quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

MIGALHAS Nº 3.768 - MEUS AGRADECIMENTOS A CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.

MIGALHAS n° 3.768

Entrada
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Claudio dos santos silva claudio.dossantossilva@gmail.com

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para adriano, Cco:mim
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: MIGALHAS <informativo@migalhas.com.br>
Data: 23 de dezembro de 2015 09:02
Assunto: MIGALHAS n° 3.768
Para: claudio.dossantossilva@gmail.com



Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 - Migalhas nº 3.768 - Fechamento às 7h14.
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"Muitas vezes uma vida se perde porque, onde se deveria pôr um ponto final, se colocou um ponto de interrogação."
Joaquim Nabuco
Ainda uma vez, Adeus !
A decisão do STF no caso do impeachment ainda é o assunto do momento. Nas ceias natalinas, entre o tênder e o peru, certamente ela estará lá. E se o tema não vier com os salgados, surgirá com a sobremesa, entre a rabanada e a castanha assada. Para fomentar a conversa, veja a íntegra do voto do ministro Barroso, recentemente divulgado. (Clique aqui)
Bolivarização
No dia seguinte ao julgamento acima, o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à rádio Jovem Pan. Vencido na assentada, o ministro falou que houve cooptação da Corte e que a decisão foi fruto de um artificialismo jurídico. Citou novamente o que chama de projeto de bolivarização da Corte, e disse que a decisão foi um exemplo disso. Para ouvi-lo, clique aqui.
"Inconstitucional"
Também para a Jovem Pan, Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, disse que o STF tomou uma decisão completamente contrária do que diz a CF e que havia um intuito deliberado de blindar a presidente Dilma. Para ouvi-la, clique aqui.
Apesar de vocês...
Ontem, divulgou-se vídeo com Chico Buarque sendo interpelado por néscios na saída de um restaurante. Orgulhos e fátuos, os abastados jovens criticavam o compositor por suas posições políticas. Era só o que faltava. (Clique aqui)
Barba, cabelo e bigode
Relator das contas da presidente Dilma no Senado, Acir Gurgacz deu de ombros para as pedaladas apontadas pelo TCU e emitiu parecer pedindo aprovação das contas da presidente.
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OAB Nacional - Novo presidente
Como anunciado há tempos por Migalhas (desde o dia 18/11), o novo presidente da OAB será, a partir de fevereiro, o advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Faltava, no entanto, decidir o posicionamento, na diretoria, dos outros nomes. Aliás, é preciso lembrar que historicamente a diretoria do Conselho Federal é composta por um representante de cada região do país. Nesse sentido, tendo o Sul ficado com a presidência, conforme mencionado, veja abaixo como ficou a diretoria da OAB, cuja chapa única foi inscrita ontem à tarde :
  • Presidente - Cláudio Lamachia - RS
  • Vice-presidente - Luís Cláudio da Silva Chaves - MG
  • Secretário-Geral - Felipe Sarmento - AL
  • Secretário-Geral Adjunto - Ibaneis Rocha - DF
  • Tesoureiro - Antonio Oneildo - RR
Clique aqui.
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Natimorta
Ministro Toffoli nega pedido para impedir tramitação da famigerada PEC dos Cartórios. Mas conquanto negasse o pedido em MS, o ministro considerou que a PEC dos cartórios parece revelar o intuito de esvaziar entendimento do STF "no sentido de ser absolutamente inconstitucional o ingresso sem concurso público, após a CF/88, nas delegações dos serviços extrajudiciais". (Clique aqui)
Debates - Propaganda eleitoral
O ministro Toffoli também negou medida cautelar requerida por quatro partidos políticos para suspender dispositivos da lei 9.504/97 que, modificados pela reforma eleitoral (13.165/15), alteraram as regras para participação em debates políticos em emissoras de rádio e TV e a distribuição de tempo para propaganda eleitoral. (ADIn 5.423)
Execução fiscal
Pelo rito dos repetitivos, a 1ª seção do STJ irá julgar REsp em que se discute para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Relator ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)
"Cantinho da disciplina"
Uma loja de departamentos deverá indenizar por danos morais funcionário deslocado para o "cantinho da disciplina", local para onde iam os empregados que não atingiam metas. A 7ª turma do TST não conheceu de recurso da empresa. (Clique aqui)
Direto da Redação
Nem em Migalhas, cujo rigor e disciplina são conhecidos nacionalmente, havia sido pensada a ideia acima, do tal "cantinho da disciplina". Aliás, por que não ? Ao saber que alguns estavam cogitando criar tal espaço no portentoso edifício sede de Migalhas, nosso amado Diretor - destemido líder da imprensa livre deste país - mandou que fosse interrompido imediatamente qualquer estudo nesse sentido. Nosso amantíssimo comandante percebeu aí um estratagema. Queriam, com isso, se livrar das chibatadas. Mas, aqui, não, disse o amado e temido Diretor. Aqui as faltas são corrigidas no açoite, e não precisa de cantinho para que o corretivo seja aplicado. A propósito, em geral a competência se dá em razão do ato praticado. De modo que se o erro se der na redação, é ali que se efetiva a punição. Se foi nas rotativas, idem. E aí por diante. É isso. Ou rua.
Novo CPC - JT
Resistir aos avanços do novo CPC sobre o processo do trabalho. É o que defende o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, para quem a rejeição à aplicação do novel compêndio nesta seara tem como justificativa a "incompatibilidade", a "desnecessidade" e os "graves riscos que a aplicação do novo CPC traz aos direitos trabalhistas". (Clique aqui)
Novo tempo
Abordando a aprovação do Acordo Global do Clima na COP-21, os advogados Miriam Mazza e Yuri Toledo, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, destacam que o acordo representou um avanço sem precedentes no alinhamento global em prol das futuras gerações. "É um novo tempo, de fato." (Clique aqui)
Cesta de moedas
A moeda chinesa yuan, recentemente, passou a ser aceita e aprovada como "reserva" pelo FMI. O advogadoJayme Vita Roso analisa a decisão e mostra que procedimentos deverá adotar o auditor jurídico frente a essa novidade. (Clique aqui)
Retenção de valores
O advogado Felipe Alves Pacheco, do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda a retenção de valores em pagamentos nos contratos administrativos. (Clique aqui)
Contrate e ganhe
Não deixe de participar da Promoção MAIS cidades por MENOS do Correspondentes Migalhas. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)
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  • Migalhas mundo
Tesouro perdido
O ator Nicolas Cage concordou em devolver à Mongólia um crânio raro de dinossauro. A peça roubada foi comprada pelo ator por US$ 276 mil de uma galeria. (MI - clique aqui)
Censura
O advogado chinês Pu Zhiqiang foi condenado a três anos de prisão por criticar o governo na internet. Detido há um ano e meio, ele conseguiu a suspensão condicional da pena. (MI - clique aqui)
Doação de sangue
Governo ianque derruba norma que proibia homens homossexuais de doar sangue até 30 anos depois do seu último contato sexual com outro homem. O período de espera agora será de 12 meses. (MI - clique aqui)
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Apoiadores Migalhas
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Agradecimento
Nosso muito obrigado ao escritório Borges & Bittencourt Advogados Associados pelo carregador portátil de celular. A energia extra será muito bem aproveitada ao longo do ano vindouro.
Adeus
O título da migalha de abertura desta natalina edição é uma alusão a uma das mais belas poesias brasileiras (Ainda uma vez, Adeus). De autoria de Gonçalves Dias, os versos melodiosos são para a musa. Diz o poeta : "Enfim te vejo! - enfim posso, / Curvado a teus pés, dizer-te, / Que não cessei de querer-te..." Mais adiante, vemos que cometeu alguma falha, pois pede perdão; "Dói-te de mim, que t'imploro / Perdão, a teus pés curvado; Perdão!... de não ter ousado / Viver contente e feliz! / Perdão da minha miséria, / Da dor que me rala o peito, / E se do mal que te hei feito, / Também do mal que me fiz !". Ao final, sentencia : "Lerás porém algum dia / Meus versos d'alma arrancados, / D'amargo pranto banhados, / Com sangue escritos ; - e então / Confio que te comovas, / Que a minha dor te apiade / Que chores, não de saudade, / Nem de amor, - de compaixão." Se ela leu, não se sabe. O que se sabe é que mesmo depois de comemorarmos o sesquicentenário da morte do poeta, estamos nós a sorver [e admirar], no cálice da amargura poética, os tais versos d'alma arrancados.
Baú migalheiro
Há 113 anos, no dia 23 de dezembro de 1902, em Amargosa/BA, nasceu o doce jurista Pedro Calmon. Foi ainda escritor, professor, historiador e político. Imortal da ABL, foi membro de várias outras instituições acadêmicas. Autor de numerosas obras, entre as quais História do Brasil, Teoria Geral do Estado e o Rei do Brasil. (Compartilhe)
Migalhíssima
O professor Felipe Martins Pinto, autor da Editora Del Rey, presidiu, no último dia 21, o prestigiado almoço do IAMG, que aconteceu no Automóvel Clube de Minas Gerais.
Consumidor
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá nas unidades do Centro e da Barra. (Clique aqui)
Aperfeiçoamento
No dia 12/1, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Quais os cuidados com a Rais, Dirf e os cruzamentos no SPED ?", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia(Clique aqui)
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ ; ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do TST ; ministro Caputo Bastos, do TST ; ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST ; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT da 15ª região ; Renato Sandreschi Sartorelli, desembargador do TJ/SP ;Marcos Paulo Passoni, do escritório Suchodolski Advogados Associados Luciana Faragone, do escritório Faragone Advogados Associados Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados Ana Ligia Gomes de Assis, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados Arruda Dias Lemos Advogados ; Bichara Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Roberta Benito Dias, Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados ; Valdir Curzio, Curzio & Altran - Advogados ; Evandro Braz de Araújo Júnior, do escritório Silva e Freire Advogados ; Borges & Bittencourt Advogados Associados ; Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Maciel, Fernandes e Basso Advogados ; Francisco Maia & Associados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Valter Yamada, da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão ; Editora Del Rey ; Luiz Kurihara, da Aurum Software ; Thay Rodrigues, da Oficina da Comunicação Integrada ; Rodrigo G. de Souza Faleiros, da UCBVET ; OAB Pernambuco ; Instituto do Câncer Infantil ; Editora Roncarati Etoile Hotels ; José Carlos Guimarães ; Flavio Augusto Monteiro de Barros Alexandre Golin Krammes ; Francisco Giordani ; Sonia Sterman ; Rosangela Pozatti ;Corinne Julie Lopes Joaquim Batista de Amorim Filho Carlos Eduardo Rios do Amaral ; Amanajós Pessoa da Costa Luís Junior de Souza Santos ; Fernando Araújo ; Homero Borges Machado ; Trícia Navarro Xavier Cabral.
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Boas festas a todos !
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da CunhaEça de Queirós
José de Alencar
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