quarta-feira, 29 de julho de 2015

TURQUIA VOLTA A ATACAR CURDOS E AUTORIZA EUA A UTILIZAR BASE AÉREA!!!- MARCEL HIRATAEM

TURQUIA VOLTA A ATACAR CURDOS E AUTORIZA EUA A UTILIZAR BASE AÉREA!

Marcel HirataemSempre Guerra - Blog de Fato - Há 51 minutos
*A aviação turca voltou a atacar nesta quarta-feira aposições dos rebeldes curdos, enquanto o governo autorizou os Estados Unidos utilizem a base aérea de Incirlik, no sul do país, em sua luta contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI)* Paralelamente, o Parlamento turco se reuniu nesta quarta-feira para discutir a campanha militar de Ancara contra o "terrorismo", um dia após a Otan apresentar seu apoio às autoridades turcas. A Aliança Atlântica, reunida de emergência na terça-feira, em Bruxelas, a pedido da Turquia deu seu apoio ao governo de Ancara, mas ressaltou que o process... mais »

GUIANA LIMITA RIOS EM TERRITÓRIO DISPUTADO COM A VENEZUELA - MARCEL HIRATAEM

GUIANA LIMITA RIOS EM TERRITÓRIO DISPUTADO COM VENEZUELA

Marcel HirataemSempre Guerra - Blog de Fato - Há 59 minutos
*O Ministério das Relações Exteriores da Guiana estabeleceu os limites de três de seus rios no território de Essequibo, que conforma quase dois terços do país e cuja soberania é disputada há mais de um século com a Venezuela, confirmou nesta quarta-feira à Agência Efe uma funcionária da Chancelaria.* O documento estabelece os limites dos rios Essequibo, Demerara e Berbice da Guiana, para os quais cita os "poderes conferidos" pela Lei de Zonas Marítimas local e de acordo com o estatuto da ONU sobre a Convenção do Direito do Mar de 1982. A responsável da unidade de Fronteiras do Min... mais »

UM ATO COERENTE DE MORALIZAÇÃO!!!!-MEUS PARABÉNS AO CORONEL MOÉZIA




Caros Amigos.
Entrei ontem dia 20/03/2015, com a petição  no Conselho Nacional de Justiça para tornar sem efeito o ato administrativo do Supremo Tribunal Federal que autorizou a transferência do Ministro Dias Toffoli da 2a. para a 1a, Turma, que julgará os acusados da Operação Lava Jato. Peço ao final que ele seja impedido de participar do julgamento dos acusados em qualquer fase do processo, por ser suspeito, em função do seu relacionamento com o lula, pt e vários acusados. Segue em anexo  o protocolo de entrega do documento caso queiram acompanhar.
Forte Abraço.











EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército brasileiro, Advogado, OAB/DF 14858, residente em Brasília, Setor Sudoeste, na CCSW 01, Lote 01, Edifício Rivoli Apto 608, CEP 700680150, com escritório comercial no SCS Edifício Serra Dourada sl 216, Plano Piloto, onde recebe as comunicações processuais de praxe, advogando em causa própria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tendo cumprindo todas as formalidades do Regimento Interno desse Conselho (cópias dos documentos exigidos em anexo), com base no Art.103-B, 4o, III da CB e Art. 80 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, apresentar     

REPRESENTAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO DO STF

que determinou a transferência do Ministro  JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, da 1ª para a 2ª Turma de julgamento daquele Tribunal pelas razões de fato  e direito a seguir expostas.


DOS FATOS


Já faz alguns anos que o Brasil está mergulhado numa crise moral sem precedentes em sua história.

São escândalos envolvendo partidos políticos, políticos, empreiteiras, prestadores de serviços, pessoas inescrupulosas, que através da fraude, do roubo e da corrupção, sagram o erário público, das empresas estatais, das autarquias e de outras instituições governamentais em aquantias vultosas, bilionárias que segundo comentários de especialistas nacionais e internacionais são as jamais vistas em qualquer parte do mundo.

Investigações que estão sendo levadas a efeito pelo MPF e Polícia Federal mostram que elas já vêm de longa data, com maior incidência no período em que o país vem sendo governado pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES (Lula e Dilma).

Questões de ordem interna do STF e por sugestão de alguns dos atuais Ministros, foi proposto que um membro da 1ª Turma fosse transferido para a 2ª Turma, para não “sacrificar” o Ministro indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do Ministro JOAQUIM BARBOSA, que teria que ocupar a Presidência da 2ª Turma, justamente a que  vai julgar os acusados da Operação Lava Jato.
O Ministro DIAS TOFFOLI, prontamente através de ofício endereçado ao Presidente do STF, Ministro LEWANDOWSKI se apresentou como voluntário para mudar de turma e assumir aquela presidência.

O oficio foi prontamente despachado com parecer favorável, baseado no Art. 19 do Regimento Interno do Conselho Nacional de justiça:

Art. 19- O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se pra outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.

Tudo seria perfeitamente normal, mera rotina interna, não houvesse um antecedente perigoso.

Ora! Todo mundo sabe que o Min. DIAS TOFOLLI foi advogado do ex Presidente Lula, do PT, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e tem intimas ligações com o PT.

Todo mundo sabe que entre os acusados na Operação Lava Jato estão políticos e militantes do PT e dos partidos da base aliada.

O Min. com inexplicável rapidez se apresentou para mudar para a Turma que julgará os acusados da Operação Lava Jato.

Com inexplicável presteza encontrou-se com a presidente Dilma, não importando se naquele momento já havia ou não agendado audiência com a Presidente.

Mas, dentro das circunstancias que envolveram a situação é lícito supor que na ocasião foram tratados assuntos ligados aos acusados na Operação Lava Jato, quais?

Ninguém está querendo colocar dúvidas sobre a honestidade do Ministro, insinuando que quis mudar de Turma para beneficiar quem quer que seja. Mas o Ministro já teve no passado ligações muito estreitas com muitos dos acusados e tudo isso aos olhos do povo pode parecer muito estranho, muito suspeito.

Parece-nos, salvo melhor juízo, que a atitude do Ministro no mínimo não foi ética. Acreditamos que ele não deveria ter requerido a transferência porque juridicamente ele nos parece suspeito para participar do processo e se fosse indicado teria que de ofício declarar o seu impedimento. 

Brasileiros do nível do Min DIAS TOFFOLI que pertencem à elite intelectual do país, que são lideranças expressivas em suas áreas de atuação, que são formadores de opinião, têm o dever e a obrigação de em cada gesto em cada atitude sua oferecer um exemplo de honra, honestidade, dignidade, decência a ser seguido pelos demais brasileiros. Nossas ações, nossas atitudes, nosso posicionamento diante dos fatos da vida também têm uma finalidade educativa, afinal todos temos responsabilidades na formação do nosso povo, na construção da nossa nação.

Ainda que todos os atos e circunstâncias que envolveram a transferência de Turma do Ministro se revistam de toda legalidade, a sua motivação, salvo melhor juízo, pode ser posta sob suspeita e pode macular a imagem da Instituição que representa e arranhar um dos pilares da Administração Pública que é a MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

A moralidade administrativa como princípio segundo escreve Hely Lopes Meirelles, “constitui hoje pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública”. Conforme assentado na doutrina, não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”.

Assim o administrador ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.

A doutrina enfatiza que a noção de moral administrativa não está vinculada as convicções íntimas do agente público, mas sim a noção de atuação adequada e ética existente no grupo social.

A lei pode ser cumprida moralmente ou imoralmente.Quando sua execução é feita, com o intuito de prejudicar alguém deliberadamente, ou com o intuito de favorecer alguém, por certo que se está produzindo um ato formalmente legal, mas materialmente comprometido com a moralidade administrativa.

No caso do Ministro DIAS TOFFOLI não se pode excluir a possibilidade de que agiu com o intuito de favorecer alguém, no caso os acusados na Operação Lava Jato, muito dos quais, outrora, poderiam ter sido seus amigos. Portanto, ainda que involuntariamente, feriu o Princípio da Moralidade, violando um princípio constitucional.

MM! Poderemos estar diante de uma caso de SUSPEIÇÃO perfeitamente enquadrado no Art. 135 do Código de Processo Civil  que decreta:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade o juiz, quando:
I-                    amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II-                 ...........
III-             ...........
IV-              receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo............
V-                 interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. 

DO PEDIDO

Vem de tempos imemoriais, antes mesmo do nascimento de Cristo um ensinamento que é sempre atual e se aplica a esse caso que diz que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Como dito anteriormente, ninguém está colocando dúvidas sobre a honestidade do Ministro DIAS TOFFOLI, nem na legalidade do ato administrativo praticado pelo STF quando transferiu o Ministro em questão de uma Turma para outra, o que em outras circunstâncias pareceria normal, mas, para que não pairem dúvidas sobre a lisura do julgamento a que serão submetidos os acusados da Operação Lava Jato, para que não fiquem máculas, nuvens negras sobre a imagem da Suprema Corte e para que seja honrado o princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, requeiro a Vossa Excelência:
Sejam apurados os fatos acima narrados, para que ao final, seja tornado sem efeito o ato administrativo do STF que transferiu o Ministro DIAS TOFFOLI DA 1a Turma para a Presidência da 2a Turma e que o mesmo seja declarado SUSPEITO para participar de do julgamento daqueles acusados em qualquer fase do processo.

Nestes termos,
Pede deferimento.

Brasília, DF, 20 de março de 2015.

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA
OAB/DF 14858


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  1. Brilhante argumentação feita pelo Cel. Moézia. Brasileiro digno e patriótico. Mas sabemos que o STF esta completamente loteado ao PT e com certeza irão INdeferir o pedido, o que lamentaremos profundamente. Não aguentamos mais os desmandos destes Comunistas ordinários e se não houver uma Intervenção Militar urgente amargaremos nosso comodismo pelos tempos...
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  2. Parabéns, Coronel! o Brasil precisa de homens como o senhor! Que Deus esteja sempre com você! Abraços!
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  3. Tem pessoas que, enquanto uns se esforçam para melhorar a situação para todos! Eles vem e jogam um balde de água gelada! São os NEGATIVOS, mas, vamos em frente!
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  4. com certeza bilhante argumentação, resta saber? sera o sr ministro não enxergou tambem desta forma, e se calou ,fazendo assim vista de olhos de cego?sou cidadão comum não tenho nivel universitario , sou um leigo e e com a confrmação da mudança de turma e com todo o passado de estreitamento entre o ministro e o pt , cai por terra a unica instituição ainda confiavel para o povo brasileiro
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  5. TEM TODO O APOIO DOS MOVIMENTOS CIVIS E SOCIAIS QUE EMANA DE TODOS OS BRASILEIROS QUE ESTÃO INDIGNADOS COM A SITUAÇÃO EM QUE O PAÍS SE ENCONTRA E QUE AINDA ACREDITA NA JUSTIÇA BRASILEIRA!
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  6. Coronel Moézia nos representa Parabéns.
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  7. PARABÉNS GENERAL MOÉZIA POR SUA INICIATIVA. OS BRASILEIROS SE INDIGNARAM COM ESTA TRANSFERÊNCIA DE TOFFOLI. NAO PODEMOS MAIS ACEITAR TANTO DISPARATE, AS LEIS ESTÃO AÍ PARA SEREM CUMPRIDAS E SÓ VEMOS AS MESMAS FUNCIONAR PARA O CIDADÃO DE BEM, PORQUE OS BANDIDOS, TRAFICANTES E LADROES ESTÃO SENDO SOLTOS E AINDA CONQUISTAM O PERDÃO DA LEI POR SEUS CRIMES PRATICADOS.BANDIDOS SOLTOS E CIDADÃOS DE BEM PRESOS, SIM, NÓS TEMOS QUE FICAR PRESOS, ENQUANTO ELES GOZAM DA LIBERDADE. SOMOS AMEAÇADOS DIARIAMENTE, ATÉ MESMO DENTRO DE NOSSOS LARES, ATRAVÉS DA MÍDIA, COM LÍDERES DE OUTROS PAÍSES, LÍDERES DE GRUPOS BADERNEIROS, POR BADERNEIROS, POR POLÍTICOS SEM ESCRÚPULOS, POR EX-PRESIDENTE, POR PRESIDENTE ATUAL, POR TODOS OS LADOS OS BRASILEIROS TRABALHADORES SOFREM AMEAÇAS E INJUSTIÇA. NAO DÁ MAIS PRA VER QUE NOSSO POVO ESTÁ SENDO MASSACRADO POR UMA ELITE DESCLASSIFICADA E IMORAL. SÃO DESMANDOS EM CIMA DE DESMANDOS. VEJA O CASO DOS CAMINHONEIROS QUE FORAM PERSEGUIDOS E AMEAÇADOS POR "POLICIAIS", ENQUANTO OS "MST" COMETEM OS MAIS BÁRBAROS CRIMES E NINGUÉM FAZ NADA, ELES FECHAM RODOVIAS SEM PRÉVIO AVISO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, PROVOCANDO ASSIM ACIDENTES FATAIS, INVADEM, DESTROEM E DEPREDAM PROPRIEDADES PRIVADAS, COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DE CRIANÇAS, VÃO PARA AS RUAS ARMADOS COM ENXADAS, PÁS, FOICES E ALGUNS ATÉ COM ARMAS DE FOGO COMO VIMOS EM UMA FOTO TIRADA EM UMA DAS MANIFESTAÇÕES DOS "MST", AGRIDEM FISICAMENTE CIDADÃOS CONTRÁRIOS AOS SEUS IDEAIS, E NADA LHES ACONTECE, A "POLÍCIA" APENAS ASSISTE DE BRAÇOS CRUZADOS. ENTÃO PERGUNTO GENERAL....-QUE PAÍS É ESSE??? QUE JUSTIÇA E QUE REPRESENTANTES SÃO ESSES QUE NAO FAZEM PREVALECER A LEI??? POR ISSO É MUITO GRATIFICANTE SABER QUE TEM PESSOAS COMO O SENHOR COM DIGNIDADE, HONRA E SENSO DE JUSTIÇA. POR NAO CONFIARMOS MAIS NESSE DES'GOVERNO E NOS QUE O RODEIA ESTAMOS CLAMANDO AS FFAA PELA INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL NAO VEMOS OUTRA SAÍDA PARA O NOSSO PAÍS. ESPERAMOS SINCERAMENTE QUE ESTE SEU APELO SEJA OUVIDO PELO MINISTRO PRESIDENTE DO "CNJ"!!!! SEM MAIS OBRIGADA POR SEU PATRIOTISMO!!!!
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  8. Como podemos apoia-lo em sua nobre causa?
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  9. Parabens Coronel o povo agradece e apoia a sua atitude.
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  10. Parabéns Coronel . Atitude louvavel.
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  11. Parabéns Dr. Moézia o Brasil precisa de homens de coragem e atitude para mudarmos este país. O povo nas ruas dia 12/04 demonstrará total apoio ao seu pleito, pois reflete os anseios dos homens de bem de nossa pátria!
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  12. Brilhante, colega. Somente nãpo localizei o anexo para acompanhar o pedido junto ao CNJ. Se necessitar de apoio, me coloco à disposição.
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  13. Parabéns coronel Moézia, Deus o abençoe sempre, e nos dê a Vitória.
    Amém.
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  14. Parabéns Coronel, argumentação irretocável , mas qual foi a resposta? Alguma mídia se interessou em acompanhar?
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  15. Acorda povo brasileiro, o Brasil nos chama para libertá-lo das garras dos inimigos traidores, corruptos e ladrões. O Impeachment só serve para confirmar a permanência deles no poder. Só interessa a eles que não querem largar a teta da Mãe Pátria. Se desejassem mesmo uma limpeza da casa, se uniriam aos Intervencionistas. Dias 14 e 16 de agosto vamos todos nós para as ruas clamar por nossas Forças Armadas...
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PETIÇÃO PÚBLICA - CAMPANHA "O GRITO DO IPIRANGA" - SEJA PATRIOTA E EXIJA QUE A PARADA CÍVICO-MILITAR DO DIA DA PÁTRIA VOLTE AO SEU LUGAR DE ORIGEM - O GRITO DO IPIRANGA NÃO FOI DADO NO RIO TIETÊ.


Aos amigos do belo, certo e correto. Começou a campanha do O GRITO DO IPIRANGA. Junte-se a nós nesta cruzada, abrace esta causa cívica, assine para que o Governador Alckmin e o Comando do Exército celebrem o 7 DE SETEMBRO "DIA DA PÁTRIA", no PARQUE da INDEPENDÊNCIA e não no sambódromo. Não é hora de samba, é hora de respeito à história e aos valores cívicos. Assine:

Ao agirmos juntos teremos mais força e maior facilidade em sermos ouvidos. Junte-se a nós e apoie a causa. O seu apoio é muito importante.
PETICAOPUBLICA.COM.BR


Luciana .


para mim
CORONEL,
SE A PETIÇÃO É PUBLICA EU ACREDITO QUE TEMOS QUE PROVOCAR A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CORONEL, MAIS TARDE EU VOLTO A ESCREVER PARA O SENHOR DEFININDO MELHOR O "OBJETO" DESSA MINHA IDÉIA.
MAS NUM PRIMEIRO MOMENTO, O QUE O SENHOR ACHA?

Mario Ventura celmario@gmail.com


para Luciana
Estimada LUCIANA

Vamos aguardar os próximos dias para verificar a aceitação da Petição.
Já na segunda-feira, dia 3 de agosto, irei discutir o assunto na reunião do
Conselho Cívico e Cultural da Associação Comercial, onde, em anos passados,
já estudamos essa situação e tanto a Prefeitura como o Exército continuaram
a planejar a Parada Cívico-Militar para o sambódromo.
Particularmente, tenho aversão por essa situação distorcida, mas as autoridades
acham de persistir nessa idéia maluca.
Fico feliz que você concorda comigo e que muita gente está do meu lado.