ATA SOBRE O PROJETO MECENAS - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE MMDC E HERÓIS DO CERCO DA LAPA.
Aos seis dias do mês de fevereiro de 2015, de conformidade com o edital afixado em sua sede
à Av. Mal. Floriano Peixoto 228, coj.1504, Edifício Banrisul, nesta Capital de
Curitiba, Estado do Paraná,
realizou-se em 2ª convocação ,
reunião da DIRETORIA EXECUTIVA, sob presidência do Cel. JOÃO ALMEIDA com a
presença dos Presidentes dos Conselhos DELIBERATIVO E FISCAL respectivamente
Ten. R/2 Inf. MARCOS ANTONIO MARTINS DE LIMA
e Ten. R/2 Inf. NEILLOR GABRIEL
VIGO e demais presentes integrantes da Entidade, para deliberarem os itens
contidos no edital de convocação. O Sr. Presidente dando início aos trabalhos pôs em discussão o ITEM 01 DO EDITAL - proposta do Diretor Jurídico - DOAÇÃO DO VALOR EQUIVALENTE A 60% (SESSENTA
POR CENTO) -, do valor a ser apurado em transação de acervo – pinacoteca – de
sua propriedade constituída de 42 obras de arte (relação anexada a esta
ata), que foi devidamente explanada pelo Dr. MARIANO
TAGLIANETTI,em votação a proposta foi
aprovada por unanimidade dos presentes. O Sr. Presidente passando ao ITEM 02 DO
EDITAL - atendendo ao art. 42 ”alínea
d” dos estatutos da Entidade: - “COMPETE À DIRETORIA EXECUTIVA DESIGNAR
COMISSÕES ...” -, propôs os nomes que iriam compor a COMISSÃO DE VENDAS DE
OBRAS DE ARTE-CVOA que sob sua
presidência integrariam a referida comissão -;
- Ten. MARCOS ANTONIO MARTINS DE LIMA – Presidente do Conselho
Deliberativo ; - Ten. NEILLOR GABRIEL VIGO
- Presidente do Conselho Fiscal; - DR. MARIANO TAGLIANETTI – Diretor
Jurídico; e Diretor Financeiro Empr. CARLOS MORITZ VICENTE GOMES, os quais
aprovados por unanimidade passaram a constituir a CVOA .O Sr Presidente Cel ALMEIDA passou
então ao TERCEITO ITEM DO EDITAL- “Elaborar o Regulamento que irá regera venda
bem como as quotas das Entidadesque participarão do projeto : - ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE MMDC 32 E HERÓIS DO CERCO DA LAPA; - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA
RESERVA DE CURITIBA – AORE; - SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC, concitando a
comissão a discutir os termos do REGULAMENTO elaborando-o. Discutido e aprovado
pela CVOA foi reduzido a termo o-
“REGULAMENTO GERAL DE VENDA DE OBRAS DE ARTE” - de que trata o projeto já
esclarecido e aprovado que junta-se a presente ata em três laudas
datilografadas com a relação das 42
obras que constituem seu objeto.A seguir a CVOA aprovou por unanimidade a
divulgação do projeto através de site a ser devidamente elaborado. Nada mais
tendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião secretariada por mim MARIA HELENA MUNHOZ DA ROCHA
TAGLIANETTI, juntando-se ainda a esta
ata lista assinada dos presentes,e
devidamente assinada pelo Sr. Presidente Cel. JOÃO ALMEIDA, nesta data de 06 de
fevereiro de 2.015.
MARIA HELENA MUNHOZ
DA ROCHA TAGLIANETTI / SECRETÁRIA
Cel. JOÃO ALMEIDA /
Presidente.
DISTRIBUÍDO SOB Nº
78-13582 AO 1º OFÍCIO / 25/02/2.015.
PROTOCOLADO SOB Nº
874.142 / REGISTRADO E MICROFILMADO SOB
Nº 1.084.007/ 1º SERVIÇO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS / REGISTRO CIVIL DE
PESSOAS JURÍDICAS - JOSÉ MENDES CAMARGO TITULAR / CURITIBA – PR. 27 DE
FEVEREIRO DE 2.015.
ASSOCIAÇÃO MMDC 32 E HERÓIS DO CERCO
DA LAPA
COMISSÃO DE VENDA DE OBRAS DE ARTE
(PINACOTECA TAGLIANETTI)
REGULAMENTO GERAL DE VENDA DE OBRAS
DE ARTE
A CVOA
- Comissão de Vendas de Obras de
Arte, formada por diretores da Associação MMDC 32 e Heróis do Cerco da Lapa,
faz saber a todos quantos o presente Regulamento Geral de Venda de Obras de
Arte, virem ou dele tiverem conhecimento, as informações necessárias para
operação de compra e venda das obras relacionadas no anexo I (contendo três
folhas), do presente.
I – DA DESCRIÇÃO E
VISITAÇÃO DAS OBRAS OFERTADAS
1.1 – O objeto da
venda é uma coleção de pinturas formada por 42 (quarenta e duas) obras, sendo 5
(cinco) aquarelas e 37 (trinta e sete) telas, descritas no Anexo I do presente
regulamento, denominada “PINACOTECA TAGLIANETTI”, e apresentadas nas fotos
contidas no arquivo eletrônico ora disponibilizado.
1.2 – É possível a
visitação das obras em oferta pelos potenciais interessados, a fim de que
possam examiná-las e vistoriá-las, em horário e endereço a ser indicado pela
CVOA.
2 – DO PREÇO, DA
FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
2.1 – As obras,
objeto do presente regulamento e relacionadas no Anexo I, possuem valor
intelectual fixado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais).Valor este que torna-se parâmetro para a negociação, podendo ser
ultrapassado.
§ ÚNICO: A CVOA
realizará trimestralmente a reavaliação das obras, baseada nos índices de inflação editados por órgãos
governamental.
2.2 – As obras não
poderão ser vendidas separadamente.
2.3 – Os potenciais
interessados poderão oferecer proposta
de compra em envelope lacrado ***, que será levado à CVOA para análise. A resposta será efetuada, por escrito, dentro
de, no máximo, 20 (vinte) dias úteis após o recebimento do envelope, tendo por
prevalência a data de sobrestamento.
2.4 – No caso de ser
aceita a proposta, o comprador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis após o
recebimento da resposta da CVOA, para efetuar o pagamento através de cheque
cruzado e nominativo a MARIANO TAGLIANETTI, com declaração de verso, “transação
realizada com fins de compra da Pinacoteca MT”.
2.5 – A entrega das
obras será efetuada após a confirmação da operação financeira, sendo a
transmissão de posse ratificada por documento hábil assinado pelo proprietário
da pinacoteca.
3 – DO RECEBIMENTO E DA RETIRADA DAS OBRAS.
3.1 – As obras serão
entregues com a expedição do documento de transmissão de posse.
3.2 – A retirada das
obras deverá ocorrer, em até 10 (dez)
dias da data do pagamento, correndo por conta do adquirente todas as despesas
com remoção, transporte, pessoal de carga e demais encargos dela decorrentes, sendo
de sua inteira responsabilidade a adoção dos procedimentos necessários à sua
concretização.
3.3 – Somente será
permitida a retirada dos bens por terceiros, sem a presença do adquirente,
desde que venham autorizados formalmente por este.
3.4 – Após o prazo
de remoção estabelecido no item 3.2, será cobrada a importância correspondente
à multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia sobre o valor da aquisição,
como taxa de guarda e armazenamento, até implementar 100% (cem por cento) do
valor depositado. Em caso do não pagamento desta multa, poderá ser retida uma
ou mais obras para cobertura do valor devido.
4. – DA DESTINAÇÃO
DO VALOR DA VENDA
4.1 – A CVOA
determina que o valor oriundo da venda das obras constantes no Anexo I será
assim distribuído:
4. 1.1. – 40% (quarenta
por cento) do valor bruto recebido será destinado ao proprietário das obras..
4.1.2. – Sobre os
60% (sessenta por cento) restantes serão deduzidos:
4. 1.2.1. – Os
tributos sobre a venda das obras.
4. 1.2.2. – Comissão
de 5% (cinco por cento) para o representante que efetuar a venda das obras.
4. 1.2.3. –
Pagamentos de despesas incorridas no fechamento da operação de vendas.
4. 1.3. – Após as
deduções mencionadas no subitem anterior, o saldo será dividido em 6 (seis)
partes iguais, que serão assim distribuídas:
4. 1.3.1. -3(três)
partes para a ASSOCIAÇÃO MMDC 32 E HERÓIS DO CERCO DA LAPA, com sede na cidade
de Curitiba.
4.1.3.2. – 1 (uma)
parte para a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO DE CURITIBA AORE.
4.1.3.3. – 1 (uma)
parte para SOCIEDADE VETERANOS DE 32 – MMDC, com sede na cidade de São Paulo.
4.1.3.4. – 1 (uma)
parte para a entidade a que pertence o representante vendedor das obras.
5 – DISPOSIÇÕES
GERAIS
5.1 – O adquirente
das obras será admitido como sócio benemérito da ASSOCIAÇÃO MMDC 32 E HERÓIS DO
CERCO DA LAPA.
5.2 – As alienações
realizadas são irrevogáveis e irretratáveis, não podendo o adquirente recusar
as obras recebidas ou pleitear redução
no preço, ou mesmo alegar desconhecimento das condições e
características das obras, sob qualquer pretexto.
5.3 – Em nenhuma
hipótese, salvo, exclusivamente, nos casos de nulidades previstas em lei, serão aceitas desistências dos
adquirentes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Regulamento
Geral de Venda de Obras de Arte, para se eximirem das obrigações geradas.
5.4 – Poderão
participar como representantes do vendedor, todas as pessoas ligadas às
entidades citadas no item 4.
5.5 – As propostas
citadas no subitem 2.3 somente terão validade, se assumidas pela CVOA, não tendo,
os representantes do vendedor, poderes para este fim.
5.6 – Questões não
elencadas no presente Regulamento Geral de Venda de Obras de Artes, serão
sanadas e esclarecidas pela CVOA.
*** Caixa Postal
1868 – CEP 80011-970 – Curitiba, PR.
Curitiba, 06 de fevereiro
de 2.015.
JOÃO ALMEIDA –
DIRETOR PRESIDENTE / MARCOS ANTONIO MARTINS DE LIMA – PRESIDENTE DO CONSELHO
DELIBERATIVO / NEILLOR GABRIEL VIGO – PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL / MARIANO
TAGLIANETTI – DIRETOR JURÍDICO / CARLOS MORITZ VICENTE
GOMES – DIRETOR FINANCEIRO.
PROTOCOLADO SOB Nº
874.143 / REGISTRADO E MICROFILMADO SOB Nº 1.084.008 / 1º REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS – JOSÉ MENDES CAMARGO – TITULAR / CURITIBA, 27/02/2.015.
ACERVO – PINTORES
RECONHECIDAMENTE MESTRES . 42 OBRAS – 37
TELAS E 06 AQUARELAS.
PINACOTECA “TAGLIANETTI”
AQUARELAS
1 – EPSTEIN - Monsieur Vincent –/ 20 x 28 ( cm )
2 – GARFUNKEL – Carroça – cidade / 13
x 22 ( cm )
3 – WILLER – Barcos / 26 x 09 ( cm )
4 – ANDRADE LIMA –São Paulo – Centro
/ 05 x 23 ( cm )
5 – ANDRADE LIMA – Pescadores– maré /
27 x 18 ( cm )
TELAS
6 – DURVAL PEREIRA – Caiçara / 64 x 50 ( cm )
7 – DURVAL PEREIRA – Lavadeira / 73 x
54 ( cm )
8 –Oswald LOPES – Guaratuba – enseada
/ 48 x 40 ( cm )
9
- Slatz – Jangadas - Nordeste
- Ceará / 50 x 50 ( cm )
10 – Ricardo KRIEGER –
Capri - Itália / 25 x 40 ( cm )
11 – Rogério CALDERARI – Barco
pesqueiro / 58 x 7- ( cm )
12 –Lineu BASSETTI – Lago do Atuba /
40 x 32 ( cm )
13 –Vincenzo CENCIN – Cena portuária / 33 x 55 ( cm )
14 – Oswald
GRILL – Riacho / 22 x 15 ( cm )
15 – Renzo GORI – Vilarejo - Paredão
- / 50 x 40 ( cm )
16 – Gianfranco PISTOLLESI –
Girassóis / 20 x 60 ( cm )
17 – MATTER – Vila Velha – Ponta
Grossa - Pr / 50 x 60 ( cm )
18 – MATTER – Enseada – Caiobá - Pr /
60 x 70 ( cm )
19 – MORET – Riacho- Pinheiros - mata / 90 x 60 ( cm )
20 – PEDROSA d’OLIVEIRA - Desafio / 140 x 88 ( cm )
21 – Guido VIARO – Campestre /22 x 37 ( cm )
22 – COLLETT PUJOL – Ouro Preto / 30
x 40 ( cm )
23 – Antônio MACEDO – Longchamp / 40 x 50 ( cm )
24 –TAKAKI – Rosas / 72 x 55 ( cm )
25 – ATHAYDE – Estaleiro / 27 x 35 (
cm )
26 –Zélio ANDREZZO – Jovens pós-aula
– Tunisia / 70 x 50 ( cm )
27 – Zélio ANDREZZO – Escadaria - Tunisia / 20 x 30 ( cm )
28 – Carlos
KAHAN – Oasis / 60 x 90 ( cm )
28 – Nilson
MULLER – Pique-nique / 50 x 60 ( cm )
29 – ARAGAKI – Degelo / 1,00 x 1,00 (
m )
30 – CERESPANICUCCI – Amor – perfeito
/ 50 x 60 ( cm )
31 –
CERES PANICUCCI – Acapulco /48 x
39 ( cm )
32 – GOLBI CARVALHO – Dançarina /40 x
50 ( cm )
33 – Genaro de Oliveira – Obra em vermelho
- / 40 x 60 ( cm )
34 – ETTORE FEDERIGHI – Nat morta –
no escuro / 70x90 ( cm )
35 – ÉRICO DA SILVA – Araucárias /
120 x 80 ( cm )
36 – ÉRICO DA SILVA – Arlequim - em
verde / 50 x 70 ( cm )
37 – ANTONIO PASCHOAL – Serra / 50 x
80 ( cm )
38 – ACYR FRESATO ROSA – Biblioteca /
60 x 80 ( cm )
39– WALDEMAR FREYESLEBEN – Tanque do
Bacacheri / Obrainacabada 1,48 x 1,13 (m
)
40 –
MARAZZI – Praia -Caiçara – Jangada
/ 35 x 30 ( cm )
41 – Moret – Praia Nordestina – 30 x
40 ( cm )
42 – Raimundo SILVEIRA – Circo TOTÓ /
50 x 50 (cm )
Curitiba, Estado do Paraná – Brasil
em 06/02/2.015
*PINACOTECA INTEGRAL.
Valor intelectual – R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais).
DISTRIBUÍDO SOB Nº 78-13583 AO 1º
OFÍCIO – 25/02/2.015
PROTOCOLADO SOB Nº 874.143 /
REGISTRADO E MICROFILMADO SOB Nº 1.084.008 / 1º SEREVIÇO DE REGISTRO DE TÍTULOS
E DOCUMENTOS JOSÉ MENDES CAMARGO – TITULAR / CURITIBA – PR. 27/02/2.015.
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