sexta-feira, 27 de abril de 2018

FAZER JUSTIÇA É DEVER MÍNIMO ! UMA REFERÊNCIA AO ATUAL ESTÁGIO DA PEC 05 (DO TETO) - MEUS CRÉDITOS AO CORONEL PM CORRÊA DE CARVALHO E À COMUNIDADE BARRO BRANCO.

Fazer JUSTIÇA é dever MÍNIMO! Uma referência ao atual estágio da PEC 05 (do TETO)
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Corrêa de Carvalho

26 de abr (13 horas atrás)

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Caríssimos Amigos / Irmãos,

Não precisaria pedir desculpas a ninguém para provar-lhes que todos temos defeitos e qualidades que nem sempre se escondem ou se apresentam como gostaríamos.

Num ambiente coletivo complexo como a Polícia Militar, com mais de 186 anos de vida e milhões de cérebros e corações de integrantes, originários de praticamente todas as raças e religiões, dos diversos níveis socioeconômicos, percebo, ao longo de 30 anos de ativa, somados a cerca de 13 acompanhando, com alguma atenção, via AOPM e Entidades da CER (Coordenadoria das Entidades Representativas) que a Instituição não consegue passar, de uma geração à seguinte, as suas melhores experiências, os seus maiores progressos!

Aprendemos, desde muito cedo, acerca da necessidade de praticar o "ESTUDO CONTINUADO DE ESTADO MAIOR". Talvez ainda se use, mas não conseguimos manter entre nós o cumprimento efetivo de uma criação como a Lei 9099/95, assim como percebemos, amiude, que não temos (estou incluindo-me!) memória efetiva da história antiga (e mesmo contemporânea!) da Polícia Militar, além da nossa própria.

Hoje o Brasil corre atrás do CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, que estava em nossas mãos no nascedouro! Enquanto a PM de Santa Catarina, que sempre foi pupila de São Paulo, é hoje a detentora prática da segurança pública do seu Estado, devidamente respeitada pela sua comunidade, que se sente atendida a tempo e hora, reconhecendo-lhe a justiça da remuneração â altura do teto estendido a quase todas as PP MM! 

Enquanto isso, nós ainda não entramos em acordo conosco mesmos, havendo mais descrentes dos nossos próprios méritos do que todos os demais funcionários do Estado (auditores, médicos, professores universitários etc...) que demonstram, integrada e maciçamente presentes na Assembleia Legislativa, o seu alto e justo interesse pela conquista desse reconhecimento.

Apenas para exemplificar a falta de unidade decorrente da pouca informação e da não-afeição ao debate (generalizada entre nós) menciono que, quando produzida com extrema precisão de argumentos, colhidos entre oficiais que se debruçaram sobre a realidade fática presente e futura próxima, logicamente presumível, a PEC 03 / 2014, dita da CARREIRA JURÍDICA para oficiais, revelou grande discordância dos oficiais superiores ativos e veteranos reunidos no QCG, em relação à Proposta.

Considerando que, nessa ocasião, conversei com outros vários (muitos) colegas veteranos e ativos que a criticavam, PERGUNTEI A TODOS ELES SE HAVIAM LIDO A PEC: a resposta geral foi "NÃO!"  Para quem quiser refrescar a memória, este link é de um blog que esmiuça a referida PEC: http://www.elimarcortes.com.br/2014/05/exclusivo-pec-garante-aos-oficiais-da.htm .

Ouso desafiar a quem quer que seja que aponte a existência de alguma impropriedade, de alguma falsidade, de alguma afirmação da citada Proposta que os OFICIAIS DA PM NÃO SEJAM COMPETENTES, PARA EXECUTAR, À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇAO!

Se não admitimos esse reconhecimento, como é possível à Lei atual acolher as produções DE DIREITO dos nossos OFICIAIS e mesmo dos nossos GRADUADOS? Como explicar que entre os OFICIAIS sejam designados MEMBROS DE CONSELHOS NO TJM  e que CORONÉIS da PM sejam elevados à condição de JUIZES MILITARES?! De todos os funcionários estaduais em tela, os da Polícia Militar são OS ÚNICOS QUE TÊM A JUDICATURA DA JUSTIÇA MILITAR!

Fecho este desvio da PEC 03 / 2014, que só emprestei momentaneamente para ilustrar a nossa situação fática. Considero importante lembrá-la para poder afirmar que a PEC 05 / 2016 constitui espécie de ÚLTIMA CHANCE DE SOBREVIVÊNCIA DIGNA PARA A PM DE SÃO PAULO. 

Não há nenhum exagero no que digo, pois, se ela não for aprovada, e nós não tivermos compreensão e coragem para ressuscitar a luta pela carreira jurídica, vamos ser eternamente comandados por jovens bacharéis em direito, "burilados" em 2 anos de segurança, uma vez que, na verdade, com o nosso atual CFO, nossa carreira será, à luz da Lei, DE NÍVEL TÉCNICO! 

A despeito de termos em vigor a rigorosamente constituida LC 1036 / 2008, LEI DE ENSINO, nós mesmos tratamos de mutilá-la, retirando-lhe horas-aula de disciplinas essenciais, de modo a reduzir um ano do CFO! 

Não queria anunciar-lhes as próximas linhas, que copio do "what'sapp" do Cel Flammarion Ruiz para a AOPM, sem alertá-los da importância de, nas próximas sessões do Legislativo paulista, todos nós fazermos esforço especial para colocar uma quantidade de PP MM (oficiais e praças) no plenário e nos corredores. 

Não posso acreditar que a ausência de oficiais ativos se deva a algum impedimento determinado pelo Comando, considerando-se que o PM em atividade é um cidadão com muito mais razão para a civilidade e para o comunitário! 

Por outro lado, não passa de grossa mentira de aproveitadores políticos partidários de má fé que "a busca do TETO É INTERESSE EXCLUSIVO DE CORONÉIS", porque nas PM contempladas já com o teto do judiciário, NENHUM SOLDADO PM RECEBE MENOS QUE 5-6 MIL REAIS DE SALÁRIO INICIAL! Vamos condenar os nossos (melhores do País!!!) a continuar recebendo a metade disso?!

Peço-lhes, por questão de justiça, que divulguem este apelo a todos os que vocês conheçam, sobretudo aos Companheiros em atividade! Isso, acrescido de simbólico aplauso de todos nós, seja a nossa singela homenagem aos Coronéis CHIARI, Presidente AOPM, Pettinato, Presidente do CD AOPM, Regis, Dourado, Dalton, Suzano, Verlangieri, Flaviano, Mardiros, Miranda, Salgado, Airton Nunes...pelas razões abaixo indicadas. 

De minha parte, como testemunha presencial das mais diversas situações vividas nos últimos anos, minha mais vigorosa continência ao verdadeiro e constante dínamo deste processo, exemplo de persistência e de tolerância somada à tenacidade, aquele que manteve a crença mesmo quando a quase totalidade descria, suportando as mais injustas imprecações sem nunca esmorecer! Meu respeito e minha gratidão!

Corrêa de Carvalho
Interior Ativo AOPM

Agora, copiando Flammarion

1. Prezados Colegas, tal como ansiosamente trabalhado, em primeiro turno qualificado, onde precisávamos de 57 votos a favor, obtivemos *65 votos e a PEC 05 de 2016 foi aprovada*.
Foram 501 dias, mas valeu a pena!
2. Houve uma verdadeira comoção por parte de quem estava lá e todos se emocionaram.
3. Quero render minhas sinceras homenagens aos nossos deputados Camilo e Telhada, bem como a persistência do autor da PEC, o deputado Campos Machado.
4. Estiveram presentes até o final dos trabalhos, no corpo a corpo com os deputados, os Coronéis PM Chiari, pres da AOPM, Pettinato, Regis, Dourado, Dalton, Suzano, Verlangieri, Flaviano, Mardiros, Miranda, Salgado, Airton Nunes...
5. A seção da AL terminou às 23:15 horas. Ficou acertado q vamos tocar na prx 4a feira, 3a é feriado, o processo de exposição por 15 minutos cada, do ponto de vista de cada líder partidário. Ou seja, a cada 4 líderes, até 1 hora, como temos 21 partidos, quase 6 horas.
 Na sequência, vencidos estes tempos de posicionamentos, acredito q na 3a feira seguinte, 8 de maio, será pautada a votação de 2o turno da PEC, quando novamente precisaremos de 57 votos a nosso favor.
6. Vou resumir a noite: *foi lindo!* "Obrigado Senhor!"

"O QUE NINGUÉM RESOLVE, A PM RESOLVE", frase cunhada em dezembro de 1977, no Conjunto Esportivo "Constâncio Vaz Guimarães",
no Ibirapuera.

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