segunda-feira, 2 de agosto de 2021

DEFESA DE ATIVISTA PRESO POR FOGO EM ESTÁTUA DO BORBA GATO RECORRE AO STJ APÓS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NEGAR HABEAS CORPUS

 

Por G1 SP — São Paulo

 


 Paulo Lima, conhecido como Paulo 'Galo', é acusado pelo incêndio na estátua do Borba Gato em 24 de julho. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Paulo Lima, conhecido como Paulo 'Galo', é acusado pelo incêndio na estátua do Borba Gato em 24 de julho. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A defesa do ativista Paulo Lima, mais conhecido como Paulo "Galo", protocolou nesta segunda-feira (2) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo pedido de habeas corpus. Galo está preso desde quarta-feira (28), quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no protesto que incendiou a estátua de Borba Gato no sábado (24), na Zona Sul de São Paulo.

Neste domingo (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus que já havia sido apresentado pela defesa. Segundo o desembargador Walter da Silva, da 14º Câmara do TJ-SP, não havia elementos para revogar sua prisão temporária.

Segundo os advogados do acusado, a decisão do TJ foi "arbitrária e ilegal, uma vez que não estão preenchidos os requisitos da prisão temporária”.

“O desembargador ainda utiliza como fundamentação o fato de Galo fazer parte do movimento 'Motoboys Antifascistas', demonstrando o caráter político da decisão. Qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais é uma afronta à democracia e à Constituição”, dizem os advogados.

A defesa de Galo considera que a prisão foi política, "fundada da criminalização de movimentos sociais". No pedido de habeas corpus enviado ao STJ, os advogados destacam que o ativista não possui antecedentes criminais, não praticou ações violentas e colaborou com as investigações.

“Conforme relatou em interrogatório, o escopo da ação seria abrir um debate público sobre homenagens a figuras históricas relacionadas ao genocídio e ao estupro de povos indígenas e pessoas negras escravizadas, em um contexto de livre manifestação de pensamento democrático, assim como vem acontecendo em outros países", diz o texto.

Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde de sábado, 24 de julho de 2021 — Foto:  GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde de sábado, 24 de julho de 2021 — Foto: GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO

Levantamento aponta que existem pelo menos 41 esculturas polêmicas em São Paulo
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Prisão temporária

Na sexta feira (30), a juíza de 1ª Instância Gabriela Marques da Silva Bertoli havia prorrogado a prisão temporária de Galo por mais cinco dias, atendendo pedido do delegado do 11° Distrito Policial de Santo Amaro, que investiga o ataque à estátua.

A juíza argumentou na decisão que o depoimento de Paulo Lima à polícia apresentou inconsistências e que ele tem posição de liderança no grupo que realizou o incêndio.

Lima admitiu participação no ato de sábado (24) e disse que a intenção era abrir o debate sobre a homenagem a Borba Gato. O grupo que ele faz parte assume a autoria do incêndio e defende que a estátua homenageia um traficante de escravos.

VÍDEO: Veja o momento em que grupo põe fogo em estátua de Borba Gato, em SP
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VÍDEO: Veja o momento em que grupo põe fogo em estátua de Borba Gato, em SP

No mesmo pedido, o delegado se manifestou a favor da liberdade de Gessica Barbosa, companheira de Paulo "Galo" que foi presa por suposto envolvimento no protesto. Ela deixou a prisão no final da tarde de sexta (30) após decisão judicial e não foi indiciada.

O casal foi preso na quarta-feira (28) depois de se apresentar espontaneamente à delegacia e, em depoimento, Gessica disse à polícia que estava em casa cuidando da filha e do irmão no momento da manifestação.

Gessica Barbosa deixa carceragem do 89 DP de São Paulo nesta sexta-feira (30). — Foto: Reprodução/TV Globo

Gessica Barbosa deixa carceragem do 89 DP de São Paulo nesta sexta-feira (30). — Foto: Reprodução/TV Globo

No domingo (25), a Justiça já havia concedido liberdade provisória para outro homem suspeito de envolvimento no incêndio. O suspeito teria dirigido o caminhão, que foi identificado e apreendido pelos policiais.

Ele responde pelo crime de associação criminosa e por causar incêndio, expondo a perigo o patrimônio de outra pessoa. O homem também é acusado de ter adulterado a placa do caminhão usado na ação.

'Prisão arbitrária'

Para Andre Lozano Andrade, advogado que representa Paulo "Galo", a manutenção da prisão é "arbitrária".

"Tem um elemento político por trás. Essa prisão é absolutamente arbitrária e juridicamente não se sustenta. Em momento nenhum ele fugiu, se escondeu ou tentou atrapalhar as investigações. Pelo contrário, está colaborando. Se apresentou espontaneamente, autorizou a entrada da polícia em sua casa e nada de ilegal foi encontrado", afirmou o advogado ao G1.

Estátua de Borba Gato é incendiada em São Paulo
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Estátua de Borba Gato é incendiada em São Paulo

No interrogatório à polícia, Paulo "Galo" disse que não tinha intenção de realizar novos atos em monumentos, uma vez que considerava que sua meta de abrir o debate sobre a figura dos bandeirantes fora alcançada.

"Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", chegou a escrever em uma rede social.

A vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) propôs a substituição da estátua do bandeirante Borba Gato por uma de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18.