O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar o convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Advogados de Bolsonaro entraram na sexta-feria (10) com um pedido de liberação do passaporte do presidente para que ele possa viajar aos EUA na próxima semana. Em decisão publicada neste sábado (11) Moraes argumenta que a defesa só apresentou uma mensagem enviada por e-mail ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, com remetente desconhecido. O ministro também cobra horário e programação do evento. Em atualização
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Por que Bolsonaro está sem passaporte e pode perder posse de Trump? Relembre
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com o passaporte apreendido desde fevereiro de 2024 após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) e ficou proibido de deixar o Brasil. Nesta sexta-feira (10), advogados apresentaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o documento seja liberado. Bolsonaro diz ter sido convidado para acompanhar a posse de Donald Trump nos Estados Unidos, prevista para o dia 20 de janeiro. Operação da PF O passaporte do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro, na operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes. Além do ex-presidente, outros aliados suspeitos de tramar contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dois oficiais militares e dois auxiliares diretos do ex-presidente foram presos na ocasião. Agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros. A decisão do magistrado foi embasada em uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022 que, nas palavras de Moraes, revela o “arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”. Na época, ao recorrer da decisão do ministro do STF, os advogados alegaram falta de fundamento técnico. “A falta de indícios claros de risco de fuga aliada à postura transparente e colaborativa do Agravante torna a decisão de proibir sua saída do país carente de fundamentação objetiva, desrespeitando princípios basilares do direito, como a proporcionalidade e a legalidade”, alegou a defesa do ex-presidente em fevereiro do ano passado. Como resposta, Moraes declarou em março que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado". Comprovação de convite Neste sábado (11), Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente à Corte o convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a determinação de Moraes. Após os advogados anexarem um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser acionada para dar um posicionamento a respeito do pedido. Segundo mostrou a CNN, o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro (PL), e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem estar em Washington, nos EUA, para a posse de Trump no dia 20 de janeiro, mesmo sem Jair Bolsonaro, visto que a tendência é que Moraes não autorize a viagem do ex-mandatário. *Com informações de Teo Cury e Daniel Trevor, da CNN
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Folha de S.Paulo
'Grande preocupação' do Brasil com a situação na Venezuela (Itamaraty)
O Brasil expressou neste sábado (11) sua "grande preocupação" com "denúncias de violações de direitos humanos a opositores" do governo venezuelano, um dia após o presidente Nicolás Maduro tomar posse para um terceiro mandato.
"O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos", diz a nota.
A reeleição de Nicolás Maduro em julho de 2024 é questionada pela oposição, que denunciou fraudes na votação e reivindicou a vitória de seu candidato Edmundo González Urrutia, que acabou sendo forçado ao exílio mais tarde.
O Brasil não reconheceu oficialmente a vitória do presidente socialista e solicitou a apresentação da ata da eleição, que nunca foi tornada pública.
O governo do presidente de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, enviou um representante — seu embaixador em Caracas — à posse de Maduro.
"O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas", afirmou o Itamaraty em nota.
