HISTÓRICO DO
MONUMENTO MAUSOLÉU
Em 1933 reuniu-se,
por iniciativa da “Sociedade Cívica de Veteranos de 32”, um grupo de ilustres
paulistas, para estudar a forma de se levantar um “MONUMENTO MAUSOLÉU”, aos
heróis que tombaram em 1932.
Reunião do CONSELHO ORIENTADOR CENTRAL, dos
veteranos da Revolução de 32 (dia 23 de fevereiro de 1935), na sede central, Rua
QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 54 – 1º ANDAR – SALA 114, para a eleição da COMISSÃO
EXECUTIVA e lançamento da Campanha para construção de um mausoléu aos mortos da
Revolução Constitucionalista. Essa comissão reuniu-se pela primeira vez em 6 de
março de 1935, sob a presidência de ROMÃO GOMES, tendo como participantes: JOÃO
MONTENEGRO, ALBERTO AGUIAR WEISSOHM e GUANABARA DE MIRANDA. Ficaram
constituídas as comissões de FINANÇAS (BENEDITO MONTENEGRO); TÉCNICA, SEÇÃO
MÉDICA (JOÃO MONTENEGRO); TÉCNICA, SEÇÃO DE ENGENHARIA (ALBERTO AGUIAR
WEISSOHM) e de PROPAGANDA (GUANABARA DE MIRANDA).
O então vereador
PAULO VIEIRA, também veterano da Revolução, havia conseguido da Câmara
Municipal, a aprovação de uma verba de
20 mil cruzeiros, para a edificação de um monumento à memória de
Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, os primeiros jovens tombados em 1932, no
dia 23 de maio, na Praça da República.
Essa construção não
se efetivou, pois, Paulo Vieira, procurado por elementos da Sociedade Cívica de
Veteranos de 32-MMDC, concordou em transferir a verba para o “MONUMENTO
MAUSOLÉU AOS HERÓIS DE 32”.
A intenção foi
plenamente justificada, pois repousariam também no “MAUSOLÉU”, os restos
mortais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo e também do caboclo Paulo
Virgínio, mártir de Cunha.
Inúmeras foram as
dificuldades encontradas pela Comissão composta, entre outros, pelo médico
Prof. Dr. Benedito Montenegro – Presidente; Sr. Herbert Victor Lévy, Alberto
Aguiar Wisson e Horácio de Mello – tesoureiros; Sr. Antonio Carlos Pacheco e
Silva, Antonio Fonseca Telles, Henrique Bayma, Waldemar Martins Ferreira e José
Benedito Machado Florence – secretários e conselheiros.
A primeira
iniciativa da comissão foi a abertura de um concurso, baseado em condições
formuladas por um grupo de arquitetos, engenheiros e artistas plásticos, que
julgariam os trabalhos apresentados.
Concomitantemente,
com a abertura do concurso, foi também iniciada uma subscrição pública para a
construção do “MAUSOLÉU”.
Dos 17 artistas
concorrentes com projetos, cujo prêmio seria a edificação do “MAUSOLÉU DE 32”,
tirou o primeiro lugar GALILEO EMENDABILI e MÁRIO PUCCI.
No ano de 1934, o
governo do Estado contribuiu com 500 mil cruzeiros, verba incluída nas
Disposições Transitórias da Constituição do Estado, de 1935.
Tais foram os
empecilhos surgidos, dali para a frente, que a comissão encarregada de promover
e superintender a construção, se viu obrigada a encerrar suas atividades. Os
fundos obtidos foram depositados em banco.
Em 1946, a
Assembléia Legislativa votava verba de 2 milhões de cruzeiros que, somada às
doações populares perfez a quantia de 9 milhões; entretanto, a elevação do
custo de material e mão-de-obra, tornou impossível a construção.
Em 1947, o
Prefeito Cristiano Stocler das Neves, delimitava definitivamente, com a
comissão do Mausoléu, uma área no Ibirapuera, para construção do mesmo.
LEI MUNICIPAL N º 3.758, de 20 de maio de 1949 que dispõe sobre a
execução das obras que servirão de alicerce ao “MONUMENTO AOS MORTOS DE 32”.
Essa lei foi promulgada pelo prefeito ASDRUBAL EURITYSSES DA CUNHA. No seu artigo
1º diz que o Prefeito Municipal “mandará executar, mediante concorrência
pública, as obras que servirão de alicerce ao futuro “MONUMENTO AOS MORTOS DE
32” cuja ereção se acha prevista pelo artigo 19 das Disposições Transitórias da
Constituição do Estado. Diz o artigo segundo:
“A execução das obras a que alude o artigo anterior fica
condicionada a entendimentos prévios entre aquela autoridade e a Comissão
Pró-Monumento constituída para superintender os trabalhos e no sentido de ser a
pedra fundamental do referido Monumento lançada no dia 9 de julho do ano em
curso. O DECRETO N º 1.078 de 6 de julho de 1949 dispõe sobre a localização do
MONUMENTO AOS MORTOS DE 32, no PARQUE IBIRAPUERA. O artigo 1º definiu que o
Monumento seria erigido no PARQUE IBIRAPUERA, na parte central da praça
circular localizada no prolongamento da avenida BRASIL, a mil e cem metros,
aproximadamente, da avenida BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO.
Em 1951 sendo
governador do Estado Lucas Nogueira Garcez, a comissão apelou, uma vez mais por
um auxílio à construção. O governador enviou imediatamente uma mensagem à
Assembléia Legislativa que, prontamente atendeu, abrindo um crédito especial de
15 milhões.
Os trabalhos de
construção no Parque do Ibirapuera iam adiantados, pois a comissão pretendia
inaugurar o “Monumento ao Soldado Constitucionalista” nas comemorações do IV
Centenário da cidade de São Paulo, em 1954.
As paralisações
freqüentes atrasaram novamente a construção do Mausoléu, que só retomou seu
ritmo quando o governador Ademar de Barros destinou uma verba de 70 milhões de
cruzeiros, para completar o Monumento.
Não foi
possível inaugurar o Mausoléu em 1954, mas antecedendo o translado dos restos
mortais dos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 9 de Julho
desse ano, foram transladados Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Paulo Virgínio, tomando posse no chão que
lhes fora reservado.
Foi uma
auspiciosa coincidência, pois na verdade 9 de Julho começou a 23 de Maio, na
Praça da República e, seus heróis mereciam realmente chegar antes daqueles que
posteriormente tombaram.
Convocada pelos veteranos de 1932-MMDC foi
realizada na noite de 26 de maio de 1955, no torreão do antigo edifício do
Palácio do Governo, no PÁTIO DO COLÉGIO, importante reunião daquela associação.
Debateu-se, num clima de ordem e civismo, o veto do governador do Estado ao
projeto de lei que concedia 23 milhões de cruzeiros para a conclusão do
Monumento do Soldado Constitucionalista. Compareceu grande número de associados
daquela entidade, em sua maioria veteranos da revolução, tendo presidido os
trabalhos o senhor MÉRCIO PRUDENTE CORRÊA, que fez um apelo ao governo e ao
povo para que não deixassem a meio caminho as obras do Mausoléu. Foram
formulados vários protestos pelo veto ao projeto de auxílio e, logo em seguida,
foi oferecido um voto de aplauso ao vereador PAULO VIEIRA, autor do projeto que
concede 20 milhões de cruzeiros às obras do monumento.
Ficou decidido ainda, que a Associação não cessaria seus esforços
enquanto não alcançasse seus objetivos, ainda que devesse sair às ruas pedir ao
povo fundos para a conclusão das obras.
Falaram diversos oradores, todos exaltando o sentido da obra do
escultor GALILEU EMENDABILI, que também se achava presente. O presidente MÉRCIO
PRUDENTE CORRÊA destacou a figura do professor BENEDITO MONTENEGRO, presidente
da Comissão Pró-Monumento, cuja luta ao longo de tantos anos deveria se
transformar, agora, num estímulo aos que desejassem ver de pé a homenagem ao
soldado de 32.
GALILEU EMENDABILI, responsável pela grande obra inacabada do
IBIRAPUERA, não escondeu sua decepção pelo veto aposto ao projeto que dava
origem â reunião. Revelou que a conclusão da obra depende ainda de mais 40
milhões de cruzeiros, mas acredita que a Câmara Municipal, a Assembléia
Legislativa, o povo e o próprio Executivo estadual não permitirão que essa
ajuda se ausente da homenagem que se quer fazer aos mortos de 32.
O Monumento
Mausoléu teve sua inauguração definitiva em 9 de Julho de 1960.
O Obelisco
ocupa uma área de 1.932 m2 de entorno em memória ao ano da revolução, área essa
em forma de coração, sendo que a base ou a parte mais larga do coração,
corresponde à parte frontal do Monumento – Avenida Pedro Álvares Cabral, e o
ápice está apontado para a Avenida 23 de Maio.
De uma praça
em forma de coração, fez emergir uma espada – o Obelisco – cravada no “coração
da mãe terra paulista”, em cujo seio – a terra -, abriga os filhos mortos – os
combatentes.
Adentra-se no
Obelisco de 72 metros de altura, medidos da base até o seu vértice, por duas de
suas quatro faces, cada qual voltada para cada um dos pontos cardeais – norte –
sul – leste e oeste – a simbolizar os quatrocentos anos de São Paulo, alusivos
ao IV Centenário da cidade, por duas portas esculpidas em bronze, posicionadas
em faces opostas, com altos relevos figurativos da vida de São Paulo e do
esforço de guerra que empreendeu.
Cada face do
Obelisco tem 576 m2 de superfície, revestida em mármore travertino romano
clássico e esculpidas em altos-relevos.
O interior do
Obelisco, por sua vez, representa internamente um “CANHÃO CÍVICO” que troará
toda a vez venham a ser arranhadas as liberdades democráticas e os direitos
constitucionais assegurados pela Carta Magna brasileira.
Talvez por tal
razão, este Monumento não é tão apreciado por governos inspirados no arbítrio e
tem sido tão pouco divulgado...
Assim, o Obelisco
vem a ser, externamente, a “ESPADA DO MARTÍRIO” DO “CORAÇÃO DA MÃE TERRA
PAULISTA” – a praça – ferido de morte pelos filhos da Terra caídos na
trincheira. Internamente, por sua vez, superadas as “PORTAS DA VIDA E DA
GLÓRIA”, inseridas junto à base passa o Obelisco a ser um “CANHÃO CÍVICO”,
sempre alerta e moralmente municiado para ser acionado, em caso de violação à
ordem democrática e em defesa do “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
A Cripta,
simboliza a “CRUZ DO MARTÍRIO”, suportando, por meio de portentosa laje de
concreto, a base do Obelisco, a qual é centralizada no entroncamento dos braços
da cruz.
A Cripta mede 81
metros de comprimento.
Os restos mortais
dos combatentes encontram-se consagrados nos columbários, dispostos ao longo
dos eixos, maior e menor da cruz da Cripta. Por outro viés a Cripta, além da
“CRUZ”, é a “BAINHA DA ESPADA”
Os eixos maior e
menor da Cripta, são sustentados por arcos, a partir de seu ingresso, sempre em
grupos de 3 – a tríade, - em reverência a Deus, homenageando ainda as Arcadas
do Velho Mosteiro franciscano – a Faculdade do Largo de São Francisco – do qual
saíram inúmeros estudantes caídos nas trincheiras, em prol do ideário
constitucionalista, a sacrificar-se no maior conflito civil-militar da história
do Brasil.
Ingressa-se na
Cripta a partir do acesso pela Avenida Pedro Álvares Cabral, por 9 degraus, um
dos sinais distintivos a memorar a data do início dos combates.
Toda a luz vem,
ou da terra, ou do piso, brotando ainda das paredes do Monumento. Luz indireta
pois, dado que a “LUZ DOS MORTOS” vem da Terra.
Os 3 portões de
acesso à Cripta se abrem pra fora, para o mundo, a levar esta “LUZ” a todos os
povos da Terra, iluminando-os sobre o ideário do exercício do poder sob a égide
da Lei.
No centro da
Cripta, é colocada a imagem do “HERÓI JACENTE” “no entroncamento dos braços da
“CRUZ DO MARTÍRIO”, que figura o “GUARDIÃO” da defesa pela constitucionalidade
do país.
SIMBOLOGIA
NUMEROLÓGICA DO MAUSOLÉU
Partiu
EMENDABILI, quanto à simbologia numerológica, a dimensionar o monumento, no
número 9 - de 9 de Julho de 1932 -, data da Revolução Constitucionalista.
Assim, são 9 os
degraus que conduzem ao acesso à Cripta;
O Obelisco mede
72 metros de altura (7 + 2= 9);
Do fundo da
Cripta até o ponto mais alto do Monumento tem-se 81 metros (8 +1= 9);
A raiz
quadrada da medida da altura do Monumento – 81 metros – resulta 9;
A diferença
das alturas 81 – 72 metros= 9;
A base
quadrangular, maior, situada junto ao solo, mede 9 metros de cada um dos lados;
A base
quadrangular, menor, situada junto ao vértice do Obelisco trapezoidal, mede 7
metros de cada um dos lados;
A largura da
Cripta em cruz, medindo-se o braço menor, mede 32 metros;
Observando-se
da frente, o Obelisco apresenta 32 projéteis em mármore, ligados entre si por
barras circulares de bronze, a figurar a coesão;
Tem-se assim,
a relação numérica 32/09/07 – de Nove de Julho de 1932, data da Revolução
Constitucionalista.
Finalizando, o
Monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 é, antes de tudo, um
sacrário da Lei e da Constituição, da Legalidade e da Legitimidade do Poder
emanado do povo e, em seu nome, exercido.
É um TEMPLO À
VIRTUDE.
É portanto,
uma solene advertência às futuras gerações e àqueles que porventura pretendam
violar a Pátria e humilhar seu povo por meio da tirania e do arbítrio.
No dia 6 de julho de 1958 - inauguração das portas de bronze do
Monumento-Mausoléu ao soldado de 32, no dia 6 de julho de 1958. Forma
solenemente iniciadas nessa data as comemorações do 25 º aniversário da
Revolução Constitucionalista de 1932. Às 10 horas, procedeu-se à inauguração
das portas de bronze do Monumento-Mausoléu no PARQUE IBIRAPUERA. A esta
cerimônia estiveram presentes os senhores: doutor JOSÉ ATALIBA LEONEL,
secretário da Segurança Pública, representando o governador do Estado general
PORFÍRIO DA PAZ; brigadeiro ARMANDO ARARIGBOIA, comandante da 4 ª Zona Aérea;
D. PAULO ROLIM LOUREIRO, bispo auxiliar; doutor MARIO RONDINELLA, representando
o magnífico reitor da Universidade de SP; major DOMINGUES COSTA HERNANDES, do
CPOR; representantes de secretários do governo do Estado; dona OLGA PEREIRA
PINTO, presidente da Associação Cívica Feminina; ÊNIO EVES MINHOTO, presidente
do Centro Acadêmico XV DE AGOSTO; representantes da Câmara Municipal, da
Associação Comercial e de outras entidades.
Após a bênção das
portas por D. PAULO ROLIM LOUREIRO, falou o veterano MACHADO FLORENCE, chefe do
cerimonial da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, que expôs o significado das
portas. A primeira, denominada “PORTA DA VIDA”, significa o trabalho, o
progresso e a cultura do povo paulista, apresentando esculturas em alto relevo
representativas de atividades econômicas e culturais de SÃO PAULO, na época da
revolução constitucionalista. A segunda, chamada “PORTA DA GLÓRIA” é uma
homenagem aos heróis de 1932 com esculturas representativas de suas lutas e
sacrifícios. A “PORTA DA VIDA” está voltada para o nascente e a “PORTA DA
GLÓRIA” para o poente.
Em seguida, a
menina IARA MARIA PEREIRA LEITE e os meninos MÉRCIO PRUDENTE CORRÊA FILHO e
LUIZ ANTÔNIO SIQUEIRA SAMPAIO do Departamento Júnior da Sociedade Veteranos de
32-MMDC fizeram entrega das chaves das portas aos senhores JOSÉ ATALIBA LEONEL,
secretário da Segurança Pública e ao professor BENEDITO MONTENEGRO, presidente
da Fundação Monumento-Mausoléu, os quais abriram simultaneamente a “PORTA DA
VIDA” e a “PORTA DA GLÓRIA”, inaugurando-as oficialmente. Ao final, foi
realizada uma visita à cripta do monumento, onde se encontram sepultados os
despojos dos heróis constitucionalistas.
No dia 6 de julho
de 1964 chega em BOTUCATU a caravana da Sociedade Veteranos de 32-MMDC sob a
direção dos veteranos SILVIO SAMPAIO MOREIRA, JAIR PEREIRA BATISTA e ANTÔNIO
FIGUEIREDO BORGES, conduzindo os despojos de heróis constitucionalistas
desconhecidos, exumados em CAPÃO BONITO. Por volta das 16:10 horas é realizada
a exumação solene dos despojos do Herói LUIZ GONZAGA ÁVILA, ex-combatente dos
batalhões “ARQUIDIOCESANO” e “PAIS LEME”. Na prefeitura de BOTUCATU os despojos
dos heróis são entregues às autoridades locais. Na noite, sessão solene na
Câmara Municipal. Os restos mortais ficam em vigília na Câmara Municipal, sob a
guarda da PM e do TIRO-DE-GUERRA.
O jornal
GUARUNEWS, de GUARULHOS, publica em 6 de julho de 1975 (domingo): REVOLUÇÃO DE
32, UMA PÁGINA DE GLÓRIA NA HISTÓRIA DE SÃO PAULO. Em uma das fotos publicadas
na edição aparecem os ex-combatentes de 1932, todos pertencentes à Sociedade
Veteranos de 32-MMDC: THEOBALDO DE FREITAS LEITÃO, JORGE JUNQUEIRA PENTEADO, CAMPOS
CARVALHO, GERALDO NORBERTO FREIRE BRAGA, CAPITÃO RUBENS CORTE REAL, NELSON
VASCONCELOS.
O jornal METRÔ NEWS publica no dia 4
de novembro de 1998 uma reportagem sobre a REVOLUÇÃO DE 32. Na primeira folha,
em estupenda foto, mostra o soldado desconhecido do Monumento Mausoléu do
IBIRAPUERA. Comentamos a publicação da matéria sobre a Revolução de 32 no Metrô
News. Alerta a reportagem sobre o mau estado de conservação do Monumento
Mausoléu. Isso é bom porque pode chamar a atenção das autoridades governamentais
que não dão a devida importância para esse patrimônio histórico do Estado. Na
Sociedade Veteranos de 32-MMDC esse assunto é o tema desta tarde. Elaboro um
agradecimento ao Metrô News pelo trabalho.
Envio de uma escritura
sobre o MONUMENTO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 32, assinada por
HÉRBERT LEVY, último remanescente vivo da FUNDAÇÃO que organizou a construção
desse Cartão Postal de SÃO PAULO, a todos os CONSELHEIROS DA SOCIEDADE
VETERANOS DE 32–MMDC, em 3 de dezembro de 1999.
Reunião do CONSELHO SUPREMO
DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, no dia 26 de maio de 2000, onde o Cel. EB
Ref. ARY CANAVÓ atacou violentamente, com palavras rudes, o Presidente da
DIRETORIA EXECUTIVA, GERALDO FARIA MARCONDES, por causa de divergência de
orçamentos na restauração do Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista,
causando mal estar entre os presentes. MARCONDES denunciava um PROTOCOLO DE
INTENÇÕES que CANAVÓ assinou com MASSARANI, sem conhecimento da DIRETORIA
EXECUTIVA e tampouco do CONSELHO SUPREMO, isto é, foi feito de maneira
totalmente irregular, em 1999. O Cel. Res. LEMES presidiu essa reunião. Foram
empossados como conselheiros: Cel. JAIRO PAES DE LIRA, Cel. NELSON FRANCISCO
DUARTE, Cel. WÁGNER FERRARI, Dr. LUIZ SÉRGIO CARRARO, Capitão LUIZ FLÁVIO
CODELO (promovido a Major em 24 de maio de 2002), RODRIGO DE LIMA PEREIRA
QUEIRÓS TELLES, e FRANCISCO MARQUES. A ata dessa reunião, denunciando o
famigerado PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Cel. CANAVÓ com o IPH, pretendendo o
restauro do Monumento, com dinheiro de terceiros, constituiu-se, em 2002, na
principal peça contra as manipulações de uma turma de pessoas que tentariam
ganhar dinheiro à custa da reforma do MONUMENTO-MAUSOLÉU. Mais tarde, depois de
um ano e meio de lutas, o processo foi extinto em 17 de novembro de 2003, pela
juíza LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, dando-se
ganho de causa à Sociedade Veteranos de 32-MMDC.
FALECEU,
às 23h50 do dia 15 de janeiro de 2002, o ex-deputado, empresário e jornalista
HÉRBERT VICTOR LEVY, aos 91 anos, ex-combatente de 32, comandante, como
capitão, da COLUNA INVICTA, do BATALHÃO ROMÃO GOMES. Em outubro de 1999, como
último remanescente da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO MAUSOLÉU DO SOLDADO
CONSTITUCIONALISTA, passou, em cartório, os direitos autorais sobre o Obelisco
do IBIRAPUERA para a SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC. Morreu no hospital SANTA
ISABEL da CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, após falência dos rins e dos
pulmões. LEVY era proprietário do jornal GAZETA MERCANTIL, no qual ocupava o
cargo de presidente do Conselho de Administração. Nascido em 2 de novembro de
1911, HÉRBERT LEVY teve uma vida de intensa atividade política e empresarial.
Foi revolucionário de 32, opositor do Estado Novo de GETÚLIO VARGAS, eleito e
sucessivamente reeleito deputado federal por 40 anos, incentivador do movimento
militar de 64, banqueiro e empresário. Ajudou a fundar a UNIÃO DEMOCRÁTICA
NACIONAL, partido que presidiu no início dos anos 60, e o PFL, entre 1984 e
1985. Participou pela primeira vez de uma disputa eleitoral em 1945,
conseguindo a primeira suplência da bancada federal da UDN. Assumiu sua cadeira
na Câmara em 1947, de onde só saiu em 1987, sem conseguir a reeleição , então
filiado ao PSC. Em 1932, aos 20 anos, participou como oficial combatente da
Revolução Constitucionalista no posto de subcomandante da COLUNA ROMÃO GOMES.
Opositor de regime imposto por GETÚLIO VARGAS, acabou sendo preso seis vezes
durante o ESTADO NOVO. LEVY atuou como vice-líder da oposição durante o governo
JUSCELINO KUBITSCHEK e participou ativamente dos movimentos que resultaram no
golpe militar de 1964. Foi, ainda, secretário de AGRICULTURA do governo ABREU
SODRÉ e participou de delegações brasileiras na Comissão Econômica das NAÇÕES
UNIDAS para a AMÉRICA LATINA e o CARIBE e na ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
(ONU). Empresário bem sucedido,
ele fundou em 1931, com nove irmãos, o ESCRITÓRIO LEVY. Mais tarde foi fundido
com o jornal GAZETA MERCANTIL, fundado em 1920. Dirigiu o Banco da América,
várias empresas e fazendas. Escreveu obras sobre política, economia, cultivo de
café, açúcar, câmbio e finanças. Na
década de 30 foi campeão brasileiro de natação, na categoria 200 metros.
Trabalhou também como professor de Economia Brasileira, balconista, repórter
esportivo, crítico teatral, agente de publicidade e tradutor de filmes. O corpo
foi velado no Cemitério GETHSEMANI.
No dia 1º de março de 2002 telefona-me o Coronel ARY CANAVÓ. Diz
ele que o GENERAL BUENO está nos ajudando na reforma do Monumento-Mausoléu e dá
os telefones do mesmo. Já em casa, recebo um telefonema do GENERAL DE BRIGADA
R/R EUCLYDES BUENO FILHO, indicado pelo Cel R/R ARY CANAVÓ. Diz ele que a
NESTLÉ está propensa a reformar parte do Monumento-Mausoléu e que irá me por a
par das tratativas que estão se processando.
No dia 24 de
julho de 2002 no MONUMENTO–MAUSOLÉU, vamos ter uma reunião importantíssima para
o restauro do símbolo maior da Revolução Constitucionalista. Ali, encontro o
Cel. PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES em contato telefônico com ROMEU CICCONE. Este,
faz grave revelação de que FIAMMETTA EMENDÁBILI está querendo impugnar a
reforma do Mausoléu, baseada em laços de parentesco com o arquiteto que
idealizou o Monumento. O Cel. PAULO fica apreensivo com essa notícia e conversa
comigo sobre o assunto. No entanto, a assinatura do contrato é irreversível e
vamos presenciar uma reunião histórica,
quando se processa a confirmação da reforma do Monumento.
Estão presentes:
CORONEL PM RUBENS CASADO, Comandante do Policiamento Metropolitano,
representando o Comandante Geral, Cel. PM ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES; CORONEL
PM PLABO MOREIRA CAMPOS, Comandante do CPAM-2; GERALDO FARIA MARCONDES,
presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC; Cel. PM Ref. PAULO TENÓRIO DA
ROCHA MARQUES, vice–presidente do MMDC; Cel. PM Ref. MÁRIO FONSECA VENTURA,
secretário do MMDC; GENERAL DE BRIGADA R/R EUCLYDES BUENO FILHO, conselheiro do
MMDC; Dr. ANDREI RAKOWITSCH, diretor de marketing da NESTLÉ/NESCAU; Senhora ANA
LUCIA BALLERONI, vice–presidente da J.W.THOMPSON; Senhora LUCÉLIA SILVA,
diretora da J.W.THOMPSON; Professor FERNANDO MACHADO, diretor da FARAH SERVICE;
Dr. JOÃO FRANCISCO TOSO, da FARAH SERVICE; JOÃO ROBERTO AZAMBUJA, gerente da
FARAH SERVICE; MARIANA ZORZETI, secretária da FARAH SERVICE; Arquiteto
FRANCISCO ZORZETI, diretor da CO CIA RESTAURO; Engenheiro JOÃO CARLOS BENETON,
diretor da BCC BENETON; WÁLTER TAVERNA, conselheiro do MMDC e Presidente da
SODEPRO; doutora MARIA HELENA MARCONDES, do Serviço Social do MMDC; CECÍLIA DE
MORAES, conselheira do MMDC; dona CÉLIA, funcionária do MMDC e outras
autoridades.
O GENERAL DE
BRIGADA EUCLYDES BUENO FILHO faz o pronunciamento da mensagem que elaborei
ontem:
A Sociedade
Veteranos de 32-MMDC sente-se honrada pela grande oportunidade de se ver
realizado o sonho da restauração do maior marco histórico plantado no coração
de São Paulo, o Monumento–Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32, onde
713 heróis daquela EPOPÉIA estão imortalizados. Nossos agradecimentos à
NESTLÉ/NESCAU, J. W. THOMPSON, FARAH SERVICE, CO CIA RESTAURO e BCC BENETON
pela contribuição à história de nossa TERRA. Essas firmas conseguem com a
reforma do tesouro histórico de São Paulo a realização de sua prioridade maior
nas comemorações dos 70 anos do Movimento Constitucionalista de 32.
Em seguida, o
General fala do evento, enaltecendo a memória de 32. O Sr. MARCONDES, exaltado,
com muita fibra nos seus 90 anos de idade, faz eloqüente discurso. Fala o Dr.
ANDREI RAKOWITSCH, diretor de marketing da NESTLÉ/NESCAU, visivelmente
emocionado, pois não conhecia ainda o Monumento–Mausoléu e está maravilhado
pela grandiosidade da obra. Esse ato histórico realiza-se ao redor do herói
jacente. Em seguida, todos se deslocam para o altar da cripta do Mausoléu e
ali, solenemente, é assinado o contrato.
DIA 30 DE JULHO DE 2002 (Extraído
das memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário da Diretoria
Executiva da Sociedade).
Já na Sociedade Veteranos de
32-MMDC vou encontrar o Sr. MARCONDES reunido com o general EUCLYDES BUENO
FILHO e com o Cel. PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES. O general BUENO faz um breve
relato de tudo quanto está se passando no Monumento–Mausoléu após a assinatura
do contrato com a NESTLÉ/NESCAU. O IPH “chiou” por causa da autorização do
Ministério da Cultura em captar recursos de terceiros para a reforma, quando
diz-se surpreendido com o fechamento do contrato com a NESTLÉ/NESCAU. Esse
contrato já foi devidamente registrado. O general BUENO esteve em contato com
SÉRGIO BARBOUR na Secretaria da Cultura e acompanha bem de perto tudo que está
acontecendo. Também manteve contato com FÁBIO MELLO, gerente de jornalismo da
Secretaria de Comunicação. Apresenta uma série de procedimentos para a execução
das obras, como: relatório diário, presença diária de engenheiros na obra,
proteção das obras de arte, crachá para os envolvidos, livro de visitas,
etc,etc.
Por volta das 10 horas do dia 10 de setembro de
2002, estou chegando no QUARTEL DO COMANDO GERAL, conforme combinamos com o
Chefe de Gabinete do Comandante Geral, Cel. CELSO. Será uma reunião prévia com
o General BUENO e o Sr. MARCONDES, a fim de explicarmos ao CELSO todo o nosso
trabalho com relação à reforma do Monumento–Mausoléu e o “imbróglio” criado
pelo IPH, mandando um documento para o Comandante Geral, baseando-se num
processo de captação de recursos para o restauro, que agora está sendo
executado pela NESTLÉ. Antes dessa reunião, conversamos com o Cel. LEOPOLDO,
que recentemente ganhou a eleição para a Presidência da CRUZ AZUL, devendo
assumir o cargo em fevereiro de 2003.
Presentes o GENERAL BUENO e o PRESIDENTE DA
DIRETORIA EXECUTIVA DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, Sr. GERALDO FARIA
MARCONDES, vamos nos reunir no Gabinete do Comando, com o Cel. CELSO. Tudo que
diz respeito ao restauro lhe é explicado, desde a Carta de Intenções que o Cel.
ARY CANAVÓ assinou com o IPH e a Secretaria de Restaurações de Obras, em maio
de 1999, sem que a Diretoria Executiva soubesse (assinou o documento por conta
própria, sem dar conhecimento aos diretores e muito menos ao Conselho Supremo).
Dessa data em diante, o IPH vem trabalhando no sentido de obter permissão do
Ministério da Cultura autorização para captação de dinheiro junto a terceiros.
Aí acontece o grande mistério que o general BUENO descobriu: fala-se em captar
um pouco mais de um milhão de reais quando há um projeto avaliado em mais de
quatro milhões de reais (para quem ficará a diferença?). Em março deste ano,
surge a NESTLÉ patrocinando o restauro por um pouco mais de um milhão de reais.
Feito o projeto, este foi aprovado pelo CONDEPHAAT em 16 de julho último,
enquanto o projeto do IPH é rejeitado. O IPH é declarado inconstitucional pelo
CONDEPHAAT.
Finalizando, fica decidido que toda a documentação
que se encontra nas mãos do Cel. CELSO será encaminhada para a Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, a fim de que seja feito um relatório a respeito e
apresentado ao CONSELHO SUPREMO na reunião marcada para às 9 horas de 26 de
setembro. A reunião vai terminar quase às 13 horas.
Saindo do QCG, vou diretamente para a Sociedade. O
principal trabalho desta tarde é confeccionar as convocações para serem
assinadas pelo Comandante Geral, Cel. ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, no sentido de
se reunir o CONSELHO SUPREMO em 26 de setembro. O Sr. MARCONDES também marcou
uma reunião de DIRETORIA EXECUTIVA para dia 19 de setembro, onde discutiremos a
maneira que iremos expor os problemas referentes ao restauro do Monumento ao
CONSELHO SUPREMO.
Na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, em 19 de
setembro de 2002, na reunião de Diretoria Executiva, o Sr. GERALDO FARIA
MARCONDES, presidente, coloca os diretores a par do que está acontecendo quanto
à reforma do Monumento–Mausoléu e uma briga criada pelo IPH que não aceita a
restauração proposta pela NESTLÉ. Estão presentes nesta reunião: Coronel
ANTÔNIO CARLOS MENDES, Coronel RENALDO ALVES DA SILVA, doutora ALEXANDRA
FRANGULIS, OCTÁVIO MARCONDES MACHADO MARCHI, MARIA EUGÊNIA ADAM MARCONDES
MACHADO, MARIA HELENA MARCONDES, CAPITÃO PM ISAIAS VIEIRA (este, representando
o Coronel GIANNONI, comandante da APMBB). Comparece também, como convidado, o
advogado LUIZ SÉRGIO CARRARO. Além do
assunto referente ao Monumento–Mausoléu falou-se da reunião do CONSELHO
SUPREMO, marcada para dia 26 de setembro; da situação financeira da Sociedade;
de medidas no sentido de angariar mais sócios; de maior desempenho por parte
dos diretores, etc, etc.
A reunião já terminou e, por volta das 17 horas,
chega um documento do IPH, de certo modo ameaçador, exigindo que as obras do
restauro do Monumento–Mausoléu sejam interrompidas e que as firmas contratadas
se retirem da reforma já iniciada. O Sr. MARCONDES toma conhecimento disso e
leva o problema para ser discutido com os advogados das firmas envolvidas no
processo de restauração.
No
dia 2 de janeiro de 2003, já na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, posso conhecer
o teor da ATA da REUNIÃO de 16 de outubro de 2002, do CONSELHO SUPREMO. O
secretário do Conselho Supremo, CAIO ALFAYA, somente encaminhou essa ata no dia
30 de dezembro. O Sr. MARCONDES não vem hoje, está no aguardo de uma resposta
definitiva do Ministério da Cultura sobre o prazo estipulado para o IPH captar
recursos de terceiros, na reforma do Monumento Mausoléu. Esse prazo “estourou”
no dia 31 de dezembro.
Quase às 19 horas, recebo um telefonema do presidente do
MMDC. Diz o Sr. GERALDO MARCONDES que o general BUENO lhe telefonou e comunicou
que recebeu uma carta do Ministério da Cultura, informando que não será
concedida prorrogação de prazo para a captação de recursos, por parte do IPH,
para a reforma do Monumento–Mausoléu. Diz ele que a Sociedade irá receber uma carta
com esse teor. Parece que a infeliz interpelação judicial do IPH já nasceu
morta.
O JORNAL DIÁRIO
DE SÃO PAULO publica no dia 12 de janeiro de 2003:
O Monumento e
Mausoléu ao Soldado Constitucionalista, o OBELISCO do IBIRAPUERA, também está
sendo reformado e restaurado com verba da iniciativa privada. Mantido pela
Sociedade Veteranos de 32-MMDC, o conjunto está com grandes infiltrações de
água. “Os outros problemas são menores e mais fáceis de resolver”, afirmou
MICHEL FARAH, proprietário da FARAH SERVICE, uma das empresas responsáveis pelo
trabalho, que deve acabar em julho. Tem patrocínio da
NESTLÉ e custará um milhão de reais. Em parceria com a COMPANHIA DE RESTAURO
(empresa especializada na recuperação de obras de arte), o empresário propôs à
NESTLÉ a recuperação do obelisco e do mausoléu. A multinacional aceitou e, com
a aprovação da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, patrocinou todo o projeto.
Segundo FARAH, sua iniciativa une cidadania com uma boa estratégia de
propaganda de sua empresa. “Além de recuperar um patrimônio, que é parte da
nossa história, mostro meu trabalho”, afirmou. A mesma iniciativa fez FARAH
trabalhar na recuperação do MONUMENTO ÀS BANDEIRAS, de VITOR BRECHERET. A obra,
que pertence à Prefeitura, está entre as já recuperadas pelo programa ADOTE UMA
OBRA ARTÍSTICA. A UNILEVER patrocinou a restauração e continua custeando a
manutenção.
O ESTADO DE SÃO PAULO, dia 25 de outubro de 2003, página C3, “CADERNO
CIDADE”:
RECOMEÇA RESTAURO DO OBELISCO E DO MAUSOLÉU. Monumento pelos HERÓIS DE 32
deve voltar a receber o público no próximo 9 de julho.
São Pedro colaborou ontem com São Paulo. Pelo menos até o início da
noite, quando oito profissionais começariam a erguer a proteção que vai cobrir
um dos principais monumentos da cidade. A restauração do Mausoléu e Obelisco
dos Heróis de 1932 recomeçou e a lona azul que protegerá a escultura de GALILEO
EMENDABILI durante as obras será a marca mais visível para os paulistanos, a
partir da manhã de hoje.
Trata-se da segunda etapa do restauro da obra, erguida em memória da
Revolução Constitucionalista. Inaugurado em 1954 e concluído em 1960, o
monumento será entregue em condições de receber o público, com salas e
banheiros reformados, no 9 de julho dos 450 anos de São Paulo.
As ações vão cuidar do revestimento das paredes e do piso do mausoléu e
do obelisco, feitos de mármore, granito e bronze. Uma das principais
dificuldades será tratar as instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias sem
destruir os materiais. Mas o mais notável será a iluminação. “Vai ser de baixo
para cima, como EMENDABILI queria, pois retrata a elevação do espírito dos
heróis”, explicou o arquiteto FRANCISCO ZORZETE, da COMPANHIA DE RESTAURO.
CORAÇÃO – “Os 723 heróis que estão lá demonstram a força de um povo
lutando por sua Constituição”, disse o presidente da Sociedade Veteranos de
32-MMDC, GERALDO FARIA MARCONDES. “O Obelisco é uma espada no coração de SÃO
PAULO”.
A própria proteção, criada pelo engenheiro JOÃO CARLOS BENNETTON, é uma
inovação. As quatro lonas pesam 6 toneladas, ante 60 de uma estrutura de
andaime convencional. “Vamos começar a erguer às 20 horas (de ontem) e deve
levar umas 12 horas”, disse o general da reserva EUCLYDES BUENO FILHO,
conselheiro da sociedade, designado para acompanhar as obras.
A entidade esperava havia tempos conseguir o restauro completo, por meio
de parceria. Desta vez, conseguiu o apoio da ATL/CLARO, empresa de telefonia
celular que está chegando ao BRASIL. “Procuramos uma opção que ajudasse a
cidade. O Obelisco é um de seus dois ou três maiores símbolos”, disse o diretor
de Marketing, ROBERTO GUENZBURGER.
A CLARO é a segunda empresa a financiar o restauro. A primeira foi a
NESTLÉ, que cuidou das intervenções de emergência. Ambas foram contactadas pela
FARAH SERVICE, especializada em projetos de responsabilidade social.
Entretanto, uma outra empresa, que atua na captação de recursos via leis
de renúncia fiscal, considerava ter direito exclusivo de fazer as obras. A
Justiça lhe concedeu liminar que embargava a obra enquanto o mérito não era julgado,
o que ainda não ocorreu. Assim, foram oito meses de paralisações até a liminar
ser cassada e o serviço, completado.
Quem mais sofreu com a interrupção foi o próprio monumento, que teve
alguns problemas agravados. Agora, espera-se que o obelisco possa ficar
totalmente restaurado a tempo de participar dos 450 anos de SÃO PAULO, e dos 72
anos da Revolução Constitucionalista. “Vai ser um 9 de julho ainda mais
especial”, comemorou o veterano MARCONDES.
DIÁRIO DE SÃO PAULO, de 30 de outubro de 2003.
OBELISCO EM REFORMA EXIBE PROPAGANDA. O Obelisco do IBIRAPUERA – como é
conhecido o Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista – obra que
homenageia os heróis da Revolução Constitucionalista de 1932 – está passando
por restauro e exibe um visual bastante estranho. Além de estar “embrulhado”, o
monumento virou outdoor de propaganda da empresa que está financiando as obras
de restauro. Segundo nota da Secretaria Municipal do VERDE E MEIO AMBIENTE
-–responsável pelo PARQUE DO IBIRAPUERA – a propaganda foi autorizada pelo
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
do Estado – CONDEPHAAT – que aprovou o tombamento do monumento em 1981.
DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2003 : -
SÁBADO
DIÁRIO DE SÃO PAULO, de 1º de novembro de 2003, página A3: PROPAGANDA – O
OBELISCO, que passa por reformas, estava ontem completamente coberto por uma
tela estampada com propaganda da operadora de celular que está financiando a
obra. Na quarta-feira, a tela cobria apenas uma pequena parte do monumento. A
propaganda foi autorizada pelo Governo do Estado.
O jornal ainda traz a notícia de que “uma garagem será construída sob o
canteiro central do OBELISCO e outra, perto do prédio da BIENAL”.
DIÁRIO DE SÃO PAULO, DOMINGO, 23 DE NOVEMBRO DE 2003. GRAVURAS EM RELEVO
DO OBELISCO COMEÇAM A SER RESTAURADAS.
Segunda etapa do projeto de restauro inclui 19 imagens com cenas da
Revolução de 1932. Custo total da reforma é estimado em R$ 4 milhões. As 19
gravuras em relevo que retratam cenas da Revolução de 1932 e que fazem parte do
Obelisco, ao lado do PARQUE DO IBIRAPUERA, começaram a ser restauradas. Desde
quinta-feira (20) foram instaladas ao redor do monumento redes de proteção para
evitar acidentes durante o processo de restauro.
A previsão é de que a reforma total do Obelisco dure pelo menos dois anos
e meio. O custo do projeto está estimado entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões.
Até agora, os técnicos responsáveis pela restauração já encerraram as obras de
reparos emergenciais, como problemas hidráulicos e de fiação elétrica, que
poderiam causar infiltrações e incêndios. “Estamos começando a segunda fase de
obras mais reforçadas de restauro”, disse MICHEL FARAH, que dirige a empresa
responsável pelo projeto.
O restauro e reajuste e a limpeza das 19 gravuras que enfeitam a parte
externa do Obelisco vai levar um ano. “Cada figura tem de 4 a 5 metros e
representam soldados e cenas da guerra. Mas muitas delas estão quebradas”,
disse FARAH. Serviços de impermeabilização, além da recuperação do jardim e das
grades que cercam o monumento também fazem parte dessa segunda etapa.
Essa parte do projeto é patrocinada pela empresa CLARO, de telefonia
celular. Na terceira fase, que vai durar 18 meses, o mausoléu e o acervo
interno serão restaurados. Três altares, duas portas de bronze e três mosaicos
venezianos representando o nascimento, a morte e a ressurreição de Cristo
também sofrem reparos. Atualmente, estão enterrados no local aproximadamente
700 pessoas que participaram da luta em 1932.
O MONUMENTO OBELISCO foi projetado pelo escultor italiano GALILEU
EMENDABILI em 1934. O projeto foi inaugurado parcialmente em 1954, no quarto
centenário de SÃO PAULO, mas só ficou totalmente pronto em 1960. O obelisco
homenageia a revolução Constitucionalista de 1932, que lutava com 135 mil
paulistas contra a ditadura de GETÚLIO VARGAS para a convocação de uma
assembléia constituinte. “O obelisco representa uma espada fincada no coração
da Mãe Terra Paulista”, diz MICHEL FARAH, que dirige a empresa responsável pelo
projeto de restauração do monumento. Entre as obras de arte do Obelisco está
uma estátua esculpida em mármore no formato de um guerreiro. Ela adorna os
túmulos de quatro mártires da guerra: MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO e CAMARGO, os
primeiros a morrer no conflito.
DIÁRIO DE SÃO
PAULO DE 11 DE JANEIRO DE 2004, CIDADES (C2) publica o esclarecimento da CLARO
a várias reclamações sobre a cobertura do OBELISCO, com propaganda da operadora
de celulares: - “O ATENDIMENTO CLARO esclarece que os painéis, ao contrário de
simples publicidade, são empenas de proteção da obra de restauração do OBELISCO
DO PARQUE DO IBIRAPUERA, patrocinada pela operadora. A iniciativa tem o apoio
da SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC, responsável pela administração do Monumento,
e o trabalho de restauração respeita a obra original e foi aprovada pelo
CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DE SÃO PAULO. Com essa iniciativa, a CLARO deseja contribuir com a cidade e a
população de SÃO PAULO, no seu 450º aniversário, apoiando a restauração de um
dos seus mais importantes símbolos. A CLARO agradece o contato e está à
disposição para esclarecimentos adicionais”.
FOLHA DE SÃO
PAULO publicou neste domingo - 11 de
janeiro de 2004 - uma página inteira sobre o Monumento-Mausoléu e o restauro.
O DONO DO
OBELISCO (reportagem de MÔNICA BÉRGAMO). “Desculpe. Mas, sem a autorização do
general, ninguém entra aqui”. Na porta da grade do Obelisco, o mais simbólico
monumento de SÃO PAULO, o cabo SÉRGIO VILELLA não cede a nenhum apelo. Nem a prefeita
MARTA SUPLICY entraria lá sem a autorização do militar. O cabo já barrou até a
mulher e o neto do temido general, pois não sabia se ele gostaria que os dois,
sozinhos, visitassem o lugar. E eis que surge o general nas escadarias. “Eu já
estou de saco cheio”, grita ele, caminhando, a passos miúdos, em direção ao
fotógrafo que quer entrar no Obelisco. “E eu sei lá se você é parente do BIN
LADEN? Mando
te prender!”
E quem é, afinal,
o general? É EUCLYDES BUENO FILHO, um militar reformado de 85 anos (foi da
turma do ex-presidente JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO na Escola Militar do REALENGO,
nos anos 30), menos de 1,65 m, com ares
enfezados e uma voz rouca com a qual manda e desmanda no cartão-postal da
cidade.
Ele passou a ser
uma espécie de dono do Obelisco em 2001 quando foi nomeado pela Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, responsável jurídica pelo monumento, para o cargo de
“coordenador-geral do Obelisco”. Passou então a controlar tudo. É ele quem
negocia com as empresas que financiam a reforma de R$ 1,5 milhão que está sendo
feita no lugar. É ele quem fiscaliza as obras. É ele quem decide quem chega
perto ou é mantido à distância.
No fim do ano,
por exemplo, apareceu por lá um funcionário da prefeitura. Queria tirar do
monumento cartazes com os nomes dos patrocinadores da reforma. “Escorracei
ele”, conta o general. Uma emissora de TV quis autorização para levar ao
Obelisco praticantes de rapel. “Ah, quer, é?”, respondeu o general. “Que
beleza!” E não autorizou. O general BUENO, que é engenheiro de armamentos, ajudou
a criar a primeira metralhadora brasileira e, mais velho, colaborou com o SNI,
não sossega.
No Réveillon,
vândalos tentaram incendiar a tela de proteção que uma empresa de telefone
colocou na obra. Ele estava lá, exigindo reforço na segurança. Já aconteceu de
ele telefonar às 3 horas da manhã para o engenheiro JOÃO CARLOS BENETON,
responsável por parte das obras. “Mas o general tem um carisma tão grande que a
gente acaba gostando dele”, diz BENETON. Se alguém dá palpite sobre a obra sem
ser chamado, BUENO reage: “Você manda aqui agora? Eu não sabia”.
As obras no
Obelisco começaram em 2002, quando cupins já haviam destruído a instalação
elétrica, rachaduras e goteiras apareceram por toda a parte e a laje corria o
risco de desabar. Num primeiro momento, foram patrocinadas pela NESTLÉ. Neste
ano, a CLARO, de telefonia celular, resolveu bancar uma segunda parte das
obras.
A polêmica foi
grande quando a CLARO envolveu o Obelisco com telas de proteção com seu
logotipo, o que motivou a acusação de que o monumento estava sendo
“privatizado”. “Se fôssemos seguir a Bíblia, seria muito bom fazermos a obra
sem que ninguém soubesse. Mas, no mundo dos negócios, isso não funciona. A
empresa quer se beneficiar diante da opinião pública”, diz FÁBIO FERNANDES,
presidente da F/NAZCA, que detém a conta da empresa.
VETERANO: -
MARCONDES viveu os dias críticos da Revolução de 32, relatados na edição da
“FOLHA DA MANHÔ, de 12 de julho de 1 932.
VIVER PARA CONTAR: - o general BUENO foi escolhido para o “posto”,
entre outros, por GERALDO FARIA MARCONDES, presidente da Sociedade Veteranos de
32. Aos 91 anos, os olhos de MARCONDES ficam cheios de lágrimas quando ele
relembra os dias em que lutou na Revolução de 32. “Saí de BAURU com 40 rapazes
e me incorporei a um batalhão. O capitão me pôs como orientador de doze
rapazes”. Ele lembra que deu “muitos tiros”, no VALE DO PARAÍBA, em direção a
um avião vermelho do governo de GETÚLIO VARGAS que dava rasante e convidava os
paulistas a deporem as armas. Seus pais doaram jóias para o financiamento da
luta. Ele lembra de um cabo que declarou, brincando, que enterraria a todos os
companheiros. “Foi o primeiro a morrer”. Outro companheiro morreu nos braços de
MARCONDES. O veterano se exalta ao contar que, numa palestra, alertou os
estudantes: “Respeitem a História do BRASIL. Porque se não vocês não vivem”.
Pára, e completa, em voz alta: “Vocês vegetam”.
(essa reportagem traz fotografias do GENERAL BUENO e do Sr.
MARCONDES, além do Obelisco e da propaganda da CLARO. Mostra uma fotografia do
interior do monumento e de um documento que mostra doação de ouro para a
revolução de 32. Além disso, dá as principais características do
Monumento-Mausoléu do Soldado Constitucionalista).
DIÁRIO DE SÃO PAULO , Página A7
PREFEITURA MANDA TIRAR LOGOTIPO DA TELA QUE
PROTEGE OBELISCO
Retirada de propaganda já foi pedida por dois
órgãos municipais, mas Subprefeitura de VILA MARIANA reenviou os pedidos em vez
de cumpri-los.
(ALEXSSANDER SOARES)
O Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de SÃO PAULO (CONPRESP) e
a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente solicitaram a retirada da tela
de proteção com o logotipo da empresa de telefonia CLARO, colocada nas obras de
restauração do OBELISCO, no PARQUE IBIRAPUERA. O pedido do CONPRESP e da
secretaria municipal já deveria ter sido cumprido, se o caso não virasse uma
confusão na Subprefeitura da VILA MARIANA –responsável pela fiscalização na
área do IBIRAPUERA.
Ofícios solicitando a retirada do logotipo assinados
pelo presidente do CONPRESP, FERNANDO JOSÉ MARTINELLI e pelo chefe de gabinete
em exercício da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, LUIZ ANTÔNIO DE
SOUZA AMARAL, chegaram até a Coordenadoria de Infra-Estrutura Urbana da
Subprefeitura da VILA MARIANA.
Os ofícios argumentam que a tela de proteção com
o logotipo da empresa não tinham nenhum pedido de autorização nos órgãos
responsáveis, e que o caso constituía publicidade em monumento tombado pelo
patrimônio histórico.
A Coordenadoria de Infra-Estrutura da
Subprefeitura, em vez de tomar providências, remeteu novamente o ofício para a
secretaria municipal, fato que paralisou o processo.
Ontem, a assessoria de imprensa da Subprefeitura
da VILA MARIANA informou que tomará providências para retirar o logotipo com a
propaganda.
O Mausoléu do Soldado Constitucionalista
–conhecido como OBELISCO do PARQUE DO IBIRAPUERA –é administrado pela Sociedade
Veteranos de 32. A empresa de telefonia CLARO fez um acordo com os veteranos
para patrocinar a restauração do monumento, e contratou a FARAH SERVICE para
realizar a obra.
A FARAH informa que a obra, assim como a tela de
proteção com o logotipo da CLARO, estão totalmente regulares e que foram
aprovados pela Sociedade de Veteranos.
A polêmica com a publicidade surgiu após a
família do arquiteto e escultor GALILEO EMENDABILI exigir que a empresa pague à
família direitos autorais pelo uso do monumento com a tela com o logotipo
publicitário.
PAULO EMENDABILI –neto do escultor- ligou para a
secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, ADRIANO DIOGO, no final do ano
passado e afirmou que entraria com uma ação se a empresa não retirasse a tela
com o logotipo. A família EMENDABILI também pretendia acionar a Justiça para
cobrar 5% do retorno publicitário obtido pela empresa com a exposição de seu
logotipo.
A assessoria de imprensa da CLARO informou ontem
que não foi notificada sobre nenhuma ação da família EMENDABILI, assim como
algum pedido do CONPRESP ou da Subprefeitura da VILA MARIANA para retirada do
logotipo da tela de proteção.
VETERANOS DE 32 DIZEM QUE É JUSTO HAVER
PUBLICIDADE.
A Sociedade Veteranos de 32 –responsável pela
administração do OBELISCO do PARQUE DO IBIRAPUERA –informou ontem que não se
importa com a tela de proteção com o logotipo da empresa de telefonia CLARO
durante as obras de restauração do monumento. “A tela de proteção é uma
imposição legal, e é justo que a empresa responsável pela restauração tenha
algum tipo de propaganda durante a obra”, disse o secretário-geral da
Sociedade, CORONEL MÁRIO FONSECA VENTURA.
O secretário-geral alega que o OBELISCO “diante
da inércia dos poderes públicos correria até o risco de desaparecer, e que foi
salvo graças ao patrocínio de uma empresa privada”. “A polêmica pela retirada
da propaganda é menor, se pensarmos que teremos um monumento totalmente
restaurado”.
A Sociedade Veteranos de 32 informou que o custo
da obra está avaliado em R$ 1,5 milhão, e que a entrega está prevista para 9 de
julho – data da comemoração da revolução contrária ao Governo Federal de GETÚLIO
VARGAS. O secretário-geral também afirmou que a reclamação da família
EMENDABILI não procede, pois o escultor GALILEO venceu um concurso para
construir o MAUSOLÉU em 1947, e foi pago pela obra.
(Extraído das
Memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA):
Quando chego ao
MMDC, no dia 12 de janeiro de 2004, ali já se encontra o CAPITÃO JOSÉ EDUARDO
BEXIGA, representante do Comandante da Academia de Polícia Militar do BARRO
BRANCO – APMBB. Veio para a reunião da DIRETORIA EXECUTIVA, marcada pelo Sr.
GERALDO FARIA MARCONDES, que chega às 14 horas. O Agente da Propaganda
Industrial, GLAUCO ZOLINE, a Capitão Fem PM MARIA INÊS DE MEDEIROS e a diretora
do Serviço Social, MARIA HELENA MARCONDES DOS SANTOS, vão participar da reunião
que trata do PROJETO DE LEI que estabelece o “DIA DOS HERÓIS ANÔNIMOS MMDCA”.
Não estão presentes o Cel MENDES, vice-presidente, e o Cel RENALDO, tesoureiro.
Pretendemos elaborar um documento para ser remetido ao Governador do Estado,
GERALDO ALCKMIN, pedindo o seu veto a esse Projeto de Lei.
Surgem
comentários sobre a reportagem de ontem, na FOLHA DE SÃO PAULO. O presidente se
esquiva sobre esse assunto. Parece estar amolado com os dizeres da notícia
sobre o restauro do OBELISCO, tratando o GENERAL BUENO como “DONO DO OBELISCO”.
Ainda estamos encerrando a reunião quando recebo um telefonema do CARRARO,
querendo saber alguma coisa sobre essa reportagem. É que o Sr. MARCONDES não o
convidou, nem ao general, para a reunião de hoje. Chateado com a doença de dona
JÚLIA, o Sr. MARCONDES diz que possivelmente continuará na presidência até o 9
de julho. Hoje ele não se exaspera como é seu estilo, parecendo mesmo estar
antevendo qualquer coisa de ruim.
DIA 17 DE JANEIRO DE 2 004
No caderno CIDADES, do ESTADO DE SÃO PAULO, na coluna SÃO PAULO RECLAMA
está publicado o seguinte:
MONUMENTO AOS SOLDADOS DE 32 (carta n º 15 359)
Sobre as cartas publicadas dia 11 (Monumento ao Soldado de 32), a
Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente,
esclarece que a obra de restauração do obelisco do IBIRAPUERA, assim como do
mausoléu, é de responsabilidade do Governo do Estado. A publicidade colocada no
OBELISCO, portanto, é também de competência do governo estadual. Muitas cartas
têm sido enviadas às redações das empresas jornalísticas da capital atribuindo
a responsabilidade à Prefeitura. Esperamos que o OBELISCO, memória dos
revolucionários de 32, seja integrado ao parque. A partir daí, cuidaremos da
nossa História. ADRIANO DIOGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE.
N. da E.: a consulta foi enviada ao Governo do Estado.
A resposta da CLARO a três leitores, no último domingo, dia 11,
está toda baseada em sofismas e é de um cinismo sem par. No fim, fica apenas
mais claro que o espaço público está sendo usado para fins particulares –o que,
aliás, é a essência de toda corrupção neste País. Citar o apoio da Sociedade
Veteranos de 32, dizer que a restauração respeita a obra original e falar da
aprovação pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico desviam o raciocínio
para fora do mérito da questão, pois são questões que se referem exclusivamente
à preservação do monumento e não à sua transformação em out-door. Pode-se, por
fim, concluir que uma vez conquistado tão valioso espaço público, a CLARO terá
todo interesse em que os trabalhos de restauração estourem o prazo e se
prolonguem indefinidamente. Ou alguém imagina que seria o contrário? ANTÔNIO
VIRGÍLIO DA SILVA –INTERLAGOS.
(Extraído das anotações do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA)
Às 14 horas de 20 de janeiro de 2004, quando chego ao MMDC, fico
sabendo que o CORONEL ALEGRETTI, CHEFE DA CASA MILITAR, quer falar comigo.
Antes, ele fez um contato com o Cel MENDES, pelo celular, que se encontra no
RIO. O problema do ALEGRETTI é quanto ao Monumento-Mausoléu. Passo um fax para ele,
encaminhando a escritura assinada pelo último remanescente da FUNDAÇÃO DO
MONUMENTO, HERBERT LEVY, passando os direitos da Fundação para a Sociedade
Veteranos de 32-MMDC. O Sr. MARCONDES comparece no MMDC depois das 15 horas.
Ele me diz que irá ter uma reunião com o GENERAL BUENO para atender o Ofício nº
208/04-PJMAC-Pt nº 079/96, do Promotor de Justiça GERALDO RANGEL DE FRANÇA
NETO, cujos termos são os seguintes: “Visando instruir o procedimento em
epígrafe, que versa sobre levantamento do patrimônio cultural da comarca da
capital e estabelecimento de prioridade de ação da Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente da Capital nessa matéria, solicito a Vossa Senhoria que preste
informações sobre o restauro do “OBELISCO DO IBIRAPUERA”, enviando cópia do contrato
de restauro, bem como, do contrato efetuado com a empresa CLARO e as
autorizações para o restauro e para a exibição da propaganda. PRAZO IMEDIATO.”
Esse documento está datado de 16 de janeiro. Já poderia ter sido respondido,
mas o presidente achou de aguardar a chegada do GENERAL BUENO, que se
encontrava de férias. Hoje, o General retornou às atividades e marcou uma
reunião para amanhã, por volta das 16 horas.
O ESTADO DE SÃO PAULO, de 22 de janeiro de 2004. Página C2
SÃO PAULO RECLAMA
Fico satisfeito ao ver que tantos outros paulistanos pensam como
eu. A CLARO respondeu, mas não convenceu. Se a empresa quisesse mesmo recuperar
um patrimônio público não faria tal propaganda. E se a restauração levar um ou
dois anos? As placas vão ficar ali? Apoio parcerias, que a melhor forma de não
gastar dinheiro público, mas sem exibições, como um troféu. Escrevo sem raiva,
mas indignado por ver um bem público coberto pela ganância publicitária e
abusiva. E, à coluna, parabéns pelo trabalho e respeito ao leitor. JEAN
JACQUES – Capital.
Li as queixas sobre o monumento aos heróis de 32, bem como a
resposta da CLARO no domingo, dia 11. E não me convenço de que não é
propaganda. É, sim, propaganda disfarçada das mais feias, ofensiva aos
paulistanos. A pergunta deveria ser respondida pela Prefeitura (N. da R.: o
responsável pela restauração é o Governo Estadual) e não pela empresa
envolvida. Por que a deixaram fazer isso? ARMANDO HANDAYA – JARDIM DA SAÚDE.
A EMPRESA RESPONDE:
“A CLARO foi convidada a participar da restauração do
Monumento-Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, um dos mais
importantes monumentos históricos de SÃO PAULO, e aceitou o desafio. As obras
começaram em outubro e seguem o cronograma previsto no projeto. As empenas com
imagens da campanha publicitária da CLARO, instaladas ao redor do OBELISCO, não
são meras peças ilustrativas. Elas buscam proteger o monumento, permitindo,
assim, a sua restauração. Conforme procedimento adotado em vários países da
EUROPA, a CLARO – como patrocinadora da obra- optou pelo uso de empenas
personalizadas. A iniciativa é legítima, uma vez que dará à cidade de SÃO PAULO
um monumento revitalizado, digno da comemoração dos seus 450 anos. Ressaltamos
que a obra respeita o projeto original do Mausoléu e tem o apoio da Sociedade
Veteranos de 32, da Secretaria da Cultura do Estado de SÃO PAULO e do
CONDEPHAAT –Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico
e Turístico do Estado de SÃO PAULO-
CLARO”.
Dia 23 de janeiro de 2004 - NO JORNAL DA TARDE,
página 2 do caderno A, um artigo de PAULO EMENDÁBILI SOUZA BARROS DE
CARVALHOSA, intitulado A AGRESSÃO AO OBELISCO:
Desde a segunda-feira passada a restauração do
OBELISCO MAUSOLÉU AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, obra do escultor
GALILEO EMENDÁBILI, conhecido como OBELISCO DO IBIRAPUERA, transformou-se em um
caso de polícia. Peritos criminais estiveram no local para examinar os danos
provocados justamente por aqueles que se dispuseram recuperá-lo, no caso, a
empresa CLARO. O inquérito policial corre pelo 36º DP do PARAÍSO e investiga as
agressões contra a cobertura de mármore travertino romano que reveste a obra,
irreparáveis, por se tratar de material friável e poroso. Este atentado foi
cometido para a fixação das estruturas metálicas que sustentam os painéis de
propaganda, cujo gigantismo camufla a obra. Estão lá para quem quiser ver os
buracos produzidos por furadeiras elétricas ou coisa do gênero. Vale lembrar
que por ilegítima ordem do general EUCLYDES BUENO FILHO (da reserva),
conselheiro da Sociedade Veteranos de 32 (MMDC), e de GERALDO MARCONDES,
presidente da Sociedade, tentaram impedir o trabalho dos peritos até serem
advertidos pela delegada de Polícia TAÍS VIRGÍNIA MILREU que estavam cometendo
uma ação criminosa.
Esse ato de vandalismo bastaria para configurar
o crime, tratando-se de patrimônio tombado, protegido por lei, e por isso os
responsáveis responderão na Justiça. No entanto, este foi o mais recente
episódio de uma série de fatos escandalosos que vêm maculando a história do
monumento e, por conseqüência, a memória da cidade, nos últimos meses. A
pretexto de exibir sua marca, usufruindo legítimo benefício que todo
patrocinador conquista ao assumir os custos de uma restauração, a CLARO
envelopou o OBELISCO de forma grosseira, indevida e não autorizada por quem
detém os direitos autorais da obra. Ao contrário do patrocinador que recuperou
o Monumento às Bandeiras, de BRECHERET, no mesmo parque, deixando-o à vista da
população enquanto o trabalho era realizado, a CLARO vedou completamente o monumento,
escondendo-o dos olhos da cidade, anulando sua vigorosa simbologia. EMENDÁBILI
concebeu-o como uma ESPADA TEMPLÁRIA, de Justiça e de Liberdade, emergindo do
seio do solo paulista. No subsolo, ele situou a cripta, para receber os restos
mortais dos heróis de 32, como sua última trincheira. Ao visitá-la (se e quando
for possível), notar-se-á que os restos mortais estão dispostos em columbários,
cuja seqüência representa as passagens da via-crucis. Os arcos que sustentam a
cripta evocam as arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, berço
intelectual da Revolução de 32. EMENDÁBILI pensou nos mínimos detalhes para
criar suas profundas alegorias: o Obelisco ocupa 1932 metros quadrados de área
e cada uma de sua quatro faces trapezoidais medem 9 metros, no lado maior e, 7
metros no menor. Juntados, tais números anunciam a data da Revolução: 9/7/1932.
E, para finalizar, o manto publicitário colocado sobre o Obelisco deita trevas
no soldado esculpido em mármore de Carrara, a simbolizar o Comandante Supremo
pronto a disparar o canhão cívico escavado em seu interior, instando os
renascidos combatentes para novas lutas, se a Constituição for violada.
Além de ocultar a sagrada simbologia deste
Templo à Virtude, o aparato publicitário camufla a situação perversa de que até
agora –decorridos 85 dias de sua instalação - a propagandeada restauração não
avançou um metro sequer. Tive a oportunidade de fazer tal constatação no dia
16, ao visitar o local. Não encontrei pedreiros, artesãos ou técnicos especializados,
como era de se esperar. Na verdade, a não ser os seguranças que impedem a
entrada, não encontrei ninguém trabalhando. Esse inexplicável marasmo levou-me
a suspeitar de que está havendo só interesse no marketing em si do que no
propósito de servir a cidade de SÃO PAULO.
Sou neto do escultor e advogado de FIAMMETTA
EMENDÁBILI, única filha do artista. Na condição de seu representante, ingressei
com ação ordinária de dano moral por violação de direitos autorais, cumulada
com pedido de tutela antecipada para a remoção da propaganda e restauro dos
danos provocados. A ação tramita pela 32ª Vara Cível do Foro de SÃO PAULO,
Processo nº 000.04.004418-1. Acredito estar advogando pelo bem do monumento. Na
ação, pede-se a ligação das luzes de advertência à aviação civil, instaladas no
topo, que foram desligadas para permitir a implantação dos suportes metálicos
que amparam os imensos painéis de propaganda, colocando em risco vidas humanas.
Ao que parece, o Comandante Supremo, pela honra de seus comandados e de SÃO
PAULO, acionou o canhão e desembainhou a Espada Templária.
DIÁRIO DE SÃO PAULO DE 25
DE JANEIRO DE 2 004 –página A4
APÓS POLÊMICA, TELA COM PATROCÍNIO É RETIRADA DO OBELISCO DO
IBIRAPUERA
ORDEM PARTIU DO GOVERNO DE SP E FOI CUMPRIDA PELA CLARO.
A empresa de telefonia celular CLARO retirou ontem a tela de
proteção estampada com seu logotipo que desde outubro revestia o OBELISCO do
PARQUE DO IBIRAPUERA, onde fica o MONUMENTO-MAUSOLÉU DO SOLDADO
CONSTITUCIONALISTA. Ela patrocina a restauração do monumento, mas o logotipo
acendeu uma polêmica envolvendo Prefeitura e parentes de GALILEO EMENDÁBILI,
escultor do OBELISCO, que queriam a saída da publicidade.
Na quarta-feira passada o governador GERALDO ALCKMIN mandou
retirar o “excesso de material publicitário”, segundo nota divulgada por sua
assessoria. O mausoléu é administrado pela Sociedade Veteranos de 32. Na sexta,
a assessoria do gabinete de ALCKMIN ligou para a entidade e foi orientada a
procurar a FARAH SERVICE, empresa encarregada do restauro e responsável pelo
patrocínio da CLARO.
“Se a CLARO desistir do patrocínio, nossa diretoria vai renunciar.
Demoramos 20 anos para conseguir apoio à reforma”, diz MÁRIO FONSECA VENTURA,
secretário da Sociedade. A entidade terá reunião segunda-feira com a CLARO.
PAULO EMENDÁBILI, neto do escultor, afirma que a família não foi ouvida sobre a
obra e ameaçava cobrar a CLARO pela exposição do logotipo. Já a Prefeitura
alega que a publicidade era ilegal.
2 004 : -
SEXTA-FEIRA
O ESTADO DE SÃO PAULO – DIA 30 DE JANEIRO
ATRASO COMPROMETE SITUAÇÃO E PODE LEVAR ATÉ A RUÍNA DO OBELISCO.
MAIS UMA VEZ MOTIVO DE BRIGA JUDICIAL, MONUMENTO PRECISA DE
RESTAURO IMEDIATO.
Enquanto a briga judicial prossegue, o Mausoléu e Obelisco dos
Heróis de 1932 continua à espera de restauro. Cada atraso – a interrupção
determinada anteontem, em liminar, é a segunda em cerca de um ano – agrava as
condições do já deteriorado monumento. É difícil dizer quem está com a razão na
disputa, tarefa agora nas mãos do perito, que verificará a situação da escultura
e das obras e terá 20 dias para entregar o parecer.
Incontestável é a necessidade da reforma. “Uma nova interrupção
pode significar a ruína do monumento”, alertou ontem o presidente do Conselho
de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do
Estado (CONDEPHAAT), JOSÉ ROBERTO MELHEM.
O obelisco voltou a render polêmica com os questionamentos do
advogado PAOLO EMENDÁBILI CARVALHOSA. Neto do escultor do monumento, GALILEO
EMENDÁBILI, ele alega danos provocados pela instalação da tela de proteção,
patrocinada pela operadora CLARO, e reivindica ressarcimento pelo uso indevido
da escultura. “Ainda não começou a obra. Aquilo só serve para fazer
propaganda”.
As empresas que atuam no restauro e a Sociedade Veteranos de
32-MMDC responderam ontem os questionamentos. Lembraram que o projeto foi
aprovado pelo CONDEPHAAT, que autorizou também a instalação da tela com
mensagem do patrocinador. “Não há perfuração do mármore”, explicou o engenheiro
JOÃO CARLOS BENETON, da FARAH SERVICE.
EMPRESAS – A NESTLÉ patrocinou a parte inicial do restauro, mas
não seguiu adiante, por causa dos desgastes da primeira disputa judicial. Uma
empresa alegava ter direito exclusivo de buscar recursos para restaurar o
monumento, via leis de renúncia fiscal, graças a um acordo com a diretoria
anterior da MMDC, mas não conseguiu patrocinador.
A atual diretoria contratou a FARAH SERVICE, que conseguiu
recursos da NESTLÉ. Apesar de obter ganho de causa na Justiça, a multinacional
cumpriu o contrato, mas preferiu não seguir na empreitada. Em seu lugar entrou
a CLARO, que manterá o patrocínio, também sem renúncia fiscal. Entretanto,
talvez pelo mesmo motivo da NESTLÉ, a operadora decidiu retirar sua marca da
tela de proteção.
JORNAL DA TARDE
BRIGA DEIXA OBELISCO SEM RESTAURAÇÃO
O Mausoléu e Obelisco dos Heróis de 1932 estão à espera de
restauro. Cada atraso – a interrupção determinada anteontem, em liminar da
Justiça, é a segunda em um ano - agrava as condições do monumento. “Uma nova
interrupção pode significar a sua ruína”, alertou o presidente do CONDEPHAAT,
JOSÉ ROBERTO MELHEM. Já PAOLO EMENDÁBILI CARVALHOSA, neto do escultor do
monumento alega danos provocados pela instalação da tela de proteção,
patrocinada pela operadora CLARO, e reivindica ressarcimento.
DIÁRIO DE SÃO PAULO
LIMINAR PÁRA RESTAURAÇÃO EXTERNA DO OBELISCO
Neto do escultor acredita que tela de proteção danificou as
paredes de mármore do monumento.
As obras na parte externa do Obelisco do Parque do Ibirapuera
estão paralisadas. A restauração foi interrompida a pedido da família do autor
do monumento, que acredita que os ganchos que sustentavam a tela de proteção
com publicidade danificaram as paredes de mármore.
A decisão partiu de uma liminar concedida pelo juiz LUIZ MÁRIO
GALDETTI, da 32ª Vara Civil. As obras só serão retomadas após a perícia, que
deve acontecer até março. Enquanto isso, a restauração prossegue apenas na
parte interna do mausoléu.
O neto do escultor GALILEO EMENDÁBILI, o advogado PAULO EMENDÁBILI
DE CARVALHOSA, contratou uma equipe de engenheiros para avaliar se os ganchos
provocaram novas trincas e acentuaram a infiltração no mármore. CARVALHOSA
informou que, por causa da tela, a letra "s" da palavra “terras” –
afixada numa das paredes do monumento - caiu. “Não sou contra a restauração. Só
não apóio a instalação de uma tela cujo objetivo é fazer propaganda”, diz
CARVALHOSA.
As telas com publicidade da CLARO – que foram retiradas no último
sábado por decisão da empresa de telefonia - pesavam cerca de seis toneladas.
De acordo com arquitetos e engenheiros responsáveis pela obra, o obelisco teria
condições de suportar peso 40 % a 60% superior sem riscos. “Nenhum ponto da
estrutura do mármore foi perfurado”, garantiu MICHEL FARAH, presidente da FARAH
SERVICE, responsável pelo projeto de restauro.
Para os integrantes da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, a discussão
atrasa a restauração, que considera emergencial. “O Obelisco está até
perigoso”, alertou GERALDO FARIA MARCONDES, de 91 anos, presidente da
Sociedade.
30 de janeiro de 2004 – Agressão sofrida por CARVALHOSA.
Face às notícias dos jornais sobre a questão do restauro do
Monumento-Mausoléu, ouço alguns comentários na AORPM, onde oficiais estão
acompanhando mais essa pendenga judicial, onde a família de EMENDÁBILI,
escultor da obra, arvora-se com direitos sobre a mesma, querendo uma
indenização. É uma vergonha! Depois de muitos anos, quando nada fizeram,
aproveitam-se do momento do restauro para pedir dinheiro. Depois de passar no
MMDS e almoçar com oficiais da Entidade, vou-me encontrar com o Cel MENDES, a
fim de irmos para o Monumento. Ali chegamos às 14 horas. Encontramos um cenário
preparado por PAULO EMENDÁBILI, que ali está, tentando impedir a continuação da
entrevista coletiva de ontem, quando os repórteres vieram ao Monumento. Numas
cadeiras, estão sentados MAURÍCIO LOUREIRO GAMA, um ícone da velha guarda
jornalística, e sua mulher, FIAMMETA EMENDÁBILI. Cumprimentamos o LOUREIRO GAMA
e, nesse instante FIAMMETTA pergunta se eu sou o Coronel VENTURA. Ato contínuo,
diz “então é o senhor que disse que eu sou a galinha dos ovos de ouro?”
Perplexo, vou tentar saber o que está acontecendo e surge PAULO EMENDÁBILI,
esbravejando, colocando o dedo no meu nariz, peitando-me. Aos altos brados,
totalmente transtornado, me chama de mentiroso, "vou acabar com você”,
“vou lhe processar” e outras coisas mais. O Cel MENDES me separa de CARVALHOSA,
levando-me para uma sala onde se encontra o GENERAL BUENO e o Sr. GERALDO FARIA
MARCONDES. Face a agressão, chamo uma viatura policial. O Cel MENDES conversa
com FIAMMETTA e outras pessoas em que ali se encontram, enquanto eu fico com
MARCONDES e general BUENO, aguardando a chegada da viatura. Demora uns trinta
minutos a chegada da RP. O encarregado da viatura julga-se impotente para
resolver o problema. Chama o cabo, este chama o tenente. Enquanto isso, PAULO
EMENDÁBILI circula de um lado para outro, nervosamente, procurando nos
provocar, insinuando até uma amizade com o Comandante Geral da PM, “CORONEL
SIQUEIRA”. Ele nem sabe o nome do comandante. O tenente fica temeroso de tomar
uma decisão e telefona para o seu comandante, CAPITÃO WENCESLAU. Eu já tinha
ligado para esse capitão e pedira para ele vir no local, coisa que só vai fazer
quando são 16 horas. Naturalmente, na escala hierárquica, telefonara para o
comandante do Batalhão, este para o comandante do CPAM-2 e este para o Comando
Geral. A POLÍCIA MILITAR de hoje é um triste retrato de ontem. Não tem firmeza,
não decide nada, como acontece hoje, quando três viaturas ficam paradas, na
incerteza de resolver um incidente banal. Quando me desloco para o 36º DP, no
carro do Cel MENDES, na companhia do GENERAL BUENO e de GINO STRUFFALDI, começa
a chover torrencialmente na região sul. O Senhor MARCONDES desloca-se em seu
carro, com um dos advogados do escritório do general. No 36º DP é lavrado o
seguinte BOLETIM DE OCORRÊNCIA: - DEPENDÊNCIA: 36 D.P. – VILA MARIANA
BOLETIM
NÚMERO 735/2 004
BOLETIM
DE OCORRÊNCIA DE AUTORIA CONHECIDA.
Natureza (s) :
Espécie: Título I – Pessoa (arts. 121 a
154)
Natureza: Injúria (art. 140)
Consumado
Espécie: Título I
- Pessoa (arts. 121 a 154)
Natureza: Ameaça
(art. 147)
Consumado
Espécie: DL 3 688/41
– Contravenções Penais
Natureza: Vias de
fato (art. 21)
Consumado
Local: AV PEDRO ÁLVARES CABRAL, 200 INTERIOR DO OBELISCO – SÃO
PAULO SP
Tipo do local – Via pública
Circunscrição – 36 º D. P. – VILA MARIANA
Ocorrência : 30/01/2 004
às 14:00 horas
Comunicação: 30/01/2 004 às 16:02 horas
Elaboração: 30/01/2 004 às 16:04 horas
Flagrante: não
Indiciado:
-
PAULO
EMENDABILI – Não presente ao plantão – Exibiu o RG original: não
Sexo: masculino.
Vítima:
-
MARIO
FONSECA VENTURA – Presente ao plantão – RG
1499336SP - Exibiu o RG original: sim
pai: MARIO DA SILVA VENTURA; Mãe: ALICE MARIA FONSECA VENTURA – Natural
de POÁ-SP; nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo: Masculino – Nascimento: 27/12-1
936 67 anos; Estado civil – casado –
Profissão: APOSENTADO – Instrução: superior completo – Endereço Residencial:
RUA BENVINDO TOLENTINO NETO, 285 – VILA SANTA MARIA, GUARULHOS SP – telefone :
(11) 6441-3821 (Residencial)
Testemunha:
-
ANTONIO
CARLOS MENDES – Presente ao plantão – RG 2555354-SP emitido em 27/05/2 002 –
Exibiu o RG original: sim – Pai: ANTÔNIO MENDES – Mãe: MARIA DE LOURDES MENDES
– Natural de: S. PAULO – SP; nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo: Masculino –
Nascimento: 10/03/ 1 942 61 anos; Estado civil – casado -Profissão: APOSENTADO – Instrução: Superior
Completo; Endereço residencial: RUA ERACLITO GRAÇA, 77 CASA 13 – CASA VERDE
MÉDIA, CEP: 02530-030 – SÃO PAULO – SP – Telefones: (11) 3966-1131
(Residencial obs: CEL. 9614.0114.
-
GERALDO
FARIA MARCONDES – Presente ao plantão – RG: 273741 – SP emitido em 25/05/1 995
– Exibiu o RG original: não – Pai: JOÃO BAPTISTA MARCONDES – Mãe: SYLVIA DE
FARIA MARCONDES; natural de: RIO DE JANEIRO – RJ – Nacionalidade: BRASILEIRA –
Sexo: Masculino, Nascimento: 28/10/1 912 91 anos – Estado Civil: Casado –
Profissão: APOSENTADO – Instrução: superior completo – Endereço Residencial:
AL. EDUARDO PRADO, 793 APTO. 83 – CAMPOS ELÍSEOS – SÃO PAULO SP – Telefones:
(11) 3 666-7304 (Residencial).
-
EUCLYDES
BUENO FILHO – Presente ao plantão – RG: 01157OOOO-7 ; Exibiu o RG original: Sim
– Pai: EUCLYDES PEREIRA BUENO – Mãe: LUIZA GOMES BUENO – Natural de:
CURITIBA-PR – Nacionalidade: BRASILEIRA – Sexo; masculino – Nascimento: 15/10/1
918 85 anos – Estado Civil: Casado – Profissão: APOSENTADO – Instrução:
Superior completo – Endereço residencial: RUA ALBUQUERQUE LINS, 928 APTO. 81 – HIGIENÓPOLIS
– SÃO PAULO SP Telefones: (11) 3825-8294 (Residencial).
-
Partes:
FIAMMETTA EMENDABILI – Não presente ao plantão. Exibiu o RG original – não ;
sexo: feminino.
Histórico:
INFORMA A VÍTIMA
MARIO FONSECA VENTURA QUE NO DIA DE HOJE, ENCONTRAVA-SE NO MAUSOLÉU DO PARQUE
IBIRAPUERA, DEVIDO A UMA COLETIVA DE IMPRENSA QUE COMEÇOU NO DIA DE ONTEM E
IRIA DAR CONTINUIDADE NO DIA DE HOJE, MOMENTO EM QUE FOI ENTERPELADO PELA PARTE
FIAMMETTA, ESTA DEPOIS DE LHE DIRIGIR A PALAVRA DE MODO DESAGRADÁVEL, FATO ESSE
QUE O DEIXOU SURPRESO, POIS NÃO A CONHECIA, SURGIU REPENTINAMENTE SEU FILHO,
PAULO EMENDABILI, QUE PASSOU A XINGÁ-LO DE MENTIROSO, DIZENDO QUE IRIA
PROCESSÁ-LO E ACABAR COM SUA VIDA, BEM COMO APONTAVA O DEDO EM SEU ROSTO DE
MODO AMEAÇADOR, EMPURRANDO-O EM SEGUIDA, ALEGANDO AINDA QUE AS TESTEMUNHAS E A
VÍTIMA ERAM LADRÕES.
AS TESTEMUNHAS
ORIENTADA QUANTO AO PRAZO DE SEIS MESES PARA REPRESENTAÇÃO, O QUE FARÁ
OPORTUNAMENTE. NADA MAIS.
Solução: AG.
REPRESENTAÇÃO/REQUERIMENTO
Confere, assina e recebe uma via
MARIO FONSECA VENTURA
MARIA HELENA COSTA IANNONI
ESCRIVÃ DE POLÍCIA
ROBERTA GUERRA MARANSALDI
DELEGADA DE POLÍCIA
Às 14 horas do dia 3 de
fevereiro de 2004 estou com o Cel MENDES na Sociedade. Discutimos o telefonema
de ontem, dia 2, do Cel ALEGRETTI, querendo um contato com o MMDC, a respeito
de uma reunião em Palácio para discussão do restauro do Obelisco. Logo mais o
Sr. MARCONDES telefona para dizer que ele irá nessa audiência marcada para
quinta-feira, dia 5, no PALÁCIO DO GOVERNO, onde estará presente representantes
da CLARO. Também o presidente diz que haverá uma reunião na Sociedade, amanhã,
dia 4, com advogados da FARAH SERVICE e do escritório do general BUENO.
CARVALHOSA, de comum acordo com ROMEU CICCONE, “dono” do site do
MMDC, usa a internet para atacar a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, como adiante
se vê, conservando-se os erros de português cometidos pelo autor:
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Autor:
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paolo
emendabili souza barros de carvalhosa
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E-mail:
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Data:
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03/02/2004
10:52:09
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Assunto:
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Re:
Destruição do obelisco
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Mensagem:
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A explicação requerida é simples. A Sociedade Veteranos de
32 vem sendo presidida por um
indivíduo - Geraldo Faria Marcondes - que priorizou a
"comercialização" do Obelisco Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista de 32, na praça, trazendo para a sociedade um General de
Brigada na reserva – Euclydes Bueno Filho - o qual representa, enquanto
conselheiro da sociedade, os interesses comerciais da Farah Service Ltda, a
empresa de marketing, responsável no mercado para contratar
"restauradores"e captar recusros, dos quais, até a presente data,
não se sabe a destinação, pois, no giro de dois anos e meio, não se viu obra
significativa alguma no monmento de Emendabili, no que pese a Nestlé, antes,
ter "patrocindado" o "restauros, retirando-se, a dar lugar à
Claro, a qual fez do monumento o maior pinduricalho do Brasil sobre os corpos
de cerca de 850 combatentes consagrados na Cripta, os quais devem ter se
revirado de revolta em suas tumbas, por servirem de "garotos
propaganda" de telefones celulares enquanto seus capacetes apodreciam
nos porões, juntamente com suas empilhadas urnas funerárias. Ao permitirem
fosse utilizado o monumento de Galileo Emendabili de pinduricalho de
propaganda, posição esta defendida com unhas e dentes pelo Secretário Geral
da Sociedade - Coronel na reserva Mário Fonseca Ventura – muito comprometido
na defesa da "causa" da veiculação da propaganda da Claro Telefonia
Celular às custas do monumento sem que lá houvesse, de fato, algo que pudesse
ser chamado de restauro, levaram ao desastroso estado de abandono do
monumento. Ao contrário do quanto propagandeavam, com a entrada da imprensa e
da família, viu-se que restauro nenhum há lá e as poucas intervenções na
estrutura do Monumento de Galileo Emendabili, serviram antes ao atendimento
dos interesses comerciais dos envolvidos, como se tem acompanhado pelos jornais,
sendo estas poucas intervenções, realizadas, diga-se, depois de citados da
ação, desastrosa, causando danos de grande monta nos revestimentos externos
do Obelisco. Tudo o mais, para estas pessoas, é secundário, pois, para estes
senhores, afora o dinheiro, tudo é irrelevante, inclusive o sangue derramado
por quase mil brasileiros paulistas no solo sagrado de São Paulo, lá
sepultados, cujos capacetes, urnas funerárias, uniformes e bandeiras, foram
relegados ao mais absoluto descaso, colocados junto a porões inundados por
água, na mais absoluta treva.
Esta é a realidade atual de uma sociedade que detém, por enquanto, saibam, o
dever de tutelar o monumento, seus mortos, seus símbolos, sua bandeira e sua
história, sociedade esta antes
honrada, mas hoje assaltada por indivíduos inescrupulosos, que traíram
quem os precedeu, homens do mais alto nível moral e cívico, transmudando-a em
um balcão de negócios cuja mercadoria é o memorial dos combatentes de 32.
Antes o dinheiro, o resto é muito, mas muito mesmo, secundário.
Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa.
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Autor:
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Elisio
de Almeida
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E-mail:
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Data:
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23/01/2004
22:41:54
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Assunto:
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Destruição
do obelisco
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Mensagem:
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Como a Sociedade Veteranos de 32 nunca viu o absurdo estado de
putrefação em que se encontra o obelisco?
Como vocês explicam o material se acabando lá dentro?
Não venham dizer que não havia verba para pelo menos arrumar alguns capacetes
num lugar menos largado.
A empresa do banner não fez aquilo sózinha.
Pelo estado daquilo sequer um pano alguém passou em anos!
São vocês que dizem defender os ideais de 32?
Então como se explica aquilo?
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Os erros
na mensagem é do autor. Sr. MARCONDES discute esses problemas de usar a
internet em nome da Sociedade. Não sei como sair dessa, pois agora é um veículo
contra a atual diretoria executiva. Deverá o caso ser levado ao conhecimento do
CONSELHO SUPREMO? Como será a repercussão disso tudo na reunião de 27 de
fevereiro?
A Prefeitura de SÃO PAULO insiste em conversar com um dos
diretores da Sociedade a respeito do Monumento-Mausoléu. O Cel MENDES irá para
ÁGUAS DE LINDÓIA ainda hoje (dia 3) e eu não quero mais conversa acerca do
Monumento, pois estou vendo muita safadeza nisso tudo. Deixamos a Sociedade
mais cedo. Particularmente, estou enojado dos crápulas que criticam a Diretoria
Executiva. Nunca fizeram nada pelo MMDC, a não ser “meter o pau” no Sr.
MARCONDES e em mim, por defendê-lo. Se não fosse pelo presidente e pelo MENDES,
eu já teria renunciado a esse cargo que, além de ser voluntário, ou seja “não
há remuneração de espécie alguma”, agora surgem os aproveitadores da situação
para criar tremendos embaraços ao que estamos fazendo.
04 DE FEVEREIRO DE 2004 - QUARTA-FEIRA
Horrorizada pelo “circo” montado por CARVALHOSA, dona MARIA IGNEZ
MOURÃO SANDOVAL MATARAZZO e família assim se expressam no SÃO PAULO RECLAMA,
coluna do jornal O ESTADO (CARTA NÚMERO 15 407): -
“Foi com um sentimento de horror que vi, na matéria sobre a
restauração do Obelisco, publicada em 24/1, pilhas de urnas com restos mortais
de ex-combatentes da Revolução de 1932. Em 9/7/02, meu pai, o ex-combatente
FLAUSINO BARBOSA SANDOVAL, foi trasladado com pompa de herói, num evento
maravilhoso e merecido, ao qual as autoridades da cidade estavam presentes, num
momento de reverência aos pracinhas e seus familiares emocionados. Hoje vejo as
urnas – e uma pode ser a dele - jogadas, empilhadas no meio de infiltrações e
poeira! Um absurdo, falta de respeito com todos os que lá estão, e com o
Obelisco, que em pleno aniversário da cidade virou propaganda da CLARO. Meus
pêsames, sr. Governador, autoridades militares, sra. Prefeita, deputados e
vereadores”. MARIA IGNEZ MOURÃO SANDOVAL MATARAZZO e família.
Há nessa coluna SÃO PAULO RECLAMA cartas de PEDRO LUÍS DE CAMPOS
VERGUEIRO e do professor ARMANDO HANDAYA, também influenciados pela ação
deletéria do neto de GALILEO. A FARAH SERVICE responde nos seguintes termos:
“A instalação das empenas obedeceu critérios de segurança da
construção civil para proteger o monumento, as pessoas que trabalham no
restauro ao redor e os cidadãos que passam no entorno da obra. O recurso é
utilizado no mundo inteiro para customização de gastos da iniciativa pública,
para que esta possa usar os recursos economizados para incrementar os
orçamentos da Educação, Saúde e Segurança. REPUGNANTE é não termos verbas para
restaurar nosso patrimônio, privando a sociedade de visitação e aprimoramento
de conhecimento, o que alimenta a nossa ignorância. Um professor sabe a vital
importância da recuperação de nossa História. Convido-o a vir conhecer
profundamente o nosso trabalho e envolvimento nessa empreitada. MICHEL FARAH,
presidente”.
Sr. RICARDO JORDÃO MAGALHÃES: obrigado por compartilhar seus
pensamentos e sentimentos conosco. Sinto o mesmo que o sr. Quando olho para
nosso patrimônio histórico e o vejo deteriorado, não pela ação dos bravos, que,
sem recursos, lutam para preservá-lo, mas por nossa falta de ação para mudar
isso. Nossa empresa cansou-se de ficar olhando e partiu para a ação. Hoje,
temos a honra de estar restaurando um dos maiores marcos de nossa História e,
pelo que vejo, um marco para a sua memória, que o seu avô sempre defendeu. A
CLARO, junto com a FARAH SERVICE, preocupou-se com a deterioração do nosso
patrimônio e resolveu restaurá-lo. Juntos, pensamos em uma fórmula de fazê-lo,
já que o governo, hoje, não tem disponibilidade de recursos para o restauro.
Fomos obrigados a colocar os tapumes em volta do Obelisco por uma questão pura
e simples de segurança, enquanto ocorrem as obras. A colocação da marca em
volta das telas protetoras –como se faz na EUROPA e nos EUA- não teve o intuito
de ofender ninguém. Talvez tenha faltado comunicar, não somente no local, mas
numa mídia de grande alcance, o que significava aquilo. Ficarei honrado em
recebê-lo em nosso escritório, para poder mostrar-lhe o que faremos no
Obelisco. Obrigado por se preocupar. MICHEL FARAH, presidente-FARAH SERVICE.
Nesta manhã, no MMDC, procuro conversar, via fone, com o advogado
MOURÃO SANDOVAL, que já nos visitou algumas vezes na SOCIEDADE, explicando que
maldosamente o artista CARVALHOSA encenou uma tragédia grega, dizendo que havia
restos mortais nos caixões. Os mesmos são usados nas festividades de 9 DE JULHO
para transporte das cinzas, em ato solene. Esses caixões estão totalmente
vazios, mas CARVALHOSA insinuou que ali havia ossos. Também mantenho um
telefonema com um escritório de advocacia, onde o advogado JOSÉ ALVES disse que
CARVALHOSA sumiu com um processo, altamente desfavorável a ele, depois dizendo
na Justiça que um ladrão entrou na sua casa e levou tudo. Esse processo está
sendo refeito. O advogado JOSÉ ALVES tem graves denúncias contra esse
indivíduo. Mais tarde passarei o telefone desse advogado para os advogados que
estão nos defendendo.
Por volta das 13:30 horas estou no MMDC. Ali encontro o Cel MENDES
e o Capitão reformado GINO STRUFFALDI. Logo em seguida chegam o Sr. MARCONDES,
o GENERAL BUENO, o advogado HERBERTO. Vamos para a sala de reuniões. O LUIZ
SÉRGIO CARRARO vem ao MMDC e quer participar dessa reunião. Não foi fácil
desviá-lo da mesma. O Cel MENDES usa de todos os argumentos para explicar ao
CARRARO que a reunião com advogados da FARAH SERVICE, do CO. RESTAURO e do
escritório do general BUENO tem como finalidade a defesa judicial no processo
que CARVALHOSA nos move. Os advogados irão entrar com AGRAVO no processo, com a
finalidade de derrubar a liminar de CARVALHOSA e a continuação do restauro.
Nessa reunião também participam os advogados THIAGO e TOSO, FRANCISCO ZORZETE e
uma moça do escritório onde trabalha o general.
Sr. MARCONDES esteve hoje com o subcmt PM, Cel FERNANDO PEREIRA,
tentando arrumar um engenheiro da Corporação para acompanhar os demais na
vistoria do Monumento-Mausoléu. O Cmt Geral cruzou com o presidente e o alertou
para resolver esses problemas antes da reunião do CONSELHO SUPREMO sob ameaça
de sair da presidência desse Conselho. Isso é muito lamentável. Fala o Sr.
MARCONDES da reunião que irá ter amanhã com o governador GERALDO ALCKMIN e
representantes da CLARO. O Cel MENDES irá acompanhar o presidente nessa audiência,
marcada para às 15 horas.
Ainda na reunião, trocamos idéias sobre os deploráveis ataques de
CARVALHOSA, principalmente no pretenso site do MMDC, manipulado por ROMEU
CICCONE, outro que se voltou contra a Sociedade. Esses senhores vão avaliam o
quanto estão prejudicando a Entidade. Os interesses deles são nebulosos e não
visam o bem comum. Aliás, até agora nada fizeram pelo MMDC. Jogam em causa
própria.
Encontrei o registro em cartório da criação da FUNDAÇÃO DO
MONUMENTO-MAUSOLÉU, datado de 1936, bem como documentos importantíssimos do
concurso formulado pela FUNDAÇÃO no sentido da construção do Monumento. Isso
tudo é entregue ao advogado HERBERTO, que, de comum acordo com os demais
advogados, farão a defesa nossa no processo movido por CARVALHOSA.
No dia 6 de fevereiro de 2004, tomamos conhecimento da carta
endereçada pela CARNIDE & ASSOCIADOS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/C LTDA,
subscrita pelo advogado HERBERTO CARNIDE, nos seguintes termos:
Assunto: Ação Ordinária 32 ª Vara Cível
Senhor Presidente
Referindo-nos a ação proposta pela filha do escultor Galileo
Emendabili, perante a 32ª Vara Cível da Comarca da Capital, contra a Sociedade
e Outros, ação tendo como patrono o neto do escultor e filho da Autora o
advogado Paulo Emendabili Carvalhosa,
Verificando a inicial constatamos que a ação está fundamentada na
alegação da Autora deter os direitos de autor, patrimoniais e morais.
A Autora ao narrar os fatos produz uma série de alegações que não
correspondem a realidade, tais como não ter sido o restauro aprovado pelo
CONDEPHAAT, não estar sendo realizado qualquer tipo de obra, que a rede de
proteção serviria apenas para abrigar “mídia”, para ao final pleitear
indenização por deter o direito patrimonial sobre a obra, no caso o Obelisco.
A Autora NÃO DETÉM O DIREITO PATRIMONIAL SOBRE A OBRA INTELECTUAL
DE CRIAÇÃO DE SEU PAI, conforme é demonstrado a seguir.
Em 1936 a “COMISSÃO CENTRAL” da Campanha Pró-Monumento Mausoléu ao
Soldado Paulista de 32, publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
edição de 11 de junho de 1936, Edital do “Concurso de Projectos do Monumento e
Mausoléu ao Soldado Paulista de “32”.
De acordo com o citado Edital poderiam concorrer artistas
nacionais ou residentes no país há mais de seis anos.
Numa primeira fase seriam selecionados três ante-projetos, em
primeiro lugar recebendo cada autor a quantia de quatro contos de réis. Os três
ante-projetos selecionados, seus autores deveriam apresentar os projetos
definitivos que seriam apreciados pela Comissão Julgadora que classificaria o
primeiro colocado. O projeto definitivo, classificado em primeiro lugar, ao
escultor seria conferida a direção artística da obra recebendo como retribuição o percentual de 2% (dois por
cento) sobre o valor das obras. Ao Autor seria ainda confiada a execução da “parte
esculptural, bem como os encargos de dirigir a fundição e collocação da parte
esculptural” mediante a retribuição “do percentual de 20% (vinte por cento)
sobre as despesas relativas a essa parte”;
Verifica-se do mencionado Edital, em seu artigo 5 º, a seguir
transcrito, que o Autor premiado cedia os direitos patrimoniais da obra de sua
concepção:
“5 º “ – As
idéias, suggestões e trabalhos apresentados no concurso e
premiados ficarão
pertencendo à Comissão
Central que delles
disporá como lhe
approuver”.
Referida cessão dos direitos patrimoniais da obra, no caso foi
onerosa, na medida em que seu Autor receberia valores, pela premiação no
ante-projeto e na qualidade de diretor artístico e encargos de direção da fundição.
Em 17 de março de 1937 a Comissão Julgadora, por unanimidade
concedeu o 1º prêmio “ao projecto sob legenda “32” do architecto Mário Pucci e
do esculptor Galileu Emendabili”, conforme publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 1937.
Por ter o Autor, no caso o escultor Galileu Emendabili cedido os
direitos à Comissão que se transformou em Fundação do Monumento Mausoléu, tendo
a Fundação, por seu único membro remanescente, o Dr. Herbert Victor Levy, por
Escritura de Declaração, lavrada perante o 2º Tabelião de Notas da Capital,
livro 1.906, página 203, em 29 de novembro de 1999 cedido todos os direitos de
manutenção, direção e administração do Monumento-Mausoléu à Sociedade Veteranos
de 32-MMDC, direitos que de fato já pertenciam à Sociedade.
Desta forma a Autora é parte ilegítima para pleitear direitos
patrimoniais, sobre a referida obra.
Sendo o que se nos oferecia na oportunidade esclarecer,
subscrevemo-nos, Atenciosamente,
Herberto Carnide
Verifica-se que esta será a nossa defesa na ação ordinária que
corre na 32ª Vara Cível. No entanto, a reunião de ontem no Palácio dos
Bandeirantes veio trazer fatos novos: o interesse do governador em manter
contato com a CLARO, num desdobramento que ainda não sabemos qual seja.
Conversas acaloradas acontecem nesta reunião, principalmente com o GENERAL
BUENO contestando palavras do CORONEL MENDES, acerca de conversas entre os
participantes da reunião de ontem, no Palácio, com o vice-governador CLÁUDIO
LEMBO. Percebo que há interesses pecuniários da FARAH SERVICE, que já recebeu
parcelas de dinheiro da CLARO, por conta da propaganda desenvolvida até o
momento em que a tela foi arriada. Não se sabe qual será o caminho da CLARO
depois que cessou a propaganda: fará propaganda mais comedida? Selará com o
governador um acordo que ainda desconhecemos como se procederá? Como fica a
Sociedade Veteranos de 32-MMDC nesse contexto todo?
JORNAL DA TARDE
15-02-04 - CADERNO A, PÁGINA 2 - ARTIGOS
QUEM NÃO QUER O
RESTAURO DO OBELISCO ?
GERALDO FARIA
MARCONDES
O advogado PAULO E.
S. B. CARVALHOSA, neto do grande escultor GALILEO EMENDABILE, investe
raivosamente contra o restauro do Obelisco do Ibirapuera. Arvora-se detentor de
tantos conhecimentos que a resposta terá também de ser subdividida, para a
derrubada geral de suas inconsistentes afirmativas. Ao pretenso curador da obra
do escultor: depois de 50 anos sofrendo a ação predatória de cupins e
infiltração grave de águas das chuvas, desistindo de obter apoio oficial, a
Sociedade Veteranos de 32-MMDC, mantenedora do monumento, guardiã dos restos
mortais dos heróis e das tradições da epopéia, credenciou a FARAH SERVICE para
obter patrocinador e contratar serviços especializados para a restauração do
obelisco-mausoléu. O projeto foi elaborado, analisado em todos seus itens e
aprovados pelo CONDEPHAAT, a única entidade que pode autorizar reformas de bens
tombados neste Estado. Iniciada a obra, um grupo interessado na “restauração de
bens culturais” conseguiu uma liminar na Justiça para paralisar a obra. Ano e
meio depois, com três vitórias na Justiça, o MMDC empenhou-se no reinicio da
obra, tentando evitar a ruína do monumento. Então aparece o neto do escultor,
que nunca freqüentou a Sociedade, com procuração da mãe, que chegou a aplaudir
a iniciativa, para promover novamente a interrupção da obra, tolhendo o MMDC de
alcançar a sua salvação e, ainda por cima, responsabilizando o MMDC pela
paralisação. Um paradoxo! Ao pretenso perito: numa única visita ao obelisco,
arvorando-se de perito, CARVALHOSA afirma que a obra está paralisada. Nenhum
perito de verdade faria afirmação tão leviana antes de retornar pela segunda
vez ao mesmo local.
A Sociedade esclarece
que o projeto e todo o seu desenvolvimento vêm sendo monitorados pelo
CONDEPHAAT, sendo irrelevante a opinião do mais novo opositor, mesmo sendo
descendente do grande EMENDABILI. Ganhador do concurso público, como tal foi
premiado o escultor, não ensejando direitos hereditários sobre o monumento. Mas
é importante que se esclareça à opinião pública: o projeto, que ficou um ano à
disposição de interessados no MMDC, segue na instituição competente, o
CONDEPHAAT, disponível a qualquer interessado. Os cinerários que compunham o
projeto inicial se esgotaram e os novos heróis que vão chegando aguardam a reforma
que abrange a feitura de outros tantos. Que queria o sr. CARVALHOSA: encontrar
uma obra sem poeira? Ou levantá-la?
Ao advogado: não
seria dado desconhecer os princípios básicos da discussão jurídica. Antes da
crítica deveria ter analisado o volumoso processo que tinha à disposição no
CONDEPHAAT, apontar alguma irregularidade, se informar sobre o estado da obra,
responsabilidade de terceiros que impediram o MMDC de seguir com o restauro. No
mínimo, como jurista, devia saber que qualquer obra vertical obrigatoriamente
deve ter painel protetor. Na EUROPA, onde nasceu o grande EMENDABILI, as
pessoas agradecem às empresas que investem na recuperação de monumentos. Aqui,
entre os detratores, até o neto do escultor. Cumprindo determinação das
autoridades, a FARAH SERVICE colocou o painel legalmente obrigatório. Depois
retirou-o por determinação de outra autoridade. Para felicidade do sr.
CARVALHOSA!
Ao fraudador da
História: para que SÃO PAULO tivesse esse maravilhoso monumento, orgulho dos
paulistas, uniram-se o grande EMENDABILI, escultor maior da cidade e o poeta,
voluntário de 32, GUILHERME DE ALMEIDA, para juntos conceberem a forma e a
simbologia da obra. Não pactuaria, por certo, o escultor com a deselegância do
seu neto em relação a seu importante parceiro, hoje recolhido ao mausoléu.
Ao neto do escultor:
não é compreensível à Sociedade que o neto do grande escultor esteja
engrossando as fileiras dos que promovem a obstrução do restauro do monumento,
que evitará sua ruína. Pasmo diante de sua atuação predatória e nada sabendo de
seu currículo, o signatário, 91 anos, dos quais 72 dedicados ao MMDC, desde a
frente de combate, quando teve nos braços voluntários mortos em combate, até a
presidência da entidade, em cuja condição recebe, anualmente, outros heróis daquela
epopéia para repouso eterno no mausoléu, se comove com a inusitada pendência.
O sr. CARVALHOSA, que
recebeu condecoração do MMDC pelo simples fato de ser parente do grande GALILEO
EMENDABILI, sem ter qualquer outra contribuição com a data maior do povo
paulista, agora vem ultrajar a Sociedade e a memória de seu magistral avô, pelo
que sinto como imperioso, sem que seja necessária a volta do metal que recebeu,
propor na próxima reunião da entidade o cancelamento da indevida honraria.
Na Sociedade, nesta tarde, tomo conhecimento de uma reportagem
sobre a reforma do OBELISCO, publicada no jornal DIÁRIO DO COMÉRCIO, edição de
17 de fevereiro, no seguinte teor:
OBELISCO DO IBIRAPUERA SERÁ ENCAPADO MAIS UMA VEZ. Depois de muita
polêmica em torno da propaganda, restauro do monumento irá recomeçar em março.
Encapado para reforma. Assim ficará novamente o Obelisco do
Ibirapuera a partir de março. O monumento, criado para homenagear os soldados
paulistas da Revolução de 1932, não passava por uma reforma há vinte anos,
estava cheio de rachaduras e infiltrações e agora será novamente envolvido por
uma tela protetora para a continuação das obras. O embandeiramento do monumento
causou muita polêmica no final do ano passado, já que foi patrocinado pela
empresa CLARO de telefonia. Movimentos civis de cidadania e preservação se
posicionaram contrários ao “capuz” colocado pela empresa, que trazia seu
logotipo e produtos comercializados. Mesma postura foi adotada por um
descendente do criador do Obelisco. O processo de restauro do Obelisco, que
inclui o Mausoléu ao Soldado Constitucionalista, deve custar 1,5 milhão de
reais e está entrando em sua terceira fase. Tanto tempo sem manutenção deixou o
Obelisco uma esponja. “Inúmeras rachaduras apareceram, provocando infiltração.
Os cupins de cimento agravaram a situação, abrindo túneis na estrutura e o
trânsito das avenidas próximas abalaram a estrutura”, explicou MICHEL FARAH,
presidente da FARAH SERVICE, empresa que promove a parceria para a realização
das obras. Nessa terceira etapa está prevista a impermeabilização das paredes
do mausoléu, que deve estar concluída até setembro. Todo o trabalho começou em
2001. Foi necessário refazer até mesmo a planta do monumento. Na primeira etapa
foram recuperadas as partes hidráulica e elétrica e, na segunda, a restauração
integral do corpo do Obelisco e da frente do Mausoléu.
Criado pelo escultor GALILEU EMENDABILI e inaugurado há 50 anos, o
monumento possui versos de GUILHERME DE ALMEIDA em suas quatro faces. Os poemas
falam do amor à pátria, liberdade e coragem. Sob o Obelisco, no mausoléu,
descansam os restos mortais de 800 soldados, entre eles os estudantes MARTINS,
MIRAGAIA, DRÁUSIO e CAMARGO (MMDC), mártires da Revolução de 32.
CONFLITO – Em 1932, em SÃO PAULO, ocorreu um conflito armado
chamado de Revolução Constitucionalista. Os integrantes do movimento defendiam
uma nova Carta para o País, para evitar os abusos que acreditavam estar sendo
praticados pelo governo.
A revolta, que reuniu cafeicultores, líderes urbanos e a população
foi derrotada, mas o presidente GETÚLIO VARGAS nomeou um representante da elite
paulista para governar o Estado, numa tentativa de apaziguar a oposição. Em
memória dos soldados foi erguido o Obelisco. Com 72 metros de altura, começou a
ser planejado em 1934 e se tornou um ícone da cidade de SÃO PAULO.
PROPAGANDA FOI PONTO DE DISCÓRDIA.
A propaganda instalada pela CLARO em torno do Obelisco foi apenas
o pavio de uma discórdia ainda maior. A tela foi colocada no final do ano
passado e retirada em janeiro deste ano a pedido do governador GERALDO ALCKMIN.
Mas, mesmo assim, a confusão se prolongou. As obras foram suspensas no final de
janeiro graças a uma liminar conseguida por PAULO EMENDABILI SOUZA BARROS DE
CARVALHOSA, neto do arquiteto e escultor GALILEO EMENDABILI. O motivo alegado
por EMENDABILI é a conservação do monumento e a manutenção dos direitos
autorais. Segundo ele, as obras estão danificando a parte externa do OBELISCO
em função dos ganchos das estruturas metálicas, que foram projetadas para dar suporte
a uma cobertura de proteção e publicidade. Além disso, EMENDABILI acredita que
as obras sejam responsáveis por novas infiltrações de água no monumento.
EMENDABILI já havia obtido uma liminar anterior para poder entrar
no monumento e ver como andavam as obras. Segundo ele não havia nenhuma reforma
e, por isso, a Justiça foi acionada novamente. Na época, ele afirmou que a
CLARO estava explorando indevidamente a imagem do monumento. Chegou a ser
acusado de estar tentando obter algum acordo financeiro, usando a prerrogativa
de ter a posse dos direitos autorais do monumento. A imensa publicidade
projetada para cobrir a escultura durante as obras foi motivo de discussões
entre cidadãos, jornalistas, empresários e toda a população. Integrantes da
administração municipal apelidaram a cobertura de “camisinha do OBELISCO”.
A SOCIEDADE VETERANOS DE 1932, responsável pelo monumento foi a
Entidade que conseguiu o patrocínio para dar andamento à reforma e que
contratou a FARAH SERVICE para controlar as obras. O financiamento integral é da CLARO. Todos os
direitos sobre o monumento são da SOCIEDADE DOS VETERANOS, mas a segurança da
área é de responsabilidade da POLÍCIA MILITAR, portanto do Governo do Estado, e
o terreno é uma doação da PREFEITURA. Percebe-se então que a briga pode ser
ainda maior.”
Ainda nesse jornal, está publicado o seguinte:
“NO FUTURO, UM CONJUNTO ÚNICO – Dentro de três anos,
aproximadamente, o OBELISCO, um dos mais conhecidos ícones da cidade de SÃO
PAULO, deverá estar integrado ao PARQUE DO IBIRAPUERA. Essa intervenção faz
parte de uma série de projetos que darão nova aparência a uma das maiores áreas
verdes urbanas da cidade. O parque terá uma sala de espetáculos – projetado em
1954 por OSCAR NIEMEYER - e alamedas remodeladas, além da fonte já inaugurada.
Para que a integração seja realizada, o traçado atual da avenida PEDRO ÁLVARES
CABRAL, no sentido avenida BRASIL-DETRAN, será alterado. A inclusão do OBELISCO
dará ao PARQUE uma área adicional de 72 mil metros quadrados. A licitação para
as alterações na avenida ainda não foi aberta.”
Teremos nessa manhã uma reunião do CONSELHO SUPREMO, no Quartel do
Comando Geral da PMESP, onde o comandante geral, Cel ALBERTO SILVEIRA
RODRIGUES, é o presidente nato do CONSELHO. Não sabemos qual será sua reação na
primeira reunião deste ano, depois de todos os últimos acontecimentos na
Sociedade Veteranos de 32-MMDC, e também com os fatos que ele enfrentou na sua
vida profissional. Levanto cedo nesta sexta-feira e, na biblioteca, lanço os
últimos apontamentos no computador, preparando-me para essa reunião.
Por volta das 10
horas estou chegando no QCG. Procuro a 5ª Seção EM/PM para apresentar a idéia
da presidente do Instituto Histórico e Geográfico de SÃO PAULO no sentido de
homenagear TOBIAS DE AGUIAR, fundador da PMESP, no mês de outubro. Converso com
o MAJOR LUZ e outros oficiais dessa seção. Aí vou para a reunião do Conselho
Supremo, que está se iniciando. Verifico as presenças dos seguintes
conselheiros: Cel JAIRO PAES DE LIRA, Cel RUBENS CASADO, LUIZ SÉRGIO CARRARO,
WÁLTER TAVERNA, Cel R/R ARY CANAVÓ, Cel ANTÔNIO CARLOS MENDES, Major LUIZ PESCE
DE ARRUDA, Major CODELO, MARIA HELENA MARCONDES, ROMEU CICCONE, ARIOVALDO
CHACUR (acompanhado de seu filho AFIF), EGBERTO MAIA LUZ, MINISTRO GUÁLTER
GODINHO (acompanhado de sua esposa), GERALDO FARIA MARCONDES, PEDRO PAULO PENNA
TRINDADE, Cel Ref PAULO TENÓRIO DA ROCHA MARQUES, 1º Tenente HÉLIO
TENÓRIO DOS SANTOS, 1º Tenente BARRETO, NICANOR, Cel Res RENALDO ALVES DA
SILVA, Cel Res ROBERTO LEMES, Cel Res 1º DE ABRIL DE 2004 - Com o advogado HERBERTO e o Sr. MARCONDES
estudamos como foi feita a contestação nos autos das Ações Ordinárias e
Cautelar, propostas perante a 32ª Vara Civel, ações propostas por FIAMETTA
EMENDABILI. HERBERTO assim se dirige em documento à Sociedade Veteranos de
32-MMDC: “.... conforme é de seu conhecimento, fomos honrados com o patrocínio,
na citada ação, dos réus, RESTAURO & PRODUÇÕES CULTURAIS, GENERAL EUCLYDES
BUENO e CORONEL MÁRIO VENTURA, ilustre secretário da Sociedade e, na mesma data
protocolamos as Contestações em nome de nossos constituintes.
Apresentamos um breve resumo das Contestações apresentadas:
Ação Cautelar – Nos autos da Ação Cautelar, em nome da Sociedade e
da CIA RESTAURO alegamos as mesmas razões e fundamentos da contestação apresentada
nos autos da Ação Ordinária e pleiteamos a não juntada de documentos
solicitando que a Juíza considerasse os documentos capeados pelas Contestações
na ação ordinária para evitarmos duplicidade de documentos.
Contestação da Sociedade – Como preliminares argüimos Carência da
Ação, em razão da impossibilidade do pedido, do interesse de agir e da
ilegitimidade “ad causam”, em razão do escultor EMENDABILI ao participar do
concurso ter renunciado aos direitos patrimoniais sobre sua obra, direitos que
hoje pertencem à Sociedade. Alegamos, ainda em preliminar que a herdeira do
Autor, por ser a obra de autoria do arquiteto MÁRIO PUCCI e do escultor GALILEO
EMENDABILI, haveria Litisconsórcio necessário devendo o co-autor MÁRIO PUCCI ou
seus herdeiros comporem a lide no pólo ativo.
No Mérito abordamos a legitimidade da Sociedade na qualidade de
detentora dos direitos patrimoniais sobre a obra, ao fato de que os direitos
morais do autor não estão sendo atingidos, ao contrário a Sociedade está
cuidando para que a obra mantenha-se intacta e a inexistência de danos ao
Monumento.
Contestação do Restauro – Da mesma forma argüimos as preliminares
e demonstramos, anexando os respectivos projetos a restauração e as obras as
serem realizadas, aprovações dos órgãos técnicos, comprovou-se que o Monumento
desde 1991 vem merecendo reparos juntando os diversos documentos que demonstram
os problemas do mesmo.
Contestação de EUCLYDES BUENO FILHO – Além das Preliminares já
aludidas pleiteamos a exclusão do Gen. BUENO da lide, em razão do mesmo ter
sido designado para servir como elo de ligação entre a Sociedade, a Farah
Service, a Restauro e junto aos órgãos públicos, especialmente CONDEPHAAT,
inexistindo razão para o mesmo compor o pólo passivo da ação. Ainda na
Contestação provamos ser indevida a alegação constante da inicial de que o
mesmo está sofrendo sindicância no Clube Militar juntando Declaração do
Presidente daquela entidade desmentindo tal alegação.
Contestação do Cel VENTURA – Da mesma forma alegamos as
Preliminares já mencionadas, e, no Mérito pleiteamos a exclusão do processo do
Cel VENTURA, pois o mesmo exerce a função de Secretário não representando a
Sociedade. Por alegar na inicial a autora que o Cel VENTURA deu opinião
favorável ao restauro com a participação de entidade provada alegamos ainda que
nos termos da constituição ninguém pode ser processado por delito de opinião.
Aproveitamos o ensejo para informarmos que o Perito designado
esclareceu que seu laudo deverá ser entregue no mais tardar até o dia 5 de
abril próximo futuro.
Sendo o que se nos oferecia informar, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
HERBERTO CARNIDE.
O GENERAL BUENO, em seguida, explica o resultado da reunião da
ALUSA, FARAH SERVICE, CO. RESTAURO e coordenador da Restauração. Assuntos
resolvidos:
1.
Aprovação
final dos projetos da parte elétrica e da hidráulica sanitária,
2.
Aprovação
do cronograma de obras,
3.
Aprovação
para aquisição imediata de urnas de cobre com as etiquetas para colocação das
cinzas hoje colocadas em sacos de plástico. OBRAS PARA ESTA
FASE – CLARO
OBELISCO: REJUNTE PLACAS PARTE DE CIMA;
HIDRÁULICA SANITÁRIA (BANHEIROS E ETC); PARTE ELÉTRICA; URNAS DE COBRE.
CRONOGRAMA DE OBRAS
Até dia 5 de abril de 2004: preparação para
reinício das obras para esta fase;
Em 7 de abril: reinício das obras nesta fase;
Até 20 de maio: obras parcialmente terminadas em
condições apresentáveis para as festividades de 23 de maio no local;
As obras terão o seu andamento normal
condicionado às decisões judiciais hoje em bom andamento.
OBRAS PARA A TERCEIRA FASE
Serão objeto de novas tratativas.
Face ao exposto nesta reunião, parece que o restauro do
Monumento-Mausoléu está caminhando para um final feliz. No entanto qual será a
decisão judicial? Como se comportarão
nossos inimigos? O que pensa o comandante geral, Cel ALBERTO SILVEIRA
RODRIGUES, na qualidade de presidente nato do CONSELHO SUPREMO?
GUIMARÃES, GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, Capitão R/R GINO STRUFFALDI,
desembargador LUIZ EDUARDO CORREIA DIAS.
(.....)Então vem a parte crucial da reunião: o restauro do
OBELISCO. Um circo está montado por ROMEU e caterva. Usa-se aquela reportagem
maliciosa e mentirosa da TV BANDEIRANTES, preparada por CARVALHOSA. ROMEU faz
teatro para impressionar os conselheiros. Verdadeira palhaçada. Há debates
acalorados, falando CARRARO, Cel PAULO, Sr. MARCONDES e outras pessoas. Como
essa situação está na Justiça, resta-nos aguardar o pronunciamento da mesma. As
obras estão paradas por causa disso. CARRARO quer uma reunião com membros das
BELAS ARTES para se verificar qual o melhor caminho a ser tomado. Não se chega
a uma conclusão satisfatória. O Cel ALBERTO então usa de palavras veementes:
não consegue entender porque todos querem o restauro e existem essas
divergências que emperra a obra; estamos ferindo melindres? estamos ferindo
vaidades? É um antagonismo barato e gratuito, desgastando a imagem da
Sociedade. Estamos lavando roupa suja fora de casa. As fotos demonstradas pela
tv são preocupantes. Será que a liminar do juiz irá resolver alguma coisa? ele,
comandante geral, está muito preocupado com que a PM seja envolvida nessa
disputa infantil, desnecessária. Pede para que não se envolva o nome da
Corporação nessa pendenga inútil. (....)
13 DE ABRIL DE 2004 - TERÇA-FEIRA
JORNAL DA TARDE DE 13 DE ABRIL DE 2004
OBELISCO ESTÁ COM PROBLEMAS NA ESTRUTURA
Laudo Técnico, feito a pedido da Justiça,
demonstra que o monumento mais famoso do PARQUE DO IBIRAPUERA está com sua
estabilidade ameaçada. O documento recomenda análise do solo e acompanhamento
geológico para evitar situações como afundamento e desabamento, o que não está
descartado.
Problemas sérios na estrutura do OBELISCO dos
Heróis de 1932, que fica no Parque do Ibirapuera, na zona sul, estão causando a
instabilidade do monumento e colocando em risco quem passa ou trabalha por ali.
Segundo engenheiros, não está descartada a possibilidade de que o obelisco
desabe ou afunde. Os sinais de que há algo errado com a estrutura de 81 metros
– 72 visíveis e nove abaixo do solo - estão comprovados em laudo assinado pelo
engenheiro MARCOS MOLITERNO, entregue à Justiça na quarta e obtido ontem pelo
JT.
MOLITERNO analisou o obelisco a pedido da juíza
MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32 ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. Ela é a
responsável pela ação impetrada por FIAMETTA EMENDABILI, filha do escultor
GALILEU EMENDABILI, autor do obelisco, com a finalidade de suspender uma
reforma pela qual passa a obra.
O laudo sugere um imediato acompanhamento
geológico do solo e da movimentação do obelisco. Segundo o documento, sinais
externos como as abundantes rachaduras verticais nas quatro paredes do obelisco
evidenciam que ele sofre com o que os engenheiros chamam de “recalque
diferenciado” –o afundamento das fundações. Com um ou mais pontos de apoio deficientes,
abaixo do solo, todo o peso da estrutura, que eqüivale a um prédio de 18
andares, fica distribuído pelos demais pilares, não projetados para agüentar
toda a carga.
Segundo um engenheiro especializado em obras
públicas, a situação eqüivale a uma mesa, de quatro pés com um deles menor que
os demais. Pesada, ela pode arrebentar. O alerta é feito também pelo presidente
do CONDEPHAAT, órgão estadual que acompanha as obras, JOSÉ ROBERTO MELHEM. “Já
tínhamos detectado há 3 anos esse risco. A situação era mais branda, mas agora
evoluiu”, diz. “Se nada for feito, o obelisco pode cair, inclusive dentro do
Túnel”, concorda o especialista.
Um dos culpados, segundo o laudo de MOLITERNO, é
o próprio Túnel. As pistas que estão a apenas 10 metros dos pilares de sustentação
do obelisco, causam vibrações não previstas quando da construção da obra. Isso
se soma ao movimento causado pelo trânsito das avenidas ao redor, como a PEDRO
ÁLVARES CABRAL e 23 DE MAIO, e à instabilidade do solo na região, já que a 23
foi construída sobre um córrego.
Durante a elaboração do laudo, MOLITERNO
solicitou à Prefeitura estudos geológicos da região, que deveriam ter sido
feitos na época da construção do AYRTON SENNA. Não conseguiu, depois de dez
dias de insistência –ou porque não foram feitos ou porque se perderam. A
Secretaria de Infra-Estrutura Urbana não retornou o telefonema para comentar.
A CLARO, empresa que patrocina a reforma do
obelisco, também foi procurada e informou que só se manifesta sobre o laudo
depois que recebê-lo oficialmente. Procurada, a Sociedade Veteranos de 1 932,
que mantém o obelisco, inaugurado em 1 954, não se manifestou.
REFORMA TEM SIDO POLÊMICA
A obra de restauração do Obelisco dos Heróis de
32, que começou há três anos, sofre a oposição de PAOLO EMENDABILI SOUZA BARROS
DE CARVALHOSA, neto do escultor GALILEU EMENDABILI, autor do obelisco. PAOLO
também acha que há risco iminente de desabamento da estrutura. Ele leu o laudo
do engenheiro MOLITERNO.
“Se o teto do Túnel AYRTON SENNA não agüentar o
peso, as estruturas podem entrar no próprio túnel”, teme. “Se o obelisco
desabar, eu morro junto”.
Desde o ano passado, PAOLO e a mãe, FIAMMETTA
EMENDABILI, brigam na justiça contra a empresa de telefonia celular CLARO, que
patrocina a obra.
Segundo ele, há descuido com objetos como
capacetes e restos mortais dos soldados de 1932, além de uma propaganda
indevida que tinha sido colocada pela empresa na obra, que já foi retirada. O
departamento jurídico da CLARO não comentou o assunto ontem.
O presidente do CONDEPHAAT, JOSÉ ROBERTO MELHEM,
critica EMENDABILI. “Ele quer a restauração, mas ao mesmo tempo entrou com a
ação, o que serve para arrastar a obra”, afirma.
Recebo um telefonema do Sr MARCONDES sobre a
reunião de hoje à tarde no escritório da CARNIDE, onde estarão presentes os
advogados, o FRANCISCO ZORZETE, o BENETTON e outras pessoas envolvidas com a
questão do restauro do Monumento-Mausoléu.
CORONEL PM ANTÒNIO CARLOS MENDES, O Sr. GERALDO
FARIA MARCONDES, CORONEL PM MARIO FONSECA VENTURA comparecem. bem como o Sr.
BENETTON e FRANCISCO ZORZETE, no escritório do advogado HERBERTO, onde se
encontra o GENERAL BUENO. Estuda-se a atual situação jurídica, face o
encaminhamento do laudo do perito oficial. O engenheiro BENETTON acha que o
laudo é favorável para nós, restando apenas fazer algumas adequações. Deve
haver um acompanhamento dos danos causados pela trepidação causada pelo túnel
AYRTON SENNA, que passa a seis metros do Obelisco e que causou uma rachadura de
10 cm. Poderia se fazer uma parceria com o IPT para a averiguação desses danos.
Segundo as palavras do GENERAL BUENO o CONDEPHAAT vai marcar uma reunião com
todos os envolvidos no restauro, após um contato com o Palácio do Governo. Para o advogado HERBERTO há necessidade de se
afastar a ameaça de queda do Obelisco, conforme foi noticiado pelo JORNAL DA
TARDE, ponto principal da nova investida de CARVALHOSA. Discutiu-se muito a
promessa de reinicio das obras referentes a recuperação da parte hidráulica e
elétrica. Isso estava marcado para 7 de abril. Depois a FARAH SERVICE adiou
para dia 12 e até agora não se processou esse cronograma. ZORZETE esclarece que
há necessidade de uma definição rápida, pois o dia 23 de maio está chegando e a
promessa de se apresentar um ambiente condigno para a solenidade do DIA DA
JUVENTUDE pode se comprometer. Decisões tomadas: uma NOTA PARA A IMPRENSA a
respeito da atual situação do restauro, para amanhã; divulgação da sentença
dada pela juíza LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI no processo cautelar movido
pelo IPH, julgando extinto o processo, dando razão à Sociedade Veteranos de
32-MMDC e a confecção de uma carta da Sociedade a FARAH SERVICE, solicitando
explicações quanto ao cronograma do reinicio das obras. Essa reunião vai
terminar por volta das 18 horas. Foi uma reunião tensa, melindrosa e onde se
discutiu os pontos nevrálgicos de toda a problemática causada pelo CARVALHOSA, que
se apega às palavras dos peritos.
JORNAL DA TARDE, caderno A, página 8, de 14 de
abril de 2004
ESTRUTURA DO OBELISCO TERÁ DE SER RECUPERADA
Justiça vai determinar que as obras realizadas
no monumento do PARQUE DO IBIRAPUERA não sejam só de revitalização exterior,
mas também de reforço da parte estrutural, para afastar o risco de afundamento.
Em vez de se limitarem à revitalização
arquitetônica, como ocorreu até agora, as obras de restauro do Obelisco
Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932, no IBIRAPUERA, não poderão
continuar sem que haja um completo programa de recuperação da estrutura de
sustentação do monumento. A determinação será dada até sexta-feira pela juíza
MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de SÃO PAULO,
segundo ela afirmou ontem.
Essa mudança na obra será realizada por causa do
laudo técnico de engenharia, entregue à Justiça na semana passada, que
demonstra que a estrutura sofreu ou ainda vem sofrendo afundamento. O laudo,
assinado pelo perito MARCOS MOLITERNO, foi mostrado anteontem, com
exclusividade, pelo JORNAL DA TARDE.
“Não pode haver continuidade da restauração
limitando-se apenas à questão de arquitetura”, disse a juíza. “Seria
imprudência permitir isso”. De acordo com a conclusão do laudo, o obelisco
sofre de “recalque diferenciado” –o afundamento das fundações. Há risco de o
obelisco desabar ou afundar, por causa da vibração transmitida pelo trânsito
principalmente do Túnel AYRTON SENNA, cujas pistas foram construídas a 10
metros dos pilares do monumento.
Hoje, as obras de restauração estão paralisadas
por causa da briga judicial da família EMENDABILI com a CLARO, empresa que
patrocina a obra. FIAMMETTA e PAOLO EMENDABILI, filha e neto do escultor que
fez o obelisco, GALILEU EMENDABILI, impetraram a ação para parar a restauração
por considerarem que há desrespeito às características originais do obelisco.
“Foi para verificar se existem essas alterações
que determinei que o laudo de engenharia fosse feito”, explicou a juíza. “Mas,
como foram detectados problemas graves na estrutura, que põe a obra em risco, a
obra terá outro curso”.
Quando os trabalhos forem retomados, o obelisco
deverá novamente ser recoberto por uma manta de proteção, segundo afirma a
juíza.
O arquiteto PAULO BASTOS, do movimento DEFENDA
SÃO PAULO, fez um alerta. Para ele, é “estranho” as obras terem começado sem
que antes se fizesse um estudo detalhado das condições do solo –exatamente o
que pede o laudo do engenheiro MOLITERNO. “Quando se começa qualquer obra de
restauro, é fundamental que se verifique antes sua estabilidade estrutural”,
afirmou.
O JORNAL DIÁRIO DE SÃO PAULO publica matéria
parecida, intitulada OBELISCO SOFRE RISCO DE DESABAR POR PROBLEMA NA BASE, DIZ
LAUDO. Situação do monumento é acompanhada pelo CONDEPHAAT.
JORNAL DA
TARDE, DIA 15 DE ABRIL DE 2004
CONDEPHAAT
PODE PEDIR INTERDIÇÃO DO OBELISCO
Por causa
dos riscos que o monumento apresenta, segundo laudo do perito, órgão estadual
poderá solicitar à Prefeitura que impeça o acesso ao local.
O
CONDEPHAAT, órgão estadual responsável pelo tombamento e supervisão das obras
de restauro do monumento histórico, poderá pedir à Prefeitura que impeça o
acesso de pedestres e veículos à área vizinha ao Obelisco Mausoléu aos Heróis
de 32, no IBIRAPUERA, por causa dos riscos de afundamento e desabamento da
obra.
Ontem,
PAOLO EMENDABILI, neto do escultor do monumento, GALILEO EMENDABILI, reuniu-se
com o vice-governador do Estado, CLÁUDIO LEMBO. Ele pediu atenção do governo à
questão do obelisco. “Depois de ler o laudo da Justiça, tenho certeza de que há
riscos”, disse.
O
presidente do CONDEPHAAT, JOSÉ ROBERTO MELHEM, disse que um técnico do órgão,
que faz medições no obelisco a cada 10 dias, detectou que há uma “progressiva
piora” nas condições do monumento.
As obras
de restauração do obelisco estão paralisadas desde janeiro por causa de uma
briga judicial. Na terça-feira, o JT mostrou laudo técnico assinado pelo
engenheiro MARCOS MOLITERNO, feito a pedido da Justiça. O perito foi designado
pela juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de
SÃO PAULO, para analisar se haveria desrespeito às características originais do
monumento na restauração, fato que gerou a ação judicial.
No
entanto, MOLITERNO acabou descobrindo que o obelisco sofreu ou ainda sofre com
o afundamento em sua estrutura, havendo inclusive risco de desabamento. O
culpado seria o Túnel AYRTON SENNA, cujas pistas foram construídas a menos de
10 metros das fundações do obelisco.
“Além do
risco no solo, há ainda a infestação de cupins e a infiltração de água”, disse
MELHEM.
Uma
decisão sobre a continuidade das obras de restauração, que vêm sendo
patrocinadas pela empresa de telefonia CLARO, deve ser divulgada até amanhã,
segundo a juíza.
Ela
informou que não permitirá que os trabalhos se limitem à questão arquitetônica,
daqui para frente. Por causa do laudo que aponta os riscos, a obra terá
obrigatoriamente, que priorizar o reforço nas fundações. “Caso contrário, seria
imprudência”, afirmou a juíza.
O
advogado da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, LUIZ SÉRGIO CARRARO, diz que também
“aguarda providências” das empresas que patrocinam a restauração do obelisco. A
Sociedade é a mantenedora do monumento.
FOLHA DE SÃO PAULO
DE 20 DE ABRIL DE 2004
IMPACTO DE TÚNEL
SOBRE OBELISCO SERÁ ANALISADO
A restauração do Obelisco (zona sul) vai incluir uma análise dos
impactos causados na estrutura do monumento pelo túnel AYRTON SENNA e pelas
obras viárias realizadas no entorno do local.
Segundo as empresas que fazem os reparos, a decisão visa
tranqüilizar a população sobre o que elas e a Sociedade Veteranos de 32-MMDC
(responsável pelo monumento) consideram falsas denúncias sobre irregularidades
nas obras, espalhadas por “pessoas que pretendem obter vantagens na
restauração”, conforme disse ontem o vice-presidente da entidade, o coronel
ANTÔNIO CARLOS MENDES, 62.
Os realizadores das obras afirmam ter laudos da prefeitura, da
época da construção do túnel, negando impactos ao Obelisco. Dizem ainda que
todas as intervenções no monumento foram aprovadas pelo CONDEPHAAT (órgão
estadual de preservação do patrimônio). Laudo pericial feito por determinação
judicial concluiu que não há risco iminente de desabamento, mas apontou a
necessidade de estudo aprofundado do solo abaixo do Obelisco.
O engenheiro JOÃO CARLOS BENETON, responsável pela parte de
estrutura metálica da restauração, disse que a avaliação dos impactos deve
começar assim que a juíza MARIA LÚCIA PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara Cível,
liberar as obras.
MENDES determinou a paralisação temporária para que fosse feita
perícia sobre a adequação das técnicas de restauro, questionadas em ação
cautelar proposta por FIAMMETTA EMENDABILI, filha do autor do projeto do
Obelisco, GALILEO EMENDABILI. Uma decisão sobre o caso só deve sair em maio.
O advogado da ação cautelar, PAOLO EMENDABILI, filho de FIAMMETTA
e neto de GALILEO, diz que o único interesse da família é preservar o monumento
e não permitir que seja usado para publicidade da CLARO – empresa de telefonia
móvel que banca a reforma.
O patrocínio foi conseguido pela FARAH SERVICE, empresa contratada
pela Sociedade Veteranos de 32 para viabilizar a restauração. A CLARO não
informa quanto investe nas obras, que vêm se arrastando desde 2001.
CAMPANHA PRÓ
MONUMENTO - Em 1936 a “COMISSÃO CENTRAL” da Campanha Pró-Monumento
Mausoléu ao Soldado Paulista de 32, publicou no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, edição de 11 de junho de 1936, Edital do “Concurso de Projectos do
Monumento e Mausoléu ao Soldado Paulista de “32”. De acordo com o citado Edital
poderiam concorrer artistas nacionais ou residentes no país há mais de seis
anos.Numa primeira fase seriam selecionados três ante-projetos, em primeiro lugar recebendo cada autor a
quantia de quatro contos de réis. Os
três ante-projetos selecionados, seus autores deveriam apresentar os projetos
definitivos que seriam apreciados pela
Comissão Julgadora que classificaria o primeiro colocado.
O projeto
definitivo, classificado em primeiro lugar, ao escultor seria conferida a
direção artística da obra recebendo como retribuição o percentual de 2% (dois
por cento) sobre o valor das obras.Ao Autor seria ainda confiada a execução da
“parte esculptural, bem como os encargos de dirigir a fundição e collocação da
parte esculptural” mediante a retribuição “do percentual de 20% (vinte por
cento) sobre as despesas relativas a essa parte”. Verifica-se do mencionado
Edital, em seu artigo 5o., a seguir transcrito, que o Autor premiado cedia os direitos patrimoniais
da obra de sua concepção,: “5o.
– As idéas, suggestões e trabalhos apresentados no concurso e premiados ficarão
pertencendo à Comissão Central que delles disporá como lhe approuver.”
Em seu artigo 4o.
estabelecia: O Concurso é uma convenção entre a Comissão Central, de um lado e
cada concorrente, de outro lado e a apresentação de trabalhos representa uma
aquiscência a todas as condições estipuladas neste Edital.
Em 17 de março de
1937 a Comissão Julgadora, por unanimidade concedeu o 1o. premio “ao
projecto sob legenda “32” do architecto
Mario Pucci e do esculptor Galileu Emendabili”, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, edição de 13 de abril de 1937;.
FUNDAÇÃO
MONUMENTO E MAUSOLEU AO SOLDADO PAULISTA DE 32,- O Monumento veio a se tornar
FUNDAÇÃO, conforme Escritura Publica de Instituição lavrada perante o 2o.
Tabelião de Notas da Capital, em 11 de fevereiro de 1938, livro 628, pág. 10, e
publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 8 de abril de
1938.
ÁREA DO
IBIRAPUERA – Em 1947 o Prefeito de São Paulo, Cristiano Stockler das Neves
delimitava com a comissão do Mausoléu, uma área no Ibirapuera, para construção
do Monumento. Esta informação consta da publicação editada pela Imprensa
Oficial do Estado comemorativa do cinqüentenário da revolução
Constitucionalista de 1932. Não foram
encontrados documentos no Serviço de Patrimônio da Prefeitura do Município de
São Paulo.
FUNDAÇÃO
MONUMENTO E MAUSOLEU AO SOLDADO DE 32 OUTORGA À SOCIEDADE VETERANOS DE 1932 -
M.M.D.C. A ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MONUMENTO
Conforme
Escritura de Declaração, lavrada em 29 de novembro de 1999, perante o 2o.
Tabelião de Notas, Livro 1906, pagina 203, tendo como Outorgante Declarante o
último remanescente da FUNDAÇÃO MONUMENTO E MAUSÓLEU AO SOLDADO DE 32, O Dr.
HERBERT VICTOR LEVY, que por constar no Estatuto da Fundação que a
administração, conservação e manutenção e direção, a competência deveria
centra-se nas mãos daqueles que por ele lutaram, que a Fundação por seus
idealizadores puderam levantar o Monumento Mausoléu, “sendo que a manutenção
foi logo confiada ao M.M.D.C, com todos os poderes para dirigi-lo e
administrá-lo.
A seguir trecho
da citada escritura:
”Desde então,
vencendo muitos tropeços, vem o M.M.D.C. cuidando zelosamente do
Monumento-Mausóleu, isso conseguindo, com não pouco sacrifícios de seus dirigentes, entre os
quais, como Presidente nato do Conselho Supremo, o Comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e como
Presidente do Conselho Consultivo o Sr. Geraldo Faria Marcondes, veterano e
ferrenho lutador pelo M.M.D.C, .
Eis porque, como
único remanescente da Fundação do Monumento-Mausóleu, tenho a Declarar que é,
como sempre foi, da M.M.D.C a manutenção e administração do aludido
monumento”., é a entidade que tem poderes para administrar e prover a
manutenção do referido monumento;
APROVAÇÃO DAS OBRAS PELO CONDEPHAAT
A empresa AD
SERVICE (FARAH SERVICE) conforme já salientado, firmara contrato de patrocínio
com a empresa CLARO, e, para cada fase de obra, discutia com o patrocinador
três orçamentos que eram avaliados segundo os critérios técnico e
financeiro. Aprovado um dos orçamentos
era encaminhado ao Gen. Euclydes Bueno Filho, ex-Coordenador das Obras, que examinava o perfil técnico da empresa
avaliava, na qualidade de engenheiro o procedimento de execução proposto e,
nada tendo a opor encaminhava ao CONDEPHAAT para que o mesmo aprovasse o
procedimento técnico.
ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ESTRUTURAL DO MONUMENTO E MAUSOLÉU - LAUDO IEME BRASIL
Nos autos da
Medida Cautelar – Produção Antecipada de Provas, processo 000.04.006.636-3 –
Controle 098, proposta por FIAMETTA EMENDABILI em face de CLARO S/A e OUTROS, a
Juíza da 32a. Vara Cível designou o perito Marcos Moliterno para o
fim de verificar danos ao Monumento em tela.
O Engenheiro Marcos Moliterno ao final de seu laudo tece considerações
sobre possíveis danos estruturais, especialmente “em razão de trepidação pelo
vertiginoso crescimento do tráfego de veículos pelas avenidas que circundam o
Monumento” e ainda “a análise
das fissuras existentes no revestimento marmóreo do corpo do obelisco não ser
prescindida de um estudo que aborde a possibilidade de recalque diferenciado
das fundações por conta do túnel”. Informa o perito que o tempo exíguo
impediu avaliar a questão.
Tendo o perito
levantado uma questão muito grave aventando a possibilidade de recalque
diferenciado, a empresa Farah Service contratou a empresa IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA altamente especializada
na avaliação dinâmica de estruturas que serve à caracterização de seu estado
atual. A mencionada empresa fez a avaliação de importantes estádios
brasileiros, como Morumbi, Palestra Itália, Maracanã e Pacaembu, em diversas
pontes e viadutos, destacando-se a Ponte Rio-Niterói.
Assim
a IEME fora contratada para avaliar o comportamento da estrutura do Obelisco,
executando os seguintes serviços:
-
Verificar
a influência da construção do túnel Ayrton Senna, alça Sena Madureira que
passou próximo ao monumento, na fundação do Obelisco;
-
Verificar
o comportamento da estrutura com relação aos efeitos dinâmicos devidos às
vibrações causadas pelo vento e pelo tráfego de veículos, e
-
-Realizar
uma avaliação da condição estrutural atual, considerando-se as normas vigentes
da ABNT.
As
verificações foram feitas através de estudos dinâmicos incluindo técnicas de
análise modal teórica e experimental, apresentando o Laudo as seguintes
conclusões:
“Com base nos estudos realizados podemos concluir
que atualmente a estrutura do Obelisco apresenta comportamento adequado com
relação à segurança estrutural, pois a resistência atual do concreto é
compatível com os esforços atuantes e com os coeficientes de segurança das
normas técnicas da ABNT”.
O nível das vibrações medidas não causa danos à
estrutura do Obelisco, estando dentro dos limites estabelecidos pela norma DIN
4150/3.
Com relação ao túnel Ayrton Senna, verificamos que
sua influência nos recalques diferenciais da sapata de fundação da estrutura é
muito pequena, podendo ser considerada desprezível”
Como se vê, muitas declarações e reportagens
veiculadas na imprensa não passam de mero sensacionalismo infundado com escopo
apenas de denegrir de forma teratológica a credibilidade da Sociedade Veteranos
de 32 – M.M.D.C. e de seus dirigentes que, com estremada dificuldade, vem se
desdobrando para preservar um dos marcos mais importantes da nossa cidade,
estado e país.
Muito do que inveridicamente fora lançado na mídia
não condiz com a realidade. Chegaram ao cúmulo de mencionar que no interior do
Obelisco existem sacos plásticos com cinzas de ex-combatentes o que, sem sombra
de dúvidas, é um absurdo.
Nunca a Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C.
permitiria que seus heróis tivessem seus restos vilipendiados ou tratados de
forma indigna por quem quer que seja. Se a Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C
existe até o presente momento, existe com a única finalidade de cultuar a
memória destes valorosos ex-combatentes que, em detrimento de suas próprias
vidas se engajaram no maior movimento cívico da história da humanidade. A
Sociedade Veteranos de 32 – M.M.D.C. continuará lutando pela democracia,
legalidade e civismo da mesma forma que os valorosos heróis de 32, cujos restos
mortais no Mausoléu descansam.
As barbaridades perpetradas contra esta valorosa
Sociedade só podem ter um único motivo: financeiro! Quem estaria pretendendo se
locupletar ilicitamente às custas da memória destes abnegados heróis?
Esta indagação só o tempo poderá esclarecer.
DIÁRIO DE SÃO PAULO de 19 de junho de 2004:
OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO OBELISCO RECOMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA.
Reinício deve ocorrer em até 48 horas após notificação; tela não
poderá ter anúncio.
As obras de restauração do Obelisco do IBIRAPUERA devem ser
retomadas na próxima semana. A juíza LÚCIA MENDES, da 32ª Vara Cível,
determinou ontem que a reforma seja reiniciada em 48 horas, a contar da
intimação da decisão aos envolvidos. De acordo com a decisão, a obra será
acompanhada por peritos judiciais, que apresentarão relatórios semanais sobre o
desenvolvimento dos trabalhos e as condições de segurança.
O risco de desabamento do Obelisco já foi detectado em laudo
realizado por determinação judicial. Estudos apontam a possibilidade de que as
obras do Túnel AYRTON SENNA tenham danificado a estrutura do monumento. A
restauração do Obelisco foi interrompida em janeiro, por meio de uma liminar
pedida pela família do autor do monumento, que acreditava que os ganchos que
sustentavam a tela de proteção –que ostentava publicidade de companhia de
telefonia móvel – danificariam as paredes de mármore. Agora, não haverá
publicidade na tela.
Também serão expedidos mandados à prefeita MARTA SUPLICY, à
secretaria da CULTURA do ESTADO, CLÁUDIA COSTIN, e aos presidentes dos órgãos
de preservação do patrimônio histórico municipal e estadual, para que, em 49
horas, remetam à juíza os projetos, registrados, que autorizaram a obra de
restauração do Obelisco, o processo licitatório para restauração, bem como o
projeto estrutural e o projeto de estudo do solo e o da construção do Túnel
AYRTON SENNA.
Já o JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO” dessa data (19 de junho de
2004) publica, a respeito:
JUÍZA PÕE PERITOS PARA VISTORIAR OBRAS NO OBELISCO DO IBIRAPUERA.
Sentença atende a pedido da filha do autor; plantas ainda devem mostrar se
túnel abalou estrutura. As obras de restauração do Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista de 32, o Obelisco do Ibirapuera, vão ganhar malha de
proteção, ter as placas de propaganda retiradas e serão acompanhadas por
peritos judiciais, que devem conferir as condições de estrutura, geológicas e
de impermeabilização do solo. Isso foi determinado ontem pela juíza MARIA LÚCIA
RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, da 32ª Vara do Tribunal de Justiça de SÃO
PAULO. A sentença ocorreu em ação movida por FIAMMETTA EMENDABILI, filha do
autor da obra, GALILEO EMENDABILI, contra a CLARO, patrocinadora da obra, e
outras quatro empresas responsáveis pelo restauro. A juíza também intimou a
prefeita MARTA SUPLICY e a Secretaria Estadual da CULTURA a entregarem, em até
48 horas, os projetos aprovados na ocasião da construção do Túnel AYRTON SENNA.
Conforme o JORNAL DA TARDE publicou em abril, laudo assinado pelo perito
judicial MARCOS MOLITERNO mostra que parte das obras do túnel, por estarem
muito próximas das fundações do obelisco, causaram abalo nas estruturas do
monumento, com risco de desabamento. A juíza marcou para o dia 1º de julho uma
audiência de conciliação, com todos os citados no processo, onde se decidirá em
que data as obras de restauração serão retomadas.
O JORNAL DA TARDE publica uma notícia sobre o mesmo assunto
parecida com a que foi publicada no “O ESTADO”.
No dia 4 de agosto de 2005,
no processo cuja requerente é FIAMMETTA EMENDABILI e requerido a S/NAZCA
(restauro do Monumento-Mausoléu), a juíza dá novo despacho: “Nada há a prover
quanto à questão da execução da multa, ora suspensa por força de interposição
de agravo, onde se concedeu efeito suspensivo. Certifique o cartório se os
honorários periciais foram depositados, bem como se algum dos agravos
anteriormente interpostos contra o despacho saneador já foi julgado. Após,
tomem-me com os autos da medida cautelar inicialmente interposta. Defiro a
continuidade das obras de restauração, na forma anteriormente determinada, em
face da juntada do laudo apresentado às fls. 5905/5922, elaborado pelo
instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP e devidamente aprovada pelo
Condephaat, conforme se depreende de fls. 5923, em face do perigo de
irreversibilidade, já fundamentada em outras decisões nesta lide exaradas,
deferindo, por isso, o pedido de fls. 5934. Intime-se por fax, com urgência. PROCESSO N º
000.04.004418-1
O início desse processo é de 20 de janeiro de 2004.
6
de setembro de 2005 : - Nesta terça-feira o JORNAL AGORA publica
uma matéria sobre o Monumento Mausoléu do Ibirapuera:
RECOMEÇA
OBRA DE RESTAURAÇÃO DO OBELISCO
A
restauração da fachada externa do Obelisco do IBIRAPUERA (zona sul de SP) foi
retomada há duas semanas, após autorização judicial. Há dois anos, a Justiça
determinou a suspensão da obra, porque temia que os produtos químicos usados
danificassem o monumento. A restauração deve ser concluída em dois meses. O
Obelisco homenageia os soldados que lutaram na Revolução de 1932 e pertence ao
Estado, mas é administrado pela Sociedade Veteranos de 32-MMDC.
2 005 : - QUINTA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO
Numa manhã fria e de chuva, perco um bom tempo em minha
biblioteca, à procura do DECRETO-LEI Nº 17.478, de 5 de agosto de 1981, que diz
o seguinte:
Art 1º - os marcos e monumentos históricos existentes no
território do Estado de SÃO PAULO, alusivos ao Movimento Constitucionalista de
1932 ficam preservados, não podendo ser, em qualquer hipótese, destruídos,
removidos ou modificados, executando-se as obras de restauração e conservação.
Ontem à tarde, quando estava na Sociedade Veteranos de 32-MMDC,
recebi um telefonema do Dr. ZENON, do Ministério Público, a respeito de uma
notificação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente, CARLOS ALBERTO DE SALLES,
para uma convocação marcada para 17 de novembro, às 14:30 horas, a fim de
tratar da definição de responsabilidade quanto ao Obelisco e Mausoléu ao
Soldado Constitucionalista de 1932. Prometi a ele fornecer, hoje, o número do
decreto-lei que determina a responsabilidade ao Estado quanto à conservação e
restauro do Monumento. Por outro lado, também lhe informei a origem da
construção do Obelisco e a responsabilidade que foi passada, em cartório, para
a Sociedade Veteranos de 32-MMDC, através do último remanescente da FUNDAÇÃO DO
MONUMENTO-MAUSOLÉU, em 1999, Doutor HERBERT LÉVY.
No dia 28 de
dezembro de 2005, o diretor de Comunicação Social, ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO
HOMEM, apresenta a escritura da FUNDAÇÃO DO MONUMENTO-MAUSOLÉU DO SOLDADO
CONSTITUCIONALISTA, datada de 1938. Estão presentes: o presidente GINO
STRUFFALDI, CORONEL MENDES, CORONEL CANAVÓ, advogado ANTÔNIO FROTA. Apesar de
ser extensa, leio essa escritura que é muito interessante. Durante todos esses
anos que estou no MMDC sempre estivemos atrás dessa escritura e até esse
momento não a tínhamos. Comprova agora os direitos do Monumento-Mausoléu que o
último remanescente da FUNDAÇÃO, HÉRBERT LEVY, passou para a Sociedade em
outubro de 1999. Agora peço ao NACLÉRIO HOMEM para ele conseguir a escritura de
doação do terreno onde foi construído o Monumento-Mausoléu, outro documento importantíssimo
que até agora está desaparecido. Todos os presentes aplaudem o ANTÔNIO CARLOS
NACLÉRIO HOMEM, que conseguiu mais um documento importantíssimo para a
diretoria da Sociedade.
A Sociedade
Veteranos de 32-MMDC recebe, em 8 de fevereiro de 2006, um fax, enviado pela
PREFEITURA, pelo correio eletrônico, no seguinte teor:
De PJMAC
Data:
07/02/06 17:04
Assunto:
Fax045-04
Texto:
TRANSMISSÃO DE
FAX
De: Dr CARLOS ALBERTO DE SALLES – Promotor de Justiça do Meio
Ambiente da Capital
Para: CAPITÃO
GINO STRUFFALDI – Presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC
Data: 07/02/2006
FAX n º (oxx11)
3105.8541
ASSUNTO:
Ref: IC No.
045/04 (Favor mencionar esta referência)
Conforme
entendimentos telefônicos com o CORONEL VENTURA, informo que o DD. Promotor de
Justiça acima mencionado solicita o envio de um representante da Sociedade à
reunião designada para o próximo dia 10 de fevereiro de 2006, às 15h:30, no
gabinete da Secretaria de Negócios Jurídicos, Edifício MATARAZZO, VIADUTO DO
CHÁ, nº 15 – 8º andar, com a finalidade de tratar da transferência da
administração do Mausoléu e Obelisco para o Poder Público Municipal
MARLY BARBOSA
Oficial de
Promotoria
Achamos um absurdo essa manifestação da prefeitura em querer se
apropriar do Obelisco, anunciando que a administração nossa deva ser
transferida para a Prefeitura. Todos os presentes nesta tarde, no MMDC, ficam
revoltados com essa estranha notícia.
Procuro entrar em
contato com o Diretor Jurídico ROMAGNOLI, mas ele está em audiência e a
advogada JANAÍNA toma nota de tudo que está ocorrendo para dar ciência ao
ROMAGNOLI. Precisamos da orientação do advogado quanto ao comparecimento de um
representante da Sociedade a essa reunião na Prefeitura (Secretaria de Negócios
Jurídicos).
Por volta das 14:30 horas de 20 de fevereiro de 2006, na Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, encontro-me com o presidente GINO, vice CORONEL MENDES,
advogado ROMAGNOLI, que nos comprometemos para comparecer na reunião na Prefeitura.
Também está na Sociedade o ANTÔNIO CARLOS NACLÉRIO HOMEM.
Finalmente, depois de muitas tentativas, encontramos a famosa
escritura passada em cartório onde o último remanescente da FUNDAÇÃO DO
MONUMENTO-MAUSOLÉU, HÉRBERT LEVY, entregou o Obelisco para a Sociedade
Veteranos de 32-MMDC (em 29 de novembro de 1999, no 2º Tabelião de Notas).
Entregamos uma cópia para o advogado ROMAGNOLI. Um pouco antes das 15 horas,
vamos a pé até a Prefeitura, através rua DIREITA.
O Promotor CARLOS ALBERTO DE SALLES, da Justiça do Meio Ambiente
da Capital, lá se encontra e, pelas primeiras conversas dele, é ponto fechado
que deseja que a administração do Obelisco passe para a Prefeitura. No gabinete
da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, no 8º andar do Edifício
MATARAZZO, sob a presidência do procurador-adjunto, reúnem-se, além do pessoal
do MMDC e do promotor SALLES: doutoras HELENA e RAFAELA, promotor JERRY e uma
outra pessoa que não consegui identificar. O doutor HERBERTO CARNIDE não
comparece na reunião, muito embora o GENERAL BUENO tenha dito que ele estaria
conosco. SALLES expõe que o Inquérito Civil foi instalado para apurar
responsabilidades quanto ao restauro, visto os problemas originados com as
gincanas judiciais provocada pela família EMENDÁBILI. Ele chegou a conclusão
que, em virtude do terreno ser da prefeitura, a responsabilidade é do Município
e que a Prefeitura deverá assumir a administração do Obelisco. No entanto não é
bem assim. O CORONEL MENDES explica o problema do restauro e a demora da juíza
decidir no processo criado por CARVALHOSA, que outra coisa não quer a ser
dinheiro. O restauro ainda não terminou e, nesse caso, não se pode criticar o
que se fez e o que não foi feito. Faço menção do DECRETO No. 17.478, de 5 de
agosto de 1981, que determina que as obras de restauração e conservação dos
marcos e monumentos históricos existentes no território do Estado de SÃO PAULO,
alusivos ao Movimento Constitucionalista de 1932, são de responsabilidade do
Estado. Para que a tese do Promotor SALLES prevaleça se faz necessária a
revogação desse decreto Estadual. O procurador-adjunto acha que o expediente
ainda está em instrução e que por enquanto nada há a fazer. Diz que a
Prefeitura não tem verba para assumir essa responsabilidade e que há uma
possibilidade de se fazer uma parceria entre Estado, Município e MMDC no
sentido de que haja uma administração compartilhada. Ele diz que esperará a
conclusão dos trabalhos dos órgãos que estão estudando a questão e que marcará
uma nova reunião tão logo tenhamos os meios para que alguma decisão seja
tomada. Em suma, essa foi apenas uma reunião preliminar, onde nada foi
decidido, a não ser aguardar uma oportunidade melhor.
Deixamos a Prefeitura com algumas dúvidas. Temos tempo para nos
preparar para uma defesa de não abrir mão da administração, somente aceitando o
apoio municipal e estadual, o que, já foi tentado há vinte anos atrás e nada
foi resolvido até agora. O decreto que determina o restauro e a manutenção do
Monumento´Mausoléu por parte do Estado nunca foi levado a sério. Mas deveria.
JORNAL AGORA, PÁGINA A-3
PUBLICA EM 8 DE ABRIL DE 2006:
MONUMENTO ABANDONADO. OBRAS
DO OBELISCO ESTÃO PARALISADAS. Há embargo jurídico e falta de verbas da
iniciativa privada. Atraso é de quatro meses.
Um entrave jurídico e a falta
de verbas paralisaram as obras de restauração do Memorial da Revolução de 1932,
conhecido como Obelisco do Ibirapuera. Atrasada há quatro meses, a conclusão
das obras, prevista para dezembro do ano passado, ainda depende de
intervenções, como a impermeabilização do solo da área e a retirada completa de
pichações.
O projeto paisagístico
também não ficou pronto. O mato da praça IBRAHIM NOBRE permanece alto e
mendigos continuam acampados no local, como no ano passado, quando as obras
foram retomadas, no dia 13 de setembro.
Não há nenhum funcionário
trabalhando no restauro. Restos de concreto estão acumulados ao lado do
obelisco e, sem vigia no local, há muito lixo espalhado pela grama da praça.
“Fizemos a remoção possível
das pichações com detergente, como determinou a ação judicial, toda a limpeza
externa e a parte hidráulica”, afirmou o arquiteto FRANCISCO ZORZETTI, da
Companhia de RESTAURO.
“As verbas que foram
captadas no mercado não chegaram em um valor para cumprir tudo isso (obras que
faltam)”, acrescentou.
A ação judicial que impede
o andamento da restauração é movida pela família do escultor do Obelisco, o
italiano GALILEO EMENDÁBILI, que morreu aos 76 anos em 1974 – a reportagem não
conseguiu um contato com a família do artista.
“O caso ainda está sub
judice”, informou o GENERAL EUCLYDES BUENO, dos Veteranos de 32, entidade que
administra o restauro.
A família EMENDABILI entrou
na Justiça contra o projeto por achar que a empresa patrocinadora das obras
estava usando o monumento para fazer publicidade.
O Poder Judiciário permitiu
a retomada das obras no ano passado – mas sem propaganda, o que dificultou a
captação de verbas, de acordo com ZORZETTI.
A Secretaria Municipal de
Cultura informou que uma ação no Ministério Público tenta viabilizar a parceria
entre os Veteranos de 32, a prefeitura e o governo do Estado para a conclusão
da restauração.
(assina essa reportagem DIEGO
ZANCHETTA)
27 de junho de 2 006
: - QUINTA-FEIRA
DIÁRIO DE SÃO PAULO PUBLICA:
POLÍCIA MILITAR CUIDARÁ DO OBELISCO DO IBIRAPUERA E PREPARA
REFORMA
Obra inclui impermeabilização e mudança na rede elétrica
Prefeitura e Estado assinam hoje um documento que vai passar a
gestão e manutenção do Obelisco do Ibirapuera, na Zona Sul, para a Polícia
Militar. O acordo deve agilizar a reforma do monumento, que foi feito em
mármore traventino e inaugurado em 1955.
Até agora, o obelisco – que faz homenagem aos combatentes da
Revolução Constitucionalista de 32 – pertencia à administração municipal.
Anteontem, membros da Sociedade Veteranos de 32, que ajuda a
conservar o monumento, participaram de reuniões com os governos estadual e
municipal, pedindo explicações sobre o acordo. “Vamos continuar ajudando na
manutenção”, disse o Coronel Mário Ventura, secretário da entidade.
Desde 2002, duas empresas privadas já demonstraram interesse em
reformar o obelisco, mas as obras estão paradas por uma determinação judicial.
A liminar é resultado de uma ação de um herdeiro de um dos idealizadores do
marco.
Na última segunda, o governador Cláudio Lembo (PFL) demonstrou
interesse em bancar o reparo. Ele calcula que os gastos serão de R$ 5 milhões.
Segundo o Coronel Ventura, o monumento precisa de
impermeabilização e mudança na rede elétrica, que foi prejudicada por
infiltrações.
DESFILE
A Sociedade Veteranos de 32 está organizando o desfile de 9 de
julho, dia em que se comemora a revolução. O evento vai acontecer às 9h10, na
Avenida Pedro Álvares Cabral, na Zona Sul.
É a mesma data da final da Copa. “A solenidade é de manhã”,
argumenta Ventura. “Se o Brasil for para a final, dá para assistir o jogo mais
tarde”.
As comemorações já começaram. Em 29 de maio, uma marcha organizada
pela ONG Cidadania Plena saiu de Santa Fé do Sul (623 km de SP) e vai passar
por 49 municípios para homenagear os combatentes.
(LUCIANE SCARAZZATI)
Para nós da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, hoje é uma data
histórica. Vamos tornar realidade a parceria Estado-Prefeitura-Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, uma necessidade que já foi tentada fazer nos anos 1980 e
que não deu certo. O Monumento-Mausoléu sempre foi um grande problema para nós.
Não tínhamos quem se responsabilizasse honestamente por um restauro ideal.
Houve um arremedo por parte da FARAH SERVICE, grandemente prejudicado por
pendengas judiciais de pessoas desonestas que pretenderam ganhar dinheiro à
custa do Obelisco. Nessas minhas memórias lancei, ao longo desses quatro anos
de luta pelo restauro, todas as idas e vindas do grande problema. Felizmente, a
partir de hoje, tudo isso acaba. A assinatura de um convênio, marcada para esta
manhã, porá fim a situações delicadíssimas, onde muita gente tentou se
locupletar à custa da fragilidade da Sociedade.
O CORONEL MENDES está me esperando na ARMÊNIA, às 8:30 horas, para
irmos para o PALÁCIO DOS BANDEIRANTES. Como a assinatura do convênio está
marcada para 10 horas, vamos visitar a CASA MILITAR. Cumprimentamos a CORONEL
Fem PM FÁTIMA RAMOS DUTRA, atual Chefe da CASA MILITAR. Ali encontramos um
tenente-coronel PM recém-promovido, nas funções de Sub-Chefe. O MENDES aproveita
para pedir o currículo da CORONEL Fem PM FÁTIMA, indicada para receber a
MEDALHA CONSTITUCIONALISTA no dia 9 de Julho. Nesse ambiente, vamos logo
encontrar com o presidente GINO STRUFFALDI, ROMAGNOLI e ALDO STRUFFALDI. Outras
pessoas vão chegando para a assinatura do convênio, e um deles é o nosso
Comandante Geral, CORONEL PM ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES. Somos chamados para
a sala do Governador CLÁUDIO LEMBO, onde, em companhia do Prefeito GILBERTO
KASSAB, procurador MARREY e outras pessoas, temos o ato solene da assinatura do
convênio. Há uma confraternização com as autoridades e GINO STRUFFALDI, nosso
presidente, é muito cumprimentado.
Com a missão cumprida e a certeza de começar uma nova página com
relação ao Monumento-Mausoléu, vamos deixar o local.
Na Sociedade Veteranos de 32-MMDC, recebemos vários telefonemas de
associados que querem saber notícias do que está acontecendo. Houve
desencontros em publicações de jornais; algumas inverdades foram noticiadas,
como aquela em que a administração do MMDC era da prefeitura, enfim, agora se
restabelece a verdadeira história do Obelisco. Estamos empenhados agora com uma
série de solenidades das quais iremos participar, numa roda-viva que dignifica
o MMDC e demonstra o quanto ganhamos nessa nova administração. Enfim toda essa
“costura”, feita com inteligência e bom senso, leva a nossa Sociedade ser
respeitada e procurada, coisa que anos atrás não acontecia.
Reunião no QUARTEL DO COMANDO GERAL DA
PMESP no dia 18 de setembro de 2006, na 4ª Seção, com GINO STRUFFALDI,
presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC; Coronel PM ANTÔNIO CARLOS MENDES
Vice-presidente e Coronel PM MÁRIO FONSECA VENTURA, secretário. Estão presentes
os oficiais encarregados para estudar o restauro do Monumento Mausoléu. Dirige
essa reunião o Chefe do CSM/O, TENENTE-CORONEL PM FRANCISCO CARLOS DE
VASCONCELOS. Outros oficiais que comparecem nessa reunião: MAJOR PM MARCOS
ROBERTO CHAVES DA SILVA, Chefe da 4ª EM/PM; CAPITÃO DIMITRIUS FISKATORIS, da 4ª
EM/PM; CAPITÃO PM JOSÉ AFONSO ADRIANO FILHO, do DSA-CG; CAPITÃO PM JOEL GOMES
DOS SANTOS, da Diretoria de Logística (DL); 1º TENENTE PM CARLOS HENRIQUE F. DE
ARAÚJO, do CSM/O e 2º TENENTE PM FERNANDO MOURA CÉSAR NASCIMENTO, do CSM/O. A
PMESP recebeu uma verba de um milhão de reais para fazer esse restauro, mas no
decreto que aprovou o convênio entre Prefeitura e Estado está explícito que a
captação de recursos para fins do restauro cabe a Secretaria da Cultura. Essa
situação precisa ficar esclarecida antes de que o dinheiro seja usado. O
CAPITÃO ADRIANO diz que firmas estiveram já no Monumento e que o trabalho que
ali precisa ser feito ficaria no máximo em 400 mil reais (impermeabilização).
Outro ponto nebuloso é saber o que a FARAH SERVICE está fazendo para permanecer
no páreo, uma vez que há um contrato assinado pela Sociedade Veteranos de
32-MMDC e a empreiteira. Poderia, no futuro, haver questionamento na Justiça.
Alguns pontos principais serão estudados pela Consultoria Jurídica da PM e
levados ao conhecimento do Cmt Geral. Vamos deixar essa reunião com a certeza
de que tudo está sendo estudado no sentido de não termos problemas futuros.
DECRETO Nº 51.130, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da administração estadual
na execução das atividades previstas no convênio celebrado entre o Estado de
São Paulo e o Município de São Paulo, objetivando a preservação, manutenção,
gestão, administração e guarda do Monumento Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista de 1932 e dá providências correlatas
CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e considerando as cláusulas pactuadas no termo de convênio
celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com o escopo
de definir atribuições dos partícipes relativamente à preservação, manutenção,
gestão e administração e guarda do Monumento Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista de 1932, inclusive do Obelisco e da respectiva praça,
Decreta:
Artigo 1º - A guarda permanente e o policiamento ostensivo do
espaço público em que se situa o Monumento Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista de 1932, incluindo o respectivo Obelisco e a praça
localizada entre as faixas de rolamento da Avenida Pedro Álvares Cabral, em
frente ao Parque do Ibirapuera, serão prestados pela Secretaria da Segurança Pública,
por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, podendo, para tanto,
contar com a colaboração da Guarda Civil Metropolitana, da Prefeitura de São
Paulo, incumbindo-lhe manter a ordem e o respeito condizentes com as
finalidades do Monumento.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria da Segurança Pública, por
intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, observadas as normas
legais e regulamentares estaduais e municipais, disciplinar a administração, a
manutenção e a visitação pública ao Mausoléu.
Parágrafo único - Para consecução das ações prevista no
"caput" deste artigo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo
contará com a participação e a colaboração da Sociedade Veteranos de 1932 -
MMDC.
Artigo 3º - A conservação e a restauração do Monumento Mausoléu ao
Soldado Constitucionalista de 1932, quando necessárias, competirá à Secretaria
da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
ouvidos os órgãos públicos estaduais e municipais competentes.
Artigo 4º - As festividades alusivas à comemoração da data de
aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, preconizadas pelo artigo
284 da Constituição do Estado, ficarão a cargo da Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que poderá
contar com a colaboração da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC, com vista à
realização de justa e condigna homenagem àqueles que tombaram em combate e aos
que lutaram em prol da nobre causa constitucionalista.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução deste decreto
correrão à conta das dotações ordinárias previstas no Orçamento-Programa das
respectivas Pastas.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto nº 50.923, de 29 de junho de 2006.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de setembro de 2006
CLÁUDIO LEMBO
(Extraído das memórias do CORONEL PM MÁRIO FONSECA VENTURA)
13 DE JULHO DE 2007
O ROMAGNOLI traz cópia do documento encaminhado ao Promotor de
Justiça da Cidadania da Capital doutor ROBERTO LIVIANU, em resposta ao ofício
nº 2174/2007 – PJC-CAP nº 387/2007-3º PJ.
Insigne Promotor conforme V.Exª poderá aquilatar através das
cópias repográficas do Estado Social da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, bem
como, de seu CNPJ (docs. 1 “usque 21), sua natureza jurídica é de associação,
reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual nº 5.530, de 14 de janeiro
de 1960 e Decreto Municipal nº 8.790, de 23 de maio de 1970 e tem por escopo:
preservar, arquivar e difundir por todos os meios de comunicação ao seu alcance
o documento denominado “CARTA AOS PÓSTEROS”, aprovado por unanimidade em
reunião ordinária de 26 de abril de 2004, do Conselho Supremo, transmitindo à
memória do povo brasileiro, a dignidade e a grandeza do Movimento
Constitucionalista de 32. Assentam-se também propósitos cívicos e patrióticos e
de Assistência Médica, Auxílio Funeral e Assistência junto à Casa Civil do
Governo do Estado de São Paulo, auxílio pensão da Lei Estadual 1890/78 aos
Veteranos e às viúvas de Veteranos, Lei Estadual nº 3988/83.
Quanto à restauração do Monumento Mausoléu do Soldado
Constitucionalista de 1932 e Obelisco, cumpre-nos informar que, conforme
poder-se-á vislumbrar através da Cláusula Terceira, do documento denominado
“Instrumento Particular de Autorização para os Serviços de Restauração do
Mausoléu e Obelisco da Revolução Constitucionalista de 1932, Atribuição de
Responsabilidades e Outras Avenças” datado de 24/07/2002 e seu aditivo de
04/09/2003 (docs. 22 “usque” 25) firmado entre a Sociedade Veteranos de 32-MMDC
(autorizante) e a empresa Farah Service (autorizada), coube a empresa
autorizada captar recursos e patrocinadores, ou seja, a Associação Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, não possuía e não possui conhecimento dos valores
contratados e de que forma eram efetuados os pagamentos referentes ao restauro
do Monumento visto que tal atribuição era de competência da empresa Farah
Service que captava patrocinadores, executava as obras e recebia direto dos
patrocinadores os valores pelo trabalho despendido. Não tendo a Sociedade
Veteranos de 32-MMDC, qualquer participação em tal empreitada, e isto resta
claro se atentarmos para a citada Cláusula Terceira, do aludido contrato que
pedimos vênia para transcrever
Cláusula Terceira: “Fica estipulado desde já que à AUTORIZANTE não
será atribuído qualquer encargo de ordem financeira, fiscal, securitária,
trabalhista ou previdenciária, bem como quaisquer outros encargos que possam
recair sobre os serviços de restauração autorizados, em todas as suas etapas de
execução do objeto do presente ajuste”.
Mister salientarmos que, através do Decreto nº 51.130, de 25 de
setembro de 2006 que revogou o Decreto nº 50.923 de 29 de junho de 2006, a
responsabilidade quanto ao restauro, administração e conservação do Monumento
Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 1932 e Obelisco, passaram a ser da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme poderá V.Exª constatar através
dos documentos em anexo (docs. 256 e 27).
Lamentavelmente, Ilustre Promotor, a Sociedade Veteranos de
32-MMDC, não recebe quaisquer tipos de repasses de verbas quer municipais, quer
estaduais, subsistindo unicamente através da contribuição de seus poucos
associados.
Ao ensejo colocamo-nos inteiramente à sua disposição e renovamos
protestos de elevada estima e distinta consideração.
São Paulo, 12 de julho de 2007
Carlos
Alberto Maciel Romagnoli
OAB/SP Nº 182.132
Diretor Jurídico
13 DE JULHO DE 2010
: - TERÇA-FEIRA
CIDADES/METRÓPOLE (O ESTADO DE SÃO PAULO) PÁGINA C2
SÃO PAULO RECLAMA
OBELISCO DO IBIRAPUERA – TRISTE ABANDONO
É lamentável a situação de abandono deste importante local
histórico da cidade. Ao visitar meu pai, veterano de 32, encontrei numa salinha
sua urna funerária oxidada pela umidade do local, lacrada com fita crepe e
identificada por uma etiqueta autoadesiva. Na mesma vitrine, sem vidros, com
prateleiras quebradas, outras dezenas de heróis em suas urnas também
danificadas. A corporação militar que lá permanece, digna, para amenizar as
conseqüências desse descaso, colocou no “armário capenga com cupins” uma enorme
Bandeira Nacional. Autoridades: uma lágrima por todos os MIRAGAIAS, MARTINS,
DRÁUSIOS e CAMARGOS (MMDC) esquecidos por vocês.
IGNEZ SANDOVAL / SÃO PAULO.
Essa carta de dona IGNEZ SANDOVAL vem corroborar a minha luta em
prol do restauro do Monumento Mausoléu e da construção do cinerário. Estou
persistindo nisso há anos. As pessoas que poderiam resolver o problema, a
começar pelo governo do Estado, estão insensíveis ao momento caótico que o
obelisco está passando. Vão empurrando com a barriga, dão desculpas tolas e “la
nave va”.
Publicação no
jornal FOLHA DE SÃO PAULO
14/08/2010 -
11h56
Após reforma de
R$ 1 mi, mausoléu do Obelisco segue deteriorado em SP
LETICIA DE CASTRO
DE SÃO PAULO
Fechado desde
2002 por problemas de conservação, o mausoléu do Obelisco do Ibirapuera
--erguido em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de
1932-- segue com problemas de infiltração e umidade mesmo após uma reforma que
consumiu mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos.
Os amplos salões
revestidos de mármore travertino --que guardam restos mortais de combatentes da
revolução, uma escultura em homenagem aos estudantes Martins, Miragaia, Drausio
e Camargo (cujas mortes foram o estopim da revolução) e mosaicos em pastilhas
venezianas-- ainda não têm previsão de reabertura.
Para que o
monumento projetado pelo arquiteto ítalo-brasileiro Galileo Emendabili e
tombado pelo patrimônio histórico do Estado possa ser visitado será necessário
investimento de mais R$ 8 milhões, de acordo com cálculo preliminar da Polícia
Militar, que administra o Obelisco desde 2006, a partir de estudo feito pela
empresa de engenharia Falcão Bauer.
Na segunda-feira,
o promotor Washington Luis de Assis, da Promotoria do Meio Ambiente, vistoriou
o local. Ele fará uma recomendação para que o governo do Estado apresente em 90
dias um projeto de recuperação total do Obelisco e transfira a sua
administração para a Secretaria de Estado da Cultura. "Esse monumento
precisa ser recuperado, transformado em museu e devolvido à população",
diz o promotor.
Assis é o atual
responsável pelo inquérito civil aberto em 2004 para apurar a má conservação do
monumento e a instalação de publicidade de uma empresa de telefonia no
Obelisco. A empresa era patrocinadora de obras de restauro iniciadas na época
mas que nunca foram concluídas por problemas judiciais.
IMPERMEABILIZAÇÃO
Em 2008, a PM deu
início às obras de impermeabilização --que custaram R$ 815 mil e foram
executadas pela Lumar Construções Ltda-- e de reforma elétrica --R$ 209 mil,
executadas pela Hersa.
Adriano
Vizoni/Folhapress
Mausoléu do
Obelisco do Ibirapuera esta com problemas de infiltração e má conservação.
Concluída em
abril de 2009, a obra realizou a impermeabilização da laje do obelisco e do
chafariz, mas não resolveu o problema.
Infiltrações e
manchas continuaram a aparecer no interior do mausoléu, que fica abaixo do
obelisco. A PM pediu um laudo a uma empresa de engenharia.
A conclusão: para
que o monumento fique pronto para visitação, é necessário impermeabilizar as paredes
laterais, além de recuperar os pilares das escadas e reformar os sanitários.
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SENTENÇA EM 11 DE
OUTUBRO DE 2011
PARTES
Requerido CLARO S.A
Advogado: 66355/SP RACHEL FERREIRA A T VAN
DEN BERCH VAN HEEMSTE
Requerido EUCLYDES BUENO FILHO
Advogado: 51023/AC Herberto Alfredo Vargas
Carnide
Advogado: 160413/SP PAULO FERNANDO
RODRIGUES
Advogado: 151576/SP FABIO AMARAL DE LIMA
Requerido FARAH SERVICE LTDA
Advogado: 99530/SP PAULO PEDROZO NEME
Requerente FIAMMETTA EMENDABILI
Advogado: 103380/SP PAULO ROBERTO MANCUSI
Advogado: 123113/SP MARCO AURELIO VICENTE
VIEIRA
Requerido RESTAURO E PRODUÇÕES CULTURAIS CIA DO
RESTAURO
Advogado: 51023/AC Herberto Alfredo Vargas
Carnide
Advogado: 160413/SP PAULO FERNANDO
RODRIGUES
Advogado: 151576/SP FABIO AMARAL DE LIMA
Requerido S/NAZCA
Advogado: 216250/SP RAFAEL MOTTA E CORREA
Advogado: 113041/SP MARIA CRISTINA C DE C
JUNQUEIRA
Requerido SOCIEDADE VETERANOS DE 1932
Advogado: 51023/AC Herberto Alfredo Vargas
Carnide
Advogado: 160413/SP PAULO FERNANDO
RODRIGUES
Advogado: 151576/SP FABIO AMARAL DE LIMA
Processo Nº 583.00.2004.004418-4
Texto integral da Sentença
Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Juízo de Direito da 32ª. Vara Cível do Fórum
Central Cível João Mendes Júnior da Comarca de São Paulo PROCESSO:
583.00.2004.004418-4 ORDEM: 64/2004 C O N C L U S Ã O No dia 26 de outubro de
2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. FÁBIO DE
SOUZA PIMENTA. Tatiane Mineli Escrevente Técnico Judiciário FIAMMETTA
EMENDABILI propôs a presente ação reparatória de danos morais e autorais c/c
pedido de tutela antecipada contra TESS S/A, SOCIEDADE DE VETERANOS DE 1932,
EUCLYDES BUENO FILHO, AD SERVICE LTDA. E RESTAURO PRODUÇÕES CULTURAIS,
pleiteando a indenização pelo impróprio uso do monumento Obelisco Mausoléu ao
Soldado Constitucionalista de 1932, tomando-se por base os custos de
viabilização de propaganda em local de grande visibilidade na cidade de São
Paulo e os prejuízos pela má execução de reforma desse bem. Liminarmente,
solicita a concessão de tutela antecipada para a retirada de “propaganda” e da
estrutura metálica que a suporta, sob pena de multa diária. Demanda que seja
concedida a permissão para a sua livre entrada no monumento para acompanhar o
desenvolvimento da obra de restauração. Junto com este pedido, requer a
retirada dos seguranças da empresa Farrah Service, que estariam restringindo a
livre circulação na área. Pleiteia a indicação de Marcos Emendabili Souza
Barros de Carvalhosa para o auxílio na fiscalização dos trabalhos de
restauração, a fim de que seja mantida a fidelidade do projeto original. Em
razão do objeto jurídico tutelado na presente demanda, requer a intervenção do
Ministério Público. Pretende, ainda, em caráter de urgência, o comando judicial
para o acionamento das luzes de alerta à aviação civil. Por fim, solicita que
possa inventariar de imediato o monumento, por todos os meios disponíveis, na
presença de dois conselheiros da Sociedade Veteranos de 1932. Fundamenta os
referidos pedidos alegando, preliminarmente, que possui plena legitimidade
ativa, em razão de seus direitos patrimoniais e morais autorais decorrentes de
sua condição de única filha e curadora do acervo artístico deixado por Galileo
Emendabili. Aduz que a referida restauração estaria lhe causando danos morais e
patrimoniais advindos do impróprio uso do monumento, os quais seriam passíveis
de reparação mediante indenização computada em R$ 96.768.000,00 (noventa e seis
milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais). Suscita a hipótese de que os
requeridos estariam se locupletando ilicitamente do patrimônio público, ferindo
a reputação do mentor do monumento e de toda a sua família, sendo certo que tal
obra só poderia ser realizada com a sua autorização. Juntou documentos (fls.
73/310). Os requeridos apresentaram as suas contestações (fls. 710/731,
811/848, 922/962, 1881/1894, 1904/1928, 1953/1984 e 2196/2209). A requerida
Farrah Service, que de acordo com contrato social (fls. 433/442) alterou o nome
empresarial para Ad Service Veiculação de Publicidade Ltda. (fls. 710/731)
contestou, arguindo que, em verdade, a autora não é titular dos direitos
referentes ao monumento objeto da ação, uma vez que estes foram todos
transferidos para a Sociedade dos Veteranos de 32. Além disso, alega que a
empresa IPH nunca teve projeto aprovado, fato este comprovado por julgamento no
qual essa empresa foi declarada carecedora da ação intentada, tendo sido
reconhecidas, em Juízo, as aprovações concedidas à Farrah Service. Pleiteia
ainda, a extinção do processo quanto aos danos morais decorrentes do clamor
público, diante da insuficiência probatória acostada aos autos. Na mesma linha
de raciocínio, a requerida F/Nazca (fls. 811/848) sustenta a ilegitimidade
ativa da autora, uma vez que, como restou consignado, a simples apresentação de
projeto para a construção do monumento, pelo pai da autora à Comissão Central
do Concurso, teria representado a sua renúncia aos direitos patrimoniais sobre
essa obra. Ainda, em sede preliminar, requer o deferimento da denunciação da
lide à empresa CMBR, já que seria esta a responsável pela concepção da idéia de
veiculação de propaganda na tela de proteção que envolveu o Obelisco. Quanto ao
mérito, afirma que não praticou qualquer ação ou omissão que pudesse lhe
imputar responsabilidade de indenizar. Tess S/A (fls. 922/962), pessoa jurídica
do conjunto de empresas “Claro”, afirma que não tinha legitimidade passiva,
tendo sido mera patrocinadora da reforma do monumento, sendo a agência de
propaganda a verdadeira responsável por eventuais danos causados pela
veiculação de propaganda nesse bem. Para tanto, requer a denunciação da lide à
empresa Central Mídia Brasil Ltda. Aduz, ainda, que a obra do Obelisco foi
concebida em co-autoria com o artista Mário Edgard H. Pucci, assim como que
existem outros herdeiros de Galileo Emendabili que deveriam ser integrados ao pólo
ativo da demanda como litisconsortes ativos necessários. No mérito, salienta
que os pedidos e fundamentos do presente feito carecem de respaldo fático e
jurídico. Os requeridos Euclydes Bueno Filho (1881/1894), Sociedade Veteranos
de 32-MMDC (1904/1928), Restauro & Produções Culturais Ltda. (1953/1984) e
Mário Fonseca Ventura (2196/2209), sustentam, em suas defesas, a carência da
ação em razão de impossibilidade jurídica do pedido (uma vez que este não teria
amparo no direito material positivo), de ilegitimidade ativa da autora e a
necessidade de integração dos litisconsortes necessários no pólo ativo da
demanda. No que diz respeito ao mérito, afirmam que não lesaram os direitos
autorais da autora, sendo descabida a procedência da demanda. Foi concedida
medida liminar (fls. 332/340), determinando que a empresa encarregada da
restauração e sua patrocinadora providenciassem a religação da luz de alerta à
aviação civil, no prazo de 48 horas, bem como que prestassem esclarecimentos
sobre o revestimento da torre. Além disso, autorizou o ingresso da autora e de
seu filho para que estes pudessem acompanhar os trabalhos de restauração, sob
multa diária de R$ 1.000,00 em caso de desobediência. Diante da concessão de
medida liminar, foi interposta ação cautelar incidental de produção antecipada
de provas (fls. 2/14 dos autos em apenso), pleiteando o deferimento de ordem
judicial para impedir que fossem retiradas as estruturas metálicas do Obelisco,
com o intuito de preservação de material pericial. A liminar foi concedida
(fls. 97/99 dos autos em apenso), deferindo a produção antecipada de provas e
determinado a abstenção das rés quanto à retirada da estrutura metálica até a
realização da perícia técnica. Os requeridos apresentaram as suas defesas em
sede de cautelar (fls. 463/465, 475/484, 496/509, 567/568 e 570/572 dos autos
em apenso). A requerida Ad Service se manifestou acerca da concessão de medida
liminar (fls. 463/465 dos autos em apenso), afirmando que não possuía qualquer
intenção de proceder à retirada da estrutura metálica, uma vez que a mesma foi
projetada por engenheiro responsável e que, posteriormente, foi aprovada pelo
órgão competente (Condephaat) para a sua efetiva instalação. Salienta, ainda,
que a referida estrutura metálica não provocou nenhum dano ao Obelisco, fato
este que seria constatado no laudo pericial. A requerida F/Nazca (fls.475/484
dos autos em apenso) sustenta, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva,
uma vez que nunca teria participado de qualquer interferência física no Obelisco.
Quanto ao mérito, aduz que as alegações supramencionadas seriam comprovadas por
meio de laudo pericial. Em sua defesa, a requerida Tess S.A (fls.496/509 dos
autos em apenso), afirma, em sede preliminar, que não tinha legitimidade para
figurar no pólo passivo da demanda, visto que era mera patrocinadora da obra de
restauração, sendo que a responsabilidade cabia única e exclusivamente à
requerida Farrah Service. Sustenta, ainda, carência da ação cautelar por falta
de interesse processual, diante da desnecessidade de produção antecipada de
perícia judicial. Os requeridos Restauro & Produções Culturais Ltda. e
Sociedade Veteranos de 32 – MMDC (fls. 567/568 e 570/572 dos autos em apenso)
contestaram os fatos, afirmando que a medida cautelar só seria satisfeita com a
entrega do laudo pericial, razão pela qual requereram que fossem consideradas
as alegações apresentadas em suas contestações nos autos da ação de
conhecimento. O perito apresentou petição (fls. 488/489 dos autos em apenso),
concluindo pela necessidade da manutenção dos cimbramentos existentes na obra,
diante da possibilidade de dano ao monumento. Foi proferido despacho (fls. 495
dos autos em apenso), decidindo pela manutenção das estruturas metálicas, bem
como determinando a colocação de manta sobre o Obelisco, com o fim exclusivo de
proporcionar a sua proteção. A referida decisão foi embargada pela autora (fls.
520/526 dos autos em apenso), sob o fundamento de suposta contradição, sendo
tais embargos improvidos (fls. 683 dos autos em apenso). Foi apresentado laudo
pericial (fls. 576/682 dos autos em apenso), entendendo que a estrutura do
cimbramento da obra era adequada, estando confeccionada de maneira a não
infringir danos demasiados ao monumento. No que concernia à limpeza das
pichações, o uso de compressor para hidrojateamento era apropriado, já que a
alternativa proposta pela autora, de uso de solventes, poderia ser mais
prejudicial do que a utilizada. Contudo, o perito salienta que eram necessários
estudos mais aprofundados quanto à estrutura geológica do local e das
edificações próximas para a apuração da extensão dos possíveis danos. Ante à
apresentação de laudo pericial, a ação cautelar teve o seu objeto satisfeito,
sendo desnecessário o seu prosseguimento. O feito principal foi saneado (fls. 4069/4075),
com rejeição de todas as preliminares argüidas pelos requeridos,
determinando-se, apenas, a regularização do pólo passivo, incluindo-se a
denominação da empresa Tess S/A em substituição do nome fantasia “Claro S/A”.
Da mesma forma, foi rejeitada a pretensão de que supostos litisconsortes
necessários viessem a integrar o pólo ativo, entendendo-se que inexistia
imposição legal de tal obrigatoriedade. Nesse mesmo despacho, foi afastada a
possibilidade de acolhimento das denunciações à lide, em virtude da
inexistência de relação jurídica entre as denunciantes e as denunciadas. Ainda
em sede de saneador, foi determinada a realização de perícia técnica
definitiva, tendo em vista a necessidade de análise, não só da alegação de
alteração dos projetos escultural e arquitetônico originais, como também das
condições elétricas e hidráulicas, com urgência na realização de estudo do
material de suporte e do solo, onde fica edificado o monumento, em razão da
situação de periculosidade ao Obelisco e à própria sociedade. Diante dos
diversos problemas apontados pelo laudo pericial realizado na ação cautelar,
foi determinado o restabelecimento das obras de restauração do Obelisco, com
ligação imediata da luz de sinalização aérea. O despacho saneador foi embargado
pelos requeridos Restauro & Produções Culturais Ltda.(fls. 4502/4506),
Sociedade Veteranos de 32 –MMDC (fls. 4508/4510), Mário Fonseca Ventura
(4512/4515), Euclydes Bueno Filho (fls. 4517/4520), F/Nazca (fls. 4546/4558),
Ad Service (fls. 4575/4582) e Tess S/A (4640/4645). A requerida Tess S/A
interpôs agravo de instrumento (fls. 5695/5697) pleiteando o acolhimento das
preliminares, com o intuito de que o feito fosse extinto por ilegitimidade
ativa e passiva, que a lide tivesse o seu pólo ativo integrado pelos litisconsortes
necessários e que houvesse a denunciação da lide à Central Mídia do Brasil
Ltda. Esse recurso foi julgado parcialmente procedente (fls. 7893/7907),
estabelecendo a ilegitimidade ativa da autora quanto ao pleito de restituição
de danos patrimoniais e determinando que a perícia técnica deveria se
restringir às obras de restauração propriamente ditas, não abarcando
levantamentos geológicos, análises petrográficas, difratrometrias de raio x,
dentre outras. A agravante Tess S/A embargou o acórdão, sendo que este recurso
não foi provido (fls. 7913/7920), sob o fundamento de que o acórdão em questão
tinha enfrentado todas as questões ventiladas, inexistindo quaisquer omissões
ou contradições. Tentando reverter mais uma vez o acórdão proferido, o embargante
ingressou com recurso especial, o qual teve negado o seu seguimento pela
ausência de condições de admissibilidade (fls. 7923/7924). Ainda, inconformada
com as decisões prolatadas, a requerida Tess requereu a remessa do referido
agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça (fls. 8220/8240) que,
no entanto, entendeu da mesma forma, denegando o provimento (fls. 8334/8336).
Mais uma vez, embargou (fls. 8338/8342), sem sucesso (fls. 8343/8349). No
entanto, os embargos interpostos pelo requerido Euclydes foram parcialmente
providos para esclarecer que existia legitimidade passiva desse requerido,
porque ele assumia o cargo de coordenador do projeto, rejeitando-se, dessa
forma, a preliminar (fls. 4526/4527). Também foi esclarecida a questão atinente
ao litisconsórcio ativo, reconhecendo-se que Fiammetta era a única parte
autora, tendo em vista que, por equívoco do cartório distribuidor, havia sido
incluído o nome do falecido pai da autora nesse pólo ativo da demanda (fls.
4526). No que concernia à preliminar de ilegitimidade passiva, sustentada em
contestação pelo requerido Mario Ventura, foi esta acolhida para determinar a
sua exclusão da lide e a extinção da demanda com relação a ele (fls. 4526).
Posteriormente, foi proferida decisão (fls. 4665/4666) que considerou
intempestivos os embargos de declaração interpostos pelas requeridas Tess S/A,
Ad Service e Restauro. Nessa decisão, também foi concedida permissão para que a
tela protetora tivesse, em seu corpo, manifestação visual da patrocinadora da obra
de restauração. O despacho supramencionado foi embargado pela autora, bem como
pela requerida F/Nazca (fls. 4728/4760 e fls. 4911/4917), sendo estes recursos
não conhecidos (fls. 5643). As requeridas F/Nazca e Tess S/A interpuseram
agravos de instrumento (fls. 5527, 5538/5556), pelos quais foi reconhecida a
possibilidade de prazo dúplice a todos os embargos oferecidos (fls. 7886/7880).
A autora interpôs agravo retido (fls. 5484/5524) e embargos de declaração (fls.
5537/5744) contra a decisão que deixou de reconhecer a aplicação de multa
determinada judicialmente em liminar, em decorrência do não ligamento de luzes
de advertência à aviação civil no topo do monumento. Foi proferida decisão
(fls. 5781) determinando a imediata religação da iluminação, sob pena de multa
diária de R$ 500,00. A decisão foi mais uma vez embargada pela autora (fls.
5789/5792). Em razão destes embargos, as requeridas Ad Service e Restauro foram
condenadas ao pagamento de multa processual a ser calculada pelo cartório, em
razão do descumprimento de determinação judicial (fls. 5801). De acordo com
certidão de fls. 475, foi calculado o valor da condenação em R$ 417.000,00. A
decisão foi objeto de agravo de instrumento pela requerida Ad Service Ltda.
(fls. 5856/5867). Esse despacho foi complementado por decisão (fls. 6084) que
reconheceu que o descumprimento da ordem judicial de religação da luz deveria
ser atribuído à requerida Ad Service (fls. 6804). Além disso, foi determinada a
intimação das requeridas Ad Service, Restauro e Tess para que fossem
reiniciadas as obras de restauração do Obelisco, na forma autorizada e aprovada
pela Condephaat. No entanto, a referida decisão foi objeto de novo agravo
interposto pela requerida Tess (fls. 6792/6812), ao qual foi dado provimento
para reconhecer que sua função se limitava a prover recursos monetários, não
sendo possível a sua responsabilização pela execução de trabalhos técnicos
(fls. 7696/7703). O Ministério Público emitiu parecer (fls. 7783/7793),
reconhecendo a legitimidade passiva da agravante Tess. Posteriormente, veio
decisão (fls. 6788) que indeferiu os pedidos da autora quanto à possibilidade
da incidência dos benefícios de justiça gratuita e inversão do ônus da prova. A
autora agravou (fls. 7931/7939) da decisão de fls. 7869, que indeferiu o seu
pedido de justiça gratuita, tendo sido novamente negado provimento ao recurso
(fls. 7962/7969). Foi reconsiderada a decisão proferida no despacho saneador
(fls. 6880/6881), admitindo a alegação de ilegitimidade passiva sustentada pela
requerida F/Nazca, sob o fundamento de que, quando da interposição do presente
feito, já havia sido firmado contrato de publicidade entre as requeridas Tess e
CMBR, que tinha por objeto a divulgação do patrocínio da obra de restauração do
Obelisco pela Tess. Além disso, sob o fundamento que o projeto de mídia de
restauração do monumento não era da requerida F/Nazca, mas sim da empresa CMBR
(que veiculara a divulgação da empresa que patrocinava a obra por meio da
colocação das telas protetoras em torno do Obelisco), foi reconhecida a
ilegitimidade passiva da requerida F/Nazca, impondo-se a sua exclusão da lide.
Dessa decisão coube agravo de instrumento pela autora (fls. 7535/7556), sendo
negado o seguimento desse recurso pela intempestividade (fls. 7950/7958). Não
obstante, a autora ainda ingressou com recurso especial contra o referido
acórdão, sendo igualmente negado o seu provimento (fls. 7959/7960). Objetivando
complementar o saneador, foi proferido despacho (fls. 7796) determinando que a
empresa Tess, requerente da prova pericial produzida, arcasse com os
honorários, fixados em R$ 10.000,00 para cada um dos peritos. A referida
decisão foi embargada pela requerida Tess (fls. 7801/7807). Porém, foi
consignado em ata de audiência de conciliação (fls. 7848) que essa requerida se
responsabilizaria pelos honorários referentes à nova perícia, não incluindo as
despesas relativas às pericias anteriormente realizadas, em especial, quando da
ação cautelar. Diante da quitação parcial, por parte da autora, dos honorários
periciais, e considerando-se que as propostas alternativas de pagamento
ofertadas por esta não foram aceitas pelos peritos judiciais, foi deferida a
execução dos créditos de honorários nos mesmos autos (fls. 8112). A decisão foi
objeto de agravo pela requerida Tess (fls. 8334/8398), sendo tal recurso
julgado prejudicado em razão de posterior pedido de desistência por parte dessa
agravante (fls.8487/8490). Por fim, foi elaborado laudo pericial (fls.
8115/8211) que concluiu que as requeridas Restauro e Ad Service iniciaram
projetos e obras de restauro do monumento em meados de 2002, estendo-se até o
ano de 2005. Contudo, apenas uma parcela das obras inicialmente projetadas
teria sido efetivamente executada, causando danos decorrentes da execução
inadequada ou incompleta. Desse laudo coube manifestação da autora e da
requerida Tess (fls. 8206/8211 e fls. 8401/8411) É o relatório. FUNDAMENTO E
DECIDO. Trata-se de ação pela qual se pleiteia a preservação de direito moral e
autoral, ajuizada por Fiammetta Emendabili, filha de Galileo Emendabili,
co-autor do monumento Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 1932,
visando questionar as obras de restauração do referido monumento sob a alegação
de ser titular, por sucessão, dos direitos autorais, morais e patrimoniais
sobre esse monumento. Por conta disso, diz ter legitimidade para pleitear
indenização por danos materiais e morais decorrentes da forma (em seu entender)
indevida com que se procedeu às obras de restauração desse monumento. Nesse
sentido, deve prevalecer o entendimento já apresentado pelo próprio pelo
Tribunal de Justiça (fls. 7901) de que “Não há dúvida de que a autora não tem
direito patrimonial próprio a tutelar”. Com efeito, a referida obra
arquitetônica foi concebida por encomenda do Município de São Paulo, mediante
contrato administrativo, para cumprir preceito da Constituição Estadual de
1947, que buscava homenagear os combatentes da Revolução Constitucionalista de
1932. Logo, não se destinava a integrar o patrimônio do referido artista, pai
da autora, mas sim pertencer ao domínio público, vez que se destinava a
homenagear os heróis da Revolução de 32 (fls. 105/111). O acórdão foi mais uma
vez assertivo ao declarar que (fls. 7901) “(...) houvera alusão também a
direitos patrimoniais; mas quanto a eles evidentemente a autora não faz jus a
ressarcimento, a obra é de propriedade pública”. Em verdade, de acordo com o
inciso III do art. 260 da Constituição Estadual Paulista, constituem parte do
patrimônio cultural estadual “as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais”. O referido
diploma legal prossegue em seu art. 261, ao declarar explicitamente que “O
Poder Público protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista”. Certo
está, através da leitura dos dispositivos supramencionados, que a autora não é
detentora de direitos patrimoniais relativos à obra escultural e arquitetônica
do artista Galileo Emendabili, vez que o Monumento é de propriedade pública.
Além disso, vale mencionar que Galileo Emendabili, ao participar e vencer o
“Concurso de Projetos do Monumento do Mausoléu ao Soldado Paulista de 32”,
renunciou aos direitos autorais patrimoniais sobre o referido monumento,
conforme edital do Concurso (fls.732), cuja cláusula número cinco (fls. 732)
declara expressamente que “As idéias, sugestões e trabalhos apresentados ao
concurso e premiados ficarão pertencendo à Comissão Central que deles disporá
como lhe prouver”. Inequívoco, pois, que a presente demanda deverá se
restringir à análise da pretensão da autora à tutela de eventual direito moral,
vez que, nos termos do edital, a produção intelectual, as sugestões, bem como
os trabalhos apresentados e premiados, ficariam pertencendo à Comissão Central.
Nesse aspecto ressalta-se que o Tribunal de Justiça, mais uma vez, confirmou
tal entendimento ao observar que “ficou mais do que expresso que eventual
indenização, aqui, diria respeito apenas a danos morais” (fls. 7915). Aliás,
também por esse motivo, que deve ser observado que a autora não tem nenhum
direito especial no que diz respeito à fiscalização das obras de restauração
debatidas nestes autos (não tendo especial direito de livre acesso às obras,
requerimento de imposição de multas pela colocação ou não de luzes de alerta
para aviões ou nomeação de profissionais para as obras). Tais deveres cabem ao
Ministério Público ou aos demais titulares da Ação Civil Pública, expressamente
previstos no rol taxativo do art. 5º da Lei 7347/85, do qual a autora não faz
parte. Logo, mesmo que tenha sido apontado por laudo pericial (fls. 8145/8204),
mais especificamente no item 8.3, da conclusão da referida perícia (fls. 8148),
“que apenas uma partes destas obras projetadas foi efetivamente executada no
local, pelas corres Restauro e Ad Service, restando alguns danos decorrentes de
execução inadequada ou incompleta”, com a conclusão de que, de fato, houve
danos gerados pelas obras de restauração que não foram realizadas com o zelo
comedido, ainda assim nada cabia à autora além de representar aos referidos
legitimados, pressionando-os por medidas de fiscalização e cuidado. Como dito,
a obra em questão pertence ao patrimônio público, à sociedade, tendo o
legislador eleito aqueles com poderes de velar judicialmente, com
exclusividade, pelos bens previstos no art. 1º da Lei 7347/85. No caso
presente, a única via processual que caberia à autora seria a da ação popular,
mas os pedidos contidos na inicial deixam claro que a intenção da autora não
foi exatamente a de proteger o Obelisco em favor da sociedade, mas sim pleitear
indenizações e direitos para si, como se fosse ela a dona dos direitos
patrimoniais sobre o referido monumento. Logo, ultrapassada tal problemática,
cabe a análise do mérito quanto à pretensão da autora à indenização a título de
danos morais autorais. Sustenta a requerente que as atividades de restauração
do monumento violaram a sua integridade, vez que estariam supostamente ferindo
a reputação do mentor do monumento e de toda a sua família. Fundamenta seu
pedido com base na Lei 9.610/98, mais precisamente no inciso IV do art. 24 do
referido diploma legal, que aponta que são direitos morais do autor assegurar a
integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos
que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo como autor, em sua
reputação ou honra. Ocorre que, através da análise dos autos, denota-se que a
reforma, em si, não trouxe para o autor da obra, ou para os seus familiares,
qualquer violação dos seus direitos morais, visto que a restauração em questão
visava, justamente, a própria preservação do Obelisco e, por conta disso, do
direito subjetivo do autor à manutenção de sua integridade. Esse fato foi
constatado pelo próprio laudo pericial, que observou que, apesar de terem
existido algumas falhas na execução do serviço, averiguou que “Em referência às
obras efetivamente realizadas pelas rés, a perícia considera que houve uma
melhora, com a limpeza do revestimento em mármore da torre com a remoção das
pichações, com a manutenção das áreas verdes (corte de grama e reposição de
palmeiras), com funcionamento hidráulico dos banheiros e com os acabamentos do
banheiro da sala de apoio”, (fls. 8147, item n. 5). Logo, depreende-se que a
integridade da obra não foi objeto de qualquer afronta. Pelo contrário, tiveram
por finalidade e, de certa forma, cumpriram com o objetivo de preservar um bem
da coletividade. E, assim sendo, não há como penalizar, por suposta tentativa
de denegrir a pessoa de um artista, quem justamente contribuiu, de alguma
maneira, para preservar e resgatar a obra desse mesmo artista para a população.
Dessa forma, devem ser excluídas as responsabilidades de todos os requeridos
que, de alguma maneira, cuidaram de proceder ou viabilizar o restauro, a saber,
as empresas Ad Service Ltda. e Restauro & Produções Culturais – Cia do
Restauro (que cuidaram da execução das obras de restauração) e a Sociedade de
Veteranos de 32 e seu respectivo conselheiro Euclydes Bueno Filho (que
responsáveis pelo Obelisco, incontroversamente empreenderam esforços para
viabilizar a restauração do monumento). O mesmo entendimento não prevalece, no
entanto, no que concerne às supostas taxações vexatórias proporcionadas pela
tela protetora da obra, na qual veiculou-se a logomarca da patrocinadora da
reforma, do nome fantasia “Claro”, de responsabilidade da requerida Tess S/A.
Não se nega a importância que essa requerida teve no processo de restauração do
monumento em questão, patrocinando as respectivas obras e viabilizando
decisivamente que as terríveis condições que o monumento apresentava, fossem,
ao menos minimizadas. Ocorre que o mesmo laudo que verificou as precárias
condições que o Obelisco apresentava antes de sua reforma, também demonstrou
que esse foi utilizado de maneira absolutamente inapropriada, descaracterizado
como obra artística, cujo significado extrapola a própria beleza por resumir o
sentimento de orgulho do povo paulista por aqueles que deram as suas vidas pelo
ideal de ver o país retornar a uma ordem constitucional democrática, no ano de
1932. O que se vê, pelas fotos que acompanham o laudo pericial juntado nos
autos da cautelar (fls. 30 dos autos em apenso), é que o símbolo da cidade, que
acaba também por personificar o espírito de luta e visão voltada para o futuro
de todo um povo, por determinado período desapareceu, se metamorfoseou, se
transformou num gigante “outdoor”, vislumbrado por milhões de pessoas desde o
bairro do Paraíso, descendo pela Av. 23 de maio, passando por todos os
freqüentadores do Parque do Ibirapuera e por aqueles que viessem, pela Av.
Rubem Berta, da região do Aeroporto de Congonhas. É inegável que a referida
peça comercial, que “vestiu” o Obelisco, acabou por descaracterizá-lo e, ainda
que provisoriamente, acabou com a sua integridade. Ocultou o seu significado e
efetivou a indevida apropriação de um símbolo histórico e artístico, que
desapareceu sob a irônica imagem de um homem sorrindo com um aparelho celular,
como se estivesse o modelo, ali, a debochar da memória e dos valores da
sociedade guardados debaixo daquele monumento, dizendo silenciosamente que o
que realmente interessa, são os valores comerciais e o consumismo que regem os
tempos atuais. O Obelisco do Ibirapuera é mais que um monumento. Como dito, é
um símbolo. É marco que hoje se confunde com a própria cidade. Vesti-lo com uma
peça de propaganda, ainda mais da espécie cuja imagem de fls. 30 dos autos da
cautelar retratou (dispensando maiores descrições ou análises), tem o mesmo
significado de cobrir o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, a Torre Eiffel em
Paris ou a Estátua da Liberdade em Nova Iorque com painel de propaganda de
mercadoria não durável. Não se nega que uma obra de restauração, como a que
estava prestes a se iniciar naquele monumento, no mais das vezes necessita da
cobertura de toldos e andaimes, que temporariamente escondem o objeto de
reparação. Ainda assim, nada impedia que, no caso em questão, tal se fizesse de
forma discreta, ainda que com a aparição de logomarca da patrocinadora, mas em
tamanho que denotasse mais informação de que ali haveria uma reforma, bancada
pela requerida, do que um verdadeiro e escancarado painel publicitário. A
ofensa que se fez, pela peça publicitária em questão, bizarra em sua imagem e
formato, não foi só à memória do autor da obra, mas sim à cidade, à sua
população, à sua história e aos seus símbolos, produzindo um dano que deveria
ser indenizado à sociedade. Coube, no entanto, à autora a iniciativa de
defender a integridade do Obelisco. É certo que seu pai, o artista Galileo
Emendabili, transmitiu os direitos patrimoniais sobre o monumento para o
Município, ao vencer o respectivo Concurso já mencionado nesta sentença, mas os
direitos morais permaneceram com ele durante toda a sua vida (conforme menciona
o art. 49, I, da Lei 9610/98) e foram transmitidos para a autora (conforme
determina o art. 24, parágrafo 1º da mesma Lei), que agora o defende, com
razão, por conta de direito moral expressamente previsto no ordenamento
jurídico (art. 24, IV, da referida Lei). A autora tem legitimidade para fazer
tal defesa e, considerando-se que a atitude da requerida Tess S/A foi capaz de
modificar e esconder não só a obra do Obelisco, mas a sua própria simbologia,
ofendendo a sociedade, a cidade e também a memória de seu autor, (que também
teve o seu trabalho desaparecido por detrás da imagem de um homem com um aparelho
celular que tira fotografias), tem-se o cabimento de indenização. Também não se
nega que, muito provavelmente, a idéia e o desenvolvimento do trabalho, que
resultou na referida peça publicitária, se devem à atuação de alguma agência ou
empresa de propaganda contratada pela requerida Tess S/A. Porém, nenhuma outra
agência (além da empresa F/Nazca, que teve a ação extinta em relação a ela, nos
termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil – fls. 6880/6881) integrou
o pólo passivo desta demanda por conta de tal responsabilidade – só cabendo à
requerida, por conta de hipotética solidariedade, buscar, em futura demanda,
eventual ressarcimento do que vier a pagar a título de indenização, já que é
inegável a sua responsabilidade civil por ter sido a patrocinadora da ofensa.
Por fim, não há como se concluir por eventual responsabilidade daqueles que,
supostamente, teriam autorizado a requerida Tess S/A, e sua agência contratada,
a instalar o painel publicitário que encobriu o Obelisco (a saber, a Sociedade
de Veteranos de 1932 e seu conselheiro, Euclydes Bueno Filho), já que nada há
nos autos nesse sentido – sendo possível que o referido “outdoor” foi ali
colocado sem prévia ou completa ciência desses requeridos. O valor da quantia
reparatória, a ser feita por arbitramento, deve considerar as circunstâncias
dos fatos, a extensão da gravidade da conduta ofensora e a capacidade econômica
das partes, procurando indenizar a vítima sem enriquecê-la ilicitamente, mas
também em importe que signifique sanção ou que, ao contrário, não implique na
sensação de impunidade. No caso presente, temos que a gravidade já foi acima
relatada (apropriação privada de um símbolo público da cidade; transformação de
monumento histórico, de sério significado, em “outdoor” gigante, visível, a
longa distância, de várias vias e locais da cidade; peça publicitária de
aparência bizarra e de aparente deboche com o local sobre o qual se encontrava;
etc.). Ao mesmo tempo, também deve ser considerado que o poder econômico da
requerida demandaria indenização de grande proporção, se em sede de ação civil
pública voltada para benefício de fundo estatal. Porém, a indenização em
questão é voltada para a pessoa física da autora, pela ofensa à honra da obra
se seu pai, da qual é sucessora. Assim sendo, para que não seja ela enriquecida
de maneira indevida, mas para que a gravidade da situação apurada não passe
desapercebida diante da capacidade econômica da requerida Tess S/A (detentora
de algumas das maiores fatias do mercado de telefonia móvel do país), temos que
o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) é suficiente para
atender todas as finalidades desta demanda. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos de FIAMMETTA EMENDABILI contra TESS S/A, para condenar
essa requerida no pagamento do valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta
mil reais), a ser corrigida monetariamente desde a data desta sentença, com
juros legais de mora a contar da mesma decisão. Condeno essa requerida no
pagamento, à autora, de honorários advocatícios (que fixo em 20% do valor da
condenação), custas e despesas processuais. Sem prejuízo, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos da autora contra SOCIEDADE DE VETERANOS DE 1932, EUCLYDES BUENO
FILHO, AD SERVICE LTDA. E RESTAURO PRODUÇÕES CULTURAIS. Diante da improcedência
da presente demanda quanto aos demais requeridos, considera-se igualmente
revogada a liminar previamente concedida, anulando-se inclusive a multa
anteriormente fixada em favor da autora às fls. 5801. Quanto a esses
requeridos, condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo, por arbitramento, em R$ 2.000,00 (dois
mil reais) para cada uma das partes perante quem sucumbiu nesta demanda.
P.R.I.C. São Paulo, 26 de outubro de 2011. FÁBIO DE SOUZA PIMENTA Juiz de
Direito
O DIÁRIO DE SÃO
PAULO publica hoje, dia 16 de dezembro de 2011, na coluna “SUA OPINIÃO”:
SÍMBOLO FÁLICO COMENTADO EM CARTA INDUZ LEITOR AO ERRO. Em relação à carta “Significado
do OBELISCO NÃO PODE SER ESQUECIDO” (a Voz e a Vez do Leitor, 12/12), de Luiz
Sérgio Carraro, faz uma ilação entre uma camisinha que quiseram colocar no
Obelisco em 1997 e o símbolo sagrado contra a AIDS, conhecido mundialmente.
Isto induz o leitor a um erro crasso e descabido com o símbolo fálico citado no
artigo, uma grande aberração que o leitor precisa estar atento. O secretário da
Saúde e a Polícia Militar concordaram na colocação do símbolo atinando no
combate à praga que assola a humanidade e colocado em todos os cemitérios do
mundo no Dia de Combate à Aids. Em nada atinge a simbologia do Obelisco. Pelo
contrário, a dignifica, pois ajuda a combater a AIDS. MÁRIO FONSECA VENTURA,
PRESIDENTE DA SOCIEDADE VETERANOS DE 32-MMDC.
Às 15 horas do
dia 16 de dezembro de 2011, no Monumento, cumprimento o dr CARLOS FRANCISCO
BANDEIRA LINS, presidente da Fundação CÁSPER LÍBERO, que se faz acompanhar de
sua esposa, do seu gerente de segurança, JOSÉ LUCIANO DUARTE, de repórteres e
fotógrafos da sua organização. JOSÉ D´AMIGO e REINALDO BRESSANI estão presentes
como meus convidados, além do Comandante do Exército Constitucionalista,
ALFREDO PIRES, Senhor JÚLIO DARVAS e o Comandante do 12º BPMM, TENENTE-CORONEL
PM HELSON LEVER CAMILLI. O HELSON irá comandar a 87ª SÃO SILVESTRE neste ano.
Doutor BANDEIRA LINS faz um eloqüente discurso a respeito de CÁSPER LIBERO e,
em seguida, solicita minha companhia e a do Comandante do Exército
Constitucionalista na deposição de uma coroa de flores junto ao cinerário onde
se encontram os restos mortais de um dos heróis de 32. Esse evento tem um
grande significado: há muito tempo não vejo uma homenagem a um dos veteranos
que se encontram imortalizados no Monumento. Talvez essa divulgação desperte os
sentimentos adormecidos de parentes deles que os esqueceram.
Permaneço até mais
de 18 horas no Monumento. Deixo o local com o JOSÉ D´AMICO e o BRESSANI. Vamos
tomar uma condução no retorno para nossos lares. Chego tarde em casa e ainda
vou escrever as palavras do Presidente para a CAMILA e MARKUS colocarem no
jornal “32 EM MOVIMENTO”, de dezembro.
PALAVRAS DO
PRESIDENTE
DEZEMBRO 2011
Nesta data, 16 de
dezembro de 2011, na cripta do Monumento Mausoléu foi homenageado uma das mais
ilustres personalidades do Movimento Constitucionalista de 1932, CÁSPER LÍBERO,
cujos restos mortais ali estão imortalizados. A FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, na
pessoa de seu presidente, Doutor CARLOS FRANCISCO BANDEIRA LINS, levou uma
coroa de flores ao herói da Epopéia de 32, pronunciando memorável discurso.
É um fato inédito
porque dos familiares dos 798 veteranos ali sepultados são bem poucos aqueles
que lembram deles. Uma homenagem como esta de hoje é raríssima, talvez nem
tenha acontecido. Isso chama a atenção para que os familiares lembrem dos
heróis esquecidos que muito fizeram pelo nosso País.
JORNAL DA TARDE DE 8 DE JULHO DE 2012.
OBELISCO VAI SER REFORMADO EM 2013
Monumento em homenagem aos heróis de 1932 passará pela primeira
restauração de sua história; vai virar museu e terá visitas monitoradas.
Inaugurado oficialmente em 1955 e fechado para visitação há dez
anos devido a problemas estruturais e uma briga judicial, o Obelisco do
Ibirapuera, na zona sul da capital, deverá passar por sua primeira grande
reforma no ano que vem. Um projeto de restauração deve ficar pronto em seis
meses. Depois disso, devem começar as obras. O contrato com o escritório HELENA
AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS, vencedor da licitação para fazer o
projeto, será assinado amanhã, durante as comemorações de 80 anos da Revolução
Constitucionalista. Se tudo correr dentro do planejado, o Monumento aos Heróis
de 32 poderá voltar a receber visitantes em 2014. “A idéia é recuperar todo o
monumento e trazer de volta o museu, para torná-lo um espaço similar ao que é
hoje o Museu da Língua Portuguesa: com visitas monitoradas e exposições”, diz o
MAJOR PM MARCEL SOFFNER, porta-voz da Polícia Militar (PM). A corporação é responsável
pelo obelisco desde 25 de setembro de 2006. A reforma deve acabar com as
infiltrações que provocam manchas avermelhadas nas paredes de mármore
travertino da construção. Também deve eliminar cupins que apareceram nas caixas
de madeira usadas durante a construção para sustentar o concreto. Os sistemas
hidráulico e elétrico também devem ser revistos. Estão preservados no mausoléu,
o prédio localizado abaixo do obelisco, ossos e cinzas de 798 combatentes da
revolução – mais três corpos devem ser levados ao local amanhã. A cripta tem
duas portas de bronze e mosaicos venezianos com desenhos que fazem referências
à vida de Jesus Cristo e à cidade de São Paulo. No local, também estão os
restos mortais dos estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, mortos em
um confronto com tropas federais em 23 de maio de 1932. Suas iniciais (MMDC)
batizaram o movimento. O Museu Maria Soldado, que ficava ao lado do mausoléu,
foi fechado. As relíquias da revolução foram transferidas, em 2006, para o
Colégio Santo Ivo, na LAPA, zona oeste.
Antes de passar para a PM, a administração do obelisco era
compartilhada entre a Sociedade Veteranos de 32-MMDC e a Prefeitura, que
chegaram a anunciar a reforma em 2004. A obra seria patrocinada por uma empresa
de telefonia móvel que, em troca do investimento, cobriria o obelisco com
painéis publicitários. Filha do escultor Galileo Emendabili, autor do
monumento, a advogada Fiammetta Emendabili, hoje com 77 anos, entrou com uma
ação na Justiça contra a exploração publicitária. Ela reclamou da forma como o
trabalho era feito. Jatos de arenito foram usados para limpar as faces do
obelisco, o que provocou buracos na superfície porosa. “Estavam manchando a
história do meu pai”, diz Fiammetta. No processo, a Justiça parou a obra e
exigiu que os anúncios fossem retirados. Em 2006, o então governador Cláudio
Lembo afirmou que reservaria R$ 5 milhões para a reforma. A PM investiu R$815 mil em obras de impermeabilização
e captação de água, R$270 mil para rever o sistema elétrico e R$18 mil para
colocar mastros em volta da praça. Outros R$7,8 mil foram gastos em limpeza e
R$286 mil serão pagos ao escritório de arquitetura que fará o projeto de
restauro.
OSSOS E CINZAS DE 798 COMBATENTES ESTÃO PRESERVADOS NO MAUSOLÉU DO
OBELISCO.
Obeliscos são utilizados para marcar espaços ou lembrar feitos
históricos desde os tempos do Antigo EGITO, segundo o professor da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, JOSÉ EDUARDO DE ASSIS
LEFÈVRE, que preside o órgão municipal de proteção ao patrimônio. “O Obelisco
do Ibirapuera tem um significado muito relevante, a luta pela Constituição. É
importante que ele permaneça em destaque na paisagem”.
FILHOS E NETOS DE VETERANOS TENTAM MANTER ASSOCIAÇÃO VIVA.
Quarenta e um combatentes da Revolução de 1932 estão vivos,
segundo a Sociedade Veteranos de 32-MMDC. O grupo tem cerca de 300 associados,
a maior parte é formada por filhos e netos dos veteranos. “São eles que vão
tocar a sociedade daqui para a frente. A revolução já tem 80 anos. Alguns dos
combatentes vivos já não têm mais tanta saúde”, afirma o CORONEL PM MÁRIO
FONSECA VENTURA, presidente da Associação. Amanhã, dois veteranos que têm 99
anos devem participar do desfile de 9 de Julho. Para manter a memória do
movimento, VENTURA conta que a associação aderiu às redes sociais e pretende
publicar um livro. “Ano passado, fizemos um jornal, o 32 EM MOVIMENTO, com
histórias da revolução e depoimentos de alguns sobreviventes. Teve 12
exemplares, que foram para a Internet. Mas a idéia é reuni-los em um livro”.
Sobre a reforma do Obelisco do Ibirapuera, o coronel lembra que as obras já
poderiam ter começado. “Um patrimônio como esse não pode ficar tanto tempo
fechado e sem cuidados”, afirma. Também chamada de Guerra Paulista, a Revolução
Constitucionalista durou 87 dias. O conflito armado tinha o objetivo de
derrubar o governo de Getúlio Vargas, que havia assumido dois anos antes, e
pedir uma nova Constituição. Um novo conjunto de leis foi promulgado em 1934.
Para comemorar o êxito político do movimento, foi organizado um concurso
público para arquitetos e escultores criarem um monumento em homenagem à
revolução. O escutor Galileo Emendabili ficou em primeiro lugar com o obelisco
e em segundo com um projeto de arco do triunfo. Embora tenha sido inaugurado
oficialmente em 9 de julho de 1955, o obelisco só ficou pronto em 1970. Todo o
projeto de Emendabili faz referências ao número nove. O obelisco tem 72 metros
de altura. Somando-se os dois números, dá nove. Se contar também o prédio do
mausoléu, são 81 metros de altura, número cuja soma dos algarismos e a raiz
quadrada é nove. Há nove degraus na entrada da cripta, que tem três grupos de
três arcos. O comprimento da base do Obelisco tem 9 metros, o do topo, 7 metros
e a largura da cripta tem 32 metros – 9/7/32. O terreno em volta do monumento
tem 1932 metros quadrados.
No dia 28 de
janeiro de 2013 durante reunião da COFAM (Comissão dos Familiares dos Heróis de
32) vários associados do MMDC solicitaram informações sobre a atual situação do
restauro do Monumento Mausoléu, face a assinatura de um projeto de restauração
do governo do Estado de São Paulo com o escritório HELENA AYOUB SILVA &
ARQUITETOS ASSOCIADOS no dia 9 de julho de 2012, durante sessão solene na
Assembléia Legislativa, quando se comemorava a Data Magna de São Paulo e os
oitenta anos do Movimento Constitucionalista de 1932. Em 30 de janeiro
expedimos um e-mail para a doutora HELENA AYOUB a respeito do assunto e ela
respondeu no mesmo dia: “entregamos o projeto executivo para a PM no dia 18 de
janeiro, mas antes disso em novembro a gente entregou o projeto básico
complementado com orçamento, etc, etc, de modo a possibilitar que o processo de
contratação da empreiteira fosse iniciado. Fizemos um cronograma de modo que a
reinauguração seja dia 23 de maio de 2014. São as notícias que tenho para
informá-los”.
