sexta-feira, 11 de outubro de 2019

O ESTADO EMPRESÁRIO


Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia 
Constituição Federal – Art. 173 
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.” 

Atualização 12/08/2019 
O estado empresário 
▪ BNDESPar ❑ Total de empresas ❑ Ranking países x estatais ❑ Alocação de recursos ❑ Resultados ❑ Ativos no PPI/PND 

❑ Introdução ❑ União 
▪ Controle direto 
▪ Participações minoritárias 
▪ Banco do Brasil 
▪ Caixa Econômica Federal 
▪ FI-FGTS 
▪ Petrobras 
▪ Eletrobras 
Introdução 
Ao assumir o governo em 01 de janeiro de 2019, existia a informação de que o Brasil teria 440 estatais entre federais e estaduais. Desse total, seriam 134 federais divididas entre dependentes, não-dependentes e suas subsidiárias. 
Muitas dessas companhias possuem participações em empresas no Brasil e no exterior além de investimentos minoritários que não estavam sendo considerados. 
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados juntamente com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia realizaram novo levantamento após o fechamento dos balanços do 1° semestre. 
Nesta revisão apuramos 46 estatais de controle direto, 159 subsidiárias, 233 coligadas e simples participação em 199, totalizando 637 empresas que a União participa direta e indiretamente.
Estatais de controle direto da União – 46 empresas 
Dependentes - 18 Não dependentes - 28 
01. AMAZUL 
19. ABGF 02. CBTU 
20. BASA 03. CEITEC 
21. Banco do Brasil 04. CODEVASF 
22. BNB 05. CONAB 
23. BNDES 06. CPRM 
24. Caixa Econômica Federal 07. EBC 
25. CEAGESP 08. EBSERH 
26. CEASAMINAS 09. EMBRAPA 
27. Casa da Moeda 10. EPE 
28. Companhia Docas da Bahia 11. EPL 
29. Companhia Docas do Ceará 12. GHC 
30. Companhia Docas do Espírito Santo 13. HCPA 
31. Companhia Docas do Rio de Janeiro 14. IMBEL 
32. Companhia Docas do Rio Grande do Norte 15. INB 
33. Companhia Docas de São Paulo 16. NUCLEP 
34. Companhia Docas do Pará 17. TRENSURB 
35. Correios 18. VALEC 
36. DATAPREV 37. Eletrobras 38. EMGEA 39. EMGEPRON 40. FINEP 41. HEMOBRÁS 42. INFRAERO 43. Petrobras 44. PPSA 45. SERPRO 46. TELEBRAS 
Participações minoritárias da União – 43 empresas 
01. IRB-Brasil Resseguros S.A. 02. Vale S.A. 03. Ambev S/A 04. Engie Brasil Energia S.A. 05. Energisa S.A. 06. TIM Participações S.A. 07. Telefônica Brasil S.A 08. Itaú Unibanco Holding S.A. 09. Banco Santander S.A. 10. OI S.A. 11. Cia. Energética do Ceará S.A. 12. CPFL Energia S.A. 13. Energias do Brasil S.A. 14. ISA CTEEP 15. Eletrobras Participações S.A. 16. Cia. Energética do Maranhão S.A. 17. Eletropaulo 18. Embraer S.A. 19. Terracap 20. Novacap 21. RIOTRILHOS 22. Chesf 
6 23. Metrô-RJ 24. BRASAGRO 25. DESO 26. COMPESA 27. EMBASA 28. Deten Química S.A. 29. CAERN 30. CAEMA 31. COPENOR 32. CAGECE 33. CAGEPA 34. Eletronorte 35. CPTM 36. COSESP 37. METROBUS 38. Ceasa-CE 39. CERB 40. CODASP 41. AES ELPA S.A. 42. CASAL 43. AGESPISA 
Banco do Brasil – 80 empresas 
Subsidiárias - 26 Coligadas - 45 
Simples participação - 9 
01. Banco do Brasil AG 
72. Einlagensicherung AUSTRIA Ges.m.b.H 02. BB Asset Management Ireland LTD 
73. Banco Latino Americano de Comércio Exterior 03. Banco do Brasil Americas 
74. TBNET Comércio, Locação e Adm. Ltda. 04. Banco do Brasil Securities LLC 
75. TBForte Transp. de Valores Brasil Forte Ltda. 05. Banco Patagonia S.A. 
76. Companhia Brasiliera de Gestão de Serviços 06. Banco Patagonia (Uruguay) S.A.I.F.E 
77. Prevsaúde Ltda. 07. GPAT Compañia Financiera S.A 
78. Guilher Ltda. 08. Patagonia Inversora S.A 
79. Paggo Soluções e Meios de Pagamentos S.A. 09. Patagonia Valores S.A. 
80. Afreximbank 10. BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. 11. BB Administradora de Consórcios S.A. 12. BB Banco de Investimentos S.A. 13. BB Elo Cartões Participações S.A. 14. BB DTVM 15. BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil 16. BB Seguridade Participações S.A. 17. BB Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. 18. BB Seguros Participações S.A. 19. BB Tecnologia e Serviços S.A. 20. BB USA Holding Company, Inc. 21. BB Cayman Islands Holding 22. Ativos S.A. Securitizadora 23. Ativos S.A. Gestão 24. BB Securities LTD 25. BB Securities Asia PTE LTD 26. BESCVAL 
27. Banco Votorantim S.A. 28. BV Financeira S.A. 29. BV Leasing – Arrendamento Mercantil S.A. 30. BVIA S.A. 31. Promotiva S.A. 32. Votorantim Asset Management Ltda. 33. Votorantim Corretora de Seguros S.A. 34. BVIA Fundo de Inv. Em Participação 35. BV Empreeendimentos e Participações S.A. 36. Galgo Sistemas de Informações S.A. 37. Kepler Weber 38. Kepler Weber Industrial S.A. 39. Tecnologia Bancária S.A. 40. Cielo S.A. 41. Cateno Gestão de Contas Pagamentos S.A. 42. Aliança Pagamentos e Participações Ltda. 43. Stelo S.A. 44. Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. 45. Cielo Cayman Islands 46. Servinet Serviços Ltda. 47. Cielo USA Inc. 48. Merchant ESolutions 49. Multidisplay S.A. 
50. M4 Produtos e Serviços S.A. 51. Elo Participações Ltda. 52. Alpha Serviços de Autoatendimento S.A. 53. Cia. Brasileira de Soluções e Serviços 54. IBI Promotora de Vendas Ltda. 55. Kartra Participações Ltda. 56. Banco CBSS S.A. 57. Livelo S.A. 58. Movera Ltda. 59. Elo Holding Financeira S.A. 60. Elo Serviços S.A. 61. Ciclic Corretora de Seguros S.A. 62. BB Mapfre SH1 Participações S.A. 63. Companhia de Seguros Aliança do Brasil 64. Aliança do Brasil Seguros S.A. 65. Brasilcap Capitalização S.A. 66. Brasilprev Seguros e Previdência S.A. 67. Brasildental S.A. 68. Câmara Interbancária de Pagamentos 69. Cadam 70. Cadam Overseas LTD 71. QUOD Gestora de Inteligência Crédito S.A. 

Caixa Econômica Federal – 32 empresas 
Subsidiárias - 5 Coligadas - 24 
Simples participação - 3 
01. Caixa Participações 
06. Banco PAN 02. Caixa Cartões 
07. Branes 03. Caixa Loterias 
08. Caixa Imóveis 04. Caixa Seguridade 
09. Capgemini 05. Caixa Holding Securitária 
10. Caixa Crescer 11. Elo Serviços 12. Negócios Digitais 13. TecBan 14. Quod 15. FIP Veneza 16. Caixa Capitalização S.A. 17. Too Seguros 18. PDG Realty 19. Caixa Seguros Holding S.A. 20. Caixa Seguros Saúde S.A. 21. Caixa Seguros Part. Securitárias Ltda. 22. Caixa Seguradora S.A. 23. CNPX S.A.S - Colômbia 24. Odonto Empresas Ltda. 25. Caixa Consórcios S.A. 26. Youse Seguros Participações S.A. 27. PREVISUL S.A. 28. Caixa Vida e Previdência S.A. 29. WIZ Soluções e Corretagem S.A. 
30. Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo - Venezuela 31. Câmara Interbancária de Pagamento 32. Galgo Sistemas de Informações 

FI FGTS – 13 empresas 
01. BRK Ambiental Participações S.A. 02. Odebrecht Transport S.A. 03. MDCPar S.A. 04. OAS Óleo e Gás 05. CONE S.A. 06. Energimp S.A. 07. Hidrotérmica S.A. 08. J. Malucelli Energia S.A. 09. ODB Real Imob 10. BRK Ambiental – Centro Norte Part. 11. Companhia de Saneamento do Tocantins 12. Foz do Rio Claro Energia S.A. 13. Ijuí Energia S.A. 
Petrobras – 132 empresas 
Subsidiárias - 52 Coligadas - 80 
01. Brasoil 
53. Brasympe Energia S.A. 02. Araucária Nitrogenados 
54. Energética Manauara 03. Breitener 
55. TEP Potiguar 04. PB – Log 
56. TAG 05. Transpetro 
57. NTS 06. Baixada Santista 
58. Metanor 07. Liquigás 
59. Petrocoque 08. PIB BV 
60. Coquepar 09. 5783 Participações 
61. Braskem 10. E-Petro 
62. Nitroclor 11. Fundo de Investimento Imobiliário (RBL) 
63. RPR 12. PNBV 
64. Sete Brasil Participações S.A. 13. Termobahia 
65. FIP-Sondas 14. Mangue Seco 2 
66. Deten 15. PBIO 
67. Britarumã 16. FIDC NP do Sistema Patrobras 
68. Logum Logística 17. Gaspetro 
69. PCBIOS 18. Termomacaé Ltda 
70. Mangue Seco 1 19. Termomacaé Coml 
71. Mangue Seco 3 20. Petrobrás Comerc. De energia 
72. Mangue Seco 4 21. Logigas 
73. Brentech 22. TBG 
74. UEG Araucária 23. Gás Brasiliano Distribuidora GBD 
75. Energética Suape II S.A. 24. Frade Inversiones 
76. Termocabo 25. PWR 
77. Plenogás 26. Fundio de Investimento Imobiliário (FCM) 
78. Metalplus 79. Utingás 27. Procurement 28. Breitner JRQ 29. Breitner TB 30. Bear 31. PIB BV Sucursal Angola 32. PVIS Holanda 33. Petrobrás Bolívia S.A. 34. Drillship International B.V. 35. P & M 36. PAI 37. Petrobras Global Finance B.V. 38. PGT B.V. 39. PTB Uruguay Inversión 40. PIB B.V. Sucursal Colombia 41. Petroleum Middle East B.V. 42. Petrobras Valores Inter España S.L. 43. PSPL 44. PB-MEX 45. PEL 46. Petrobras Operaciones S.A. 47. Petrobras Uruguay Distribición S.A. 48. Conecta 49. PTB Uruguay 50. Distribuidora de Gás Montevidéo S.A. 51. Petrobras Colombia Combustible S.A. 52. PVIE Sucursal Colombia 
80. Copenor 81. Pecem Energia S.A. 82. Brasil Supply 83. CDGN 84. Energ. Camaçary Muricy II 85. BRF B. Lubrificantes S.A. 86. Sete Internacional 87. Arpoador Drilling B.V. 88. Copacabana Drilling B.V. 89. Grumari Drilling B.V. 90. Ipanema Drilling B.V. 91. Leblon Drilling B.V. 92. Leme Drilling B.V. 93. Marambaia Drilling B.V. 94. BBB 95. BSBIOS 96. Bahiagás 97. CEBGÁS 98. CEGAS 99. CEGRIO 100. COMPAGAS 101. COPERGAS 102. SERGAS 103. GASAP 104. ALGAS 105. GOIASGAS 106. MSGAS 
107. PBGAS 108. POTIGAS 109. RONGAS 110. RONGAS 111. SCGAS 112. SULGAS 113. GASMAR 114. GASPISA 115. GNL Gemini 116. TSB 117. OGCI CI LLP 118. Brazil Japan Ethanol 119. MEGA 120. POG B.V. 121. BSCO Navegação 122. BS Fluídos 123. BS Logística 124. BSCO Marítimos 125. MP 126. PTD Servicios 127. Petrobras Tanzânia 128. Brasoil Oil Services Nigeria 129. Petrobras Nigéria 130. Talobras S.A. 131. Tramaco S.A. 132. BR Distribuidora 
10 
Eletrobras – 185 empresas 
Subsidiárias - 8 Coligadas - 148 
Simples participação - 29 
01. Eletronuclear 
• 29 empresas de geração, 02. Eletronorte 
transmissão e distribuição de 03. Furnas 
energia 04. Chesf 05. Amazonas GT 06. Eletrosul 07. CGTEE 08. Eletropar 
• Itaipu Binacional 
• Inambari Geração de Energia S.A. - Peru 
• Rouar S.A. – Parque Eólico Artilleros - Uruguai 
• 3 SPEs de Serviços* 
• 28 SPEs de Transmissão* 
• 114 SPEs de Geração* 
*64 das 145 SPEs são controladas majoritariamente e para efeitos de contagem são consideradas junto às subsidiárias. 
11 
BNDESPar – 102 empresas 
Capital aberto - 33 Capital fechado - 69 
01. Petrobras 02. Vale S.A. 03. JBS S.A. 04. Eletrobras 05. Suzano Papel e Celulose S.A. 06. Copel 07. Cemig 08. Marfrig Global Foods S.A. 09. AES Tietê Energia S.A. 10. Klabin S.A. 11. Tupy S.A. 12. Embraer S.A. 13. Gerdau S.A. 14. Light S.A. 15. Engie Brasil Energia S.A. 16. TOTVS S.A. 17. Copasa 
12 18. Ouro Fino Saúde Animal Participações S.A. 19. Companhia Siderúrgica Nacional 20. MRV Engenharia e Participações S.A. 21. Cyrela Brazil Realty S.A. 22. Energisa S.A. 23. IOCHPE - MAXION S.A. 24. OI S.A. 25. TIM Participações S.A. 26. BIOMM S.A. 27. Coteminas 28. Springs Global Participações S.A. 29. Renova Energia S.A. 30. Triunfo Participações e Investimentos S.A. 31. Bombril S.A. 32. Metalúrgica Gerdau S.A. 33. Kepler Weber S.A. 
34. Blockbit Tecnologia S.A. 35. Pratica Klimaquip S.A. 36. Brasiliana Part. S.A. 37. Hidrovias do Brasil S.A. 38. Rocha Logística S.A. 39. Stara S.A. 40. Sunew S.A. 41. Zenvia Mobile S.A. 42. Ctc S.A. 43. Progen S.A. 44. ERB S.A. 45. Granbio Investimentos S.A. 46. Oceana Offshore S.A. 47. Odebrecht Transport S.A. 48. Padtec S.A. 49. Igua Saneamento S.A. 50. Recepta Biopharma S.A. 51. Unitec S.A. 52. LBR - Lácteos Brasil S.A. 53. Tecsis S.A. 54. Amata S.A. 55. EBP S.A. 56. Independência Part. S.A. 
57. Quality Software S.A. 58. Taum Chemie S.A. 59. BRQ S.A. 60. Lifemed S.A. 61. Ind. de Alimentos Nilza S.A. 62. Netuno Alimentos S.A. 63. Transnordestina Log. S.A. 64. CI&T Software S.A. 65. AES Brasil S.A. 66. AES ELPA S.A. 67. Nortec Química S.A. 68. TBM S.A. 69. S/A Ind. Com. Chapecó 70. CTTU 71. Casa Anglo Brasileira S.A. 72. Casal 73. CEG 74. Cia. de Trans. Coletivos-RJ 75. Metrô-SP 76. Novadata S.A. 77. Cadam S.A. 78. Carbomil S.A. 79. Sam Indústrias S.A. 
80. Cia. Alcoolquímica 81. Iplac do Brasil S.A. 82. Itautinga Agro S.A. 83. Master S.A. 84. Master Camaçari S.A. 85. Elebra S.A. 86. Braspérola Ind. Com. S.A. 87. Dovam S.A. 88. Inca S.A. 89. Itaituba Cimentos S.A. 90. Kosmos S.A. 91. Metalgráfica Amazônia S.A. 92. Nesber S.A. 93. Sulfabril Nordeste S.A. 94. Cia. Tropical de Hotéis-AM 95. Engesa S.A. 96. Italmagnesio Nordeste S.A. 97. Deten Química S.A. 98. Brasilinterpart S.A. 99. Cia. Bras. Part. Agroindustrial 100. Cia. Invest. Árabe e Brasileira 101. Madef S.A 102. Metanor S.A. 
O estado empresário participa em 637 empresas! 
União 
Subsidiárias Coligadas Simples part. Total Participações 4343Banco do Brasil 2645980Caixa 5241645 Eletrobras 
728429 
185 Petrobras 
5280 
132 BNDES 
3*102 105Correios 
1* 
46 controle direto 159 233 199 
637 
*As empresas destacadas estão representadas somente neste slide e somam às anteriores. 
13 
Ranking países x estatais 
Brasil Hungria Índia Rep. Checa Lituânia Polônia Eslováquia Portugal México Látvia 
14 *511 370 270 133 128 126 113847871 
*205 estatais federais (46 controle direto + 159 subsidiárias) + 306 estatais estaduais = 511 
Alocação de recursos nos últimos 10 anos 
Subvenções nas estatais dependentes: R$ 160 bilhões 
Aportes nas estatais não dependentes: R$ 30 bilhões 
Total: R$ 190 bilhões 
Governar é alocar recursos! 
15 
Resultados: R$ 96,2 bi / U$D 23,5 bn 
Privatizações e desinvestimentos 
Concessões 
Venda de ativos naturais 
Petrobras: 
Petrobras: 
• Belém Bioenergia Brasil 
• Campos Enchova e Pampo 
• BR Distribuidora 
• Campo de Baúna 
• Refinaria de Pasadena 
• Campo de Maromba 
• Campo de Tartaruga Verde 
• Polo Macau Infraero: 
• Bloco Nordeste 
• Campina Grande/PB 
• João Pessoa/PB 
• Recife/PE 
• Distribuidoras no Paraguai 
• TAG 
• Maceió/AL 
• Aracaju/SE 
• Juazeiro do Norte/CE 
Eletrobras: 
• Bloco Sudeste 
• Vitória/ES 
• Amazonas Energia* 
• CEAL* 
• Uirapuru Transmissora* 
União: 
• IRB 
Caixa: 
• IRB 
• Petrobras 
Banco do Brasil: 
• IRB 
• Neoenergia 
• SBCE 
• Macaé/RJ 
• Bloco Centro-Oeste 
• Alta Floresta/MT 
• Sinop/MT 
• Cuiabá/MT BNDESPar: 
• Rondonópolis/MT 
• Linx 
• Petrobras 
CODESP: 
• Terminal STS 20 
• Vale 
• Terminais STS 13A 
• Fibria 
• Suzano 
• CI&T 
APPA – Terminal PAR01 VALEC – Ferrovia Norte-Sul CDP – Terminais do Pará 
R$ 78,6 bilhões R$ 5,7 bilhões R$ 11,9 bilhões 
*Operações realizadas em 2018 e integralizadas em 2019. 
16 
Ativos no PPI/PND – 17 empresas 
01. ABGF 02. Casa da Moeda* 03. CBTU 04. CEAGESP 05. CEASAMINAS 06. CEITEC 07. Companhia Docas do Espírito Santo 08. Companhia Docas de São Paulo 09. Correios* 10. DATAPREV 11. ELETROBRAS* 12. EMGEA 13. Excedentes do BB 14. Porto de São Sebastião 15. SERPRO 16. TELEBRAS 17. TRENSURB 
17 *Correios e Casa da Moeda: a privatização dessas empresas será precedida por lei de quebra de exclusividade. 
Eletrobras: retirada do PND em 2004, necessitará de lei específica para reinclusão. 
Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso que interfere para na os vida pagadores do cidadão de impostos e do empresário! 
” 
Salim Mattar Secretário Especial 
18 
Glossário 
Estatais de controle direto: empresas estatais federais cujo o principal acionista é a União. 
Estatais de controle indireto: subsidiárias das empresas de controle direto da União. 
Empresas coligadas: empresa nas quais as empresas de controle direto da União ou suas subsidiárias exerçam influência significativa, mas não tem controle. 
Simples participação: empresas nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detenham mera participação, sem influência significativa. 
Desestatização: desestatizar é reordenar a presença do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades econômicas ou serviços públicos indevidamente exploradas pelo setor público. 
Privatização: tornar privado o que era público. 
Concessão: transferência para a iniciativa privada da execução de um serviço público por um determinado período, como a exploração, construção, manutenção e conservação de rodovias e aeroportos. 
Desinvestimento: é também uma modalidade de redução da presença do Estado na economia, mas reduzindo o tamanho das empresas que controla, através da venda de subsidiárias ou se desfazendo de sua participação acionária em empresas privadas nas quais não tem controle, nas quais comporta como mais um acionista ou investidor.