113 a. nasce PASCHOAL RANIERI MAZZILLI (CACONDE, 27 de abril de 1910. Falece em SÃO PAULO, no dia
21 de abril de 1975. Foi um advogado, jornalista e político brasileiro,
tendo sido presidente do Brasil em dois momentos na década de 60.
O primeiro,
após a renúncia do titular JÂNIO QUADROS, e durante a ausência do
vice-presidente JOÃO GOULART, que estava em visita oficial à REPÚBLICA POPULAR
DA CHINA. Neste período, MZZILLI governou o país durante treze dias, de 25 de
agosto a 7 de setembro de 1961. MAZZILLI governou o Brasil, pela segunda vez,
novamente por treze dias, de 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964, como
parte do GOLPE DE 1964.
Biografia
Seu pai
era Domenico Mazzilli (nome depois abrasileirado para Domingos Mazzilli
Sobrinho), italiano de Montemurro, região
da Basilicata, que emigrou para o Brasil em 1892,
aos quinze anos de idade. Sua mãe, Angela Liuzzi, natural da mesma província,
emigrou em 1889, aos dois anos de idade. Filho de imigrantes, Mazzilli teve uma
infância modesta e começou a trabalhar bastante jovem. Ele tinha mais seis
irmãos. Matriculou-se na Faculdade
de Direito de São Paulo em 1930, mas não terminou os estudos.
Entre 1930 e 1932 foi coletor de impostos em Taubaté. Combateu na Revolução de 1932,
como primeiro-tenente, ao lado dos paulistas, tendo sido promovido a capitão.
Em 1935 foi nomeado coletor fiscal de Sorocaba e Jundiaí e entre 1935 e 1939 foi professor
de Economia na Escola de Comércio de Sorocaba. Retomou o estudos de Direito e
formou-se em 1940 pela Faculdade
de Direito de Niterói.
No
Distrito Federal, à época na cidade do Rio de Janeiro,
teve vários empregos no setor público, tendo sido diretor do Tesouro Público
Nacional em 1942, secretário-geral de Finanças da Prefeitura do Distrito
Federal em 1946, diretor da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro em 1947 e
do Banco da
Prefeitura do Distrito Federal em 1948. Foi também chefe de gabinete
do ministro da Fazenda Manuel
Guilherme da Silveira, entre 1949 e 1951, ano em que elegeu-se deputado federal por São Paulo,
filiado ao Partido Social
Democrático (PSD). Reelegeu-se por diversas vezes consecutivas,
tendo exercido os mandatos entre 1951 e 1966, na 39.ª, 40.ª, 41.ª e 42.ª legislaturas. Entre 1959 e 1965
assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.
Presidências interinas
Primeiro período
Na
qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição
vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes. Como anotou o
historiador Hélio Vianna, “Foi o Sr. Paschoal Ranieri Mazzilli o primeiro filho
de imigrantes não portugueses a ocupar a Presidência da República do Brasil”. Dentre
as vezes em que assumiu a Presidência da República, duas foram especialmente
marcantes. A primeira, em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do
vice-presidente João Goulart, que
se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os
ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica)
e almirante Sílvio Heck (Marinha)
— formaram uma junta
militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de
João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução
para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda
à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart
assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961. Dois dias antes, junto
com o presidente do Senado Auro de Moura Andrade e Ernesto Geisel, recebeu Jango no aeroporto
quando este retornou à Brasília.
Segundo período
A segunda
vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a
presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de
1964, por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso. Foi o
senador Auro de Moura Andrade,
ainda presidente do Senado Federal, que declarou
vaga a presidência da República e empossou Ranieri como
presidente. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo
interinamente.[10] Apesar disso, o poder de fato
passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando
Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o
general Artur da Costa e
Silva (Exército), o vice-almirante Augusto
Rademaker Grünewald (Marinha) e o tenente-brigadeiro Francisco
de Assis Correia de Melo (Aeronáutica). No dia 11 de abril de
1964 houve uma eleição
indireta para presidente e vice-presidente (tendo Mazzili
recebido dois votos no primeiro escrutínio para este último cargo) e no dia 15
de abril Ranieri entregava o cargo ao marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco.
Os dois
períodos em que Mazzilli foi presidente se caracterizaram por sua pouca
influência nas decisões políticas. Assim, o Ato
Institucional, depois conhecido como número 1, foi baixado no seu
segundo período, com a assinatura dos ministros militares, que detinham o poder
de fato, cabendo a Mazzilli um cargo apenas formal.
Revogou,
em 13 de abril, o decreto nº 53 700 ou decreto da Superintendência de Política
Agrária (SUPRA), assinado por Goulart no comício da Central do Brasil, em 13 de
março de 1964. Tal decreto havia provocado forte reação nos setores mais
conservadores e contribuído para a derrubada de João Goulart.
Tornou-se
junto com Getúlio Vargas, os
únicos a serem presidentes em períodos interruptos. Embora não seja militar,
seu segundo governo é considerado o primeiro da quinta
República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.
Pós-presidência
Em 1965
foi derrotado na sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados
por Bilac Pinto, presidente da UDN e
que contava com o apoio do governo, conquistando 167 votos contra 200 do seu
adversário, deixando assim um cargo que exercia havia sete anos. Para o então
presidente da República Castelo Branco, a volta de Mazzilli, pela 7ª vez
consecutiva, à presidência da Câmara, era sinal de "um movimento
nitidamente contra-revolucionário resultante de calculadas manifestações dos inimigos
da renovação política brasileira". Por esse motivo, Castelo vetou Mazzilli
- que, aliás, tinha sido um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro
- MDB - o principal partido de oposição ao governo militar, e convocou líderes
ou representantes dos sete partidos para impedir sua reeleição à presidência da
Câmara dos Deputados, pois o nome de Mazzilli era "inaceitável para o
governo e para a revolução, por estar o parlamentar paulista 'envolvido pelos
contra-revolucionários'".
Mazzilli
foi presidente da União
Interparlamentar Mundial entre 1962 e 1966. Com a extinção pela
ditadura militar dos antigos partidos políticos e a instalação do regime bipartidário
no país, agora já pelo recém criado Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) - partido de oposição ao governo,
do qual tinha sido um dos fundadores em 1965, - candidatou-se desta vez sem
sucesso à Câmara dos Deputados em 1966. Neste mesmo ano se afastou da política
para se dedicar à plantação de café, em Minas Gerais. Em 1973 retornou à vida
partidária como presidente da Comissão de Ética do MDB de São Paulo.
Mazzilli faleceu em São Paulo, em 21 de abril de 1975, vítima de complicações
pós-operatórias.
De acordo
com o sobrinho de Ranieri, o advogado e professor de Direito Hugo Nigro Mazzilli,
o seu governo foi importante por evitar "derramamento de sangue" na
transição entre democracia e ditadura, tendo seu tio não apoiado o golpe e
encarado seus momentos de presidência como imposição constitucional. Seu irmão,
pai de Nigro, Hugo Mazzilli foi prefeito de Caconde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário