quarta-feira, 4 de julho de 2018

JÚRI SIMULADO DO CASO MMDC-1932 EM 17 DE AGOSTO DE 2018, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÀS 9 HORAS.

CIDADÃOS DE 32 - COMISSÃO DO ACADEMICO DE DIREITO OAB SANTANA


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Sidnei Lobo Pedroso

Anexos23:40 (Há 6 horas)
para eefp5mimFernandaCLAUDIOAlexandre
Prezado Capitão Vieira Boa noite !
Em anexo as informações do grupo Cidadãos de 32 da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB Santana 


CIDADÃOS DE 32


COMISSÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO DA OAB SANTANA PRESIDIDA PELO DR. SIDNEI LOBO PEDROSO

O Grupo Cidadãos de 32 é formado por Advogados, Advogadas e Acadêmicos de Direito de diversas faculdades de São Paulo, fazem parte do Júri Simulado do CASO MMDC 32, e tem o objetivo de lembrar que o povo de São Paulo se engajou ao movimento revolucionário de 1932 de corpo e alma, defendendo a ideia de liberdade, lutando por uma nova Constituição, o Júri Simulado  é realizado todos os anos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana em parceria com a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC presidida pelo Coronel Mario Fonseca Ventura.

O Júri tem o fito de rememorar o movimento constitucionalista de 1932, momento de nossa História em que os paulistas enfrentaram o Governo Provisório de Getúlio Vargas, lutando por um Estado Democrático de Direito. O escopo do júri simulado são os fatos ocorridos no dia 23 de maio de 1932, instante em que uma manifestação do povo bandeirante, ocorrido na Praça da República, foi reprimida por tiros da parte de membros do Partido Popular Paulista (PPP) que eram aliados do governo legalista, culminando com a morte de Martins, Miragaia, Dráuzio, Camargo e Alvarenga, além de 10 feridos pelo mesmo tiroteio.
Objetivos do Júri Simulado
Além de relembrarmos a luta pela democracia, o objetivo é levar aos acadêmicos, advogados e operadores do direto, a experiência prática da atuação no solo sagrado do Tribunal do Júri. Não só ajudando na formação dos estudantes, mas, também, ajudando no aprimoramento da atuação dos operadores de direito, que gostam de tribunal do júri. A composição do júri é contextualizada na década de 30, usando roupas de época e com a formação de um júri que obedecem a composição e o rito daquela época.
Composição do Júri Simulado de 2018
O júri será presidido pelo professor de Direito, Desembargador Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como membro do Ministério Público, atuará o professor de Direito e Secretário de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania Dr. Marcio Elias Rosa - Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo,. Na defesa, procederá o professor de Direito e Escritor Dr. Roberto Delmanto Junior, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
  Convidados especiais: Doutor Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP falará sobre a OAB/SP e a Revolução, Doutor Ives Gandra da Silva Martins fará palestra sobre a Constituição de 1934, e seus reflexos na atual Carta Magna.  Atuarão como testemunhas o Jornalista PERCIVAL DE SOUZA, representando o Chefe da Força Pública da Época o Ex-Comandante da Rota da PMESP, Deputado Estadual Paulo TELHADA, como perito o Doutor Fortunato BADAN PALHARES, e representando o Delegada de Polícia que presídio o IP – MMDC o Dr. Osvaldo NICO Gonçalves.
 O conselho de sentença será composto por 12 (doze) membros, que serão  acadêmicos de Direito de diversas faculdades e operadores de direito de São Paulo bem como os assistentes do presidente do Júri. Especialmente, participará os lanceiros do Regimento de Polícia Montada “XI de Julho”, da PMESP.
Conclusões finais
Em março de 1932, é criada a OAB - São Paulo e desde então luta pelos direitos da sociedade, fazendo justiça no caso concreto, garantindo à todo cidadão princípios constitucionais como o Devido Processo Legal, Ampla Defesa e o Contraditório.
          É importante destacar que os 86 (oitenta e seis) anos da Revolução Constitucionalista está atrelada a criação da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo em que seus fundadores tivera ampla participação no movimento cívico, tanto na política como na luta armada, defendendo a legalidade na terra bandeirante com a pena e o fuzil.
“QUEM NÃO VALORIZA O PASSADO, SEU PRESENTE E FUTURO NÃO TEM VALOR”         
                          DR. SIDNEI LOBO PEDROSO
   Presidente da Comissão do Academio de Direito da OAB - Santana