A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria dos votos, neste sábado, 8, para tornar réus dois deputados federais e um atual suplente, todos do PL. Os parlamentares foram denunciados por supostos desvios de dinheiro de emendas. A informação foi confirmada pelo O Globo.
A denúncia é contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) e foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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De acordo com a PGR, os parlamentares solicitaram propina de 25% sobre as emendas, ou R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhão destinados ao município de São José de Ribamar (MA). Aos deputados foram atribuídos os crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Os acusados negam as irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.
O relator Cristiano Zanin, além de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento da denúncia. Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar seus votos.
O julgamento ocorre em plenário virtual e os votos podem ser apresentados até o dia 11 de março.
Entenda a diferença entre preservação e conservação
Os termos preservação e conservação ambiental têm significados diferentes, embora sejam frequentemente utilizados como sinônimos.
A preservação está relacionada com a ação de proteger um ecossistema ou um recurso natural de dano ou degradação. Ou seja, não utilizá-lo, mesmo que racionalmente e de modo planejado.
Por sua vez, a conservação ambiental está relacionada com o uso racional e sustentável dos recursos naturais. Assim, garantindo sua existência para as gerações futuras.
Desse modo, surgiu a diferença entre as definições de preservação e conservação ambiental.
O que é preservação do meio ambiente?
O termo preservação do meio ambiente refere-se à proteção integral de uma área natural, sem interferência humana. Ela se faz necessária quando há risco de perda de biodiversidade, seja de uma espécie, um ecossistema ou de um bioma como um todo.
A palavra preservação surgiu a partir de uma corrente ideológica chamada de preservacionismo. Essa que aborda a proteção da natureza independente de seu valor econômico ou utilitário. E, também, apontando o ser humano como o causador da quebra desse equilíbrio.
De caráter protetor, propõe a criação de santuários de natureza intocável. Ou seja, sem sofrer interferências relativas aos avanços das atividades humanas e sua consequente degradação.
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