Macron irrita-se com segurança israelita em Jerusalém
O Presidente francês enervou-se com a segurança israelita na entrada de uma igreja em Jerusalém. Emmanuel Macron não gostou da forma como foi tratado e reagiu.
Luanda Leaks. Isabel dos Santos constituída arguida em Angola
A empresária angolana Isabel dos Santos está constituída arguida por suspeitas de má gestão e desvio de fundos no decurso da sua passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República de Angola.
Segundo o procurador-geral, o processo de inquérito, instaurado após uma denúncia do presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, foi já convertido em processo-crime. E Isabel dos Santos não é a única arguida.
Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol, Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA, Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha são igualmente arguidos no processo. Estão todas ausentes de território angolano, assinalou Hélder Pitta Grós.Isabel dos Santos diz-se vítima de um ataque político e considera as alegações de que é alvo “completamente infundadas”. Promete “lutar nos tribunais internacionais”.
O inquérito à gestão de Isabel dos Santos na petrolífera estatal angolana, que decorreu de junho de 2016 a novembro de 2017, foi aberto após o sucessor, Carlos Saturnino, levantar suspeitas relativas a “transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos”.
“Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça”, vincou o procurador-geral angolano, acenando em seguida com a possibilidade de vir a recorrer a instrumentos legais como mandados de captura internacionais.
Pitta Grós disse ainda que Isabel dos Santos nunca manifestou diretamente interesse em colaborar com as autoridades angolanas: “Na prática nada aconteceu, por isso não podemos confirmar que ela esteja disposta ou não a negociar, o quê, em que termos, era necessário que fosse mais explicita caso seja a sua vontade”.
Pouco antes destas declarações, a agência Lusa noticiara que Pitta Grós iria reunir-se na quinta-feira com a procuradora-geral portuguesa, Lucília Gago, em Lisboa. Uma informação posteriormente confirmada à RTP pelo gabinete de imprensa da Procuraradoria-Geral da República. O encontro terá lugar às 15h00.
Já esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, pronunciou-se pela primeira vez sobre o caso Luanda Leaks e o envolvimento da filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos com o tecido empresarial e o sistema financeiro portugueses.
“Aquilo que nos compete fazer é colaborar totalmente com as autoridades angolanas, como temos vindo a fazer”, começou afirmar Costa. “Espero que este caso permita à justiça angolana tratar aquilo que tem a tratar e às empresas portuguesas continuar a desenvolver a sua atividade dentro do maior quadro de estabilidade que seja possível”, completou.
Luanda Leaks. O que está em causa?
No domingo, o Consórcio Internacional de Jornalismo destapou um acervo de mais de 715 mil ficheiros, sob o título Luanda Leaks. Os dados postos a descoberto mostram alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que lhes terão permitido apoderarem-se de verbas do erário público de Angola – com recurso a offshores.Isabel dos Santos abandonou entretanto o Eurobic. A saída foi comunicada ao Banco de Portugal. Em comunicado, o banco diz que a decisão irá concretizar-se o mais brevemente possível, acrescentando que a acionista renunciou em definitivo ao exercício de direitos de voto.
A empresária terá montado um esquema de ocultação tendo em vista o desvio de mais do equivalente a 90 milhões de euros para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS.
Os ficheiros envolvem também os nomes do advogado pessoal de Isabel dos Santos, o português Jorge Brito Pereira - sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho -, o presidente do conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva - CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido -, e Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol.
Os documentos indicam que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo detêm participações acionistas em empresas e bens, como imobiliários, em diferentes países, nomeadamente Angola, Portugal, Reino Unido, Dubai e Mónaco.
c/ Lusa
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Luanda Leaks. António Costa garante total colaboração e nega tratamento especial a Isabel dos Santos
António Costa pronunciou-se esta quarta-feira sobre o caso Luanda Leaks, garantindo que o Governo português vai colaborar "totalmente" com as autoridades angolanas e negando ter dado tratamento especial a Isabel dos Santos. O primeiro-ministro aproveitou para tranquilizar as empresas que têm a engenheira angolana como acionista.
António Costa respondeu às acusações do Bloco de Esquerda sobre ter sempre dado um tratamento especial a Isabel dos Santos. “O Bloco de Esquerde deve seguramente desconhecer os factos, mas quando a doutora Catarina Martins quiser conhecer algum facto sobre a atuação do Governo, e designadamente sobre a minha atuação, tem sempre oportunidade de me telefonar ou visitar e eu terei todo o gosto em poder prestar esclarecimentos”, frisou.
“Eu recordo que, quando nós tomámos posse, havia um enorme conflito num caso concreto, que era o BPI, entre a engenheira Isabel dos Santos e outros acionistas, e havia um sistema de blindagem estatutária que garantia que a engenheira impedisse a alteração desse quadro estatutário”, recordou Costa.
“E o Governo agiu como lhe competia, procurando contribuir ativamente para que os conflitos fossem ultrapassados e, não tendo sido, fez o que devia, que foi alterar a lei, pôr fim à desblindagem e permitir ao banco que encontrasse o seu caminho normalmente”. O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, irá reunir-se na quinta-feira com a homóloga portuguesa, Lucília Gago, em Lisboa, de acordo com uma fonte ligada à Procuradoria-Geral da República de Angola contactada pela agência Lusa.
Questionado sobre se as empresas portuguesas têm motivos para preocupação, nomeadamente a Efacec, António Costa salientou que “a investigação incide sobre uma acionista e não sobre a empresa”.
Para o líder do Governo, as empresas não devem ser “contaminadas” por vicissitudes que atinjam acionistas das mesmas, “sobretudo se tiverem boas práticas de gestão e uma separação muito clara entre aquilo que é a sua atividade (…) e os seus acionistas”.
O primeiro-ministro aproveitou para esclarecer que não há, “de forma alguma”, algum irritante entre Portugal e Angola. “Pelo contrário, há um total alinhamento de pontos de vista sobre esta matéria”, disse.
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Isabel dos Santos será julgada pela justiça que o pai deixou, diz Luaty Beirão
Foto: António Cotrim - Lusa
O ativista e rapper Luaty Beirão afirmou quarta-feira, em Luanda, que a justiça angolana de que Isabel dos Santos se queixa é uma herança do pai, o ex-Presidente, José Eduardo dos Santos.
A empresária, cujos esquemas financeiros suspeitos foram expostos numa mega investigação jornalística conhecida como Luanda Leaks, queixa-se de ser vítima de perseguição judicial para ser neutralizada politicamente e alega não ter tido oportunidade de se defender nem ter sido ouvida antes de lhe serem arrestados os bens.
O ativista sublinhou que não defende uma justiça seletiva ou parcial e por isso os documentos vindos a público, através do Luanda Leaks ajudam a desmistificar "as bazófias" que Isabel dos Santos insiste em partilhar nas suas entrevistas.
"Ela insiste sempre que é uma perseguição política, uma caça às bruxas e que não vai ter um julgamento justo. Eu não posso dizer que sim, não confio ainda plenamente, quero acreditar que estaremos lá, mas seria falso se dissesse que o sistema de justiça já é plenamente confiável", admitiu o músico.
"Ela insiste sempre que é uma perseguição política, uma caça às bruxas e que não vai ter um julgamento justo. Eu não posso dizer que sim, não confio ainda plenamente, quero acreditar que estaremos lá, mas seria falso se dissesse que o sistema de justiça já é plenamente confiável", admitiu o músico.
Luaty Beirão falava à margem do colóquio "Juventude em Ação", promovido esta quarta-feira, em Luanda, pelo Centro de Estudos para a Boa Governação.
Questionado sobre se Isabel dos Santos deverá responder sobre as suspeitas perante a justiça angolana e se a família dos Santos tem condições para receber um tratamento justo, disse: "Se não for, a culpa é deles, porque foram eles que criaram este sistema de justiça no qual ninguém confia".
Questionado sobre se Isabel dos Santos deverá responder sobre as suspeitas perante a justiça angolana e se a família dos Santos tem condições para receber um tratamento justo, disse: "Se não for, a culpa é deles, porque foram eles que criaram este sistema de justiça no qual ninguém confia".
c/ Lusa
Comité de Ética da NOS quer ouvir administradores mencionados no Luanda Leaks
O Comité de Ética da NOS quer ouvir os três administradores não executivos mencionados no Luanda Leaks.
Coronavírus. Número de casos mortais sobe para 17
Aumentou para 17 o número de mortes decorrentes da infeção pelo novo tipo de coronavírus detetado na China, confirmaram esta quarta-feira as autoridades deste país. O número de pessoas infetadas ascende a mais de 550. No mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde reúne-se para decidir se deve declarar uma "emergência de saúde pública de interesse internacional".
A Comissão Nacional de Saúde chinesa havia já alertado, esta quarta-feira, que o novo tipo de coronavírus poderia "sofrer mutações e espalhar-se mais facilmente".
O facto é que a maioria dos infetados são da província de Hubei, cuja capital é Wuhan - um importante centro de transporte doméstico e internacional - e as autoridades apelaram, esta quarta-feira, às populações que não viajassem nem de nem para esta cidade chinesa, por se suspeitar ser o ponto originário do vírus.
"Basicamente, não vão para Wuhan. E aqueles que estão em Wuhan, por favor, não saiam da cidade", afirmou Li Bin, vice-diretor da Comissão Nacional de Saúde da China, esta quarta-feira.
A população residente também foi alertada para evitar multidões e encontros em espaços públicos.
OMS avalia eventual "emergência internacional"
As autoridades chinesas confirmaram que a situação no país está na fase "mais crítica" da prevenção e controlo.
O número de infetados está a aumentar desde que o novo coronavírus foi detetado, tendo-se espalhado em várias províncias chinesas, na Tailândia, no Japão, na Coreia do Sul e em Macau.A OMS adiou, entretanto, a decisão para quinta-feira, por considerar que o novo vírus da pneumonia ainda não é uma emergência global de saúde pública.
Todos os casos, até agora, eram oriundos de Wuhan. Depois de ser confirmado, na terça-feira, o primeiro caso nos Estados Unidos, o novo tipo de pneumonia viral já foi diagnosticado também em Hong Kong.
No início desta semana, a China confirmou que o vírus se transmitia entre humanos, sobretudo através das vias respiratórias e que pelo menos 15 médicos ficaram infetados após contactarem com doentes com o novo vírus.
Filipe Silveira, Pedro Pessoa - RTP
Em conferência de imprensa, Li Bin confirmou que "já há casos de transmissão e infeção entre seres humanos e funcionários de saúde infetados". "As evidências demonstram que a doença foi transmitida por via respiratória e existe a possibilidade de uma mutação do vírus”, explicou ainda.
Embora ainda não tenha sido detetada a fonte de transmissão exata, a Comissão Nacional de Saúde da China diz que há, para além da possibilidade de mutação, "o risco de disseminação da epidemia".
O coronavírus pode provocar febre, tosse, falta de ar e dificuldades respiratórias, por exemplo.
Celso Cunha, diretor da unidade de microbiologia médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, explicou na RTP3 que o novo coronavírus é facilmente confundido com uma simples gripe e quais as precauções a tomar, numa altura em que há cada vez mais casos de pessoas infetadas.
A OMS estima que "a fonte primária mais provável" de transmissão é animal, tendo os primeiros casos surgido em pessoas que contactaram com um mercado de pescado na cidade chinesa de Wuhan.
Celebrações do Ano Novo Lunar facilitam propagação
Este surto surge numa altura em que milhões de chineses viajam, dentro e fora da China, por ocasião do Ano Novo Lunar. Segundo o ministério chinês dos Transportes, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas durante os próximos 40 dias.
A Comissão Nacional de Saúde chinesa receia que "o aumento da mobilidade das populações aumente objetivamente o risco de propagação da epidemia".
A maioria dos aeroportos internacionais de todo o mundo já começaram a tomar medidas de triagem adequadas à prevenção da propagação e controlo deste vírus. A Coreia do Norte anunciou, aliás, proíbir a entrada de estrangeiros no país a partir de quarta-feira.
O Governo português também alertou, esta quarta-feira, os portugueses que viagem para a China e zonas próximas para que se informem sobre a evolução do novo vírus, recomendando a turistas e residentes que se registem ou inscrevam no consulado.
"Aos viajantes, em especial aos que se desloquem à China e regiões limítrofes, recomenda-se que estejam devidamente informados sobre a evolução da situação e permaneçam atentos aos comunicados publicados nos portais da Direção-Geral da Saúde, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e da Organização Mundial da Saúde", avisa o Ministério dos Negócios Estrangeiros através do portal das comunidades portuguesas.
Manuela Sousa, Carla Quirino, Guilherme Brízido - RTP
"Aos viajantes, em especial aos que se desloquem à China e regiões limítrofes, recomenda-se que estejam devidamente informados sobre a evolução da situação e permaneçam atentos aos comunicados publicados nos portais da Direção-Geral da Saúde, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e da Organização Mundial da Saúde", avisa o Ministério dos Negócios Estrangeiros através do portal das comunidades portuguesas.
O Governo aconselha os portugueses que pretendem viajar para esses locais a não consumir refeições de rua nem a beber água da torneira.
Em Portugal, a Direção-Geral de Saúde (DGS) diz estar a acompanhar a situação e que "o surto continua em investigação para melhor caracterização da situação".
Segundo o comunicado divulgado na passada terça-feira, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) "considera que existe baixa probabilidade de importação de casos nos países da União Europeia/Espaço Económico Europeu (UE/EEE)".
Segundo o comunicado divulgado na passada terça-feira, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) "considera que existe baixa probabilidade de importação de casos nos países da União Europeia/Espaço Económico Europeu (UE/EEE)".
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Coronavírus. Especialista explica precauções a tomar
Celso Cunha, diretor da unidade de microbiologia médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, explicou na RTP3 que o novo coronavírus é facilmente confundido com uma simples gripe e explicou quais as precauções a tomar, numa altura em que há cada vez mais casos de pessoas infetadas.
Febre, mal-estar geral, dores corporais, tosse e corrimento nasal são os principais sintomas que o novo vírus e uma gripe têm em comum.
As principais precauções a tomar são, para além de evitar viajar para zonas onde já estão registados casos de contágio, "ter cuidado com o contacto direto com pessoas infetadas (...) e ter o cuidado de lavar as mãos se tocarmos em objetos que suspeitamos que podem estar contaminados".
"Esse tipo de higiene básica é importante, porque o vírus pode transmitir-se, por exemplo, a partir do contacto com alguma superfície contaminada", elucidou Celso Cunha.
Na China, deve ainda evitar-se comer alimentos crus ou comida em bancas de rua e deve beber-se apenas água que esteja comprovadamente desinfetada.
Como é feito o despiste?
O especialista em microbiologia médica explicou ainda como pode ser feito o despiste desta doença em humanos. "Há diagnóstico específico para o coronavírus, por uma técnica que é vulgar hoje em dia", o chamado PCR.
A técnica "consiste na amplificação específica do genoma viral, ou seja, da sequência de nucleótidos que constituem a informação genética do vírus". Outro diagnóstico possível é a pesquisa de anticorpos na corrente sanguínea.
Tal como com outras doenças, os grupos de risco no caso deste novo vírus são as crianças e os idosos, assim como todas as pessoas que tenham o sistema imunitário mais debilitado.
Não existe, de momento, qualquer vacina para evitar a infeção por este vírus.
Celso Cunha acredita que o número de pessoas infetadas vai aumentar "muito mais", principalmente na China.
"Estamos a aproximar-nos do ano novo chinês", altura de grande movimentação entre o povo desse país, explicou o especialista, pelo que poderá ser necessário adotar medidas de prevenção nos três aeroportos europeus nos quais há voos diretos para a região de Wuhan, onde o vírus teve origem.
Os coronavírus podem estar presentes também em animais e as mutações do vírus promovem a sua replicação nos humanos.
Aeroporto do Montijo. Movimentos civicos e ambientalistas contestam a decisão
Foto: Rafael Marchante - Reuters
Os ecologistas anunciaram que vão recorrer à justiça portuguesa e internacional. Argumentam que a declaração de impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo tem graves lacunas.
Katerina Sakellaropoulou é a primeira mulher eleita Presidente da Grécia
Katerina Sakellaropoulou foi eleita a primeira mulher Presidente da Grécia. Foi indicada pelo partido conservador Nova Democracia e conseguiu garantir o apoio do principal partido da oposição Syriza e do partido Movimento pela Mudança, de centro-esquerda.
Esta quarta-feira, Katerina Sakellaropoulou foi eleita para o cargo com o apoio de 261 dos 300 membros do Parlamento, 61 votos a mais do que os exigidos pela Constituição.
Sakellaropoulou, uma das principais juízas da Grécia, toma posse a 13 de março, sucedendo a Prokopis Pavlopoulos, cujo mandato termina no mesmo mês, cinco anos depois.
Segundo Eurostat, a diferença entre os salários entre homens e mulheres na Grécia era superior a 12 por cento, em 2017.
Em 2018, a juíza assumiu a chefia do Conselho de Estado – o principal órgão administrativo da Grécia – na altura com o apoio do Governo liderado pelo partido de esquerda Syriza, tornando-se também na primeira mulher chefe do Conselho de Estado.
O líder do Syriza, Alexis Tsipras, descreveu a nova Presidente como “uma especialista em direito constitucional e ambiental, uma juíza excecional e uma defensora dos Direitos Humanos.
No fim da votação, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis declarou que este resultado “oferece uma janela para o futuro”, acrescentando que o país “entra com otimismo na nova década”, lê-se na CNN.
A escolha do primeiro-ministro foi vista como um movimento para combater as críticas crescentes sobre a falta de mulheres a ocupar cargos de chefia.
O panorama europeu
Katerina Sakellaropoulou junta-se ao pequeno grupo de mulheres líderes de países da União Europeia.
Na Bélgica, o rei Philipe escolheu Sophie Wilmes como primeira-ministra interina, em 2019. A primeira mulher a ocupar um cargo como este foi Kolinda Grabar-Kitarovic, eleita Presidente da Croácia em janeiro de 2015.
Também a Estónia, com a Presidente Zuzana Caputova e a Dinamarca, com a primeira-ministra Mette Frederiksen, fazem parte dos países onde existem mulheres em cargos políticos de chefia.
Também a Finlândia entrou para a lista, com a eleição de Sanna Marin para o cargo de primeira-ministra, tornando-se a mais nova do mundo, com 34 anos.
Em países fora da União Europeia, outras mulheres ocupam atualmente cargos de poder. São exemplos a Noruega, Islândia, Geórgia e Sérvia.
c/ agências
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