
Em 13 de maio de 1888, às 15:15 horas, de um
domingo ensolarado, a PRINCESA ISABEL assinou a mais curta lei da história da
humanidade, a de número 3353, conhecida como LEI ÁUREA, abolindo a escravidão
no BRASIL. Libertava os 723.719 escravos que oficialmente ainda existiam no
país. Milhares de pessoas, portando flores e bandeiras, saíram às ruas para
mostrar o contentamento com a libertação dos escravos, numa festa que durou
cinco dias. Atualmente, em vez de festejos como esses, escolas, movimento negro
e entidades ligadas ao assunto promovem debates e reflexão sobre a condição do
negro e sua integração à sociedade. A LEI possuía apenas dois artigos: “É
DECLARADA EXTINTA DESDE A DATA DESTA LEI A ESCRAVIDÃO NO BRASIL” e “REVOGAM-SE
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. Durante três séculos, mais de três milhões de
pessoas foram trazidas da ÁFRICA para o BRASIL.
132 a. da
LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS. A escravidão sempre existiu, desde o passado mais
remoto. Em todas as épocas, quase todas as nações exploraram essa forma de
trabalho humano. Ao longo da história surgiram escravos provenientes de várias
raças e povos. Os judeus, por exemplo, foram escravizados no EGITO e na
BABILÔNIA nos tempos antigos. Os portugueses, quando habitaram o BRASIL, em sua
maioria, optaram pela mão-de-obra escrava do negro africano. Esse perverso
regime de exploração perdurou nas terras brasileiras por mais de 300 anos.
Durante esse longo período, por diversas vezes, os negros se revoltaram,
refugiando-se nos quilombos, verdadeiras cidadelas formadas por negros
fugitivos, entre os quais destaca-se o famoso QUILOMBO DOS PALMARES, localizado
em ALAGOAS. Os negros deram uma grande contribuição na formação de nossa
cultura, por meio da culinária, da música, da linguagem e até mesmo dos
costumes. A libertação dos escravos deu-se somente no fim do século XIX, no dia
13 de maio de 1888, quando a PRINCESA ISABEL, filha do imperador D. PEDRO II,
assinou a LEI ÁUREA. Muitas pessoas empenharam-se para que esse dia chegasse,
como o jornalista e farmacêutico JOSÉ DO PATROCÍNIO e o doutor MIGUEL VIEIRA FERREIRA,
maranhense ilustre, que fundou, na cidade de SÃO LUÍS, uma associação que
defendia a libertação dos escravos. Notícia publicada no jornal O PAIZ, no RIO
DE JANEIRO, em 14 de maio de 1888: “Entramos para a comunhão dos povos livres.
Está apagada a nódoa da nossa Pátria (...) O júbilo popular explodiu ontem como
bem poucas vezes temos presenciado. Nenhum coração saberia conter a onda de
entusiasmo que o inundava (...) Logo que se publicou a notícia da assinatura do
decreto, as bandas de música estacionadas em frente ao palácio executaram o
Hino Nacional e as manifestações festivas mais se acentuaram prologando-se até
a noite”.
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