quinta-feira, 24 de agosto de 2017

CCJ APROVA REFORMA DA JUSTIÇA MILITAR - CRÉDITOS À COMUNIDADE BARRO BRANCO

CAMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova reforma da Justiça Militar
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elroneys 

23 de ago (19 horas atrás)



Direito e Justiça
23/08/2017 - 12h41

CCJ aprova reforma da Justiça Militar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7683/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado.
A principal alteração é o deslocamento da competência pelo julgamento de civis para o juiz federal da Justiça Militar. Hoje quem julga esses casos são os Conselhos de Justiça. Pelo texto, também passa a ser competência do juiz federal da Justiça Militar julgar habeas corpus, habeas data e mandado de segurança, referente a matéria criminal, impetrado contra ato de autoridade militar. Excetuam-se dessa regra apenas os atos praticados pelos oficiais-generais, que continuam na alçada do Superior Tribunal Militar.
A organização da corregedoria na Justiça Militar também muda. As atividades de orientação judiciário-administrativa, fiscalização e inspeção das auditorias passam a ser exercidas por um ministro-corregedor, cargo a ser ocupado pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar. Hoje essas tarefas ficam a cargo de um juiz de primeira instância.
Divulgação

Faria de Sá acatou emendas aprovadas nas comissões anteriores
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Destacamos que o Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014, concluiu que a existência da Justiça Militar como um ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro é essencial e indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito, recomendando que as estruturas da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais sejam ‘aprimoradas, preservando-se sua constituição essencial original”, disse.
Alterações na proposta originalO relator foi favorável à emenda de adequação aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, que exclui do texto a autorização para a instalação da 2ª Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede na cidade de Manaus, por esta implicar aumento de despesa para a União. Segundo o relator, essa proposta não está acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.
Arnaldo Faria de Sá também concordou com emenda aprovada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que exige exame psicotécnico para ingresso na carreira da magistratura militar. Pela emenda, o exame deve ser realizado com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato, com o perfil psicológico do cargo de juiz federal da Justiça Militar, cujos critérios objetivos deverão ser detalhados no edital de abertura do concurso ou em edital específico.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição – Rachel Librelon


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24 DE AGOSTO DE 1954 - SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS.

  63 a. do suicídio de GETÚLIO VARGAS. Desde a noite anterior, de 23 de agosto de 1954, era grande a movimentação no PALÁCIO DO CATETE, que permaneceu todo iluminado com suas janelas abertas; mais de 100 automóveis entraram e saíram da sede do governo em poucas horas. O GENERAL ZENÓBIO DA COSTA, em companhia do MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES e do GENERAL ODYLIO DENYZ, chegou à sede do governo, nos primeiros minutos daquela terça-feira. O ministro da GUERRA, primeiramente, conferenciou com o chefe da CASA MILITAR, GENERAL CAIADO DE CASTRO e, a seguir, os três oficiais do Exército foram recebidos pelo presidente GETÚLIO VARGAS, que estava acompanhado do ministro da Fazenda, OSVALDO ARANHA, convocado um pouco antes e chegado em companhia de dois filhos. ZENÓBIO deu ciência da gravidade da situação, “que já não podia ser debelada por parte das Forças Armadas do Exército, contra as quais já se encontravam os chefes militares de mar e ar e certo número dos de terra”. GETÚLIO disse que no decorrer do dia convocaria o seu ministério para tomar uma deliberação. Nesse momento, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, propôs ao presidente que a reunião fosse imediatamente realizada, apesar do adiantado da hora. Aceita a sugestão, foi providenciada a convocação dos ministros, que, em uma hora, começaram a chegar ao palácio.
Em NITERÓI, o governador do Estado do RIO, ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, genro do presidente, recebeu um telefonema de BENJAMIM VARGAS dizendo: “A coisa está se agravando aqui”. Ao chegar sua esposa, ALZIRA, disse-lhe “Vamos voltar imediatamente para o RIO”. Ela ainda protestou : “Mas estou acabando de chegar de lá e não há nada”. AMARAL PEIXOTO, precavido, tinha mandado segurar a barca e, a uma hora da manhã, chegaram ao CATETE. O governador fluminense subiu ao gabinete do presidente que, naquele exato momento, assinava um papel. Pensou que fosse algum documento lido na reunião, mas depois, soube-se que se tratava da “CARTA TESTAMENTO”. Logo depois, o ajudante de ordens avisou que os ministros já haviam chegado. GETÚLIO levantou-se com a maior calma e disse: “Vamos descer”.
Às duas horas da madrugada, com a presença de todos os titulares – exceto o ministro VICENTE RÁO, das Relações Exteriores, que se encontrava doente em SÃO PAULO -, teve início, no salão de banquetes do segundo andar, a histórica reunião ministerial presidida por GETÚLIO, que se sentou na cabeceira, tendo à sua direita ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO, na quina da mesa, seguindo-se no sentido anti-horário os ministros OSVALDO ARANHA, da FAZENDA; GUILLOBEL, da MARINHA; EPAMINONDAS, da AERONÁUTICA; APOLÔNIO SALES, da AGRICULTURA; o chefe do Estado-Maior das FORÇAS ARMADAS, MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, por determinação especial do presidente; HUGO DE FARIA, interino do TRABALHO; JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, da VIAÇÃO E OBRAS; MÁRIO PINOTTI, da SAÚDE; EDGAR SANTOS, da EDUCAÇÃO E CULTURA; ZENÓBIO DA COSTA, da GUERRA; e TANCREDO NEVES, da JUSTIÇA. Em pé, à esquerda do presidente, o governador ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, e à sua direita, um pouco mais afastados, ficaram MANECO VARGAS, JANGO GOULART, BENJAMIN VARGAS, os deputados DANTON COELHO, EUCLYDES ARANHA e AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, o vice líder do governo, GENERAL CAIADO DE CASTRO, chefe do gabinete Militar (que chegou depois, porque estava tomando medidas de segurança) e, ao fundo, bem de frente para o presidente, estavam LOURIVAL FONTES, chefe do gabinete civil. Outros auxiliares e amigos também entraram durante a realização da reunião.
GETÚLIO VARGAS abriu a sessão e expôs em largos traços a situação, concedendo depois a palavra aos ministros militares, que deram sua opinião. Falaram em seguida os ministros civis, tecendo muitos comentários, muitas declarações de solidariedade e de preocupação pela segurança pessoal do presidente e de sua família, porém, sem que se tenha emitido uma opinião conclusiva, à exceção do ministro JOSÉ AMÉRICO, que aconselhou a fórmula honrosa de uma licença, o que seria aceita, e de OSVALDO ARANHA, que, tal como os três militares, lealmente se pronunciou pela renúncia, reiterando, entretanto, o seu irrestrito apoio, caso o presidente resolvesse resistir.
Por fim, o presidente concedeu a palavra ao MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, que informou ter se reunido, na tarde anterior, com os três chefes de Estado-Maior, e que assim podia fazer o seguinte quadro fiel da situação das três Forças Armadas: a AERONÁUTICA estava reunida, sob a orientação do BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, e sugeria a renúncia presidencial. A MARINHA também estava reunida com o ministro ligado aos seus almirantes, que desejavam a renúncia presidencial. No EXÉRCITO, embora sob a ação forte do GENERAL ZENÓBIO, os oficiais de postos menos elevados estavam agitados. Não se poderia contar com boa parte deles.
O ministro da GUERRA protestou contra a fidelidade das informações do seu chefe de Estado-Maior, GENERAL FIÚZA DE CASTRO, ao que o marechal retorquiu que eram verdadeiras e ainda afirmou que a resistência levaria à guerra civil.
ALZIRA VARGAS não agüentou e afirmou que tinha feito vários contatos com oficiais do Exército leais e que todos afirmaram que poderiam contar com o apoio necessário para a defesa do governo do presidente GETÚLIO VARGAS e não satisfeita indagou aos ministros da AERONÁUTICA e da MARINHA, se esse apoio também não poderia vir de suas armas.
O ministro da MARINHA, RENATO GUILLOBEL, virou-se e disse: “Presidente, o seu destino é ser traído pelos chefes militares”. O presidente pediu a opinião do GENERAL CAIADO, que opinou pela resistência armada, quando o GENERAL ZENÓBIO respondeu-lhe: “Neste caso, com a devida permissão do presidente, eu lhe darei o comando da infantaria, que vai resistir ...”
O GENERAL CAIADO, herói da Segunda Guerra Mundial, quando comandou justamente o 1º Regimento de Infantaria da FEB, respondeu aceitando o alvitre.
O deputado DANTON COELHO interferiu, intempestivamente, adjetivando a senhora genitora do ministro do ministro ZENÓBIO e ainda, em alto e bom som, declarou: “Todo esse movimento não é contra o presidente e sim contra o senhor, general, pois o Exército não ficou satisfeito com sua nomeação para o ministro da GUERRA”.
O titular da GUERRA protestou, de modo veemente, ante tal assertiva. DANTON, respondendo, o chamou de traidor. Ainda em pleno debate, o GENERAL ZENÓBIO foi várias vezes interpelado, não só pelo presidente, como também por ALZIRA, sobre as possibilidades de resistência, respondendo sempre que “estava pronto para resistir, embora sem certeza de êxito, pois contava apenas com parte do Exército”.
Nesse momento, o chefe de polícia CORONEL PAULO TORRES, que se encontrava na varanda ao lado do salão, ouvindo os acalorados debates, chamou o governador AMARAL PEIXOTO e disse: “Se o presidente der a ordem, eu prendo esses generais, porque eles não têm comando. A informação que eu tenho é de que o pessoal da VILA está muito firme ao lado do presidente”.
Admitida a falta de apoio militar ao presidente, passou-se a cogitar da renúncia ou da resistência armada e, finalmente, de uma terceira hipótese, o licenciamento do presidente da República.
Diante das vacilações de seus ministros e dos incidentes que estavam tumultuando aquele conselho, o presidente GETÚLIO VARGAS, desassombradamente, tomou a palavra e encerrou definitivamente os debates nos seguintes termos: “Não me interessam a minha segurança e a de minha família, e sim a situação do país. Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir. Determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida entrarei com um pedido de licença. Em caso contrário os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver”.
Em seguida retirou-se sob grande salva de palmas, abraçando sua filha ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO. Ao sair, determinou ao governador fluminense: “O senhor redija uma nota sobre isso”, a qual foi feita juntamente com TANCREDO e OSVALDO ARANHA. Enquanto isso os auxiliares de governo esvaziavam as gavetas e embalavam todos os documentos para serem transferidos para outro local.
Eram 4 horas e 20 minutos, estava finda a reunião e aparentemente superada a gravíssima crise nacional, sem derramamento de sangue, graças à decisão do presidente VARGAS, que preferiu deixar o posto. O presidente chamou JOÃO GOULART e entregou um envelope fechado, sem nada escrito, e recomendou que fosse para o RIO GRANDE DO SUL, para que ficasse afastado do torvelinho da capital do país e ainda lhe disse que só lesse a carta quando chegasse ao sul.
O MARECHAL MASCARENHAS observou que o ministro ZENÓBIO e o GENERAL DENYS estavam visivelmente preocupados, provavelmente sobre a reação dos seus comandados quanto à aceitação do ato presidencial de simples licenciamento e não de renúncia.
A chamado do ministro OSVALDO ARANHA, os três militares retornaram e permaneceram até às 5:10 horas, quando foi entregue uma nota oficial, expressando a decisão do presidente: “O presidente da República reuniu hoje o ministério para exame da situação político-militar criada no país. Ouvidos os ministros, cada um de per si, foram debatidos longamente os diversos aspectos da crise, e as suas graves conseqüências. Deliberou o presidente GETÚLIO VARGAS, com integral solidariedade dos seus ministros, entrar em licença, passando o governo ao seu substituto legal, desde que seja mantida a ordem, respeitados os poderes constitucionais e honrados os compromissos solenemente assumidos perante a nação pelos oficiais-generais de nossas Forças Armadas. Em caso contrário, persistirá inabalável no seu propósito de defender as suas prerrogativas constitucionais com sacrifício, se necessário de sua própria vida”. A imprensa, acreditada no palácio, recebeu a nota do chefe do gabinete civil, LOURIVAL FONTES, que foi lida pelo jornalista HÉRBERT MOSES, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, que lá se encontrava. Enquanto realizava a reunião ministerial, CAFÉ FILHO declarou aos jornalistas, em sua residência que ignorava toda e qualquer informação a respeito da renúncia do presidente.
Nas imediações do CATETE, grande era a movimentação de populares, a maioria contrária a GETÚLIO VARGAS, e de carros que chegavam e entravam pelos portões do palácio, apesar das ruas próximas estarem interditadas. Ainda no meio da reunião, a rádio TUPI conseguiu romper a censura existente, sendo a primeira a divulgar a falsa notícia de que  o presidente VARGAS havia renunciado. Taxistas comemoraram a divulgação da informação. Nesse momento, CAFÉ FILHO, de pijama, recebeu os primeiros abraços em sua residência de precipitados amigos e dos puxa-sacos de sempre.
O BRIGADEIRO NERO MOURA, ex-ministro da AERONÁUTICA, tentou às 4 horas chegar ao palácio, mas foi barrado por tropas militares ainda na rua do CATETE. Melhor sorte teve o prefeito do DISTRITO FEDERAL, CORONEL DULCÍDIO CARDOSO, que conseguiu entrar na sede do governo logo depois.
O BRIGADEIRO EDUARDO GOMES estava no Quartel General aguardando os acontecimentos. A RÁDIO GLOBO começou também a transmitir falsas notícias de renúncia, intercaladas com marchas militares. A divulgação da renúncia pelas emissoras de rádio foi recebida por foguetes em vários pontos da cidade.
ALZIRA, juntamente com seu marido ERNANI DO AMARAL PEIXOTO e o ministro OSVALDO ARANHA, foi até o quarto do presidente. Ela entrou e disse que os dois estavam ali para mostrar a nota, a resposta foi seca: “O que eles resolverem, está resolvido”. Estava totalmente desinteressado. ALZIRA falou ainda a seu pai que “faria uma traquinagem”, pois havia falado com oficiais leais na VILA MILITAR e eles haviam dito que “ficasse descansada, porque a VILA estava firme”; no que seu pai respondeu: “Não adianta, o ZENÓBIO já está convidado pelo CAFÉ para continuar no ministério”. Ela surpresa, indagou o porquê de ele não haver dito antes. GETÚLIO com desdém respondeu: “o que iria adiantar?”
O ministro da GUERRA, quando retornou ao PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS, convocou uma reunião com todos os generais para as 6 horas e 30 minutos, em seu gabinete. LOURIVAL FONTES anunciou à imprensa: “CAFÉ tomará posse logo mais à tarde”.
Com meia hora de atraso, teve início a reunião com os generais, e ZENÓBIO explicou a todos a decisão tomada. Ao ser indagado: “Mas depois dessa licença, o presidente volta?” – acredita-se que a pergunta tenha sido feita pelo GENERAL FIÚZA DE CASTRO; o ministro da GUERRA respondeu: “Não, é claro que não!”.
Presente como testemunha do fato, o general MORAES ÂNCORA, ex-chefe de polícia e muito amigo do presidente, foi ao CATETE e contou ao GENERAL CAIADO DE CASTRO, na presença de BEJO VARGAS, que havia subido ao quarto do seu irmão GETÚLIO, e participado o grave ocorrido no ministério da GUERRA, quando o presidente teria perguntado: “Então estou deposto?”; e BENJAMIN ainda acrescentou que “tinha sido intimado a depor no GALEÃO”. O presidente, contrariado, disse: “Não, você não vai. Eles que venham ouvir você aqui. Eu ainda sou o presidente!”
GETÚLIO pediu para seu irmão descer o obter mais informações. Ele ficou sozinho até por volta das 7 horas, quando foi procurado pelo barbeiro, que veio perguntar se queria fazer a barba. Disse que não e dispensou-o dizendo que queria descansar um pouco mais. Pouco depois, deixou o quarto e foi até o gabinete de trabalho que ficava ao lado. Ainda de pijama, fora buscar o revólver que estava guardado no cofre do gabinete.
Às 8 horas e 35 minutos, exatamente, o presidente da República GETÚLIO DORNELLES VARGAS, de 72 anos, que havia governado o BRASIL por quase duas décadas, colocou fim à sua vida com um disparo em seu coração. Dia 24 de agosto era data de aniversário de seu filho caçula, GETULINHO, que havia falecido em SÃO PAULO, em 1943, com apenas 23 anos, vítima de poliomielite.
O tiro foi ouvido por aqueles que estavam por perto. A primeira pessoa a entrar no quarto do presidente foi sua esposa, dona DARCY (pronuncia-se DÁRCI), que dormia no quarto ao lado e entrou por uma porta interna. Ao ver o marido, que ainda vestia um pijama, com as pernas para fora da cama e com um revólver “COLT”, calibre 32, carga dupla, com o cabo de madrepérola, na sua mão direita, mortalmente ferido, desesperada gritou: “GETÚLIO, POR QUE FIZESTE ISTO?”. Dona DARCY SARMANHO VARGAS viveu nesse dia outro drama: sua irmã, ADA MOTTA, que residia no RIO GRANDE DO SUL, ao ouvir a notícia da morte do cunhado presidente pelo rádio, sofreu um infarto fatal.
A seguir chegou o ajudante de ordens, MAJOR HERNANI FITTIPALDI, que estava na porta do elevador do 3º andar, ala residencial do Palácio. O GENERAL CAIADO DE CASTRO ao saber da triste ocorrência teve um desfalecimento.                   
Sua filha ALZIRA falava por telefone com oficiais de confiança da VILA MILITAR, que apoiavam o presidente, quando alguém a segurou pelos ombros e gritou: “ALZIRA, seu pai!”. Ela saiu correndo em direção ao aposento presidencial, como todos que estavam no PALÁCIO DO CATETE naquele exato momento. Quando chegou, ele estava agonizando, e ela, chorando, jogou-se sobre ele. Com ajuda do ministro da Justiça, TANCREDO NEVES, conseguiram colocar o corpo sobre a cama, no lado esquerdo do leito. Procuraram estancar o sangue, mas não conseguiram. Ele, ainda com vida, lançou um olhar circunvagante pelas pessoas que estavam no quarto. Quando se deteve com os olhos em sua filha ALZIRA, sorrindo levemente e dando a impressão de experimentar um frisson de emoção, ele morreu.
O médico FLÁVIO MIGUEZ DE MELO, colega de turma de LUTERO, que o assistia, estava sentado ao lado dele com um aparelho de pressão, balançando a cabeça, quis dizer que era inútil. Apesar disso, uma ambulância do SAMDU foi chamada com urgência ao Palácio, mas o médico RODOLFO SAMUEL MOREIRA, que foi atendê-lo, já o encontrou morto.
O governador AMARAL PEIXOTO conseguiu tirar sua esposa do lado do pai, que, ainda muito abalada, foi colocada em uma poltrona. Nesse momento, observou em cima do criado-mudo um envelope em branco, ao abri-lo constatou que era um documento de despedida. Nessa hora, chegou ao quarto OSVALDO ARANHA, que fora avisado da morte do presidente por BENJAMIM VARGAS. AMARAL PEIXOTO entregou a OSVALDO a carta, uma ligação foi feita para a rádio NACIONAL. O ministro da Fazenda tentou lê-la, mas não conseguiu, pois começou a chorar copiosamente. Seu filho, EUCLIDES, emocionado, terminou por ele.
Desde a divulgação da notícia da morte do presidente, centenas de milhares de pessoas acorreram para o Palácio do CATETE. O grande caixão negro, não podendo ser carregado em virtude do grande número de pessoas, desceu pelas mãos dos presentes que se acotovelavam nos degraus, passando sobre a cabeça de todos até chegar ao salão, onde foi colocado na eça. Quando descia o esquife, alguém tentou se agarrar a um grande lustre que iluminava a escadaria. Não agüentando o peso do pretenso Tarsan tupiniquim, veio a cair sobre várias pessoas, ferindo-as.
Em todo o BRASL, o povo, em estado de choque, saiu para prantear a memória de GETÚLIO VARGAS. O comércio, por meio da Federação do Comércio, fechou suas portas em sinal de luto, bem como as escolas, repartições públicas, clubes, fábricas. A bandeira nacional foi hasteada no país inteiro a meio pau, em sinal de luto.
Pelo Decreto n º 36.114, de 24 de agosto de 1954, JOÃO CAFÉ FILHO decretou luto oficial por oito dias:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e, tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto n º 24.910, de 4 de maio de 1948, decreta:
Art 1º É decretado luto oficial por oito dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente da República, Doutor GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
Art 2 º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DE JANEIRO, 24 DE AGOSTO DE 1954, 133 º DA INDEPENDÊNCIA E 66 º DA REPÚBLICA.    
CARTA–TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS.
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime da garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

GETÚLIO VARGAS foi chamado de PAI DOS POBRES. O CHEFE. O HOMEM. Sua carta–testamento, na qual dá suas razões para o gesto extremo, é um dos mais conhecidos documentos históricos.