terça-feira, 12 de dezembro de 2023

146 ANOS DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1877.

 


146 a. falece o romancista JOSÉ DE ALENCAR, em 12 de dezembro de 1877, na GUANABARA, RIO DE JANEIRO, na idade de quarenta e oito anos, vítima de hepato-enterite, associada à tuberculose pulmonar. Foi sepultado no cemitério SÃO FRANCISCO XAVIER. Nasceu em MECEJANA, na então província do CEARÁ, a 1º de maio de 1829. Bacharel em Direito pela Faculdade do LARGO DE SÃO FRANCISCO, onde colou grau em 1850. A extraordinária fama de romancista que cobre o nome de JOSÉ DE ALENCAR pôs na penumbra a figura do poeta, do comediógrafo, do crítico literário, do jornalista e político, eclipsando, também, o exímio cultor do Direito, que deixou, nesse campo, obras de inegável valor, além dos pareceres proferidos no exercício do elevado cargo de Consultor dos Negócios da Justiça, no período de 1859 a 1868, versando os mais variados assuntos dessa pasta, com direito ao título de CONSELHEIRO, por força de lei, e não por concessão do Imperador, que era, aliás, seu notório desafeto. O renomado criador do romance histórico no BRASIL e insigne prosador da corrente indianista, que tinha o índio como tema, mereceu de MACHADO DE ASSIS o elogioso conceito sintetizado na frase: “Nenhum escritor teve em mais alto grau a alma brasileira”. É de JOSÉ DE ALENCAR a seguinte mensagem: “SÓ A IGNORÂNCIA ACEITA E A INDIFERENÇA TOLERA O REINADO DA MEDIOCRIDADE”.

Os feitos de José de Alencar na Política e no Direito

Além de Romancista e Jornalista, o escritor e político do Partido Conservador Cearense José de Alencar foi pioneiro no exercício do Direito no Brasil Império

José Martiniano de Alencar nasceu em 1º de maio de 1829, em Mecejana, Ceará. Morreu jovem, aos 48 anos, vítima de tuberculose, a 12 de dezembro de 1877, no Rio de Janeiro.

Desde pequeno, Alencar teve contato com a política por meio de seu pai, o padre e senador José Martiniano Pereira de Alencar. Aos 16 anos, em 1846, matricula-se na Faculdade de Direito de São Paulo.

Em 1851, Alencar se estabeleceu no Rio de Janeiro, onde trabalhou por quatro anos no escritório do advogado Caetano Alberto, que ao lado de Barão de Penedo, Barão de Mauá, Nabuco de Araújo e José Clemente Pereira, foi co-autor do código processual de 1850.

Possui uma notável bibliografia de obras jurídicas.

Os livros "Uma tese constitucional", 1867 ; "Questão de Habeas Corpus", 1868 ; "O sistema representativo", 1868 ; "A Propriedade" (obra póstuma, publicada em 1883), "Esboços Jurídicos", 1883, e "Pareceres" (também obra póstuma, publicada em 1960, pelo Ministério da Justiça) são algumas relíquias de sua autoria.

Em 1868, José de Alencar atuou na defesa de seu sogro, Tomás Cochrane, impetrando um habeas corpus preventivo no Supremo. Também ocupou o cargo de ministro da Justiça durante os anos de 1868 a 1870.

Alencar defendeu a incorporação de uma nova modalidade do habeas corpus ao Direito, o habeas corpus ad faciendum et recipiendum

Alencar também foi um dos principais políticos a lutar contra a instituição escravocrata, foi o responsável pelo término do tráfico no Valongo trabalhando na Secretaria de Estado da Justiça, na qual foi nomeado por Nabuco de Araújo para dirigir a Seção de Justiça e Estatística. Como Conservador acreditava que a abolição não deveria ser realizada de maneira imediata, como desejava a maioria dos abolicionistas mas de modo gradual.

Não conseguiu realizar a ambição de ser senador, devendo contentar-se com o título do Conselho. Desgostoso com a política, passou a dedicar-se exclusivamente à literatura.

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