quarta-feira, 26 de outubro de 2016

SOLENIDADE EM 25 DE OUTUBRO DE 2016 - CURITIBA - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE MMDC 32 E HERÓIS DO CERCO DA LAPA - MEUS CUMPRIMENTOS AO MARIANO TAGLIANETTI, NOSSO "EMBAIXADOR" NO PARANÁ.

De Mário Ventura
Data 18/10/2.016
Estimado Mariano
Leve aos agraciados com a medalha GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO o meu fraternal abraço e as minhas escusas por não poder estar presente à cerimônia de impostação da honraria, face a maratona de eventos que tenho em São Paulo, atualmente com 55 núcleos criados e  outros que ainda iam surgir, como é o caso daquele que poderá ser instalado na Associação dos Funcionários Públicos do Estado de  São Paulo. As solenidades proporcionadas pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC já ultrapassam o número expressivo de duzentos e ainda há muita coisa por fazer neste final do produtivo ano de 2.016. Um forte abraço a todos os meus amigos paranaenses !
CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA
PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC
MONUMENTO MAUSOLÉU AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 32
PRAÇA IBRAHIM NOBRE
FONE: 3105 8541



Cel. JOÃO ALMEIDA / Prof. DIRCEU GUIMARÃES BRITTO, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da ASSOCIAÇÃO MMDC 32 E HERÓIS DO CERCO DA LAPA / Ilustre Prof. ERNANI COSTA  STRAUBE, 1º Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná / Preeminente Reitor WALDEMIRO GREMSKI da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC, que nos dá a honra de sua presença / Ilustre Adv. Ex-deputado federal AMADEU DE MIO GEARA / Historiador ALEXANDRE MATIAS GARDOLINSKI / e General-de-Brigada JOSÉ CHUQUER RODRIGUES, Diretor Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná a quem tributamos nossos agradecimentos pelos esforços desenvolvidos para que esta palestra hoje esteja sendo realizada.

A GUERRA PAULISTA DE 32 PELA BRASILIDADE REPUBLICANA DEMOCRÁTICA no contexto HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DA BRASILIDADE.

O enunciado desta palestra “A GUERRA PAULISTA DE 32 PELA BRASILIDADE REPUBLICANA DEMOCRÁTICA no contexto HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DA NACIONALIDADE” objetiva demonstrar o descumprimento dos ideais da revolução de 1.930, pelo líder vitorioso Getúlio Vargas; - o porque do levante em armas dos brasileiros paulistas, e não paulistas, em 9 de julho de 1.932, para finalizar com os relevantes aspectos da CARTA CONSTITUCIONAL de 1.934 fruto dessa heroica página da história pátria, que lançou na trajetória social da nacionalidade inalienáveis conquistas, alicerçando o ESTADO BRASILEIRO.
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No dia 9 de julho de 1.932 explodiu a REVOLUÇÃO PAULISTA DE BRASILIDADE CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO, assumindo a chefia civil da revolução o interventor PEDRO DE TOLEDO, aclamado governador do Estado após eloquente discurso de IBRAHIM NOBRE. O Comando Militar ficou a cargo dos generais ISIDORO DIAS LOPES, BERTOLDO KLINGER e Cel. EUCLIDES FIGUEIREDO.
O Exército Revolucionário  secundado pela Força Pública Paulista, comandada pelo General JÚLIO MARCONDES SALGADO fechou as fronteiras do Estado aguardando junção com tropas gaúchas e mineiras para depor pelas armas o ditador Getúlio Vargas que houvera traído seu compromisso com a ALIANÇA LIBERAL.
Consolidada a esperada junção com as tropas de Minas e Rio Grande do Sul o objetivo do acordo pré-estabelecido, com esses estados, era marchar sobre o Catete e depor Getúlio Vargas que, como já assinalamos, traíra a REVOLUÇÃO DE 30 descumprindo compromisso que assumira com a ALIANÇA LIBERAL de convocar mediatamente (...) a CONSTITUÍNTE ao pisar no Catete.
Fizera o contrário:   em 11 de novembro de 1.930, já na qualidade de chefe do Governo provisório assinou decreto ditatorial, fechando o GONGRESSO NACIONAL, CASAS LEGISLATIVAS NOS ESTADOS e MUNICÍPIOS, destituindo todos os GOVERNADORES, menos o de Minas Gerais, criando o cargo de INTERVENTOR FEDERAL nos Estados e aparentemente convocando Assembleia Constituinte...
TODOS OS ITENS DESSE DECRETO FORAM POSTOS A TERMO MEDIATAMENTE COM EXCEPÇÃO  DA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUCIONAL  propositadamente PROTELADA “SINE DIE” para satisfazer o denominado movimento outubrista (...).
Consigna a História do Exército Brasileiro, em seus anais esta verdade: “NÃO SE ESTAVA DANDO PASSO ALGUM EM CONCRETO PARA CONVOCAR A CONSTITUÍNTE”, objetivo maior da revolução de 30.
Assinale-se que entrementes Getúlio Vargas desenvolvendo projeto ditatorial frustrou o pacto esboçado entre Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo,  perdoando para tanto  as  dívidas desses Estados para com a federação, em conluio com seus respectivos governadores OLEGARIO MACIEL e FLORES DA CUNHA (...), sustando dessarte a marcha do EXÉRCITO REVOLUCIONÁRIO.
Antecedentes do pacto Bandeirante / Gaúcho / e Alterosas para apear do poder o usurpador que acintosamente timbrava em descumprir o trato com a ALIANÇA LIBERAL, o qual tornara possível sua liderança na  revolução de 30.

Nesse pacto residiu e reside senhores a brasilidade constitucionalista da vitoriosa revolução de 32- vitoriosa sim porque nós que não a vivenciamos, possuidores do verdadeiro espírito constitucionalista, com o reconhecimento do EXÉRCITO BRASILEIRO,  nos recusamos a admitir a efêmera vitória militar getulhista, qualquer que seja seu defensor uma vez que ditatorial  ofendeu a normalidade democrática brasileira, subestimando a convocação da constituinte.
Adiante nos deteremos nos episódios que desuniram e ensanguentaram a nacionalidade a qual amarga até os dias de hoje a ambição de uma liderança fronteiriça que revelou inabilidade no trato dos desígnios da Aliança Liberal, desonrando sua própria imagem histórica.
Reportaremos ao que hoje está comprovado,  São Paulo, em armas, enfrentou conjuntamente com a nacionalidade a ditadura Vargas.
Não ultrapassando suas fronteiras evitou derramamento de sangue porque seus comandantes sobejamente tinham ideia do que significaria o agravamento da luta fratricida que iriam incrementar.
Porém, o clamor “CONSTITUINTE JÁ” alastrou-se por todos os rincões de nossa ultrajada pátria (...).
Citamos:
-as barricadas de Porto Alegre defendidas por Raul Pila (um dos maiores oradores pátrios, o maior defensor da implantação do parlamentarismo republicano), Borges de Medeiros, Lindolfo Collor,  Batista Lusardo, João Neves da Fontoura (Frente Única Gaúcha), todos companheiros de Vargas durante a revolução de 30; além do “GOVERNO CONSTITUCIONALISTA DO PAMPA” em Soledade idealizado  pelos FRENTISTAS GAÚCHOS;
- no MATO GROSSO um destacamento revolucionário saiu de CAMPO GRANDE em meados de julho com a incumbência de conquistar PORTO MURTINHO, no RIO PARAGUAI e assim garantir um porto internacional, mesmo que fluvial, para a entrada de mercadorias endereçadas aos rebeldes. De  CAMPO GRANDE e PORTO MURTINHO venceram cinco batalhas contra tropas governistas. Uma dessas batalhas aconteceu em PORTO ESPERANÇA, sendo a tropa comandada por BORGES DE MEDEIROS obrigada a render-se por falta de munição.  
- houve lutas em LADÁRIO, BELA VISTA, QUITÉRIA, COXIM;
- no dia 1º de setembro o CORONEL CÂNDIDO CARNEIRO JÚNIOR, mais conhecido como GENERAL CANDOCA, não aceitou as ordens do interventor FLORES DA CUNHA, invadindo o 44º Corpo Auxiliar apossando-se das armas e da munição. No dia 8 iníciouse em ESPUMOSO a movimentação de um grupo de revolucionários sob comando de MANOEL DA SILVA CORRALO que tomando a sub-prefeitura, aprisionou as autoridades locais. No dia 14 essas tropas se uniram ao contingente comandado pelo agora GENERAL CANDOCA e seguiram em direção à VILA FÃO contra a Brigada Militar Gaúcha na Barra do DUDULHA com o Rio FÃO. Foram derrotados, mas demonstraram valentia e amor à causa de maneira exacerbada. VACARIA, PELOTAS, SÃO JOÃO, CAÇAPAVA, SERRO ALEGRE também foram a favor da causa constitucionalista em terras gaúchas;
- no RIO DE JANEIRO, já no dia 10 de julho, centenas de estudantes aguardavam as tropas constitucionalistas para deporem GETÚLIO VARGAS;
- na BAHIA 514 estudantes da Faculdade de Medicina e uma dezena de professores foram presos e recolhidos aos cubículos da Penitenciária de SALVADOR;
- no PARÁ aconteceu a BATALHA NAVAL DE ITACOATIRA na qual os sargentos do 4º Grupo de Artilharia da Costa, composto de 70 homens, sediados em ÓBIDOS, foram dizimados por forças navais. Os rebeldes saíram de ÓBIDOS em 21 de agosto de 1.932, com destino a MANAUS. Os navios BAEPENDI e INGUÁ afundaram as barcaças dos revoltosos em águas do rio AMAZONAS, na altura do município de ITACOATIARA. Os amotinados tinham tomado a cidade de PARENTINS;
- em MANAUS houve uma tentativa de rebelião por parte de sargentos do 27º Batalhão de Caçadores;
- no PARANÁ aconteceram combates nas cidades de CASTRO e SENGÉS. De CASTRO partiu um esquadrão de Cavalaria que, atravessando ITARARÉ lutou no TÚNEL DA MANTIQUEIRA, por não desejar  enfrentar seus irmãos do PARANÁ;
- em MINAS GERAIS (principalmente em BELO HORIZONTE, VIÇOSA, ZONA DA MATA e ARAPONGA), tropas constitucionalistas, enfrentaram os soldados da Força Pública Mineira, que haviam se voltado contra SÃO PAULO, por ordem do governador OLEGARIO MACIEL.
Desfecho:
Em setembro AMPARO foi tomada pelas tropas do CORONEL EURICO GASPAR DUTRA, fechando o cerco a Campinas. Surgem discórdias entre os comandantes revolucionários, sobretudo após a assinatura pelo Comandante da Força Pública CORONEL HERCULANO DE CARVALHO,  da cessação das hostilidades em separado de sua milícia com a ditadura. Ao GENERAL BERTOLDO KLINGER só restaria aceitar as exigências de GÓES MONTEIRO.
A Constituição de 1.934:
Pressionado pela opinião pública, após aparente vitória como já assinalamos, o ditador convocou a ASSEMBLEIA CONSTITUÍNTE que eleita em 3 de maio de 1.933  finalizou sua tarefa a 16 de julho de 1.934. A constituição elaborada foi eclética, nela influíram várias tendências socialistas e a CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR teve forte influência conciliando o  neo-liberalismo com a expectativa dos trabalhadores.
Lançou em nosso ideário constitucional lastros que permanecerão para sempre, o que se constata nas cartas posteriores de 46, 67/69 e 88
Em sinopse passemos a comentar as principais conquistas da carta constitucional de 1.934 que coroou a REVOLUÇÃO  de 32, pela ótica de PAULINO JACQUES, preeminente constitucionalista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, que integro, nesta palestra:
-  instituição da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho;
- proibição específica de acumular o Juiz função pública ou particular, salvo o magistério, com a correspondente sanção de perda do cargo judiciário;
- a norma constitucional da retroação da Lei Penal para beneficiar o réu é inovação entre nós, do Estatuto Fundamental de 1.934;
- a Constituição de 1.934 suprimiu, ainda, as penas de “confisco” e de “caráter perpétuo”, a respeito das quais silenciava a Constituição de 1.891, apesar  da explicitude do Código Penal de 1.890;
- instituiu a assistência judiciária gratuita aos necessitados, como direito constitucional (antes era matéria de lei ordinária);
- constitucionalizou o Código Eleitoral de 1.932, consagrando o voto secreto e exercitável pelas mulheres, reduzindo a idade de 21 para 18anos;
- a proibição de extraditar brasileiros estrangeiros por crime político ou de opinião, como norma constitucional, até então era matéria de lei ordinária;
- a Constituição de 1.934 veio regular amplamente a proteção do trabalhador em bases justas e humanas aproximando-se do  espírito enunciado  por LEÃO XIII em sua memorável encíclica “RERUM NOVARUM” e seguindo os passos da Constituição de WEIMAR,  instituiu UMA SOCIAL-DEMOCRACIA, PORQUE AO CONTRÁRIO DA CARTA DE 1.891,   ASSEGUROU O PRIMADO DO INTERESSE SOCIAL SOBRE O INDIVIDUAL. A Constituição mandou promover o amparo da produção e estabelecer as condições de trabalho, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País.
Merecem destaques:
as condições e medidas protetoras que consistiram em: a) salário igual para trabalho igual; b) salário mínimo em cada região do País; c) trabalho diário de 8 horas; d) proibição de trabalho a menores de 14 anos, trabalho noturno a menores de 16 anos, e, indústrias insalubres, a menores de 18 e às mulheres;  
- instituiu o MANDADO DE SEGURANÇA para defesa de direito certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato manifestamente inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade.
Promulgada a Constituição de 1.934, o Brasil voltou à normalidade republicana. Getúlio Vargas foi  eleito Presidente da República, obtendo 175 votos contra os 59 dados pela Frente Única ao seu adversário BORGES DE MEDEIROS.
Já Presidente Constitucional designou o civil ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, um dos líderes  revolucionários de 32 interventor em são Paulo. ASSINANDO O ATO AFIRMOU: “ENTREGO O GOVERNO DE SÃO PAULO AOS REVOLUCIONÁRIOS DE 32”.
Uma das mais eloquentes provas de que o Movimento Constitucionalista foi de âmbito nacional, reside no Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, no IBIRAPUERA. Hoje lá estão imortalizados os participantes da Revolução. Desde os generais até os mais simples soldados, quer sejam italianos, portugueses, espanhóis, russos e de outros países, como  também de quase todos os Estados do Brasil (pernambucanos, cearenses, mineiros, paraibanos, etc.). Sem distinção de raça, credo ou cor todos ali se igualam.

Exaltação à Epopeia de 32

Ao celebrarmos o 84º aniversário, neste mês de outubro, do término das hostilidades, reportamos as opiniões do presidente da República o mineiro, JUCELINO KUBISTCHECK: - “A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA ABERTA EM SÃO PAULO A 9 DE JULHO DE 1.932 É UM ACONTECIMENTO QUE JÁ ATRAVESSOU AS PORTAS DO TEMPO COMUM PARA PENETRAR NA PERENIDADE DA HISTÓRIA. FOI UMA DAQUELAS CAUSAS PELAS QUAIS OS HOMENS PODEM VIVER COM DIGNIDADE E MORRER COM GRANDEZA”; e do MARECHAL-DO-AR MARCIO DE SOUZA E MELLO, então comandante da QUARTA ZONA AÉREA, ao ler a ordem do dia alusiva ao 23 de maio de 1.964 ao pé da placa de bronze que assinala, na praça da República, no local em  que tombaram MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO E CAMARGO. Verberou o comandante da Quarta Zona Aérea “AQUI TAMBÉM ESTÁ O ALTAR DA PÁTRIA! E PENSANDO NELA, A PÁTRIA QUE OS MERCENÁRIOS NÃO VENCERAM, NÓS, REPRESENTANTES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, ASSOCIANDO-NOS AO ARDOR DA MOCIDADE CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO, ESTAMOS CERTOS DE ATENDER AOS JOVENS DESTA TERRA, ASSEGURANDO QUE; - JAMAIS A DEIXAREMOS MORRER”.

Conclusão

Em brilhante palestra proferida pelo Presidente da Sociedade Veteranos de 32 MMDC, assim se expressou o paladino Cel. MÁRIO FONSECA VENTURA sobre o sentido nacional do movimento constitucionalista de 1.932 , cujos conceitos e conclusões  estendo minha solidariedade:  “O Brasil é um país que resiste na beira do abismo. Abençoado por Deus e pela natureza, vive na dúvida entre o atalho do atraso e a reta da certeza. Uma nação que maltrata sua história e não agradece, todos os dias, a generosidade divina que nos concedeu uma extensão territorial de dimensão continental, rica em terras férteis, praias que enchem os olhos do mundo inteiro, água doce em abundância , fauna e flora que não devem nada aos países mais ricos.
Todos os versos e cantos ufanistas de nossa Pátria são verdadeiros e merecem o cultivo da eternidade. Quando Gonçalves Dias declama que “Nossa terra tem palmeiras, onde canta o sabiá...”, pratica um ato de civismo exemplar pelo caminho encantador da poesia. Assim como outros brasileiros  exemplares, Gonçalves Dias tentou plantar raízes de civismo e amor à Pátria.
Civismo é a difícil tarefa de amar, em grandeza superior, os valores do País, do Estado e do Município. Uma pessoa acometida do vírus cívico é aquela que consegue romper os muros estreitos e menores de um cotidiano medíocre para se envolver em lutas e projetos que dignifiquem a vida. É fácil, cômodo e comum viver a pobre rotina da casa para o trabalho e  do trabalho para casa, intercalada por um tempo livre que nada acrescenta  e apenas demonstra que existe gente que passa por este mundo sem nunca ter vivido.
E a grande tragédia contemporânea do Brasil é a crescente alienação de sua população em relação aos valores cívicos que deveriam nortear uma nação civilizada.
A alienação da juventude evidenciando  decadência social e cultural é de elevada periculosidade cívica. A história nos ensina que a alienação da juventude é um sinal de alarme para as nações, exigindo dos patriotas uma providência qualquer diante da falência de nossas instituições.
Por muito menos do que acontece no Brasil de 2.016, os paulistas pegaram em armas dia 9 de julho de 1.932. Data máxima de brasilidade, 9 de julho é  referência de honra e glória que jamais deixaremos desaparecer de nossa história.
Fizemos a maior guerra civil da historia do Brasil em busca de uma Constituição para conquistarmos a democracia. Fomos derrotados militarmente, mas vencemos politicamente. Mesmo com a ditadura usando o rádio como propaganda enganosa, vendendo o Brasil a ideia de que nossa revolução era separatista, liderada pelos italianos e barões do café, conseguimos a Constituição em 1.934 e grandes avanços na direção á cidadania, como a conquista do voto feminino, por exemplo.
9 de julho é o exemplo para sempre. Em 1.932 fizemos a maior guerra civil militar. Em 2.016, precisamos de paz, para fortalecer esse movimento cívico, para resgatar a ética, o próprio civismo e a cidadania numa nação destroçada pela corrupção.
O Brasil precisa buscar o exemplo nos tempos atuais da Epopeia de 32 onde o IDEAL DO DIREITO era a única meta daqueles 130 mil homens, mulheres e crianças, envolvidos no movimento Constitucionalista. Eles conseguiram, embora derrotados pelas armas, o retorno da Carta Magna do País. A eles nosso preito de gratidão! Meu profundo respeito aos HERÓIS DE 32, baluartes da verdadeira democracia brasileira.

Minhas palavras finais
Aos descendentes dos Heróis de 32:
- parafraseando Napoleão, cuja glória é a mais querida dos Franceses, após a batalha de Austerlitz, VOCÊ  descendente ou consanguíneo  ao afirmar: - meu ancestral lutou em 32, VOCÊ  será admirado  como  descendente de um bravo.
Por fim não poderíamos olvidar  agradecimento da Associação  Paranaense MMDC 32 e Heróis do Cerco da Lapa a este INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ nas pessoas do seu Diretor Cultural General JOSÉ CHUQUER RODRIGUES e do Desembargador PAULO ROBERTO HAPNER seu Presidente, e demais MEMBROS DIRETORES por nos concederem a oportunidade de palestrar neste templo que abriga o passado histórico nos tumultuados dias de hoje conservando para amanhã a memória de ontem e de hoje  para que sejam preservadas e transmitidas ás  novas gerações.

MUITO OBRIGADO.

Agraciados, nesta solenidade com a medalha GOV. PEDRO DE TOLEDO: Reitor WALDEMIRO GREMSKI; PROF ERNANI COSTA STRAUBE, General-de-Brigada JOSÉ CHUQUER RODRIGUES; Historiador ALEXANDRE MATIAS GARDOLINSKI; Adv. AMADEU DE MIO GEARA.

Curitiba, 25 outubro de 2.016.
84º ano da Revolução Constitucionalista  de 1.932.










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