domingo, 3 de julho de 2016

A TRAGÉDIA QUE ENVOLVEU O DESEMBARGADOR PONTES VISGUEIRO - MEUS CRÉDITOS A MARIANO TAGLIANETTI

PONTES VISGUEIRO

O Sr. Evaristo de Moraes acaba de inaugurar, na biblioteca indígena,  uma série de estudos historiando, e analisando, com os recursos atuais da criminologia, e á luz da moderna ciência penal, alguns processos que transitaram pelos tribunais brasileiros e sacudiram fundamente, no momento, a consciência da sociedade. Trata-se de pesquisas curiosas, no gênero das que Henri Robert levou a efeito em França, e que o conduziram a uma poltrona da Academia Francesa, e correspondentes às que o Dr. Cabanés realizou nos domínios da medicina e que tornaram menos confusos aos nossos olhos alguns velhos panoramas da História.  E louvores devem ser tecidos, desde já, ao investigador paciente e ao profissional estudioso, que, abandonando o exemplo dos que se limitam a divulgar entre nós o que se faz e o que se passa entre gentes estranhas, se volta, decidido, para o exame dos problemas e das cousas da sua terra.
Para iniciar a coleção de dramas judiciários, escolheu o ilustre criminalista o caso PONTES VISGUEIRO, o qual teve principalmente nas províncias do norte, a mais funda repercussão. E escolheu com acerto. Porque, na verdade, poucos criparticularidades tão impressionantes, e se apresentaram tão ricos de episódios destinados a despertar o interesse público. E escolheu com acerto, sobretudo, porque nenhuma outra peça das que foram ter o epílogo nos palcos da Justiça, nos aparece, hoje, tão desvirtuada pela imaginação popular, e, por isso, tão misturada com a fantasia. Eu, pelo menos, não obstante a minha condição de maranhense, isto, é, de filho da terra em que o magistrado alagoano cobriu de sangue, de lama e de opróbio o seu nome e a sua toga, somente agora vim a conhecer, na limpeza da sua verdade, o acontecimento vermelho e trágico de que tanto ouvia falar quando menino. E como se humanizou, aos meus olhos, o monstro de outrora!... Como se transformou em piedade, em compaixão amadurecida e consciente, o terror infantil que me enchia o coração pequenino, quando se pronunciava, diante de mim, o nome de PONTES VISGUEIRO  !...
Passados sessenta anos sobre os fatos que o Sr. Evaristo de Morais agora descreve e analisa, pouca gente, hoje, ainda se recordará deles. Nascido em Maceió em 1.811, JOSÉ CÂNDIDO DE PONTES VISGUEIRO fez, na Regência e no Segundo Império, carreira notável e rápida, na política e na magistratura. Deputado provincial, a princípio, e geral, em uma das legislaturas mais agitadas e em que se mediam algumas das figuras mais soberbas do nosso parlamento em todo o século, distinguiu-se não só pela vivacidade da palavra como pela dignidade e pela coragem das atitudes.  Era ardente e leal, generoso e desassombrado. Voltando à toga, mes, neste país, se revestiram dedistribuiu a justiça, ininterruptamente, com independência e compostura, recebendo louvores, sempre, não somente das autoridades provinciais e do povo como dos ministros no Rio de Janeiro. Tendo uma filha natural, que lhe nascera de uns amores dos tempos de estudante, reconheceu-a, deu-lhe a mais apurada educação, e casou-a com um dos juízes de melhor nome na magistratura do Maranhão. De repente, já avô, aos sessenta e dois anos, o Desembargador PONTES VISGUEIRO, que ensurdecera desde os cinquenta, conhece, à porta da sua casa, uma graciosa rapariga de quinze anos, que, em companhia da sua mãe, que a explorava, pedia esmola pelas ruas. Apaixona-se pela meninota. Informa-se da vida de perdição que esta levava, mercadejando o seu corpo adolescente. Dá-lhe tudo, paga-lhe a casa, cerca-a de cuidados. Dispõe-se, mesmo, a casar-se com ela, afrontando todos os escrúpulos do seu espírito e todas as susceptibilidades da sociedade provinciana.
Maria da Conceição, a meretriz adolescente, não se conforma, porém, em tornar-se a concubina de um velho. Vende-lhe as suas carícias, recebe o que ele lhe dá, dorme na sua casa; mas quer a liberdade de ação e de vida; quer ter nos braços homens novos, embora sem fortuna; quer, em suma, converter a sua existência, não em dinheiro e conforto , mas em alegria e em amor. Por isso, evitando o ancião, que a procura, anda pelos  bordéis, entregando-se aos caixeiros e aos estudantes que lhe não oferecem vestidos nem cédulas, mas não tem ainda  vinte anos, e contem, mais ou menos, a sua idade.
Essa preferência desvaira o desembargador. Nas noites em que ela dorme na sua casa, fica ele acordado, vagando como uma sombra, pelos aposentos vazios. Ela deita-se e ressona. Ele ajoelha-se diante da rede em que ela dorme, toma-lhe da mão pequena e grosseira, e cobre-a de beijos, ao mesmo tempo que a inunda de lágrimas. Por seu amor, perde a compostura, o respeito de si mesmo, e dos demais. Vai aos bordéis, á sua procura; adora-a, ajoelhado, diante das outras meretrizes. Cobre-se de ridículo. Cerca-se de desprezo. Faz uma longa viagem, para fugir à fatalidade, mas volta do caminho e submete-se. Quanto mais ele a busca, mais fugitiva ela se torna. Até que, atingido o fundo do abismo, PONTES VISGUEIRO pensa no crime. Atrai Maria da Conceição á sua casa. Manda que um dos criados a segure, chega-lhe ao nariz um rasco de clorofórmio, e a rapariga tomba no soalho. O criado retira-se. Quando volta, PONTES VISGUEIRO está curvado sobre o corpo da rapariga, e tem à mão um punhal.  Vibra punhaladas no corpo querido, e beija-o. Crava a lâmina em um dos seios da morta, e morde o outro, numa despedida final. Em seguida, mete o cadáver em um caixão de zinco preparado com antecedência. Como o ataúde seja pequeno, corta a cabeça á vitima, decepa-lhe uma das pernas, e acomoda, ele próprio, tudo aquilo no féretro sinistro, soldando-o ele mesmo. A caixa de folha é posta em outra de madeira. E fica esta última na sala de jantar durante três dias até que, uma noite, é enterrada no quintal,   em uma cova de, apenas, dois palmos de fundo.
Descoberto o crime, a população quer linchar o criminoso. O posto que ocupa na magistratura não permite o seu julgamento pela justiça local. Embarcam-no para o Rio de Janeiro. Julgado pelo Supremo Tribunal, é condenado à prisão perpétua com trabalhos. E é recolhido à Casa de Correção, onde é visto, um ano depois, a cabeça raspada, como a dos galés, a barba comprida e branca, vestido de zuarte, um número de metal pendente da cintura, trabalhando na oficina de encadernação. E, em 1.875, desaparece. Mas, desaparece como ? “Faleceu e foi enterrado”, informa a crônica oficial.  “Fugiu para o estrangeiro, - contam a tradição e as lendas; - o caixão em que diziam ir o seu corpo, e que ninguém abriu, ia cheio de pedras; PONTES VISGUEIRO embarcou para Lisboa, e lá foi visto por muitos brasileiros, que com ele falaram”.
Onde a verdade ?
Para o Sr. Evaristo de Moraes o julgamento de PONTES VISGUEIRO constituiu um erro judiciário. O processo foi defeituoso, e a sentença pecou pela severidade. PONTES VISGUEIRO era um degenerado, e merecia, não a Casa de Correção, mas o manicômio. A surdez que o atacara constituía apenas um sintoma de enfermidade mais grave, cujas origens podiam ser procuradas na sua infância, de criança que não ouviu nem falou antes dos cinco anos.
Assunto para um grande romance nas mãos de um escritor que o soubesse desenvolver e concatenar, o caso PONTES VISGUEIRO, com os elementos que nos fornece o Sr. Evaristo de Moraes é, todavia, já na sua estrutura, forte e empolgante. Dá-lhe relevo o discurso de defesa, de Franklin Dória, seu advogado junto ao Supremo Tribunal. E empresta-lhe vigor, sobretudo, a descrição, que ele faz, da tragédia íntima daquele homem surdo, daquele ancião transformado em fera pelo ciúme, e que, no momento do crime, não podia, sequer, ter a consciência despertada pelos gritos da vítima ! O caso PONTES VISGUEIRO é, em suma, o drama da surdez. As suas paixões uivavam, escutando apenas o eco dos seus uivos numa fortaleza fechada.

PONTES VISGUEIRO terá, mesmo, fugido para a Europa ? Quando eu tinha seis anos, minha mãe me amedrontava  com o monstro que trazia esse nome. E lembro-me bem da história que ela me contou, e que era toda entremeada de versos. Maria da Conceição não era, porém, na sua narrativa, a criatura vil de que falam os autos.
Era uma bonita moça, afilhada dele – acrescentava.

Parece que, no interior do Maranhão por muito tempo se esperou o reaparecimento de PONTES VISGUEIRO. Era uma espécie de papão. E como eu próprio tremi por mais de uma vez, com medo dele, venho, agora, às portas da velhice, pedir-lhe que me perdoe, e, a Deus, que, na sua misericórdia, não ponha, jamais, no meu caminho, Maria da Conceição... 

Apud – Destinos... HUMBERTO DE CAMPOS / Obra póstuma W. M. JACKSON INC – Editores.

Registrou a Gazeta do Povo de 15 de outubro de 1.967 :  “No júri simulado do Supremo Tribunal Federal realizado pelos acadêmicos da Faculdade de Direito da UFP no auditório da Reitoria o Desembargador JOSÉ CÂNDIDO DE PONTES VISGUEIRO foi absolvido por nove votos contra seis em crime de homicídio, sendo acatada a tese da defesa “DEMÊNCIA SENIL “ apresentada pelo acadêmico Mariano Taglianetti”. Destacando “PONTES VISGUEIRO” julgado novamente na Reitoria da UFP: - “Presidido pelo jurista RENÉ ARIEL DOTTI, com um corpo de quinze juízes universitários realizou-se ontem no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, a partir das 14h 30m inédito júri simulado, reconstituindo em todos os detalhes o caso PONTES VISGUEIRO, que em fins do século passado empolgou a crônica judiciária nacional. Presenciaram o julgamento grande número de universitários, autoridades judiciárias, professores da universidade e outros interessados. O tema foi discutido amplamente, especialmente no que diz respeito à culpabilidade, sendo um processo examinado pormenorizadamente, introduzindo os estudantes nas formas reais de um verdadeiro julgamento de tribunais.  Noticiando também o evento em primeira página “O ESTADO DO PARANÁ”, da mesma data  publicou fotografia dos integrantes do STF com a epígrafe “Enfim absolvido”, locupletando com a legenda “ o júri simulado absolveu o Desembargador VISGUEIRO noventa e quatro anos após ele ter sido condenado”.


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