VOCÊ SABIA?
No
BRASIL, diante de uma denúncia, a polícia abre um inquérito e inicia
investigação.
Nos
ESTADOS UNIDOS não existe, na maioria dos estados, a figura do inquérito
policial; o Ministério Público determina as investigações com a ajuda da
polícia. Em caso de fragrante, não há etapas de investigação e a condenação é
mais rápida.
No
BRASIL, encontrados indícios de culpa, o inquérito é enviado ao Ministério
Público. O acusado pode atrasar a investigação com pedido de liminar
recusando-se a depor.
Nos
ESTADOS UNIDOS o acusado tem a possibilidade de admitir a culpa e se dispor a
colaborar com a polícia através de um acordo chamado Plea Bargain. A pena é
reduzida, a sentença é dada e o caso encerrado. Se alegar inocência o acusado
vai a julgamento. O próprio juiz da causa decide, em poucos dias, sobre as
provas ou manda o processo para a Suprema Corte do Estado.
No
BRASIL o Ministério Público denuncia o investigado à Justiça e o julgamento é
marcado. Havendo condenação o acusado pode recorrer a um tribunal de segunda
instância.
Nos
ESTADOS UNIDOS, em caso de condenação, o acusado pode recorrer a duas
instancias: a Suprema Corte do Estado e a Suprema Corte Federal. O recurso só
vale para casos especiais ou de relevância pública nacional. A própria
Suprema Corte decide sobre a apreciação do caso.
No
BRASIL, se na segunda instancia for mantida a sentença, o acusado tem a
possibilidade de entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça
e, ao mesmo tempo, com recurso no Supremo Tribunal Federal.
Nos
ESTADOS UNIDOS se um caso semelhante já tiver sido julgado pela instância
superior àquela que se pronunciou pela condenação, a defesa, em geral, nem
tenta entrar com recurso porque sabe que a possibilidade de obter qualquer
vantagem é remota. A sentença é mantida e o corrupto vai para a cadeia.
No
BRASIL, anos podem se passar até que o STJ julgue o processo: por meio de
dispositivos como agravos, embargos e mandados de segurança, a defesa vai
protelando o julgamento. Nesse período, o acusado continua em liberdade –
conseguida mediante hábeas corpus. Se mantida a sentença no STJ, o processo é
enviado ao STF para que seja apreciado o pedido de recurso extraordinário e, de
novo, a defesa pode se valer dos procedimentos para atrasar o andamento do
caso. Enquanto aguarda o veredicto final, o acusado continua em liberdade. Com o
volume de processos acumulados no STF um caso pode levar mais de quinze anos
para ser julgado. Dependendo do caso, o crime já prescreveu e o rato escapa da
ratoeira.
E tem mais... Os valores estão defasados, mas não anulam a indignação
de saber como parte do imposto que pagamos é, cínica e descaradamente, surrupiada
pela corja dos “mais iguais” da República.
Conforme
documento apresentado em 01-06-2005 pelo Ministério do Planejamento, elaborado
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, levantamento envolvendo 130
paises revela que o Brasil ocupa o penúltimo lugar em distribuição de renda e
que 53,9 milhões de brasileiros (31,7% da população) sobrevivem com renda
familiar inferior a meio salário mínimo por mês. Talvez seja porque:
Na INGLATERRA o
salário de um lord (deputado) equipara-se ao de
um chefe de repartição.
No BRASIL o salário
de um “nobre” deputado é de R$ 12.000,00 (março-2005) mais 13º e 14º salários. Os deputados
recebem, ainda, R$ 25.400,00 para trabalhar durante o recesso parlamentar e
ganham em dobro se, durante o recesso, forem convocados pelo executivo.
Na INGLATERRA os
lords (deputados) não têm passagem de
avião gratuita, salvo quando a serviço do próprio Parlamento.
No BRASIL os “nobres”
deputados têm direito a 4 passagens aéreas de ida e
volta a Brasília por mês.
Na INGLATERRA os lords (deputados) não recebem auxilio
residência.
No BRASIL os “nobres”
deputados recebem R$ 3.000,00 (março-2005) de auxilio-moradia mesmo morando em Brasília.
Na INGLATERRA os lords
(deputados) não têm
escritórios,
No BRASIL os “nobres”
deputados recebem verba de R$ 35.000,00 (março-2005)
por mês para gastos com gabinete.
Na INGLATERRA os lords
(deputados) não têm
secretários.
No BRASIL os “nobres” deputados podem contratar
(e contratam) até 20 servidores - entre os
quais vários parentes ou apaniguados - e ainda recebem verba de R$ 3.800,0 (março-2005) para despesas com assessorias.
Na INGLATERRA os
lords (deputados) não dispõem de
automóveis oficiais para uso próprio.
No BRASIL os “nobres” deputados têm à disposição
automóvel do ano com motorista e generosa cota de combustível.
Na INGLATERRA os
lords (deputados) pagam suas despesas pessoais do próprio bolso.
No BRASIL os “nobres”
deputados têm direito aos serviços de engraxate,
barbeiro e cabeleireiro pagos pelo contribuinte além de verba de R$ 7.000,00 (março-2005) para outras
despesas “comprovadas”.
Na INGLATERRA os
lords (deputados) não têm lugar
marcado no plenário e são obrigados a justificar as faltas.
No BRASIL os “nobres” deputados têm, cada um,
seu lugar cativo e só o utilizam dois ou três dias por
semana.
E ainda gozam de dois recessos por ano mais férias e
folgas remuneradas.
Se ainda acredita que,
com esse congresso e com essa “mafiocracia” que só sabe nos impor o que fazer e
quanto pagar, votar é demonstração de civismo, eu, particularmente, acho que é
um ato de cumplicidade, ignorância ou sandice.
É como escolher algo que
se possa aproveitar no aterro sanitário da política. Mas cuidado, o que vem do
lixo só pode ser lixo.
Pare de escrever cartas de indignação que
político não lê.
Crie coragem e inicie ou participe de uma
ação efetiva contra os desmandos.
Não basta ser brasileiro; é preciso ser,
antes de tudo PATRIOTA.
Enquanto você escreve
eles se locupletam,
o tempo passa,
o delito prescreve.
GERALDO HERNANDES
eleitor 1326801601-59 – SANTO ANDRÉ-SP
T012....... 06-2005
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