segunda-feira, 1 de abril de 2019

78 ANOS DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA - 1º DE ABRIL DE 1941.

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78 a. falece JOSÉ ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA, em 1º de abril de 1941. Foi autor do projeto do CÓDIGO PENAL de 1940. Nascido em PIRACICABA, em 19 de outubro de 1875, ingressou muito cedo no curso jurídico, colando grau em 1893, com menos de 20 anos. Iniciou a vida pública em 1911, como vereador à Câmara Municipal de SÃO PAULO, onde permaneceu até 1915, quando se viu eleito deputado estadual. Propôs a criação do MANICÔMIO JUDICIÁRIO, convertido em lei, em 1927. Após a derrota militar da REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, ALCÂNTARA MACHADO candidatou-se à Assembléia Constituinte Nacional, pela legenda da “Chapa Única por SÃO PAULO Unido”, que se opunha à ditadura de VARGAS, sendo eleito com dezessete outros correligionários da mesma coligação política, de cuja bancada, na Câmara dos Deputados federais seria o líder, com grande destaque na discussão do projeto governamental. Com a promulgação da CONSTITUIÇÃO DE 1934, que adotava o sistema de eleição indireta para a escolha dos novos governadores e senadores da República, através da própria Assembléia Legislativa local, o nome de ALCÂNTARA MACHADO foi novamente sufragado para o Senado Federal, em 1935, enquanto o seu ilustre correligionário ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, tornava-se GOVERNADOR DO ESTADO, ao derrotar ALTINO ARANTES, então candidato do PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP). Pouco antes, em abril de 1931, viu-se eleito para a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, na vaga de SILVA RAMOS, para ocupar a cadeira número 37, sendo recebido por AFRÂNIO PEIXOTO, que pronunciou brilhante oração como padrinho de recipiendário. ALCÂNTARA MACHADO era filho de outro acadêmico, BRASÍLIO MACHADO, e neto do BRIGADEIRO JOSÉ JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA, que foi político de grande prestígio nos primórdios da independência. Herdou de seus avoengos o gosto pelo estudo e o talento de escritor, que praticou ao longo da vida. Escreveu “VIDA E MORTE DO BANDEIRANTE”, magnífica análise dos primeiros povoadores da Capitania, que, submetendo tribos selvagens e arrostando febres e a própria indiferença da Metrópole, afastaram o meridiano de TORDESILHAS até as fronteiras do PERU. Por um singular capricho do destino, a vaga aberta pelo seu falecimento, na Academia Brasileira de Letras, seria ocupada, posteriormente, por GETÚLIO VARGAS, a quem ele combateu na cátedra universitária, nos dias tormentosos de 1932, quando na data da comemoração da fundação dos cursos jurídicos pronunciou brilhante discurso, espalhando no éter pelo milagre do rádio, como se contemplasse, em meio a algazarra do SALÃO NOBRE, as sombras de RAMALHO, CRISPINIANO, JOSÉ BONIFÁCIO, o moço, JOÃO MONTEIRO, BRASÍLIO MACHADO, PEDRO LESSA e JOÃO MENDES JÚNIOR, que tomavam assento na ala doutoral. Pouco depois, em 1935, a perda do filho querido – ANTÔNIO – representou tremendo golpe na alma de ALCÂNTARA MACHADO, que truncou prematuramente a promissora carreira do jovem escritor, aos 34 anos de idade, como festejado autor de “LARANJA DA CHINA” e “BRAZ, BEXIGA E BARRA FUNDA”. Na ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, onde ocupou a poltrona número 1, sucedendo ao próprio pai, em 1919, o autor de “VIDA E MORTE DO BANDEIRANTE” deixou indelével rastro de sua proficiente administração como presidente da CASA, eleito por seus pares para substituir AMADEU AMARAL (1929), onde instituiu um prêmio que ostenta seu nome a fim de estimular o interesse pela cultura. Em novembro de 1937 aceitou o convite do então Ministro da Justiça, FRANCISCO CAMPOS, para elaborar um projeto do CÓDIGO PENAL em substituição à Consolidação das Leis Criminais, de VICENTE PIRAGIBE, tendo ele apresentado a “parte geral” ao governo no mês de maio de 1938 e a parte especial no mês de agosto, cuja divulgação pela imprensa foi recebida com geral interesse nos meios forenses, embora com algumas restrições da crítica especializada. ALCÂNTARA MACHADO, de longa data, alimentava a idéia de escrever a biografia do rio TIETÊ, mas a morte – aos 66 anos – impediu-o de realizar essa derradeira inspiração, que permaneceu apenas no projeto. Seu último discurso de fôlego verificou-se no dia 28 de setembro de 1940, por ocasião da recepção, como padrinho do acadêmico PLÍNIO AYROSA, mas, o que permanece vivo sob as ARCADAS, é o eco de outro discurso, como padrinho dos bacharelandos de 1932, aos dizer-lhes com alusão à elevada missão atribuída à sua escola, na formação da consciência jurídica da mocidade que “amar é compreender” e, assim não pode amar de verdade sua terra, quem não lhe saiba o passado”. Na comovente alocução de 11 de agosto de 1932, como estímulo e solidariedade àqueles jovens que “deixaram a folha dobrada” para nas trincheiras combater a DITADURA, lembrou o legado moral do “paulista de quatrocentos anos”, que se orgulhava de sua nobilíssima estirpe e soube honrar como estudante, professor e político a escola que ele tanto amou, tornando-se nume tutelar da “VELHA E SEMPRE NOVA ACADEMIA”.
Em 18 de outubro de 1990, a cadeira número 1 da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, que pertenceu a ALCÂNTARA MACHADO, foi preenchida pelo nosso conselheiro do MMDC, JOSÉ BENEDICTO SILVEIRA PEIXOTO. Em seu discurso de posse, PEIXOTO, discorre sobre o Brigadeiro MACHADO DE OLIVEIRA, sobre JOSÉ JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA (filho do Brigadeiro), sobre o BARÃO BRASÍLIO MACHADO DE OLIVEIRA (neto) e JOSÉ DE ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA, que vem a ser o bisneto do brigadeiro.  




José de Alcântara Machado de Oliveira (Piracicaba, 19 de outubro de 1875 — São Paulo, 1 de abril de 1941) foi um jurista, escritor, professor e político brasileiro. Filho de Brasílio Augusto Machado de Oliveira, jurista , lente catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo, e membro da Academia Paulista de Letras a quem se sucedeu na cadeira, e de Maria Leopoldina de Sousa.
Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), foi eleito em 23 de abril de 1931 e empossado no dia 4 de outubro de 1933. No seu discurso de posse, proferiu a frase que se tornou marcante: "Paulista sou, há quatrocentos anos". Foi vereador da Câmara Municipal de São Paulo de 1911 a 191], deputado estadual de 1915 a 1924, senador estadual de 1924 a 1930 e senador da República de 1935 a 1937.
Alcântara Machado foi professor e diretor da tradicional Faculdade de Direito de São Paulo onde lecionou Medicina Legal.
Foi casado com Maria Emília de Castilho, e pai de Anna Yolanda de Alcantara Machado, Jose de Alcantara Machado, Brasilio Machado Neto, Tereza Maria de Alcantara Machado, Antônio Castilho de Alcântara Machado d'Oliveira]].
A pedido do governo federal, redigiu o projeto de Código Penal brasileiro de 1940, inspirado no nosso
Código Penal italiano também chamado Código Rocco em homenagem ao ilustre jurista Alfredo Rocco que ocupava o Ministério da Justiça na época de sua promulgação.
Esse projeto teve duas versões e foi submetido ao crivo de uma comissão revisora. A comissão modificou bastante o projeto do professor paulista, diminuindo a influência italiana (fascista) e introduzindo conceitos contidos no projeto do Código Penal suíço, bem mais liberal. Terminados os trabalhos de revisão, o projeto se transformou por decreto-lei no Código Penal vigente.
Escreveu livros sobre aspectos diversos do Direito, tal como Os Honorários Médicos, A Hipnose, Suicídios em São Paulo, A Embriaguez e a Responsabilidade Penal entre outros. Entretanto, sua principal obra não é jurídica e sim de história. Trata-se do trabalho editado em 1929, com sucessivas reedições, intitulado Vida e morte do Bandeirante.
Uma das avenidas do complexo Radial Leste empresta seu nome.[1]

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