20 DE FEVEREIRO DE 2024 - TERÇA-FEIRA.
CORONEL PM RODRIGO SANCHEZ FELIX
Transferindo
para a reserva "ex officio": A contar de 20-2-24, Nos termos do
artigo 24-D, do Decreto- -lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei
Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções
Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 18, inciso IX, do
Decreto-lei 260/70, acrescido pela Lei 3.404/82 e alterado pela LC 1.303/17,
combinado com o artigo 20 do mesmo Decreto-lei, artigo 1º, "caput",
inciso I, artigo 3º, "caput", §§1º e 2º, e o artigo 4º, todos da LC
1.150/11, artigo 138,§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigo 133 da Constituição Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta
CRHE/CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, Lei Complementar 813/96, Lei Complementar
1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria
PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela LC 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às LC
731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, padrão PM-16, o Cel PM 871911-0 RODRIGO SANCHEZ FELIX- DPCDH - São
Paulo/SP (TLTS e FRCTS 0030/24 - Pr. 15203896/24).
CORONEL PM WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS.
A
contar de 20-2-24, Nos termos do artigo 24-D, do Decreto- -lei Federal 667/69,
com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto
Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e
6/20, artigo 18, inciso IX, do Decreto-lei 260/70, acrescido pela Lei 3.404/82
e alterado pela LC 1.303/17, combinado com o artigo 20 do mesmo Decreto-lei,
artigo 1º, "caput", inciso I, artigo 3º, "caput", §§1º e
2º, e o artigo 4º, todos da LC 1.150/11, artigo 138,§ 2º, combinado com o
artigo 129 da Constituição Estadual, artigo 133 da Constituição Estadual,
Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, Lei
Complementar 813/96, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º
do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da
Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 1.179/12 e 1.361/21, Decreto
51.782/07, e vencimentos referentes às LC 731/93 e 1.021/07, com os proventos
integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-16, o Cel PM
871920-9 WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS - CPRV - São Paulo/SP (TLTS e
FRCTS 0031/24 - Pr. 15227142/24)

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