAMENTE. NADA MAIS.

Solução:     AG. REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO

Confere, assina e recebe uma via
MARIO FONSECA VENTURA

MARIA HELENA COSTA IANNONI
ESCRIVÃ DE POLÍCIA

ROBERTA GUERRA MARANSALDI
DELEGADA DE POLÍCIA

Às 14 horas do dia 3 de fevereiro de 2004 estou com o Cel MENDES na Sociedade. Discutimos o telefonema de ontem, dia 2, do Cel ALEGRETTI, querendo um contato com o MMDC, a respeito de uma reunião em Palácio para discussão do restauro do Obelisco. Logo mais o Sr. MARCONDES telefona para dizer que ele irá nessa audiência marcada para quinta-feira, dia 5, no PALÁCIO DO GOVERNO, onde estará presente representantes da CLARO. Também o presidente diz que haverá uma reunião na Sociedade, amanhã, dia 4, com advogados da FARAH SERVICE e do escritório do general BUENO.
CARVALHOSA, de comum acordo com ROMEU CICCONE, “dono” do site do MMDC, usa a internet para atacar a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, como adiante se vê, conservando-se os erros de português cometidos pelo autor:
Autor: 
paolo emendabili souza barros de carvalhosa
E-mail:  
Data:  
03/02/2004 10:52:09
Assunto:  
Re: Destruição do obelisco
Mensagem: 
A explicação requerida é simples. A Sociedade Veteranos de 32    vem sendo presidida por um indivíduo - Geraldo Faria Marcondes - que priorizou a "comercialização" do Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 32, na praça, trazendo para a sociedade um General de Brigada na reserva – Euclydes Bueno Filho - o qual representa, enquanto conselheiro da sociedade, os interesses comerciais da Farah Service Ltda, a empresa de marketing, responsável no mercado para contratar "restauradores"e captar recusros, dos quais, até a presente data, não se sabe a destinação, pois, no giro de dois anos e meio, não se viu obra significativa alguma no monmento de Emendabili, no que pese a Nestlé, antes, ter "patrocindado" o "restauros, retirando-se, a dar lugar à Claro, a qual fez do monumento o maior pinduricalho do Brasil sobre os corpos de cerca de 850 combatentes consagrados na Cripta, os quais devem ter se revirado de revolta em suas tumbas, por servirem de "garotos propaganda" de telefones celulares enquanto seus capacetes apodreciam nos porões, juntamente com suas empilhadas urnas funerárias. Ao permitirem fosse utilizado o monumento de Galileo Emendabili de pinduricalho de propaganda, posição esta defendida com unhas e dentes pelo Secretário Geral da Sociedade - Coronel na reserva Mário Fonseca Ventura – muito comprometido na defesa da "causa" da veiculação da propaganda da Claro Telefonia Celular às custas do monumento sem que lá houvesse, de fato, algo que pudesse ser chamado de restauro, levaram ao desastroso estado de abandono do monumento. Ao contrário do quanto propagandeavam, com a entrada da imprensa e da família, viu-se que restauro nenhum há lá e as poucas intervenções na estrutura do Monumento de Galileo Emendabili, serviram antes ao atendimento dos interesses comerciais dos envolvidos, como se tem acompanhado pelos jornais, sendo estas poucas intervenções, realizadas, diga-se, depois de citados da ação, desastrosa, causando danos de grande monta nos revestimentos externos do Obelisco. Tudo o mais, para estas pessoas, é secundário, pois, para estes senhores, afora o dinheiro, tudo é irrelevante, inclusive o sangue derramado por quase mil brasileiros paulistas no solo sagrado de São Paulo, lá sepultados, cujos capacetes, urnas funerárias, uniformes e bandeiras, foram relegados ao mais absoluto descaso, colocados junto a porões inundados por água, na mais absoluta treva.
Esta é a realidade atual de uma sociedade que detém, por enquanto, saibam, o dever de tutelar o monumento, seus mortos, seus símbolos, sua bandeira e sua história, sociedade esta antes  honrada, mas hoje assaltada por indivíduos inescrupulosos, que traíram quem os precedeu, homens do mais alto nível moral e cívico, transmudando-a em um balcão de negócios cuja mercadoria é o memorial dos combatentes de 32. Antes o dinheiro, o resto é muito, mas muito mesmo, secundário.
Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa.
Autor: 
Elisio de Almeida
E-mail:  
Data:  
23/01/2004 22:41:54
Assunto:  
Destruição do obelisco
Mensagem: 
Como a Sociedade Veteranos de 32 nunca viu o absurdo estado de putrefação em que se encontra o obelisco?
Como vocês explicam o material se acabando lá dentro?
Não venham dizer que não havia verba para pelo menos arrumar alguns capacetes num lugar menos largado.
A empresa do banner não fez aquilo sózinha.
Pelo estado daquilo sequer um pano alguém passou em anos!
São vocês que dizem defender os ideais de 32?
Então como se explica aquilo?
Os erros na mensagem é do autor. Sr. MARCONDES discute esses problemas de usar a internet em nome da Sociedade. Não sei como sair dessa, pois agora é um veículo contra a atual diretoria executiva. Deverá o caso ser levado ao conhecimento do CONSELHO SUPREMO? Como será a repercussão disso tudo na reunião de 27 de fevereiro?
A Prefeitura de SÃO PAULO insiste em conversar com um dos diretores da Sociedade a respeito do Monumento-Mausoléu. O Cel MENDES irá para ÁGUAS DE LINDÓIA ainda hoje (dia 3) e eu não quero mais conversa acerca do Monumento, pois estou vendo muita safadeza nisso tudo. Deixamos a Sociedade mais cedo. Particularmente, estou enojado dos crápulas que criticam a Diretoria Executiva. Nunca fizeram nada pelo MMDC, a não ser “meter o pau” no Sr. MARCONDES e em mim, por defendê-lo. Se não fosse pelo presidente e pelo MENDES, eu já teria renunciado a esse cargo que, além de ser voluntário, ou seja “não há remuneração de espécie alguma”, agora surgem os aproveitadores da situação para criar tremendos embaraços ao que estamos fazendo.

04 DE FEVEREIRO DE 2004 - QUARTA-FEIRA
Horrorizada pelo “circo” montado por CARVALHOSA, dona MARIA IGNEZ MOURÃO SANDOVAL MATARAZZO e família assim se expressam no SÃO PAULO RECLAMA, coluna do jornal O ESTADO (CARTA NÚMERO 15 407): -
“Foi com um sentimento de horror que vi, na matéria sobre a restauração do Obelisco, publicada em 24/1, pilhas de urnas com restos mortais de ex-combatentes da Revolução de 1932. Em 9/7/02, meu pai, o ex-combatente FLAUSINO BARBOSA SANDOVAL, foi trasladado com pompa de herói, num evento maravilhoso e merecido, ao qual as autoridades da cidade estavam presentes, num momento de reverência aos pracinhas e seus familiares emocionados. Hoje vejo as urnas – e uma pode ser a dele - jogadas, empilhadas no meio de infiltrações e poeira! Um absurdo, falta de respeito com todos os que lá estão, e com o Obelisco, que em pleno aniversário da cidade virou propaganda da CLARO. Meus pêsames, sr. Governador, autoridades militares, sra. Prefeita, deputados e vereadores”. MARIA IGNEZ MOURÃO SANDOVAL MATARAZZO e família.

Há nessa coluna SÃO PAULO RECLAMA cartas de PEDRO LUÍS DE CAMPOS VERGUEIRO e do professor ARMANDO HANDAYA, também influenciados pela ação deletéria do neto de GALILEO. A FARAH SERVICE responde nos seguintes termos:
“A instalação das empenas obedeceu critérios de segurança da construção civil para proteger o monumento, as pessoas que trabalham no restauro ao redor e os cidadãos que passam no entorno da obra. O recurso é utilizado no mundo inteiro para customização de gastos da iniciativa pública, para que esta possa usar os recursos economizados para incrementar os orçamentos da Educação, Saúde e Segurança. REPUGNANTE é não termos verbas para restaurar nosso patrimônio, privando a sociedade de visitação e aprimoramento de conhecimento, o que alimenta a nossa ignorância. Um professor sabe a vital importância da recuperação de nossa História. Convido-o a vir conhecer profundamente o nosso trabalho e envolvimento nessa empreitada. MICHEL FARAH, presidente”.
Sr. RICARDO JORDÃO MAGALHÃES: obrigado por compartilhar seus pensamentos e sentimentos conosco. Sinto o mesmo que o sr. Quando olho para nosso patrimônio histórico e o vejo deteriorado, não pela ação dos bravos, que, sem recursos, lutam para preservá-lo, mas por nossa falta de ação para mudar isso. Nossa empresa cansou-se de ficar olhando e partiu para a ação. Hoje, temos a honra de estar restaurando um dos maiores marcos de nossa História e, pelo que vejo, um marco para a sua memória, que o seu avô sempre defendeu. A CLARO, junto com a FARAH SERVICE, preocupou-se com a deterioração do nosso patrimônio e resolveu restaurá-lo. Juntos, pensamos em uma fórmula de fazê-lo, já que o governo, hoje, não tem disponibilidade de recursos para o restauro. Fomos obrigados a colocar os tapumes em volta do Obelisco por uma questão pura e simples de segurança, enquanto ocorrem as obras. A colocação da marca em volta das telas protetoras –como se faz na EUROPA e nos EUA- não teve o intuito de ofender ninguém. Talvez tenha faltado comunicar, não somente no local, mas numa mídia de grande alcance, o que significava aquilo. Ficarei honrado em recebê-lo em nosso escritório, para poder mostrar-lhe o que faremos no Obelisco. Obrigado por se preocupar. MICHEL FARAH, presidente-FARAH SERVICE.
Nesta manhã, no MMDC, procuro conversar, via fone, com o advogado MOURÃO SANDOVAL, que já nos visitou algumas vezes na SOCIEDADE, explicando que maldosamente o artista CARVALHOSA encenou uma tragédia grega, dizendo que havia restos mortais nos caixões. Os mesmos são usados nas festividades de 9 DE JULHO para transporte das cinzas, em ato solene. Esses caixões estão totalmente vazios, mas CARVALHOSA insinuou que ali havia ossos. Também mantenho um telefonema com um escritório de advocacia, onde o advogado JOSÉ ALVES disse que CARVALHOSA sumiu com um processo, altamente desfavorável a ele, depois dizendo na Justiça que um ladrão entrou na sua casa e levou tudo. Esse processo está sendo refeito. O advogado JOSÉ ALVES tem graves denúncias contra esse indivíduo. Mais tarde passarei o telefone desse advogado para os advogados que estão nos defendendo.
Por volta das 13:30 horas estou no MMDC. Ali encontro o Cel MENDES e o Capitão reformado GINO STRUFFALDI. Logo em seguida chegam o Sr. MARCONDES, o GENERAL BUENO, o advogado HERBERTO. Vamos para a sala de reuniões. O LUIZ SÉRGIO CARRARO vem ao MMDC e quer participar dessa reunião. Não foi fácil desviá-lo da mesma. O Cel MENDES usa de todos os argumentos para explicar ao CARRARO que a reunião com advogados da FARAH SERVICE, do CO. RESTAURO e do escritório do general BUENO tem como finalidade a defesa judicial no processo que CARVALHOSA nos move. Os advogados irão entrar com AGRAVO no processo, com a finalidade de derrubar a liminar de CARVALHOSA e a continuação do restauro. Nessa reunião também participam os advogados THIAGO e TOSO, FRANCISCO ZORZETE e uma moça do escritório onde trabalha o general.
Sr. MARCONDES esteve hoje com o subcmt PM, Cel FERNANDO PEREIRA, tentando arrumar um engenheiro da Corporação para acompanhar os demais na vistoria do Monumento-Mausoléu. O Cmt Geral cruzou com o presidente e o alertou para resolver esses problemas antes da reunião do CONSELHO SUPREMO sob ameaça de sair da presidência desse Conselho. Isso é muito lamentável. Fala o Sr. MARCONDES da reunião que irá ter amanhã com o governador GERALDO ALCKMIN e representantes da CLARO. O Cel MENDES irá acompanhar o presidente nessa audiência, marcada para às 15 horas.
Ainda na reunião, trocamos idéias sobre os deploráveis ataques de CARVALHOSA, principalmente no pretenso site do MMDC, manipulado por ROMEU CICCONE, outro que se voltou contra a Sociedade. Esses senhores vão avaliam o quanto estão prejudicando a Entidade. Os interesses deles são nebulosos e não visam o bem comum. Aliás, até agora nada fizeram pelo MMDC. Jogam em causa própria.
Encontrei o registro em cartório da criação da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO-MAUSOLÉU, datado de 1936, bem como documentos importantíssimos do concurso formulado pela FUNDAÇÃO no sentido da construção do Monumento. Isso tudo é entregue ao advogado HERBERTO, que, de comum acordo com os demais advogados, farão a defesa nossa no processo movido por CARVALHOSA.

No dia 6 de fevereiro de 2004, tomamos conhecimento da carta endereçada pela CARNIDE & ASSOCIADOS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/C LTDA, subscrita pelo advogado HERBERTO CARNIDE, nos seguintes termos:
Assunto: Ação Ordinária 32 ª Vara Cível
Senhor Presidente
Referindo-nos a ação proposta pela filha do escultor Galileo Emendabili, perante a 32ª Vara Cível da Comarca da Capital, contra a Sociedade e Outros, ação tendo como patrono o neto do escultor e filho da Autora o advogado Paulo Emendabili Carvalhosa,
Verificando a inicial constatamos que a ação está fundamentada na alegação da Autora deter os direitos de autor, patrimoniais e morais.
A Autora ao narrar os fatos produz uma série de alegações que não correspondem a realidade, tais como não ter sido o restauro aprovado pelo CONDEPHAAT, não estar sendo realizado qualquer tipo de obra, que a rede de proteção serviria apenas para abrigar “mídia”, para ao final pleitear indenização por deter o direito patrimonial sobre a obra, no caso o Obelisco.
A Autora NÃO DETÉM O DIREITO PATRIMONIAL SOBRE A OBRA INTELECTUAL DE CRIAÇÃO DE SEU PAI, conforme é demonstrado a seguir.
Em 1936 a “COMISSÃO CENTRAL” da Campanha Pró-Monumento Mausoléu ao Soldado Paulista de 32, publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 11 de junho de 1936, Edital do “Concurso de Projectos do Monumento e Mausoléu ao Soldado Paulista de “32”.
De acordo com o citado Edital poderiam concorrer artistas nacionais ou residentes no país há mais de seis anos.
Numa primeira fase seriam selecionados três ante-projetos, em primeiro lugar recebendo cada autor a quantia de quatro contos de réis. Os três ante-projetos selecionados, seus autores deveriam apresentar os projetos definitivos que seriam apreciados pela Comissão Julgadora que classificaria o primeiro colocado. O projeto definitivo, classificado em primeiro lugar, ao escultor seria conferida a direção artística da obra recebendo como  retribuição o percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor das obras. Ao Autor seria ainda confiada a execução da “parte esculptural, bem como os encargos de dirigir a fundição e collocação da parte esculptural” mediante a retribuição “do percentual de 20% (vinte por cento) sobre as despesas relativas a essa parte”;
Verifica-se do mencionado Edital, em seu artigo 5 º, a seguir transcrito, que o Autor premiado cedia os direitos patrimoniais da obra de sua concepção:
          “5 º “ – As idéias, suggestões e trabalhos apresentados no concurso e
          premiados  ficarão  pertencendo  à   Comissão   Central   que  delles
          disporá como lhe approuver”.     
Referida cessão dos direitos patrimoniais da obra, no caso foi onerosa, na medida em que seu Autor receberia valores, pela premiação no ante-projeto e na qualidade de diretor artístico e encargos de direção da fundição.
Em 17 de março de 1937 a Comissão Julgadora, por unanimidade concedeu o 1º prêmio “ao projecto sob legenda “32” do architecto Mário Pucci e do esculptor Galileu Emendabili”, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 1937.
Por ter o Autor, no caso o escultor Galileu Emendabili cedido os direitos à Comissão que se transformou em Fundação do Monumento Mausoléu, tendo a Fundação, por seu único membro remanescente, o Dr. Herbert Victor Levy, por Escritura de Declaração, lavrada perante o 2º Tabelião de Notas da Capital, livro 1.906, página 203, em 29 de novembro de 1999 cedido todos os direitos de manutenção, direção e administração do Monumento-Mausoléu à Sociedade Veteranos de 32-MMDC, direitos que de fato já pertenciam à Sociedade.
Desta forma a Autora é parte ilegítima para pleitear direitos patrimoniais, sobre a referida obra.
Sendo o que se nos oferecia na oportunidade esclarecer, subscrevemo-nos, Atenciosamente,
Herberto Carnide
Verifica-se que esta será a nossa defesa na ação ordinária que corre na 32ª Vara Cível. No entanto, a reunião de ontem no Palácio dos Bandeirantes veio trazer fatos novos: o interesse do governador em manter contato com a CLARO, num desdobramento que ainda não sabemos qual seja. Conversas acaloradas acontecem nesta reunião, principalmente com o GENERAL BUENO contestando palavras do CORONEL MENDES, acerca de conversas entre os participantes da reunião de ontem, no Palácio, com o vice-governador CLÁUDIO LEMBO. Percebo que há interesses pecuniários da FARAH SERVICE, que já recebeu parcelas de dinheiro da CLARO, por conta da propaganda desenvolvida até o momento em que a tela foi arriada. Não se sabe qual será o caminho da CLARO depois que cessou a propaganda: fará propaganda mais comedida? Selará com o governador um acordo que ainda desconhecemos como se procederá? Como fica a Sociedade Veteranos de 32-MMDC nesse contexto todo?

JORNAL DA TARDE 15-02-04  - CADERNO A, PÁGINA 2 -  ARTIGOS
QUEM NÃO QUER O RESTAURO DO OBELISCO ?
GERALDO FARIA MARCONDES
O advogado PAULO E. S. B. CARVALHOSA, neto do grande escultor GALILEO EMENDABILE, investe raivosamente contra o restauro do Obelisco do Ibirapuera. Arvora-se detentor de tantos conhecimentos que a resposta terá também de ser subdividida, para a derrubada geral de suas inconsistentes afirmativas. Ao pretenso curador da obra do escultor: depois de 50 anos sofrendo a ação predatória de cupins e infiltração grave de águas das chuvas, desistindo de obter apoio oficial, a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, mantenedora do monumento, guardiã dos restos mortais dos heróis e das tradições da epopéia, credenciou a FARAH SERVICE para obter patrocinador e contratar serviços especializados para a restauração do obelisco-mausoléu. O projeto foi elaborado, analisado em todos seus itens e aprovados pelo CONDEPHAAT, a única entidade que pode autorizar reformas de bens tombados neste Estado. Iniciada a obra, um grupo interessado na “restauração de bens culturais” conseguiu uma liminar na Justiça para paralisar a obra. Ano e meio depois, com três vitórias na Justiça, o MMDC empenhou-se no reinicio da obra, tentando evitar a ruína do monumento. Então aparece o neto do escultor, que nunca freqüentou a Sociedade, com procuração da mãe, que chegou a aplaudir a iniciativa, para promover novamente a interrupção da obra, tolhendo o MMDC de alcançar a sua salvação e, ainda por cima, responsabilizando o MMDC pela paralisação. Um paradoxo! Ao pretenso perito: numa única visita ao obelisco, arvorando-se de perito, CARVALHOSA afirma que a obra está paralisada. Nenhum perito de verdade faria afirmação tão leviana antes de retornar pela segunda vez ao mesmo local.
A Sociedade esclarece que o projeto e todo o seu desenvolvimento vêm sendo monitorados pelo CONDEPHAAT, sendo irrelevante a opinião do mais novo opositor, mesmo sendo descendente do grande EMENDABILI. Ganhador do concurso público, como tal foi premiado o escultor, não ensejando direitos hereditários sobre o monumento. Mas é importante que se esclareça à opinião pública: o projeto, que ficou um ano à disposição de interessados no MMDC, segue na instituição competente, o CONDEPHAAT, disponível a qualquer interessado. Os cinerários que compunham o projeto inicial se esgotaram e os novos heróis que vão chegando aguardam a reforma que abrange a feitura de outros tantos. Que queria o sr. CARVALHOSA: encontrar uma obra sem poeira? Ou levantá-la?
Ao advogado: não seria dado desconhecer os princípios básicos da discussão jurídica. Antes da crítica deveria ter analisado o volumoso processo que tinha à disposição no CONDEPHAAT, apontar alguma irregularidade, se informar sobre o estado da obra, responsabilidade de terceiros que impediram o MMDC de seguir com o restauro. No mínimo, como jurista, devia saber que qualquer obra vertical obrigatoriamente deve ter painel protetor. Na EUROPA, onde nasceu o grande EMENDABILI, as pessoas agradecem às empresas que investem na recuperação de monumentos. Aqui, entre os detratores, até o neto do escultor. Cumprindo determinação das autoridades, a FARAH SERVICE colocou o painel legalmente obrigatório. Depois retirou-o por determinação de outra autoridade. Para felicidade do sr. CARVALHOSA!
Ao fraudador da História: para que SÃO PAULO tivesse esse maravilhoso monumento, orgulho dos paulistas, uniram-se o grande EMENDABILI, escultor maior da cidade e o poeta, voluntário de 32, GUILHERME DE ALMEIDA, para juntos conceberem a forma e a simbologia da obra. Não pactuaria, por certo, o escultor com a deselegância do seu neto em relação a seu importante parceiro, hoje recolhido ao mausoléu.
Ao neto do escultor: não é compreensível à Sociedade que o neto do grande escultor esteja engrossando as fileiras dos que promovem a obstrução do restauro do monumento, que evitará sua ruína. Pasmo diante de sua atuação predatória e nada sabendo de seu currículo, o signatário, 91 anos, dos quais 72 dedicados ao MMDC, desde a frente de combate, quando teve nos braços voluntários mortos em combate, até a presidência da entidade, em cuja condição recebe, anualmente, outros heróis daquela epopéia para repouso eterno no mausoléu, se comove com a inusitada pendência.
O sr. CARVALHOSA, que recebeu condecoração do MMDC pelo simples fato de ser parente do grande GALILEO EMENDABILI, sem ter qualquer outra contribuição com a data maior do povo paulista, agora vem ultrajar a Sociedade e a memória de seu magistral avô, pelo que sinto como imperioso, sem que seja necessária a volta do metal que recebeu, propor na próxima reunião da entidade o cancelamento da indevida honraria.

16 de fevereiro de 2004   :   -  SEGUNDA-FEIRA
O ESTADO DE SÃO PAULO – CADERNO CIDADES – PÁGINA C 2
SÃO PAULO RECLAMA
AGRADECIMENTO
A família de FLAUSINO BARBOSA SANDOVAL, combatente da Revolução de 32, agradece à coluna SÃO PAULO RECLAMA pela publicação, no dia 4 (HISTÓRIA RECUPERADA: EMPRESA EXPLICA), da carta onde nos manifestamos sobre a forma pela qual está sendo conduzida a restauração do Obelisco e Mausoléu. De acordo com a resposta A PEDIDO DO GOVERNADOR, enviada pelo secretário-adjunto de Comunicação do Governo do Estado, no dia 5, acreditamos que providências foram tomadas para que a memória das personalidades que lá estão seja respeitada. MARIA IGNEZ MOURÃO SANDOVAL MATARAZZO  e família – HIGIENÓPOLIS.

Na Sociedade, nesta tarde, tomo conhecimento de uma reportagem sobre a reforma do OBELISCO, publicada no jornal DIÁRIO DO COMÉRCIO, edição de 17 de fevereiro, no seguinte teor:
OBELISCO DO IBIRAPUERA SERÁ ENCAPADO MAIS UMA VEZ. Depois de muita polêmica em torno da propaganda, restauro do monumento irá recomeçar em março.
Encapado para reforma. Assim ficará novamente o Obelisco do Ibirapuera a partir de março. O monumento, criado para homenagear os soldados paulistas da Revolução de 1932, não passava por uma reforma há vinte anos, estava cheio de rachaduras e infiltrações e agora será novamente envolvido por uma tela protetora para a continuação das obras. O embandeiramento do monumento causou muita polêmica no final do ano passado, já que foi patrocinado pela empresa CLARO de telefonia. Movimentos civis de cidadania e preservação se posicionaram contrários ao “capuz” colocado pela empresa, que trazia seu logotipo e produtos comercializados. Mesma postura foi adotada por um descendente do criador do Obelisco. O processo de restauro do Obelisco, que inclui o Mausoléu ao Soldado Constitucionalista, deve custar 1,5 milhão de reais e está entrando em sua terceira fase. Tanto tempo sem manutenção deixou o Obelisco uma esponja. “Inúmeras rachaduras apareceram, provocando infiltração. Os cupins de cimento agravaram a situação, abrindo túneis na estrutura e o trânsito das avenidas próximas abalaram a estrutura”, explicou MICHEL FARAH, presidente da FARAH SERVICE, empresa que promove a parceria para a realização das obras. Nessa terceira etapa está prevista a impermeabilização das paredes do mausoléu, que deve estar concluída até setembro. Todo o trabalho começou em 2001. Foi necessário refazer até mesmo a planta do monumento. Na primeira etapa foram recuperadas as partes hidráulica e elétrica e, na segunda, a restauração integral do corpo do Obelisco e da frente do Mausoléu.
Criado pelo escultor GALILEU EMENDABILI e inaugurado há 50 anos, o monumento possui versos de GUILHERME DE ALMEIDA em suas quatro faces. Os poemas falam do amor à pátria, liberdade e coragem. Sob o Obelisco, no mausoléu, descansam os restos mortais de 800 soldados, entre eles os estudantes MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO e CAMARGO (MMDC), mártires da Revolução de 32.
CONFLITO – Em 1932, em SÃO PAULO, ocorreu um conflito armado chamado de Revolução Constitucionalista. Os integrantes do movimento defendiam uma nova Carta para o País, para evitar os abusos que acreditavam estar sendo praticados pelo governo.
A revolta, que reuniu cafeicultores, líderes urbanos e a população foi derrotada, mas o presidente GETÚLIO VARGAS nomeou um representante da elite paulista para governar o Estado, numa tentativa de apaziguar a oposição. Em memória dos soldados foi erguido o Obelisco. Com 72 metros de altura, começou a ser planejado em 1934 e se tornou um ícone da cidade de SÃO PAULO.
PROPAGANDA FOI PONTO DE DISCÓRDIA.
A propaganda instalada pela CLARO em torno do Obelisco foi apenas o pavio de uma discórdia ainda maior. A tela foi colocada no final do ano passado e retirada em janeiro deste ano a pedido do governador GERALDO ALCKMIN. Mas, mesmo assim, a confusão se prolongou. As obras foram suspensas no final de janeiro graças a uma liminar conseguida por PAULO EMENDABILI SOUZA BARROS DE CARVALHOSA, neto do arquiteto e escultor GALILEO EMENDABILI. O motivo alegado por EMENDABILI é a conservação do monumento e a manutenção dos direitos autorais. Segundo ele, as obras estão danificando a parte externa do OBELISCO em função dos ganchos das estruturas metálicas, que foram projetadas para dar suporte a uma cobertura de proteção e publicidade. Além disso, EMENDABILI acredita que as obras sejam responsáveis por novas infiltrações de água no monumento.
EMENDABILI já havia obtido uma liminar anterior para poder entrar no monumento e ver como andavam as obras. Segundo ele não havia nenhuma reforma e, por isso, a Justiça foi acionada novamente. Na época, ele afirmou que a CLARO estava explorando indevidamente a imagem do monumento. Chegou a ser acusado de estar tentando obter algum acordo financeiro, usando a prerrogativa de ter a posse dos direitos autorais do monumento. A imensa publicidade projetada para cobrir a escultura durante as obras foi motivo de discussões entre cidadãos, jornalistas, empresários e toda a população. Integrantes da administração municipal apelidaram a cobertura de “camisinha do OBELISCO”.
A SOCIEDADE VETERANOS DE 1932, responsável pelo monumento foi a Entidade que conseguiu o patrocínio para dar andamento à reforma e que contratou a FARAH SERVICE para controlar as obras.  O financiamento integral é da CLARO. Todos os direitos sobre o monumento são da SOCIEDADE DOS VETERANOS, mas a segurança da área é de responsabilidade da POLÍCIA MILITAR, portanto do Governo do Estado, e o terreno é uma doação da PREFEITURA. Percebe-se então que a briga pode ser ainda maior.”
Ainda nesse jornal, está publicado o seguinte:
“NO FUTURO, UM CONJUNTO ÚNICO – Dentro de três anos, aproximadamente, o OBELISCO, um dos mais conhecidos ícones da cidade de SÃO PAULO, deverá estar integrado ao PARQUE DO IBIRAPUERA. Essa intervenção faz parte de uma série de projetos que darão nova aparência a uma das maiores áreas verdes urbanas da cidade. O parque terá uma sala de espetáculos – projetado em 1954 por OSCAR NIEMEYER - e alamedas remodeladas, além da fonte já inaugurada. Para que a integração seja realizada, o traçado atual da avenida PEDRO ÁLVARES CABRAL, no sentido avenida BRASIL-DETRAN, será alterado. A inclusão do OBELISCO dará ao PARQUE uma área adicional de 72 mil metros quadrados. A licitação para as alterações na avenida ainda não foi aberta.”

Teremos nessa manhã uma reunião do CONSELHO SUPREMO, no Quartel do Comando Geral da PMESP, onde o comandante geral, Cel ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, é o presidente nato do CONSELHO. Não sabemos qual será sua reação na primeira reunião deste ano, depois de todos os últimos acontecimentos na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, e também com os fatos que ele enfrentou na sua vida profissional. Levanto cedo nesta sexta-feira e, na biblioteca, lanço os últimos apontamentos no computador, preparando-me para essa reunião.
Por volta das 10 horas estou chegando no QCG. Procuro a 5ª Seção EM/PM para apresentar a idéia da presidente do Instituto Histórico e Geográfico de SÃO PAULO no sentido de homenagear TOBIAS DE AGUIAR, fundador da PMESP, no mês de outubro. Converso com o MAJOR LUZ e outros oficiais dessa seção. Aí vou para a reunião do Conselho Supremo, que está se iniciando. Verifico as presenças dos seguintes conselheiros: Cel JAIRO PAES DE LIRA, Cel RUBENS CASADO, LUIZ SÉRGIO CARRARO, WÁLTER TAVERNA, Cel R/R ARY CANAVÓ, Cel ANTÔNIO CARLOS MENDES, Major LUIZ PESCE DE ARRUDA, Major CODELO, MARIA HELENA MARCONDES, ROMEU CICCONE, ARIOVALDO CHACUR (acompanhado de seu filho AFIF), EGBERTO MAIA LUZ, MINISTRO GUÁLTER GODINHO (acompanhado de sua esposa), GERALDO FARIA MARCONDES, PEDRO PAULO PENNA TRINDADE, Cel Ref PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES, 1º Tenente HÉLIO TENÓRIO DOS SANTOS, 1º Tenente BARRETO, NICANOR, Cel Res RENALDO ALVES DA SILVA, Cel Res ROBERTO LEMES, Cel Res 1º DE ABRIL DE 2004 - Com o advogado HERBERTO e o Sr. MARCONDES estudamos como foi feita a contestação nos autos das Ações Ordinárias e Cautelar, propostas perante a 32ª Vara Civel, ações propostas por FIAMETTA EMENDABILI. HERBERTO assim se dirige em documento à Sociedade Veteranos de 32-MMDC: “.... conforme é de seu conhecimento, fomos honrados com o patrocínio, na citada ação, dos réus, RESTAURO & PRODUÇÕES CULTURAIS, GENERAL EUCLYDES BUENO e CORONEL MÁRIO VENTURA, ilustre secretário da Sociedade e, na mesma data protocolamos as Contestações em nome de nossos constituintes.
Apresentamos um breve resumo das Contestações apresentadas:
Ação Cautelar – Nos autos da Ação Cautelar, em nome da Sociedade e da CIA RESTAURO alegamos as mesmas razões e fundamentos da contestação apresentada nos autos da Ação Ordinária e pleiteamos a não juntada de documentos solicitando que a Juíza considerasse os documentos capeados pelas Contestações na ação ordinária para evitarmos duplicidade de documentos.
Contestação da Sociedade – Como preliminares argüimos Carência da Ação, em razão da impossibilidade do pedido, do interesse de agir e da ilegitimidade “ad causam”, em razão do escultor EMENDABILI ao participar do concurso ter renunciado aos direitos patrimoniais sobre sua obra, direitos que hoje pertencem à Sociedade. Alegamos, ainda em preliminar que a herdeira do Autor, por ser a obra de autoria do arquiteto MÁRIO PUCCI e do escultor GALILEO EMENDABILI, haveria Litisconsórcio necessário devendo o co-autor MÁRIO PUCCI ou seus herdeiros comporem a lide no pólo ativo.
No Mérito abordamos a legitimidade da Sociedade na qualidade de detentora dos direitos patrimoniais sobre a obra, ao fato de que os direitos morais do autor não estão sendo atingidos, ao contrário a Sociedade está cuidando para que a obra mantenha-se intacta e a inexistência de danos ao Monumento.
Contestação do Restauro – Da mesma forma argüimos as preliminares e demonstramos, anexando os respectivos projetos a restauração e as obras as serem realizadas, aprovações dos órgãos técnicos, comprovou-se que o Monumento desde 1991 vem merecendo reparos juntando os diversos documentos que demonstram os problemas do mesmo.
Contestação de EUCLYDES BUENO FILHO – Além das Preliminares já aludidas pleiteamos a exclusão do Gen. BUENO da lide, em razão do mesmo ter sido designado para servir como elo de ligação entre a Sociedade, a Farah Service, a Restauro e junto aos órgãos públicos, especialmente CONDEPHAAT, inexistindo razão para o mesmo compor o pólo passivo da ação. Ainda na Contestação provamos ser indevida a alegação constante da inicial de que o mesmo está sofrendo sindicância no Clube Militar juntando Declaração do Presidente daquela entidade desmentindo tal alegação.
Contestação do Cel VENTURA – Da mesma forma alegamos as Preliminares já mencionadas, e, no Mérito pleiteamos a exclusão do processo do Cel VENTURA, pois o mesmo exerce a função de Secretário não representando a Sociedade. Por alegar na inicial a autora que o Cel VENTURA deu opinião favorável ao restauro com a participação de entidade provada alegamos ainda que nos termos da constituição ninguém pode ser processado por delito de opinião.
Aproveitamos o ensejo para informarmos que o Perito designado esclareceu que seu laudo deverá ser entregue no mais tardar até o dia 5 de abril próximo futuro.
Sendo o que se nos oferecia informar, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
HERBERTO CARNIDE.
O GENERAL BUENO, em seguida, explica o resultado da reunião da ALUSA, FARAH SERVICE, CO. RESTAURO e coordenador da Restauração. Assuntos resolvidos:
1.    Aprovação final dos projetos da parte elétrica e da hidráulica sanitária,
2.    Aprovação do cronograma de obras,
3.    Aprovação para aquisição imediata de urnas de cobre com as etiquetas para colocação das cinzas hoje colocadas em sacos de plástico.                                                  OBRAS PARA ESTA FASE – CLARO     
OBELISCO: REJUNTE PLACAS PARTE DE CIMA; HIDRÁULICA SANITÁRIA (BANHEIROS E ETC); PARTE ELÉTRICA; URNAS DE COBRE.
CRONOGRAMA DE OBRAS
Até dia 5 de abril de 2004: preparação para reinício das obras para esta fase;
Em 7 de abril: reinício das obras nesta fase;
Até 20 de maio: obras parcialmente terminadas em condições apresentáveis para as festividades de 23 de maio no local;
As obras terão o seu andamento normal condicionado às decisões judiciais hoje em bom andamento.
OBRAS PARA A TERCEIRA FASE
Serão objeto de novas tratativas.
Face ao exposto nesta reunião, parece que o restauro do Monumento-Mausoléu está caminhando para um final feliz. No entanto qual será a decisão judicial?  Como se comportarão nossos inimigos? O que pensa o comandante geral, Cel ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, na qualidade de presidente nato do CONSELHO SUPREMO?
GUIMARÃES, GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, Capitão R/R GINO STRUFFALDI, desembargador LUIZ EDUARDO CORREIA DIAS.
(.....)Então vem a parte crucial da reunião: o restauro do OBELISCO. Um circo está montado por ROMEU e caterva. Usa-se aquela reportagem maliciosa e mentirosa da TV BANDEIRANTES, preparada por CARVALHOSA. ROMEU faz teatro para impressionar os conselheiros. Verdadeira palhaçada. Há debates acalorados, falando CARRARO, Cel PAULO, Sr. MARCONDES e outras pessoas. Como essa situação está na Justiça, resta-nos aguardar o pronunciamento da mesma. As obras estão paradas por causa disso. CARRARO quer uma reunião com membros das BELAS ARTES para se verificar qual o melhor caminho a ser tomado. Não se chega a uma conclusão satisfatória. O Cel ALBERTO então usa de palavras veementes: não consegue entender porque todos querem o restauro e existem essas divergências que emperra a obra; estamos ferindo melindres? estamos ferindo vaidades? É um antagonismo barato e gratuito, desgastando a imagem da Sociedade. Estamos lavando roupa suja fora de casa. As fotos demonstradas pela tv são preocupantes. Será que a liminar do juiz irá resolver alguma coisa? ele, comandante geral, está muito preocupado com que a PM seja envolvida nessa disputa infantil, desnecessária. Pede para que não se envolva o nome da Corporação nessa pendenga inútil.  (....)
13 DE ABRIL DE 2004  - TERÇA-FEIRA
JORNAL DA TARDE DE 13 DE ABRIL DE 2004
OBELISCO ESTÁ COM PROBLEMAS NA ESTRUTURA
Laudo Técnico, feito a pedido da Justiça, demonstra que o monumento mais famoso do PARQUE DO IBIRAPUERA está com sua estabilidade ameaçada. O documento recomenda análise do solo e acompanhamento geológico para evitar situações como afundamento e desabamento, o que não está descartado.
Problemas sérios na estrutura do OBELISCO dos Heróis de 1932, que fica no Parque do Ibirapuera, na zona sul, estão causando a instabilidade do monumento e colocando em risco quem passa ou trabalha por ali. Segundo engenheiros, não está descartada a possibilidade de que o obelisco desabe ou afunde. Os sinais de que há algo errado com a estrutura de 81 metros – 72 visíveis e nove abaixo do solo - estão comprovados em laudo assinado pelo engenheiro MARCOS MOLITERNO, entregue à Justiça na quarta e obtido ontem pelo JT.
MOLITERNO analisou o obelisco a pedido da juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32 ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. Ela é a responsável pela ação impetrada por FIAMETTA EMENDABILI, filha do escultor GALILEU EMENDABILI, autor do obelisco, com a finalidade de suspender uma reforma pela qual passa a obra.
O laudo sugere um imediato acompanhamento geológico do solo e da movimentação do obelisco. Segundo o documento, sinais externos como as abundantes rachaduras verticais nas quatro paredes do obelisco evidenciam que ele sofre com o que os engenheiros chamam de “recalque diferenciado” –o afundamento das fundações. Com um ou mais pontos de apoio deficientes, abaixo do solo, todo o peso da estrutura, que eqüivale a um prédio de 18 andares, fica distribuído pelos demais pilares, não projetados para agüentar toda a carga.
Segundo um engenheiro especializado em obras públicas, a situação eqüivale a uma mesa, de quatro pés com um deles menor que os demais. Pesada, ela pode arrebentar. O alerta é feito também pelo presidente do CONDEPHAAT, órgão estadual que acompanha as obras, JOSÉ ROBERTO MELHEM. “Já tínhamos detectado há 3 anos esse risco. A situação era mais branda, mas agora evoluiu”, diz. “Se nada for feito, o obelisco pode cair, inclusive dentro do Túnel”, concorda o especialista.
Um dos culpados, segundo o laudo de MOLITERNO, é o próprio Túnel. As pistas que estão a apenas 10 metros dos pilares de sustentação do obelisco, causam vibrações não previstas quando da construção da obra. Isso se soma ao movimento causado pelo trânsito das avenidas ao redor, como a PEDRO ÁLVARES CABRAL e 23 DE MAIO, e à instabilidade do solo na região, já que a 23 foi construída sobre um córrego.
Durante a elaboração do laudo, MOLITERNO solicitou à Prefeitura estudos geológicos da região, que deveriam ter sido feitos na época da construção do AYRTON SENNA. Não conseguiu, depois de dez dias de insistência –ou porque não foram feitos ou porque se perderam. A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana não retornou o telefonema para comentar.
A CLARO, empresa que patrocina a reforma do obelisco, também foi procurada e informou que só se manifesta sobre o laudo depois que recebê-lo oficialmente. Procurada, a Sociedade Veteranos de 1 932, que mantém o obelisco, inaugurado em 1 954, não se manifestou.
REFORMA TEM SIDO POLÊMICA
A obra de restauração do Obelisco dos Heróis de 32, que começou há três anos, sofre a oposição de PAOLO EMENDABILI SOUZA BARROS DE CARVALHOSA, neto do escultor GALILEU EMENDABILI, autor do obelisco. PAOLO também acha que há risco iminente de desabamento da estrutura. Ele leu o laudo do engenheiro MOLITERNO.
“Se o teto do Túnel AYRTON SENNA não agüentar o peso, as estruturas podem entrar no próprio túnel”, teme. “Se o obelisco desabar, eu morro junto”.
Desde o ano passado, PAOLO e a mãe, FIAMMETTA EMENDABILI, brigam na justiça contra a empresa de telefonia celular CLARO, que patrocina a obra.
Segundo ele, há descuido com objetos como capacetes e restos mortais dos soldados de 1932, além de uma propaganda indevida que tinha sido colocada pela empresa na obra, que já foi retirada. O departamento jurídico da CLARO não comentou o assunto ontem.
O presidente do CONDEPHAAT, JOSÉ ROBERTO MELHEM, critica EMENDABILI. “Ele quer a restauração, mas ao mesmo tempo entrou com a ação, o que serve para arrastar a obra”, afirma.
Recebo um telefonema do Sr MARCONDES sobre a reunião de hoje à tarde no escritório da CARNIDE, onde estarão presentes os advogados, o FRANCISCO ZORZETE, o BENETTON e outras pessoas envolvidas com a questão do restauro do Monumento-Mausoléu.

CORONEL PM ANTÒNIO CARLOS MENDES, O Sr. GERALDO FARIA MARCONDES, CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA comparecem. bem como o Sr. BENETTON e FRANCISCO ZORZETE, no escritório do advogado HERBERTO, onde se encontra o GENERAL BUENO. Estuda-se a atual situação jurídica, face o encaminhamento do laudo do perito oficial. O engenheiro BENETTON acha que o laudo é favorável para nós, restando apenas fazer algumas adequações. Deve haver um acompanhamento dos danos causados pela trepidação causada pelo túnel AYRTON SENNA, que passa a seis metros do Obelisco e que causou uma rachadura de 10 cm. Poderia se fazer uma parceria com o IPT para a averiguação desses danos. Segundo as palavras do GENERAL BUENO o CONDEPHAAT vai marcar uma reunião com todos os envolvidos no restauro, após um contato com o Palácio do Governo.  Para o advogado HERBERTO há necessidade de se afastar a ameaça de queda do Obelisco, conforme foi noticiado pelo JORNAL DA TARDE, ponto principal da nova investida de CARVALHOSA. Discutiu-se muito a promessa de reinicio das obras referentes a recuperação da parte hidráulica e elétrica. Isso estava marcado para 7 de abril. Depois a FARAH SERVICE adiou para dia 12 e até agora não se processou esse cronograma. ZORZETE esclarece que há necessidade de uma definição rápida, pois o dia 23 de maio está chegando e a promessa de se apresentar um ambiente condigno para a solenidade do DIA DA JUVENTUDE pode se comprometer. Decisões tomadas: uma NOTA PARA A IMPRENSA a respeito da atual situação do restauro, para amanhã; divulgação da sentença dada pela juíza LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI no processo cautelar movido pelo IPH, julgando extinto o processo, dando razão à Sociedade Veteranos de 32-MMDC e a confecção de uma carta da Sociedade a FARAH SERVICE, solicitando explicações quanto ao cronograma do reinicio das obras. Essa reunião vai terminar por volta das 18 horas. Foi uma reunião tensa, melindrosa e onde se discutiu os pontos nevrálgicos de toda a problemática causada pelo CARVALHOSA, que se apega às palavras dos peritos.

JORNAL DA TARDE, caderno A, página 8, de 14 de abril de 2004
ESTRUTURA DO OBELISCO TERÁ DE SER RECUPERADA
Justiça vai determinar que as obras realizadas no monumento do PARQUE DO IBIRAPUERA não sejam só de revitalização exterior, mas também de reforço da parte estrutural, para afastar o risco de afundamento.
Em vez de se limitarem à revitalização arquitetônica, como ocorreu até agora, as obras de restauro do Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, no IBIRAPUERA, não poderão continuar sem que haja um completo programa de recuperação da estrutura de sustentação do monumento. A determinação será dada até sexta-feira pela juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de SÃO PAULO, segundo ela afirmou ontem.
Essa mudança na obra será realizada por causa do laudo técnico de engenharia, entregue à Justiça na semana passada, que demonstra que a estrutura sofreu ou ainda vem sofrendo afundamento. O laudo, assinado pelo perito MARCOS MOLITERNO, foi mostrado anteontem, com exclusividade, pelo JORNAL DA TARDE.
“Não pode haver continuidade da restauração limitando-se apenas à questão de arquitetura”, disse a juíza. “Seria imprudência permitir isso”. De acordo com a conclusão do laudo, o obelisco sofre de “recalque diferenciado” –o afundamento das fundações. Há risco de o obelisco desabar ou afundar, por causa da vibração transmitida pelo trânsito principalmente do Túnel AYRTON SENNA, cujas pistas foram construídas a 10 metros dos pilares do monumento.
Hoje, as obras de restauração estão paralisadas por causa da briga judicial da família EMENDABILI com a CLARO, empresa que patrocina a obra. FIAMMETTA e PAOLO EMENDABILI, filha e neto do escultor que fez o obelisco, GALILEU EMENDABILI, impetraram a ação para parar a restauração por considerarem que há desrespeito às características originais do obelisco.
“Foi para verificar se existem essas alterações que determinei que o laudo de engenharia fosse feito”, explicou a juíza. “Mas, como foram detectados problemas graves na estrutura, que põe a obra em risco, a obra terá outro curso”.
Quando os trabalhos forem retomados, o obelisco deverá novamente ser recoberto por uma manta de proteção, segundo afirma a juíza.
O arquiteto PAULO BASTOS, do movimento DEFENDA SÃO PAULO, fez um alerta. Para ele, é “estranho” as obras terem começado sem que antes se fizesse um estudo detalhado das condições do solo –exatamente o que pede o laudo do engenheiro MOLITERNO. “Quando se começa qualquer obra de restauro, é fundamental que se verifique antes sua estabilidade estrutural”, afirmou.
O JORNAL DIÁRIO DE SÃO PAULO publica matéria parecida, intitulada OBELISCO SOFRE RISCO DE DESABAR POR PROBLEMA NA BASE, DIZ LAUDO. Situação do monumento é acompanhada pelo CONDEPHAAT.

JORNAL DA TARDE, DIA 15 DE ABRIL DE 2004
CONDEPHAAT PODE PEDIR INTERDIÇÃO DO OBELISCO
Por causa dos riscos que o monumento apresenta, segundo laudo do perito, órgão estadual poderá solicitar à Prefeitura que impeça o acesso ao local.
O CONDEPHAAT, órgão estadual responsável pelo tombamento e supervisão das obras de restauro do monumento histórico, poderá pedir à Prefeitura que impeça o acesso de pedestres e veículos à área vizinha ao Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, no IBIRAPUERA, por causa dos riscos de afundamento e desabamento da obra.
Ontem, PAOLO EMENDABILI, neto do escultor do monumento, GALILEO EMENDABILI, reuniu-se com o vice-governador do Estado, CLÁUDIO LEMBO. Ele pediu atenção do governo à questão do obelisco. “Depois de ler o laudo da Justiça, tenho certeza de que há riscos”, disse.
O presidente do CONDEPHAAT, JOSÉ ROBERTO MELHEM, disse que um técnico do órgão, que faz medições no obelisco a cada 10 dias, detectou que há uma “progressiva piora” nas condições do monumento.
As obras de restauração do obelisco estão paralisadas desde janeiro por causa de uma briga judicial. Na terça-feira, o JT mostrou laudo técnico assinado pelo engenheiro MARCOS MOLITERNO, feito a pedido da Justiça. O perito foi designado pela juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de SÃO PAULO, para analisar se haveria desrespeito às características originais do monumento na restauração, fato que gerou a ação judicial.
No entanto, MOLITERNO acabou descobrindo que o obelisco sofreu ou ainda sofre com o afundamento em sua estrutura, havendo inclusive risco de desabamento. O culpado seria o Túnel AYRTON SENNA, cujas pistas foram construídas a menos de 10 metros das fundações do obelisco.
“Além do risco no solo, há ainda a infestação de cupins e a infiltração de água”, disse MELHEM.
Uma decisão sobre a continuidade das obras de restauração, que vêm sendo patrocinadas pela empresa de telefonia CLARO, deve ser divulgada até amanhã, segundo a juíza.
Ela informou que não permitirá que os trabalhos se limitem à questão arquitetônica, daqui para frente. Por causa do laudo que aponta os riscos, a obra terá obrigatoriamente, que priorizar o reforço nas fundações. “Caso contrário, seria imprudência”, afirmou a juíza.
O advogado da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, LUIZ SÉRGIO CARRARO, diz que também “aguarda providências” das empresas que patrocinam a restauração do obelisco. A Sociedade é a mantenedora do monumento. 

FOLHA DE SÃO PAULO DE 20 DE ABRIL DE 2004
IMPACTO DE TÚNEL SOBRE OBELISCO SERÁ ANALISADO
A restauração do Obelisco (zona sul) vai incluir uma análise dos impactos causados na estrutura do monumento pelo túnel AYRTON SENNA e pelas obras viárias realizadas no entorno do local.
Segundo as empresas que fazem os reparos, a decisão visa tranqüilizar a população sobre o que elas e a Sociedade Veteranos de 32-MMDC (responsável pelo monumento) consideram falsas denúncias sobre irregularidades nas obras, espalhadas por “pessoas que pretendem obter vantagens na restauração”, conforme disse ontem o vice-presidente da entidade, o coronel ANTÔNIO CARLOS MENDES, 62.
Os realizadores das obras afirmam ter laudos da prefeitura, da época da construção do túnel, negando impactos ao Obelisco. Dizem ainda que todas as intervenções no monumento foram aprovadas pelo CONDEPHAAT (órgão estadual de preservação do patrimônio). Laudo pericial feito por determinação judicial concluiu que não há risco iminente de desabamento, mas apontou a necessidade de estudo aprofundado do solo abaixo do Obelisco.
O engenheiro JOÃO CARLOS BENETON, responsável pela parte de estrutura metálica da restauração, disse que a avaliação dos impactos deve começar assim que a juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara Cível, liberar as obras.
MENDES determinou a paralisação temporária para que fosse feita perícia sobre a adequação das técnicas de restauro, questionadas em ação cautelar proposta por FIAMMETTA EMENDABILI, filha do autor do projeto do Obelisco, GALILEO EMENDABILI. Uma decisão sobre o caso só deve sair em maio.
O advogado da ação cautelar, PAOLO EMENDABILI, filho de FIAMMETTA e neto de GALILEO, diz que o único interesse da família é preservar o monumento e não permitir que seja usado para publicidade da CLARO – empresa de telefonia móvel que banca a reforma.
O patrocínio foi conseguido pela FARAH SERVICE, empresa contratada pela Sociedade Veteranos de 32 para viabilizar a restauração. A CLARO não informa quanto investe nas obras, que vêm se arrastando desde 2001.

CAMPANHA PRÓ MONUMENTO - Em 1936  a  “COMISSÃO CENTRAL” da Campanha Pró-Monumento Mausoléu ao Soldado Paulista de 32, publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 11 de junho de 1936, Edital do “Concurso de Projectos do Monumento e Mausoléu ao Soldado Paulista de “32”. De acordo com o citado Edital poderiam concorrer artistas nacionais ou residentes no país há mais de seis anos.Numa primeira fase seriam selecionados três ante-projetos,  em primeiro lugar recebendo cada autor a quantia de quatro contos de réis.  Os três ante-projetos selecionados, seus autores deveriam apresentar os projetos definitivos que  seriam apreciados pela Comissão Julgadora que classificaria o primeiro colocado.
O projeto definitivo, classificado em primeiro lugar, ao escultor seria conferida a direção artística da obra recebendo como retribuição o percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor das obras.Ao Autor seria ainda confiada a execução da “parte esculptural, bem como os encargos de dirigir a fundição e collocação da parte esculptural” mediante a retribuição “do percentual de 20% (vinte por cento) sobre as despesas relativas a essa parte”. Verifica-se do mencionado Edital, em seu artigo 5o., a seguir transcrito,   que o Autor premiado cedia os direitos patrimoniais da obra de sua concepção,:  “5o. – As idéas, suggestões e trabalhos apresentados no concurso e premiados ficarão pertencendo à Comissão Central que delles disporá como lhe approuver.” 
Em seu artigo 4o. estabelecia: O Concurso é uma convenção entre a Comissão Central, de um lado e cada concorrente, de outro lado e a apresentação de trabalhos representa uma aquiscência a todas as condições estipuladas neste Edital.
Em 17 de março de 1937 a Comissão Julgadora, por unanimidade concedeu o 1o. premio “ao projecto sob legenda “32”  do architecto Mario Pucci e do esculptor Galileu Emendabili”, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 1937;.
FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSOLEU AO SOLDADO PAULISTA DE 32,- O Monumento veio a se tornar FUNDAÇÃO, conforme Escritura Publica de Instituição lavrada perante o 2o. Tabelião de Notas da Capital, em 11 de fevereiro de 1938, livro 628, pág. 10, e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 8 de abril de 1938.
ÁREA DO IBIRAPUERA – Em 1947 o Prefeito de São Paulo, Cristiano Stockler das Neves delimitava com a comissão do Mausoléu, uma área no Ibirapuera, para construção do Monumento. Esta informação consta da publicação editada pela Imprensa Oficial do Estado comemorativa do cinqüentenário da revolução Constitucionalista de 1932.  Não foram encontrados documentos no Serviço de Patrimônio da Prefeitura do Município de São Paulo.

FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSOLEU AO SOLDADO DE 32 OUTORGA À SOCIEDADE VETERANOS DE 1932 - M.M.D.C. A  ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MONUMENTO
Conforme Escritura de Declaração, lavrada em 29 de novembro de 1999, perante o 2o. Tabelião de Notas, Livro 1906, pagina 203, tendo como Outorgante Declarante o último remanescente da FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSÓLEU AO SOLDADO DE 32, O Dr. HERBERT VICTOR LEVY, que por constar no Estatuto da Fundação que a administração, conservação e manutenção e direção, a competência deveria centra-se nas mãos daqueles que por ele lutaram, que a Fundação por seus idealizadores puderam levantar o Monumento Mausoléu, “sendo que a manutenção foi logo confiada ao M.M.D.C, com todos os poderes para dirigi-lo e administrá-lo.
A seguir trecho da citada escritura: 
”Desde então, vencendo muitos tropeços, vem o M.M.D.C. cuidando zelosamente do Monumento-Mausóleu, isso conseguindo, com não pouco  sacrifícios de seus dirigentes, entre os quais, como Presidente nato do Conselho Supremo, o Comandante geral da Polícia  Militar do Estado de São Paulo e como Presidente do Conselho Consultivo o Sr. Geraldo Faria Marcondes, veterano e ferrenho lutador pelo M.M.D.C, . 
Eis porque, como único remanescente da Fundação do Monumento-Mausóleu, tenho a Declarar que é, como sempre foi, da M.M.D.C a manutenção e administração do aludido monumento”., é a entidade que tem poderes para administrar e prover a manutenção do referido monumento;

APROVAÇÃO DAS OBRAS PELO CONDEPHAAT

A empresa AD SERVICE (FARAH SERVICE) conforme já salientado, firmara contrato de patrocínio com a empresa CLARO, e, para cada fase de obra, discutia com o patrocinador três orçamentos que eram avaliados segundo os critérios técnico e financeiro.  Aprovado um dos orçamentos era encaminhado ao Gen. Euclydes Bueno Filho, ex-Coordenador das Obras,  que examinava o perfil técnico da empresa avaliava, na qualidade de engenheiro o procedimento de execução proposto e, nada tendo a opor encaminhava ao CONDEPHAAT para que o mesmo aprovasse o procedimento técnico.
ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ESTRUTURAL DO MONUMENTO E MAUSOLÉU  - LAUDO IEME BRASIL
Nos autos da Medida Cautelar – Produção Antecipada de Provas, processo 000.04.006.636-3 – Controle 098, proposta por FIAMETTA EMENDABILI em face de CLARO S/A e OUTROS, a Juíza da 32a. Vara Cível designou o perito Marcos Moliterno para o fim de verificar danos ao Monumento em tela.  O Engenheiro Marcos Moliterno ao final de seu laudo tece considerações sobre possíveis danos estruturais, especialmente “em razão de trepidação  pelo vertiginoso crescimento do tráfego de veículos pelas avenidas que circundam o Monumento” e ainda “a análise das fissuras existentes no revestimento marmóreo do corpo do obelisco não ser prescindida de um estudo que aborde a possibilidade de recalque diferenciado das fundações por conta do túnel”. Informa o perito que o tempo exíguo impediu avaliar a questão.
Tendo o perito levantado uma questão muito grave aventando a possibilidade de recalque diferenciado, a empresa Farah Service contratou a empresa IEME BRASIL  ENGENHARIA CONSULTIVA altamente especializada na avaliação dinâmica de estruturas que serve à caracterização de seu estado atual. A mencionada empresa fez a avaliação de importantes estádios brasileiros, como Morumbi, Palestra Itália, Maracanã e Pacaembu, em diversas pontes e viadutos, destacando-se a Ponte Rio-Niterói.
Assim a IEME fora contratada para avaliar o comportamento da estrutura do Obelisco, executando os seguintes serviços:

-          Verificar a influência da construção do túnel Ayrton Senna, alça Sena Madureira que passou próximo ao monumento, na fundação do Obelisco;

-          Verificar o comportamento da estrutura com relação aos efeitos dinâmicos devidos às vibrações causadas pelo vento e pelo tráfego de veículos, e

-          -Realizar uma avaliação da condição estrutural atual, considerando-se as normas vigentes da ABNT.
As verificações foram feitas através de estudos dinâmicos incluindo técnicas de análise modal teórica e experimental, apresentando o Laudo as seguintes conclusões:
“Com base nos estudos realizados podemos concluir que atualmente a estrutura do Obelisco apresenta comportamento adequado com relação à segurança estrutural, pois a resistência atual do concreto é compatível com os esforços atuantes e com os coeficientes de segurança das normas técnicas da ABNT”.
O nível das vibrações medidas não causa danos à estrutura do Obelisco, estando dentro dos limites estabelecidos pela norma DIN 4150/3.
Com relação ao túnel Ayrton Senna, verificamos que sua influência nos recalques diferenciais da sapata de fundação da estrutura é muito pequena, podendo ser considerada desprezível”
Como se vê, muitas declarações e reportagens veiculadas na imprensa não passam de mero sensacionalismo infundado com escopo apenas de denegrir de forma teratológica a credibilidade da Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C. e de seus dirigentes que, com estremada dificuldade, vem se desdobrando para preservar um dos marcos mais importantes da nossa cidade, estado e país.
Muito do que inveridicamente fora lançado na mídia não condiz com a realidade. Chegaram ao cúmulo de mencionar que no interior do Obelisco existem sacos plásticos com cinzas de ex-combatentes o que, sem sombra de dúvidas, é um absurdo.
Nunca a Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C. permitiria que seus heróis tivessem seus restos vilipendiados ou tratados de forma indigna por quem quer que seja. Se a Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C existe até o presente momento, existe com a única finalidade de cultuar a memória destes valorosos ex-combatentes que, em detrimento de suas próprias vidas se engajaram no maior movimento cívico da história da humanidade. A Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C. continuará lutando pela democracia, legalidade e civismo da mesma forma que os valorosos heróis de 32, cujos restos mortais no Mausoléu descansam.
As barbaridades perpetradas contra esta valorosa Sociedade só podem ter um único motivo: financeiro! Quem estaria pretendendo se locupletar ilicitamente às custas da memória destes abnegados heróis?
Esta indagação só o tempo poderá esclarecer.

DIÁRIO DE SÃO PAULO de 19 de junho de 2004:
OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO OBELISCO RECOMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA.
Reinício deve ocorrer em até 48 horas após notificação; tela não poderá ter anúncio.
As obras de restauração do Obelisco do IBIRAPUERA devem ser retomadas na próxima semana. A juíza LÚCIA MENDES, da 32ª Vara Cível, determinou ontem que a reforma seja reiniciada em 48 horas, a contar da intimação da decisão aos envolvidos. De acordo com a decisão, a obra será acompanhada por peritos judiciais, que apresentarão relatórios semanais sobre o desenvolvimento dos trabalhos e as condições de segurança.
O risco de desabamento do Obelisco já foi detectado em laudo realizado por determinação judicial. Estudos apontam a possibilidade de que as obras do Túnel AYRTON SENNA tenham danificado a estrutura do monumento. A restauração do Obelisco foi interrompida em janeiro, por meio de uma liminar pedida pela família do autor do monumento, que acreditava que os ganchos que sustentavam a tela de proteção –que ostentava publicidade de companhia de telefonia móvel – danificariam as paredes de mármore. Agora, não haverá publicidade na tela.
Também serão expedidos mandados à prefeita MARTA SUPLICY, à secretaria da CULTURA do ESTADO, CLÁUDIA COSTIN, e aos presidentes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico municipal e estadual, para que, em 49 horas, remetam à juíza os projetos, registrados, que autorizaram a obra de restauração do Obelisco, o processo licitatório para restauração, bem como o projeto estrutural e o projeto de estudo do solo e o da construção do Túnel AYRTON SENNA.
Já o JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO” dessa data (19 de junho de 2004) publica, a respeito:
JUÍZA PÕE PERITOS PARA VISTORIAR OBRAS NO OBELISCO DO IBIRAPUERA. Sentença atende a pedido da filha do autor; plantas ainda devem mostrar se túnel abalou estrutura. As obras de restauração do Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 32, o Obelisco do Ibirapuera, vão ganhar malha de proteção, ter as placas de propaganda retiradas e serão acompanhadas por peritos judiciais, que devem conferir as condições de estrutura, geológicas e de impermeabilização do solo. Isso foi determinado ontem pela juíza MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de SÃO PAULO. A sentença ocorreu em ação movida por FIAMMETTA EMENDABILI, filha do autor da obra, GALILEO EMENDABILI, contra a CLARO, patrocinadora da obra, e outras quatro empresas responsáveis pelo restauro. A juíza também intimou a prefeita MARTA SUPLICY e a Secretaria Estadual da CULTURA a entregarem, em até 48 horas, os projetos aprovados na ocasião da construção do Túnel AYRTON SENNA. Conforme o JORNAL DA TARDE publicou em abril, laudo assinado pelo perito judicial MARCOS MOLITERNO mostra que parte das obras do túnel, por estarem muito próximas das fundações do obelisco, causaram abalo nas estruturas do monumento, com risco de desabamento. A juíza marcou para o dia 1º de julho uma audiência de conciliação, com todos os citados no processo, onde se decidirá em que data as obras de restauração serão retomadas.
O JORNAL DA TARDE publica uma notícia sobre o mesmo assunto parecida com a que foi publicada no “O ESTADO”.

No dia 4 de agosto de 2005, no processo cuja requerente é FIAMMETTA EMENDABILI e requerido a S/NAZCA (restauro do Monumento-Mausoléu), a juíza dá novo despacho: “Nada há a prover quanto à questão da execução da multa, ora suspensa por força de interposição de agravo, onde se concedeu efeito suspensivo. Certifique o cartório se os honorários periciais foram depositados, bem como se algum dos agravos anteriormente interpostos contra o despacho saneador já foi julgado. Após, tomem-me com os autos da medida cautelar inicialmente interposta. Defiro a continuidade das obras de restauração, na forma anteriormente determinada, em face da juntada do laudo apresentado às fls. 5905/5922, elaborado pelo instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP e devidamente aprovada pelo Condephaat, conforme se depreende de fls. 5923, em face do perigo de irreversibilidade, já fundamentada em outras decisões nesta lide exaradas, deferindo, por isso, o pedido de fls. 5934. Intime-se por fax, com urgência. PROCESSO N º 000.04.004418-1
O início desse processo é de 20 de janeiro de 2004.

6 de setembro de 2005   :  - Nesta terça-feira o JORNAL AGORA publica uma matéria sobre o Monumento Mausoléu do Ibirapuera:
RECOMEÇA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO OBELISCO
A restauração da fachada externa do Obelisco do IBIRAPUERA (zona sul de SP) foi retomada há duas semanas, após autorização judicial. Há dois anos, a Justiça determinou a suspensão da obra, porque temia que os produtos químicos usados danificassem o monumento. A restauração deve ser concluída em dois meses. O Obelisco homenageia os soldados que lutaram na Revolução de 1932 e pertence ao Estado, mas é administrado pela Sociedade Veteranos de 32-MMDC.

2 005   :   -   QUINTA-FEIRA   10 DE NOVEMBRO
Numa manhã fria e de chuva, perco um bom tempo em minha biblioteca, à procura do DECRETO-LEI Nº 17.478, de 5 de agosto de 1981, que diz o seguinte:
Art 1º - os marcos e monumentos históricos existentes no território do Estado de SÃO PAULO, alusivos ao Movimento Constitucionalista de 1932 ficam preservados, não podendo ser, em qualquer hipótese, destruídos, removidos ou modificados, executando-se as obras de restauração e conservação.
Ontem à tarde, quando estava na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, recebi um telefonema do Dr. ZENON, do Ministério Público, a respeito de uma notificação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente, CARLOS ALBERTO DE SALLES, para uma convocação marcada para 17 de novembro, às 14:30 horas, a fim de tratar da definição de responsabilidade quanto ao Obelisco e Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932. Prometi a ele fornecer, hoje, o número do decreto-lei que determina a responsabilidade ao Estado quanto à conservação e restauro do Monumento. Por outro lado, também lhe informei a origem da construção do Obelisco e a responsabilidade que foi passada, em cartório, para a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, através do último remanescente da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO-MAUSOLÉU, em 1999, Doutor HERBERT LÉVY.  

No dia 28 de dezembro de 2005, o diretor de Comunicação Social, ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM, apresenta a escritura da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO-MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, datada de 1938. Estão presentes: o presidente GINO STRUFFALDI, CORONEL MENDES, CORONEL CANAVÓ, advogado ANTÔNIO FROTA. Apesar de ser extensa, leio essa escritura que é muito interessante. Durante todos esses anos que estou no MMDC sempre estivemos atrás dessa escritura e até esse momento não a tínhamos. Comprova agora os direitos do Monumento-Mausoléu que o último remanescente da FUNDAÇÃO, HÉRBERT LEVY, passou para a Sociedade em outubro de 1999. Agora peço ao NACLÉRIO HOMEM para ele conseguir a escritura de doação do terreno onde foi construído o Monumento-Mausoléu, outro documento importantíssimo que até agora está desaparecido. Todos os presentes aplaudem o ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM, que conseguiu mais um documento importantíssimo para a diretoria da Sociedade.

Por volta das 14:30 horas do dia 7 de fevereiro de 2006 estou chegando na Sociedade Veteranos de 32-MMDC. Já estão presentes: Presidente GINO STRUFFALDI, CORONEL RICARDO JACOB, ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM, CARLOS ALBERTO ROMAGNOLI e JANAÍNA EXPOSITO PINTO. Logo em seguida chegam o Sr GERALDO FARIA MARCONDES e o GENERAL EUCLYDES BUENO FILHO. O CORONEL MENDES atrasa-se um pouco.
A reunião extraordinária é aberta pelo Presidente e dá a palavra ao GENERAL BUENO. No entanto, o sr GERALDO FARIA MARCONDES quer falar em primeiro lugar e pede a palavra antes da exposição do GENERAL BUENO. Discorre sobre um documento de 1981, que eu encontrei há alguns anos, onde consta que ele, como Diretor do Monumento-Mausoléu há quinze anos, expunha em detalhes a situação dramática do Obelisco naquela época. O governo tomou conhecimento do alarme dado pelo Sr. MARCONDES, mas não tomou providência alguma. Em seguida, ele pede para que o presidente leia um documento que ele mandou para todos os conselheiros, dando ciência, em 2004, da deplorável situação em que se encontrava a Sociedade. Apresenta também uma lista enorme de conselheiros inadimplentes naquele ano. Tudo isso serve de pano de fundo para a CARTA DE PEDIDO DE DEMISSÃO que ele entrega ao Presidente, saindo da Diretoria do Monumento-Mausoléu. O GINO não concorda com esse pedido de demissão. O GENERAL BUENO tece elogios ao veterano e pede para constar em ata um voto de louvor pelos longos anos que ele esteve à testa dos trabalhos da Sociedade. Por unanimidade dos presentes, é solicitada a sua permanência na Diretoria do Monumento-Mausoléu. Ele está irredutível, quer mesmo sair.
Depois desse lamentável episódio, é dada a palavra ao GENERAL BUENO. Fala sobre o que já foi feito no Obelisco e a entrada na fase em que a ALUSA irá tratar da parte elétrica. Além de discorrer sobre o restauro, o GENERAL BUENO alerta o presidente para o perigo de ter de entregar o terreno onde se situa o Obelisco para a Prefeitura. Existe uma campanha nesse sentido. Pede para que o GINO não compareça na reunião de 10 de fevereiro, marcada para uma audiência com o promotor MARREY na Prefeitura. O ROMAGNOLI fica de verificar da conveniência ou não desse comparecimento. A figura de CARVALHOSA é muito comentada pelo GENERAL BUENO que lhe tece os epítetos mais compatíveis com a sua pessoa, causadora dessa celeuma toda.
Como a mãe da procuradora CECÍLIA, com quem o GENERAL BUENO teve uma reunião na tarde de ontem, pertenceu ao Movimento Constitucionalista de 32, ele ficou encarregado de conseguir dados sobre a participação da mulher paulista na revolução. VERA PORTELLA TRABULSI, mãe da procuradora, costurou fardas para os voluntários de 1932. O livro de J. RODRIGUES “A MULHER PAULISTA NO MOVIMENTO PRÓ-CONSTITUINTE” (1933) é o melhor que existe nesse sentido. Durante o meu trajeto de retorno a GUARULHOS venho lendo esse livro. A intenção é fornecer à procuradora CECÍLIA, que está nos ajudando, alguns dados mais importantes desse livro.

A Sociedade Veteranos de 32-MMDC recebe, em 8 de fevereiro de 2006, um fax, enviado pela PREFEITURA, pelo correio eletrônico, no seguinte teor:
De  PJMAC
Data: 07/02/06   17:04
Assunto: Fax045-04
Texto:
TRANSMISSÃO DE FAX
De: Dr CARLOS ALBERTO DE SALLES – Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital
Para: CAPITÃO GINO STRUFFALDI – Presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC
Data: 07/02/2006
FAX n º (oxx11) 3105.8541
ASSUNTO:
Ref: IC No. 045/04 (Favor mencionar esta referência)
Conforme entendimentos telefônicos com o CORONEL VENTURA, informo que o DD. Promotor de Justiça acima mencionado solicita o envio de um representante da Sociedade à reunião designada para o próximo dia 10 de fevereiro de 2006, às 15h:30, no gabinete da Secretaria de Negócios Jurídicos, Edifício MATARAZZO, VIADUTO DO CHÁ, nº 15 – 8º andar, com a finalidade de tratar da transferência da administração do Mausoléu e Obelisco para o Poder Público Municipal
MARLY BARBOSA
Oficial de Promotoria 
Achamos um absurdo essa manifestação da prefeitura em querer se apropriar do Obelisco, anunciando que a administração nossa deva ser transferida para a Prefeitura. Todos os presentes nesta tarde, no MMDC, ficam revoltados com essa estranha notícia.
Procuro entrar em contato com o Diretor Jurídico ROMAGNOLI, mas ele está em audiência e a advogada JANAÍNA toma nota de tudo que está ocorrendo para dar ciência ao ROMAGNOLI. Precisamos da orientação do advogado quanto ao comparecimento de um representante da Sociedade a essa reunião na Prefeitura (Secretaria de Negócios Jurídicos).


16 de fevereiro de 2006   :   -   QUINTA-FEIRA – Reunião da Diretoria Executiva da Sociedade Veteranos de 32-MMDC:
Nessa reunião comparecem: GINO STRUFFALDI, presidente; CORONEL MENDES, vice; CORONEL RICARDO JACOB, tesoureiro; ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM, diretor de Comunicação Social; Professor JOSÉ CARLOS, coordenador do núcleo da LAPA, como convidado; os advogados ROMAGNOLI e JANAÍNA, diretores do Departamento Jurídico; CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA, secretário. Muitos assuntos comentados nesta tarde: outorga da Medalha MMDC, em 23 de maio, ficando acertado que será marcada uma reunião da Comissão das Medalhas; Direito de Resposta que os jornais “O ESTADO” e “JORNAL DA TARDE” não deram, apesar de uma notificação extra-judicial. Isso obriga o advogado ROMAGNOLI a entrar com um pedido judicial para que o direito de resposta seja dado por decisão da lei. Ele protocolou o documento hoje, último dia para entrar com a petição; reunião na Prefeitura marcada para dia 20 de fevereiro, a fim de estudar a posição do Obelisco (há uma idéia errônea no sentido de passar a administração do mesmo para a Prefeitura). O Presidente traz ao nosso conhecimento que o GENERAL BUENO está interessado nessa reunião e que o advogado ROMAGNOLI não foi numa reunião que ele marcou ontem no escritório do advogado HERBERTO CARNIDE. Acredito que esteja havendo uma grande confusão em torno disso tudo. O CARNIDE é o advogado no processo do restauro, movido contra nós por CARVALHOSA. Nesse outro caso, que nada tem a haver com o restauro, a decisão de quem deve comparecer na reunião cabe ao presidente. Ele delegou ao diretor do Departamento Jurídico da Sociedade a defesa nossa, no sentido de não entregar a administração à Prefeitura. ROMAGNOLI está cumprindo o seu papel. O GENERAL BUENO está querendo exigir certas coisas do presidente de maneira ilegal. Ele não pertence à diretoria e não pode marcar reuniões que o presidente não tem conhecimento, inda mais no escritório do CARNIDE. Fica decidido que todas as reuniões deverão ser sempre na Sociedade e que tudo deve ficar sob conhecimento do presidente, que tomará as necessárias medidas. Dada a palavra ao Professor JOSÉ CARLOS, diz ele do apoio irrestrito do núcleo da LAPA nas nossas lutas, quer seja relacionada com o Monumento-Mausoléu, quer aquela que diz respeito ao TÚNEL NOVE DE JULHO. ROMAGNOLI presta os necessários esclarecimentos ao professor JOSÉ CARLOS. O diretor de Comunicação Social esteve ontem no CLUBE PIRATININGA, a procura de documentos que comprovem que o Monumento-Mausoléu está em terreno doado pela Prefeitura, pois até agora não se encontrou nada que prove esse ponto que consta na história do Obelisco. QUeremos que o CLUBE PIRATININGA se irmane conosco nos eventos de 23 de maio, 9 de julho e 2 de outubro.

Por volta das 14:30 horas de 20 de fevereiro de 2006, na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, encontro-me com o presidente GINO, vice CORONEL MENDES, advogado ROMAGNOLI, que nos comprometemos para comparecer na reunião na Prefeitura. Também está na Sociedade o ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM.
Finalmente, depois de muitas tentativas, encontramos a famosa escritura passada em cartório onde o último remanescente da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO-MAUSOLÉU, HÉRBERT LEVY, entregou o Obelisco para a Sociedade Veteranos de 32-MMDC (em 29 de novembro de 1999, no 2º Tabelião de Notas). Entregamos uma cópia para o advogado ROMAGNOLI. Um pouco antes das 15 horas, vamos a pé até a Prefeitura, através rua DIREITA.
O Promotor CARLOS ALBERTO DE SALLES, da Justiça do Meio Ambiente da Capital, lá se encontra e, pelas primeiras conversas dele, é ponto fechado que deseja que a administração do Obelisco passe para a Prefeitura. No gabinete da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, no 8º andar do Edifício MATARAZZO, sob a presidência do procurador-adjunto, reúnem-se, além do pessoal do MMDC e do promotor SALLES: doutoras HELENA e RAFAELA, promotor JERRY e uma outra pessoa que não consegui identificar. O doutor HERBERTO CARNIDE não comparece na reunião, muito embora o GENERAL BUENO tenha dito que ele estaria conosco. SALLES expõe que o Inquérito Civil foi instalado para apurar responsabilidades quanto ao restauro, visto os problemas originados com as gincanas judiciais provocada pela família EMENDÁBILI. Ele chegou a conclusão que, em virtude do terreno ser da prefeitura, a responsabilidade é do Município e que a Prefeitura deverá assumir a administração do Obelisco. No entanto não é bem assim. O CORONEL MENDES explica o problema do restauro e a demora da juíza decidir no processo criado por CARVALHOSA, que outra coisa não quer a ser dinheiro. O restauro ainda não terminou e, nesse caso, não se pode criticar o que se fez e o que não foi feito. Faço menção do DECRETO No. 17.478, de 5 de agosto de 1981, que determina que as obras de restauração e conservação dos marcos e monumentos históricos existentes no território do Estado de SÃO PAULO, alusivos ao Movimento Constitucionalista de 1932, são de responsabilidade do Estado. Para que a tese do Promotor SALLES prevaleça se faz necessária a revogação desse decreto Estadual. O procurador-adjunto acha que o expediente ainda está em instrução e que por enquanto nada há a fazer. Diz que a Prefeitura não tem verba para assumir essa responsabilidade e que há uma possibilidade de se fazer uma parceria entre Estado, Município e MMDC no sentido de que haja uma administração compartilhada. Ele diz que esperará a conclusão dos trabalhos dos órgãos que estão estudando a questão e que marcará uma nova reunião tão logo tenhamos os meios para que alguma decisão seja tomada. Em suma, essa foi apenas uma reunião preliminar, onde nada foi decidido, a não ser aguardar uma oportunidade melhor.
Deixamos a Prefeitura com algumas dúvidas. Temos tempo para nos preparar para uma defesa de não abrir mão da administração, somente aceitando o apoio municipal e estadual, o que, já foi tentado há vinte anos atrás e nada foi resolvido até agora. O decreto que determina o restauro e a manutenção do Monumento´Mausoléu por parte do Estado nunca foi levado a sério. Mas deveria.

JORNAL AGORA, PÁGINA A-3 PUBLICA EM 8 DE ABRIL DE 2006:
MONUMENTO ABANDONADO. OBRAS DO OBELISCO ESTÃO PARALISADAS. Há embargo jurídico e falta de verbas da iniciativa privada. Atraso é de quatro meses.
Um entrave jurídico e a falta de verbas paralisaram as obras de restauração do Memorial da Revolução de 1932, conhecido como Obelisco do Ibirapuera. Atrasada há quatro meses, a conclusão das obras, prevista para dezembro do ano passado, ainda depende de intervenções, como a impermeabilização do solo da área e a retirada completa de pichações.
O projeto paisagístico também não ficou pronto. O mato da praça IBRAHIM NOBRE permanece alto e mendigos continuam acampados no local, como no ano passado, quando as obras foram retomadas, no dia 13 de setembro.
Não há nenhum funcionário trabalhando no restauro. Restos de concreto estão acumulados ao lado do obelisco e, sem vigia no local, há muito lixo espalhado pela grama da praça.
“Fizemos a remoção possível das pichações com detergente, como determinou a ação judicial, toda a limpeza externa e a parte hidráulica”, afirmou o arquiteto FRANCISCO ZORZETTI, da Companhia de RESTAURO.
“As verbas que foram captadas no mercado não chegaram em um valor para cumprir tudo isso (obras que faltam)”, acrescentou.
A ação judicial que impede o andamento da restauração é movida pela família do escultor do Obelisco, o italiano GALILEO EMENDÁBILI, que morreu aos 76 anos em 1974 – a reportagem não conseguiu um contato com a família do artista.
“O caso ainda está sub judice”, informou o GENERAL EUCLYDES BUENO, dos Veteranos de 32, entidade que administra o restauro.
A família EMENDABILI entrou na Justiça contra o projeto por achar que a empresa patrocinadora das obras estava usando o monumento para fazer publicidade.
O Poder Judiciário permitiu a retomada das obras no ano passado – mas sem propaganda, o que dificultou a captação de verbas, de acordo com ZORZETTI.
A Secretaria Municipal de Cultura informou que uma ação no Ministério Público tenta viabilizar a parceria entre os Veteranos de 32, a prefeitura e o governo do Estado para a conclusão da restauração.
              (assina essa reportagem DIEGO ZANCHETTA)

27 de junho de 2 006   :    -    QUINTA-FEIRA
DIÁRIO DE SÃO PAULO PUBLICA:
POLÍCIA MILITAR CUIDARÁ DO OBELISCO DO IBIRAPUERA E PREPARA REFORMA
Obra inclui impermeabilização e mudança na rede elétrica
Prefeitura e Estado assinam hoje um documento que vai passar a gestão e manutenção do Obelisco do Ibirapuera, na Zona Sul, para a Polícia Militar. O acordo deve agilizar a reforma do monumento, que foi feito em mármore traventino e inaugurado em 1955.
Até agora, o obelisco – que faz homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 32 – pertencia à administração municipal.
Anteontem, membros da Sociedade Veteranos de 32, que ajuda a conservar o monumento, participaram de reuniões com os governos estadual e municipal, pedindo explicações sobre o acordo. “Vamos continuar ajudando na manutenção”, disse o Coronel Mário Ventura, secretário da entidade.
Desde 2002, duas empresas privadas já demonstraram interesse em reformar o obelisco, mas as obras estão paradas por uma determinação judicial. A liminar é resultado de uma ação de um herdeiro de um dos idealizadores do marco.
Na última segunda, o governador Cláudio Lembo (PFL) demonstrou interesse em bancar o reparo. Ele calcula que os gastos serão de R$ 5 milhões.
Segundo o Coronel Ventura, o monumento precisa de impermeabilização e mudança na rede elétrica, que foi prejudicada por infiltrações.
DESFILE
A Sociedade Veteranos de 32 está organizando o desfile de 9 de julho, dia em que se comemora a revolução. O evento vai acontecer às 9h10, na Avenida Pedro Álvares Cabral, na Zona Sul.
É a mesma data da final da Copa. “A solenidade é de manhã”, argumenta Ventura. “Se o Brasil for para a final, dá para assistir o jogo mais tarde”.
As comemorações já começaram. Em 29 de maio, uma marcha organizada pela ONG Cidadania Plena saiu de Santa Fé do Sul (623 km de SP) e vai passar por 49 municípios para homenagear os combatentes.
(LUCIANE SCARAZZATI)

DIA 29 DE JUNHO DE 2006 (Extraído das Memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA)
Para nós da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, hoje é uma data histórica. Vamos tornar realidade a parceria Estado-Prefeitura-Sociedade Veteranos de 32-MMDC, uma necessidade que já foi tentada fazer nos anos 1980 e que não deu certo. O Monumento-Mausoléu sempre foi um grande problema para nós. Não tínhamos quem se responsabilizasse honestamente por um restauro ideal. Houve um arremedo por parte da FARAH SERVICE, grandemente prejudicado por pendengas judiciais de pessoas desonestas que pretenderam ganhar dinheiro à custa do Obelisco. Nessas minhas memórias lancei, ao longo desses quatro anos de luta pelo restauro, todas as idas e vindas do grande problema. Felizmente, a partir de hoje, tudo isso acaba. A assinatura de um convênio, marcada para esta manhã, porá fim a situações delicadíssimas, onde muita gente tentou se locupletar à custa da fragilidade da Sociedade.
O CORONEL MENDES está me esperando na ARMÊNIA, às 8:30 horas, para irmos para o PALÁCIO DOS BANDEIRANTES. Como a assinatura do convênio está marcada para 10 horas, vamos visitar a CASA MILITAR. Cumprimentamos a CORONEL Fem PM FÁTIMA RAMOS DUTRA, atual Chefe da CASA MILITAR. Ali encontramos um tenente-coronel PM recém-promovido, nas funções de Sub-Chefe. O MENDES aproveita para pedir o currículo da CORONEL Fem PM FÁTIMA, indicada para receber a MEDALHA CONSTITUCIONALISTA no dia 9 de Julho. Nesse ambiente, vamos logo encontrar com o presidente GINO STRUFFALDI, ROMAGNOLI e ALDO STRUFFALDI. Outras pessoas vão chegando para a assinatura do convênio, e um deles é o nosso Comandante Geral, CORONEL PM ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES. Somos chamados para a sala do Governador CLÁUDIO LEMBO, onde, em companhia do Prefeito GILBERTO KASSAB, procurador MARREY e outras pessoas, temos o ato solene da assinatura do convênio. Há uma confraternização com as autoridades e GINO STRUFFALDI, nosso presidente, é muito cumprimentado.
Com a missão cumprida e a certeza de começar uma nova página com relação ao Monumento-Mausoléu, vamos deixar o local.
Na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, recebemos vários telefonemas de associados que querem saber notícias do que está acontecendo. Houve desencontros em publicações de jornais; algumas inverdades foram noticiadas, como aquela em que a administração do MMDC era da prefeitura, enfim, agora se restabelece a verdadeira história do Obelisco. Estamos empenhados agora com uma série de solenidades das quais iremos participar, numa roda-viva que dignifica o MMDC e demonstra o quanto ganhamos nessa nova administração. Enfim toda essa “costura”, feita com inteligência e bom senso, leva a nossa Sociedade ser respeitada e procurada, coisa que anos atrás não acontecia.

Reunião no QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMESP no dia 18 de setembro de 2006, na 4ª Seção, com GINO STRUFFALDI, presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC; Coronel PM ANTÔNIO CARLOS MENDES Vice-presidente e Coronel PM MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário. Estão presentes os oficiais encarregados para estudar o restauro do Monumento Mausoléu. Dirige essa reunião o Chefe do CSM/O, TENENTE-CORONEL PM FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELOS. Outros oficiais que comparecem nessa reunião: MAJOR PM MARCOS ROBERTO CHAVES DA SILVA, Chefe da 4ª EM/PM; CAPITÃO DIMITRIUS FISKATORIS, da 4ª EM/PM; CAPITÃO PM JOSÉ AFONSO ADRIANO FILHO, do DSA-CG; CAPITÃO PM JOEL GOMES DOS SANTOS, da Diretoria de Logística (DL); 1º TENENTE PM CARLOS HENRIQUE F. DE ARAÚJO, do CSM/O e 2º TENENTE PM FERNANDO MOURA CÉSAR NASCIMENTO, do CSM/O. A PMESP recebeu uma verba de um milhão de reais para fazer esse restauro, mas no decreto que aprovou o convênio entre Prefeitura e Estado está explícito que a captação de recursos para fins do restauro cabe a Secretaria da Cultura. Essa situação precisa ficar esclarecida antes de que o dinheiro seja usado. O CAPITÃO ADRIANO diz que firmas estiveram já no Monumento e que o trabalho que ali precisa ser feito ficaria no máximo em 400 mil reais (impermeabilização). Outro ponto nebuloso é saber o que a FARAH SERVICE está fazendo para permanecer no páreo, uma vez que há um contrato assinado pela Sociedade Veteranos de 32-MMDC e a empreiteira. Poderia, no futuro, haver questionamento na Justiça. Alguns pontos principais serão estudados pela Consultoria Jurídica da PM e levados ao conhecimento do Cmt Geral. Vamos deixar essa reunião com a certeza de que tudo está sendo estudado no sentido de não termos problemas futuros.


DECRETO Nº 51.130, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da administração estadual na execução das atividades previstas no convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, objetivando a preservação, manutenção, gestão, administração e guarda do Monumento Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932 e dá providências correlatas
CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as cláusulas pactuadas no termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com o escopo de definir atribuições dos partícipes relativamente à preservação, manutenção, gestão e administração e guarda do Monumento Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, inclusive do Obelisco e da respectiva praça,
Decreta:
Artigo 1º - A guarda permanente e o policiamento ostensivo do espaço público em que se situa o Monumento Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, incluindo o respectivo Obelisco e a praça localizada entre as faixas de rolamento da Avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Parque do Ibirapuera, serão prestados pela Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, podendo, para tanto, contar com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana, da Prefeitura de São Paulo, incumbindo-lhe manter a ordem e o respeito condizentes com as finalidades do Monumento.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, observadas as normas legais e regulamentares estaduais e municipais, disciplinar a administração, a manutenção e a visitação pública ao Mausoléu.
Parágrafo único - Para consecução das ações prevista no "caput" deste artigo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo contará com a participação e a colaboração da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
Artigo 3º - A conservação e a restauração do Monumento Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, quando necessárias, competirá à Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ouvidos os órgãos públicos estaduais e municipais competentes.
Artigo 4º - As festividades alusivas à comemoração da data de aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, preconizadas pelo artigo 284 da Constituição do Estado, ficarão a cargo da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que poderá contar com a colaboração da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC, com vista à realização de justa e condigna homenagem àqueles que tombaram em combate e aos que lutaram em prol da nobre causa constitucionalista.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta das dotações ordinárias previstas no Orçamento-Programa das respectivas Pastas.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 50.923, de 29 de junho de 2006.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de setembro de 2006
CLÁUDIO LEMBO

(Extraído das memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA)
13 DE JULHO DE 2007
O ROMAGNOLI traz cópia do documento encaminhado ao Promotor de Justiça da Cidadania da Capital doutor ROBERTO LIVIANU, em resposta ao ofício nº 2174/2007 – PJC-CAP nº 387/2007-3º PJ.
Insigne Promotor conforme V.Exª poderá aquilatar através das cópias repográficas do Estado Social da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, bem como, de seu CNPJ (docs. 1 “usque 21), sua natureza jurídica é de associação, reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual nº 5.530, de 14 de janeiro de 1960 e Decreto Municipal nº 8.790, de 23 de maio de 1970 e tem por escopo: preservar, arquivar e difundir por todos os meios de comunicação ao seu alcance o documento denominado “CARTA AOS PÓSTEROS”, aprovado por unanimidade em reunião ordinária de 26 de abril de 2004, do Conselho Supremo, transmitindo à memória do povo brasileiro, a dignidade e a grandeza do Movimento Constitucionalista de 32. Assentam-se também propósitos cívicos e patrióticos e de Assistência Médica, Auxílio Funeral e Assistência junto à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, auxílio pensão da Lei Estadual 1890/78 aos Veteranos e às viúvas de Veteranos, Lei Estadual nº 3988/83.
Quanto à restauração do Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 e Obelisco, cumpre-nos informar que, conforme poder-se-á vislumbrar através da Cláusula Terceira, do documento denominado “Instrumento Particular de Autorização para os Serviços de Restauração do Mausoléu e Obelisco da Revolução Constitucionalista de 1932, Atribuição de Responsabilidades e Outras Avenças” datado de 24/07/2002 e seu aditivo de 04/09/2003 (docs. 22 “usque” 25) firmado entre a Sociedade Veteranos de 32-MMDC (autorizante) e a empresa Farah Service (autorizada), coube a empresa autorizada captar recursos e patrocinadores, ou seja, a Associação Sociedade Veteranos de 32-MMDC, não possuía e não possui conhecimento dos valores contratados e de que forma eram efetuados os pagamentos referentes ao restauro do Monumento visto que tal atribuição era de competência da empresa Farah Service que captava patrocinadores, executava as obras e recebia direto dos patrocinadores os valores pelo trabalho despendido. Não tendo a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, qualquer participação em tal empreitada, e isto resta claro se atentarmos para a citada Cláusula Terceira, do aludido contrato que pedimos vênia para transcrever
Cláusula Terceira: “Fica estipulado desde já que à AUTORIZANTE não será atribuído qualquer encargo de ordem financeira, fiscal, securitária, trabalhista ou previdenciária, bem como quaisquer outros encargos que possam recair sobre os serviços de restauração autorizados, em todas as suas etapas de execução do objeto do presente ajuste”.
Mister salientarmos que, através do Decreto nº 51.130, de 25 de setembro de 2006 que revogou o Decreto nº 50.923 de 29 de junho de 2006, a responsabilidade quanto ao restauro, administração e conservação do Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 e Obelisco, passaram a ser da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme poderá V.Exª constatar através dos documentos em anexo (docs. 256 e 27).
Lamentavelmente, Ilustre Promotor, a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, não recebe quaisquer tipos de repasses de verbas quer municipais, quer estaduais, subsistindo unicamente através da contribuição de seus poucos associados.
Ao ensejo colocamo-nos inteiramente à sua disposição e renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 12 de julho de 2007
Carlos Alberto Maciel Romagnoli
OAB/SP Nº 182.132
Diretor Jurídico

13 DE JULHO DE 2010      :      -       TERÇA-FEIRA
CIDADES/METRÓPOLE (O ESTADO DE SÃO PAULO) PÁGINA C2
SÃO PAULO RECLAMA
OBELISCO DO IBIRAPUERA – TRISTE ABANDONO
É lamentável a situação de abandono deste importante local histórico da cidade. Ao visitar meu pai, veterano de 32, encontrei numa salinha sua urna funerária oxidada pela umidade do local, lacrada com fita crepe e identificada por uma etiqueta autoadesiva. Na mesma vitrine, sem vidros, com prateleiras quebradas, outras dezenas de heróis em suas urnas também danificadas. A corporação militar que lá permanece, digna, para amenizar as conseqüências desse descaso, colocou no “armário capenga com cupins” uma enorme Bandeira Nacional. Autoridades: uma lágrima por todos os MIRAGAIAS, MARTINS, DRÁUSIOS e CAMARGOS (MMDC) esquecidos por vocês.
IGNEZ SANDOVAL / SÃO PAULO.
Essa carta de dona IGNEZ SANDOVAL vem corroborar a minha luta em prol do restauro do Monumento Mausoléu e da construção do cinerário. Estou persistindo nisso há anos. As pessoas que poderiam resolver o problema, a começar pelo governo do Estado, estão insensíveis ao momento caótico que o obelisco está passando. Vão empurrando com a barriga, dão desculpas tolas e “la nave va”.   

Publicação no jornal FOLHA DE SÃO PAULO
14/08/2010 - 11h56
Após reforma de R$ 1 mi, mausoléu do Obelisco segue deteriorado em SP
LETICIA DE CASTRO
DE SÃO PAULO
Fechado desde 2002 por problemas de conservação, o mausoléu do Obelisco do Ibirapuera --erguido em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932-- segue com problemas de infiltração e umidade mesmo após uma reforma que consumiu mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos.
Os amplos salões revestidos de mármore travertino --que guardam restos mortais de combatentes da revolução, uma escultura em homenagem aos estudantes Martins, Miragaia, Drausio e Camargo (cujas mortes foram o estopim da revolução) e mosaicos em pastilhas venezianas-- ainda não têm previsão de reabertura.
Para que o monumento projetado pelo arquiteto ítalo-brasileiro Galileo Emendabili e tombado pelo patrimônio histórico do Estado possa ser visitado será necessário investimento de mais R$ 8 milhões, de acordo com cálculo preliminar da Polícia Militar, que administra o Obelisco desde 2006, a partir de estudo feito pela empresa de engenharia Falcão Bauer.
Na segunda-feira, o promotor Washington Luis de Assis, da Promotoria do Meio Ambiente, vistoriou o local. Ele fará uma recomendação para que o governo do Estado apresente em 90 dias um projeto de recuperação total do Obelisco e transfira a sua administração para a Secretaria de Estado da Cultura. "Esse monumento precisa ser recuperado, transformado em museu e devolvido à população", diz o promotor.
Assis é o atual responsável pelo inquérito civil aberto em 2004 para apurar a má conservação do monumento e a instalação de publicidade de uma empresa de telefonia no Obelisco. A empresa era patrocinadora de obras de restauro iniciadas na época mas que nunca foram concluídas por problemas judiciais.
IMPERMEABILIZAÇÃO
Em 2008, a PM deu início às obras de impermeabilização --que custaram R$ 815 mil e foram executadas pela Lumar Construções Ltda-- e de reforma elétrica --R$ 209 mil, executadas pela Hersa.
Adriano Vizoni/Folhapress
Mausoléu do Obelisco do Ibirapuera esta com problemas de infiltração e má conservação.
Concluída em abril de 2009, a obra realizou a impermeabilização da laje do obelisco e do chafariz, mas não resolveu o problema.
Infiltrações e manchas continuaram a aparecer no interior do mausoléu, que fica abaixo do obelisco. A PM pediu um laudo a uma empresa de engenharia.
A conclusão: para que o monumento fique pronto para visitação, é necessário impermeabilizar as paredes laterais, além de recuperar os pilares das escadas e reformar os sanitários.
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http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/782943-apos-reforma-de-r-1-milhão mausoleu-do-obelisco-segue-deteriorado-em-sp.shtml



SENTENÇA EM 11 DE OUTUBRO DE 2011
PARTES 

Requerido CLARO S.A 
Advogado: 66355/SP   RACHEL FERREIRA A T VAN DEN BERCH VAN HEEMSTE

Requerido EUCLYDES BUENO FILHO 
Advogado: 51023/AC   Herberto Alfredo Vargas Carnide
Advogado: 160413/SP   PAULO FERNANDO RODRIGUES
Advogado: 151576/SP   FABIO AMARAL DE LIMA

Requerido FARAH SERVICE LTDA 
Advogado: 99530/SP   PAULO PEDROZO NEME

Requerente FIAMMETTA EMENDABILI 
Advogado: 103380/SP   PAULO ROBERTO MANCUSI
Advogado: 123113/SP   MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA

Requerido RESTAURO E PRODUÇÕES CULTURAIS CIA DO RESTAURO 
Advogado: 51023/AC   Herberto Alfredo Vargas Carnide
Advogado: 160413/SP   PAULO FERNANDO RODRIGUES
Advogado: 151576/SP   FABIO AMARAL DE LIMA

Requerido S/NAZCA 
Advogado: 216250/SP   RAFAEL MOTTA E CORREA
Advogado: 113041/SP   MARIA CRISTINA C DE C JUNQUEIRA

Requerido SOCIEDADE VETERANOS DE 1932 
Advogado: 51023/AC   Herberto Alfredo Vargas Carnide
Advogado: 160413/SP   PAULO FERNANDO RODRIGUES
Advogado: 151576/SP   FABIO AMARAL DE LIMA

Processo Nº 583.00.2004.004418-4

Texto integral da Sentença                                                                                                                                                   
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 32ª. Vara Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior da Comarca de São Paulo PROCESSO: 583.00.2004.004418-4 ORDEM: 64/2004 C O N C L U S Ã O No dia 26 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. FÁBIO DE SOUZA PIMENTA. Tatiane Mineli Escrevente Técnico Judiciário FIAMMETTA EMENDABILI propôs a presente ação reparatória de danos morais e autorais c/c pedido de tutela antecipada contra TESS S/A, SOCIEDADE DE VETERANOS DE 1932, EUCLYDES BUENO FILHO, AD SERVICE LTDA. E RESTAURO PRODUÇÕES CULTURAIS, pleiteando a indenização pelo impróprio uso do monumento Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, tomando-se por base os custos de viabilização de propaganda em local de grande visibilidade na cidade de São Paulo e os prejuízos pela má execução de reforma desse bem. Liminarmente, solicita a concessão de tutela antecipada para a retirada de “propaganda” e da estrutura metálica que a suporta, sob pena de multa diária. Demanda que seja concedida a permissão para a sua livre entrada no monumento para acompanhar o desenvolvimento da obra de restauração. Junto com este pedido, requer a retirada dos seguranças da empresa Farrah Service, que estariam restringindo a livre circulação na área. Pleiteia a indicação de Marcos Emendabili Souza Barros de Carvalhosa para o auxílio na fiscalização dos trabalhos de restauração, a fim de que seja mantida a fidelidade do projeto original. Em razão do objeto jurídico tutelado na presente demanda, requer a intervenção do Ministério Público. Pretende, ainda, em caráter de urgência, o comando judicial para o acionamento das luzes de alerta à aviação civil. Por fim, solicita que possa inventariar de imediato o monumento, por todos os meios disponíveis, na presença de dois conselheiros da Sociedade Veteranos de 1932. Fundamenta os referidos pedidos alegando, preliminarmente, que possui plena legitimidade ativa, em razão de seus direitos patrimoniais e morais autorais decorrentes de sua condição de única filha e curadora do acervo artístico deixado por Galileo Emendabili. Aduz que a referida restauração estaria lhe causando danos morais e patrimoniais advindos do impróprio uso do monumento, os quais seriam passíveis de reparação mediante indenização computada em R$ 96.768.000,00 (noventa e seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais). Suscita a hipótese de que os requeridos estariam se locupletando ilicitamente do patrimônio público, ferindo a reputação do mentor do monumento e de toda a sua família, sendo certo que tal obra só poderia ser realizada com a sua autorização. Juntou documentos (fls. 73/310). Os requeridos apresentaram as suas contestações (fls. 710/731, 811/848, 922/962, 1881/1894, 1904/1928, 1953/1984 e 2196/2209). A requerida Farrah Service, que de acordo com contrato social (fls. 433/442) alterou o nome empresarial para Ad Service Veiculação de Publicidade Ltda. (fls. 710/731) contestou, arguindo que, em verdade, a autora não é titular dos direitos referentes ao monumento objeto da ação, uma vez que estes foram todos transferidos para a Sociedade dos Veteranos de 32. Além disso, alega que a empresa IPH nunca teve projeto aprovado, fato este comprovado por julgamento no qual essa empresa foi declarada carecedora da ação intentada, tendo sido reconhecidas, em Juízo, as aprovações concedidas à Farrah Service. Pleiteia ainda, a extinção do processo quanto aos danos morais decorrentes do clamor público, diante da insuficiência probatória acostada aos autos. Na mesma linha de raciocínio, a requerida F/Nazca (fls. 811/848) sustenta a ilegitimidade ativa da autora, uma vez que, como restou consignado, a simples apresentação de projeto para a construção do monumento, pelo pai da autora à Comissão Central do Concurso, teria representado a sua renúncia aos direitos patrimoniais sobre essa obra. Ainda, em sede preliminar, requer o deferimento da denunciação da lide à empresa CMBR, já que seria esta a responsável pela concepção da idéia de veiculação de propaganda na tela de proteção que envolveu o Obelisco. Quanto ao mérito, afirma que não praticou qualquer ação ou omissão que pudesse lhe imputar responsabilidade de indenizar. Tess S/A (fls. 922/962), pessoa jurídica do conjunto de empresas “Claro”, afirma que não tinha legitimidade passiva, tendo sido mera patrocinadora da reforma do monumento, sendo a agência de propaganda a verdadeira responsável por eventuais danos causados pela veiculação de propaganda nesse bem. Para tanto, requer a denunciação da lide à empresa Central Mídia Brasil Ltda. Aduz, ainda, que a obra do Obelisco foi concebida em co-autoria com o artista Mário Edgard H. Pucci, assim como que existem outros herdeiros de Galileo Emendabili que deveriam ser integrados ao pólo ativo da demanda como litisconsortes ativos necessários. No mérito, salienta que os pedidos e fundamentos do presente feito carecem de respaldo fático e jurídico. Os requeridos Euclydes Bueno Filho (1881/1894), Sociedade Veteranos de 32-MMDC (1904/1928), Restauro & Produções Culturais Ltda. (1953/1984) e Mário Fonseca Ventura (2196/2209), sustentam, em suas defesas, a carência da ação em razão de impossibilidade jurídica do pedido (uma vez que este não teria amparo no direito material positivo), de ilegitimidade ativa da autora e a necessidade de integração dos litisconsortes necessários no pólo ativo da demanda. No que diz respeito ao mérito, afirmam que não lesaram os direitos autorais da autora, sendo descabida a procedência da demanda. Foi concedida medida liminar (fls. 332/340), determinando que a empresa encarregada da restauração e sua patrocinadora providenciassem a religação da luz de alerta à aviação civil, no prazo de 48 horas, bem como que prestassem esclarecimentos sobre o revestimento da torre. Além disso, autorizou o ingresso da autora e de seu filho para que estes pudessem acompanhar os trabalhos de restauração, sob multa diária de R$ 1.000,00 em caso de desobediência. Diante da concessão de medida liminar, foi interposta ação cautelar incidental de produção antecipada de provas (fls. 2/14 dos autos em apenso), pleiteando o deferimento de ordem judicial para impedir que fossem retiradas as estruturas metálicas do Obelisco, com o intuito de preservação de material pericial. A liminar foi concedida (fls. 97/99 dos autos em apenso), deferindo a produção antecipada de provas e determinado a abstenção das rés quanto à retirada da estrutura metálica até a realização da perícia técnica. Os requeridos apresentaram as suas defesas em sede de cautelar (fls. 463/465, 475/484, 496/509, 567/568 e 570/572 dos autos em apenso). A requerida Ad Service se manifestou acerca da concessão de medida liminar (fls. 463/465 dos autos em apenso), afirmando que não possuía qualquer intenção de proceder à retirada da estrutura metálica, uma vez que a mesma foi projetada por engenheiro responsável e que, posteriormente, foi aprovada pelo órgão competente (Condephaat) para a sua efetiva instalação. Salienta, ainda, que a referida estrutura metálica não provocou nenhum dano ao Obelisco, fato este que seria constatado no laudo pericial. A requerida F/Nazca (fls.475/484 dos autos em apenso) sustenta, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, uma vez que nunca teria participado de qualquer interferência física no Obelisco. Quanto ao mérito, aduz que as alegações supramencionadas seriam comprovadas por meio de laudo pericial. Em sua defesa, a requerida Tess S.A (fls.496/509 dos autos em apenso), afirma, em sede preliminar, que não tinha legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda, visto que era mera patrocinadora da obra de restauração, sendo que a responsabilidade cabia única e exclusivamente à requerida Farrah Service. Sustenta, ainda, carência da ação cautelar por falta de interesse processual, diante da desnecessidade de produção antecipada de perícia judicial. Os requeridos Restauro & Produções Culturais Ltda. e Sociedade Veteranos de 32 – MMDC (fls. 567/568 e 570/572 dos autos em apenso) contestaram os fatos, afirmando que a medida cautelar só seria satisfeita com a entrega do laudo pericial, razão pela qual requereram que fossem consideradas as alegações apresentadas em suas contestações nos autos da ação de conhecimento. O perito apresentou petição (fls. 488/489 dos autos em apenso), concluindo pela necessidade da manutenção dos cimbramentos existentes na obra, diante da possibilidade de dano ao monumento. Foi proferido despacho (fls. 495 dos autos em apenso), decidindo pela manutenção das estruturas metálicas, bem como determinando a colocação de manta sobre o Obelisco, com o fim exclusivo de proporcionar a sua proteção. A referida decisão foi embargada pela autora (fls. 520/526 dos autos em apenso), sob o fundamento de suposta contradição, sendo tais embargos improvidos (fls. 683 dos autos em apenso). Foi apresentado laudo pericial (fls. 576/682 dos autos em apenso), entendendo que a estrutura do cimbramento da obra era adequada, estando confeccionada de maneira a não infringir danos demasiados ao monumento. No que concernia à limpeza das pichações, o uso de compressor para hidrojateamento era apropriado, já que a alternativa proposta pela autora, de uso de solventes, poderia ser mais prejudicial do que a utilizada. Contudo, o perito salienta que eram necessários estudos mais aprofundados quanto à estrutura geológica do local e das edificações próximas para a apuração da extensão dos possíveis danos. Ante à apresentação de laudo pericial, a ação cautelar teve o seu objeto satisfeito, sendo desnecessário o seu prosseguimento. O feito principal foi saneado (fls. 4069/4075), com rejeição de todas as preliminares argüidas pelos requeridos, determinando-se, apenas, a regularização do pólo passivo, incluindo-se a denominação da empresa Tess S/A em substituição do nome fantasia “Claro S/A”. Da mesma forma, foi rejeitada a pretensão de que supostos litisconsortes necessários viessem a integrar o pólo ativo, entendendo-se que inexistia imposição legal de tal obrigatoriedade. Nesse mesmo despacho, foi afastada a possibilidade de acolhimento das denunciações à lide, em virtude da inexistência de relação jurídica entre as denunciantes e as denunciadas. Ainda em sede de saneador, foi determinada a realização de perícia técnica definitiva, tendo em vista a necessidade de análise, não só da alegação de alteração dos projetos escultural e arquitetônico originais, como também das condições elétricas e hidráulicas, com urgência na realização de estudo do material de suporte e do solo, onde fica edificado o monumento, em razão da situação de periculosidade ao Obelisco e à própria sociedade. Diante dos diversos problemas apontados pelo laudo pericial realizado na ação cautelar, foi determinado o restabelecimento das obras de restauração do Obelisco, com ligação imediata da luz de sinalização aérea. O despacho saneador foi embargado pelos requeridos Restauro & Produções Culturais Ltda.(fls. 4502/4506), Sociedade Veteranos de 32 –MMDC (fls. 4508/4510), Mário Fonseca Ventura (4512/4515), Euclydes Bueno Filho (fls. 4517/4520), F/Nazca (fls. 4546/4558), Ad Service (fls. 4575/4582) e Tess S/A (4640/4645). A requerida Tess S/A interpôs agravo de instrumento (fls. 5695/5697) pleiteando o acolhimento das preliminares, com o intuito de que o feito fosse extinto por ilegitimidade ativa e passiva, que a lide tivesse o seu pólo ativo integrado pelos litisconsortes necessários e que houvesse a denunciação da lide à Central Mídia do Brasil Ltda. Esse recurso foi julgado parcialmente procedente (fls. 7893/7907), estabelecendo a ilegitimidade ativa da autora quanto ao pleito de restituição de danos patrimoniais e determinando que a perícia técnica deveria se restringir às obras de restauração propriamente ditas, não abarcando levantamentos geológicos, análises petrográficas, difratrometrias de raio x, dentre outras. A agravante Tess S/A embargou o acórdão, sendo que este recurso não foi provido (fls. 7913/7920), sob o fundamento de que o acórdão em questão tinha enfrentado todas as questões ventiladas, inexistindo quaisquer omissões ou contradições. Tentando reverter mais uma vez o acórdão proferido, o embargante ingressou com recurso especial, o qual teve negado o seu seguimento pela ausência de condições de admissibilidade (fls. 7923/7924). Ainda, inconformada com as decisões prolatadas, a requerida Tess requereu a remessa do referido agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça (fls. 8220/8240) que, no entanto, entendeu da mesma forma, denegando o provimento (fls. 8334/8336). Mais uma vez, embargou (fls. 8338/8342), sem sucesso (fls. 8343/8349). No entanto, os embargos interpostos pelo requerido Euclydes foram parcialmente providos para esclarecer que existia legitimidade passiva desse requerido, porque ele assumia o cargo de coordenador do projeto, rejeitando-se, dessa forma, a preliminar (fls. 4526/4527). Também foi esclarecida a questão atinente ao litisconsórcio ativo, reconhecendo-se que Fiammetta era a única parte autora, tendo em vista que, por equívoco do cartório distribuidor, havia sido incluído o nome do falecido pai da autora nesse pólo ativo da demanda (fls. 4526). No que concernia à preliminar de ilegitimidade passiva, sustentada em contestação pelo requerido Mario Ventura, foi esta acolhida para determinar a sua exclusão da lide e a extinção da demanda com relação a ele (fls. 4526). Posteriormente, foi proferida decisão (fls. 4665/4666) que considerou intempestivos os embargos de declaração interpostos pelas requeridas Tess S/A, Ad Service e Restauro. Nessa decisão, também foi concedida permissão para que a tela protetora tivesse, em seu corpo, manifestação visual da patrocinadora da obra de restauração. O despacho supramencionado foi embargado pela autora, bem como pela requerida F/Nazca (fls. 4728/4760 e fls. 4911/4917), sendo estes recursos não conhecidos (fls. 5643). As requeridas F/Nazca e Tess S/A interpuseram agravos de instrumento (fls. 5527, 5538/5556), pelos quais foi reconhecida a possibilidade de prazo dúplice a todos os embargos oferecidos (fls. 7886/7880). A autora interpôs agravo retido (fls. 5484/5524) e embargos de declaração (fls. 5537/5744) contra a decisão que deixou de reconhecer a aplicação de multa determinada judicialmente em liminar, em decorrência do não ligamento de luzes de advertência à aviação civil no topo do monumento. Foi proferida decisão (fls. 5781) determinando a imediata religação da iluminação, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A decisão foi mais uma vez embargada pela autora (fls. 5789/5792). Em razão destes embargos, as requeridas Ad Service e Restauro foram condenadas ao pagamento de multa processual a ser calculada pelo cartório, em razão do descumprimento de determinação judicial (fls. 5801). De acordo com certidão de fls. 475, foi calculado o valor da condenação em R$ 417.000,00. A decisão foi objeto de agravo de instrumento pela requerida Ad Service Ltda. (fls. 5856/5867). Esse despacho foi complementado por decisão (fls. 6084) que reconheceu que o descumprimento da ordem judicial de religação da luz deveria ser atribuído à requerida Ad Service (fls. 6804). Além disso, foi determinada a intimação das requeridas Ad Service, Restauro e Tess para que fossem reiniciadas as obras de restauração do Obelisco, na forma autorizada e aprovada pela Condephaat. No entanto, a referida decisão foi objeto de novo agravo interposto pela requerida Tess (fls. 6792/6812), ao qual foi dado provimento para reconhecer que sua função se limitava a prover recursos monetários, não sendo possível a sua responsabilização pela execução de trabalhos técnicos (fls. 7696/7703). O Ministério Público emitiu parecer (fls. 7783/7793), reconhecendo a legitimidade passiva da agravante Tess. Posteriormente, veio decisão (fls. 6788) que indeferiu os pedidos da autora quanto à possibilidade da incidência dos benefícios de justiça gratuita e inversão do ônus da prova. A autora agravou (fls. 7931/7939) da decisão de fls. 7869, que indeferiu o seu pedido de justiça gratuita, tendo sido novamente negado provimento ao recurso (fls. 7962/7969). Foi reconsiderada a decisão proferida no despacho saneador (fls. 6880/6881), admitindo a alegação de ilegitimidade passiva sustentada pela requerida F/Nazca, sob o fundamento de que, quando da interposição do presente feito, já havia sido firmado contrato de publicidade entre as requeridas Tess e CMBR, que tinha por objeto a divulgação do patrocínio da obra de restauração do Obelisco pela Tess. Além disso, sob o fundamento que o projeto de mídia de restauração do monumento não era da requerida F/Nazca, mas sim da empresa CMBR (que veiculara a divulgação da empresa que patrocinava a obra por meio da colocação das telas protetoras em torno do Obelisco), foi reconhecida a ilegitimidade passiva da requerida F/Nazca, impondo-se a sua exclusão da lide. Dessa decisão coube agravo de instrumento pela autora (fls. 7535/7556), sendo negado o seguimento desse recurso pela intempestividade (fls. 7950/7958). Não obstante, a autora ainda ingressou com recurso especial contra o referido acórdão, sendo igualmente negado o seu provimento (fls. 7959/7960). Objetivando complementar o saneador, foi proferido despacho (fls. 7796) determinando que a empresa Tess, requerente da prova pericial produzida, arcasse com os honorários, fixados em R$ 10.000,00 para cada um dos peritos. A referida decisão foi embargada pela requerida Tess (fls. 7801/7807). Porém, foi consignado em ata de audiência de conciliação (fls. 7848) que essa requerida se responsabilizaria pelos honorários referentes à nova perícia, não incluindo as despesas relativas às pericias anteriormente realizadas, em especial, quando da ação cautelar. Diante da quitação parcial, por parte da autora, dos honorários periciais, e considerando-se que as propostas alternativas de pagamento ofertadas por esta não foram aceitas pelos peritos judiciais, foi deferida a execução dos créditos de honorários nos mesmos autos (fls. 8112). A decisão foi objeto de agravo pela requerida Tess (fls. 8334/8398), sendo tal recurso julgado prejudicado em razão de posterior pedido de desistência por parte dessa agravante (fls.8487/8490). Por fim, foi elaborado laudo pericial (fls. 8115/8211) que concluiu que as requeridas Restauro e Ad Service iniciaram projetos e obras de restauro do monumento em meados de 2002, estendo-se até o ano de 2005. Contudo, apenas uma parcela das obras inicialmente projetadas teria sido efetivamente executada, causando danos decorrentes da execução inadequada ou incompleta. Desse laudo coube manifestação da autora e da requerida Tess (fls. 8206/8211 e fls. 8401/8411) É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação pela qual se pleiteia a preservação de direito moral e autoral, ajuizada por Fiammetta Emendabili, filha de Galileo Emendabili, co-autor do monumento Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, visando questionar as obras de restauração do referido monumento sob a alegação de ser titular, por sucessão, dos direitos autorais, morais e patrimoniais sobre esse monumento. Por conta disso, diz ter legitimidade para pleitear indenização por danos materiais e morais decorrentes da forma (em seu entender) indevida com que se procedeu às obras de restauração desse monumento. Nesse sentido, deve prevalecer o entendimento já apresentado pelo próprio pelo Tribunal de Justiça (fls. 7901) de que “Não há dúvida de que a autora não tem direito patrimonial próprio a tutelar”. Com efeito, a referida obra arquitetônica foi concebida por encomenda do Município de São Paulo, mediante contrato administrativo, para cumprir preceito da Constituição Estadual de 1947, que buscava homenagear os combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932. Logo, não se destinava a integrar o patrimônio do referido artista, pai da autora, mas sim pertencer ao domínio público, vez que se destinava a homenagear os heróis da Revolução de 32 (fls. 105/111). O acórdão foi mais uma vez assertivo ao declarar que (fls. 7901) “(...) houvera alusão também a direitos patrimoniais; mas quanto a eles evidentemente a autora não faz jus a ressarcimento, a obra é de propriedade pública”. Em verdade, de acordo com o inciso III do art. 260 da Constituição Estadual Paulista, constituem parte do patrimônio cultural estadual “as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais”. O referido diploma legal prossegue em seu art. 261, ao declarar explicitamente que “O Poder Público protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista”. Certo está, através da leitura dos dispositivos supramencionados, que a autora não é detentora de direitos patrimoniais relativos à obra escultural e arquitetônica do artista Galileo Emendabili, vez que o Monumento é de propriedade pública. Além disso, vale mencionar que Galileo Emendabili, ao participar e vencer o “Concurso de Projetos do Monumento do Mausoléu ao Soldado Paulista de 32”, renunciou aos direitos autorais patrimoniais sobre o referido monumento, conforme edital do Concurso (fls.732), cuja cláusula número cinco (fls. 732) declara expressamente que “As idéias, sugestões e trabalhos apresentados ao concurso e premiados ficarão pertencendo à Comissão Central que deles disporá como lhe prouver”. Inequívoco, pois, que a presente demanda deverá se restringir à análise da pretensão da autora à tutela de eventual direito moral, vez que, nos termos do edital, a produção intelectual, as sugestões, bem como os trabalhos apresentados e premiados, ficariam pertencendo à Comissão Central. Nesse aspecto ressalta-se que o Tribunal de Justiça, mais uma vez, confirmou tal entendimento ao observar que “ficou mais do que expresso que eventual indenização, aqui, diria respeito apenas a danos morais” (fls. 7915). Aliás, também por esse motivo, que deve ser observado que a autora não tem nenhum direito especial no que diz respeito à fiscalização das obras de restauração debatidas nestes autos (não tendo especial direito de livre acesso às obras, requerimento de imposição de multas pela colocação ou não de luzes de alerta para aviões ou nomeação de profissionais para as obras). Tais deveres cabem ao Ministério Público ou aos demais titulares da Ação Civil Pública, expressamente previstos no rol taxativo do art. 5º da Lei 7347/85, do qual a autora não faz parte. Logo, mesmo que tenha sido apontado por laudo pericial (fls. 8145/8204), mais especificamente no item 8.3, da conclusão da referida perícia (fls. 8148), “que apenas uma partes destas obras projetadas foi efetivamente executada no local, pelas corres Restauro e Ad Service, restando alguns danos decorrentes de execução inadequada ou incompleta”, com a conclusão de que, de fato, houve danos gerados pelas obras de restauração que não foram realizadas com o zelo comedido, ainda assim nada cabia à autora além de representar aos referidos legitimados, pressionando-os por medidas de fiscalização e cuidado. Como dito, a obra em questão pertence ao patrimônio público, à sociedade, tendo o legislador eleito aqueles com poderes de velar judicialmente, com exclusividade, pelos bens previstos no art. 1º da Lei 7347/85. No caso presente, a única via processual que caberia à autora seria a da ação popular, mas os pedidos contidos na inicial deixam claro que a intenção da autora não foi exatamente a de proteger o Obelisco em favor da sociedade, mas sim pleitear indenizações e direitos para si, como se fosse ela a dona dos direitos patrimoniais sobre o referido monumento. Logo, ultrapassada tal problemática, cabe a análise do mérito quanto à pretensão da autora à indenização a título de danos morais autorais. Sustenta a requerente que as atividades de restauração do monumento violaram a sua integridade, vez que estariam supostamente ferindo a reputação do mentor do monumento e de toda a sua família. Fundamenta seu pedido com base na Lei 9.610/98, mais precisamente no inciso IV do art. 24 do referido diploma legal, que aponta que são direitos morais do autor assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo como autor, em sua reputação ou honra. Ocorre que, através da análise dos autos, denota-se que a reforma, em si, não trouxe para o autor da obra, ou para os seus familiares, qualquer violação dos seus direitos morais, visto que a restauração em questão visava, justamente, a própria preservação do Obelisco e, por conta disso, do direito subjetivo do autor à manutenção de sua integridade. Esse fato foi constatado pelo próprio laudo pericial, que observou que, apesar de terem existido algumas falhas na execução do serviço, averiguou que “Em referência às obras efetivamente realizadas pelas rés, a perícia considera que houve uma melhora, com a limpeza do revestimento em mármore da torre com a remoção das pichações, com a manutenção das áreas verdes (corte de grama e reposição de palmeiras), com funcionamento hidráulico dos banheiros e com os acabamentos do banheiro da sala de apoio”, (fls. 8147, item n. 5). Logo, depreende-se que a integridade da obra não foi objeto de qualquer afronta. Pelo contrário, tiveram por finalidade e, de certa forma, cumpriram com o objetivo de preservar um bem da coletividade. E, assim sendo, não há como penalizar, por suposta tentativa de denegrir a pessoa de um artista, quem justamente contribuiu, de alguma maneira, para preservar e resgatar a obra desse mesmo artista para a população. Dessa forma, devem ser excluídas as responsabilidades de todos os requeridos que, de alguma maneira, cuidaram de proceder ou viabilizar o restauro, a saber, as empresas Ad Service Ltda. e Restauro & Produções Culturais – Cia do Restauro (que cuidaram da execução das obras de restauração) e a Sociedade de Veteranos de 32 e seu respectivo conselheiro Euclydes Bueno Filho (que responsáveis pelo Obelisco, incontroversamente empreenderam esforços para viabilizar a restauração do monumento). O mesmo entendimento não prevalece, no entanto, no que concerne às supostas taxações vexatórias proporcionadas pela tela protetora da obra, na qual veiculou-se a logomarca da patrocinadora da reforma, do nome fantasia “Claro”, de responsabilidade da requerida Tess S/A. Não se nega a importância que essa requerida teve no processo de restauração do monumento em questão, patrocinando as respectivas obras e viabilizando decisivamente que as terríveis condições que o monumento apresentava, fossem, ao menos minimizadas. Ocorre que o mesmo laudo que verificou as precárias condições que o Obelisco apresentava antes de sua reforma, também demonstrou que esse foi utilizado de maneira absolutamente inapropriada, descaracterizado como obra artística, cujo significado extrapola a própria beleza por resumir o sentimento de orgulho do povo paulista por aqueles que deram as suas vidas pelo ideal de ver o país retornar a uma ordem constitucional democrática, no ano de 1932. O que se vê, pelas fotos que acompanham o laudo pericial juntado nos autos da cautelar (fls. 30 dos autos em apenso), é que o símbolo da cidade, que acaba também por personificar o espírito de luta e visão voltada para o futuro de todo um povo, por determinado período desapareceu, se metamorfoseou, se transformou num gigante “outdoor”, vislumbrado por milhões de pessoas desde o bairro do Paraíso, descendo pela Av. 23 de maio, passando por todos os freqüentadores do Parque do Ibirapuera e por aqueles que viessem, pela Av. Rubem Berta, da região do Aeroporto de Congonhas. É inegável que a referida peça comercial, que “vestiu” o Obelisco, acabou por descaracterizá-lo e, ainda que provisoriamente, acabou com a sua integridade. Ocultou o seu significado e efetivou a indevida apropriação de um símbolo histórico e artístico, que desapareceu sob a irônica imagem de um homem sorrindo com um aparelho celular, como se estivesse o modelo, ali, a debochar da memória e dos valores da sociedade guardados debaixo daquele monumento, dizendo silenciosamente que o que realmente interessa, são os valores comerciais e o consumismo que regem os tempos atuais. O Obelisco do Ibirapuera é mais que um monumento. Como dito, é um símbolo. É marco que hoje se confunde com a própria cidade. Vesti-lo com uma peça de propaganda, ainda mais da espécie cuja imagem de fls. 30 dos autos da cautelar retratou (dispensando maiores descrições ou análises), tem o mesmo significado de cobrir o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, a Torre Eiffel em Paris ou a Estátua da Liberdade em Nova Iorque com painel de propaganda de mercadoria não durável. Não se nega que uma obra de restauração, como a que estava prestes a se iniciar naquele monumento, no mais das vezes necessita da cobertura de toldos e andaimes, que temporariamente escondem o objeto de reparação. Ainda assim, nada impedia que, no caso em questão, tal se fizesse de forma discreta, ainda que com a aparição de logomarca da patrocinadora, mas em tamanho que denotasse mais informação de que ali haveria uma reforma, bancada pela requerida, do que um verdadeiro e escancarado painel publicitário. A ofensa que se fez, pela peça publicitária em questão, bizarra em sua imagem e formato, não foi só à memória do autor da obra, mas sim à cidade, à sua população, à sua história e aos seus símbolos, produzindo um dano que deveria ser indenizado à sociedade. Coube, no entanto, à autora a iniciativa de defender a integridade do Obelisco. É certo que seu pai, o artista Galileo Emendabili, transmitiu os direitos patrimoniais sobre o monumento para o Município, ao vencer o respectivo Concurso já mencionado nesta sentença, mas os direitos morais permaneceram com ele durante toda a sua vida (conforme menciona o art. 49, I, da Lei 9610/98) e foram transmitidos para a autora (conforme determina o art. 24, parágrafo 1º da mesma Lei), que agora o defende, com razão, por conta de direito moral expressamente previsto no ordenamento jurídico (art. 24, IV, da referida Lei). A autora tem legitimidade para fazer tal defesa e, considerando-se que a atitude da requerida Tess S/A foi capaz de modificar e esconder não só a obra do Obelisco, mas a sua própria simbologia, ofendendo a sociedade, a cidade e também a memória de seu autor, (que também teve o seu trabalho desaparecido por detrás da imagem de um homem com um aparelho celular que tira fotografias), tem-se o cabimento de indenização. Também não se nega que, muito provavelmente, a idéia e o desenvolvimento do trabalho, que resultou na referida peça publicitária, se devem à atuação de alguma agência ou empresa de propaganda contratada pela requerida Tess S/A. Porém, nenhuma outra agência (além da empresa F/Nazca, que teve a ação extinta em relação a ela, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil – fls. 6880/6881) integrou o pólo passivo desta demanda por conta de tal responsabilidade – só cabendo à requerida, por conta de hipotética solidariedade, buscar, em futura demanda, eventual ressarcimento do que vier a pagar a título de indenização, já que é inegável a sua responsabilidade civil por ter sido a patrocinadora da ofensa. Por fim, não há como se concluir por eventual responsabilidade daqueles que, supostamente, teriam autorizado a requerida Tess S/A, e sua agência contratada, a instalar o painel publicitário que encobriu o Obelisco (a saber, a Sociedade de Veteranos de 1932 e seu conselheiro, Euclydes Bueno Filho), já que nada há nos autos nesse sentido – sendo possível que o referido “outdoor” foi ali colocado sem prévia ou completa ciência desses requeridos. O valor da quantia reparatória, a ser feita por arbitramento, deve considerar as circunstâncias dos fatos, a extensão da gravidade da conduta ofensora e a capacidade econômica das partes, procurando indenizar a vítima sem enriquecê-la ilicitamente, mas também em importe que signifique sanção ou que, ao contrário, não implique na sensação de impunidade. No caso presente, temos que a gravidade já foi acima relatada (apropriação privada de um símbolo público da cidade; transformação de monumento histórico, de sério significado, em “outdoor” gigante, visível, a longa distância, de várias vias e locais da cidade; peça publicitária de aparência bizarra e de aparente deboche com o local sobre o qual se encontrava; etc.). Ao mesmo tempo, também deve ser considerado que o poder econômico da requerida demandaria indenização de grande proporção, se em sede de ação civil pública voltada para benefício de fundo estatal. Porém, a indenização em questão é voltada para a pessoa física da autora, pela ofensa à honra da obra se seu pai, da qual é sucessora. Assim sendo, para que não seja ela enriquecida de maneira indevida, mas para que a gravidade da situação apurada não passe desapercebida diante da capacidade econômica da requerida Tess S/A (detentora de algumas das maiores fatias do mercado de telefonia móvel do país), temos que o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) é suficiente para atender todas as finalidades desta demanda. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de FIAMMETTA EMENDABILI contra TESS S/A, para condenar essa requerida no pagamento do valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), a ser corrigida monetariamente desde a data desta sentença, com juros legais de mora a contar da mesma decisão. Condeno essa requerida no pagamento, à autora, de honorários advocatícios (que fixo em 20% do valor da condenação), custas e despesas processuais. Sem prejuízo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora contra SOCIEDADE DE VETERANOS DE 1932, EUCLYDES BUENO FILHO, AD SERVICE LTDA. E RESTAURO PRODUÇÕES CULTURAIS. Diante da improcedência da presente demanda quanto aos demais requeridos, considera-se igualmente revogada a liminar previamente concedida, anulando-se inclusive a multa anteriormente fixada em favor da autora às fls. 5801. Quanto a esses requeridos, condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por arbitramento, em R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada uma das partes perante quem sucumbiu nesta demanda. P.R.I.C. São Paulo, 26 de outubro de 2011. FÁBIO DE SOUZA PIMENTA Juiz de Direito

O DIÁRIO DE SÃO PAULO publica hoje, dia 16 de dezembro de 2011, na coluna “SUA OPINIÃO”: SÍMBOLO FÁLICO COMENTADO EM CARTA INDUZ LEITOR AO ERRO. Em relação à carta “Significado do OBELISCO NÃO PODE SER ESQUECIDO” (a Voz e a Vez do Leitor, 12/12), de Luiz Sérgio Carraro, faz uma ilação entre uma camisinha que quiseram colocar no Obelisco em 1997 e o símbolo sagrado contra a AIDS, conhecido mundialmente. Isto induz o leitor a um erro crasso e descabido com o símbolo fálico citado no artigo, uma grande aberração que o leitor precisa estar atento. O secretário da Saúde e a Polícia Militar concordaram na colocação do símbolo atinando no combate à praga que assola a humanidade e colocado em todos os cemitérios do mundo no Dia de Combate à Aids. Em nada atinge a simbologia do Obelisco. Pelo contrário, a dignifica, pois ajuda a combater a AIDS. MÁRIO FONSECA VENTURA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC. 

Às 15 horas do dia 16 de dezembro de 2011, no Monumento, cumprimento o dr CARLOS FRANCISCO BANDEIRA LINS, presidente da Fundação CÁSPER LÍBERO, que se faz acompanhar de sua esposa, do seu gerente de segurança, JOSÉ LUCIANO DUARTE, de repórteres e fotógrafos da sua organização. JOSÉ D´AMIGO e REINALDO BRESSANI estão presentes como meus convidados, além do Comandante do Exército Constitucionalista, ALFREDO PIRES, Senhor JÚLIO DARVAS e o Comandante do 12º BPMM, TENENTE-CORONEL PM HELSON LEVER CAMILLI. O HELSON irá comandar a 87ª SÃO SILVESTRE neste ano. Doutor BANDEIRA LINS faz um eloqüente discurso a respeito de CÁSPER LIBERO e, em seguida, solicita minha companhia e a do Comandante do Exército Constitucionalista na deposição de uma coroa de flores junto ao cinerário onde se encontram os restos mortais de um dos heróis de 32. Esse evento tem um grande significado: há muito tempo não vejo uma homenagem a um dos veteranos que se encontram imortalizados no Monumento. Talvez essa divulgação desperte os sentimentos adormecidos de parentes deles que os esqueceram.
Permaneço até mais de 18 horas no Monumento. Deixo o local com o JOSÉ D´AMICO e o BRESSANI. Vamos tomar uma condução no retorno para nossos lares. Chego tarde em casa e ainda vou escrever as palavras do Presidente para a CAMILA e MARKUS colocarem no jornal “32 EM MOVIMENTO”, de dezembro.
PALAVRAS DO PRESIDENTE
DEZEMBRO 2011
Nesta data, 16 de dezembro de 2011, na cripta do Monumento Mausoléu foi homenageado uma das mais ilustres personalidades do Movimento Constitucionalista de 1932, CÁSPER LÍBERO, cujos restos mortais ali estão imortalizados. A FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, na pessoa de seu presidente, Doutor CARLOS FRANCISCO BANDEIRA LINS, levou uma coroa de flores ao herói da Epopéia de 32, pronunciando memorável discurso.
É um fato inédito porque dos familiares dos 798 veteranos ali sepultados são bem poucos aqueles que lembram deles. Uma homenagem como esta de hoje é raríssima, talvez nem tenha acontecido. Isso chama a atenção para que os familiares lembrem dos heróis esquecidos que muito fizeram pelo nosso País.

JORNAL DA TARDE DE 8 DE JULHO DE 2012.
OBELISCO VAI SER REFORMADO EM 2013
Monumento em homenagem aos heróis de 1932 passará pela primeira restauração de sua história; vai virar museu e terá visitas monitoradas.
Inaugurado oficialmente em 1955 e fechado para visitação há dez anos devido a problemas estruturais e uma briga judicial, o Obelisco do Ibirapuera, na zona sul da capital, deverá passar por sua primeira grande reforma no ano que vem. Um projeto de restauração deve ficar pronto em seis meses. Depois disso, devem começar as obras. O contrato com o escritório HELENA AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS, vencedor da licitação para fazer o projeto, será assinado amanhã, durante as comemorações de 80 anos da Revolução Constitucionalista. Se tudo correr dentro do planejado, o Monumento aos Heróis de 32 poderá voltar a receber visitantes em 2014. “A idéia é recuperar todo o monumento e trazer de volta o museu, para torná-lo um espaço similar ao que é hoje o Museu da Língua Portuguesa: com visitas monitoradas e exposições”, diz o MAJOR PM MARCEL SOFFNER, porta-voz da Polícia Militar (PM). A corporação é responsável pelo obelisco desde 25 de setembro de 2006. A reforma deve acabar com as infiltrações que provocam manchas avermelhadas nas paredes de mármore travertino da construção. Também deve eliminar cupins que apareceram nas caixas de madeira usadas durante a construção para sustentar o concreto. Os sistemas hidráulico e elétrico também devem ser revistos. Estão preservados no mausoléu, o prédio localizado abaixo do obelisco, ossos e cinzas de 798 combatentes da revolução – mais três corpos devem ser levados ao local amanhã. A cripta tem duas portas de bronze e mosaicos venezianos com desenhos que fazem referências à vida de Jesus Cristo e à cidade de São Paulo. No local, também estão os restos mortais dos estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, mortos em um confronto com tropas federais em 23 de maio de 1932. Suas iniciais (MMDC) batizaram o movimento. O Museu Maria Soldado, que ficava ao lado do mausoléu, foi fechado. As relíquias da revolução foram transferidas, em 2006, para o Colégio Santo Ivo, na LAPA, zona oeste.
Antes de passar para a PM, a administração do obelisco era compartilhada entre a Sociedade Veteranos de 32-MMDC e a Prefeitura, que chegaram a anunciar a reforma em 2004. A obra seria patrocinada por uma empresa de telefonia móvel que, em troca do investimento, cobriria o obelisco com painéis publicitários. Filha do escultor Galileo Emendabili, autor do monumento, a advogada Fiammetta Emendabili, hoje com 77 anos, entrou com uma ação na Justiça contra a exploração publicitária. Ela reclamou da forma como o trabalho era feito. Jatos de arenito foram usados para limpar as faces do obelisco, o que provocou buracos na superfície porosa. “Estavam manchando a história do meu pai”, diz Fiammetta. No processo, a Justiça parou a obra e exigiu que os anúncios fossem retirados. Em 2006, o então governador Cláudio Lembo afirmou que reservaria R$ 5 milhões para a reforma.  A PM investiu R$815 mil em obras de impermeabilização e captação de água, R$270 mil para rever o sistema elétrico e R$18 mil para colocar mastros em volta da praça. Outros R$7,8 mil foram gastos em limpeza e R$286 mil serão pagos ao escritório de arquitetura que fará o projeto de restauro.
OSSOS E CINZAS DE 798 COMBATENTES ESTÃO PRESERVADOS NO MAUSOLÉU DO OBELISCO.
Obeliscos são utilizados para marcar espaços ou lembrar feitos históricos desde os tempos do Antigo EGITO, segundo o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, JOSÉ EDUARDO DE ASSIS LEFÈVRE, que preside o órgão municipal de proteção ao patrimônio. “O Obelisco do Ibirapuera tem um significado muito relevante, a luta pela Constituição. É importante que ele permaneça em destaque na paisagem”.
FILHOS E NETOS DE VETERANOS TENTAM MANTER ASSOCIAÇÃO VIVA.
Quarenta e um combatentes da Revolução de 1932 estão vivos, segundo a Sociedade Veteranos de 32-MMDC. O grupo tem cerca de 300 associados, a maior parte é formada por filhos e netos dos veteranos. “São eles que vão tocar a sociedade daqui para a frente. A revolução já tem 80 anos. Alguns dos combatentes vivos já não têm mais tanta saúde”, afirma o CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA, presidente da Associação. Amanhã, dois veteranos que têm 99 anos devem participar do desfile de 9 de Julho. Para manter a memória do movimento, VENTURA conta que a associação aderiu às redes sociais e pretende publicar um livro. “Ano passado, fizemos um jornal, o 32 EM MOVIMENTO, com histórias da revolução e depoimentos de alguns sobreviventes. Teve 12 exemplares, que foram para a Internet. Mas a idéia é reuni-los em um livro”. Sobre a reforma do Obelisco do Ibirapuera, o coronel lembra que as obras já poderiam ter começado. “Um patrimônio como esse não pode ficar tanto tempo fechado e sem cuidados”, afirma. Também chamada de Guerra Paulista, a Revolução Constitucionalista durou 87 dias. O conflito armado tinha o objetivo de derrubar o governo de Getúlio Vargas, que havia assumido dois anos antes, e pedir uma nova Constituição. Um novo conjunto de leis foi promulgado em 1934. Para comemorar o êxito político do movimento, foi organizado um concurso público para arquitetos e escultores criarem um monumento em homenagem à revolução. O escutor Galileo Emendabili ficou em primeiro lugar com o obelisco e em segundo com um projeto de arco do triunfo. Embora tenha sido inaugurado oficialmente em 9 de julho de 1955, o obelisco só ficou pronto em 1970. Todo o projeto de Emendabili faz referências ao número nove. O obelisco tem 72 metros de altura. Somando-se os dois números, dá nove. Se contar também o prédio do mausoléu, são 81 metros de altura, número cuja soma dos algarismos e a raiz quadrada é nove. Há nove degraus na entrada da cripta, que tem três grupos de três arcos. O comprimento da base do Obelisco tem 9 metros, o do topo, 7 metros e a largura da cripta tem 32 metros – 9/7/32. O terreno em volta do monumento tem 1932 metros quadrados.    

No dia 28 de janeiro de 2013 durante reunião da COFAM (Comissão dos Familiares dos Heróis de 32) vários associados do MMDC solicitaram informações sobre a atual situação do restauro do Monumento Mausoléu, face a assinatura de um projeto de restauração do governo do Estado de São Paulo com o escritório HELENA AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS no dia 9 de julho de 2012, durante sessão solene na Assembléia Legislativa, quando se comemorava a Data Magna de São Paulo e os oitenta anos do Movimento Constitucionalista de 1932. Em 30 de janeiro expedimos um e-mail para a doutora HELENA AYOUB a respeito do assunto e ela respondeu no mesmo dia: “entregamos o projeto executivo para a PM no dia 18 de janeiro, mas antes disso em novembro a gente entregou o projeto básico complementado com orçamento, etc, etc, de modo a possibilitar que o processo de contratação da empreiteira fosse iniciado. Fizemos um cronograma de modo que a reinauguração seja dia 23 de maio de 2014. São as notícias que tenho para informá-los”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA -PODER JUDICIÁRIO
São Paulo
Registro: 2013.0000154102
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004418-
36.2004.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes/apelados
CLARO S A (ATUAL DENOMINAÇÃO) e TESS S/A (ANTIGA
DENOMINAÇÃO), são apelados AD SERVICE LTDA e Apelado/Apelante
FIAMMETTA EMENDABILI LOUREIRO GAMA (JUSTIÇA GRATUITA),
EUCLYDES BUENO FILHO, SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC e
RESTAURO & PRODUÇOES CULTURAIS LTDA.
ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Apelo da autora prejudicado e da
ré provido V.U. Não houve sustentação oral.", de conformidade com o voto do
Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores
SALLES ROSSI (Presidente) e PEDRO DE ALCÂNTARA.
São Paulo, 20 de março de 2013.
LUIZ AMBRA
RELATOR
Assinatura Eletrônica

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São Paulo
APELAÇÃO Nº 0004418-36.2004.8.26.0100 SÃO PAULO VOTO Nº 2/9 (LA)
APELAÇÃO nº 0004418-36.2004.8.26.0100
APTES/APDOS: CLARO S A E TESS S/A
APELADOS: AD SERVICE LTDA, EUCLYDES BUENO FILHO, SOCIEDADE
VETERANOS DE 32-MMDC E RESTAURO & PRODUÇOES CULTURAIS
LTDA
APELADO/APELANTE: FIAMMETTA EMENDABILI LOUREIRO GAMA
INTERESSADOS: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAUJO E FRANCISCO
CALLAGE NETO
COMARCA: SÃO PAULO
VOTO Nº 19182
RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização Dano
moral Obelisco do Parque Ibirapuera, em homenagem aos
heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 Filha do
falecido escultor e idealizador da obra, a pleitear
indenização de danos materiais e morais, em decorrência
de seu estado de abandono e falhas gritantes no projeto de
restauro Apelo de ambas as partes contra sentença de
parcial procedência; o da autora, prejudicado, a pleitear
majoração do montante indenitário Provimento ao da ré
para julgar improcedente a ação, pelas razões constantes do
corpo do voto, invertidos os ônus do sucumbimento e
respeitada a gratuidade judiciária.
Trata-se de apelação contra sentença (a fls.
8504/8522) de parcial procedência, em ação indenizatória por danos
materiais e morais, ligados ao direito autoral. Apelando ambas as partes, a
ré a pleitear a total improcedência, a autora o resultado oposto,
procedência integral com majoração do montante indenitário (fls.
8686/8732, 8734/8748).
Recebidos os recursos a fls. 8767, a fls. 8778/8788,
8791/8800 e 8801/8835 vieram a ser contrarrazoados. O Ministério Público,
a fls. 8839/8841, externando desinteresse.

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É o relatório.
Meu voto provê o apelo da ré e julga a ação
improcedente. Honorários do sucumbimento os mesmos devidos aos
demais réus excluídos do feito (R$.2.000,00, fl. 8996), observada a
gratuidade judiciária. Prejudicado, consequentemente, o apelo da autora.
O finado artista Galileo Emendabili projetou o obelisco
do Parque Ibirapuera, em homenagem aos heróis da Revolução
Constitucionalista de 1932. Venceu certame licitatório promovido pelo
Poder Público estadual, a quem cedeu os direitos patrimoniais
respectivos. Razão pela qual, sob esse prisma ressarcimento de danos
de natureza patrimonial a presente ação não tinha nenhuma razão de ser,
impossível juridicamente o pedido; como tal antes declarado, acórdão de
que fui relator suficientemente expresso a respeito. Isto é (embargos de
declaração no Agravo de Instrumento 383.122-4/8-01):
“Se houve equívoco no saneador, entretanto, a
colocação equivocada não há que ser atribuída à autora. Falha do Juízo
não pode ser tida como falha da parte, que não teria formulado pedido de
tal ordem. E no acórdão (voto condutor) ficou mais do que expresso que
eventual indenização, aqui, diria respeito apenas a danos morais. Sobre a
obra arquitetônica, “não há dúvida de que a autora não tem direito
patrimonial próprio a tutelar”. Tal afirmação, explícita, vem lançada no
voto do relator; a embargante a fl. 1208 (item 4) a transcreve, assim como
trecho outro do decisum respectivo. Não existem direitos patrimoniais em
prol da autora, a obra foi adquirida pelo Município, foi (trecho citado)
“concebida por encomenda do Município, mediante contrato administrativo,
para cumprir preceito da Constituição Estadual de 1947”. Pertence ao
domínio público, a respeito não há dúvida nenhuma. Daí porque, data
vênia, os embargos se afiguram despropositados em relação à pretensão
externada no item 7, de fl. 1209.
Para que não paire dúvida nenhuma, como quer que
seja, em relação a esse item (item 7 de fl. 1209) fica, ainda uma vez, dito o
que antes já se dissera: o saneador (e não a inicial) se equivocou; para
pleitear danos patrimoniais, há ilegitimidade ativa da agravada.”
Ao fundamento, entretanto, de que a transmissão dos
direitos patrimoniais não abrangeria a dos direitos morais acaso recaintes
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sobre a obra como não abrange mesmo, basta examinar a regra do artigo
24, IV e § 1º da lei 9610/98, estes se transmitem inclusive aos herdeiros -,
no ano de 2004 sua filha ingressou com a presente ação de indenização.
Pleiteando a estratosférica quantia de R$.96.768.000,00, ao que se lê da
sentença (cf. fl. 8979), em clara tentativa de enriquecimento. Neles
englobados inclusive danos patrimoniais, como o aresto não deixou de
assinalar (cf. trecho cit.).
É que, deixada a obra ao longo de anos ao Deus Dará
e a ré não tinha nada com isso, acionável deveria ser o Poder Público
responsável pela sua manutenção -, ao se pretender restaurá-la, livrá-la
das pichações, goteiras, infiltrações e o mais que fosse, propôs-se a Claro
arcar com o custo inicial dos serviços, em troca apôs a sua logomarca no
envoltório protetivo ali instalado. Segundo a autora assim exposta a
memória do finado autor ao ridículo, o envoltório passou a ser conhecido
como camisinha do Obelisco.
Fazendo um parênteses, e como as fotografias de fls.
8712/8713 anotam, invólucro semelhante revestiu obra idêntica em Buenos
Aires, na Avenida 9 de Julho; sem que viesse a ser alvo de chacotas. O
que confirma a regra de que a malícia se acha no intelecto deturpado de
cada qual. Os puritanos ingleses e americanos, nessa linha, tinham por
hábito revestir com tecidos as pernas de suas mesas, ao doentio
entendimento de que se assemelhariam a pernas humanas femininas e o
recato haveria que ser preservado. Falo por falo, aliás, ao que se verifica de
fls. 8710/8712 e ficou bem retratado, o obelisco de São Paulo já havia sido
utilizado como anúncio, em símbolos garrafais, de programas de prevenção
à AIDS; sem que contra isso a autora se insurgisse.
Quer parecer que o queixume decorreria de a Claro, ao
que alegou, estar a se locupletar indevidamente com o uso de sua
logomarca, retardando indevidamente o início das obras para o que,

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convenha-se, em muito contribuiu a presente ação, com pedidos
consecutivos de liminares e antecipações de tutela, ainda o retardamento
da vistoria pelas razões apontadas no item 15 de fl. 8690 e, assim,
deixando-a exposta aos quatro ventos, na suposta camisinha. Mas aí o
prejuízo seria patrimonial e não moral, decorreria da exposição indevida da
marca e não da tal camisinha. Nesse sentido os iterativos precedentes
elencados a fl. 8720 (notadamente RT 633/71, rel. des. Fortes Barbosa).
A propaganda (os quatro painéis publicitários no corpo
de andaimes) fora autorizada pelos órgãos responsáveis pela aprovação do
projeto, como anotado a fl. 8695. Daí porque, a ela se atendo do modo
pelo qual autorizada, da parte da Claro não cabia falar em ilícito nenhum.
Autorizado o uso da logomarca pelos órgãos
governamentais, portanto, não tinha nada de mais, não encerrava
ilegalidade, era permitido e não proibido.
Para simplificar. Levando o direito moral invocado às
últimas proporções, como se a ré fosse a responsável pela construção de
um obelisco novo e não de seu simples restauro, além da indenização
estratosférica a autora se abalançou à condição de dona da obra,
pretendia levar a cabo prospecções geológicas, fiscalizar os trabalhos de
Engenharia, e por aí afora. Mas não tinha esse direito, no acórdão do
Agravo de Instrumento 383.122-4/6-00 isso também ficou bem claro, a
sentença a isso faz remissão a fl. 8990. Irrecorrido o aresto, não mais
podendo a questão vir a ser discutida.
Ou, como então assinalado (aresto cit., voto 1461):
“Teria sido deferida em termos amplos, como a fl. 12 (letra
“23”) se assinala, até estudos de geologia do local estariam a ser
solicitados, “análises petrográficas, difratometrias de raios X e microscopia
da varredura”. Só que à agravante, como a fl. 13 pondera e tem razão -,
não foi carreada a feitura de um Obelisco novo. Sua responsabilidade se

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limita ao restauro, apenas e tão-somente aos serviços então especificados.
Decorreria, mais propriamente, de eventuais danificações resultantes da
inércia injustificada em dar início às obras. Não sendo responsável pelo
projeto, pelos requisitos técnicos estabelecidos quando da licitação.”
Almejava, como com acerto colocado a fl. 8692 (item
20), com arrimo na sentença, não só a fiscalização da obra, como a
nomeação de profissionais para o acompanhamento da sua execução,
ainda imposição de multas pelo bom andamento, a colocação ou não de
luzes de alerta para aviões; assim extrapolando, em muito, o que se lhe
poderia deferir.
Perícia relativa ao restauro veio a ter lugar, concluiu o
que já se afigurava intuitivo: o serviço já realizado melhorara as
condições do Obelisco, ao invés de piorar. Eliminara goteiras e
pichações, suprimira as infiltrações existentes, limpara o revestimento em
mármore da torre (cf. a sentença, a fl. 8991). Razão pela qual, sob esse
prisma, não havia cogitar de dano indenizável nenhum. Dano teria havido,
sim, com o prolongado descaso do Poder Público frente a seu próprio
patrimônio.
No caso, portanto, bem por isso, não havia como
condenar as demais rés pela suposta falha no restauro como a sentença
assinalou a fl. 8992, em relação a elas a ação corretamente julgada
improcedente, a situação ficou melhor e não pior. Descabido o apelo da
autora (a fls. 8746, 8748), ao pretender sua inclusão solidária na
indenização.
Em hipótese correlata, ventilada por Luiz Fernando
Gama Pellegrini no seu “Direito Autoral do Artista Plástico” (ed. 1998, às
pgs. 16/17), há remissão a pedido indenitário julgado procedente, uma vez
destruída obra municipal (mural levado a cabo por artista plástico, como
aqui sob encomenda) pela Comuna sua proprietária. Levada a discussão

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ao STJ, ali decidido que (REsp. 37.374, rel. Min. Hélio Mosimann, em RT
711/215-219), ainda quando não mais pertencesse ao escultor, este
detinha consigo o direito moral à sua integridade, naquela hipótese não
respeitado.
Com remissão à melhor doutrina (ob. cit., Luiz
Fernando Gama Pelegrini), à luz da lei 9610/98, a fl. 8702 observa a Claro
o direito moral residir nisso, à prerrogativa de o autor manter hígido o
trabalho de sua produção intelectual, ainda quando não mais lhe pertença
porquanto transacionado a terceiro. Preservando-o de mutilações,
deformações ou anomalias outras dessa ordem. Mas aqui não houve falta
de higidez, a obra de arte permaneceu igual; no final e ao cabo a autora se
insurgindo, sim sob a pecha da tal camisinha, inventada por um político
desbocado como a fl. 8707 se assinalou -, contra o alegado atraso na
conclusão da obra, gerador do pretextado locupletamento da Claro, ao
longo de meses a manter seu logotipo estampado na parte superior do
monumento. Mas isso, há convir se é que ocorreu atraso tão
pronunciado, e foi proposital -, vinha a representar dano material e não
moral, quem dele poderia se queixar seria o Estado que dela é proprietário,
e não o autor da obra ou seus herdeiros.
Frise-se que a Claro patrocinava apenas o restauro,
mesmo assim somente em sua primeira fase (devidamente concluída), a
segunda a cargo da Polícia Militar ao que se tem de fls. 8698 e 8789. Nada
tendo a ver com eventual retardo, seu corpo técnico voltado apenas à
telefonia, sobre o andamento dos trabalhos não tinha ingerência.
Significativo que a sentença, quanto a isso, nada
objete, muito pelo contrário. A fl. 8991 sendo expressa em que “a reforma,
em si, não trouxe para o autor da obra, ou para seus familiares” (como não
trouxe mesmo, ora se acrescenta), “qualquer violação dos seus direitos
morais, visto que a restauração em questão visava, justamente, à própria
fls. 7
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preservação do Obelisco e, por conta disso, do direito subjetivo do autor à
manutenção de sua integridade”.
Nessa linha (fl. 8991), “em referência às obras
efetivamente realizadas pelas rés”, “a perícia considera que houve uma
melhora, com a limpeza do revestimento em mármore da torre, com a
remoção das pichações, com a manutenção das áreas verdes (corte de
grama e reposição de palmeiras) e com os acabamentos do banheiro da
sala de apoio”.
Daí a inafastável conclusão (fl. 8992): “logo, depreendese
que a integridade da obra não foi objeto de qualquer afronta. Pelo
contrário, tiveram por finalidade e, de certa forma, cumpriram com o
objetivo de preservar um bem da coletividade”.
A sentença, todavia, ainda quando assim se
posicionasse acolheu a argumentação da autora e a esta deferiu
indenização de R$.750.000,00 (fl. 8996). Que ainda acha pouco, a fl. 8742
argumenta (o valor “corresponde a 0,0215% de seu faturamento mensal”;
questão patrimonial e não moral, insista-se) com os lucros derivados da
indevida propaganda, para a Claro a publicidade custou R$.3.500.000,00
(fl. 8745), os R$.750.000,00 diante disso representando muito pouco.
Nada há, entretanto, por tudo quanto já se assinalou, a
reparar a título de dano moral, há convir. A obra permaneceu íntegra,
melhor e mais cuidada do que antes. Não houve piora, segundo o laudo,
insista-se ainda uma vez. A situação ridícula retratada na inicial (camisinha
do Obelisco) não podendo ser levada a sério por uma pessoa normal.
Diante disso, meu voto provê o reclamo da ré apelante,
julga improcedente a presente ação; prejudicado o recurso da autora, nos
moldes de início assinalados.

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Luiz Ambra
Relator
LUIZ ANTONIO AMBRA.

9 DE JULHO DE 2013 – SOBRE O RESTAURO DO MONUMENTO MAUSOLÉU.
SP assina nesta terça obra em monumento constitucionalista fechado desde 2002.
Daniel Torres - Há mais de 10 anos fechado, mausoléu do obelisco do Ibirapuera tem nova previsão de abertura para 2014. O governo de São Paulo assina nesta terça-feira (09) um novo contrato para a reforma do Monumento do Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932, mais conhecido por Obelisco do Iburapuera, na zona sul de São Paulo. Fechado desde 2002 por problemas estruturais, o ponto turístico da capital paulista só é reaberto em três datas por ano, todos relativas às comemorações da revolução. Principal palco das homenagens aos soldados e paulistas que lutaram pela Revolução Constitucionalista há 81 anos, o monumento já sofreu algumas tentativas de restauração nos últimos 11 anos - com dinheiro público -, mas ele nunca chegou a ser reaberto ao público. No ano passado, Geraldo Alckmin anunciou, nesta mesma data (9 de julho), o contrato para a elaboração do projeto executivo da reforma. Um ano se passou e desta vez será anunciado o contrato assinado com a empresa vencedora para a realização da reforma. Caberá à Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A começar a obra a partir de quarta-feira (10), ao custo de R$ 8.727.700,00. O prazo para a execução das obras é de 1 ano. Assim, a expectativa é que no aniversário de 82 anos da Revolução Constitucionalista, o monumento possa ser reaberto para a visitação na homenagem aos paulistas que no início da década de 30 pegaram em armas para lutar contra o governo de Getúlio Vargas, que revogou a Constituição de 1891 após tomar o poder na Revolução de 1930.
No dia 29 de julho de 2013, na solenidade alusiva ao 88º Aniversário da CRUZ AZUL, o Comandante Geral da PMESP, CORONEL PM BENEDITO ROBERTO MEIRA, comunica-me que as obras do restauro foram embargadas por ordem judicial. Uma firma que fôra desclassificada no processo licitatório, entrou com liminar na Justiça.
Reforma do Obelisco do Ibirapuera
O Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932, conhecido popularmente como Obelisco do Ibirapuera, terá seu restauro e conservação feitos integralmente pela Concrejato, empresa especializada em obras especiais, recuperação e reforço estrutural, restauração de patrimônio histórico e retrofit.  As obras, iniciadas em 9 de julho de 2013, têm término previsto para 9 de julho de 2014. Os projetos executivos que orientarão os serviços foram aprovados nos órgãos de preservação do patrimônio estadual e municipal (CONDEPHAAT e CONPRESP). As alterações propostas no projeto têm especialmente o objetivo de garantir a acessibilidade de todos ao monumento, tanto à área externa quanto ao interior do Mausoléu. As características do projeto original, do escultor ítalo-brasileiro Galileo Ugo Emendabili, serão mantidas. Outra mudança sensível é a instalação de mais 432 cinerários (nichos para guardar restos mortais). Com o levantamento, pesquisas e estudos necessários ao desenvolvimento dos projetos executivos, verificou-se a necessidade de instalação de bombas para esgotar a água do subsolo localizado abaixo da escultura do herói jacente e que marca o local onde estão os restos mortais dos mártires do MMDC, Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga. Essas bombas já eram previstas no projeto inicial. Para Ronaldo Ritti, Líder da Concrejato SP, o restauro do Obelisco é uma forma de resgatar a memória de São Paulo.
“A Concrejato já atuou em diversas obras de grande importância para São Paulo, como a restauração da Catedral da Sé, do Teatro Municipal e da Fonte Monumental, por exemplo. Este é mais um monumento que vamos devolver à sociedade, na busca pelo resgate de nossa memória e de nossa história e isso nos orgulha muito”, afirma. (terça-feira, 27 de maio de 2014)

Na solenidade de 9 de julho de 2014, na ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, onde se celebrou o 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, o Exmº Senhor Governador do Estado de São Paulo, doutor GERALDO ALCKMIN, afirmou que o restauro do Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista ficará pronto em setembro de 2014. Sugiro a ele que a reabertura do Obelisco do IBIRAPUERA seja realizada em 2 de outubro de 2014, data em que se comemora a Cessação das Hostilidades da Revolução de 1932.
Em 16 de outubro de 2014, no Espaço Verde CHICO MENDES, numa das várias comemorações sobre os 82 anos de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932, conversei com a TENENTE-CORONEL PM ELAINE ALMA LODI, Chefe do Centro Integrado de Apoio Patrimonial da PMESP (antigo CSM/O), sobre o restauro do Monumento Mausoléu do Ibirapuera, que dentre mais alguns meses será devolvido à Polícia Militar do Estado de São Paulo, totalmente restaurado. Face a situação calamitosa em que se encontra a sede da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, nossa idéia é levar a Sociedade para as dependências do Monumento. No dia 15 de outubro de 2014 (ontem), conversei com o Exmº Comandante Geral, CORONEL PM BENEDITO ROBERTO MEIRA, sobre essa problemática. Ele concordou com a idéia do Presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC.

Terça-feira, 09/12/14 - 15:08
Governo de SP entrega Obelisco do Ibirapuera restaurado e modernizado
Talita França

O Obelisco guarda os restos mortais de Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (M.M.D.C.)
O governador Geraldo Alckmin entregou, na manhã desta terça-feira (9), o Obelisco - Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932 -, localizado no Ibirapuera, zona sul de São Paulo, após processo de restauração e modernização. O monumento, que ficou mais de um ano em obras, volta a ser aberto para visitação depois de 12 anos.
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, também participaram do evento.
O governador afirmou que todo o trabalho foi feito com absoluto cuidado. “Essa é uma das solenidades mais significativas do Governo, pois devolve-se restaurado aos brasileiros de São Paulo o Mausoléu, e com ele é resgatado um dos monumentos mais fundamentais da história paulista, aquele que com o próprio sangue foi firmada a aliança perpétua entre nosso povo e o regime democrático”, comentou Alckmin referindo-se ao Obelisco.
O Governo do Estado investiu R$ 326 mil no projeto e R$ 11,1 milhões na execução das obras, totalizando R$ 11,4 milhões. Foram desenvolvidos projetos de acessibilidade; acústica; prevenção, detecção e combate a incêndios; drenagem de água; pavimentação; paisagismo; e relacionados aos sistemas hidráulico, elétrico e telefônico.
Após as obras, o monumento passou a contar com bombas permanentes de drenagem do solo e subsolo, rampas e sanitários para o acesso de pessoas com deficiência. Durante o restauro, a praça e as paredes do Obelisco foram impermeabilizadas, e suas esculturas de mármore, recompostas.
Além disso, ao longo do processo de modernização, foram construídos mais 432 cinerários – locais onde são depositadas urnas com restos mortais. No total, o Mausoléu possui, agora, 871 cinerários.
“Apesar de ser o maior monumento da cidade, sua grandeza não é dada apenas pelos seus 1.932 metros de área ou pelos 72 metros de seu Obelisco, mas sim pela grandeza dos ideais que uniu e mobilizou todos os paulistas independentemente de raça ou classe social,” comentou o governador.
Curiosidades do monumento
Com 81 metros de altura, o Obelisco é um dos maiores monumentos da cidade de São Paulo. O projeto de criação é de autoria do ítalo-brasileiro Galileo Ugo Emendabili. A construção, que ocorreu entre 1947 e 1970, é do engenheiro alemão Ulrich Edler. 
“Espero que os visitantes sejam tocados pelos ideais de Galileo Ugo Emendabili e possam entender esse verdadeiro tesouro, que por tanto tempo ficou oculto do nosso público”, salientou o secretário da Segurança.
Tombado como patrimônio histórico da Capital e do Estado, o Obelisco guarda os restos mortais de Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (M.M.D.C.), estudantes mortos durante a Revolução de 1932, além de outros combatentes.
O artista deixou impressos na história do monumento diversos símbolos e números relativos à Revolução Constitucionalista de 1932 e à Maçonaria. As referências começam pelo tamanho da área, que tem 1.932 metros quadrados.
Existem, no local, 33 arcos que representam os 33 graus da Maçonaria. Além disso, a base principal do Mausoléu tem 9 metros; a base externa, 7m; e a altura do piso até a base da escultura do herói jacente é de 32m. Juntos, os números formam a data principal da revolução: 9/7/32.
A altura do monumento também traz referências a essas simbologias. Do solo ao topo, há 72 metros – que representam os 72 nomes de Deus da tradição esotérica hebraica.  Neste caso, a soma dos algarismos resulta em nove, mais uma vez. A profundidade do subsolo também é de nove metros.
Já o salão principal, onde ficam os restos mortais, conta com três capelas, que representam o nascimento, o sacrifício e a ressurreição de Jesus Cristo. Os símbolos religiosos fazem associação com a história da cidade de São Paulo - a fundação (nascimento), a Revolução (sacrifício) e a ressurreição (publicação da Constituição de 1934).
No centro do Obelisco, há a escultura de Paulo Virgínio, o herói jacente que repousa em seu leito. A ideia da escultura é de que o herói não está morto, mas apenas descansa, pronto para acordar e lutar pelos paulistas e atirar de seu canhão a bala que dá forma ao salão.
O espaço conta, ainda, com uma câmara da reflexão, que se trata de um ambiente mais escuro, cujo objetivo é levar o visitante a refletir sobre a morte. “Esse monumento que entregamos, hoje, novamente à sociedade é um testamento da saga humana em busca da justiça, paz e assentamento espiritual”, concluiu Grella.
Serviço
O Obelisco - Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932 - está aberto para visitação a partir de hoje (9), diariamente, das 10 às 16 horas.
O monumento está localizado no Ibirapuera, junto ao parque, na zona sul da Capital.

Talita França