sábado, 3 de agosto de 2019

O NOTÁVEL EX-MINISTRO BORGES DA SILVEIRA - PELO DOUTOR MARIANO TAGLIANETTI

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O notável ex- Ministro BORGES DA SILVEIRA...



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MarianoTaglianetti

Anexos14:09 (há 3 horas)

 para eu
Caríssimo Cel. VENTURA, boa tarde !
Leio e releio o discurso pronunciado por BORGES DA SILVEIRA quando então Deputado Federal,
em 29/06/1979 o qual ensejou posteriormente quando Ministro da Saúde em 1988 a substituição
do Inamps pelo Sistema Nacional de Saude - SUS, hoje um dos maiore sistemas previdenciários,
do mundo.
Pergunta-se porque o atual governo não o chamou para, com SUA experiência, exercer
novamente o MINISTÉRIO ?
Fraternal apreço, TAGLIANETTI.

Reformulação dos critérios do Inamps e instalação de um Sistema Nacional de Saúde.

Discurso  proferido em 29/06/1.979.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Brasil é um País sem desenvolvimento, de grande extensão territorial, potencialmente rico e forte, multiplicando sua população rapidamente, construída de regiões e populações diferenciadas quanto ao tipo de solo e padrões de vida. Por isso mesmo, enfrenta os mais sérios problemas, que têm desafiado a argúcia de todos  quanto têm governado os seus destinos políticos, pois as dificuldades a serem superadas são, realmente, de vulto.
Mas o fato de existiram problemas dessa natureza não deve desanimar a quem, como nós, nos dedicamos à causa pública. Pelo contrário: a cada dificuldade apontada deve corresponder um mecanismo de atuação capaz de superá-la.
Não me proponho, evidentemente, a fazer a análise de todos os grandes problemas que afligem o nosso povo, Seria até mesmo uma pretensão total de minha parte. Mas acredito  que estou em condições de analisar dois setores que superam, certamente, todos os demais pela importância do momento que atravessamos. 
Ao construirmos uma casa, sempre tomamos a cautela de alicerça-la convenientemente para que ela seja sólida, firme e duradoura. Os detalhes de acabamento poderão ser feitos com mais vagar  e, até mesmo, alterados durante a construção. Mas os alicerces não admitem fraqueza ou oscilações. 
A Nação brasileira, que pretende tornar-se ainda mais forte e pujante e tem condições para tanto, precisa estar baseada na educação e na saúde de seu povo. Esse binômio é essencial à nossa vida e sem ele não podemos pensar em empreender uma trajetória feliz.
Quanto à educação, que sabemos ser falha e cheia de erros em sua estrutura, deixamos a sua análise e as sugestões para superar as deficiências a cargo de outros parlamentares que, com muito maior autoridade e conhecimento, poderão trazer, para o exame da Casa e do Governo, subsídios valiosos no sentido de melhoria das condições de ensino em nosso País.
Mas, Sr. Presidente, não poderia eu, médico há quinze anos, sanitarista, diretor e administrador de um dos hospitais de melhor padrão no meu Estado, o Paraná, médico clinico geral que atendeu durante esse período a ricos e pobres, sentindo a dificuldade  do povo, acompanhando e participando das alterações do sistema previdenciário brasileiro, não poderia eu, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deixar de ocupar esta elevada tribuna do Congresso para trazer a esta Casa e, através dela, a toda Nação brasileira, a nossa análise e a nossa opinião, baseada em nossa experiência,  sobre esse problema tão crucial para o nosso povo: o problema da saúde. 
Assistimos hoje a médicos revoltados, a hospitais falindo e a segurados reclamando, todos, do mesmo órgão que controla a assistência médico-hospitalar no Brasil: o Inamps.
Reconhecemos as dificuldades encontradas pelos responsáveis na coordenação da política de saúde do Governo Federal. Não  podemos porém, permitir que a burocracia e a tecnocracia continuem entravando o aperfeiçoamento desse setor tão importante para a saúde de nosso povo e que diz tão de perto com a tranquilidade dos chefes de família. Em suma, inter-relacionam-se com o próprio fortalecimento da Nação!
Não desejo, neste pronunciamento, criticar o atual Ministro, nosso colega, Deputado Jair Soares. Conheço o seu trabalho, no passado, à frente da Secretaria de Saúde do Rui Grande do Sul, reconheço a sua capacidade de trabalho e a sua vontade de acertar.
Outrossim, acompanho  bem de perto o atual Presidente do Inamps, Harry Waldir Graef, ex-Prefeito da minha cidade de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, ex-proprietário de hospital e antigo Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul, além de conceituado médico.
Recentemente, em todos esses dirigentes, as pessoas ideais para dirigir a Previdência Social e o Inamps, por suas experiências anteriores, pela capacidade, pela integridade pessoal e moral e, principalmente, porque eles conhecem a medicina previdenciária. Não queremos criticar por amor a critica. Não! Mas é preciso conhecer as deficiências para superá-las. E é da minha formação:  melhor que os amigos façam as críticas e apontem possíveis caminhos de solução do que deixar aos inimigos a tarefa de apontar os erros sem apresentar soluções.
Irei tecer críticas, mas também irei apresentar sugestões. E, porque acreditamos no Ministro e no Presidente do Inamps, aqui estamos hoje – e estaremos sempre – para auxiliar em tudo que seja possível de realizar em prol da saúde do povo brasileiro.
Srs. Deputados, desejo fazer uma análise de nossos pontos de estrangulamento, no setor previdenciário, para que os nossos colegas, que não são médicos, também possam conhecer o problema e venham, com conhecimento de causa, formar ao nosso lado.
Entendemos que precisamos implantar em nosso Brasil, com a máxima urgência, um Sistema nacional de Saúde que seja sério, correto,  justo e que atenda, principalmente, aos principais reclamos da população. Não podemos separar medicina profilática de medicina curativa. Uma completa a outra. Por isso mesmo, de modo urgente, necessitamos de um trabalho integrado dos Ministérios da Saúde e da Previdência Social. Advogamos, até mesmo, uma eventual fusão dos dois Ministérios visando com isso a diminuir gastos, a diminuir a burocracia, a evitar a dispersão de recursos em programas paralelos e que, isoladamente, não rendem o que poderiam render se fossem unificados os esforços.
Existe a necessidade inadiável de o Ministro da Previdência conhecer   os grandes erros de seu Ministério para, com a coragem que lhe é peculiar, equacioná-los. O grande mal das administrações anteriores foi tentar jogar o segurado contra o médico e o hospital, ao invés de reconhecer as deficiências do próprio Inamps.
Para encontrar soluções é indispensável que não se tomem posições apriorísticas. Não estou aqui para defender aqueles que erraram. Mas pretendo dizer, Srs. Deputados, que os médicos, como uma classe altiva e trabalhadora, não podem ser julgados   tendo por parâmetro alguns poucos profissionais que, como em toda profissão, fugiram à linha de conduta normal.
Existe uma realidade inconteste: a classe médica foi marginalizada e injustiçada pela Previdência Social. E isso para encobrir dívidas enormes, má distribuição de dinheiro, desorganização nas cobranças e, consequentemente, injustiças contra aqueles que mantinham suas contribuições em dia. 
Na tentativa honesta de colaborar, desejamos abordar alguns aspectos da assistência previdenciária que, com grande urgência, necessitam de ser reformuladas.
1 - O atendimento ao trabalhador se jaz em hospitais que mantem convênio  com o Inamps. Esses convênios se fazem através de contratos globais e fixos, isto é, o hospital recebe uma quantia fixa mensal, independentemente do número e da qualidade do atendimento que presta. Ora, Sr. Presidente, isso é absurdo e injusto. Se o hospital, que paga ao médico o preço justo, dá atendimento a todos que o procuram, certamente terá prejuízos. Então, se não atender,  terá um lucro desonesto, pois continuará recebendo a mesma quantia fixa.
E o grande prejudicado é o segurado. Há necessidade de eliminar essa modalidade de convênio. Principalmente quando ela não existe apenas no meio rural, mas, e até mesmo, aqui na própria Capital Federal?
Não podemos admitir, na medicina principalmente, cobranças que não sejam respaldadas por serviços prestados.
Por questão de elementar justiça, devo declarar que o Dr. Graef,  presidente do Inamps, já começou a modificar esse sistema iniciando a fazê-lo nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e agora , no Paraná. Essa modificação dá ao médico a certeza de receber pelo que produzir. Esse é um primeiro passo  importante, sem dúvida, para corrigir essas aberrações. Mas tem de atingir a meta total, ou seja, a supressão dos contratos globais com a livre escolha dos médicos e hospitais pelos contribuintes.
2 - O atendimento médico-hospitalar, para os empregados  rurais é pago baseado em uma tabela fixa para internamentos clínicos ou procedimentos cirúrgicos divididos em pequenas, médias e grandes cirurgias. Também é uma modalidade injusta, pois, se o paciente for internado apenas um dia, o hospital e o médico receberão a mesma quantidade do que se ele tivesse ficado internado mais dias em virtude de um atendimento mais grave.
São enquadrados pelo mesmo preço uma curetagem uterina e um abdômen agudo, que necessita de ressecção intestinal. No primeiro caso, o paciente ocasiona poucos gastos hospitalares e pouca permanência, enquanto o segundo paciente necessita permanecer, aproximadamente, dez dias no hospital, usando medicamentos caros e exigindo cuidados especiais.
3 - O Inamps classifica os hospitais, para efeito de pagamento de diárias, em diferentes categorias, conforme o equipamento e móveis, a área física e a equipe auxiliar. Isso é justo. Mas é altamente injusto o preço ridículo que as diárias (mesmo diferenciadas) representam. Pala análise da própria Comissão Internacional de Preços, as diárias estão defasadas em cerca de 70%. Há, pois, necessidade de que isso seja corrigido, para evitar o colapso financeiro da rede hospitalar.
4 - Os serviços pagos pelo Inamps aos médicos, hospitais, laboratórios e serviços auxiliares de Raio-X e outros são baseados em Unidades de Serviços, as conhecidas U.S. Existem tabelas dando a quantidade de U.S. para cada procedimento. Isso também é correto. Mas o incorreto é que as U.S. foram criadas há cerca de dez anos, correspondendo, então, a um centésimo do valor do salário mínimo. Representam as U.S. serviços prestados, sendo de natureza retributiva e de índole salarial e trabalhista. Com o correr do tempo, todavia, a elas se aplicaram as restrições advindas com a fixação do valor de referencia e com o reajuste a mesma base da variação nominal das ORTNs. Hoje, as U.S. estão desfiguradas totalmente: valem apenas Cr$ 12.32 quando deferiam estar valendo cerca de Cr$20,00.
Identifico no valor das U.S. um dos mais sérios motivos das reclamações de médicos e hospitais contra o Inamps.  Os hospitais tiveram, nos últimos anos, uma diferença de cerca de 15% anuais entre a alta das despesas e a remuneração do Inamps.
5 - Outro ponto de estrangulamento e que tem sido objeto de críticas candentes é o relativo às filas no atendimento ambulatorial oferecido pelo Inamps. Não podemos assistir,  impassíveis, ao drama dos segurados: alguns chegam bem de madrugada para garantir o seu lugar na fila; outros, até, já passam a noite na fila. São operários que perdem um ou mais dias de trabalho. Ou são as esposas e mães que ficam nessas filas, enquanto seus lares ficam sem  assistência.
Existe uma fórmula que acredito capaz de superar essa falha. E que permitirá, inclusive, que o doente possa ser atendido, na repetição da consulta, pelo mesmo médico. Creio que o Inamps deveria credenciar todos os médicos que desejassem prestar os seus serviços aos segurados. Haveria uma tabela de remuneração. Isso teria como vantagem o fato de o segurado poder ser acompanhado, em toda a sua moléstia, pelo mesmo profissional, além de acabar com essa excrecência que é a prestação de serviços por preço global. Pelo sistema que referi, cada médico receberia pelo que produzisse,  o que é socialmente bem mais justo, além de ser rigorosamente ético.
A fim de serem evitados abusos, o Inamps manteria um pouco de triagem, para os casos de internação e operações não urgentes.
O sistema atual está falido, disso ninguém duvida, além do que é mais oneroso ao Inamps que o modelo que estou defendendo. 
A consulta dada pelo médico em seu consultório custa ao Inamps cerca de Cr$ 100,00 enquanto a realizada nos ambulatórios sairia Cr$200,00, pois aí temos de computar os serviços de limpeza, os serviços auxiliares, os aluguéis, móveis, telefones, etc.
6 - O orçamento do Inamps corresponde apenas a 25% da arrecadação realizada pelo Iapas. Evidentemente, fica a Previdência  diante de uma alternativa: como realizar tudo isso que foi proposto dentro do orçamento atual?
Creio que é, então, chegada a hora de reduzir as despesas (o que já foi apontado, exaustivamente, nesses itens anteriores), bem como tratar de buscar novas fontes de custeio. E, quando falo em novas fontes de custeio, não penso na solução simplista do aumento do percentual incidente sobre as operações normais.
Precisamos,  isso sim, pensar em obter novas fontes de custeios.
Ainda quanto à diminuição dos gastos, devo lembrar que a medicina curativa, conforme já afirmei, deve estar intimamente ligada com a profilática. 
Cerca de 30% dos internamentos pediátricos são provenientes de moléstias infectocontagiosas que poderiam ter sido prevenidas com vacinação. Doentes portadores de coqueluche, sarampo, tifo, difteria, meningite, etc., ocupam grande parte dos leitos disponíveis. Por outro lado, é triste constatarmos que muitas disenterias e diarreias são devidas às más condições de higiene, à contaminação da água e de alimentos. Quantos leitos hospitalares são ocupados por portadores de doença de Chagas e de esquistossomose?
O que se gasta com doentes acometidos de tétano daria para vacinar contra esta doença toda a população brasileira! Isto relativamente aos gastos de apenas um ano.
Daí voltar eu ao tema  de que é necessário, imprescindível até, cuidar-se da medicina preventiva em termos  sérios. E isso não poderia ser realizado em ação conjunta dos Ministérios da Previdência e da Saúde? E se os dois Ministérios fossem reunidos em um só, os resultados não poderiam ser melhores?
 Nunca  é demais relembrar que a varíola só foi erradicada, no Brasil,  devido a grande pressão internacional que se exerceu. Isto porque um brasileiro, portador de um atestado de vacinação “frio”, desembarcou no Aeroporto de Nova Iorque acometido da doença. Conclusão: o aeroporto  foi interditado e trouxe problemas muito sérios para o nosso País. Então, foi realizada uma campanha séria de vacinação, erradicando essa moléstia em nosso País.
Podemos e devemos fazer essa medicina preventiva. Ou será que vamos ter de aguentar pressões internacionais, provenientes de episódios altamente desagradáveis?
Por outro lado, cumpre também fazer uma reflexão sobe a subnutrição existente.  A diminuição da resistência orgânica leva o paciente a ficar mais dias em tratamento hospitalar. Bem sei que a solução desse problema envolve muitos aspectos e não pode ser resolvido de modo simplista.   Não sou favorável ao paternalismo. Mas precisamos iniciar os primeiros passos daquilo que será a grande caminhada. Dizia o saudoso Presidente Kennedy que, para se caminhar uma milha, é preciso dar o primeiro passo. 
O Instituto Nacional de alimentação e Nutrição (Inan) necessita ser agilizado,  precisa atuar em todo o Brasil.
Vou agora fazer uma afirmação, Srs, Deputados, que certamente irá chocar os nobres colegas.  O custo leito/dia ou o custo médico por doente nos hospitais mantidos pelo Inamps é dez vezes mais caros do que os leitos contratados em rede hospitalar particular, em hospitais de 1ª categoria. Há hospitais do Inamps que, por deficiência da própria administração pública e por vício de paternalismos, possuem um médico contratado para cada leito existente. Isto é lastimável. 
Haverá uma grande economia para o Inamps se ele deixar de manter hospitais  e contratar todo o serviço à rede hospitalar privada. Seu papel seria apenas o de coordenar a prestação dos serviços.
Agora, chegamos finalmente ao pretendido aumento da receita do Inamps.
Sabemos que os viciados em bebidas alcoólicas e em cigarros ocupam uma boa percentagem dos leitos hospitalares, em todo o País. São cirróticos, bronquíticos crônicos, psicopatas que ocupam esses leitos, em detrimento de outros segurados. Nós que fumamos e  bebemos, não temos o direito de ignorar os males que esses vícios, ainda que ditos sociais, produzem. E também não temos o direito de prejudicar os demais segurados da Previdência Social.
Acho justo, e está tramitando na Casa um projeto de minha autoria nesse sentido, que aqueles que bebem e fumam paguem uma contribuição social para o Inamps, equivalente a 5% do preço final da bebida e do cigarro, para que o Inamps possa colocar mais leitos à disposição dos segurados.
Creio que também podemos arrumar outra fonte idônea de receita para o Inamps. Refiro-me aos seguros obrigatórios para  os veículos automotores de via terrestre. Cada um de nós, ao emplacar o seu carro, deve criar segurado nessa modalidade, atualmente, se houver acidente e dele exultar morte ou invalidez  permanente, a vítima ou seus dependentes receberá o montante de Cr$50.000,00. Se houver apenas danos pessoais, o reembolso para despesas médicas e hospitalares é de Cr$10.000,00. Na realidade, porém, o que vem acontecendo é que a vítima ou seus dependentes somente se interessam pelo seguro em casos de morte ou invalidez.  Quando se trata de lesões corporais, procuram elas os hospitais que mantém convênio com o INPS (cerca de 80% dos existentes) e se tratam pelo Inamps. Isto porque é mais fácil fazer o tratamento sem ter de pagar nada do que pagar do próprio bolso, obter os recibos e, depois, ir receber esse dinheiro da seguradora.
Creio que é altamente justo propor-se, o que será objeto de uma proposição que apresentarei brevemente, que o dinheiro arrecadado pelos seguros obrigatórios seja repartido, proporcionalmente, entre as companhias seguradoras e o Inamps. Assim, a seguradora ficaria encarregada apenas da responsabilidade pela   indenização em hipótese de morte ou invalidez permanente, enquanto o Inamps arcaria com a responsabilidade da assistência médica.
Srs. Deputados, lamento apenas que o tempo de que disponho  seja curto. Gostaria imensamente de me estender sobre o assunto, já que dele me confesso apaixonado.  Teria, outrossim, grande prazer em poder trocar ideias com os nobres colegas. Todavia, desta vez, tal não será ainda possível.
 Deixo, para exame e reflexão da Casa, os pontos falhos do sistema previdenciário, bem como as alternativas de maior arrecadação. Voltarei ao tema, assim que possível, só que me deterei, em cada oportunidade, em um desses aspectos que hoje, por força das circunstâncias, tive de apresentar de forma global.
Desejo, uma vez mais, reafirmar a minha fé no Parlamento, como força viva da nacionalidade. E também reafirmo a minha confiança nos homens que conduzem os destinos políticos da Nação. Tenho certeza de que, juntos, nós conseguiremos dar a este querido Brasil as melhorias e as reformas que o seu sistema previdenciário está reclamando.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, acredito na força dos debates e na construtividade da troca de ideias. Estou certo de que o povo , esse mesmo povo que nos enviou a Brasília, aguardará, ansioso, que todos esses objetivos, sejam alcançados. E, quando eles o forem, todos nós, com justa humildade, poderemos dizer que cumprimos o nosso dever e que não desapontamos àqueles que confiaram em nós.
Era o que tinha a dizer.
Apud – Era o que tinha a dizer...  discursos e artigos de Borges da Silveira – fls. 25 usque 33 / organizados por SUA consorte Maria Inês Pierin Borges da Silveira. Editado em 2.017 pela IBS.
Curitiba, 03 agosto 2.019.  







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