sábado, 26 de julho de 2025

Ela transformou o castelo em um pesadelo! | Filme baseado em fatos reais...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

 

PF cumpre ordem de Moraes e prende idosa pelo 8/1: entenda o caso

PF cumpre ordem de Moraes e prende idosa pelo 8/1: entenda o caso
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Polícia Federal prende professora aposentada após decisão do ministro Alexandre de Moraes

Na tarde desta quarta-feira, 23 de julho, a Polícia Federal (PF) prendeu a professora aposentada Iraci Megumi Nagoshi, de 72 anos, em cumprimento a um mandado judicial expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A idosa havia sido condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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A prisão ocorreu por volta das 13h, na residência da condenada, localizada em São Caetano do Sul (SP). Segundo o STF, a medida foi motivada por supostos descumprimentos das condições impostas durante o cumprimento da pena em regime domiciliar.

Diante da alegada violação de medidas cautelares, Moraes determinou o restabelecimento do regime fechado.

Defesa contesta acusações e aponta falhas na decisão

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Iraci afirmou que há comprovações médicas e registros que contradizem a versão apresentada pela Corte. O advogado ressaltou que, nos períodos mencionados como descumprimentos, existem atestados médicos, comunicações familiares, trocas de mensagens, ligações e registros visuais, todos devidamente documentados.

A defesa enfatizou ainda a necessidade de que o Judiciário atue com equilíbrio e respeito aos direitos fundamentais, especialmente no tratamento dado a idosos com enfermidades. “A pena não pode, sob nenhum pretexto, converter-se em sofrimento físico deliberado”, declarou o advogado da idosa.

Outras prisões de idosos também foram decretadas

Além de Iraci, outra idosa, Vildete Guardia, de 74 anos, também teve a prisão domiciliar revogada por Alexandre de Moraes. A justificativa, novamente, foi o descumprimento de medidas cautelares. Vildete enfrenta problemas de saúde graves, incluindo trombose e distúrbios neurológicos. Ela chegou a utilizar cadeira de rodas durante o período em que esteve detida anteriormente.

Desde a última semana, Vildete está custodiada no Presídio Feminino de Santana, em São Paulo. Ambas são assistidas pela mesma equipe de defesa, que denuncia tratamento desumano por parte do Judiciário, especialmente frente às comorbidades das duas mulheres.

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Iraci, além de depressão, sofre de distúrbio renal, diabetes e trombose. Ela vinha se recuperando de uma cirurgia no fêmur no momento em que foi detida pela PF.

Política

Confissão bomba: General revela plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

Confissão bomba: General revela plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
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General admite idealização de atentado contra Lula e Moraes e nega articulação coletiva

O general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ter idealizado o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O documento descrevia um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Segundo Fernandes, a proposta nunca passou de um pensamento individual que foi digitalizado. “Foi um pensamento que eu digitalizei”, afirmou. O militar confirmou ter impresso o conteúdo, mas negou veementemente que o tenha apresentado ou compartilhado com terceiros.

O general é réu no núcleo 2 do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Fernandes de atuar nos bastidores para viabilizar uma ruptura institucional, pressionando militares da comissão encarregada de revisar a segurança das eleições de 2022. A acusação sustenta que ele buscava um relatório que apontasse fraudes no processo eleitoral, o que não se confirmou.

Em sua defesa, Fernandes negou qualquer influência sobre a comissão. “Nunca tive influência sobre eles, nem tinha condição de sair da minha função”, disse.

A denúncia também aponta que o general teria solicitado a gravação de uma audiência pública sobre propaganda eleitoral, com o intuito de disseminar trechos do evento nas redes sociais. Além disso, mensagens atribuídas a Reginaldo de Abreu, outro investigado no caso, sugerem uma reunião entre Fernandes e militares próximos ao então presidente Jair Bolsonaro.

Em uma das mensagens, Reginaldo escreveu:
“Kid Preto, O Presidente, Ele Tem Que Fazer Uma Reunião Com O Petit Comité […] Essa Galera Não Pode Estar Aí, Porra, Aí Tem Que Debater O Que Que Vai Ser Feito.”

Reginaldo negou qualquer contato direto com Bolsonaro e afirmou que a mensagem era apenas um desabafo.

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Especialista em operações psicológicas, o general negou envolvimento em qualquer plano golpista e afirmou ter se preocupado com a imagem das Forças Armadas diante da mobilização de civis em frente a quartéis. “Sabia que as Forças Armadas não agiriam por iniciativa própria. Se tivessem que agir, seria conforme o artigo 142, por iniciativa de algum Poder. Minha intenção era que as pessoas saíssem, porque era uma situação vexatória para a Força”, explicou.

A audiência foi conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que integra o gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O processo segue em tramitação no STF e novas audiências estão previstas para as próximas semanas.

Política

Nova reviravolta: TRE-AM afirma ao STF que Bolsonaro e aliados do núcleo 1 não possuem antecedentes criminais

Nova reviravolta: TRE-AM afirma ao STF que Bolsonaro e aliados do núcleo 1 não possuem antecedentes criminais
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TRE-AM diz ao STF que núcleo 1 não tem ficha criminal

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete investigados do núcleo 1 da chamada “trama golpista” não possuem antecedentes criminais.

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A manifestação foi registrada na Ação Penal 2668, instaurada a pedido do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado determinou que tribunais eleitorais e de justiça estaduais prestassem esclarecimentos sobre os antecedentes dos réus ligados ao núcleo central da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Veja quem são os integrantes do núcleo 1, segundo a PGR:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

De acordo com a PGR, esse grupo integra o núcleo decisório da suposta tentativa de ruptura institucional. Eles são acusados de integrar organização criminosa armada e de cometer crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça, além de prejuízos ao patrimônio da União, incluindo bens tombados.

Bolsonaro sob novas restrições

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas restritivas ao ex-presidente. Em decisão proferida no dia 18 de agosto, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, além de proibir contato com o deputado Eduardo Bolsonaro e restringir o uso de redes sociais.

As decisões têm ampliado o debate sobre a condução do processo e a postura do STF diante de figuras ligadas à gestão anterior. A resposta do TRE-AM, ao confirmar a ficha limpa dos citados, lança dúvidas sobre a fundamentação de parte das acusações em curso.

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Política

Tensão no Ar: Lula Desafia Trump e Eleva Tom do Discurso Político

Tensão no Ar: Lula Desafia Trump e Eleva Tom do Discurso Político
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Lula desafia Trump após anúncio de tarifas de 50% e compara embate comercial a uma partida de truco

Durante evento em Minas Gerais nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou o tom contra os Estados Unidos ao comentar o aumento das tarifas de importação anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump. O petista comparou o cenário a uma partida de truco e lançou uma provocação direta: “Se ele estiver trucando, vai tomar um seis”.

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A fala ocorreu um dia após o Brasil criticar formalmente, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão unilateral de Trump de elevar para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, caso o governo não se manifeste até 1º de agosto.

“Trump não quis conversar. Ele nos deu até o dia 1º; se não respondermos, vai taxar nosso comércio. Eu não sou mineiro, mas sou bom de truco. Se ele estiver trucando, vai tomar um seis”, disse Lula, arrancando reações imediatas do público presente.

O presidente também citou tentativas frustradas de diálogo com os Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil participou de dez reuniões com representantes americanos e enviou uma carta oficial em 16 de maio solicitando esclarecimentos — que não foi respondida formalmente.

“A resposta deles veio apenas por um site”, afirmou Lula, referindo-se à publicação feita por Trump em sua rede social, a Truth Social. No texto, além de justificar as tarifas, Trump mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o Judiciário brasileiro, chamando-o de “máquina de perseguição”.

Para Lula, a postura do presidente norte-americano configura uma ameaça. “A carta de Trump foi um desaforo, uma ameaça ao Brasil”, declarou, visivelmente incomodado com o tom adotado por Washington.

Apesar da tensão, Lula afirmou que mantém disposição para negociar. “Converso com quem quer conversar. Se os EUA quiserem negociar, o Lulinha está pronto. Mas desaforo, só da dona Lindu!”, afirmou, em referência à sua mãe.

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O clima entre os dois países se deteriorou após o anúncio das novas tarifas, que, segundo Trump, serviriam para corrigir o que chamou de “graves injustiças” na relação bilateral. O governo brasileiro vê a medida como retaliação e busca apoio internacional para contestá-la na OMC.

Política

Flávio Bolsonaro detona Moraes e compara ministro a viciado em crack

Flávio Bolsonaro detona Moraes e compara ministro a viciado em crack
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Flávio Bolsonaro compara Moraes a viciado em crack

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em entrevista ao portal Metrópoles, Flávio comparou o magistrado a um “usuário de crack”, afirmando que Moraes estaria obcecado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e necessitaria de internação compulsória.

“Ele não está em suas faculdades mentais normais. Está obcecado por Bolsonaro e atropela a Constituição a todo momento para atingir seu objetivo de prendê-lo. Sabe aquele cara viciado em crack, que não consegue decidir se precisa ser internado ou não, e a família precisa tomar essa decisão? Eu acho que o Alexandre de Moraes, na minha percepção, está nessa fase”, declarou o senador.

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Flávio também criticou com veemência o processo judicial envolvendo seu pai, que é investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

“Esse processo que meu pai está passando não é um julgamento, é um linchamento. Uma perseguição. A sentença já está pronta antes mesmo de começar. Todo mundo sabe disso. E eu acho que o Alexandre de Moraes precisa, sim, de ajuda profissional”, afirmou.

De volta ao Brasil após viagem a Portugal, o senador relatou ter visitado Jair Bolsonaro na última quarta-feira (23). Segundo ele, o ex-presidente está visivelmente afetado pelas recentes decisões judiciais, mas mantém a serenidade.

“Consegui falar com ele porque o telefone foi apreendido. Ele estava chateado, constrangido, humilhado, mas tranquilo. Estive com ele na casa dele. Foi um abraço mais forte, apertado e demorado. Nesse momento difícil, tudo que ele precisa é de apoio, carinho, uma palavra de esperança. Ele não demonstra, mas está abalado. É uma decisão horrorosa.”

As declarações ocorrem dias após Alexandre de Moraes impor duras medidas cautelares a Bolsonaro. O ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, além de restringir a circulação do ex-presidente — proibindo-o de sair de casa das 19h às 6h nos dias úteis e integralmente nos fins de semana. Também está vetado o contato com investigados, diplomatas, embaixadores, acesso às redes sociais e concessão de entrevistas.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teriam atuado junto a autoridades norte-americanas para influenciar a aplicação de sanções contra agentes públicos brasileiros — fato considerado grave pelos investigadores.

Política

Michelle surpreende Bolsonaro com forte declaração em culto

Michelle surpreende Bolsonaro com forte declaração em culto
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Bolsonaro se emociona após declaração de amor de Michelle em culto evangélico

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro emocionou o ex-presidente Jair Bolsonaro com uma declaração pública durante um culto evangélico na Catedral da Bênção, em Taguatinga (DF), nesta quinta-feira (24). Em meio ao culto, Michelle disse “Marido, te amo” ao lado do púlpito, após uma breve fala sobre fé e superação. O gesto arrancou lágrimas de Bolsonaro, que visivelmente se comoveu diante dos fiéis presentes.

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O momento ocorreu em um dia de forte repercussão política. Enquanto Bolsonaro participava do culto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão do ex-presidente. No entanto, manteve as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Entenda o contexto

A decisão de Moraes ocorre após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal, que resultou na imposição de uma série de restrições judiciais. Entre elas, está a proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros. A medida inclui, segundo o despacho de Moraes, entrevistas, áudios, vídeos e qualquer veiculação em perfis de terceiros nas plataformas digitais.

Na última segunda-feira (21), Bolsonaro participou de uma reunião na Câmara dos Deputados com parlamentares do Partido Liberal (PL). Na ocasião, ele apareceu publicamente com a tornozeleira eletrônica pela primeira vez e concedeu entrevista à imprensa. A fala levantou dúvidas sobre um possível descumprimento das medidas impostas.

Após o episódio, Moraes solicitou explicações. A defesa de Bolsonaro alegou que não havia clareza sobre a abrangência das restrições e que o ex-presidente não tinha controle sobre a veiculação de conteúdos em perfis de terceiros. Em resposta, o ministro reforçou que não há proibição para que o ex-presidente conceda entrevistas, desde que o conteúdo não seja veiculado em redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.

Bolsonaro segue monitorado

Apesar de não ter sido preso, Jair Bolsonaro continua sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e sujeito a restrições judiciais. Moraes advertiu que, em caso de novo descumprimento das medidas, a prisão será decretada de forma imediata.

Política

Mudança de tom: Moraes diz que nunca proibiu Bolsonaro de falar

Mudança de tom: Moraes diz que nunca proibiu Bolsonaro de falar
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Bolsonaro pode conceder entrevistas, diz Moraes em decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que não há qualquer proibição para o ex-presidente Jair Bolsonaro conceder entrevistas. A declaração foi registrada em decisão judicial relacionada ao descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

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Segundo Moraes, “inexiste qualquer proibição” para que Bolsonaro fale à imprensa. No entanto, o magistrado reforçou que há restrição quanto ao uso direto ou indireto das redes sociais. “A restrição à utilização das redes sociais não pode ser burlada por esquemas espúrios, que, pretendendo manter veiculações por ‘milícias digitais’, apoiadores políticos ou outros investigados, continuem a propagar os mesmos atos ilícitos”, escreveu.

A manifestação de Moraes ocorreu no contexto de uma decisão em que optou por não converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Apesar disso, o ministro fez um alerta ao ex-presidente.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem registros de novos descumprimentos, e diante da alegação da defesa sobre a ausência de intenção, deixo de converter as medidas em prisão preventiva. Contudo, se houver nova infração, a conversão será imediata”, afirmou, com base no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal.

A defesa de Bolsonaro respondeu dentro do prazo de 24 horas e garantiu que o ex-presidente tem cumprido rigorosamente as determinações judiciais. “O embargante não postou, não acessou suas redes sociais e nem solicitou a terceiros que o fizessem”, destacou a equipe jurídica.

Quanto a conteúdos publicados por apoiadores ou outros perfis, os advogados sustentaram que Bolsonaro não pode ser responsabilizado. “A replicação por terceiros constitui um desdobramento incontrolável das dinâmicas digitais e, portanto, alheio à vontade do embargante”, alegaram.

A defesa acrescentou que entrevistas podem ser retransmitidas ou transcritas nas redes sociais por usuários independentes, sem qualquer envolvimento do entrevistado. Para os advogados, punir Bolsonaro por esse tipo de ação equivaleria a um cerceamento indevido da liberdade de expressão.

Política

Crise internacional: Alcolumbre e Motta podem sofrer sanções dos EUA

Crise internacional: Alcolumbre e Motta podem sofrer sanções dos EUA
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EUA avaliam sanções contra Alcolumbre e Motta por obstrução de pautas sensíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estão sob análise do governo dos Estados Unidos e podem ser alvos de sanções diplomáticas. A discussão foi iniciada nesta quarta-feira (23) por assessores ligados à gestão de Donald Trump.

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É a primeira vez que a Casa Branca cogita aplicar sanções diretamente a líderes do Congresso brasileiro. Até então, medidas do tipo vinham sendo direcionadas majoritariamente a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O incômodo com Hugo Motta decorre da demora em pautar o projeto de lei que prevê anistia a réus e condenados por envolvimento em atos classificados como tentativa de golpe de Estado. A proposta poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou reação por parte de autoridades norte-americanas.

Já no caso de Alcolumbre, a insatisfação está relacionada à constante recusa em colocar em votação os pedidos de impeachment de ministros do STF, especialmente contra Alexandre de Moraes, que recentemente teve seu visto para os EUA suspenso.

Na terça-feira (22), mais um pedido formal de afastamento de Moraes foi protocolado no Senado. Apesar disso, aliados próximos relatam que Alcolumbre mantém a posição de não pautar esses processos, mesmo sob crescente pressão.

Ambos os parlamentares, embora filiados a siglas de centro-direita, mantêm alinhamento com o governo Lula e atuam como peça-chave para equilibrar interesses entre a base governista e a oposição. A postura de neutralização tem gerado desconfiança fora do país, especialmente entre setores conservadores dos EUA.

As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

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Política

Eduardo Bolsonaro Reage com Fúria Após Ataque a Sua Esposa: “Nem Bandido Faz Isso!”

Eduardo Bolsonaro Reage com Fúria Após Ataque a Sua Esposa: “Nem Bandido Faz Isso!”
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Eduardo Bolsonaro acusa Moraes de perseguição contra sua família após bloqueio bancário de sua esposa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um pronunciamento contundente nas redes sociais após a revelação de que as contas bancárias de sua esposa, Heloísa Bolsonaro, foram bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Minha esposa, Heloísa, que não é política e nem milita nesta área, teve suas contas bancárias bloqueadas sem qualquer justificativa legal”, escreveu o parlamentar.

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A medida extrema, segundo Eduardo, provavelmente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em mais um capítulo da sequência de decisões unilaterais do STF contra figuras ligadas à direita.

“Nem bandido persegue a família”

Em tom de indignação, Eduardo afirmou que nem mesmo criminosos agem com tamanha covardia:

“Mesmo criminosos respeitam certos limites. Moraes, não. Ao romper até com o código moral do submundo – nem bandido persegue a família dos policiais e vice-versa – ele escancara seu desequilíbrio e despreparo.”

A declaração gerou ampla repercussão entre parlamentares da oposição, influenciadores e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Muitos apontam a ação como uma escalada autoritária por parte do Judiciário.

Deputado diz estar preparado: “Não haverá recuo”

Eduardo revelou que nem ele foi notificado oficialmente dos inquéritos abertos contra sua pessoa, mas que o bloqueio de suas contas já havia sido executado dias antes. Agora, com a medida atingindo diretamente sua esposa, o deputado declarou que não irá se intimidar:

“Preparei-me para este momento. Nenhuma intimidação, nem mesmo atingindo minha esposa ou minha família, me fará ceder.”

“O desespero de Moraes lembra o declínio de tiranos históricos, que preferem o caos nacional à perda do poder.”

Ao encerrar o pronunciamento, Eduardo foi categórico:

“Não haverá recuo. Nós venceremos.”

Política

Moraes Mira Esposa de Eduardo Bolsonaro e Revolta Explode na Direita – Veja o Que Ele Fez Agora!

Moraes Mira Esposa de Eduardo Bolsonaro e Revolta Explode na Direita
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Bloqueio bancário atinge esposa de Eduardo Bolsonaro e acirra tensão entre STF e parlamentares

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio das contas bancárias de sua esposa, Heloísa Bolsonaro.

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Segundo o parlamentar, Heloísa só soube da medida ao tentar realizar movimentações financeiras que foram rejeitadas. Eduardo relata que o bloqueio ocorreu de forma silenciosa e sem notificação prévia.

A ação contra Heloísa Bolsonaro teria ocorrido logo após o próprio deputado também ser alvo de uma decisão semelhante. Eduardo revelou que suspeitou do bloqueio quando suas transações via Pix começaram a falhar sem explicação.

“Descobrimos quando minha esposa tentou usar a conta e não conseguiu. Não houve qualquer aviso. Isso é abuso total”, disse ele à reportagem.

A ordem contra Eduardo foi assinada no sábado (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, intensificando o embate entre o STF e parlamentares da base conservadora. A medida gerou imediata reação nas redes sociais, onde apoiadores classificaram o ato como “perseguição política” e “ataque à família”.

Reações crescem nas redes e no Congresso

A notícia do bloqueio repercutiu de forma intensa entre deputados da oposição. Para aliados de Bolsonaro, a decisão contra Heloísa ultrapassa qualquer limite institucional aceitável.

Além de parlamentares, influenciadores e juristas conservadores manifestaram preocupação com o avanço das medidas judiciais, alertando para os efeitos sobre liberdades individuais e garantias constitucionais.

Mais um capítulo da tensão entre STF e direita

A decisão de Moraes, que já vinha sendo duramente criticado por setores da direita, reabre o debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos que envolvem opositores do governo.

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Com a escalada dos bloqueios financeiros, o episódio reacende questionamentos sobre a imparcialidade do Judiciário e sobre a extensão dos poderes de ministros em decisões monocráticas.

Política

Monarquista protocola no Senado pedido de impeachment de Barroso e Dino por declarações contra Bolsonaro

Monarquista protocola no Senado pedido de impeachment de Barroso e Dino por declarações contra Bolsonaro
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Pedido de impeachment contra Barroso e Dino cita parcialidade em declarações sobre Bolsonaro

O Senado Federal recebeu um pedido de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi protocolada como sugestão popular por João Aparício de Souza, residente em Assunção de Goiás.

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O documento, divulgado pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (22), acusa os magistrados de violarem a obrigação constitucional de imparcialidade ao se manifestarem publicamente sobre temas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em julho de 2023, durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso fez declarações comemorando o resultado das eleições de 2022. Na ocasião, afirmou:

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.”

Para Aparício, essa fala compromete a neutralidade política exigida dos ministros do STF. Segundo ele, manifestações dessa natureza “maculam a imagem da Corte e comprometem julgamentos envolvendo Bolsonaro ou pautas de viés conservador”.

Flávio Dino também é citado por críticas em redes sociais

No pedido, o ministro Flávio Dino também é apontado por publicações ofensivas nas redes sociais. Em uma das mensagens destacadas, Dino atribui a Bolsonaro a criação do “Orçamento Secreto” e afirma que ele seria o “pai da corrupção daí derivada”.

Aparício sustenta que as declarações públicas dos dois ministros expõem posicionamentos políticos explícitos, o que coloca em dúvida a isenção necessária para o exercício da magistratura.

“Os mencionados ministros têm, reiteradamente, manifestado opiniões públicas depreciativas e ofensivas em relação ao ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizando-se de termos pejorativos e inadequados para com a dignidade do cargo que ocupam”, argumenta o autor.

Senado ainda não analisou o pedido de impeachment

Até o momento, o Senado Federal não se pronunciou sobre a admissibilidade do pedido. A decisão de dar seguimento ou arquivar a solicitação cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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João Aparício se identificou à imprensa como assistente de geologia, reitor e professor de teologia em um ministério religioso local. Declarou possuir doutorado em teologia apologética e capelania cristã. Politicamente, defende a realização de um plebiscito para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.

Política

Vergonha Nacional: Fraude Bilionária no INSS segue sem nenhum indiciado

Vergonha Nacional: Fraude Bilionária no INSS segue sem nenhum indiciado
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Escândalo bilionário do INSS segue sem nenhum indiciado

Quatro meses após a deflagração da Operação Sem Descontos, que revelou descontos indevidos em benefícios do INSS, nenhuma pessoa foi oficialmente indiciada. O esquema, que envolveu aposentados e pensionistas em diversos estados, segue sem responsabilização concreta, mesmo com provas que apontam movimentações financeiras suspeitas, contratos com entidades de fachada e conexões políticas.

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A Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Apesar disso, nenhum agente público, político ou servidor foi apontado como responsável direto pelas fraudes.

Especialistas ouvidos pelo portal R7 afirmam que o caso é complexo e que há entraves jurídicos para comprovar que os descontos ocorreram sem autorização das vítimas. No entanto, também denunciam falta de vontade política, coragem institucional e agilidade processual.

“Temos indícios robustos: movimentações financeiras incompatíveis, contratos irregulares e ligações políticas. Mas sem responsabilizar diretamente quem permitiu, intermediou ou se beneficiou disso dentro da máquina pública, seguimos apenas combatendo os sintomas”, afirmou a advogada Lisiane Ribeiro.

A morosidade do processo levanta dúvidas sobre a real disposição das autoridades em combater irregularidades no sistema previdenciário. Enquanto isso, milhares de brasileiros seguem prejudicados, aguardando justiça e respostas concretas.

Política

Jornal O Globo surpreende e defende Bolsonaro contra o STF

Jornal O Globo surpreende e defende Bolsonaro contra o STF
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O Globo critica decisão de Moraes e defende direito de Bolsonaro dar entrevistas

Em editorial publicado nesta terça-feira, 22, o jornal O Globo criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de se manifestar publicamente, inclusive por meio de entrevistas divulgadas pela imprensa.

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Segundo o jornal, a medida extrapola os limites legais das cautelares e representa uma forma de censura prévia. Para O Globo, a decisão de Moraes afronta garantias constitucionais como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Mesmo na condição de réu, Bolsonaro continua tendo o direito de se manifestar publicamente. Impedir esse direito, conforme o editorial, compromete a transparência de um processo com fortes implicações políticas.

A medida gerou forte reação nos bastidores de Brasília e entre juristas. Com a nova interpretação imposta por Moraes, qualquer pessoa que compartilhar falas de Bolsonaro em plataformas digitais pode ser acusada de descumprir ordem judicial.

Diante disso, o ex-presidente tem evitado qualquer forma de manifestação pública, temendo ser enquadrado por violar a decisão do STF. Recentemente, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu Bolsonaro de se aproximar de embaixadas e diplomatas.

O ministro também vetou o uso de redes sociais por parte de Bolsonaro — seja de forma direta ou indireta. O despacho detalha que a proibição se estende a transmissões, retransmissões, áudios, vídeos e até transcrições de entrevistas, caso sejam publicadas em plataformas digitais.

Como consequência, uma coletiva organizada por parlamentares da oposição, com presença de Bolsonaro, foi cancelada por risco de desrespeito à ordem judicial, caso o conteúdo fosse divulgado.

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Comparação com Lula expõe contraste no tratamento do STF

Para O Globo, além da insegurança jurídica, cresce a preocupação com os efeitos dessa decisão sobre o debate público. Bolsonaro responde por suspeita de tentativa de golpe e é alvo de múltiplas investigações, mas segue sem condenação — o que garante seus direitos constitucionais, inclusive o de se defender pela imprensa.

O editorial também relembra que, em 2019, o STF autorizou Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas mesmo enquanto cumpria pena na prisão, em Curitiba. O petista pôde falar com a mídia diretamente da cela da Polícia Federal, o que evidencia um tratamento distinto em relação a Bolsonaro.

Estadão reforça crítica e também vê censura

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O jornal O Estado de S. Paulo também se posicionou contra a decisão de Moraes. Em editorial, classificou a medida como censura e afirmou ser “vital que a Corte julgue os processos com absoluto respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais”.

O texto prossegue: “Esse cuidado é tão óbvio que chega a ser espantoso para este jornal ter de relembrar que está em jogo, no julgamento de Bolsonaro, cada abuso cometido pelo aparente todo-poderoso ministro Alexandre de Moraes”.