Defesa de ativista preso por fogo em estátua do Borba Gato recorre ao STJ após Tribunal de Justiça de SP negar habeas corpus
Paulo Lima, conhecido como "Galo", está detido desde quarta (28) e teve o pedido de revogação da prisão temporária negado pelo desembargador Walter da Silva, da 14º Câmara do TJ-SP neste domingo (1). Defesa do ativista diz que decisão "é arbitrária e ilegal, uma vez que Galo está contribuindo com as investigações”.
Por G1 SP — São Paulo
Paulo Lima, conhecido como Paulo 'Galo', é acusado pelo incêndio na estátua do Borba Gato em 24 de julho. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A defesa do ativista Paulo Lima, mais conhecido como Paulo "Galo", protocolou nesta segunda-feira (2) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo pedido de habeas corpus. Galo está preso desde quarta-feira (28), quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no protesto que incendiou a estátua de Borba Gato no sábado (24), na Zona Sul de São Paulo.
Neste domingo (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de habeas corpus que já havia sido apresentado pela defesa. Segundo o desembargador Walter da Silva, da 14º Câmara do TJ-SP, não havia elementos para revogar sua prisão temporária.
Segundo os advogados do acusado, a decisão do TJ foi "arbitrária e ilegal, uma vez que não estão preenchidos os requisitos da prisão temporária”.
“O desembargador ainda utiliza como fundamentação o fato de Galo fazer parte do movimento 'Motoboys Antifascistas', demonstrando o caráter político da decisão. Qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais é uma afronta à democracia e à Constituição”, dizem os advogados.
A defesa de Galo considera que a prisão foi política, "fundada da criminalização de movimentos sociais". No pedido de habeas corpus enviado ao STJ, os advogados destacam que o ativista não possui antecedentes criminais, não praticou ações violentas e colaborou com as investigações.
“Conforme relatou em interrogatório, o escopo da ação seria abrir um debate público sobre homenagens a figuras históricas relacionadas ao genocídio e ao estupro de povos indígenas e pessoas negras escravizadas, em um contexto de livre manifestação de pensamento democrático, assim como vem acontecendo em outros países", diz o texto.
Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde de sábado, 24 de julho de 2021 — Foto: GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO
Prisão temporária
Na sexta feira (30), a juíza de 1ª Instância Gabriela Marques da Silva Bertoli havia prorrogado a prisão temporária de Galo por mais cinco dias, atendendo pedido do delegado do 11° Distrito Policial de Santo Amaro, que investiga o ataque à estátua.
A juíza argumentou na decisão que o depoimento de Paulo Lima à polícia apresentou inconsistências e que ele tem posição de liderança no grupo que realizou o incêndio.
Lima admitiu participação no ato de sábado (24) e disse que a intenção era abrir o debate sobre a homenagem a Borba Gato. O grupo que ele faz parte assume a autoria do incêndio e defende que a estátua homenageia um traficante de escravos.
No mesmo pedido, o delegado se manifestou a favor da liberdade de Gessica Barbosa, companheira de Paulo "Galo" que foi presa por suposto envolvimento no protesto. Ela deixou a prisão no final da tarde de sexta (30) após decisão judicial e não foi indiciada.
O casal foi preso na quarta-feira (28) depois de se apresentar espontaneamente à delegacia e, em depoimento, Gessica disse à polícia que estava em casa cuidando da filha e do irmão no momento da manifestação.
Gessica Barbosa deixa carceragem do 89 DP de São Paulo nesta sexta-feira (30). — Foto: Reprodução/TV Globo
No domingo (25), a Justiça já havia concedido liberdade provisória para outro homem suspeito de envolvimento no incêndio. O suspeito teria dirigido o caminhão, que foi identificado e apreendido pelos policiais.
Ele responde pelo crime de associação criminosa e por causar incêndio, expondo a perigo o patrimônio de outra pessoa. O homem também é acusado de ter adulterado a placa do caminhão usado na ação.
'Prisão arbitrária'
Para Andre Lozano Andrade, advogado que representa Paulo "Galo", a manutenção da prisão é "arbitrária".
"Tem um elemento político por trás. Essa prisão é absolutamente arbitrária e juridicamente não se sustenta. Em momento nenhum ele fugiu, se escondeu ou tentou atrapalhar as investigações. Pelo contrário, está colaborando. Se apresentou espontaneamente, autorizou a entrada da polícia em sua casa e nada de ilegal foi encontrado", afirmou o advogado ao G1.
No interrogatório à polícia, Paulo "Galo" disse que não tinha intenção de realizar novos atos em monumentos, uma vez que considerava que sua meta de abrir o debate sobre a figura dos bandeirantes fora alcançada.
"Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", chegou a escrever em uma rede social.
A vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) propôs a substituição da estátua do bandeirante Borba Gato por uma de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18.
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