O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste de cerca de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o tema, decidiu revogar o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
O aumento de R$ 33 mil para R$ 39 mil foi aprovado pelo Senado no último dia 7. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.
Já o fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto desse aumento. Fux já havia dito em entrevistas anteriores que, quando o reajuste fosse confirmado, o benefício – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado. Atualmente, ele é de cerca de 4 mil reais.
“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou o ministro na ocasião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário