Bilhetes avulsos
EXPECTATIVA, às vésperas da “XXI Conferência Nacional dos Advogados”, evento a ser realizado entre 20 e 24 de novembro do andante...
Consigno este pronunciamento, de “XI de AGOSTO”, aos meus confrades, na esperança de que nossa Entidade assuma definitivamente a luta pela politização democrática...
A OAB - Paraná, louva-se no patronato de JOSÉ DE OLIVEIRA FAGUNDES designado em outubro de 1.791 para defender JOAQUIM DA SILVA XAVIER, Tiradentes - e demais Inconfidentes mineiros.
Nascido em Paranaguá, na década de 50 do século XVIII, diplomou-se em Portugal, pela Faculdade de Direito de Coimbra. Assumiu na plenitude a responsabilidade da causa, revelando a fibra dos verdadeiros advogados paranaenses, não se intimidando diante da hostilidade do Conde de Resende, êmulo de D. Maria I, a louca, de memória inglória.
Nos 79 anos de sua existência a OAB, tem sido intransigente em defesa dos princípios fundamentais democráticos (art estatutário 44-I), defendidos pelos presidentes: JOÃO PAMPHILO VELLOSO DE ASSUMPÇÃO seu fundador;- ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS; - LAERTES DE MACEDO MUNHOZ; - ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO; - JOSÉ RODRIGUES VIEIRA NETO;- ATHOS MORAES DE CASTRO VELOZZO; - RUI FERRAZ DE CARVALHO; - ÉLIO NAREZI; - EDUARDO ROCHA VIRMOND; - NEWTON JOSÉ DE SISTI; - ALCIDES MUNHOZ NETTO; - ANTONIO ALVES DO PRADO FILHO; - JOSÉ CID CAMPELO; -FRANCISCO ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO; - ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO; -ALBERTO DE PAULA MACHADO, entre outros eméritos...
A saga da OAB paranaense., consolidada por esses paladinos não pode entreter-se apenas, no combate da avalanche de escândalos políticos postergando luta pela cidadania, coluna mestra da politização.
Nesse sentido é atual o manifesto de 2.008 em prol do SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL (protocolo 135108 - 12/01/2.009 - OAB/Pr ), sendo oportuno relembrar alguns itens: - “...VOTAR É O ATO CÍVICO MAIS IMPORTANTE. O ELEITOR DEVE COLHER O MÁXIMO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEU CANDIDATO. É A PARTIR DO VOTO CONSCIENTE QUE TEREMOS CONDIÇÕES DE TRANSFORMAR A REALIDADE BRASILEIRA (Alberto de Paula Machado)”; - “...Todavia, é imperativo que a Ordem dos Advogados do Brasil, de hoje, forjada em passado de lutas com prevalecimento de princípios que tornaram sua finalidade social indispensável, descortine, com vigor, a continuidade dessa conscientização, não só a nível estadual mas sobretudo nacional, deflagrando campanha pela reforma eleitoral, pugnando pelo advento do VOTO DISTRITAL que culminaria no real fortalecimento das Instituições Republicanas, visto que os esforços que se praticam, em prol da almejada conscientização, estão inexoravelmente vinculados ao sistema eleitoral”; - “...A democracia brasileira não pode ficar mercê do sistema eleitoral vigente, por ser difuso estimulando a irresponsabilidade dos eleitos que colhem votos a esmo, aqui e acolá, tornando o cidadão um analfabeto, em seu direito fundamental - : A IDENTIFICAÇÃO MEDIATA DO ELEITO EM UM COLÉGIO DEFINIDO DE ELEITORES” - “...Nesta alvorada de século XXI o Brasil permanece de portas fechadas para democracia, em virtude de possuir um sistema eleitoral que obstrui a politização do eleitorado, esse é o óbice determinante do rodamoinho inconseqüente do analfabetismo eleitoral em que vive nosso mundo político que traz, em seu bojo a parafernália que assistimos” ; - “...A Ordem dos Advogados do Brasil não pode ficar inerte diante de tal cegueira sob pena de ser julgada pelas gerações futuras como infiel à vocação e tradição de suas lutas,...”.
Saliente-se que estamos às vésperas da “XXI Conferência Nacional dos Advogados” na qual espera-se que o presidente José Lucio Glomb concretize as ilações proferidas, ao saudar o “11 de Agosto” - “...ESTAMOS PRESENTES NA LUTA PELA MORALIZAÇÃO DO PAÍS, PELO APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES”; - “...SÃO INÚMERAS AS RAZÕES QUE NOS FAZEM RESISTIR”; e - “...NÃO FOMOS FEITOS PARA DESISTIR, ANTES PERSEVERAR”; espelhando-se na “VII CONFERÊNCIA NACIONAL” realizada, nesta Capital, em Maio de 1.978, na qual o presidente Eduardo Rocha Virmond, assessorado por Newton José de Sisti, advogou ampla mobilização da sociedade pela anistia, culminando com espontâneo apoio popular, para restabelecimento das eleições diretas.
O presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante, ao longo de seus pronunciamentos, tem clamado por Reforma Eleitoral, dando crédito de confiança ao parlamento. Estigmatizado por interesses alheios à responsabilidade o Congresso, já deu mostras cabais de não corresponder... As conclusões da comissão senatorial, que vieram a lume desaguaram na bombástica declaração de Francisco Dornelles: - “é mais fácil um elefante passar pelo fundo de uma agulha do que implantarmos o Sistema Eleitoral Distrital...”. Em síntese, condenou a nacionalidade a conviver com a irresponsabilidade da maioria parlamentar eleita, chafurdando-a no abismo da corrupção...
Lesando o aperfeiçoamento democrático, a maioria dos congressistas não corresponde à ânsia da sociedade, uma vez que propositadamente não está tratando de prover uma Reforma Eleitoral, em substituição ao atual modelo, escudo da irresponsabilidade. Timbra em desconhecer as duas opções de que dispõe: - o projeto Arnaldo Madeira, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - CCJ, aguardando pauta para discussão em plenário e posterior remessa ao Senado, - ou convocar PLEBISCITO, possibilitando amplo debate de confronto entre o sistema eleitoral vigente e a indiscutível politização que irá aflorar com o Sistema Eleitoral Distrital.
Exaurida a confiança manifesta pelo presidente Ophir Cavalcante (entrevista de 16 de abril do andante ao jornalista Sergio Montenegro Filho B-Blogger), resta concretizar seu pronunciamento: - “Precisamos de um novo modelo porque o atual está esgotado”, desencadeando pressão popular, a nível da histórica “DIRETAS JÁ”, a qual mobilizará os segmentos operosos latentes da sociedade, com sua liderança.
A Ordem dos Advogados do Brasil possui um plantel de aproximadamente meio milhão de integrantes, dos quais oito mil são esperados em Curitiba, por ocasião da “XXI Conferência Nacional”. É oportunidade ímpar para fomentar consciência por Reforma Eleitoral, tendo por tema: - “DISTRITAL JÁ”. Esvaziada a fase das meras entrevistas, a Entidade está capacitada a exteriorizar vontade institucional através de congressos, conferências e simpósios elucidativos, por todo território nacional, com vistas a um PLEBISCITO.
Nos ombros dos presidentes, Glomb e Ophir, está o dever patriótico de liderança desse movimento que fará ressurgir a democracia brasileira, e que culminará com a polarização da cidadania em alvíssaras, pela conquista da almejada politização.
Essa é a EXPECTATIVA histórica que traz em seu âmago a “XXI Conferência Nacional dos Advogados”, honrando seu passado de lutas...
Mariano Taglianetti – adv.constitucionalista.
e-mail : mtaglianetti@uol.com.br
Semanário Impacto Paraná – 19/08/2.011.
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