segunda-feira, 25 de agosto de 2025

 

Política

Toffoli perde relatoria e Mendonça assume investigação de fraudes no INSS: entenda a reviravolta

Toffoli perde relatoria e Mendonça assume investigação de fraudes no INSS: entenda a reviravolta

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André Mendonça assume investigação bilionária de fraudes no INSS no lugar de Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será o novo relator da investigação sobre fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões do INSS. A redistribuição do caso foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).


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A PGR contestou a relatoria de Dias Toffoli, que havia assumido o processo por “conexão” com outro inquérito, sem sorteio. Essa decisão gerou desconforto nos bastidores da Polícia Federal e do Ministério Público. Com o novo relator, a condução do caso retoma o rito previsto, fortalecendo a imparcialidade da apuração.

A investigação envolve um esquema de descontos associativos fraudulentos aplicados a aposentados e pensionistas. Desde junho, quando Toffoli assumiu o caso, as diligências da Operação Sem Desconto ficaram paralisadas. Ele solicitou acesso integral às investigações para avaliar sua competência, o que suspendeu os trabalhos da primeira instância.


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Agora sob a relatoria de Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a expectativa é de retomada das apurações. A PGR defende que parte da investigação permaneça no STF, devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado, enquanto o restante siga na primeira instância.

Deflagrada em 23 de abril, a Operação Sem Desconto já resultou na prisão de seis pessoas, no afastamento de servidores e na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. As fraudes, que envolvem sindicatos e associações em conluio com servidores, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.

Em julho, Toffoli homologou um acordo para a devolução dos valores desviados. No entanto, decidiu que as despesas com o ressarcimento não seriam incluídas no cálculo do arcabouço fiscal, levantando novos questionamentos sobre sua atuação no caso.


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Política

“Terror de Lula”: Relator da CPMI do INSS promete seguir o dinheiro e expor tudo!

“Terror de Lula”: Relator da CPMI do INSS promete seguir o dinheiro e expor tudo!

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Relator da CPMI do INSS promete investigações que preocupam o governo Lula

A escolha do deputado Alfredo Gaspar como relator da CPMI do INSS caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Para governistas, a decisão representa o pior cenário possível.


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Gaspar é conhecido por sua postura firme de oposição e não esconde sua identidade política: “sou de direita, com muito orgulho”, declarou em mais de uma ocasião.

Histórico que assusta o PT

O currículo do relator preocupa diretamente o governo Lula. Ex-integrante do Ministério Público de Alagoas, Gaspar atuou no combate ao crime organizado e também comandou a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Sua experiência em investigações complexas e sua reputação de rigor tornam difícil para o PT minimizar os riscos.


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Além disso, o deputado já deixou claro que pretende “seguir o dinheiro”. A meta é identificar quem se beneficiou dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões, além de apontar o suporte político dado a esses esquemas.

Desespero no governo

Nos bastidores, o clima é de desespero entre governistas. A escolha de Gaspar ameaça trazer à tona falcatruas que, até agora, eram tratadas com silêncio e manobras para abafar a CPMI.

O relator promete aprofundar cada detalhe, rastrear desvios e colocar no centro do debate nomes que o governo gostaria de proteger. A pressão aumenta sobre Lula e sobre a base aliada, que já articula estratégias para tentar enfraquecer o trabalho da comissão.


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✅ Tudo indica que a CPMI do INSS será palco de embates duros e de revelações que podem atingir o coração do governo petista.

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Política

Tarcísio compara Lula a Getúlio Vargas e defende novo governo com visão de JK

Tarcísio compara Lula a Getúlio Vargas e defende novo governo com visão de JK

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Tarcísio compara Lula a Vargas e afirma que Brasil precisa de um novo JK

Durante o seminário promovido pelo grupo Esfera Brasil nesta segunda-feira (25), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez uma análise crítica sobre o cenário político atual e traçou paralelos históricos. Ao comparar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Getúlio Vargas, Tarcísio destacou o retorno ao poder em meio a um ambiente de desgaste político e forte oposição.


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Segundo o governador, o Brasil enfrenta hoje um cenário de estagnação, semelhante ao vivido na década de 1950, e precisa de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Para ele, a referência mais adequada é o ex-presidente Juscelino Kubitschek, símbolo de modernização e ousadia administrativa.

— Aquele líder carismático e popular já não estava mais lá, e o Brasil imerso na confusão. Eis que vem Juscelino Kubitschek, com um lema ousado: 50 anos em 5. Esse cara impulsiona a indústria, interioriza o Brasil e constrói Brasília em três anos. Um líder disruptivo, pensou o futuro e implantou bases para a gente dar um salto subsequente. Então, não sei qual vai ser o lema do novo governo. Eu sei que a gente precisa fazer pelo menos 40 anos em 4. Isso está muito claro — afirmou Tarcísio.


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O governo JK (1956-1961) é lembrado por impulsionar a industrialização, ampliar a infraestrutura nacional e estabelecer a nova capital federal. Sua gestão priorizou investimentos em energia, transporte, indústria de base e educação — pilares que, segundo Tarcísio, devem ser resgatados com urgência.

Ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas é apontado como um dos principais nomes da direita para a disputa presidencial de 2026. Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra empate técnico entre ele e Lula em um eventual segundo turno, ambos com 41,9% das intenções de voto.

Aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio reafirmou que a decisão sobre quem representará o campo conservador nas eleições cabe a Bolsonaro. Caso o ex-chefe do Executivo permaneça inelegível, caberá a ele indicar seu sucessor.


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Política

Moraes autoriza políticos aliados a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar — veja lista

Moraes libera lista de políticos que poderão visitar Bolsonaro em casa

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Alexandre de Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar

Cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu autorização para novas visitas nesta semana. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Segundo o despacho, as visitas poderão ocorrer entre 10h e 18h, com a proibição expressa do uso de aparelhos celulares durante o período de permanência.

Entre os autorizados estão nomes de peso da política nacional:

  • Rogério Marinho (PL-RN), senador;
  • Altineu Côrtes (PL-RJ), deputado federal;
  • Ricardo Mello Araújo (PL), vice-prefeito de São Paulo;
  • Tomé Abduch (PL-SP), deputado estadual;
  • Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

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A visita de Valdemar está agendada para a próxima quinta-feira (28) e foi solicitada pela própria defesa do ex-presidente.

Conforme o STF, os pedidos de visita são avaliados por ordem de chegada e decididos exclusivamente por Moraes, sem necessidade de deliberação colegiada.

O julgamento da ação penal referente à suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro figura como réu, começará em 2 de setembro. Além do ex-presidente, outras sete pessoas integrantes do chamado “núcleo 1″ serão julgadas na mesma sessão.


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Política

MP de SP enfrenta Moraes e cobra explicações sobre travas em investigações

MP de SP enfrenta Moraes e cobra explicações sobre travas em investigações

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MP de SP pressiona Moraes após bloqueio de processos com dados do Coaf

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que esclareça os limites de sua decisão que suspendeu processos baseados em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) obtidos sem autorização judicial.


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O pedido tem como objetivo evitar que juízes de primeira instância interrompam investigações ou anulem medidas cautelares com base na decisão do STF. Após o despacho de Moraes, diversos advogados começaram a requerer a paralisação de apurações, especialmente aquelas que envolvem movimentações financeiras complexas.

A solicitação do MP ocorre na esteira de uma decisão do próprio Moraes, que atendeu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todos os processos que questionam o uso de relatórios do Coaf sem ordem judicial. A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir o acesso direto a esses dados por parte das autoridades.


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Nos últimos meses, sentenças fundamentadas nesse entendimento do STJ anularam investigações em diversas instâncias. Em resposta, o STF reconheceu a repercussão geral da controvérsia e iniciou um esforço para pacificar o impasse entre as duas Cortes.

Vale lembrar que, em 2019, o próprio STF decidiu que o compartilhamento de dados financeiros é possível mesmo sem autorização judicial, desde que o sigilo seja preservado e os documentos integrem processos formalmente abertos. Na ocasião, a Corte estabeleceu critérios claros para a utilização dos relatórios do Coaf, firmando jurisprudência com repercussão geral.

MP alerta para risco de anulação de processos

Apesar do entendimento consolidado, a decisão mais recente de Moraes vem sendo interpretada de maneira controversa por tribunais inferiores. Segundo o MP, réus têm usado a suspensão como argumento para encerrar ações penais e revogar medidas como prisões e bloqueios de bens.


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O Ministério Público alerta que essa interpretação compromete investigações em andamento e vai de encontro à intenção declarada de preservar a regularidade dos processos judiciais. No ofício enviado ao STF, os promotores reforçam a necessidade de Moraes deixar claro que sua decisão não obriga a suspensão de inquéritos nem de ações penais já instauradas.

A manifestação pede urgência no esclarecimento, diante do impacto direto sobre o combate a crimes financeiros e a continuidade de apurações sensíveis em todo o país.


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Política

URGENTE: Conselho de Ética descarta cassação de Eduardo Bolsonaro

Presidente de Ética da Câmara diz que não vê quebra de decoro de Eduardo

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Conselho de Ética deve julgar representações contra Eduardo Bolsonaro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou neste domingo (24) que não identifica quebra de decoro parlamentar nas ações atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).


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A declaração ocorre às vésperas da retomada das atividades do colegiado, que analisará, a partir de 2 de setembro, 20 representações contra 11 deputados federais. Entre elas, quatro são direcionadas ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — três propostas pelo PT e uma pelo PSOL.

As representações pedem apuração e possível cassação do mandato de Eduardo, acusando-o de participar de articulações internacionais contra o Judiciário brasileiro. Tais ações teriam resultado em sanções diplomáticas ao país.


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Schiochet, no entanto, afirmou que não vê elementos que justifiquem a perda de mandato. “Não houve agressão, nem verbal, nem física. Tampouco houve benefício pessoal decorrente do cargo”, disse o deputado à CNN Brasil.

Segundo ele, as acusações presentes nas representações não se enquadram nos critérios legais para caracterizar quebra de decoro. “O deputado pode até perder o mandato por faltas, por não comparecer às sessões. Mas, pelas representações que chegaram, não há justificativa técnica para cassação”, acrescentou.

O parlamentar também criticou o uso excessivo de denúncias como ferramenta política, alertando para o risco de banalização do Conselho. “Será um ano conturbado e exigente para o colegiado. Precisamos agir com responsabilidade. Há uma tentativa clara de transformar o Conselho de Ética em palco político em ano pré-eleitoral”, concluiu.


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Política

Lindbergh Farias solicita ao STF prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Lindbergh Farias solicita ao STF prisão preventiva de Jair Bolsonaro

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Prisão preventiva de Bolsonaro é solicitada por Lindbergh Farias ao STF

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O documento foi enviado na última sexta-feira (22) e argumenta que o ex-presidente representa uma ameaça concreta à ordem pública e ao funcionamento das instituições democráticas.


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Segundo Lindbergh, as ações de Bolsonaro não são meros atos isolados, mas fazem parte de um “padrão de caos organizado”. O parlamentar aponta que a prisão é necessária para impedir novas ações que poderiam interferir no julgamento do ex-presidente, marcado para o dia 2 de setembro, no STF, em decorrência da suposta tentativa de golpe de Estado.

O deputado citou episódios como os atos de 8 de janeiro de 2023 e o ataque à sede da Polícia Federal em Brasília, no dia da diplomação de Lula, como evidências de que Bolsonaro incita movimentos antidemocráticos.


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Além disso, Lindbergh aponta o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo, incluindo o uso indevido das redes sociais, a manutenção de listas de transmissão e a divulgação de conteúdos políticos através de terceiros — prática vedada por decisão judicial.

Outro ponto levantado é o suposto plano de fuga de Bolsonaro. Segundo o parlamentar, há indícios da elaboração de um pedido de asilo político ao governo da Argentina, o que evidenciaria a intenção de escapar da jurisdição brasileira e frustrar o julgamento.

Em documento complementar, protocolado um dia antes (21), Lindbergh também requereu ao STF a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens da família Bolsonaro, sob suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual.


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O caso reacende os embates entre governo e oposição, num momento em que o STF se prepara para julgar um dos processos mais sensíveis da atual conjuntura política nacional.

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Política

ALERTA: Esquerda prepara contra-ataque a manifestações pró-Bolsonaro

ALERTA: Esquerda prepara contra-ataque a manifestações pró-Bolsonaro

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Esquerda articula mobilização nacional para o 7 de Setembro

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou uma ofensiva nacional para o dia 7 de Setembro, em resposta às manifestações programadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa pretende ocupar as ruas com apoio de outros partidos de esquerda, buscando fazer frente aos atos patrióticos tradicionalmente associados à direita.


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Segundo a direção petista, o movimento ainda não tem definição se ocorrerá apenas nas capitais ou também em cidades do interior, mas deverá abranger todos os Estados. A convocação ocorre em um momento estratégico, diante do crescimento da base bolsonarista e da forte mobilização popular esperada para a data.

De acordo com a resolução política aprovada pelo Diretório Nacional do PT, o objetivo do ato é criar um “momento de expressão, compreensão e conscientização” sobre pautas defendidas pelo partido, como a atuação internacional do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e críticas à política externa dos Estados Unidos, especialmente em relação ao Brics e às negociações envolvendo terras raras.

PT defende sua agenda e tenta reagir nas ruas


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Durante o encontro do partido, realizado em Brasília, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, destacou a necessidade de dialogar com a sociedade diante do avanço do conservadorismo. Segundo ele, o Brasil não pode ser penalizado por ter criado o Pix, integrar o Brics ou buscar regulamentar as big techs.

A nova composição da Executiva Nacional do PT também foi definida, com Edinho Silva mantido na presidência e nomes históricos e estratégicos ocupando posições-chave, como Lindbergh Farias (líder na Câmara) e Rogério Carvalho (líder no Senado). A articulação visa fortalecer a base do partido diante da crescente mobilização popular em torno de Bolsonaro.

Resolução política e nova executiva do PT

A resolução reafirma pautas como:


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  • Defesa da “democracia” e da “soberania nacional”;
  • Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais;
  • Apoio à regulamentação das redes sociais;
  • Críticas às pressões internacionais sobre a política brasileira de recursos estratégicos.

A nova composição da Comissão Executiva Nacional inclui lideranças regionais, nomes ligados a movimentos sociais e membros com forte atuação em áreas estratégicas, como comunicação, finanças e articulação política.

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Política

Rogéria Bolsonaro vive momentos de pânico com criminosos

Rogéria Bolsonaro vive momentos de pânico com criminosos

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Rogéria Bolsonaro e pais são feitos reféns durante assalto em Resende (RJ)

Neste domingo (24), a ex-vereadora Rogéria Bolsonaro e seus pais foram feitos reféns durante um assalto à residência da família, localizada em Resende, no sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou um vídeo nas redes sociais revelando o cenário de destruição dentro da casa após a ação criminosa.


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Segundo o parlamentar, o ataque durou mais de uma hora. Os criminosos agiram com extrema violência, mantendo as vítimas sob a mira de armas e com as bocas lacradas com fita adesiva.

“Acabaram de fazer minha mãe e meus octogenários avós de reféns. E não foi um simples assalto. Foi mais de uma hora de terror”, relatou Flávio.

Os invasores demonstraram conhecimento sobre a identidade das vítimas. Segundo Flávio, os bandidos abordaram sua mãe exigindo saber “onde estava o dinheiro que o Bolsonaro mandava para os avós”. Como não encontraram valores em espécie, reviraram todos os cômodos da casa, roubaram joias e fugiram no carro do avô do senador.


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Flávio afirmou que as autoridades já foram acionadas e que as providências legais estão sendo tomadas.

“Graças a Deus estão todos bem. Esperamos que esses marginais covardes sejam identificados e presos em breve”, concluiu.

O caso gera preocupação e reacende o debate sobre a insegurança no país, especialmente diante do aumento da criminalidade e da sensação de impunidade, frequentemente ignorada por autoridades que deveriam zelar pela segurança da população.

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Política

“Não xingo o marido de ninguém”, diz Janja após críticas de Michelle a Lula

“Não xingo o marido de ninguém”, diz Janja após críticas de Michelle a Lula

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Janja rebate Michelle Bolsonaro após críticas a Lula: “Não xingo o marido de ninguém”

Durante evento oficial em Manaus, a primeira-dama Janja da Silva lançou uma indireta à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após recentes ataques ao presidente Lula.


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A declaração ocorreu na quarta-feira (20), durante uma reunião preparatória para a COP30, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Ao ser elogiada pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que a classificou como “diferenciada”, Janja respondeu:

— E não xingo o marido de ninguém — afirmou.


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A fala foi interpretada como uma resposta direta às críticas feitas por Michelle Bolsonaro no último dia 16. Em um evento do PL Mulher, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Lula de “mentiroso, cachaceiro e irresponsável”. Ela também acusou o petista de ser o responsável por sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.

— Foi oferecer jabuticaba para o Trump, agora estamos colhendo abacaxis. Fica provocando para que a gente receba sanções, para a culpa ficar na nossa família — declarou Michelle.

A reação de Janja, que já havia protagonizado uma polêmica ao xingar o empresário Elon Musk durante o G20 em 2024, demonstra a escalada das tensões entre as famílias que protagonizam a polarização política no país.


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Nova ofensiva: Moraes solicita extradição de seu ex-assessor

Nova ofensiva: Moraes solicita extradição de seu ex-assessor

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Moraes quer ex-assessor de volta ao Brasil para responder por vazamentos no STF e TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição de seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, que atualmente está na Itália. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça e, em seguida, ao Itamaraty, que ficou responsável por formalizar a solicitação junto ao governo italiano.


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Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando do procurador-geral Paulo Gonet, por quatro crimes:

  • Violação de sigilo funcional
  • Coação no curso do processo
  • Obstrução de investigação de organização criminosa
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Segundo a PGR, o ex-assessor vazou mensagens internas e petições confidenciais trocadas entre servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no TSE, entre maio de 2023 e agosto de 2024. As informações teriam sido repassadas ao jornal Folha de S. Paulo.


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A Procuradoria considera a conduta gravíssima, especialmente por ter ocorrido no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, episódio que ainda motiva ações judiciais conduzidas com rigidez pelo ministro do STF.

O caso reacende o debate sobre o uso do aparato judicial em disputas políticas e lança nova luz sobre os bastidores do Judiciário, que têm sido alvos de críticas crescentes da sociedade e de parlamentares.

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Política

Moraes dá 48h para PGR analisar defesa de Bolsonaro sobre cautelares

Moraes dá 48h para PGR analisar defesa de Bolsonaro sobre cautelares

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Moraes pressiona PGR por resposta sobre alegado descumprimento de cautelares por Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso trata do suposto descumprimento de medidas cautelares impostas durante a investigação sobre tentativa de golpe de Estado. O prazo se encerra neste domingo (24), podendo ser estendido até segunda-feira (25).


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Bolsonaro responde como réu na ação que apura sua suposta participação em articulações golpistas ocorridas em 2022. O julgamento está marcado para o dia 2 de setembro. Em agosto, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, após apontar uso indevido das redes sociais, em violação às restrições judiciais.

Relatório recente da Polícia Federal agravou o quadro ao indicar novos descumprimentos. O documento apontou que Bolsonaro continuou produzindo conteúdos online e manteve contato com o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto — também alvo das investigações. Diante disso, Moraes considerou haver “acentuado risco de fuga”, com base em um rascunho de pedido de asilo à Argentina, encontrado no celular do ex-presidente. No texto, Bolsonaro alegava perseguição política e risco à própria vida.


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Em resposta ao STF, os advogados do ex-presidente negaram qualquer violação das medidas impostas. Afirmaram que Bolsonaro nunca foi proibido de utilizar o WhatsApp e que o esboço de asilo não representa uma tentativa real de fuga. A defesa classificou o relatório da PF como “uma peça política”, sem sustentação jurídica, que busca apenas desmoralizar a imagem do ex-presidente.

Com base na posição que será apresentada pela PGR, Alexandre de Moraes decidirá se a prisão domiciliar será mantida ou convertida em prisão preventiva. O ministro já havia advertido que o descumprimento de qualquer medida cautelar resultaria em revogação imediata da domiciliar e decretação da preventiva.

Na quarta-feira (20), Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram formalmente indiciados pela Polícia Federal por obstrução de justiça. O relatório afirma que ambos atuaram para comprometer o julgamento da tentativa de golpe, inclusive com articulações internacionais para deslegitimar instituições brasileiras e buscar apoio político nos Estados Unidos.


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Segundo a PF, Eduardo participou de atos públicos e reuniões em território norte-americano, onde chegou a sugerir retaliações econômicas ao Brasil. Um exemplo citado é a proposta de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, posteriormente anunciada por Donald Trump. As comunicações entre pai e filho, bem como diálogos com o pastor Silas Malafaia e um advogado ligado a uma empresa de mídia conservadora, também foram anexadas ao relatório. Os investigadores apontam que os atos visavam “impedir o pleno exercício do Poder Judiciário” nos processos em andamento.

Agora, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se irá apresentar denúncia formal contra Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e os demais envolvidos.


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Política

CHOCANTE: Lula veta imagem de negro sem dente em propaganda

CHOCANTE: Lula veta imagem de negro sem dente em propaganda

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Lula rejeita imagem de homem negro em material oficial do governo

Durante evento em Sorocaba (SP), na quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou ter vetado uma imagem utilizada em material publicitário do governo federal voltado para um evento na Alemanha. Segundo Lula, a fotografia mostrava um homem negro, alto e sorridente, mas sem dentes, ao lado de uma mulher com aparência europeia.


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O presidente considerou a escolha da imagem como “preconceituosa” e afirmou ter se sentido incomodado com a representação. Lula relatou ter questionado o então ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a decisão editorial:

“Você acha isso bonito? Isso é fotografia para representar o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro. Você não acha que isso é preconceito?”, declarou.

Página descartada e nova foto solicitada

Diante do desconforto, Lula ordenou a retirada imediata da página da publicação.

“Pode anular essa revista, joga essa página fora e faz uma foto de um cara com dente”, afirmou.


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O presidente associou o episódio à motivação para criar o programa Brasil Sorridente, lançado em 2004. A iniciativa visava ampliar o acesso a atendimento odontológico em áreas periféricas e regiões carentes do país.

Governo investe em unidades odontológicas móveis

Ainda durante o evento, Lula anunciou a entrega de 400 unidades móveis odontológicas a cidades brasileiras. O investimento, de R$ 153 milhões, faz parte do programa Novo PAC Saúde.

A estimativa do governo é atender até 1,4 milhão de pessoas, priorizando critérios como situação socioeconômica, localização e densidade populacional.


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A distribuição por regiões é a seguinte:

  • Nordeste: 207 veículos
  • Norte: 95
  • Sudeste: 45
  • Centro-Oeste: 32
  • Sul: 21

O Palácio do Planalto ainda informou que mais 400 unidades odontológicas devem ser entregues até 2026.


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Política

PL de Lula pressiona Big Techs a apagar posts considerados crimes contra a soberania

PL de Lula pressiona Big Techs a apagar posts considerados crimes contra a soberania

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Lula apresenta projeto para obrigar Big Techs a remover conteúdos políticos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta sexta-feira (22) dois projetos de lei que miram diretamente as big techs. As propostas ampliam a responsabilidade das plataformas digitais e fortalecem o poder de órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A informação foi divulgada pelo site Poder360.

PL de Serviços Digitais: remoção imediata de conteúdos


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O chamado PL de Serviços Digitais determina que empresas de tecnologia atuem de forma imediata na retirada de conteúdos classificados como crimes “contra a soberania nacional”, contra crianças e adolescentes e relacionados ao “terrorismo”.

Segundo o texto, as plataformas deverão ter mecanismos para “detecção e imediata indisponibilização” de publicações enquadradas em crimes como golpe de Estado, tráfico de pessoas, lesão corporal, crimes sexuais e outros.


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Um dos pontos mais polêmicos é a ausência de critérios objetivos que diferenciem críticas políticas legítimas de ataques considerados ofensivos ao regime democrático. O ex-ministro Miro Teixeira, um dos constituintes de 1988, alerta que pedir o fechamento do Congresso ou do STF é manifestação de opinião, mas quando envolve ameaça de violência passa a configurar crime.

O projeto ainda amplia as atribuições da ANPD, que poderá aplicar multas de até 10% do faturamento de empresas que descumprirem as determinações.

Abuso de poder econômico e nova regulação de mercado

O governo também apresentou o PL de Concorrência de Mercados, que busca reforçar a atuação do Cade contra práticas de abuso econômico. A proposta cria a categoria de “plataformas sistêmicas”, classificadas a partir de critérios de faturamento e influência no mercado.


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Essas empresas estarão sujeitas a regras específicas de transparência e precisarão notificar previamente qualquer fusão ou aquisição. A medida pretende evitar que gigantes do setor comprem startups para eliminar futuros concorrentes.

STF e a responsabilização das plataformas

As propostas surgem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 26 de junho, que ampliou a responsabilização civil das redes sociais. O julgamento derrubou parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia ordem judicial para remoção de conteúdos.


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Com a mudança, a regra passa a ser a notificação privada, exceto em casos de crimes contra a honra. Na prática, a decisão aumenta a pressão sobre as plataformas, que passam a responder diretamente por conteúdos ilícitos publicados por usuários.

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Política

PF admite falhas graves na recuperação de provas em investigação contra Bolsonaro

PF admite falhas graves na recuperação de provas em investigação contra Bolsonaro

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Relatório da PF revela falhas na recuperação de provas em investigação contra Bolsonaro

A Polícia Federal confirmou falhas graves na obtenção de provas durante a investigação que levou ao pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso apura uma suposta tentativa de obstrução da ação penal relacionada à alegada tentativa de golpe de Estado.


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De acordo com o relatório, pelo menos dez áudios, quatro imagens e um vídeo citados em conversas entre Jair e Eduardo Bolsonaro não puderam ser recuperados. A ausência desse material compromete partes essenciais da apuração.

A dificuldade técnica foi atribuída ao funcionamento do WhatsApp, que não armazena arquivos de mídia, apenas metadados como nomes, tipos e horários. Como resultado, mensagens de áudio enviadas por Jair Bolsonaro a Eduardo, abordando estratégias políticas e o futuro da família, além de diálogos com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficaram inacessíveis.


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Entre os materiais perdidos está um vídeo encaminhado por Eduardo com a mensagem: “Pressão aumenta nos EUA. Pode ter certeza, não estamos parados.” A PF tentou encontrar o conteúdo em redes sociais abertas, mas não conseguiu comprovar que se trata do mesmo arquivo citado.

Também não foi localizada uma suposta conversa envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o relatório, a ausência desses arquivos prejudica a análise sobre o nível de articulação entre Bolsonaro, seus aliados e interlocutores internacionais.

As falhas destacadas pela Polícia Federal colocam em xeque a robustez das provas coletadas e aumentam a controvérsia em torno da condução da investigação.


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Política

INACREDITÁVEL: Líder do PT exige prisão imediata de Bolsonaro

INACREDITÁVEL: Líder do PT exige prisão imediata de Bolsonaro

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Líder do PT protocola pedido de prisão preventiva de Bolsonaro no STF

O Partido dos Trabalhadores intensificou sua ofensiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (22), o líder da legenda na Câmara protocolou um pedido de prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando “risco à ordem pública”.


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O movimento ocorre em meio a uma série de manifestações públicas contra o Judiciário. Durante um evento em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversas ações contra Bolsonaro, voltou a criticar duramente aqueles que se opõem às decisões do STF.

“Um Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é um Judiciário independente”, declarou Moraes, reforçando o tom autoritário de suas posições recentes.

A ação do PT tem gerado ampla repercussão entre juristas e parlamentares, que apontam risco de uso político do sistema judicial para perseguir adversários. O pedido de prisão, embora simbólico neste momento, alimenta preocupações sobre o avanço da criminalização da oposição no Brasil.


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A escalada de tensões entre os Poderes e a crescente judicialização da política intensificam o clima de instabilidade institucional no país, especialmente com a proximidade do período eleitoral.

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Política

Alexandre de Moraes endurece discurso e desafia opositores em declaração polêmica

Alexandre de Moraes endurece discurso e desafia opositores em declaração polêmica

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Alexandre de Moraes afirma que Judiciário deve resistir a pressões e rejeita acordos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta sexta-feira (22/8) que ataques internos e externos não afetam sua postura. Ele ressaltou que um Judiciário que se curva a pressões políticas ou busca acordos para aliviar tensões não pode ser considerado independente.


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“Um Judiciário vassalo, covarde, que tenta costurar acordos para que o país deixe de estar momentaneamente conturbado, não é um Judiciário independente”, afirmou Moraes durante sua fala.

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Política

Moraes trava operações que usavam relatórios do Coaf como prova

Moraes trava operações que usavam relatórios do Coaf como prova

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Moraes suspende processos sobre uso de dados do Coaf sem aval da Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todos os processos no país que questionam o uso de informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.


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A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem efeito nacional. Segundo Moraes, a medida busca evitar “insegurança jurídica” até que o plenário da Corte estabeleça uma posição definitiva sobre o tema.

Na prática, a decisão paralisa investigações que utilizam dados enviados por órgãos de inteligência financeira ao Ministério Público e à Polícia, sem ordem judicial prévia. O caso que motivou a suspensão envolve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia anulado um inquérito com base na ilegalidade das provas obtidas.


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De acordo com Moraes, o impasse entre tribunais tem provocado consequências sérias para a persecução penal, como a invalidação de provas, soltura de investigados, liberação de bens apreendidos e o arquivamento de processos relacionados a crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e atuação de organizações criminosas.

O ministro também citou o precedente fixado pelo STF no Tema 990 da Repercussão Geral, no qual a Corte reconheceu a legalidade do compartilhamento de relatórios financeiros sem necessidade de autorização judicial — desde que em conformidade com procedimentos formais e sob sigilo.

Com a nova decisão, todos os processos em curso que tratam da legalidade dessas provas permanecem suspensos até novo julgamento no Supremo.


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Política

Wajngarten explica transferência feita por Bolsonaro à sua empresa

Wajngarten explica transferência feita por Bolsonaro à sua empresa

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Wajngarten revela motivo de repasse de R$ 167 mil feito por Bolsonaro à sua empresa

O ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, esclareceu nesta quinta-feira (21) a transferência de R$ 167 mil feita pelo ex-presidente à conta de sua empresa. A declaração foi publicada em suas redes sociais, após a divulgação de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que revelaram movimentações bancárias de Jair Bolsonaro.


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Segundo Wajngarten, o valor foi reembolsado pelo ex-presidente devido a um pagamento emergencial feito por ele próprio para custear uma UTI aérea. O serviço foi necessário durante uma crise de saúde enfrentada por Bolsonaro em Manaus, quando foi diagnosticado com erisipela e infecção generalizada.

“No relatório do Coaf sobre as movimentações financeiras do presidente, aparece uma transferência de R$ 167 mil para a conta da minha empresa, realizadas em dois lançamentos. Esse valor foi a restituição de um pagamento da UTI aérea que eu fiz quando Bolsonaro apresentou quadro grave em Manaus. A equipe médica determinou a transferência urgente para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo”, explicou.

Kim Paim critica PL por não custear socorro de Bolsonaro

O jornalista Kim Paim repercutiu o caso em seu canal no YouTube e questionou por que o Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, não arcou com os custos da emergência médica.

“Por que o Wajngarten teve que pagar? Por que Valdemar [Costa Neto] não resolveu isso desde o início? O mínimo seria o PL bancar essa despesa. Wajngarten podia intermediar, mas depois enviar o boleto. E pior: por que Bolsonaro precisou pagar do próprio bolso?”, questionou.


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Kim foi além, demonstrando indignação com a forma como o partido trata o ex-presidente.

“É absurdo ver Bolsonaro, que deu tudo pelo partido, precisando pagar emergências médicas sozinho. Enquanto isso, a legenda oferece jatinho particular a outros nomes. É revoltante. Bolsonaro é explorado e ninguém cuida dele. Só tem sanguessuga ao redor”, afirmou.

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Política

Declaração forte de Mendonça reacende debate sobre os excessos do STF — veja vídeo

André Mendonça, criticou duramente o ativismo judicial

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André Mendonça alerta que ativismo judicial ignora o Estado de Direito e compromete consensos sociais

Durante o 24º Fórum Empresarial do LIDE, realizado nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, criticou duramente o ativismo judicial. Segundo ele, esse tipo de atuação compromete o Estado Democrático de Direito e desconsidera os consensos sociais legitimamente estabelecidos por representantes eleitos.


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Mendonça afirmou que o respeito, e não o medo, deve ser o critério essencial para avaliar a conduta de um juiz. “Decisões judiciais devem promover a paz social, não gerar caos, insegurança ou incertezas”, disse o ministro, ao defender que o Judiciário deve adotar postura de autocontenção.

Ele destacou que o Estado Democrático de Direito é aquele regido por leis e pela racionalidade, e não por interesses pessoais. “A lei deve funcionar como fator de estabilidade, não de crise”, enfatizou. Nesse sentido, criticou o ativismo judicial por ultrapassar os limites institucionais e violar o equilíbrio democrático.


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“O Estado de Direito só se fortalece quando o Judiciário reconhece seus limites e respeita o pacto social firmado por meio do voto”, completou Mendonça, em clara referência a decisões judiciais que, segundo ele, têm substituído a vontade popular por interpretações pessoais.

As declarações ocorrem em um momento delicado, após a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta obstrução de Justiça. De acordo com a PF, ambos teriam pressionado ministros do STF para interferir em investigações em andamento.

O discurso de Mendonça foi aplaudido pelos presentes, entre eles Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. O dirigente, que também discursou no evento, saiu em defesa de Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar e alvo de novos inquéritos. “O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro tem o destruído pessoalmente”, declarou.


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A programação do Fórum LIDE segue até o fim de semana no Hotel Fairmont, com encerramento sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

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Política

Advogado de Trump sofre ameaças após erro gravíssimo da PF

Advogado de Trump sofre ameaças após erro gravíssimo da PF

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Advogado de Trump é ameaçado após falha da PF expor dados pessoais

O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma Rumble nos Estados Unidos, passou a receber ameaças em série após a Polícia Federal (PF) expor seu número de telefone em relatório ligado ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


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O documento foi disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em consulta pública, sem qualquer cuidado em ocultar dados sigilosos. Além de De Luca, nomes de outros citados na investigação também foram expostos, inclusive o do próprio Bolsonaro, atualmente mantido em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Vazamento gera onda de ameaças

De acordo com pessoas próximas, o vazamento desencadeou dezenas de mensagens hostis contra o advogado e sua família.

“Assim que o relatório foi publicado, De Luca recebeu ameaças no celular e até no e-mail. Pela rapidez e volume, acreditamos que tenha sido algo coordenado”, relatou uma fonte.


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A gravidade levou autoridades ligadas a Donald Trump a recomendar silêncio público, enquanto advogados avaliam se a exposição viola a legislação brasileira.

Contradições na versão da PF

Um integrante da cúpula da PF tentou justificar a divulgação, afirmando que a inclusão dos contatos seria “essencial para a produção de provas”. Porém, a própria corporação reconhece que o inquérito está sob sigilo judicial, o que torna a liberação de dados pessoais ainda mais questionável.

Esse tipo de falha abre espaço para críticas sobre a falta de zelo institucional e a politização da PF em casos de interesse direto do STF e de ministros como Moraes.


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Alexandre de Moraes no centro da polêmica

O inquérito que expôs De Luca foi instaurado diretamente por Moraes, ampliando a percepção de abuso de autoridade. Em fevereiro, o advogado ingressou com ações na Justiça norte-americana acusando o ministro de censura e de violar tratados internacionais de direitos humanos.

No relatório final, a PF concluiu que Bolsonaro e De Luca teriam atuado juntos para “amplificar ataques” contra o STF e o próprio Moraes. A narrativa reforça a linha adotada pela corte de associar críticas legítimas ao Judiciário à prática de crimes contra a ordem democrática.

🚨 Conclusão


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O episódio escancara uma falha gravíssima da Polícia Federal e expõe a parcialidade do Supremo Tribunal Federal em processos politicamente direcionados. A divulgação de dados sigilosos não apenas colocou em risco a segurança de um advogado ligado a Donald Trump, mas também reforça a ideia de que a justiça brasileira tem ultrapassado os limites legais em nome de interesses políticos.

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Política

Com apoio popular, Nikolas Ferreira desbanca Erika Hilton e vence em 3 categorias

Com apoio popular, Nikolas Ferreira desbanca Erika Hilton e vence em 3 categorias

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Nikolas derrota Erika Hilton e é o destaque absoluto de 2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito o melhor parlamentar da Câmara dos Deputados no Prêmio Congresso em Foco 2025, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF). Ele superou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que havia vencido a edição anterior.


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Nikolas venceu em três categorias distintas:

  • Melhor deputado federal de Minas Gerais;
  • Primeiro lugar da Câmara pela votação popular;
  • Destaque geral da Casa, também pelo voto do público.

A premiação foi definida por meio de três critérios de avaliação:

  1. Votação popular pela internet;
  2. Análise de jornalistas que cobrem o Congresso Nacional;
  3. Parecer de um júri especializado da sociedade civil.

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O evento também reconheceu parlamentares de todas as 27 unidades da federação, com destaques em áreas como Direitos Humanos, Saúde, Cultura, Diplomacia Cidadã e Desenvolvimento Sustentável.

O Congresso em Foco realiza a premiação anualmente, com o objetivo de valorizar o trabalho de deputados e senadores que se destacam no exercício do mandato parlamentar, especialmente em um cenário marcado por desconfiança nas instituições.

Política

Carlos Bolsonaro quebra o silêncio e confronta narrativa da PF

Carlos Bolsonaro quebra o silêncio e confronta narrativa da PF

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Carlos Bolsonaro reage a áudios vazados e acusa a PF de manipular opinião pública

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) rompeu o silêncio nesta quinta-feira (21) após a divulgação de áudios pessoais relacionados à sua família e a aliados, como o pastor Silas Malafaia. Nas redes sociais, Carlos acusou a Polícia Federal (PF) de promover vazamentos ilegais com o objetivo de manipular a opinião pública e prejudicar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“É mais um vazamento ilegal da PF, criado apenas para manipular narrativas e tentar, mais um dia, destruir reputações”, escreveu o vereador.


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Segundo Carlos, os áudios divulgados não contêm qualquer prova comprometedora. Ele afirmou que o conteúdo apenas retrata um homem “emocionado, preso, censurado e impossibilitado de se defender”, referindo-se ao seu pai, Jair Bolsonaro.

Carlos questiona conteúdo dos áudios e critica condução da PF

O parlamentar ironizou as acusações, perguntando:

“Onde estão os tais diálogos explosivos? Alguém falou em golpe? Em conversas cabulosas com o tráfico? Em desvio de INSS? Em punhal verde e amarelo? Em desvio de dinheiro?”


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Carlos também comentou trechos envolvendo Silas Malafaia e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), minimizando o conteúdo como sendo de natureza informal e familiar. Mencionou ainda conversas sobre a anistia a investigados dos atos de 8 de janeiro, criticando a censura imposta a quem tenta se defender publicamente.

“Há pessoas amarradas que hoje não podem mais se comunicar livremente nem se defender na imprensa ou nas redes sociais”, afirmou. “Pois ordens judiciais de quem investiga e julga o mesmo caso assim ‘democraticamente’ determinou.”

Em tom grave, Carlos comparou a situação à Nicarágua, país onde opositores são perseguidos pelo regime de Daniel Ortega, destacando o que considera sinais preocupantes de autoritarismo judicial no Brasil.

Sistema e imprensa são acusados de blindar o governo Lula

As declarações surgem em meio à ampliação do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe e a possível obstrução de Justiça, investigação que atinge Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.


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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a suspeita de que Malafaia teria orientado ações investigadas no processo. Carlos Bolsonaro encerrou sua manifestação com duras críticas ao que chamou de “sistema”, acusando a imprensa de cumplicidade no encobrimento de falhas do governo atual.

“O sistema trabalha unido e focado — da fonte até a exploração midiática — para esconder a gestão caótica do seu ‘filho fabricado’, praticando e fabricando, dia sim e dia também, crimes contra aqueles que realmente fizeram e ainda podem fazer pelo Brasil.”

Política

Alexandre de Moraes tem cartão bloqueado pelo Banco do Brasil

Alexandre de Moraes tem cartão bloqueado pelo Banco do Brasil

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