COLUNISTAS
Aumento de vagas na Câmara enfrenta resistência no Senado
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que cria 18 novas vagas, elevando o número de parlamentares de 513 para 531, enfrenta críticas no Senado.
A medida visa ajustar a representação proporcional dos estados conforme o Censo de 2022, evitando que estados percam cadeiras, como aconteceria com Paraíba e Rio de Janeiro.
Senado argentino rejeita Lei da Ficha Limpa
O Senado da Argentina rejeitou a proposta da Lei da Ficha Limpa por apenas um voto, frustrando planos do governo Javier Milei de impedir candidaturas de políticos condenados em duas instâncias, como a ex-presidente Cristina Kirchner.
Atualmente, Kirchner articula uma possível candidatura a deputada nacional. O projeto, que já havia enfrentado impasses na Câmara, provocou divisões internas entre aliados do governo, senadores independentes e opositores.
Setor produtivo critica alta da Selic e pede controle fiscal
O setor produtivo brasileiro criticou o aumento da Selic para 14,75% ao ano, decidido pelo Copom, apontando o encarecimento do crédito e a retração dos investimentos como efeitos negativos.
Entidades como a Fiemg e a Abrainc defendem alternativas para conter a inflação, como o controle dos gastos públicos.
PF mira advogados e contadores no DF devido a fraudes no INSS
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7/5) a Operação DeLorean para desarticular um esquema de fraudes na concessão de aposentadorias, que gerou prejuízo estimado em R$ 56,6 milhões aos cofres públicos.
A ação contou com apoio da Coordenação de Inteligência Previdenciária e resultou em 17 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, além do bloqueio de bens e revisão de benefícios suspeitos.
Presidente da Petrobras cita Trump para defender perfuração na Margem
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial durante evento nos EUA, usando a frase “Let’s drill, baby”, popularizada por Donald Trump.
O comentário foi feito na OTC (Offshore Technology Conference), em Houston, e visa destacar o potencial da região, incluindo a Foz do Amazonas.
Juíza do TJDFT é escolhida para atuar no STF
A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi selecionada para ocupar a função de magistrada auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Luciana Sorrentino é doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e tem especialização em métodos consensuais de resolução de conflitos. A escolha foi feita pelo próprio ministro, após um processo seletivo.
Trump avalia flexibilizar exportação de chips para o Golfo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (7) que em breve poderá anunciar a flexibilização das restrições à exportação de microchips para alguns países do Golfo. A medida busca fortalecer laços diplomáticos na região.
Trump, que se prepara para uma viagem ao Oriente Médio, destacou a intenção de melhorar relações com países do Golfo, mas ressaltou que a decisão final será anunciada em breve. O governo anterior impôs restrições temendo desvio dos semicondutores para a China.
Coronéis da PMDF trocam acusações sobre o 8 de janeiro
Os coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal, Paulo José Bezerra e Jorge Eduardo Naime, trocaram acusações em meio ao processo que apura a suposta omissão da cúpula da PMDF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bezerra afirmou que Naime teria promovido um “esvaziamento proposital” do Departamento Operacional, enquanto a defesa de Naime rebateu, acusando o colega de tentar “enganar o STF” e desviar o foco dos verdadeiros responsáveis.
Republicanos cogita Michelle Bolsonaro como vice de Tarcísio
O partido Republicanos considera formar uma chapa para as eleições de 2026 com Tarcísio Freitas (Republicanos-SP) como candidato à Presidência e Michelle Bolsonaro (PL), presidente do PL Mulher, como vice.
A ideia surgiu após pesquisa encomendada pela legenda, que mostrou empate entre ambos entre candidatos de direita, sem Jair Bolsonaro na disputa.
Justiça dá 48 horas para governo explicar fraudes no INSS
A Justiça Federal determinou que o Governo Federal e o INSS se manifestem, em até 48 horas, sobre as denúncias de fraudes bilionárias envolvendo benefícios previdenciários.
A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível do DF, em resposta a uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador Guilherme Kilter (Novo).
Cirurgia para lábio leporino passa a ser obrigatória no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva para lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada no DOU nesta quarta-feira (7), a legislação também determina que o SUS forneça acompanhamento completo após o procedimento, incluindo sessões de fonoaudiologia, atendimento com ortodontistas e suporte psicológico.
Gilmar Mendes rejeita afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou dois pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. As solicitações partiram da deputada Daniela do Waguinho e de Fernando Sarney, que questionavam um acordo que legitimou a eleição de 2022.
Mendes justificou a negativa por motivos processuais, mas encaminhou o caso ao TJRJ para investigação dos supostos "vícios de consentimento" no acordo, mencionando dúvidas sobre a assinatura de Coronel Nunes.
Justiça mantém prisão de ex-secretário da Polícia Civil do RJ
O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia nesta quarta-feira (7).
A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a ordem de prisão, revertendo a liminar concedida em 2022 pelo ministro Kassio Nunes Marques, que havia libertado o policial.
Ministro destaca COP30 como oportunidade para o Brasil na Amazônia
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quarta-feira (7) que a 30ª Conferência do Clima (COP30) é uma oportunidade para o Brasil transformar o potencial sustentável da Amazônia em benefício direto para a população.
Durante o evento "CNN Talks: COP30 – A Chave para o Futuro", Sabino destacou que a conferência será essencial para discutir financiamento climático e preservação da floresta, além de impulsionar o turismo e promover debates globais sobre meio ambiente.
Lula nomeia juiz alinhado a Hugo Motta e contraria PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o PT ao nomear, nesta quarta-feira, o advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Rodrigo foi o mais votado da lista tríplice e tinha o apoio direto de Motta, enquanto o PT defendia o nome de Miguel de Farias Cascudo.
Ato por anistia reúne 4 mil em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro liderou nesta quarta-feira um ato em Brasília pedindo anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
A manifestação reuniu cerca de 4 mil pessoas, segundo levantamento com base em imagens aéreas feito pelo Cebrap e a ONG More in Common, número que representa 10% do público presente em evento semelhante na Avenida Paulista.
Erika Hilton presidirá subcomissão da PEC 6×1 na Câmara
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi indicada para presidir a subcomissão especial da Câmara que discutirá a PEC 6×1, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, em quatro dias por semana. A relatoria ficará a cargo do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
O colegiado promoverá audiências e reuniões para debater os impactos da proposta no mercado de trabalho. A PEC, que busca substituir a escala 6×1, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada.
PF indicia 13 por assassinatos de indígenas no Amazonas
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o massacre ocorrido em agosto de 2020 nas comunidades do Rio Abacaxis, no Amazonas, e indiciou 13 pessoas. A investigação destacou relatos de violência extrema.
O caso envolveu o assassinato de oito pessoas, incluindo indígenas mundurukus, e ganhou repercussão nacional pela brutalidade das ações cometidas durante uma operação policial chamada “Lei e Ordem”.
Conclave no Vaticano: expectativa por nova fumaça nesta quinta
Teve início nesta quarta-feira o conclave que elegerá o sucessor do Papa Francisco. O processo começou com a tradicional “Missa Pro Eligendo Pontifice”, e seguiu com a primeira rodada de votação a portas fechadas na Capela Sistina.
A primeira votação aconteceu às 16h30 no horário local (11h30 em Brasília) e, como já era previsto, não resultou em um consenso. A próxima rodada de votações, que deve ocorrer na manhã desta quinta-feira, no horário de Roma.
Lindbergh rebate Nikolas sobre INSS: “Bolsonaro foi avisado”
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu declarações de Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre fraudes no INSS. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (7), o petista afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi informado das irregularidades, mas não tomou providências.
Lindbergh questionou por que Bolsonaro não acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) ou a Polícia Federal para investigar os casos. Ele destacou que as apurações sobre os descontos indevidos foram conduzidas no governo Lula e que as investigações continuarão.
Flávio Bolsonaro destaca ato pró-anistia como “impressionante”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou o ato pró-anistia realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (7). Segundo ele, a manifestação foi "impressionante" e mostrou o apoio popular à causa da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Durante o evento, Bolsonaro reafirmou sua confiança no retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder em 2026. O ato contou com a participação de parlamentares do PL e foi organizado como a "Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária".
Governo avalia cancelar gastos para ressarcir aposentados do INSS
A equipe econômica do governo Lula considera cancelar despesas discricionárias ainda não empenhadas para viabilizar o ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos benefícios entre 2019 e 2024. A medida busca reforçar o orçamento da Previdência Social.
O valor da devolução pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões e ainda depende de validação pelo INSS. O Ministério da Previdência considera alternativas internas antes de recorrer ao Tesouro Nacional, priorizando o uso de recursos próprios ou bens recuperados de investigados.
Ministros Mendonça e Dino divergem sobre crime contra a honra
Os ministros do STF Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um debate acalorado nesta quarta-feira (7), durante sessão que discutia o aumento da pena para crimes contra a honra de servidores públicos.
Enquanto Mendonça defendeu que chamar um servidor de "ladrão" é uma opinião pessoal, Dino rebateu, afirmando que considera a expressão uma ofensa grave e inaceitável. O debate ocorreu no âmbito da ADPF 338, que discute os limites das ofensas contra funcionários públicos.
Copom eleva taxa Selic para 14,75%, maior patamar em 20 anos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa Selic de 14,25% para 14,75% ao ano. A decisão marca a sexta alta consecutiva e coloca os juros no maior nível desde julho de 2006.
O Banco Central justificou a medida pelo cenário de incerteza econômica nos Estados Unidos, impulsionado pela guerra comercial iniciada pelo presidente Donald Trump, e pela política fiscal brasileira com gastos elevados.
Valdemar diz que ato pró-anistia em Brasília reuniu 10 mil pessoas
O ato pró-anistia pelos condenados de 8 de janeiro reuniu cerca de 10 mil pessoas em Brasília nesta quarta-feira (7), segundo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A manifestação contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que anunciou sua participação no evento, impulsionando a adesão popular.
Malafaia diz que Fux “desmascarou” Moraes ao afirmar que não há provas de golpe
O pastor Silas Malafaia afirmou, durante manifestação pró-anistia nesta quarta-feira (7) em Brasília, que o ministro Luiz Fux, do STF, "desmascarou" Alexandre de Moraes ao afirmar que não há provas de golpe de Estado, associação armada ou abolição violenta do Estado Democrático.
O ato, organizado por Malafaia, contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também discursou. O pastor defendeu que a anistia é tema exclusivo do poder legislativo e convocou os presidentes da Câmara e do Senado para votarem o projeto.
Bolsonaro diz que anistia aos presos de 8 de janeiro é tema do parlamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7), durante manifestação em Brasília, que a anistia dos envolvidos na invasão dos prédios dos Três Poderes é um tema político que deve ser tratado exclusivamente pelo Congresso.
Bolsonaro destacou que "o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada", referindo-se à aprovação da urgência do projeto de anistia na Câmara. A manifestação reuniu apoiadores como o pastor Silas Malafaia e o deputado Nikolas Ferreira.
Distritais repudiam exclusão de Leila Barros em inauguração no DF
Deputados distritais usaram a tribuna da Câmara Legislativa do DF nesta quarta-feira (07) para criticar a exclusão da senadora Leila Barros (PDT-DF) da cerimônia de inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto das Emas.
Gabriel Magno (PT) classificou o episódio como “violência política” e cobrou postura republicana do governador Ibaneis Rocha (MDB). A obra recebeu R$ 900 mil em emendas da senadora.
Nikolas Ferreira pressiona Hugo Motta por votação da anistia em ato em Brasília
Durante manifestação pró-anistia nesta quarta-feira (7/5), em Brasília, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou publicamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Aumento de deputado não é prioridade para o Brasil; prioridade é a anistia já”, afirmou Nikolas, dirigindo-se a Motta. O parlamentar declarou que o Supremo é "o povo" e que o Congresso deve pautar o projeto "por honra e dignidade".
Bolsonaro aparece em ato esvaziado por anistia em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (7) de um ato em Brasília, o primeiro desde os ataques de 8 de Janeiro. Mesmo orientado por médicos a não comparecer devido à recuperação de uma cirurgia, o ex-presidente acenou aos apoiadores ao lado de Michelle Bolsonaro.
O protesto teve baixa adesão, já prevista por aliados, que justificaram a mobilização como "tentativa de manter o tema da anistia em evidência, independentemente do número de presentes".
Petróleo fecha em queda com incertezas sobre tarifas e aumento de produção
Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira (7), impactados pela incerteza sobre negociações tarifárias entre EUA e China e pelos planos de aumento de produção da Opep+.
O petróleo WTI para junho recuou 1,73%, fechando a US$ 58,07 o barril na Nymex, enquanto o Brent para julho caiu 1,66%, a US$ 61,12 o barril na ICE.
Michelle Bolsonaro agradece Luiz Fux por voto favorável a ré em ato do 8/1
Durante o ato pró-anistia em Brasília nesta quarta-feira (7/5), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu publicamente ao ministro do STF Luiz Fux por sua atuação no julgamento dos réus pelos atos de 8 de janeiro.
Michelle citou o voto de Fux no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão. O ministro divergiu da maioria e propôs pena bem menor: 1 ano e 6 meses de reclusão e multa reduzida.
CCJ da Câmara aprova proposta que paralisa ação contra Ramagem no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, uma proposta que suspende o andamento da ação no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta participação em tentativa de golpe de Estado.
Ramagem, ex-diretor da Abin e aliado de Jair Bolsonaro, é acusado de integrar o "núcleo crucial" da trama golpista e responde por cinco crimes. A proposta aprovada determina o trancamento da ação até o fim de seu mandato parlamentar.
Vice da CBF pede suspensão de acordo que garante permanência de Ednaldo Rodrigues
Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, protocolou nesta quarta-feira (7) um pedido ao STF para suspender o acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade.
O pedido alega falsificação da assinatura de Coronel Nunes, ex-presidente da CBF, no documento homologado pelo STF.
Marinho diz que Brasília é “palco de clamor por justiça”
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou nesta quarta-feira (7/5), durante a manifestação pró-anistia em Brasília, que a capital é “palco de um clamor por justiça”. O ato reúne apoiadores dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro e conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Marinho, que participou do protesto, afirmou que não haverá descanso “enquanto houver brasileiros presos por divergência política”. Em nova publicação, o senador classificou a prisão dos envolvidos como “afronta à democracia”.
Senado aprova aumento de cotas para negros em concursos públicos federais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que eleva de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e seleções temporárias da administração federal.
O texto também estende o benefício a indígenas e quilombolas, adotando modelo semelhante ao das cotas nas universidades federais. A medida busca garantir maior inclusão racial no serviço público.
Dólar fecha em alta de 0,62% com guerra tarifária e decisões do Fed
O dólar encerrou a “superquarta” cotado a R$ 5,74, em alta de 0,62%, diante das incertezas envolvendo a guerra tarifária entre EUA e China e as decisões de juros pelo Fed e Copom.
O Ibovespa, principal índice da B3, registrou queda de 0,2%, fechando aos 133,2 mil pontos. Nos EUA, o Fed manteve a taxa de juros no intervalo de 4,25% a 4,5%.
“Nosso compromisso é com o multilateralismo”, diz Lula na Rússia
O presidente Lula desembarcou nesta quarta-feira (7) em Moscou, onde participa das comemorações dos 80 anos do Dia da Vitória, em sua chegada no país, o presidente reafirmou o "compromisso do Brasil com o multilateralismo”.
“Já estou na Rússia para participar das comemorações dos 80 anos do Dia da Vitória, que marcou o fim da Segunda Guerra. O dia que define a vitória contra o nazismo. Aqui iremos assinar acordos de cooperação em ciência para ampliação das nossas parcerias comerciais" declarou.
Importações de café do Vietnã aumentam após isenção de imposto
As importações de café do Vietnã pelo Brasil aumentaram em abril, informou o MDIC. Segundo Herlon Brandão, diretor do Ministério do Desenvolvimento, a isenção do Imposto de Importação desde março tornou o produto mais competitivo no mercado nacional.
A medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir o custo dos alimentos. Outros produtos também apresentaram variação significativa, como milho (+131%) e sardinha (+484%) em relação a abril de 2024. O Brasil registrou um superávit comercial de US$ 8,15 bilhões no mês.
Paquistão se diz “totalmente pronto” para guerra com a Índia
O Paquistão afirmou estar "totalmente preparado" para um conflito com a Índia após uma escalada de violência na terça-feira (6). Segundo o ministro da Defesa, Khawaja Asif, o país responderá se for atacado, embora esteja buscando evitar uma guerra.
A tensão aumentou após a Índia realizar a "Operação Sindoor", bombardeando locais no Paquistão sob acusação de abrigar terroristas.
Luiz Marinho defende transição de jornada 6×1 para 5×2 no comércio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (7/5), na Comissão de Trabalho da Câmara, que é possível reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil, propondo a transição do modelo 6×1 para o 5×2, especialmente no setor do comércio.
Marinho classificou a jornada 6×1 como "cruel" e disse que a mudança seria um avanço significativo para os trabalhadores, que frequentemente relatam desgaste com o atual formato.
INSS justifica exclusão de entidades com maior arrecadação de lista de investigadas
O INSS esclareceu nesta quarta-feira (7/5) por que três entidades que mais arrecadaram com descontos de mensalidade sobre aposentadorias, incluindo o sindicato presidido por Frei Chico, irmão de Lula, não foram incluídas na lista de 12 associações investigadas por fraudes e que estão sendo alvo de processos administrativos de responsabilização.
Segundo o instituto, a seleção inicial focou em entidades apontadas na Operação Sem Desconto como pagadoras de propina a servidores do INSS ou classificadas como “fantasmas”, sem estrutura para funcionar legalmente.
Ouro fecha em queda após alívio nas tensões EUA-China
O preço do ouro caiu 0,90% nesta quarta-feira (7), fechando a US$ 3.391,0 por onça-troy na Comex, após dois dias de alta. A queda ocorreu após o anúncio de que China e EUA retomarão negociações tarifárias, reduzindo a demanda por ativos de proteção.
Apesar da queda, o ouro ainda acumula alta de mais de 2% na semana, impulsionado por incertezas geopolíticas e comerciais. Segundo analistas, a tendência de alta permanece, a menos que surjam mudanças significativas no cenário global.
Manifestantes se reúnem em ato pró-anistia em Brasília; Bolsonaro confirma presença
Na tarde desta quarta-feira (7/5), manifestantes começaram a se reunir no estacionamento entre a Funarte e a Torre de TV, em Brasília, para participar do ato pró-anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Vestidos de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, os participantes se concentram ao redor de um trio elétrico.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença no protesto, que seguirá até a Avenida José Sarney, nas proximidades do Congresso Nacional. A área está isolada por grades, e a Polícia Militar do DF acompanha o evento para garantir a segurança.
Gilmar Mendes arquiva ação penal contra empresário por falta de provas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação penal contra o empresário Christiano Stockler Campos no caso conhecido como "QG da Propina", por ausência de provas suficientes.
Segundo o ministro, a acusação era baseada exclusivamente em delações premiadas, sem elementos autônomos que justificassem a continuidade do processo. Mendes considerou frágeis as supostas provas, como registros de entrada em prédio e mensagens vagas de aplicativo.
Presidente do Fed defende cautela na condução da taxa de juros dos EUA
O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, afirmou que a cautela é essencial na condução da taxa de juros dos EUA.
Após a decisão do Fed de manter os juros entre 4,25% e 4,5% ao ano, Powell destacou que os riscos de inflação e desemprego aumentaram, mas ainda não estão refletidos nos dados.
TCU mantém decisão que obriga INSS a adotar medidas contra fraudes
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira (7) os recursos apresentados pelo INSS e por associações, mantendo as determinações e recomendações aprovadas em 2023 para prevenir fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O caso é relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, que foi criticado por colegas, como o ministro Walton Alencar Rodrigues, devido à demora no julgamento dos recursos e sucessivos adiamentos da pauta.
Comissão aprova câmeras em apps e luz em pontos de ônibus no DF
A Comissão de Transporte da CLDF aprovou nesta terça-feira (07) projetos que tornam obrigatória a instalação de câmeras em carros de aplicativo e transportes escolares. A medida visa ampliar a segurança de passageiros e motoristas.
Também foi aprovado projeto para garantir iluminação pública em paradas de ônibus, passarelas e passagens subterrâneas. Atualmente, a legislação não autoriza a CEB Ipes a atuar nesses pontos.
Analistas mantêm projeção de corte de juros pelo Fed em julho
Nesta quarta-feira (7), analistas financeiros mantiveram a expectativa de que o Federal Reserve dos EUA corte a taxa de juros em julho, após manter os juros inalterados entre 4,25% e 4,50% ao ano.
Segundo projeções, a chance de um corte de 0,25 ponto percentual na taxa em junho é de 30%, enquanto a probabilidade de redução em julho é de cerca de 75%. O mercado continua atento às declarações do Fed e às possíveis sinalizações de flexibilização monetária.
TCU dá 15 dias para INSS detalhar ressarcimento a vítimas de fraudes
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), estabeleceu prazo de 15 dias para que o INSS informe como será feito o ressarcimento aos aposentados e pensionistas afetados por fraudes em descontos indevidos, que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além do plano de devolução dos valores, o TCU quer saber quais medidas administrativas estão sendo adotadas para apurar a responsabilidade de agentes públicos envolvidos no esquema, iniciado ainda no governo Bolsonaro e que continuou na atual gestão.
STF autoriza destruição de passaporte de Léo Índio, primo de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a destruição do passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro. O documento foi apreendido em outubro de 2023 e já havia sido cancelado.
Léo Índio foi denunciado por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e fugiu para a Argentina, alegando perseguição política. Em entrevista, expressou receio de que os investigados sejam monitorados em território argentino.
PGR pede ao STF revogação de prisão de Mustafa Göktepe, acusado pela Turquia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, detido para fins de extradição a pedido do governo da Turquia, que o acusa de envolvimento com organização terrorista.
A prisão havia sido autorizada pelo ministro Flávio Dino, mas, após novo pedido da defesa, a PGR reconsiderou sua posição. Argumentou que os supostos crimes ocorreram após Göktepe ter se naturalizado brasileiro, em 2012, o que configura impedimento constitucional à extradição.
Senado aprova FNDCT para vacinas e imunobiológicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PL 4.467/2021, que inclui vacinas e imunobiológicos entre os beneficiários do FNDCT. A proposta é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e modifica a Lei 11.540/2007.
O texto prevê o uso do fundo para programas, pesquisas e criação de bancos de dados biológicos. O senador Marcos Pontes destacou a importância da autonomia nacional na produção de vacinas.
China impõe tarifas antidumping à cipermetrina da Índia por cinco anos
A China anunciou que começará a aplicar, a partir desta quarta-feira (7), tarifas antidumping sobre a importação do inseticida cipermetrina proveniente da Índia. As alíquotas, que variam de 48,4% a 166,2%, terão validade de cinco anos, conforme comunicado do Ministério do Comércio chinês.
Segundo a investigação conduzida pelas autoridades chinesas, as exportações indianas do produto estavam sendo vendidas a preços inferiores ao justo, prejudicando a indústria doméstica. A investigação foi iniciada há mais de um ano e comunicada à OMC, o que afasta, segundo especialistas, a leitura de que se trata de retaliação à aproximação entre Índia e EUA.
Érika Kokay cobra investigação contra Donizet: “Deputado, não é sempre não”
Deputado propõe ressarcimento em dobro a vítimas de fraudes no INSS
O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) protocolou um projeto de lei que obriga o governo a devolver em dobro os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no INSS. A proposta, apresentada na terça-feira (6/5), também prevê indenização por danos morais.
Segundo o texto, o ressarcimento deve ocorrer em até 90 dias após a confirmação da irregularidade. A devolução em dobro seria aplicada quando não houver autorização válida, em casos de vínculos associativos simulados ou violação da boa-fé objetiva, mesmo sem dolo.
INSS suspende programa Meu INSS Vale+ por irregularidades do PicPay
